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O advogado Emilio Duarte de Souza e Filho foi designado Secretário Geral da Comissão de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados de Pernambuco pelo biênio 2020-2022. A nomeação foi publicada nesta quinta (21), pelo IAP, assinado pelo presidente Gustavo Henrique Vasconcelos Ventura.
Emilio Duarte é advogado eleitoral já foi secretário de Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco e Diretor do Porto do Recife.
O deputado federal Fernando Filho, do Democratas, é o convidado desta quinta-feira na nossa live com personalidades do mundo político. No quarto mandato na Câmara dos Deputados, Fernando Filho teve exitosa passagem pelo ministério de Minas e Energia e terá a oportunidade de conversar conosco sobre as ações que tem implementado na luta contra a Covid-19. Para acompanhar a live, que vai ao ar a partir das 19:30 horas basta seguir nosso perfil no Instagram @edmarlyra.Conto com sua audiência!
A coordenadora do Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus de Abreu e Lima, Cristiane Moneta, esteve, na última quarta-feira (20), com os membros do Comitê para mais um balanço semanal das ações realizadas, até o momento, na cidade. Desde a sua criação, no dia 16 de março, dezenas de medidas já foram tomadas, o que vem ganhando repercussão no município sobre o bom trabalho de Cristiane, que também é secretária de Administração e de Finanças da cidade. Segundo últimos dados do Ministério Público (MPPE), Abreu e Lima encontra-se em oitavo lugar no ranking de isolamento social em todo o estado.
Entre as últimas principais ações do Comitê, estão a higienização semanal do Mercado Público e entrega de kits com álcool em gel, máscaras e luvas aos comerciantes; continuação da sanitização dos postos de saúde e maternidade; segunda etapa da entrega dos kits de alimentação escolar para todos os alunos da rede municipal, com possibilidade da terceira etapa; isolamento de mais praças, parques infantis e academia da cidade; higienização de kombis e táxis e vacinação dos profissionais desses transportes.
“Quarta-feira é o dia que reservamos para fazer nossas reuniões do Comitê. Além da avaliação das nossas ações, propomos também novas intervenções. Entre elas, a vacinação contra a gripe dos profissionais que estão na linha de frente, a continuação da higienização de kombis e de táxis, ampliação da equipe educativa de fiscalização e a instalação de lavatórios nos principais pontos da cidade. E não para por aí. Em breve, adotaremos novas medidas educativas e de atendimento na saúde em benefício dos abreulimenses”, comentou Moneta.
Cristiane é o principal nome na cidade para disputar as eleições municipais. Filiada ao PSB, ela é a pessoa de confiança do atual prefeito Marcos José e já está à frente da pasta de Finanças do município há 14 anos. Com o aval do palácio, a pré-candidata tem se movimentado, mesmo nesse período de quarentena, em benefício da população abreulimense, e está sendo bem aceita por onde passa.
O juiz José Gonçalves de Alencar, da comarca de Salgueiro, decidiu autorizar a prefeitura do município a fazer o rateio de 60% dos precatórios do Fundef com os professores da rede municipal, o que corresponde a R$ 9 milhões de reais. A decisão é fruto de uma luta travada desde o ano passado pelo deputado federal Fernando Rodolfo (PL), que no dia 28 de setembro fez uma audiência pública no município e apresentou o caminho a ser seguido pelo prefeito para que ele pudesse fazer o rateio com os professores contrariando a decisão do TCU que proíbe o rateio.
“Eu mostrei o caminho legal, o prefeito se convenceu e decidiu seguir nossa orientação. Deu certo e os professores agora vão receber. Esse dinheiro é deles e o prefeito vai pagar com autorização da justiça”, comemorou o deputado. Em sua decisão, o juiz de Salgueiro citou o projeto de lei 5733/2019 cujo relator é o deputado federal Fernando Rodolfo e a PFC 181/2018, aprovada graças ao empenho do parlamentar na Câmara dos Deputados.
Ao decidir autorizar a prefeitura a ratear os precatórios, o juiz fez referência ao posicionamento do ministério público federal que considera a decisão do TCU, proibindo os prefeitos de repassarem o dinheiro aos professores, como inconstitucional. O magistrado deixou claro que cabe agora ao prefeito “ identificar os profissionais do magistério que trabalharam na época em que o repasse do Fundef chegou a menor e realizar os cálculos necessários”.
DECISÃO – O prefeito Clebel Cordeiro (PL) sempre deixou claro que gostaria de fazer o rateio com os professores, mas tinha receio de ser penalizado por descumprir uma decisão do TCU. Ele foi até a audiência pública onde o deputado explicou o passo a passo, se convenceu e decidiu seguir a orientação do parlamentar. Ele então elaborou um projeto de lei municipal que foi aprovado pela Câmara e daí pra frente, o sindicato dos servidores deu encaminhamento ao processo de homologação judicial através do escritório Rafael Ramos Advocacia.
