Blog Edmar Lyra

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Alepe aprova lei que torna ilegal o aumento abusivo de produtos e serviços durante calamidade pública

O Projeto de Lei de autoria do deputado Clodoaldo Magalhães que torna ilegal o aumento abusivo no valor de qualquer produto ou serviço durante uma pandemia, calamidade pública, guerra ou qualquer outra comoção social grave foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa de Pernambuco nesta quinta-feira (16).

“O objetivo proibir que os fornecedores se aproveitem de um momento como esse de pandemia do Coronavírus para aumentar, sem justa causa, os preços de produtos ou serviços. Estamos vendo que muitas mercadorias sofreram aumento arbitrário em seus valores, como o álcool em gel, um item muito importante. Situações como essas precisam de solidariedade e empatia, ao invés de oportunismo de mercado. Precisamos levar em consideração as pessoas que não têm condição de pagar um valor abusivo. É uma necessidade básica”, destaca o deputado Clodoaldo Magalhães.

O projeto agora segue para o governador Paulo Câmara sancionar a lei. A multa prevista para a infração varia entre R$ 600 a R$ 50 mil. Uma emenda, inclusive, garante que a vigência da lei comece a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado.

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Ricardo Teobaldo destina R$10 milhões para combate ao coronavírus

Visando ampliar a capacidade de investimento dos municípios pernambucanos no combate ao coronavírus, o deputado federal Ricardo Teobaldo (Podemos) destinou R$10 milhões de reais para diversos municípios pernambucanos. Esses recursos surgem num momento fundamental para as estruturas de saúde municipais.

Para o parlamentar, o momento é de unir forças no combate a pandemia. “Eu fui prefeito e sei das dificuldades que os municípios enfrentam diariamente. No cenário que estamos vivendo os problemas são ainda maiores. Estou destinando R$10 milhões de reais para a saúde dos municípios. Esses recursos vão ajudar algumas prefeituras do nosso estado. Tenho certeza que com a união de todos nós vamos vencer esse grande desafio do coronavírus”, destacou.

Os recursos são provenientes das emendas parlamentares individuais e servirão para custeio e aquisição de equipamentos por parte das prefeituras.

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Hospital com 230 leitos começa a funcionar em Pernambuco

Foto: Aluísio Moreira

Dentro do plano de expansão de leitos para o enfrentamento do novo coronavírus, o Governo de Pernambuco colocou em funcionamento hoje (16.04), mais 40 leitos, sendo 20 de Terapia Intensiva (UTI). As novas vagas estão sendo abertas, ao longo do dia, no Hospital de Referência Covid-19, no antigo Alfa, localizado em Boa Viagem, na zona sul da capital pernambucana. A unidade, que estava fechada desde 2018, foi requerida administrativamente pelo Governo do Estado com o objetivo de ampliar a assistência oferecida aos doentes infectados pelo novo coronavírus no Estado.

“Estamos entregando à sociedade pernambucana uma unidade de saúde exclusiva para o tratamento dos doentes do novo coronavírus que terá 230 novos leitos, sendo 100 leitos de UTI e 130 leitos de enfermaria. Nessa primeira etapa entregue hoje serão 40 novos leitos, sendo 20 de UTI e 20 de enfermaria, que já estão em pleno funcionamento”, afirmou o governador Paulo Câmara.

A estrutura, que estava sem energia elétrica e água encanada, além de elevadores e geradores sem funcionar, passou por ampla reestruturação com reforma de toda parte elétrica e hidráulica e também com recuperação de equipamentos. Com um investimento total de R$ 20 milhões, foi instalado um novo sistema de climatização além da compra de gases medicinais, aquisição de aparelho de raio-X e tomógrafo computadorizado.

A previsão é que o total de 230 leitos, sendo 130 de enfermaria e 100 de UTI, sejam inaugurados durante as próximas semanas para tratar pacientes na pandemia da Covid-19.

“Em tempo recorde e com o apoio determinante de voluntários e funcionários da Secretaria Estadual de Saúde, conseguimos colocar uma nova estrutura hospitalar para funcionar dedicada à Covid-19. Em pouco mais de 30 dias, por determinação do governador Paulo Câmara, hoje vamos atingir a marca de mais de 500 leitos, sendo 244 de UTI. Isso é um recorde na rede pública do Estado. Mas o enfrentamento da Covid-19 depende também do engajamento da população em aderir às medidas de restrição social”, destaca o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Quando estiver em pleno funcionamento, ao todo mais de 900 pessoas entre médicos (155), enfermeiros (170), fisioterapeutas (82), técnicos de enfermagem (360) e outros profissionais de saúde, além de apoio e administrativo irão atuar no novo serviço, que passa a compor a rede estadual de saúde.

