Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Fernando Monteiro e Felipe Carreras destinam 100% de suas emendas de bancada para o combate ao Covid-19

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) destinou, junto com o também deputado Felipe Carreras (PSB-PE), 100% do valor de suas emendas de bancada para o combate ao Covid-19. Com isto, Pernambuco contará com o reforço de R$ 17 milhões em recursos para serem aplicados nas ações imediatas em todos os municípios do Estado.

Além da emenda de bancada, Fernando Monteiro já havia destinado, antes da pandemia, R$ 13 milhões de emendas individuais para a atenção básica e de alta complexidade na Saúde para 24 municípios. Este montante também poderá ser usado contra o Covid-19, como prevê a Portaria 545, de 2020, do Ministério da Saúde.

PROJETO DE LEI
O parlamentar tem concentrado ações para que estes e outros recursos entrem na linha de frente no combate à pandemia. Entre elas está o Projeto de Lei 915/20, que autoriza a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a utilizarem os recursos advindos de multas de trânsito e de compensação ambiental para o enfrentamento ao novo coronavírus. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto aplica-se apenas enquanto perdurar a emergência de saúde pública.

“Precisamos somar esforços e pensarmos em soluções imediatas para a conquista dos recursos necessários. Estamos todos juntos no combate a um inimigo ainda pouco conhecido, mas com efeitos preocupantes, e esta batalha deve envolver a todos, como está acontecendo. Passaremos por isto tudo da melhor forma possível e mais fortes”, afirma Fernando Monteiro.

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Deputado cria campanha “Alimente um anjo das ruas” para ajudar animais abandonados

As ruas das cidades pernambucanas estão vazias, o comércio está fechado. Neste cenário atípico, poucas coisas lembram como elas eram antes das medidas contra o Coronavírus. Uma delas é o número de animais abandonados nas ruas, vivendo à própria sorte. Para alertar as pessoas a não esquecerem que, durante a quarentena, esses animais serão vítimas da fome e sede, o deputado estadual Romero Albuquerque (PP) lançou em suas redes sociais uma campanha solidária chamada “Alimente um anjo das ruas”, pedindo que comedouros e bebedouros sejam instalados próximos às casas, nas ruas e nas praças.

Com apoio de sua equipe, o deputado deu início às ações da campanha, distribuindo vasilhas com ração em dez pontos da cidade do Recife nesta quarta-feira (1º). Ele explica que “se as pessoas conseguirem fazer comedouros e bebedouros com tubos de PVC será muito bom e prático para qualquer outra pessoa abastecer, mas o importante é ajudar esses animais de qualquer forma. Vasilhas ou sacolas podem ser usadas, desde que o acesso do animal à comida e à bebida seja possível”.

O deputado ressalta que as medidas de contenção da pandemia não devem ser deixadas de lado. “Não queremos que as pessoas saiam às ruas se expondo aos riscos, por isso indico a doar nos locais próximos ao lugar onde moram. Se optar por ir mais longe, cada um deve usar máscara, álcool em gel, observar se há aglomeração e evitá-la”, alerta.

“Os animais de rua estão mais abandonados do que nunca. Há pessoas vivendo nas ruas também, e fizemos apelo para que o Governo do Estado cuide delas, abrigando-as nas escolas e dando alimentação, mas infelizmente não temos um abrigo público para suprir a demanda de animais abandonados. Ajudem esses animais agora, e continuem sendo solidários a eles depois. Quando essa crise passar, precisamos de um abrigo temporário público”, sensibiliza. Romero é ativista da Causa Animal há mais de dez anos.

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Faltando dois dias para o fim da janela partidária, chapas de vereadores mostram composição de forças em Ouricuri

A menos de 48 horas do fechamento da “Janela Partidária” (Prazo em que os vereadores que vão concorrer à reeleição ou a prefeito podem mudar de partido sem perder o mandato), a composição das chapas vai sinalizando a força dos grupos políticos e as chances reais de eleição de vereadores nas eleições 2020. Em Ouricuri, no Araripe, a configuração das alianças sugere uma certeza: a oposição deve levar a melhor e o grupo capitaneado pelo atual prefeito, Ricardo Ramos (PSDB), já está sendo chamado de “Chapa da Morte”.

