Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Polícia Federal faz operação em Pernambuco

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta sexta-feira (8), a segunda fase da Operação Outline, que investiga possíveis desvios de recursos que deveriam ter sido utilizados nas obras de requalificação da BR-101, no Grande Recife. A Justiça Federal emitiu dois mandados de prisão temporária e outros nove mandados de busca e apreensão.

O contrato para execução dos serviços, iniciados em setembro de 2017, foi de cerca de R$ 190 milhões. Segundo a PF, a análise do material coletado na primeira fase apontou evidências de desvios que chegam a, aproximadamente, R$ 4,2 milhões.

A ação ocorre nos municípios do Recife, Paulista e Serra Talhada, em Pernambuco, e em Brasília. A Justiça Federal em Pernambuco também decretou o sequestro de imóveis situados no Recife e em Gravatá, no Agreste do estado, pertencentes aos investigados, que não tiveram os nomes divulgados.

Além do desvio dos recursos, a PF investiga crimes como corrupção e lavagem de dinheiro, no âmbito do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) e da antiga Secretaria de Transportes de Pernambuco.

A maior parte dos recursos para a obra veio de repasses do governo federal para o estado, sob a gestão do DER, segundo a PF. Relatórios de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Estado (TCE) recebidos pelos investigadores apontaram que a obra vinha sendo executada com material, especialmente asfalto, de baixa qualidade e pouca durabilidade.

Os materiais e presos são encaminhados para Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros da PF em Pernambuco, no Recife.

Investigação

A operação Outline foi deflagrada em novembro de 2019. Na ocasião, foram apreendidos documentos e mídias digitais. A investigação constatou que ex-servidores do DER que foram responsáveis pela fiscalização e liberação de recursos da obra tiveram acréscimo patrimonial incompatível com os seus rendimentos nos últimos anos.

Um dos investigados teria comprado embarcações, veículos, apartamentos e ainda realizou diversas viagens ao exterior. Os bens adquiridos por ele eram registrados em nome de terceiros, apontam os investigadores.

A PF afirmou, em nota, que há evidências de que a Secretaria de Transporte do estado, atualmente extinta, foi condescendente com as práticas criminosas, “podendo ter havido recebimento de vantagens por pessoa ligada à pasta”.

“Todo o conjunto probatório converge para a prática de crimes como peculato, corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro”, disse a nota.

Outline é a tradução literal para a língua inglesa de “contorno”, e significa ainda rascunho ou esboço, simbolizando algo provisório, inacabado.

Informações do G1 Pernambuco

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Coluna da Folha desta sexta-feira

Falta a parcela do serviço público na luta contra a Covid-19

A decisão do presidente Jair Bolsonaro de congelar por dois anos reajustes salariais de alguns setores da economia, inclusive vetando as exceções apresentadas pelo Congresso Nacional traz à baila uma discussão que infelizmente não está sendo feita.

Em quase dois meses de pandemia, o empresariado perdeu faturamento, os governos perderam arrecadação e o assalariado perdeu seu emprego. Todos os setores foram diretamente afetados pelas consequências desta pandemia, porém ainda não se viu nenhuma medida efetiva no sentido de reduzir os custos dos poderes, cortando privilégios que já eram questionáveis e que hoje tornaram-se afronta ao povo brasileiro, que tem sofrido na pele as consequências da nefasta pandemia da Covid-19.

Para se ter uma ideia, o trabalhador do serviço público federal chega a ganhar o dobro do mesmo trabalhador da iniciativa privada, e que em três décadas houve um aumento do salário médio do setor público de 23%, enquanto o salário médio do serviço privado ficou estagnado.

Além de haver a necessidade de uma reforma administrativa que reduza o tamanho do estado, torna-se fundamental que os atuais servidores cumpram a sua parcela de sacrifício na crise que o Brasil se encontra, que já era complexa e se agravou com a Covid-19.

O tema é difícil de ser discutido, pois mexe em interesses de pessoas com influência no Congresso Nacional, mas é preciso ser debatido pelo simples fato de que uma hora faltará dinheiro para pagar os custos do funcionalismo público, e naturalmente os que recebem quantias astronômicas em um futuro não muito distante percam suas respectivas remunerações por uma falência completa do estado brasileiro.

