Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Abusos da Celpe

Por Lula da Fonte*

No ano de 2000, a Celpe (Companhia Energética de Pernambuco) era adquirida e privatizada por um consórcio formado pela Iberdrola, da Espanha, Caixa de Assistência dos funcionários do Banco do Brasil e Banco do Brasil Investimento, mantendo portanto a maioria da participação nacional. A partir do ano de 2004, esse consórcio passaria a se chamar grupo Neoenergia.

A companhia, devido a ausência de concorrentes nessa área do mercado pernambucano, passaria a ter o monopólio na venda de energia elétrica em todo o Estado, sendo utilizada diariamente, por cerca de 4 milhões de clientes.

Diante desse cenário, o resultado não poderia ter sido diferente.O grupo que controla a Celpe, colocou seus interesses à frente das necessidades e anseios da população, castigando os pernambucanos com aumentos abusivos e taxações absurdas, muitas vezes superiores as taxas de inflação nos momentos de crise (justificativa na maioria das vezes, utilizada pela companhia).

Atualmente, infelizmente vivemos um momento crítico em todo o mundo, em especial, no Brasil, segundo país mais afetado pela pandemia do covid-19. No momento em que cidadãos lutam pela vida, a Celpe não poderia deixar de atrapalhar os pernambucanos, e quer nos presentear, a partir do dia 1 de junho, com um aumento de 5,16% , da nossa conta de luz. O povo não aguenta mais a Celpe desdenhando da nossa dignidade, sangrando quase 4 milhões de famílias, que estão impossibilitados de saírem para trabalhar e ganhar o seu dinheiro tão soado, que muitas vezes, se veem sem saída, diante da falta de outras companhias de energia elétrica.

Não podemos nos manter calados!! Vamos cobrar os nossos direitos que essa companhia criminosa quer usurpar. Utilize das suas redes sociais para alertarem o máximo de pessoas possíveis sobre os desmandos da Celpe.

*Presidente do PP no Recife e Presidente da Juventude do PP em Pernambuco

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Coluna da Folha deste sábado

Avaliação de Bolsonaro indica piso firme para uma recuperação 

Eleito em 2018 em uma eleição atípica, o presidente Jair Bolsonaro assumiu o governo sob o prisma de uma mudança no establishment político. Apesar de ser um político tradicional, tendo mandatos há mais de trinta anos, Bolsonaro conseguiu construir uma narrativa de que representava o novo. 

Por ser uma eleição bastante acirrada com os ânimos acalorados, os eleitores bolsonaristas se tornaram tão fiéis ao presidente quanto o eleitorado petista ao ex-presidente Lula. Prova disso é o elevado nível de problemas que Bolsonaro enfrenta como presidente com a crise da Covid-19 e o eleitorado mantém quase 35% de ótimo/bom em alguns levantamentos.

Com a provável reabertura do comércio por parte dos estados e municípios e o agravamento da crise econômica, é possível que o eleitorado culpe os governadores e prefeitos isentando o presidente por ter defendido a abertura desde o início. O que lhe dá perspectivas de recuperação, mas esta não é a única variável.

Na esquerda, o protagonismo segue sendo do Partido dos Trabalhadores, e dificilmente algum nome de fora do PT conseguirá quebrar a polarização estabelecida com Bolsonaro no país. E para o PT não é interessante perder essa condição para outro partido de esquerda porque a hegemonia no seu campo ideológico é fundamental para uma eventual volta à presidência da República.

No cenário em que o PT se mantém como antagonista de Bolsonaro, a mínima recuperação econômica dará ao presidente boas chances de, enfrentando o PT na eleição de 2022, se recuperar eleitoralmente. É importante lembrar que todos os presidentes eleitos conseguiram a reeleição, o que leva a crer que Bolsonaro não pode ser considerado carta fora do baralho.

General – O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao procurador-geral da República pedidos, de deputados da oposição, para o general Augusto Heleno, ministro do GSI, ser enquadrado na Lei de Segurança Nacional. Na semana passada, outro encaminhamento gerou uma crise institucional. Foi o pedido de deputados da oposição para apreender o celular de Jair Bolsonaro. O STF, em nota, se defendeu dizendo que sempre que a Corte recebe uma denúncia tem que fazer o encaminhamento, sem conteúdo decisório, para o procurador-geral da República. É o chefe do Ministério Público que decide se leva as denúncias à frente ou não.