“É uma conquista que me deixa emocionado. Sigo firme nessa luta até tornar esse rateio lei federal e não depender mais da boa vontade de prefeito para pagar o que é direito do professor. No caso de Salgueiro deu certo porque o prefeito quis fazer o projeto de lei municipal, mas tem prefeitos que não estão nem aí pra os professores. Esses não são dignos de serem votados”, disse o deputado.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) prometeu, em reunião por videoconferência nesta quinta-feira (21) com governadores, sancionar o projeto de socorro a entes federativos e pediu apoio no veto ao trecho sobre o reajuste salarial para servidores públicos até o fim de 2021.
“O motivo dessa pauta é falar para os senhores porque temos que trabalhar em conjunto, a sanção de um projeto [de socorro] que é uma continuidade de outras leis, há pouco aprovadas, de um auxílio, um socorro aos governadores, também acessível a prefeitos, de aproximadamente R$ 60 bilhões”, disse Bolsonaro na abertura do encontro.
“O que se pede apoio aos senhores é a manutenção de um veto muito importante”, seguiu o presidente.
De acordo com Bolsonaro, congelar reajustes na remuneração de todos os servidores públicos até o fim do ano que vem é o “remédio menos amargo” para o funcionalismo, “mas é de extrema importância para todos os 210 milhões de brasileiros”.
“Tivemos as mais variadas propostas, como por exemplo a redução de 25% dos salários. Em comum acordo com os Poderes, chegamos à conclusão, que congelando a remuneração e os proventos dos servidores até o fim do ano que vem, esse peso seria menor, mas de extrema importância para todos nós”, afirmou.
Bolsonaro esclareceu que esse congelamento de salários não afetaria progressões e as promoções. “Elas continuarão acontecendo normalmente, não serão atingidas.”
Além dos chefes estaduais, participam do encontro virtual, segundo a agenda divulgada pelo Palácio do Planalto, os ministros: Paulo Guedes (Economia), Fernando Azevedo (Defesa), Braga Netto (Casa Civil), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Jorge Oliveira (Secretaria-Geral).
Os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) também discursaram na reunião.
Reformas no pós-crise
Maia afirmou que o “pós-crise” do coronavírus vai implicar mudanças na reforma administrativa, discutida no início do ano. Segundo ele, a reforma deverá ser pensada “não só do ponto de vista da economia, mas da qualidade do gasto público”.
“No pós-pandemia teremos uma nova realidade e uma necessidade de reorganização do Estado brasileiro também em outro patamar. Quem pensava uma reforma administrativa antes dessa pandemia com uma relação dívida/PIB de 70%, agora vai ter que pensar uma relação dívida/PIB com 100%”, disse.
O deputado pregou a união dos entes da federação no combate à Covid-19 para embasar o momento pós-crise. “A união de todos no enfrentamento da crise vai criar, com certeza, as melhores condições para que no segundo momento, no pós-pandemia, possamos tratar da recuperação econômica”, afirmou.
O presidente da Câmara citou ainda que, após a crise, o país deve focar a aprovação de marcos regulatórios de vários setores, começando pelo do saneamento, para garantir o investimento e retomada da economia.
Reunião histórica
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que a reunião foi um “momento histórico na reconstrução do país”. Alcolumbre também disse repetidamente que, “diferente do que muitos pensam ou falam”, não há uma divisão entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Divergência
Apesar do tom conciliador adotado durante toda a reunião, houve um pequeno momento de desentendimento entre Bolsonaro, Maia e Alcolumbre. Durante suas conclusões, Bolsonaro afirmou que pretendia sancionar ainda nesta quinta-feira o projeto com os vetos. “Pelo nosso entendimento, [os vetos terão] apoio da maioria ou da totalidade dos senhores governadores, e isso é bom para todos nós”, afirmou o presidente.
Ele foi rapidamente interrompido por Alcolumbre, no entanto, que esclareceu ainda ser necessário fazer “ajustes técnicos” em um decreto sobre contratações na Polícia Federal e na Polícia Rodoviária Federal.
“Tem o compromisso da sanção do Projeto de Lei, mas tem alguns ajustes técnicos para fazer. Eles serão feitos e vai ser sancionado”, disse Alcolumbre. Bolsonaro, então, reformulou sua promessa: “Será sancionado o mais rápido possível, acertando pequenos ajustes técnicos que estão na iminência de serem sancionados”.