Emergência – A contratação emergencial de profissionais de saúde na pandemia será tema de uma live da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON). De Pernambuco, participa a procuradora Silvia Regina Pontes Lopes, do Ministgério Público Federal (MPF). A live será transmitida no Facebook e Youtube da AMPCON, nesta sexta (8) às 15 horas.

Doação – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reprovou as contas de campanha da deputada federal Greyce Queiroz (Avante-MG), mandando a parlamentar devolver uma doação de R$ 200 mil. O motivo foi a parlamentar receber esta doação do Partido da República (PR), opositor na campanha do Avante, legenda pela qual a parlamentar foi candidata em 2018. “Ou seja, segundo o TSE, os partidos não podem fazer doações para candidatos de legendas que não estão coligados”, explica o advogado eleitoral Bruno Martins.

Olha quem chegou – Além da indelicadeza em chegar sem prévio aviso, não vai render nada a pressão que Bolsonaro faz para que o STF atropele a Constituição e restrinja o isolamento, única maneira de reduzir a curva do coronavírus. A análise é do deputado Tadeu Alencar: “A cena de Bolsonaro, com seu cortejo, ouvindo do Ministro Dias Toffoli que o assunto era de articulação entre a União e os governadores foi constrangedora e deixou o Presidente paralisado”.

Inocente quer saber – Bolsonaro virou refém do centrão para continuar na presidência?

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Antonio Fernando defende o pagamento do auxílio emergencial por outros bancos

As longas filas para recebimento do Auxílio Emergencial, na agência Caixa Econômica de Ouricuri, no Sertão do Araripe, foram o principal tema das falas do deputado Antonio Fernando (PSC) durante a Sessão Plenária Virtual da Assembleia Legislativa – Alepe, nesta quinta-feira (07.05). Antonio Fernando foi o primeiro parlamentar a defender que o benefício do Governo Federal – criado para socorrer as famílias em dificuldade financeira em razão da pandemia do Coronavírus – seja pago em vários bancos e não apenas na Caixa Econômica.

“O Auxílio Emergencial da Covid-19 poderia ser pago em várias instituições bancárias, públicas e privadas. As lotéricas e até os Correios poderiam ser credenciados pelo Governo Federal. Com várias opções de bancos para receber, na certa haveria menos filas”, argumentou o deputado, em uma de suas participações via internet. “As pessoas estão chegando nas filas de madrugada. Na agência da Caixa de Ouricuri – que é procurada por pessoas dos 11 municípios do Araripe, por causa da proximidade – as filas estão enormes. As famílias precisam do dinheiro, mas também não podem ficar ao relento, no sol e no sereno . As pessoas têm que ser tratadas com dignidade”, disse Antonio Fernando.

Antonio Fernando já havia entrado com um requerimento na Alepe, solicitando à presidência e à superintendência da Caixa Econômica, a ampliação do horário de atendimento presencial – não apenas duas horas a mais, mas a abertura em horário corrido, das 8h às 18h – e também o funcionamento dos caixas eletrônicos em regime de 24 horas. “Além do reforço do atendimento na Caixa Econômica, defendemos também o pagamento do Auxílio Emergencial por vários outros bancos. Queremos encaminhar uma indicação – via Alepe – para o Governo Federal solicitando o credenciamento de outros bancos, além da Caixa Econômica, para pagamento do benefício”, afirmou Antonio Fernando.

Além da questão das filas na Caixa Econômica, o deputado também tratou – em apartes às falas de outros parlamentares – sobre outros temas importantes na crise do Coronavírus. Um deles foi a preocupação que Antonio Fernando vem manifestando nas reuniões da Alepe com as estruturas de saúde no interior do Estado. “No Araripe, por exemplo, são apenas 10 leitos de UTI do Coronavírus. Com uma população de quase 400 mil habitantes, nossa região do Araripe precisaria ter pelo menos 40 leitos (1 leito para cada 10 mil habitantes). Então, agora quando A COVID-19 está chegando ao sertão, a situação pode ficar difícil por conta da pouca estrutura para combater a pandemia no interior”, disse o deputado. Uma solução apontada por Antonio Fernando para reforçar as estruturas de saúde no interior, seria o Governo do Estado liberar de imediato o pagamento das emendas dos deputados do interior para ajudar na estruturação da saúde e no atendimento aos pacientes do Coronavírus.

