Blog Edmar Lyra

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Postado por Edmar Lyra às 17:05 pm do dia 18 de março de 2020

Ricardo Teobaldo defende adiamento das eleições 2020

Com o avanço do Corona Vírus no Brasil e o nível de pandemia, decretado pela Organização Mundial de Saúde, o deputado federal Ricardo Teobaldo defende o adiamento das eleições deste ano. Segundo o parlamentar, o Brasil não pode colocar na pauta o debate eleitoral enquanto não tiver tranquilidade em relação a doença. O deputado levará a bancada do Podemos, em Brasilia, o pedido para que a legenda faça essa defesa, propondo uma PEC (Proposta de Emenda a Constituição) unificando as eleições deste ano com o pleito de 2022.

Para Ricardo Teobaldo esse é o momento de unirmos esforços em defesa da saúde pública. “Nós não temos a real previsão de quando voltaremos a nossa rotina normal. Alguns especialistas falam em 3 ou 4 meses. Não temos nenhuma certeza em relação a isso. Nesse cenário, defendo que o TSE adie as eleições para que não haja prejuízo ao processo democrático e a população”, contou.

O parlamentar também defende que os recursos destinados a eleição sejam realocados. “Nesse momento isso não é um gasto prioritário. Além do Fundo Eleitoral, temos o custo com a operação em si. Todos esses recursos devem ser destinado ao combate e ao acolhimento dos afetados com o Corona Vírus, seja do ponto de vista da saúde ao aspecto econômico”, frisou.

Outro ponto abordado por Teobaldo é o momento que a sociedade encontra-se para que seja inserido o debate eleitoral. “Existe a grande possiblidade de chegarmos em agosto e setembro com algumas restrições impostas pelo vírus. Como vamos chamar a sociedade para debater sobre eleições? Não tem o menor cabimento. É necessário ter responsabilidade e priorizar o que é importante para o pais. E hoje, nesse cenário, as eleições agora passaram a ter importância secundária”.

Além desses pontos Ricardo Teobaldo também argumenta que toda estrutura eleitoral está prejudicada com as restrições sociais que estamos enfrentando, a exemplo do funcionamento de órgãos públicos, atendimento ao eleitor e o funcionamento dos cartórios eleitorais.

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Postado por Edmar Lyra às 16:36 pm do dia 18 de março de 2020

Prefeito Anderson Ferreira garante reajuste de 12,84% para os professores

Foto: Matheus Britto

O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, anunciou, nesta quarta-feira (18), o reajuste salarial de 12,84% para os professores da rede municipal de ensino. O professor 1 passará a receber R$ 3.192 e o salário do professor 2 será de R$ 3.578, acima do piso nacional estabelecido pelo Ministério da Educação, que é de R$ 2.886. Com este reajuste, Jaboatão será o município com o maior salário da categoria na Região Metropolitana.

Os demais servidores do Jaboatão terão aumento de 4,19%, com base no IPCA. Após o fechamento do acordo com o funcionalismo, o projeto de lei será encaminhado à Câmara de Vereadores para votação.

“Desde o início das negociações com os servidores municipais, a intenção foi sempre valorizá-los, em reconhecimento ao trabalho e à contribuição que todos dão à população. Fizemos os cálculos para atender ao pleitos do funcionalismo e mantivemos o compromisso de pagar acima do piso nacional dos professores”, destacou Anderson Ferreira.

Nas negociações com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município do Jaboatão dos Guararapes (Sinproja), ficou acordado que o reajuste será concedido em quatro parcelas. As duas primeiras, de 2,19 e 2% virão nos meses de abril e julho. Na folha de pagamento de setembro serão mais 4% e o restante para chegar ao índice de 12,84% será no mês de novembro.

O aumento salarial de 4,19% dos servidores municipais será dividido em duas parcelas, sendo a primeira de 2,19%, no mês de maio, e a diferença em julho. A proposta da Prefeitura foi apresentada ao Sindicato dos Servidores Municipais do Jaboatão dos Guararapes (Sinsmujg) e a categoria aprovou durante assembleia realizada nesta quarta-feira.

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Postado por Edmar Lyra às 16:23 pm do dia 18 de março de 2020

Alberto Feitosa é expulso do Solidariedade

O diretório nacional do Solidariedade consolidou nesta quarta-feira o processo de expulsão do deputado estadual Alberto Feitosa do partido. Ele respondeu a processo no conselho de ética do partido por não seguir as orientações do partido em Pernambuco e acabou sendo expulso da sigla.

O Solidariedade, que é liderado pelo deputado federal Augusto Coutinho em Pernambuco, perde seu único representante na Assembleia Legislativa de Pernambuco, e agora Alberto Feitosa está livre para escolher um novo partido sem risco de perda de mandato para disputar a prefeitura do Recife em outubro.

