Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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O escândalo de Tamandaré

O lamentável caso ocorrido com a morte do menino Miguel na última terça-feira no Edifício Píer Maurício de Nassau, no centro do Recife, expôs uma situação complexa de mistura do público com o privado, quando a mãe de Miguel, empregada doméstica de Sérgio Hacker, é lotada na prefeitura de Tamandaré, no litoral sul.

O prefeito, que é herdeiro de uma família poderosa na região, que detém as prefeituras de Tamandaré, Rio Formoso e Sirinhaém, se viu num escândalo que jamais poderia imaginar. Não bastasse a morte nas circunstâncias que observamos envolvendo Miguel, ficou latente a cultura patrimonialista do prefeito, que usa a prefeitura literalmente como uma extensão da sua casa.

Que tudo seja apurado, e os crimes cometidos sejam punidos. Há quem aposte que o prefeito Sérgio Hacker poderá ser expulso do PSB, devido a proporção tomada pelo Caso Miguel. Sari Corte Real, primeira-dama de Tamandaré, por pagar a fiança de R$ 20 mil, responderá em liberdade, mas a justiça terá que se debruçar muito mais do que num homicídio com dolo eventual, tem o caso de peculato do prefeito, que se apropria de dinheiro público para pagar obrigações pessoais.

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Coluna da Folha desta sexta-feira

Foto: Aluísio Moreira

Retomada precisa ser feita com responsabilidade em Pernambuco 

Passados quase três meses do fechamento do comércio em Pernambuco por conta da Covid-19, o estado se prepara para a retomada gradual da economia nas próximas semanas num plano que contém onze etapas. A postura conservadora do governo, algumas vezes criticadas pelas pessoas, foi importante para ampliar a oferta de leitos e garantir o salvamento de vidas. 

A realidade é que nenhum país estava preparado para os impactos da Covid-19, e no Brasil não foi diferente. Foi necessário inverter algumas prioridades para aumentar a oferta de leitos na saúde, esse trabalho aqui em Pernambuco liderado pelo governador Paulo Câmara além de ter salvo vidas, foi fundamental para o momento em que estamos prestes a vivenciar, que é a retomada da economia. 

Nenhum governante tem por interesse um fechamento de comércio e consequente perda de arrecadação, a escolha pela vida foi a que se tinha num dos momentos mais difíceis da nossa história, Pernambuco sofreu impactos econômicos irreparáveis por conta disso, pois diminuiu a arrecadação e aumentou suas despesas com o objetivo de salvar a vida dos pernambucanos.

O momento de abertura que estamos vivenciando agora foi possível graças ao achatamento da curva e do aumento da oferta de leitos, mas esse passo era preciso ser dado com segurança e por isso o plano de reabertura é feito com o máximo de cautela possível para evitar uma nova onda de contágios e consequentemente cair por terra todo trabalho que foi feito ao longo dos últimos meses. Essa abertura precisa da compreensão de todos os pernambucanos para que o avanço da Covid-19 continue caindo e mais vidas possam ser salvas, a economia será reconstruída com a força e o empenho de cada pernambucano que em sua história sempre venceu duras batalhas.

Convenções pela Internet – Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a possibilidade dos partidos políticos realizarem convenções partidárias pela Internet para a escolha dos candidatos que disputarão as eleições este ano. O posicionamento foi em consulta do deputado federal Hiram Manuel (PP-RR), pelo quadro de pandemia do coronavírus, que impede as aglomerações. As convenções partidárias deverão ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto, conforme prevê a legislação eleitoral.

Garanhuns – Pré-candidato a prefeito de Garanhuns, o deputado estadual Sivaldo Albino (PSB) comemorou a chegada de cinco respiradores, e a garantia de dez leitos de UTI, quarenta de enfermaria e uma UTI móvel para atender o agreste meridional na luta contra a Covid-19. As ações do deputado junto ao governo de Pernambuco têm sido de fundamental importância para Garanhuns e região.

