O blog da política de Pernambuco
Logo mais, o líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Marco Aurélio (PRTB), participa da nossa série de lives com atores da política pernambucana. A nossa conversa irá ao ar a partir das 19:30 horas em nosso Instagram. Vale a pena conferir.
Para assistir acesse @edmarlyra
Policiais federais cumprem hoje (14) cinco mandados de prisão e 25 de busca e apreensão em uma investigação sobre desvios de R$ 3,95 milhões em recursos públicos na área da saúde, no Rio de Janeiro.
A operação é feita em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ).
Segundo o MPRJ, os valores foram repassados a uma organização social (OS) pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio, para a administração de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
De acordo com as investigações, a organização social recebeu, desde 2012, pelo menos R$ 763 milhões do Fundo Estadual de Saúde do Rio de Janeiro para a gestão das UPAs.
Os valores repassados à empresa responsável pelo fornecimento de alimentação às unidades de saúde eram superfaturados, o que beneficiava os alvos da operação de hoje.
Um ex-presidente da OS é apontado como o chefe da organização e, segundo o MPRJ, contou com a ajuda de dois subordinados e dos responsáveis pela empresa fornecedora de alimentação às unidades de saúde e de outra empresa, fornecedora de insumos hospitalares, para articular o esquema criminoso.
Os mandados de prisão e de busca e apreensão foram expedidos pela 3ª Vara Criminal de Duque de Caxias.
Agência Brasil
A eleição para prefeito do Recife tem um personagem que será o centro das atenções da disputa e o alvo de todos os adversários, pois haverá uma tentativa de desgastá-lo por tudo que ele representa aqui em Pernambuco. Filho mais velho de Eduardo Campos, João teve seu nome lembrado para disputar um mandato de deputado federal em 2014, inclusive uma planilha de votos chegou a ser feita, porém por intervenções da sua genitora, Renata, o seu pai acabou arquivando o projeto. Também não seria nada bom para um presidenciável a mídia nacional saber que seu filho era candidato a deputado federal em seu estado. Para Renata, o melhor caminho era João se dedicar aos estudos para depois pensar em negócio de política.
Inclusive em 2014, um nome mais próximo de Eduardo Campos foi candidato a deputado federal já com a incumbência de se projetar para a sucessão de Geraldo Julio que ocorreria seis anos depois, que foi Felipe Carreras, esse era o nome que poderia ser trabalhado para 2020. Porém, veio o fatídico 13 de agosto que marcou a política pernambucana, com o acidente que vitimou Eduardo Campos.
A partir dali, as coisas para o nosso personagem tiveram que ser apressadas, pois havia a necessidade de forjar um sucessor de Eduardo na própria família por parte do PSB. João Campos, ainda estudante de engenharia, assumiu a chefia de gabinete do governador Paulo Câmara, candidato escolhido por Eduardo para disputar o Palácio do Campo das Princesas.
A ida para a chefia de gabinete, posto ocupado pelo seu pai no governo do seu bisavô Miguel Arraes, era o pontapé inicial de João Campos para entrar na política. Foi a partir de então que ele teve uma vivência mais próxima com a burocracia política de um governo. Em 2018, o projeto que teria sido em 2014, pôde enfim ser colocado em prática com a candidatura a deputado federal. Com a abertura das urnas, João Campos foi o deputado mais votado de Pernambuco com 460 mil votos, e a marca foi repetida no Recife sendo o majoritário com 70 mil votos.
Felipe Carreras, então nome preparado para suceder Geraldo Julio, perdeu as condições de ser o nome da Frente Popular no Recife, tendo que abrir mão do seu projeto em prol da unidade do PSB, que caminhou a passos largos para que João Campos fosse o nome do partido para a prefeitura do Recife em 2020.
