Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Governo federal tem compromisso com a conclusão do Projeto Pontal, diz FBC

O governo federal tem o compromisso de concluir o Projeto Pontal até o final de 2022, afirmou o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), destacando o investimento de R$ 200 milhões necessários para ampliar as áreas irrigadas do Vale do São Francisco. Após a visita do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, a Petrolina na última segunda-feira (22), ficou acertado que o Pontal Norte fará parte do esforço de recuperação da economia que será traduzido no programa Pró-Brasil.

“Estamos felizes com a atenção que Petrolina e região vêm recebendo por parte do presidente Bolsonaro e de seus ministros. E estamos defendendo a conclusão do Projeto Pontal dentro do esforço de retomada do crescimento econômico junto com a revitalização de bacias e a execução de obras hídricas. O ministro Rogério Marinho está assumindo o compromisso de concluir esse importante projeto que é o Pontal até o final de 2022”, ressaltou FBC.

O senador lembrou que a primeira etapa do projeto, o Pontal Sul, está concluída, com 3,8 mil hectares de áreas irrigadas implantados. Durante a passagem do ministro Rogério Marinho por Petrolina, foi firmado um acordo de cooperação entre a Codevasf e o Banco do Nordeste para oferecer linhas de financiamento para os 300 colonos e as 19 empresas do Pontal Sul.

“Agora precisamos concluir a segunda etapa, o Pontal Norte, que demandará investimentos da ordem de R$ 200 milhões”, acrescentou.

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Pernambuco sobe para a sétima posição no ranking da Transparência Internacional

Pernambuco alcançou a sétima colocação no ranking dos Estados mais transparentes do Brasil nas aquisições emergenciais voltadas ao combate à Covid-19, com um total de 93,6 pontos. O resultado, classificado como “ótimo”, foi publicado nesta segunda-feira (29.06) pela ONG Transparência Internacional, responsável pela elaboração da pesquisa que avalia a divulgação dos investimentos públicos dos 26 estados brasileiros, Distrito Federal e das 27 capitais. Esse é o segundo levantamento promovido pela entidade desde o início da pandemia. No primeiro, realizado em maio, a administração estadual ficou em 14º lugar, com 58,2 pontos. Isso significa um crescimento de 35,4 pontos no intervalo de apenas um mês.

“Esse resultado é fruto de um trabalho incansável do Governo Paulo Câmara, no sentido de buscar cada vez mais transparência nas ações de combate ao novo coronavírus. Por ser uma situação atípica para a administração pública, novas ferramentas e formatos de divulgação das despesas são implementados a todo momento. É um compromisso que assumimos com a sociedade, de atuar com ética, credibilidade e firmeza, gerindo o dinheiro dos cidadãos com o máximo de eficiência”, afirmou a secretária da Controladoria-Geral do Estado, Érika Lacet.

Entre os itens avaliados pela ONG estão dados de compras e contratações apresentados no Portal da Transparência, além do monitoramento das publicações em redes sociais e sites oficiais do Governo do Estado. Com a posição alcançada, Pernambuco figura entre as unidades federativas que melhor cumprem as exigências da Lei Federal nº 13.979/2020, que regulamenta as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Covid-19, e atendem às recomendações da Transparência Internacional e do Tribunal de Contas da União.

A secretária reforçou que a melhoria do desempenho é um esforço conjunto para salvar vidas e preservar a boa aplicação dos recursod públicos. “Temos várias secretarias envolvidas nessa atividade, como Saúde, Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Política de Prevenção à Violência e às Drogas, Fazenda, Administração e Planejamento e Gestão. Estamos unindo esforços para garantir a solidez das medidas de controle e fiscalização, sempre tratando a transparência como um dos pilares desta gestão. Nossa meta é chegar aos 100 pontos”, frisou Érika Lacet.

Outros Estados que conseguiram a mesma posição no ranking, com o melhor resultado nacional na fiscalização, controle e na boa aplicação de recursos públicos, foram Espírito Santo, Ceará, Distrito Federal, Rondônia, Goiás e Minas Gerais, Amapá, Alagoas, Paraná, Maranhão, Amazonas, Rio Grande de Sul, São Paulo e Santa Catarina, respectivamente.