Com informações de Estadão Conteúdo
Na tarde de ontem, a deputada Roberta Arraes que também é presidente da comissão de Saúde e Assistência da Alepe, realizou remotamente um debate no seio do colegiado, junto ao Grupo de Trabalho/Covid-19, com a participação dos médicos Dr. Lindomar Pena, que também é pesquisador da Fiocruz e responsável pelo Departamento de Virologia da referida fundação, e Dr. Paulo Sérgio Ramos, professor de doenças Infecciosas da UFPE, chefe do serviço de infectologia HC UFPE e também pesquisador da Fiocruz.
Participou também, a diretora da UTI do Hospital e Maternidade Santa Maria – Araripina, a médica Dra. Suela Delmondes.
No debate, as autoridades em saúde puderam falar um pouco sobre as diretrizes do tratamento no combate ao vírus e tirar dúvidas e esclarecer alguns pontos dos deputados presentes na reunião.
O tema principal abordado por todos foi sobre os medicamentos, cloroquina e hidroxicloroquina, que tem sido alvo de muitos questionamentos e polêmicas na população.
O médico Dr. Paulo Sergio afirmou que ainda não existem estudos que comprovem a eficácia desses remédios, e que não é de acordo com a prescrição, podendo mudar de opinião à medida que novos conhecimentos e estudos forem aparecendo e que comprovem a eficiência.
Concordando da mesma opinião, Dr. Lindomar Pena acrescentou que há linhas de pesquisas mais promissoras para o tratamento que precisam ser aprofundadas, como a utilização do plasma de pessoas que já foram contaminadas pelo vírus. Outro ponto importante levado por Dr. Lindomar, foi a informação que segundo estudos recentes, foi descoberto que a pessoa depois de contaminada, para não disseminar o vírus, deve ficar em isolamento por 20 e não 14 dias.
Por fim, os parlamentares juntamente com os médicos, falaram sobre medidas e cuidados essenciais que a sociedade terá que tomar quando as atividades voltarem à normalidade, como nas escolas, empresas e trabalho em geral, será preciso uma série de medidas para que não aja um segundo pico do vírus. Para a deputada Roberta Arraes, que toda semana tem convidado especialistas para debater sobre o covid-19, foi mais uma reunião bastante informativa e produtiva.
“Foi um debate muito enriquecedor de muitos esclarecimentos e conhecimentos a respeito do combate ao novo coronavírus/COVID-19. No mais, precisamos ficar atentos e obedecer esses dias de quarentena com medidas mais restritivas para que possamos continuar o aumento da taxa de isolamento, e com essas medidas, salvar vidas”, finalizou a parlamentar.
Em meio à pandemia da covid-19, a arrecadação das receitas federais no Brasil registrou queda de 28,95% em abril, totalizando R$ 101,154 bilhões. A comparação é com o mesmo mês de 2019, descontada a inflação. Esse foi o menor valor para o mês desde 2006. As informações foram divulgadas hoje (21) pela Receita Federal.
As receitas administradas pela Receita Federal, como impostos e contribuições federais, chegaram a R$ 93,332 bilhões, resultando em queda real (descontada a inflação) de 28,79%.
Já as receitas administradas por outros órgãos, principalmente royalties do petróleo, somaram R$ 7,822 bilhões, com queda de 30,75%, em relação a abril de 2019.
De janeiro a abril, a arrecadação total chegou a R$ 502,293 bilhões, com queda real de 7,45%, em comparação com o mesmo período do ano passado. As receitas administradas pela Receita ficaram em R$ 476,811 bilhões, com queda de 7,71%.
Já as receitas administradas por outros órgãos atingiram R$ 25,482 bilhões, com queda real de 2,18%.
Agência Brasil
Os dados divulgados na manhã desta quinta-feira, pela empresa de tecnologia In Loco, em parceria com o Ministério Público de Pernambuco, mostram que Pernambuco tem mantido a elevação dos índices de isolamento social, em ascensão desde o último sábado. O incremento do número de pessoas em casa no Recife, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe, São Lourenço da Mata e Olinda chegou a um crescimento médio de 12,8% nos últimos sete dias de vigência do decreto que tornou mais rígidas as medidas restritivas nesses cinco municípios.
Os cinco municípios da Região Metropolitana do Recife estão incluídos no decreto estadual que determina uma quarentena mais rigorosa, com a restrição de circulação de pessoas, rodízio de veículos e fiscalização em estabelecimentos comerciais que estejam funcionando fora das normas do decreto.