Contestado – O procurador geral da República, Augusto Aras, está sendo contestado dentro da própria casa, por supostamente estar protegendo demais o presidente Jair Bolsonaro. 590 Procuradores da República, o que corresponde a 52% dos membros do MPF, assinaram até agora um manifesto em defesa da lista tríplice e da independência do Ministério Público. O recolhimento de assinaturas prossegue. Aras foi nomeado sem passar pela lista tríplice, após Bolsonaro ignorar a lista votada pela categoria.

Hediondo – O deputado estadual Romero Albuquerque (PP) deu entrada em uma indicação aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, pedindo que o desvio de recursos públicos repassados para o combate à epidemias e pandemias seja considerado crime hediondo.

Inocente quer saber – Abraham Weintraub será demitido do ministério da Educação?

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Tadeu Alencar e Lídice da Mata entram com representação na PGR contra o General Heleno

Os deputados socialistas Tadeu Alencar (PE), vice-líder da Oposição, e Lídice da Mata (BA), ingressaram com uma representação junto à Procuradoria Geral da República contra o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno Ribeiro Pereira. Na representação, protocolada na noite dessa quinta-feira (28.05), os parlamentares pedem ao Procurador Geral da República, Augusto Aras, a abertura de inquérito para apurar a ocorrência de crimes de responsabilidade por parte do ministro e, caso comprovados, o afastamento do Ministro de Estado.

O motivo da representação foi a nota divulgada pelo general Heleno no dia 22 de maio, em que, criticando a ação do decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, que remeteu ao Procurador-Geral Augusto Aras o requerimento de alguns partidos políticos para apreensão do telefone celular do presidente da República, Jair Bolsonaro, como desdobramento das denúncias feitas pelo ex-Ministro Sérgio Moro, de que o Presidente tentou interferir na Polícia Federal. O Ministro Augusto Heleno atribui a esse fato processual corriqueiro, pedir a opinião do MPF, possíveis conflitos entre os poderes e riscos de ruptura constitucional. Heleno considerou o possível ato “inconcebível e, até certo ponto, inacreditável”, com “consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”.

“A reação do Ministro Augusto Heleno não só é desproporcional, porque atropela princípios processuais dos mais elementares, mas, a toda evidência, de conteúdo cristalinamente antidemocrático, porque parte da premissa autoritária de que o chefe do Poder Executivo não está submetido a controle de qualquer outro Poder”, assinala o documento de 11 páginas que história todo o caso e narra, também, as circunstâncias do pensamento e das palavras do ministro, criticando o “tom de frontal ameaça ao livre funcionamento das instituições” utilizado pelo general.

“Não se cuida de um exagero retórico (…), de um arroubo panfletário, em caráter particular, na varanda de casa (…)”, continua a peça, esclarecendo: “Trata-se de manifestação oficial, em papel timbrado da Presidência da República, feita por um General-de-Exército, ainda que da reserva, em pleno domínio de suas faculdades mentais e de sua lucidez volitiva, vocacionada, ‘in casu’, a tutelar, intimidar, ameaçar e constranger a jurisdição do STF, e, por consequência, o próprio exercício das atribuições do Ministério Público Federal”.

O documento relata que Augusto Heleno incorreu, “de forma inequívoca e dolosamente”, em crimes de responsabilidade previstos na Lei 1.079, de 1950, que em seu Art.13 que define essas infrações praticadas por Ministros de Estado.

Para Tadeu Alencar, a reação significa que o Parlamento está atento às tentativas de quebra da normalidade política e ultraje do Estado Democrático de Direito, em curso por parte do governo de Jair Bolsonaro e de seus aliados. No caso do General Heleno, avalia o parlamentar, a situação se agrava por se tratar de um quadro que viveu a ditadura militar e sabe do sofrimento causado a tantas famílias brasileiras com a supressão das franquias democráticas e das liberdades individuais.