ONG – A Transparência Internacional é um movimento global que atua para apoiar e mobilizar grupos locais de combate à corrupção, produção de conhecimento, conscientização e comprometimento de empresas e governos com as melhores práticas de transparência e integridade. A ONG está presente em mais de 100 países, sendo apontada como a principal entidade de combate à corrupção no cenário global. Desde 2016, a organização passou a atuar com espaço próprio no Brasil, formando técnicos e especialistas no setor.

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Lei de autoria de João Paulo Costa, que antecipa lista de materiais escolares, é sancionada

Foi sancionada a lei 16930/20, de autoria do deputado estadual João Paulo Costa (Avante), que determina a antecipação da lista de materiais escolares. A relação dos objetos, solicitados pelas escolas às famílias para o andamento do ano letivo, deverá ser disponibilizada até o dia 01 de novembro do ano anterior. “A medida vai ser boa para os pais. Agora, eles terão mais tempo para comprar os produtos, sem precisar deixar para a última hora e garantindo que a criança volte para a escola com todos os materiais”, declarou o parlamentar.

O deputado também afirmou que a lei vai trazer benefício ao bolso das famílias. “A gente sabe que deixar para a última hora pode não ser uma boa ideia, porque a procura aumenta bastante e as lojas costumam aumentar o preço dos itens. Com dois meses de antecedência, dá para pesquisar vários locais de compra, escolher o menor preço e desafogar os gastos da família para o início do ano”, declarou o parlamentar.

Os materiais comprados devem ser utilizados durante o ano letivo. A lista não pode conter objetos de uso coletivo, como materiais de escritório, de higiene ou limpeza. As escolas não podem determinar que a compra seja feita em um local específico, bem como especificar a um produto de determinada marca.

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Projeto de Danilo Cabral garante internet e computados para alunos de universidades e institutos federais

Foto: Chico Ferreira

Após apresentar projeto para garantir internet e tablets para alunos e professores da educação básica, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) protocolou proposta (3527/2020) para recursos para a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica para aquisição de computadores e contratação de internet. O objetivo é atender os estudantes que matriculados com renda familiar per capita de até meio salário-mínimo.

“Estamos falando de um universo de 590 mil estudantes em todo país que têm graves restrições financeiras e, portanto, não têm condições de acompanhar aulas remotas”, justifica Danilo Cabral. O parlamentar destaca que, devido à pandemia provocada pelo novo coronavírus, o Ministério da Educação publicou portaria que estabeleceu a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais. “Mas muitas universidades não deram início às aulas remotas, entre outros motivos, por causa das desigualdades socioeconômicas dos alunos”, afirma.

Segundo dados da Pesquisa Nacional de Perfil Socioeconômico e Cultural dos Graduandos das Instituições Federais de Ensino Superior (2018), produzida pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), 26% dos estudantes matriculados têm  renda familiar per capita de até meio salário-mínimo. Na rede federal de educação profissional, científica e tecnológica, esse percentual sobe para 29,9%, de acordo com PNP 2020.

“O modelo de ensino híbrido, no contexto da pandemia, será uma necessidade mesmo após a liberação do retorno das atividades das escolas. A conciliação de aulas presenciais e remotas exigirá investimento na melhoria da infraestrutura tecnológica das unidades escolares, bem como a garantia de acesso dos estudantes às ferramentas tecnológicas”, frisa Danilo Cabral. A estimativa, de acordo com o projeto de lei, é de que sejam investidos R$ 1,1 bilhão na iniciativa, caso seja aprovada pelo Congresso Nacional.

Inclusão digital

O projeto de lei 3.477/2020, apresentado por Danilo Cabral, determina a aquisição de 40 milhões de tablets e 40 milhões de pacotes de dados para professores e estudantes do ensino básico público. Pela proposta, as empresas prestadoras de serviços de telefonia móvel pessoal deverão isentar o consumo ou adicionar quota de dados destinada aos alunos de instituições públicas de educação básica, para realização e acompanhamento de atividades de educação remota, na forma do regulamento.