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Postado por Edmar Lyra às 11:58 am do dia 18 de março de 2020

Fernando Monteiro pede liberação de emendas para enfrentar o coronavírus

Diante do atual cenário de emergência na saúde pública, ocasionado pela pandemia do coronavírus,  o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), encaminhou, nesta quarta-feira (18), ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, solicitação para a liberação de recursos para as emendas individuais da saúde, com sua alteração no calendário e cronograma de execução. O objetivo é viabilizar recursos aos municípios o quanto antes, uma vez que já estão previstos no orçamento impositivo.

O deputado pernambucano frisou a necessidade da medida pelo atraso no calendário de cadastramento das emendas, em função da falta de portaria do Ministério da Saúde que disciplinará o assunto. “Neste momento de crise precisamos somar esforços para fazermos chegar, efetivamente, ao cidadão brasileiro, o socorro, o atendimento. Como parlamentar e representante do povo do meu Estado, reforço que esta medida ajudará muito os nossos municípios, que são a ponta da gestão pública, onde os efetivos problemas de atendimento à saúde desaguam”, destacou Fernando Monteiro.

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Postado por Edmar Lyra às 10:34 am do dia 18 de março de 2020

Prefeita Raquel Lyra leva, ao Governador de Pernambuco, demandas da saúde para combate ao novo coronavírus

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, participou de uma reunião, nesta terça-feira (17), no Palácio do Campo das Princesas, com o Governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e demais prefeitos do Estado. O encontro serviu para reforçar as ações que vêm sendo feitas para o combate ao Covid-19 e levar ao governador as necessidades de cada município.

Raquel levou uma série de pontos, que foi apresentada na reunião. “Pedimos reforços no atendimento dos hospitais da nossa cidade, mais leitos de UTI, enfermaria, respiradores mecânicos e recursos para reforçar nossas equipes e equipamentos de proteção individual. Solicitamos também o rodízio de abastecimento de água na cidade, para que a gente possa se prevenir do vírus, fazendo toda higiene pessoal necessária”, destacou a prefeita.

Para o Caruaru, Paulo Câmara liberou 50 leitos na UTI e equipamentos de proteção individual para os profissionais de saúde.

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Postado por Edmar Lyra às 10:32 am do dia 18 de março de 2020

Prefeitura do Cabo orienta rede hoteleira sobre açõespreventivas contra o coronavírus

O prefeito do Cabo, Lula Cabral, se reuniu com dirigentes da rede hoteleira, a secretária de Saúde municipal Juliana Vieira e o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo Moshe Caminha,  para pedir a colaboração nas ações de prevenção ao coronavírus. O objetivo é atuar rapidamente se houver casos suspeitos da doença entre os hóspedes. Uma outra medida que será adotada pela Prefeitura é monitoramento de turistas. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo irá receber informações sobre origem, data de entrada e saída de hóspedes estrangeiros ou vindos de estados com casos de coronavírus.

 “A nossa preocupação é de identificarmos com rapidez às situações de risco e evitar a contaminação”, disse o prefeito Lula Cabral. A Secretaria Municipal de Saúde vai dar orientações de como devem ser os procedimentos nos casos suspeitos da doença, envolvendo hóspedes ou funcionários dos hoteis. “É importante que todos saibam como agir no momento como este”, destacou Juliana Vieira, secretária de Saúde.

“Ao detectar a sintomatologia em hóspede ou funcionário, o mesmo deve ser mantido em isolamento e o fato deve comunicado  à Secretaria de Saúde para avaliação e coleta de material, se for o caso“, explicou Juliana Vieira.

AJUDA PARA O SETOR – Mesmo sem casos no município, o setor hoteleiro já começou a sentir os efeitos decorrentes do coronavírus. Todos os eventos e convenções programados para março e abril foram cancelados. E a média de ocupação no momento caiu para 20%.

O gerente geral do Sheraton Reserva do Paiva, Guido Stutz, disse que este é momento de unir forças para evitar problemas maiores para o setor. A gerente geral do Intercity Suape, Otávia Nascimento, complementou dizendo que empresas estão cancelando seus eventos e a tendência de queda no número de hóspedes pode ser ainda maior nos próximos meses.

Preocupado com a situação, Lula Cabral adiantou que vai encontrar formas de ajudar o setor, propondo a prorrogação da data de vencimento do ISS (Imposto sobre Serviço) para 120 dias.

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Postado por Edmar Lyra às 9:09 am do dia 18 de março de 2020

Senado institui sistema para votação remota durante emergência sanitária

Ato da Comissão Diretora (ATD 7/2020) para regulamentar a forma de discussão e votação remota no âmbito do Senado Federal foi anunciado pelo vice-presidente da Casa, senador Antonio Anastasia (PSD-MG), nesta terça-feira (17). A proposta visa evitar o encontro presencial dos parlamentares para impedir, por exemplo, a propagação do novo coronavírus — dentro das medidas de contenção da covid-19, anunciadas pelo presidente Davi Alcolumbre.