“As Forças Armadas, como instituição, não comungam com pensamentos retrógrados e autoritários quanto os do ministro do GSI, dissociados do figurino constitucional.” Os socialistas afirmam na representação que a atitude do Ministro Augusto Heleno é ainda mais grave porque dentro de um contexto em que o Presidente e parte dos seus Ministros reiteradamente atentam contra as instituições. “Tudo isso dá conta do estágio de primitivismo e arrogância autoritária, sem qualquer cerimônia, provocativamente, que agride e atenta reiterada e calculadamente contra as instituições, como um método de trabalho, que todos os dias testa os limites da sociedade, limites que o Presidente da República e o seu Governo parecem desconhecer”.

E, concluindo a peça, Tadeu Alencar e Lídice da Mata arrematam: “É grave, Senhor Procurador Geral, é gravíssimo! Não podemos amesquinhar o Estado de Direito adoçando a boca dos áulicos de todos os regimes de força, se não opusermos às suas violações, simuladas ou descaradas como essa, os remédios constitucionais e legais que dão coesão democrática à sociedade brasileira. Ninguém está acima da lei. “

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Petrolina é primeira cidade pernambucana a iniciar retomada gradual da economia

Foto: Jonas Santos

Com indicadores de letalidade e contaminação pelo coronavírus baixos, a Prefeitura de Petrolina decidiu iniciar a reabertura das atividades econômicas na cidade sertaneja. O anúncio de todas as fases do processo foi realizado pelo prefeito Miguel Coelho, nesta sexta (29), em pronunciamento pelas redes sociais.

A reabertura terá cinco etapas e prazos diferentes dependendo do perfil da atividade. O dia que marca o começo da liberação gradativa em Petrolina é a próxima segunda-feira, 1º de junho. A partir dessa data, estarão autorizadas diversas atividades e serviços com 50% da capacidade. Estão nesse grupo, o comércio, shopping, serviços públicos, parques públicos e templos religiosos. O transporte coletivo por ônibus será liberado em 75% de ocupação. Já a agricultura, indústria, mototáxis, táxis, transporte por aplicativo e serviços essenciais poderão funcionar na totalidade de capacidade. As demais atividades seguem sem funcionar.

No dia 15 de junho, está prevista a abertura de bares e restaurantes em 50%. A capacidade do comércio, shopping, serviços públicos, e templos religiosos poderá ser estendida a 75% a partir desse momento. No dia 1° de julho, academias, cinemas, museus, bibliotecas, teatros, clubes sociais, ilhas e centros de artesanato serão liberados para funcionar com metade da ocupação. Uma nova avaliação será feita no dia 3 de agosto para determinar a ampliação da capacidade de todos os estabelecimentos. A última etapa de liberação gradativa está prevista para dia 31 de agosto, quando a Prefeitura de Petrolina mais uma vez avaliará a liberação completa para todas as atividades, exceto eventos, festas, que permanecerão sem autorização por tempo indeterminado.

Todos os estabelecimentos autorizados terão que manter medidas de prevenção. As práticas incluem desde a proteção de clientes quanto os cuidados aos trabalhadores das empresas. Estão incluídos no rol de exigências para funcionamento: uso obrigatório de máscaras, distanciamento de 2 metros entre as pessoas, testagem de funcionários, afastamento dos colaboradores com algum sintoma, aferição de temperatura entre outras providências.

A fiscalização de todas as determinações municipais será em caráter educativo até o dia 7 de junho. Depois disso, poderá ocorrer a suspensão e cassação de alvarás entre outras punições.

O prefeito lembra que a liberação está condicionada à reavaliação quinzenal da Secretaria de Saúde. Caso seja constatado um crescimento relevante de casos, as atividades poderão ser fechadas novamente. “Apesar de todo o cuidado, a prevenção, os investimentos na saúde, o vírus não passou totalmente em Petrolina nem em lugar nenhum. Será preciso um sentimento de responsabilidade coletiva para não regredirmos. Para avançar, todos terão que colaborar, não queremos retroceder nessas etapas, fechar o comércio de novo. Então, peço a comerciantes, empresários, enfim, toda a população para manterem o rigor nos cuidados, usar proteção e evitar ao máximo sair de casa. Poderemos superar juntos tudo isso, mas é necessário comprometimento coletivo”, orienta o prefeito.