O financiamento dessa ação será realizado através do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) , além de doações e de outros recursos previstos na lei orçamentária. O impacto financeiro da proposta deve ser de R$ 26,6 bilhões, incluído o acesso à internet à totalidade de matrículas e de docentes.

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André Ferreira afirma que Márcia Souza é a aposta do PSC em Itaquitinga

Uma mulher forte, com uma proposta de gestão moderna e focada na administração de resultados. Esse é o perfil da economista Márcia Souza, pré-candidata do PSC à Prefeitura de Itaquitinga, município da Mata Norte, a 84 quilômetros do Recife. Ela esteve com o presidente estadual da legenda, deputado federal André Ferreira (PE), que afirma que o seu nome é prioridade no partido.

Márcia Souza dá continuidade ao trabalho iniciado pelo seu irmão, Dr. Sérgio, de organizar a oposição no município contra o grupo político que comandava a cidade há mais de 20 anos. Em 2008, Dr. Sérgio liderava as pesquisas no município, mas foi assassinado 60 dias antes do pleito.

“A semente foi plantada lá trás pelo meu irmão, que infelizmente não pode levar adiante o seu projeto. Desde então eu venho trabalhando, organizando nosso grupo, para apresentar a Itaquitinga um projeto que nos tire do atraso de anos que estamos vivendo. Esse momento de devolver a esperança a Itaquitinga chegou”, afirmou Márcia Souza.

Presidente estadual do PSC, o deputado federal André Ferreira, afirma que gostou do projeto apresentado por Márcia Souza para o município e acrescentou que o partido se empenhará na sua eleição.

“Márcia Souza é uma mulher guerreira e uma economista com uma visão moderna de gestão. Tenho certeza de que é o melhor nome para Itaquitinga. E quando ele for eleita, estarei em Brasília para ajudá-la, fazendo a ponte com o Governo federal”, destacou André Ferreira.

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Velha política: Vereadores de Tupanatinga tentam virar o jogo político da cidade na base do tapetão

Durante o final de semana não houve outro assunto nas ruas de Tupanatinga, no Agreste Meridional de Pernambuco. Na última sexta-feira (26.06.2020), o presidente da Câmara de Vereadores da cidade, Joaquim Cordeiro Feitosa Neto, conhecido como “Neto de Duca” (PSD), protagonizou uma manobra política com objetivo explícito: rasgar a lei e ignorar o Regimento Interno da Câmara para aprovar na base força um Projeto de Decreto Legislativo para tentar virar o jogo político no município nas eleições 2020.

Houve tumulto, gritaria e bate-boca entre vereadores contra a medida (considerada por eles como “ilegal, autoritária e arbitrária”) e o presidente da Câmara, Neto de Duca. Mas nem os protestos dos vereadores, nem o registro em vídeo da barbeiragem (a sessão foi transmitida pela internet), intimidaram a ação: o presidente da Câmara aproveitou a pandemia do Coronavírus – que desvia as atenções da população – para botar em prática o plano para favorecer um aliado político: a aprovação da medida era a única saída para manter candidatura do Ex-Prefeito Manoel Tomé (PSB), que é inelegível, por ter tido as contas de sua gestão rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE e já rejeitadas também na Câmara Municipal.

Para tornar o aliado político Manoel Tomé novamente elegível, o presidente da Câmara colocou em pauta de surpresa e aprovou no grito – encerrou a sessão no meio, sem aceitar pedidos de vista dos vereadores, ignorando questões de ordem e exigências do Regimento Interno, além de outras ilegalidades – um Projeto de Decreto Legislativo que desfaz uma decisão anterior da própria Câmara Municipal. Na decisão anterior, as contas do ano de 2012 de Manoel Tomé foram rejeitadas pelo TCE e também pela Câmara. O Projeto de Decreto Legislativo da última sexta-feira desmancha tudo o que foi feito antes pelo Legislativo Municipal e, como num passe de mágica, torna sem efeito a rejeição das contas de 2012 do ex-prefeito.