OLINDA – Outra unidade que estava desativada e foi colocada a funcionar para atender exclusivamente casos da Covid-19 foi a Maternidade Brites de Albuquerque. Na última sexta-feira (10.04), a unidade, localizada na PE-15, no bairro da Cidade Tabajara, em Olinda, ativou seus primeiros 10 leitos, todos de UTI. Nesta quinta-feira (16.04), outros 10 leitos de terapia intensiva serão colocados em operação no serviço.

LEITOS – Em pouco mais de um mês, o Governo de Pernambuco atinge, nesta quinta-feira, a marca de 527 leitos abertos para o tratamento da doença, sendo 244 de UTI. O cronograma da prevê aberturas diárias de novas vagas dedicadas para a atenção aos pacientes com a Covid-19. E, por meio do Gabinete de Enfrentamento da Epidemia, comandado pessoalmente pelo governador Paulo Câmara, a gestão estadual acompanha, permanentemente, a evolução da doença no Estado e no Brasil, e a partir da necessidade, essa rede será incrementada, seja com a contratação de leitos junto à rede privada, seja com novos leitos na rede própria.

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Emenda de Eduardo da Fonte dá ao beneficiário do seguro-desemprego o direito de optar se contribui para a Previdência

Quem receber seguro-desemprego poderá escolher se quer ou não contribuir para a Previdência com esse benefício, esta é a proposta da emenda do deputado federal Eduardo da Fonte (PP), aprovada na última sessão deliberativa da Câmara dos Deputados. O texto original não dava essa opção ao beneficiário, que era obrigado a fazer a contribuição. O projeto precisa ser aprovado pelo Senado.

Aquele que optar por contribuir terá o tempo de contribuição contado para a aposentadoria. Caso contrário, a regra volta a ser como era antes de 2019 e o período não contará para a aposentadoria.

“Obrigar a cobrança previdenciária é reduzir ainda mais a renda de quem está sem emprego. Ninguém melhor que a própria pessoa que recebe o benefício para saber se tem ou não condição de abrir mão de parte do auxílio para contribuir com a Previdência. Por isso a contribuição tem que ser opcional e não imposta”, afirmou Eduardo da Fonte.

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Usina Estreliana se prepara para iniciar mais uma safra

Depois de uma articulação liderada pelo deputado estadual Clovis Paiva que durou cerca de um ano, a Usina Estreliana se prepara para iniciar mais uma safra. O investimento é na ordem de R$ 6,5 milhões e deverá gerar cerca de 300 empregos diretos.

Para o parlamentar, houve a adesão de um importante ator na empreitada, o prefeito de Ribeirão, Marcello Maranhão, que contribuirá efetivamente para a retomada do trabalho na Usina Estreliana.

Participaram das articulações o proprietário da usina, Guilherme Maranhão, o diretor administrativo da usina Carlos Jesus e o presidente da Associação dos Fornecedores de Cana (AFCP) Alexandre Andrade Lima.

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É hoje a nossa Live no Facebook

Depois de realizarmos duas edições da nossa live das quintas-feiras no Instagram, decidimos atender a alguns pedidos e vamos realizar o balanço da semana na nossa página do Facebook.

Ela será a partir das 19:30 horas e avaliará os impactos da Covid-19, a situação do governo Bolsonaro e a expectativa da realização ou não das eleições municipais deste ano.

Vale a pena conferir. Aguardo vocês em nossa página do Facebook. Chamem seus amigos!

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Faça seu cadastro no Edmar Lyra no Zap

Se você ainda não fez o seu cadastro no Edmar Lyra no Zap, está na hora de fazer e receber conteúdo exclusivo sobre política e eleições 2020. A plataforma, que utiliza o principal aplicativo de mensagens, o WhatsApp, tem se tornado uma febre entre aqueles que querem receber informação de qualidade neste momento de isolamento social.

O nosso cadastro é fácil, rápido e gratuito. Aproveite e faça logo seu cadastro clicando aqui.

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Neto da Saúde reforça PSB em Surubim

A prefeita Ana Célia, na busca pela reeleição, segue ampliando o seu palanque para as eleições deste ano. No dia 4 de abril , o suplente de vereador Neto da Saúde oficializou a filiação ao PSB, partido da prefeita, para tentar novamente o cargo na Câmara Municipal, onde na eleição de 2016, deixou de se eleger por 4 votos.

A sua saída do Partido Republicanos tornou-se um desfalque grande para o pré-candidato Flávio Nóbrega, pois como teve quase 700 votos, a sua ida para o outro partido , poderá causar um impacto dobrado na eleição majoritária e dificultando inclusive o coeficiente de votos dos proporcionais.

Representante da comunidade do Salgado e Pinhões, embora tenha votos em todo municípios, graças aos seus serviços prestados e reconhecimento da população, Neto disputará a eleição com boas chances de vitória e ajudará o PSB na busca pela manutenção da prefeitura de Surubim.