Os números não mentem e a matemática eleitoral se apresenta, de fato, desfavorável para os aliados de Ricardo Ramos. A chapa do prefeito, com cerca de 39 (trinta e nove) candidatos, vai se dividir em 3 (três) siglas. Uma é o PSDB, partido do atual gestor de Ouricuri. E as outras serão formadas no DEM do vereador Cicero de Euclides em conjunto com outro partido o PRTB (do Secretário de Finanças, Jocélio Amorim).

Em qualquer hipótese, a previsão é de que no grupo de Ricardo Ramos sejam eleitos apenas 2(dois)vereadores em cada partido, chegando ao máximo de 6 (seis) ou 7 (sete) vereadores eleitos em 4 de outubro. Os que apontam as chapas proporcionais do prefeito como a “Chapa da Morte” alegam as dificuldades de ir às urnas num grupo com 12 vereadores de mandato. Além disso, o ponto de corte para os candidatos do palanque da situação seria de 900 (novecentos) votos para conseguir uma vaga, que é considerado muito alto.

O grupo do deputado Antonio Fernando (PSC) e do pré-candidato Lenarte Coelho (Botinha), deve sair muito fortalecido. O Solidariedade (de Botinha), com 23 candidatos, deve fazer 4 (quatro) vereadores. O PSB, do ex-prefeito César de Preto (com 20 candidatos), deve fazer 3 (três) vereadores. E o PT, do vereador Everaldo Valério (com 21 candidatos), pode fazer 2 (dois) vereadores. Cenário, portanto, bastante favorável para a oposição, podendo ocupar 9 (nove) vagas na Câmara Municipal.

O MDB, que hoje se encontra com 6 (seis) candidatos (entre eles, Juarez Saraiva, Edvaldo Torres, Antônio Holanda, Carlos Holanda e Elias da Capela) não terá condições de fazer nenhum vereador. E o PSol, com 9 (nove) candidatos, tem o mesmo problema. Isso porque o coeficiente eleitoral de Ouricuri é de cerca 2.500 votos, mas para fazer 1 (um) vereador (e ficar com uma boa média) tem que somar 2.300 votos, para alcançar próximo ao coeficiente.

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Coluna da Folha desta quinta-feira

Secretários podem deixar pastas para ficarem elegíveis 

No próximo sábado encerra o prazo de filiação partidária e posteriormente, em 4 de junho, haverá a desincompatibilização de quem pretende disputar as eleições deste ano para o cargo de prefeito. No já longínquo ano de 2012, há oito anos, o então governador Eduardo Campos adotou uma estratégia de exonerar os então secretários Sileno Guedes, Tadeu Alencar, Danilo Cabral e Geraldo Julio sob o pretexto de ficarem elegíveis para a disputa municipal daquele ano.

A medida adotada por Eduardo Campos lhe deu margem de manobra para definir nomes que poderiam entrar no processo eleitoral, e culminou posteriormente na escolha de Geraldo Julio como nome da Frente Popular para a prefeitura do Recife.

Passados oito anos, o cenário pode se repetir. Apesar de no Recife haver um indicativo elevado que o deputado federal João Campos será o nome para a disputa municipal, não custa nada para o governador Paulo Câmara deixar alguns coringas de sua equipe de sobreaviso até que tenhamos as definições sobre quem será mesmo o nome na disputa pela prefeitura do Recife.

Na equipe do governador, existem pelo menos dois nomes que podem ficar de sobreaviso, um é Alexandre Rebêlo que antes da definição do PSB por João Campos era especulado para disputa de 2020, e Dilson Peixoto, que poderá fazer parte de uma estratégia no sentido de desgastar a pré-candidatura de Marília Arraes. Caso ele fique no cargo de secretário depois de 4 de junho, a situação de Marília ganha ares de fato consumado, o que não é interessante para o PSB, uma vez que a preço de hoje, a eleição municipal está mantida pelo TSE.