Com isso – acaso a nova medida não seja anulada pela justiça – Manoel Tomé deixaria de ser inelegível, tornando-se apto a disputar as eleições 2020. “Isso que o presidente da Câmara fez é escandaloso e ilegal. Uma falta de respeito total com os vereadores e com povo de Tupanatinga. É por conta de atitudes erradas como esta que, infelizmente, a população não acredita nos políticos. Isso mancha a imagem da política”, diz o vereador Luiz Wellysson de Almeida (Wellysson de Quinca). “O povo de Tupanatinga não merece isso. Já acionamos nossos advogados e vamos usar de todos os meios legais para que esse absurdo seja anulado na Justiça”, garante o vereador José Áureo Avelino.

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Coluna da Folha desta segunda-feira

Foto: Aluísio Moreira

Paulo Câmara faz malabarismo para manter Pernambuco em pé 

No sexto ano como governador de Pernambuco, Paulo Câmara jamais imaginou ocupar o cargo quando aceitou ser secretário de Administração, depois de Turismo e Fazenda do governo Eduardo Campos. Seu nome foi escolhido exatamente por não postular o cargo, acabou eleito no bojo de uma tragédia que vitimou Eduardo e que marcaria para sempre a história política de Pernambuco.

Seus quase seis anos à frente do Palácio do Campo das Princesas deram a Paulo uma experiência política que ele não tinha. Sereno e pouco afeito a holofotes, Paulo enfrentou momentos difíceis como governador, como o impeachment de Dilma e as sucessivas crises, ora econômicas, ora sanitária como a da Covid-19 que trouxe consequências difíceis para todos os governantes.

Mesmo com os desafios impostos, Pernambuco está vencendo a luta contra a Covid-19 e tem mantido os serviços essenciais de pé. Isso só foi possível graças ao perfil de Paulo Câmara, que por diversas vezes injustiçado, será um governador que a história reconhecerá seu valor de ter enfrentado diversos problemas e não ter esmorecido no intuito de defender Pernambuco. A crise ainda não acabou, seus efeitos ainda serão notados por anos, mas sem um governante com a serenidade de Paulo Câmara tudo seria mais difícil para os pernambucanos.

Silvio Costa – Dentre os pré-candidatos de oposição ao prefeito Anderson Ferreira em Jaboatão dos Guararapes, Silvio Costa é o único com envergadura política e eleitoral para fazer o contraponto ao favoritismo do atual gestor, Silvio virou liderança nacional quando foi deputado federal e em 2018 elegeu dois filhos, um para a Câmara Federal, outro para a Alepe, demonstrando força política.

Republicanos – No comando do Republicanos, o deputado federal Silvio Costa Filho, neoaliado do PSB em Pernambuco, busca ampliar o número de prefeituras do partido no estado. Além de Jaboatão, o Republicanos tentará algumas prefeituras importantes do estado em sintonia com o PSB.

Prêmio – A procuradora Silvia Regina Pontes Lopes, do Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco, é finalista no VIII Prêmio República, um dos mais importantes da área jurídica. Concorre com seu trabalho sobre “Transparência e auditabilidade de recursos públicos destinados ao terceiro setor de saúde”. O anúncio dos vencedores será feito em cerimônia virtual, em 30 de julho.

Convenções – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve votar, nesta terça (30), regras para a realização das convenções partidárias pela Internet, devido à pandemia. O relator do projeto é o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso. Vão ser registradas eletronicamente a ata e a lista de presentes à convenção virtual, já que esses atos estão sujeitos à conferência pela Justiça Eleitoral.

Questionamentos – Único presidente de partido grande entusiasmado com a pré-candidatura de João Campos, o deputado federal Eduardo da Fonte tem recebido questionamentos das bancadas na Alepe, com onze deputados, e na Câmara do Recife, com oito vereadores, se não deveria estabelecer diálogo com outros pré-candidatos a prefeito.

Inocente quer saber – O PT local desistiu de tentar rifar Marília?

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Gleisi Hoffmann: “Diretório nacional já decidiu por candidatura própria”

A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann em contato com o blog, questionada sobre a definição do Recife em relação a pré-candidatura de Marília Arraes a prefeita, fez a seguinte afirmação:

“O Diretório municipal não tem poderes para mudar uma decisão nacional já tomada. A definição em PE é pela candidatura própria, da companheira Marília Arraes. Ainda não recebi formalmente a Resolução do Diretório municipal. Soube que pedem a reconsideração da Direção Nacional. Pedir e recursar é um direito que todas as instâncias têm.”