Investido na condição de pré-candidato a prefeito do Recife, é pertinente fazer algumas considerações sobre João Campos. Aos 26 anos de idade, João está longe de ser o mais experiente para governar a capital pernambucana. Fazendo um comparativo com os últimos prefeitos do Recife, nenhum deles tinha a pouca idade do postulante socialista. Geraldo Julio, o atual, assumiu o cargo com 41 anos, João da Costa chegou ao executivo municipal com 49 anos, João Paulo com 48 anos, Roberto Magalhães com 63 anos, Jarbas Vasconcelos assumiu seu primeiro mandato com 43 anos, Joaquim Francisco, com 35, e Gustavo Krause com 33, ascenderam à PCR muito jovens mas foram nomeados pelo regime militar, não passaram pelo crivo das urnas.
A pouca idade é um problema de João para convencer o eleitorado a lhe dar a confiança de ser o sucessor de Geraldo Julio, mas não é o único. Por ser herdeiro político de Eduardo Campos, a exigência do eleitorado e da própria classe política será muito grande em cima do socialista, uma vez que o parâmetro do seu pai é difícil qualquer comparação. Se na eleição proporcional isso ajudou muito, numa majoritária essa comparação inevitável exigirá de João muito jogo de cintura.
Com um momento de pandemia como o que estamos enfrentando, também surgem questionamentos de como seria a postura de João Campos, tão jovem, para enfrentar os problemas da magnitude do Recife? Isso terá que ser discutido pelo jovem deputado, que vai ter que mostrar ao eleitorado que está pronto para ser prefeito do Recife mesmo sendo o mais jovem entre os postulantes.
Múltiplas candidaturas da oposição beneficiam PT e PSB
Historicamente a esquerda geralmente teve mais votos do que o conjunto de candidatos de direita no Recife. Nas duas últimas eleições isso ficou comprovado. Em 2012 Geraldo Julio (PSB) e Humberto Costa (PT) ficaram com 68,58% dos votos válidos no primeiro turno contra 29,9% de Daniel Coelho (PSDB) e Mendonça Filho (DEM). Já em 2016, Geraldo Julio e João Paulo ficaram com 73,10% dos votos vários contra 24,02% de Daniel Coelho e Priscila Krause também no primeiro turno.
O cenário da eleição do Recife aponta para duas pré-candidaturas de esquerda confirmadas, João Campos (PSB) e Marília Arraes (PT). Enquanto os nomes de centro-direita chegam a seis, são eles: Alberto Feitosa (PSC), Charbel Maroun (Novo), Daniel Coelho (Cidadania), Marco Aurélio (PRTB), Mendonça Filho (DEM) e Patrícia Domingos (Podemos).
Com seis nomes postos, levando em consideração o histórico do Recife, é urgente a necessidade de um entendimento na oposição para reduzir esse número de candidatos para no máximo três, pois quanto mais nomes forem apresentados no campo oposicionista, maiores são as chances de a esquerda novamente polarizar a disputa pela prefeitura do Recife, uma vez que João Campos é o nome da máquina que historicamente puxa seus candidatos, e Marília Arraes é do PT que disputou todas as eleições no Recife desde a redemocratização e sempre ficou bem posicionado nas disputas na capital pernambucana. Com todos os nomes mantidos, a oposição mais à direita corre sérios riscos de novamente não chegar nem ao segundo turno.
Verbas – Em entrevista para uma rádio de Caruaru, nesta quarta (13), a procuradora geral Germana Laureano disse que o Ministério Público de Contas (MPCO) do Estado informará aos órgãos federais de fiscalização, caso encontre qualquer indício de desvio das verbas federais, recebidas pelos prefeitos, para a pandemia.
Desfiliação – O deputado federal Felipe Rigoni, do Espírito Santo, foi ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar se desfiliar, sem perder o mandato, do PSB. Rigoni alega “justa causa” por ter “suspensas por um ano suas atividades em órgãos do partido e comissões na Câmara dos Deputados”. A suspensão, como noticiado, se deu por o parlamentar votar a favor da reforma da previdência. O ministro Tarcisio Vieira votou contra Rigoni e o julgamento foi suspenso por um pedido de vistas do ministro Barroso.