Fundão – O presidente do TRF do Rio de Janeiro suspendeu a liminar da juíza da primeira instância, que estipulou um prazo para o presidente da República e o Congresso decidirem sobre a transferência do “fundão eleitoral” para o combate ao coronavírus. Com a decisão do TRF, fica apenas para o Congresso decidir sobre o destino dos R$ 2 bihões do “fundão”.

Calendário – O vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Góes, também defende a manutenção do calenário das eleições. “Pretender mudanças das regras do processo eleitoral com o jogo já em andamento é, no mínimo, inconstitucional, dado o princípio da anterioridade”, defende o vice-procurador. Góes atua no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sendo responsável pelos pareceres nos processos da Corte.

Chapa – Em São Lourenço da Mata, o médico Rubens Alencar deverá anunciar sua pré-candidatura a prefeito daquele município. Ele já foi vereador e está em negociação com um partido para definir a filiação. O empresário Netinho Lapenda pode ser seu vice.

Instagram – Hoje a partir das 21 horas estarei realizando uma live em meu perfil no Instagram, @edmarlyra, para avaliar o cenário político em meio à pandemia da Covid-19. Conto com sua audiência!

Inocente quer saber – Teremos outras intervenções em municípios pernambucanos?

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PDT passa a integrar Frente Popular de Garanhuns e grupo do deputado Sivaldo Albino

Chegamos em abril e o TSE não alterou o prazo final de filiação pra quem quer disputar a eleição deste ano (04/04), pois há expectativas que a mesma ocorra ainda em 2020, afinal de contas, a campanha só começa no meio de agosto. Por isto, as movimentações político-partidárias não param.
Neste contexto, o grupo do deputado Sivaldo Albino (PSB) continua mostrando força e ampliando os quadros. Agora conseguiu atrair pra sua base de apoio o PDT, partido de Leonel Brizola e de grandes lideranças no estado de Pernambuco, a exemplo do deputado federal Wolney Queiroz e do deputado estadual José Queiroz, colega de Alepe de Sivaldo Albino.
O PDT em Garanhuns será presidido pelo advogado Paulo Couto (ex-MDB e ex-presidente da OAB/Garanhuns) e terá como seu vice o professor Cesar Brasil. Assim como o PSD e PSB, o PDT também contará com todos os 26 candidatos a vereador e vereadora. Os partidos integrantes da Frente Popular de Garanhuns contarão na eleição com um total de 78 candidatos à Câmara Municipal, sendo 53 homens e 25 mulheres.

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PSL desiste de Jorge Federal em Olinda

Em Olinda o PSL não vai apoiar a pré-candidatura  de Jorge Federal (sem partido). O presidente da Câmara não viabilizou as mínimas condições políticas para aglutinar minimamente a oposição e em sondagens diversas sequer pontuou. O Diretório Estadual do PSL vai encaminhar o futuro do partido na cidade, que é extremamente relevante para a legenda.

 

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Paulo Câmara participa da primeira reunião do Comitê Científico do Consórcio Nordeste

Foto: Aluísio Moreira/SEI

A primeira reunião do Comitê Científico do Consórcio Nordeste aconteceu nesta quarta-feira (01.04), reunindo governadores e equipes técnicas dos nove Estados da região, por meio de videoconferência. O grupo, formado por pesquisadores e cientistas, fez uma apresentação da metodologia que será implantada com o objetivo de auxiliar os gestores estaduais na articulação de medidas de combate à Covid-19 com base em argumentos científicos.