Indecisão – Com a iminente queda de Abraham Weintraub do ministério da Educação, Mendonça Filho estaria novamente na expectativa de ocupar o MEC em Brasília, o que lhe traz a indecisão de ser ou não candidato a prefeito do Recife nas eleições deste ano.

Inocente quer saber – A oposição está com dificuldades de chegar a um entendimento no Recife?

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Thiago Nunes diz que vai recorrer da decisão

Nota à imprensa

A Assessoria Jurídica do prefeito Thiago Nunes, vem esclarecer que na tarde desta quinta-feira do dia 04 de junho de 2020, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco deu provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público Eleitoral, reformando a sentença proferida pelo juízo de Agrestina, que julgou, em primeira instância, improcedente a presente Ação Eleitoral.

No entender da Corte, as contratações realizadas pela Prefeitura de Agrestina no ano de 2016, entre temporários, comissionados e voluntários foram consideradas ilegais e justificariam por si só o afastamento do Prefeito e Vice-Prefeito eleitos no pleito de 2016 pela vontade soberana das urnas.

Por meio de suas assessorias, o Prefeito Thiago Nunes e o Vice, Zito da Barra, informam que respeitam a referida decisão, mas que acreditam na Justiça e no Tribunal Superior Eleitoral para onde será remetido o Recurso Especial, onde esperam que a mais alta corte eleitoral do país realize, como de praxe, a mais lídima Justiça àqueles que foram condenados não por surrupiar ao se apropriar dos bens públicos, mas, sobretudo, por terem dado oportunidade, trabalho e dignidade ao povo agrestinense.

Atenciosamente,
Assessoria Jurídica

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Eriberto Medeiros aposta na competitividade de João Campos

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PP), foi o nosso convidado desta quinta-feira para falar sobre as ações desempenhadas à frente da Casa Joaquim Nabuco contra a Covid-19.

Durante a live, ele declarou que apoiará a postulação do deputado federal João Campos em conjunto com o seu partido, o PP, e o deputado federal Eduardo da Fonte, presidente estadual da sigla.

Confira na íntegra:

https://www.instagram.com/tv/CBCCDughqy4/?igshid=10crzh3u25e6r

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TRE cassa prefeito e vice de Agrestina por abuso de poder econômico

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco acaba de cassar os mandatos do prefeito de Agrestina, Thiago Nunes, e do seu vice, por abuso de poder econômico.

A decisão foi tomada pelo pleno do TRE na tarde desta quinta-feira que cassou o mandato do prefeito e do vice e tirou os direitos políticos de ambos.

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Alepe aprova PL de João Paulo Costa, que antecipa lista de materiais escolares

O Projeto de Lei que modifica o prazo de divulgação da lista de material escolar foi aprovado na Assembleia Legislativa de Pernambuco nesta quinta-feira (04). A matéria do deputado estadual João Paulo Costa (Avante) determina que as instituições de ensino antecipem o levantamento para o mês de novembro. A medida foi elaborada para permitir maior tempo hábil na busca e compra dos produtos.

“Antes, os pais recebiam a lista dos materiais necessários para o ano letivo no momento da matrícula da criança. Naturalmente, começava uma corrida contra o tempo para garantir todos os produtos e, como não havia tempo hábil para pesquisar, o valor gasto acabava ficando pesado para o bolso das famílias. Por causa disso, pensamos que seria interessante dar mais tempo para os pais se programarem para as compras. Recebendo com antecedência de dois meses, haverá mais tempo para buscar em diversos locais e também fugir de aumentos abusivos e aglomeração de pessoas. Além disso, não será um choque tão grande na economia da família logo no início do ano”, declarou o parlamentar.