Eleições – Na sessão desta terça (12), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondeu negativamente uma consulta da deputada federal Clarissa Garotinho (PROS-RJ) sobre adiamento do prazo para transferência de domicílio eleitoral para concorrer em 2020. Para a Justiça Eleitoral, até agora, todos os prazos seguem mantidos.
Live – O deputado estadual Marco Aurélio (PRTB), líder da oposição na Alepe, é o nosso convidado na live desta quinta-feira no Instagram. Ele que também é pré-candidato a prefeito do Recife, vai abordar as ações da oposição no combate à Covid-19. Acompanhe através do @edmarlyra.
Inocente quer saber – Quem na oposição está disposto a arquivar o projeto majoritário no Recife?
Prevenção ao Coronavírus, conscientização da população e o papel do Poder Legislativo são temas de live promovida pelo vereador do Recife Eriberto Rafael (PP) e o deputado Eriberto Medeiros (PP), presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Os dois vão bater um papo pelo Instagram (@eriberto.medeiros e @eriberto.rafael) nesta quinta-feira (14), a partir das 19h.
O deputado Eriberto Medeiros levará à conversa a experiência acumulada ao longo de 20 anos de trabalho no Poder Legislativo. “Temos atuado fortemente na interlocução com a sociedade e as instituições, apresentando alternativas pra enfrentar a crise sanitária. Abrir mais esse canal pra conversar com os pernambucanos nos permite trazer mais inovação para o nosso mandato, fortalecendo nosso trabalho”, destaca.
Além de vereador em segundo mandato e líder do Governo na Câmara, Eriberto Rafael é biomédico e mestre em biologia aplicada à saúde pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Ele abordará as medidas de prevenção ao Coronavírus, como o endurecimento do isolamento social em Pernambuco.
“Nosso objetivo com a live é usar a capilaridade do nosso mandato para levar informações às pessoas neste momento de tantas incertezas. Precisamos conscientizar a população e nos unir para superar a pandemia”, explica o vereador.
A Prefeitura de Abreu e Lima lançou, no último dia 11, o Edital nº 022/2020 para a contratação de 175 profissionais de nível superior, técnico, médio e fundamental para atuação nos leitos do Hospital Municipal. As inscrições, pelo site da prefeitura (www.abreuelima.pe.gov.br), vão até o próximo dia 15 (sexta-feira) às 17h. De acordo com o edital, as contratações são destinadas a atender necessidade temporária de excepcional interesse público relacionada à emergência em saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19).
O processo seletivo será realizado em única etapa eliminatória e classificatória, denominada de Avaliação Curricular. Do total de vagas ofertadas por cargo ou função, o mínimo de 5% será reservado para pessoas com deficiência. A seleção abrange os programas Consultório na Rua, que visa atender pessoas em situação de rua, Vigilância em Saúde, Atenção Básica e para o Hospital e Maternidade, para atender à demanda de 50 novos leitos de retaguarda.
Dentre os profissionais a serem contratados estão: médicos, enfermeiros, psicólogo, educador social, técnico de enfermagem, técnico em segurança, fisioterapeuta, maqueiro, motorista, assistente social e auxiliar de serviços gerais.
De acordo com o calendário de atividades, a divulgação do resultado será no dia 22 deste mês. De 25 a 27 de maio o recebimento de recurso contra classificação e o resultado final será divulgado no dia 29 de maio no site da prefeitura (www.abreuelima.pe.gov.br). A semana de treinamento acontecerá entre os dias 01/06 e 05/06. No dia 08 de junho serão iniciadas as atividades hospitalares.