No dia 20, nas cinco cidades da RMR a taxa média de isolamento social chegou aos 56,3%, contra 49,9% (13), ou seja, uma semana antes da implantação da Operação Quarentena. Nos outros dias, os números seguem a tendência: 60,1% (dia 16), 63,8% (dia 17), 53,5% (18) e 52,1% (19). Números que superam os dias anteriores, quando foram registrados, respectivamente, 48,1% (09), 52,4% (10), 49,4% (11) e 50,1% (12).
Na quarta-feira, na Região Metropolitana a média foi de 56,3%, contra 49,1% da semana anterior. O levantamento apontou, no Recife, uma adesão média de isolamento social de 58,4% da população às medidas no dia 20. Uma semana antes (13.05) a média era de 51,8%. Em Olinda, no mesmo dia, as taxas subiram de 51,8% (13.05) para 58% (20.05) dos moradores colaborando com as regras da quarentena.
Ainda no dia 20 de maio, Jaboatão dos Guararapes apareceu com 55,2% de isolamento social. No dia 13, o índice de isolamento estava bem abaixo, com apenas 48,4% das pessoas se ajustando às medidas do decreto. Camaragibe passou de 49,2% para 55,3% no comparativo. A população de São Lourenço da Mata colaborou com as medidas, aumentando o percentual de 48,1% para 54,6%, na comparação do dia 13 com o dia 20 de maio.
COMPARATIVO – No dia 20, de acordo com levantamentos da InLoco, o Estado de Pernambuco atingiu uma taxa de isolamento social foi de 52%. Uma semana antes (Dia 13), esse índice era de 47,6% de moradores aderindo às regras vigentes na quarentena.
O Hospital de Campanha Ricardo Brennand, montado pela Prefeitura do Cabo, na Praça 9 de Julho, iniciou nesta quinta-feira (21/05), o atendimento dos primeiros pacientes com Covid-19. Nesta manhã, o Prefeito Lula Cabral e a secretária Municipal de Saúde, Juliana Vieira, fizeram as últimas vistorias no local, com a presença de um padre e um pastor para dar as bênçãos a estrutura e a equipe médica que irá trabalhar na unidade de tratamento.
Os pacientes internados no Hospital Mendo Sampaio, Policlínica Dr. Jamaci Medeiros e no SPA Gaibu começam a ser transferidos para o hospital de campanha. O local é uma estrutura provisória, que terá atendimento destinados apenas à pacientes encaminhados para internação. “ Essa unidade não é porta aberta, os pacientes precisam ser atendidos anteriormente pela rede de urgência e emergência do município para garantir a entrada no hospital de campanha”, explica Juliana Vieira, Secretaria de Saúde.
A estrutura tem capacidade para receber 90 pacientes e conta com uma sala de estabilização para os casos de agravamento clínico. Esses leitos, contam com respiradores, concentradores de oxigênio e equipamentos para garantir um atendimento humanizado. O local conta equipe formada por médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, fisioterapeutas, entre outros profissionais.
“Hoje estamos dando início a operação do primeiro hospital de campanha do Cabo. Depois de muito trabalho, estamos entregando esse hospital que vai ajudar a nossa cidade a enfrentar essa crise”, ressaltou o prefeito Lula Cabral.
O município terá o suporte de mais um hospital de campanha que ajudará no tratamento dos pacientes com Covid-19. Essa unidade funcionará no Ginásio do Gibão, em Ponte dos Carvalhos, com capacidade para 30 leitos, sendo dois de estabilização. O local já está em fase de conclusão.
A pesquisa de opinião realizada pela XP/Ipespe divulgada nesta quarta-feira (20) mostra que a avaliação do governo Jair Bolsonaro foi classificada por 50% como ruim/péssima, enquanto que cerca de 25% consideram bom/ótimo.
Na projeção para o restante do governo, 48% acreditam que será um período negativo e 27% apostam que será positivo. O levantamento anterior, de 30 de abril, indicava que essas projeções estavam em 46% e 30% respectivamente.
A atuação do presidente na crise, um dos pontos de maior reclamação dos opositores, é vista como boa ou ótima por 21% e como ruim ou péssima por 58%.
Vale ressaltar que 57% dos entrevistados acreditam que os rumos da economia estão errados. Esse número era de 52% no último levantamento. Outros 28% acreditam que a política liderada por Paulo Guedes está correta, ante 32% do estudo anterior.
A culpa pela crise econômica, no entanto, não está nas mãos de Bolsonaro. Cerca de 25% dos entrevistados acreditam que o governo do ex-presidente Lula é o maior culpado pela atual crise, enquanto outros 23% creditam Bolsonaro como o culpado. Outros 14% indicaram que os fatores externos são os responsáveis pela crise.
A pesquisa contou com mil entrevistados de todo o País, por contato telefônico, entre os 16 e 18 de maio e a margem de erro é de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Da IstoÉ Dinheiro