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Coluna da Folha desta quinta-feira

Foto: Aluísio Moreira

Queda de arrecadação já é problema para estado e municípios 

Com pouco mais de um mês de comércio fechado, Pernambuco já sente os reflexos da crise econômica que tem impactado o Brasil por conta da Covid-19. Dados do mês de março, que contemplou menos de 20 dias de travamento, apontam para uma redução de 30% da arrecadação do governo estadual, que teve que fazer adequações ao seu orçamento no sentido de evitar o colapso de serviços essenciais.

Nos 184 municípios pernambucanos a situação não é diferente, a maioria depende do repasse do FPM, que será mantido com o socorro dado pelo governo federal aprovado pelo Congresso, mas outros municípios têm como fonte de receita a sua quota parte do ICMS e do seu próprio ISS. Além, evidentemente do IPTU, que certamente teve redução no pagamento por parte dos contribuintes, que estão tendo que priorizar contas a pagar e impostos acabam sendo relegados a um segundo plano em momentos como este.

De acordo com um prefeito que não quer se identificar, ele não sabe como pagará suas contas se a paralisação do estado passar do mês de maio. Ele reconhece o tamanho do problema, sabe que a situação não é fácil na luta contra a Covid-19, mas entende que muitos municípios não possuem reservas financeiras e poderão começar uma onda de demissões e corte de custeio a fim de reduzir os impactos da queda de arrecadação.

Para este gestor, é fundamental que se reconsidere o fechamento irrestrito do comércio da forma como estamos sob pena de a ressaca ser ainda pior e o seu município não ter recursos para custear as necessidades da população. Ele sublinha que não votou no presidente Jair Bolsonaro, mas entende que a postura que foi adotada pelos governadores poderá ser uma dose muito mais prejudicial à população do que o próprio coronavírus.

Cheque em branco – O presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo, afirmou a esta coluna que a decisão de permitir a antecipação do IPTU 2021 à prefeitura do Recife não deu a Geraldo Julio nenhum cheque em branco, muito pelo contrário, exigiu que os valores arrecadados com a medida sejam destinados exclusivamente ao combate à Covid-19 e todos os valores aplicados sejam publicados em Portal da Transparência com aba específica para os investimentos contra a pandemia.

Substituição – No município do Cabo de Santo Agostinho, o ex-prefeito Elias Gomes (MDB) deverá ser substituído pelo seu filho, o ex-deputado federal Betinho Gomes (PSDB) na disputa pela prefeitura. Segundo informações, o desempenho de Elias está aquém do esperado e a cartada final será lançar Betinho que disputou as últimas três eleições para prefeito e acabou derrotado mas garantiu algum recall.

Isolamento – O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou nesta quarta (15), ao Supremo Tribunal Federal (STF), um documento em que defende a competência dos governadores e prefeitos para adoção de medidas restritivas durante a pandemia, como o isolamento horizontal. Aras também opinou que Bolsonaro não poderá editar ato restringindo “quarentena, isolamento, distanciamento social ou outras similares”, estipulados pelos Estados e municípios.

Inocente quer saber – Até quando os municípios aguentarão ficar com o comércio fechado por conta da Covid-19?

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Fernando Monteiro pede recursos para produtores rurais

Preocupado com o futuro dos produtores rurais de Pernambuco em função da pandemia, o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) fez nova solicitação ao ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni. Ele pediu a liberação, por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), de R$ 10 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Os recursos são para aporte financeiro aos agricultores familiares, em especial aos do semiárido pernambucano.

O pedido do parlamentar é para atender à necessidade urgente dos criadores de caprinos e ovinos da região. A liberação dos recursos possibilitaria o estoque, pelo Governo, de 500 toneladas de carne, o que beneficia, em outra ponta, cerca de 3,5 mil produtores.

“Sabemos que a agricultura familiar tem um histórico de dificuldades, mas o agravamento da pandemia, provocada pelo coronavírus, trouxe uma situação ainda mais dramática para este segmento. Precisamos agir rápido para garantir a atividade e o alimento dos menos favorecidos”, atesta Fernando Monteiro.

O parlamentar tem articulado também a reabertura, em caráter emergencial, do Programa Compra Direta nos municípios de Dormentes, Afrânio, Parnamirim e Santa Filomena. A medida, solicitada à Superintendência Estadual da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), garantirá renda às famílias, que não estão podendo comercializar seus animais, já em ponto de abate.

“A suspensão das feiras regionais e as fortes chuvas que castigaram a região nas últimas semanas causaram, por um lado, uma oferta muito grande de animais e, por outro, uma diminuição da demanda, o que gerou uma queda significativa nos preços dos produtos. Este cenário torna necessária, neste momento, a intervenção, por parte do Governo, na compra de animais, de modo a assistir essas famílias”, avalia o deputado.