O anúncio foi feito por Anastasia durante entrevista coletiva no Senado ao lado do primeiro-secretário da Casa, Sérgio Petecão (PSD-AC), da diretora-geral, Ilana Trombka, e do secretário-geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira, que detalhou a iniciativa.

O chamado Sistema de Deliberação Remota (SDR) é uma solução tecnológica para viabilizar a discussão e a votação de matérias na Câmara, no Senado e nas sessões conjuntas das duas Casas, a ser usado exclusivamente em situações de guerra, convulsão social, calamidade pública, pandemia, colapso do sistema de transportes ou situações de força maior que impeçam ou inviabilizem a reunião presencial no edifício do Congresso Nacional ou em outro local físico.

O SDR terá por base uma plataforma que permita o debate com vídeo e áudio entre os parlamentares. O sistema deverá, entre outros requisitos operacionais: funcionar em comunicação móvel ou em computadores conectados à internet, com câmera frontal, providenciados pelos parlamentares; ter verificação em duas etapas para autenticação dos debatedores; permitir acesso simultâneo de até 600 conexões; gravar a íntegra dos debates; e garantir segurança do resultado das votações.

O sistema ainda deve possibilitar a concessão da palavra e o controle do tempo de fala pelo presidente, além de permitir que os parlamentares conectados possam solicitar a palavra.

A votação nominal e aberta dos parlamentares deverá ser feita por meio de senha de uso único a ser fornecida no momento da votação. A imagem do parlamentar será capturada no momento em que for pressionado o botão de voto. Também será permitida, na mesma plataforma, a publicação de resultado preliminar após encerrada a votação, para conferência do votante antes de anunciado o resultado definitivo. Ainda será possível o acompanhamento da sessão pelas equipes dos gabinetes parlamentares e pelos órgãos de assessoramento legislativo e de comunicação social das Casas legislativas.

— Estamos fazendo um ato da Mesa, nada impede que em um segundo momento, e certamente faremos isso, nós venhamos a incorporar no Regimento Interno. Essa medida é de caráter urgente e excepcional e, portanto, achamos suficiente o ato da Mesa — explicou o senador Anastasia.

Matéria urgente

As sessões realizadas por meio do SDR serão virtuais e convocadas com antecedência de, no mínimo, 24 horas, para deliberação de matéria legislativa de caráter urgente, que não possam aguardar a normalização da situação.

Na hora da sessão, os parlamentares no exercício do mandato receberão, em aparelho previamente cadastrado, endereço eletrônico por meio do qual poderão conectar-se à sessão virtual de deliberação.

Cada sessão contará com item único de pauta e terá duração máxima de até seis horas, prorrogáveis pela presidência pelo tempo necessário, em função da urgência. Avulsos da matéria, além de requerimentos para emendas e destaques devem ser recebidos previamente pela Mesa.

Discussão

A sessão será iniciada diretamente na Ordem do Dia, com a discussão da matéria pautada. Somente serão admitidos pronunciamentos referentes ao tema, pelo prazo improrrogável de cinco minutos.

Após discussão da matéria, o presidente poderá abrir a votação, sendo facultado aos líderes orientarem suas bancadas pelo prazo de um minuto.

Na discussão, serão aplicadas as normas previstas no Regimento Interno de cada Casa previstas para matéria em rito de urgência. Não havendo oradores inscritos para discutir a matéria, a votação poderá ser iniciada após colhidas as orientações das lideranças.

Votação

Iniciada a votação, o parlamentar deverá identificar-se com seu código único de três dígitos e senha pessoal de votação em Plenário, recebendo na sequência, em dispositivo previamente cadastrado, senha alfanumérica de uso único para aquela votação iniciada.

Depois de autenticado, o parlamentar poderá votar “Sim”, “Não”, “Abstenção” ou “Obstrução”.

No momento em que for registrado o voto, a imagem do parlamentar será capturada pela câmera frontal do dispositivo, que deverá estar desobstruída. A fotografia será, então, enviada ao SDR para conferência e eventual auditoria.

— O parlamentar, o público em geral e a imprensa poderão acompanhar o debate pela TV Senado e pela Rádio Senado. Então, o parlamentar não precisa estar logado no sistema, ele pode entrar só na hora da votação, para não ficar com o celular ligado o tempo todo — explicou Luiz Fernando Bandeira.

O quórum será apurado na votação, independentemente do número de parlamentares conectados na fase de discussão da matéria. E o comparecimento dos parlamentares, para fins administrativos, será apurado com base nos registros de votação extraídos pelo SDR.