—Texto elaborado pelo advogado Bruno Lins, que expõe sua opinião sobre a prestação do serviço público na pandêmia e expectativas das eleições 2020—
É inegável o salto tecnológico que os 3 poderes do nosso País, bem como do Estado de Pernambuco deram em virtude da atual crise pandêmica. Mister se faz arrazoar que tal avanço se deu em face de danoso fato gerador, um vírus que vem se alastrando sem pedir anuência a população mundial.
Todavia, há que se reconhecer o impulsionamento técnico que os Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, vêm deliberando valentemente. Tomando como exemplo para aclarar tal avanço, a Assembleia Legislativa de Pernambuco que aprecia e vota projetos cruciais para o enfrentamento da crise de forma remota e o Poder Judiciário de Pernambuco que ficou em nono lugar dentre os tribunais mais produtivos do país, realizando suas sessões a distância.
Isto posto, eis que surge no cenário atual fervorosa insegurança no que diz respeito às eleições de 2020. Será adiada? Tal divergência vem sendo debatida e posicionada com circunspeção pelos mais gabaritados juristas do país. O referido tema ainda não dispõe de conteúdo decisório, existe inclinação para os dois lados da balança, porém convenhamos que os tribunais vêm dirimindo e tangenciando os prazos eleitorais eletronicamente através do sistema processual eletrônico de forma exitosa.
Destarte, vislumbro que a justiça eleitoral do nosso país, cumpre seu papel no que concerne ao impulsionando dos prazos e processos, todavia se esbarrará brevemente na realização das majoritárias e proporcionais de 2020, de forma que despertará o questionamento, até que ponto será possível acompanhar essa evolução tecnológica na realização das eleições.
Questionando colegas advogados, a maioria demonstra certa inquietação sobre o tema, vez que a depender do salto tecnológico, num curto espaço de tempo, trará latente insegurança jurídica, colocando em cheque a credibilidade do processo eleitoral, bem como sobrecarregado os tribunais eleitorais com demandas variadas, de maneira que fica difícil de discordar, desde que não desponte novo formato a ser ostentado com louvável eficiência e segurança.
À face do exposto, com todos os questionamentos e argumentos acima demostrados, em virtude do lastimável momento que nos acomete, resta incontroverso o encorajamento dos 3 poderes, dando celeridade a avanço tecnológico latente, já aguardado pelo serviço público, que agora produz
e atende os anseios da população com sistema atual e eficiente, remanescendo a indecisão de até que ponto esse avanço continuará nos trazendo um serviço público eficaz.
O sistema de saúde e a vulnerabilidade econômica no interior de Pernambuco em meio à pandemia do novo coronavírus, sobretudo no Polo de Confecções do Agreste, foram temas debatidos na reunião ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo (CDET) da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Presidida pelo deputado estadual Delegado Erick Lessa, a sessão aconteceu de forma remota na tarde desta quarta-feira (13) e contou com a participação dos secretários de Planejamento e Gestão de Pernambuco, Alexandre Rebêlo, e de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach. O presidente da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic), Luverson Ferreira, e o prefeito de Toritama, Edilson Tavares, participaram da reunião, que também contou com os deputados Antônio Moraes e Roberta Arraes, presidentes da Comissão de Administração Pública e de Saúde, respectivamente.
O presidente da CDET, deputado estadual Delegado Erick Lessa, ressaltou que o momento foi importante para integrar diversos setores. “O colegiado está à disposição do Governo para atuar no grupo de trabalho acerca da retomada das atividades econômicas de Pernambuco”, afirmou, salientando que a Comissão continua desempenhando um papel de interlocução com vários segmentos sociais. Ainda de acordo com Lessa, trabalhadores informais e pequenos empreendedores precisam ter uma atenção específica da gestão pública.
Um dos pontos apontados na sessão foi a reabertura das atividades da construção civil no interior do estado – que também foi uma pauta apresentada em reunião ocorrida na terça-feira (12) entre o deputado Lessa e representantes da Acic, da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe) e da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). De acordo com estudos das entidades, cerca de 80% dos profissionais do setor possuem transporte próprio, o que minimiza os riscos de contágio.