O posicionamento da presidente nacional do Partido dos Trabalhadores acontece após o partido decidir recorrer ao diretório nacional quanto à possibilidade de candidatura própria ou aliança com o PSB no Recife.

 

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Sivaldo Albino intercede junto ao governo para viabilizar respiradores para Garanhuns

O deputado estadual Sivaldo Albino (PSB) solicitou ao governador Paulo Câmara e ao Secretário Estadual de Saúde, Dr. André Longo, que atenda o pedido da prefeitura de Garanhuns por cinco respiradores para o Hospital Municipal de Campanha, para equipar leitos para pacientes com Covid-19, que foram abertos na última semana. Em contato com o secretário estadual, Sivaldo solicitou se possível que a entrega seja feita o quanto antes, colocando sua atuação parlamentar à disposição do  Governo do Estado e da prefeitura para agilizar este processo.

A solicitação de Sivaldo Albino está em análise, mas segundo Dr. André Longo, com a autorização do Governador Paulo Câmara, muito provavelmente será atendido.

“Temos muitas críticas à atuação da gestão municipal nesta pandemia, inclusive este hospital de campanha demorou muito para abrir e quando abriu, não atende às necessidades do momento, que passam inclusive por aquisição de respiradores. Mas a hora agora é de trabalhar pela população, que precisa destes equipamentos. Levamos esta demanda para o secretário André Longo que nos atendeu de imediato, e devemos ter boas notícias em breve”. – Afirma o deputado.

O Governo do Estado abriu 78 leitos exclusivos para pacientes com Covid19 em Garanhuns, sendo 56 de enfermaria e 22 de UTI, no Hospital Regional Dom Moura e na UPAE Garanhuns. Além disso, está pactuando com o Hospital Nsa. Sra. do Perpétuo Socorro novos leitos para a rede de assistência estadual para Covid-19.

“As pessoas estão vendo o esforço do Estado em oferecer condições para o combate à pandemia em nossa região. Muitas outras ações foram implementadas, como a aquisição de uma ambulância UTI, um Raio X móvel para o HRDM e a contratação de mais de 210 profissionais da área de saúde Médicos, enfermeiros, técnicos, fisioterapeutas, entre outros. Esperamos que Dr. André Longo e o governador Paulo Câmara possam atender mais este pleito de nossa parte, desta vez para equipar o Hospital de Campanha da prefeitura” – finaliza Sivaldo Albino.

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Roberta Arraes reúne-se com diretoria da COMPESA para tratar sobre a distribuição de água nas regiões do Estado

Sempre preocupada com a distribuição de água no interior do estado, a deputada Roberta Arraes reuniu-se remotamente, na manhã de hoje (26), com a diretoria da COMPESA, para tratar sobre a distribuição de água em diversas regiões do estado, como na cidade de Araripina, principalmente nos distritos de Nascente, Rancharia e Lagoa do Barro, municípios de Trindade, Tupanatinga e demais do sertão do Araripe, Central e São Francisco.

A distribuição de água para regiões mais necessitadas de Pernambuco, sempre foi uma bandeira do mandato da parlamentar, que já conquistou muitas barragens e perfurações de poços durante seus anos de trabalho. Para Roberta, a água para o sertão é de extrema importância, principalmente nesse momento de pandemia que estamos vivenciando, que se torna ainda mais essencial.

“Sei o quanto é importante a água para o povo sertanejo, é um bem precioso! Principalmente neste período de pandemia, que precisamos redobrar os cuidados de higiene. Por isso, seguirei na luta, trabalhando sempre por essas conquistas”, finalizou Roberta.

Participaram da reunião, o diretor da COMPESA, Aldo Santos, o diretor Regional do Interior, Mário Heitor, o diretor Regional, João Virgílio e os vereadores, Francisco Edvaldo, Divona e João Dias e o resultado foi positivo, a COMPESA irá solucionar o problema das cidades o mais breve possível.