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Coronavírus: Comissão de Finanças da Câmara analisa impacto financeiro da crise do Recife

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife analisou a previsão de impacto financeiro da crise do Coronavírus da cidade. Durante reunião virtual da Comissão nesta quinta-feira (7), os vereadores membros Eriberto Rafael, Rinaldo Júnior e Alcides Teixeira Neto avaliaram dados divulgados esta semana pela Prefeitura que projetam a necessidade de R$ 370 milhões para investir nas ações de enfrentamento ao vírus, além de uma queda de 13,06% na arrecadação das principais fontes de receita, como o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

Diante da pandemia, a Prefeitura do Recife revisou a projeção de arrecadação do ano. Apenas o ISS deve ter uma queda de 24%, o que representa 230 milhões. A segunda maior previsão de queda, por enquanto, é do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), com uma diminuição de 18,8%. Com base na previsão feita no início do ano, a nova projeção aponta uma queda total de R$ 520 milhões da receita, o que representa cerca de 8,9% da previsão de receita total registrada na Lei Orçamentária Anual 2020, que foi R$ 6.299.000.000.

“É possível uma queda maior ainda da arrecadação. Estamos em conversas frequentes com os gestores da Prefeitura e os dados serão revistos constantemente. O auxílio emergencial não está chegando a todo mundo e a ajuda aos Estados e municípios é insuficiente. O Governo Federal precisa assumir seu papel nesta crise”, pondera o vereador Eriberto Rafael, presidente da Comissão de Finanças e Orçamento.

Além dos dados financeiros, a Comissão também analisou sete Projetos de Lei, alguns relativos à pandemia. Foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária do vereador Ivan Moraes que obriga os estabelecimentos privados considerados serviço essencial a fornecer máscara, álcool 70% e pia com água e sabão para seus funcionários.

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Live com presidente do TCE esclarece ações durante pandemia

A live desta quinta-feira com o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conselheiro Dirceu Rodolfo, serviu para esclarecer as ações de controle daquele órgão no momento de pandemia, uma vez que os municípios pernambucanos tiveram que decretar estado de calamidade pública.

Para o presidente do TCE, será fundamental que os gestores documentem todas as compras realizadas no período de pandemia, justificando os gastos para combater a Covid-19. Ele ressaltou o grau de dificuldade que é seguir na ponta para salvar vidas e ainda assim ter o máximo de cuidado para não cometer irregularidades.

A nossa live permanece no ar através do @edmarlyra.Vocêpode conferir na íntegra até a noite desta sexta-feira. Obrigado a todos pela audiência!

 

 

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Governo de Pernambuco solicita envio de respiradores ao Ministério da Saúde

Foto: Aluísio Moreira

Em ofício encaminhado na tarde desta quinta-feira (07.05) ao Ministro da Saúde, Nelson Teich, o governador Paulo Câmara solicitou o envio imediato de 100 ventiladores mecânicos para implantar mais 60 leitos de UTI na rede estadual de Saúde, além de reforçar as salas de estabilização das 15 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) estaduais.

“Pernambuco foi um dos primeiros Estados do Brasil a adotar medidas mais rigorosas de isolamento social, que contaram com a adesão de parte importante da população pernambucana. Isso nos deu tempo para estruturar a rede de saúde e, em 45 dias, abrimos mais de 900 leitos voltados exclusivamente para os pacientes suspeitos da Covid-19, sendo 467 de UTI. No entanto, a taxa de avanço do vírus tem se ampliado de forma significativa e gerado um impacto crescente nos sistemas público e privado de saúde. Atualmente, mais de 200 pacientes estão nas UPAs estaduais sendo assistidos com suporte de oxigênio e/ou ventilação mecânica, mas aguardando uma vaga de UTI”, destacou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

O maior impeditivo atual para ampliação dos leitos de UTI é a indisponibilidade de ventiladores mecânicos no mercado. Apesar de já ter adquirido 525 unidades em diversos fornecedores nacionais e internacionais, os prazos de entrega têm sido continuamente postergados. No último sábado, o Governo do Estado recebeu uma remessa de 30 dos 65 respiradores já anteriormente solicitados pelo governador Paulo Câmara ao Ministério da Saúde.