De acordo com o governador Paulo Câmara, a comissão é mais um esforço no enfrentamento ao novo coronavírus, possibilitando maiores condições e mecanismos para salvar vidas. “Realizamos hoje, por meio de videoconferência, a primeira reunião do Comitê Científico do Consórcio Nordeste. Esse é um instrumento que nos ajudará muito no combate à Covid-19, garantindo a cada Estado da região uma orientação mais precisa, do ponto de vista científico, no momento de adotar medidas de enfrentamento”, explicou Paulo Câmara.

O comitê passará a emitir boletins a cada dois dias, com orientações aos governadores que contenham protocolos de procedimentos médicos atualizados e alternativas fundamentadas nas pesquisas do grupo. “Nós discutimos, também, a criação de um aplicativo, que deve ser disponibilizado nas lojas virtuais, para que as pessoas que apresentem sintomas façam o download e informem, por exemplo, quais são esses sintomas e se foram testadas. Dessa forma, deveremos ter todos os dados automaticamente processados e monitorados, facilitando a identificação dos locais com mais casos e, consequentemente, viabilizando uma reação mais efetiva nessas localidades, quebrando a cadeia sucessória do vírus”, explicou o governador da Bahia, Rui Costa, presidente do consórcio.

O Comitê Científico é coordenado por Miguel Nicolelis, neurocientista e referência mundial na pesquisa da interface entre cérebro e computadores, e por Sérgio Rezende, físico formado pelo Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) e ex-ministro da Ciência e Tecnologia. Ainda em formação, o conselho já possui 13 membros, incluindo um indicado por cada Estado, e deve permanecer ativo até o fim da pandemia.

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Intervenção deverá ser em Goiana

EXCLUSIVO

A informação de um pedido de intervenção do Ministério Público de Pernambuco a um município movimentou o mundo político de Pernambuco. Segundo informações colhidas junto a um procurador do Ministério Público, o município em questão é o de Goiana na Mata Norte. A cidade recentemente recebeu vultosos investimentos e vivencia um momento muito difícil na gestão comandada pelo prefeito Osvaldo Rabelo Filho.

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Procurador-geral de Justiça requer ao TJPE a intervenção em município pernambucano

Nesta quarta-feira (1º/04), o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu de Barros, protocolou representação junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), para que seja decretado intervenção em um município pernambucano. A vasta documentação colhida nos procedimentos de investigações comprovam nove ilicitudes, com práticas de infrigência a vários princípios constitucionais, conduta de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública.

A representação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) está fundamentada em quatro investigações ― Procedimento Investigatório Criminal, instaurado pelo próprio MPPE; Relatório de auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE); Inquérito Policial, instaurado pela DRACO; e Inquérito Cível por atos de improbidade, instaurado pelo MPPE no município ―, que apontam irregularidades em quase todas as Secretarias Municipais da cidade.

Configura-se entre o conjunto de ilícitos uma das hipóteses constitucionais de intervenção estadual prevista no artigo 212, no que tange ao comprometimento do funcionamento dos serviços fundamentais de educação e saúde.

É de conhecimento da Procuradoria Geral de Justiça de Pernambuco que os dados municipais quanto à contaminação pelo novo coronavírus (Covid-19) são preocupantes e que uma das ilicitudes do gestor municipal do Poder Executivo, da cidade em questão, é a descontinuidade nas ações de planejamento no setor de saúde.

“Além das inúmeras ilicitudes constatadas pelas quatro frentes investigativas (PGJ, TCE, DRACO e promotor natural do município) que, intrinsecamente, já enseja um pedido de intervenção, a desorganização administrativa, mesmo diante dos volumosos recursos de que dispõe, coloca a população em grave e iminente risco em tempos em que o gestor municipal deve ter o máximo de cuidado possível com o setor da saúde”, afirma o procurador-geral de Justiça.

A situação atual do município ― na contramão de toda mobilização no Estado de Pernambuco para o enfrentamento da pandemia, decretada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), no dia 11 de março ―, já coloca o município, frente à situação de calamidade, em grande desvantagem em comparação com outras cidades pernambucanas, fato que pode provocar grande risco à vida dos cidadãos.