Encerrada a votação, o presidente publicará no SDR resultado preliminar para conferência, ocasião em que dará a oportunidade de retificação do voto. Passados pelo menos cinco minutos sem que haja pedido de retificação, o presidente anunciará o resultado preliminar como definitivo. Havendo pedido de retificação, será autorizado ao parlamentar que vote novamente com nova senha e, em seguida, haverá nova publicação de resultado preliminar.

Na impossibilidade de funcionamento do sistema de votação eletrônica remota, o presidente chamará nominalmente cada parlamentar para que declare seu voto verbalmente, conforme estabelecido no Regimento Interno. Concluída a chamada dos parlamentares, o resultado preliminar será publicado.

Senha

A disponibilização para terceiro da senha pessoal de Plenário, da senha única de votação pelo SDR ou do dispositivo autenticado para registrar o voto de senador ou deputado, implicará quebra de decoro parlamentar.

As consequências previstas são: perda de mandato, assegurado direito de defesa de acordo com o Código de Ética e Decoro Parlamentar de cada Casa; e anulação de voto registrado pelo SDR, com retificação do resultado da votação.

Se faltar quórum para deliberação em razão da anulação de voto, a votação deverá ser repetida.

O SDR será desenvolvido, no todo ou com integração a soluções adquiridas no mercado, pela Secretaria de Tecnologia da Informação do Senado (Prodasen), sendo facultado à Câmara fazer as adaptações necessárias às suas circunstâncias.

A Secretaria-Geral da Mesa de cada Casa deverá fornecer número telefônico para suporte aos parlamentares durante as sessões virtuais realizadas pelo sistema.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Postado por Edmar Lyra às 8:21 am do dia 18 de março de 2020

Eduardo da Fonte pede suspensão no reajuste dos medicamentos

A suspensão do aumento no preço dos medicamentos foi solicitada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, pelo deputado federal Eduardo da Fonte (PP/PE). A alta está prevista para começar a valer em abril. No documento enviado ao presidente, o deputado destacou que a compra de medicamentos representa 30% das despesas com saúde das famílias brasileiras.

“O preço dos medicamentos terá um impacto nefasto no orçamento das famílias, em especial as de baixa renda. Este é um momento que todos precisam contribuir para enfrentarmos essa pandemia, incluindo a indústria farmacêutica.”, afirmou Eduardo da Fonte.

A atuação do parlamentar no enfrentamento ao coronavírus tem se destacado no Congresso. Nos últimos dias, Eduardo da Fonte solicitou ao presidente da República a contratação de médicos veterinários nas equipes de Saúde da Família para prevenir o surto da doença, além da liberação de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para que as famílias consigam minimizar o impacto financeiro do coronavírus.

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Postado por Edmar Lyra às 8:18 am do dia 18 de março de 2020

Sivaldo Albino já tem 78 pré-candidatos a vereador em Garanhuns

Mesmo sem ter confirmado oficialmente a sua candidatura à prefeitura de Garanhuns, Sivaldo Albino já tem um verdadeiro exército para uma campanha.

PSB, PSD e outros partidos aliados contabilizam até o momento 78 pré-candidatos a Câmara Municipal.

E são nomes com respaldo, que terão boa votação, devendo assegurar a esse grupo da oposição a eleição de até sete vereadores.

Por conta da pandemia do coronavírus, Sivaldo evitará reuniões com muitos participantes, como a que fez esta semana com os pré-candidatos proporcionais.

O ato para anunciar a candidatura do PSB, que estava sendo planejado, terá de ser repensado por conta da questão de saúde pública.

Grupo de Sivaldo é o que tem maior número de pré-candidatos proporcionais, com nomes conhecidos como Tonho de Belo, Betânia da Ação Social, Jhony Albino, Claudomira Andrade, Hélio Faustino, Carlos Tevano, Cláudio Taveira,  Luizinho Roldão (PSB) , Matheus Martins, Roberto Pereira, Nilton Ayres e Roberval da Cohab II (PSD).

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Postado por Edmar Lyra às 8:14 am do dia 18 de março de 2020

Ex-secretário de Lula Cabral, Paulo Farias oficializará entrada no PSB

Com vasta experiência nos bastidores, o ex-secretário de governo de Lula Cabral filia-se ao PSB nesta quarta-feira.

Paulo Farias, que é advogado e já foi chefe de gabinete na Alepe, secretário de Assuntos Jurídicos e procurador jurídico da Câmara Municipal, possui todas as qualidades de representar bem a população do Cabo na Câmara Municipal.

O anúncio desta quarta-feira será mais um passo importante na luta por uma vaga no legislativo do Cabo de Santo Agostinho.

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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