Nas últimas semanas, a rede de saúde observou um aumento de mais de 400% nas internações de casos suspeitos da Covid-19. No entanto, todos os pacientes que estão aguardando, momentaneamente, a transferência para centros de referência, estão sendo assistidos em unidades de saúde que contam com estrutura de salas de estabilização, pontos de oxigênio e respiradores. “Pernambuco já possuía, antes da pandemia, uma das maiores redes de saúde sob gestão estadual do país. E todos os hospitais e UPAs continuam atuando com suas emergências abertas, com foco no atendimento inicial e estabilização de pacientes graves. Todos esses serviços são equipados com respiradores e fontes de oxigênio para os casos que necessitam de uma assistência mais especializada”, ressaltou André Longo.

Levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado na plataforma covid19.ibge.gov.br, aponta que, em 2019, no Norte e Nordeste, apenas Pernambuco contava com mais de 50 respiradores para cada 100 mil habitantes – taxa só atingida por outros Estados do Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Com um total de 2.736 respiradores, sendo 2.112 (77%) no SUS, o Estado ocupa a 9ª posição na proporção entre respiradores para a população no País.

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Roberta Arraes realiza reunião remota com a participação do promotor de justiça Dr. Édipo Cavalcante

A deputada Roberta Arraes que também é presidente da comissão de Saúde e Assistência Social da Alepe, presidiu na tarde de ontem (06), uma reunião remota extraordinária, com a participação do promotor de justiça do Ministério Público de Pernambuco, Dr. Edipo Cavalcante, que também é coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça em Defesa da Saúde (Caop).

A pauta principal da reunião foi sobre o isolamento social, onde deputados membros da comissão e do grupo de trabalho de enfrentamento ao covid-19, puderam debater, tirar dúvidas e dividir sugestões com o promotor Dr. Édipo, além das colocações sobre os recursos que os municípios estão recebendo e que precisam ser utilizados com urgência para diminuir a curva da pandemia do coronavírus/COVID-19.

“Foi um debate bastante enriquecedor, com colocações pertinentes e claras de Dr. Édipo, que realiza um grandioso trabalho resguardando os direitos dos cidadãos”, afirmou Roberta.

O promotor frisou mais uma vez, a importância do isolamento e distanciamento social, visto que a taxa de isolamento no estado deveria estar em 70%, e encontra-se abaixo de 50%.

“É muito importante a permanência da população em casa, quanto mais pessoas se expõem nas ruas, mais tem chances de serem contaminadas”, disse Dr. Édipo.

A parlamentar falou do importante trabalhado realizado pelo MMPE, sob o comando do procurador-geral, Dr. Francisco Dirceu, que vem atuando de forma significativa no estado, na luta para combater o crescimento da pandemia.

Roberta finalizou suas palavras pedindo mais uma vez a conscientização que todos fiquem em casa.
“Estamos vendo cada dia a curva da doença crescer em nosso estado, e a porcentagem do isolamento diminuir. Não é fácil, mas é necessário, vamos ficar em casa e juntos venceremos esta batalha”, finalizou.

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Fernando Filho destina R$ 8,8 milhões para reforçar a saúde dos municípios de Pernambuco

O deputado federal Fernando Filho (DEM-PE) destinou R$ 8,8 milhões em emendas para investimentos e custeio da saúde dos municípios de diversas regiões de Pernambuco em 2020. Os recursos estão reforçando os caixas das prefeituras no momento em que são adotadas medidas de prevenção e enfrentamento da pandemia do coronavírus. Além disso, as emendas aliviam as finanças municipais, que sofreram impacto com a queda da arrecadação de impostos.

“Estamos fazendo o nosso trabalho, através de nossas emendas, para ajudar os municípios de Pernambuco a conter o avanço do coronavírus. Sabemos que a principal medida é o isolamento social, mas a saúde dos municípios precisa estar preparada para vencer esta primeira onda da pandemia e preservar o maior número de vidas”, disse o deputado.

Fernando Filho explicou que os recursos já estão sendo liberados pelo Ministério da Saúde para os municípios, reafirmou a importância do isolamento social para evitar a disseminação do coronavírus e a sobrecarga dos sistemas de saúde. “Aqueles que podem, fiquem em casa. Cada dia a mais em isolamento social é menos um dia até superarmos essa situação”, defendeu.

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Entidades lançam campanha de apoio às mulheres em vítimas de violência nas redes sociais

Se os índices de violência contra a mulher já eram algo alarmante no Brasil, em tempos de isolamento social, imposto pelo COVID-19 o número de casos cresceu em decorrência da pandemia. Pensando em mudar essa triste realidade, o Grupo Mulheres do Brasil em parceria com o Instituto Xegamiga lança uma campanha nacional que se propõe a realizar um grande abraço nesse momento tão difícil que estamos enfrentando. Nesse canal receberemos denúncias de mulheres em situação de violência. Ele será um veículo para prestar informações necessárias e realizar um amplo acolhimento.