Os itens solicitados devem ser utilizados durante o período escolar. Os objetos variam de acordo com a idade dos estudantes. Para os anos iniciais, podem ser requisitados, por exemplo, pincel, lápis de cor, livro de desenho e massa de modelar. Para alunos maiores, os pedidos são para lápis, caneta, livros específicos e outros produtos. Não são permitidos que produtos como álcool, sabonetes, papel higiênico e pratos descartáveis façam parte das exigências da escola. Também é proibido que as instituições determinem a compra em local específico ou definam a marca dos produtos que vão ser adquiridos.

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Dia Estadual de Combate à Corrupção é criado para desenvolver ações que previnam, fiscalizem e reprimam atos lícitos que causem prejuízo aos cofres públicos

O Dia Estadual de Combate à Corrupção é criado para dar mais visibilidade ao tema e motivar o debate e desenvolvimento de ações que previnam, fiscalizem e reprimam atos lícitos que causem prejuízo aos cofres públicos em Pernambuco. A data foi aprovada através de um projeto lei ordinária (PLO nº 877/2020), de iniciativa do deputado estadual Clodoaldo Magalhães (PSB), aprovado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A medida altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco.

O Dia Estadual de Combate à Corrupção será comemorado todo dia 9 de dezembro, data em que também é celebrado o Dia Internacional Contra a Corrupção. A Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção foi assinada por diversos países em 9 de Dezembro de 2003, na cidade de Mérida, no México. “O combate à corrupção visa coibir mecanismos que aprofundam as desigualdades e reforçam os privilégios. Tem como propósito fortalecer um sistema necessário para termos uma sociedade mais justa e sustentável”, explicou o deputado Clodoaldo Magalhães.

É fato que a corrupção se estabelece de diferentes formas e em diferentes ambientes, e por isso é um problema complexo a ser solucionado.  De acordo com o deputado Clodoaldo Magalhães, é preciso compreender a sua existência a partir de um sistema orgânico e mutável que cria e se apropria de espaços ou mecanismos para que relações com interesses ilícitos se estabeleçam.

A ideia de inserir o Dia Estadual de Combate à Corrupção no Calendário de Eventos e Datas Comemorativas de Pernambuco, trazendo mais visibilidade ao tema, tem como pretensão, portanto, fomentar ações e programas pelos atores públicos para prevenir, fiscalizar e reprimir atos lícitos que causem prejuízo aos cofres públicos. “E o combate à corrupção deve incluir o fortalecimento das instituições e mecanismos de prevenção e controle social”, comentou Magalhães.

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João Campos entra com projeto para suspender corte de R$ 83 milhões no Bolsa Família

Foto: Rodolfo Loepert

Contra a portaria 13.474, publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União (DOU), o deputado federal João Campos (PSB-PE) entrou com Projeto de Decreto Legislativo (PDL). A ação legislativa visa sustar a medida do Governo Federal que retira R$ 83 milhões do Bolsa Família para destinar às campanhas publicitárias da gestão. “Isso é uma desumanidade sem proporção. Segundo a portaria, esses recursos estavam previstos para as famílias que recebem o programa no Nordeste”, relata o parlamentar, acrescentando que também vai ingressar com uma ação no Ministério Público Federal (MPF).

Em março deste ano, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo suspendesse cortes do Bolsa Família no Nordeste. Isso ocorreu após denúncias de que o Executivo só teria distribuído 3% dos recursos destinados a novos pagamentos do programa para famílias nordestinas. Por outro lado, teria concentrado os valores no Sudeste, região onde Bolsonaro teve maior número de votos nas últimas eleições.

“Na contramão da medida tomada pelo governo federal, economistas das mais diversas matizes discutem uma proposta de Renda Básica capaz de atender a milhões de pessoas que não estão no Bolsa Família, mas que também se encontram em dificuldades em meio ao desemprego e à informalidade”, conclui João.