O secretário Bruno Schwambach afirmou que questões como esta vêm sendo analisadas no Plano de Convivência com a Covid-19, que está sendo elaborado. A partir do Plano, será apresentado um protocolo de funcionamento das mais diversas atividades econômicas de Pernambuco. Schwambach ainda mencionou que as projeções indicam queda na economia durante os próximos meses, dificultando a fixação de uma data para iniciar a flexibilização das atividades econômicas no estado.
Já o prefeito de Toritama, Edilson Tavares, apresentou algumas propostas para amenizar os impactos na economia e nas unidades de saúde. Uma das sugestões foi o compartilhamento das responsabilidades financeiras do Governo do Estado com os municípios. O secretário Alexandre Rebêlo frisou que encaminhará esta sugestão ao governador. Segundo o secretário, assim como há o Consórcio do Nordeste, em que os governos estaduais realizam compras coletivas, é possível estudar um consórcio interestadual, para que os municípios com condições financeiras contribuam com a gestão estadual no enfrentamento da crise.
Os deputados federais aprovaram, esta semana, a Medida Provisória (MP) 909 que assegura o repasse de mais R$ 9 bilhões para estados e municípios fortalecerem ações de combate à Covid-19. Deste total, metade deverá ser repassado para as prefeituras. De acordo com o deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), esta medida mostra que o Congresso tem olhado para os municípios, especialmente os mais afastados da capital.
“A MP 909 mostra que o Congresso está olhando para as prefeituras. Os recursos desta MP irão se somar a outros que estamos garantindo como os quase R$ 30 bilhões oriundos do projeto de Auxílio aos Estados e Municípios. Isso é muito importante porque sabemos que nas cidades de interior, principalmente as mais afastadas dos grandes centros urbanos, o acesso aos serviços emergenciais de saúde tem muitas limitações”, disse Augusto Coutinho.
O parlamentar se mostrou preocupado com a proliferação de casos no interior de Pernambuco. “Tive acesso a um levantamento recente que mostra que mais de 130 municípios do estado já têm pelo menos um caso grave da doença”, comentou. A MP 909 seguiu para o Senado onde deve ser votada nos próximos dias, indo posteriormente, para sanção presidencial.
EMENDAS – Além os recursos oriundos de MPs e outros projetos, o deputado Augusto Coutinho decidiu por remanejar um total de R$ 2,2 milhões de suas emendas parlamentares para atender cerca de 10 cidades do interior de Pernambuco. Os recursos têm como destino a compra de insumos hospitalares e começaram a ser liberados.
Num trabalho junto ao governo de Pernambuco, o prefeito Aglailson Júnior e o deputado estadual Aglailson Victor, que destinou R$ 650 mil em emendas parlamentares, atuaram para viabilizar ações para o Hospital João Murilo na implantação de UTIs. Através das redes sociais, o prefeito anunciou nesta quarta-feira (13), a contemplação de 20 leitos para o Hospital João Murilo de Oliveira, visando o enfrentamento da Covid-19 no município. A unidade de saúde tem se sobrecarregado para atender à demanda, que inclui além de infectados pela doença, atendimentos para outras ocorrências.
Segundo o gestor, são 20 leitos no total, incluindo 10 de retaguarda e 10 de UTI’s, para tratar os casos mais graves, os quais serão cedidos pelo Governo do Estado.
“Dentro desses oito dias, serão instalados 20 leitos de enfermaria e, posteriormente, dentro de 15 a 20 dias, com a chegada dos respiradores, desses 20 leitos de enfermaria vão ser transformados 10 em UTIs, para atender e salvar a vida de nossa gente”, explicou.
O município já havia anunciado em coletiva de imprensa, em 24 de abril, que 50 leitos de retaguarda seriam implantados em dois hospitais da cidade, sendo 30 na APAMI e 20 no Hospital Santa Maria.