A campanha “XEGAMIGA, EU ESCUTO!” se propõem a prestar nas redes sociais informações úteis, através de postagens e Lives sobre a violência e o que a mulher poderá fazer em situações de agressão, ameaça, dentre tantas outras situações de vulnerabilidade; além de realizar escuta ativa e acompanhar denúncias de vítimas, através dos canais: Whatsapp: (81)99885-4095, Email: cvmrecife@gmail.com e www.xegamiga.com.br .

Hoje, às 17h haverá um webnar com a participação da secretária da Mulher de Pernambuco, Sílvia Cordeiro, a Juíza de Direito Dra. Ana Cristina Freitas Mota, a Delegada Tereza Nogueira e a liderança do Comitê Combate à Violência contra a Mulher do Grupo Mulheres do Brasil, Elizabete Scheibmayr. O encontro será mediado pela liderança do Comitê Combate à Violência contra a Mulher do Núcleo Recife, Daniela Melo.

A organização ONU Mulheres já havia se posicionado sobre o problema do aumento da criminalidade contra as mulheres no atual cenário de isolamento provocado pelo COVID-19, criando um guia sobre os cuidados com essa população durante a pandemia, indicando como propulsoras desse aumento da violência contra a mulher questões relacionadas com a autonomia financeira, saúde psicológica e relações familiares.

Dois fatores contribuem de forma mais significativa para este triste cenário: o primeiro, a insuficiência dos serviços de acolhimento das mulheres vítimas de violência, que tende a piorar no isolamento; e o outro aspecto é que em confinamento o agressor sabe exatamente onde a vítima está ou pior, está com ela em isolamento domiciliar.

Para a liíder do Comitê Combate à Violência contra a Mulher do Núcleo Recife, Daniela Melo, fortalecer a rede de apoio para que as mulheres se sintam encorajadas a não se calar e denunciar os agressores é o caminho para mudança das estatísticas dessa triste realidade que, segundo ela, castra, adoece e mata tantas não somente no Brasil, mas em todo o Mundo.

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Lessa propõe suporte a artistas locais através de São João on-line, sem custos para o município

Com o anúncio que a Prefeitura de Caruaru cancelará o São João deste ano, o deputado estadual Delegado Erick Lessa lançou um apelo pela adaptação da festa. Através de um ofício, Lessa propôs a realização de um São João Solidário, pela via on-line, mas de incentivo à economia e cultura local. No documento, protocolado na manhã desta quinta-feira (07), o deputado ressalta que a festa deve valorizar os artistas regionais e não gerar custos para o Município.

No texto, o deputado defende que a festa de São João de Caruaru possui valor cultural e de tradições, que vão além das grandes estruturas de palcos. “Trazemos esse apelo com nossa disponibilidade para ajudar os caruaruenses, bem como sugestão e direção para realização do São João de Caruaru, em um novo formato, mais cultural, mais tradicional, valorizando mais os artistas da terra que estão com significativas dificuldades, por falta de alternativas, para garantir o sustento de suas famílias, nesse momento de pandemia”, frisa o parlamentar.

O deputado apela que os artistas locais tenham maior destaque na programação, não sendo relegados para segundo plano. Ele também argumenta que os custos para a realização do evento não devem sair dos cofres públicos, mas através de patrocínios oriundos da iniciativa privada, em sintonia com as recomendações do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE).

Na condição de presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Erick Lessa também expressa uma maior atenção aos pequenos empreendedores do município. “Busque sim patrocinadores maiores, mas permita que seja um momento de visibilidade a pequenas e grandes empresas de Caruaru mostrarem seus produtos nessa época através dessas plataformas on-line”, sugere o parlamentar à atual gestão do município de Caruaru.

Ao invés do cancelamento, o deputado aposta na criatividade como caminho para superar a crise. “Estamos em um momento de releitura e adaptação à nova realidade, a um novo normal, e é dever da Prefeitura de Caruaru incentivar a preservação dessa identidade cultural e lutar pela sobrevivência da economia e sustento de todos os caruaruenses”, registra no ofício.