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Zeca Cavalcanti afirma que faculdade de Medicina será marco de desenvolvimento de Arcoverde e de toda a Região

Finalmente a nossa luta junto ao então Ministro da Educação, Mendonça Filho, concretizada em fins de 2017 com a confirmação de Arcoverde como um dos municípios escolhidos para receber o primeiro curso de Medicina do Sertão, começa a virar realidade com o credenciamento da futura Faculdade de Medicina de Arcoverde pelo MEC, em portaria publica no último dia 03 de junho. Não acordamos com a boa notícia, pois sempre tivemos acompanhando passo a passo o andamento desse sonho que foi possível graças a nossa intervenção política e a todo o trabalho feito na saúde ainda no nosso governo.

Ressaltando a conquista realizada, o ex-prefeito disse não ter ficado surpreendido com a boa notícia, pois a todo momento esteve acompanhando o processo de credenciamento. “Não acordamos com a boa notícia, pois sempre tivemos acompanhando passo a passo o andamento desse sonho que foi possível graças a nossa intervenção política e a todo o trabalho feito na saúde ainda no nosso governo”.

Cumprimos nossa missão, deixando a cargo da prefeitura a sua parte e em breve a unidade que está sob responsabilidade da Sociedade Regional de Ensino em Saúde Ltda, mantenedora da Faculdade São Leopoldo Mandic, de São Paulo, estará funcionando.

Será um marco em Arcoverde e região, beneficiando jovens e dezenas de municípios, abrindo um novo ciclo de desenvolvimento econômico e educacional em toda a região. Um investimento privado, mas que nos orgulhamos de ter contribuído decisivamente com essa conquista do povo de Arcoverde.

Zeca Cavalcanti

Ex-prefeito de Arcoverde e ex-deputado federal

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Prefeitura do Cabo dá seguimento a entrega dos cartões merenda escolar

A partir desta quinta-feira (04/06) quem não recebeu na residência, o cartão merenda escolar distribuído pela Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, deve procurar a escola onde o filho está matriculado. O atendimento é realizado das 8h às 14h e se faz necessário a apresentação do CPF e identidade do responsável pelo estudante.

O cartão merenda escolar será concedido aos 32 mil alunos da rede municipal de ensino, para suprir o período de ausência da merenda fornecida nas escolas, em função da suspensão das aulas, causada pela pandemia do novo Coronavírus. Para os estudantes menores de idade, o cartão merenda escolar é entregue aos pais ou responsáveis que constam no registro de matrícula.

O valor do repasse é de R$ 46 reais, por aluno. Pais com dois ou mais filhos matriculados terão direito a este valor correspondente a cada filho num único cartão. Por exemplo: para quem tem dois filhos, o valor será de R$ 92. Aqueles com três ou mais filhos em escolas diferentes, o cartão estará disponível na unidade de ensino onde tiver o maior número de filhos matriculados.

A Secretaria Municipal de Educação informa que o valor de R$ 46 é válido apenas para aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos credenciados pela Prefeitura. A lista desses estabelecimentos está disponível no instagran da Prefeitura do Cabo e no portal coronavírus (www.cabo.pe.gov.br) .
A continuidade do benefício acontecerá, caso haja prorrogação do período de suspensão das aulas. De acordo com o Decreto Estadual 49.055, as aulas de escolas públicas e privadas permanecem suspensas até o dia 30 de junho.

DISTRIBUIÇÃO – A Prefeitura do Cabo iniciou no último sábado (30) a distribuição dos cartões merenda escolar na residências dos alunos. Contudo, aproximadamente sete mil pais ou responsáveis apresentaram divergências cadastrais, a maioria relacionada ao endereço.

Neste caso, o responsável pelo aluno deve procurar a escola para fazer a atualização cadastral, levando: documento de identificação, CPF e comprovante de residência ou ligar para a Secretaria Municipal de Educação, pelo telefone 3521.6732.

“Os 32 mil alunos matriculados receberão o cartão merenda. Não há motivos para se preocupar”, ressalta a secretária de Educação, Fátima Almeida. “Essa é nossa primeira remessa. A segunda é justamente para os que estão com o cadastro desatualizado”, explica.