Petrolina, até a quinta (29), registrou 233 casos e 7 óbitos. O município tem uma taxa de letalidade baixa (3%) em comparação a cidades do mesmo porte em Pernambuco e bem menor que as das cidades da Região Metropolitana do Recife. A cidade sertaneja se destaca ainda no nível de testagem, com uma média de 1.368 por 100 mil habitantes, enquanto o estado de Pernambuco contabiliza 527 testes por 100 mil habitantes.

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Quarentena rígida não será prorrogada. Determinação de isolamento social e uso obrigatório de máscaras em todo Estado permanece

Foto: Aluísio Moreira

O Governo de Pernambuco não irá prorrogar a quarentena mais rígida no Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e São Lourenço da Mata. A partir da próxima segunda-feira (01), as cinco cidades voltam a se submeter às mesmas regras de isolamento dos demais municípios pernambucanos.

As cinco cidades, que estão há quase duas semanas obedecendo à quarentena mais rígida, são responsáveis por 75% dos casos confirmados e 68% dos óbitos da Covid-19 em Pernambuco. O objetivo da maior restrição à circulação de pessoas nesses municípios foi o de reduzir a curva de contágio do novo coronavírus.

“Só teremos os dados completos com o resultado da quarentena no domingo, mas as informações preliminares mostram uma estabilização da epidemia. Não prorrogaremos as regras mais rígidas na Região Metropolitana, mas ainda precisamos manter o isolamento social”, afirmou o governador Paulo Câmara.

Na próxima segunda-feira, o Governo de Pernambuco vai detalhar o plano de retomada das atividades econômicas no Estado. O estudo foi conduzido pelas secretarias de Desenvolvimento Econômico, da Fazenda, do Trabalho e Qualificação e de Desenvolvimento Urbano. A liberação das atividades será gradativa, respeitando as orientações sanitárias e com um período de 11 semanas para ser totalmente posta em prática.

O planejamento também inclui a análise da quantidade de trabalhadores por segmento e de que maneira o retorno de cada atividade influenciará em pontos complementares como o transporte público. A ideia é que os setores adotem horários diferentes de expediente para não saturar o sistema nos horários de pico.

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Governo defende reformas após a pandemia para recuperar o PIB

13/08/2013
REUTERS/Nacho Doce

O resultado negativo da atividade econômica no primeiro trimestre, embora esperado, coloca fim à recuperação econômica em curso desde o começo de 2017, afirmou a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, em nota sobre o resultado do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, divulgado hoje (29).

Em meio à pandemia de covid-19, o PIB teve queda de 1,5% no primeiro trimestre deste ano, na comparação com último trimestre de 2019. Os dados foram divulgados hoje (29), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação com o primeiro trimestre de 2019, o PIB caiu 0,3%. Em 12 meses, o PIB acumula alta de 0,9%.

“Os impactos iniciais da pandemia na economia a partir de março deste ano reverteram os bons indicadores de emprego, arrecadação e atividade do primeiro bimestre, levando a variação do PIB para o terreno negativo. Os efeitos danosos sobre a saúde da população brasileira e da nossa economia ainda persistem. Dessa forma, o resultado econômico da atividade no segundo trimestre será ainda pior”, diz a nota.

De acordo com a secretaria, as consequências são “nefastas para a população, com aumento do desemprego, da falência das empresas e da pobreza”.

“Para combater e amenizar o sofrimento dos brasileiros é necessário que as reformas estruturais continuem através de uma legislação mais moderna de emprego, com o fortalecimento das políticas sociais (com transferência de recursos de programas sociais ineficientes para os mais eficientes e de comprovado efeito no combate à pobreza), com o aprimoramento da legislação de falências e a modernização e desburocratização do mercado de crédito, de capitais e de garantias”, destacou.

Pós-pandemia

Para a secretaria, a agenda pós-pandemia, além de manter o teto de gastos, precisa incluir: o fortalecimento do arcabouço de proteção social transferindo recursos de programas ineficientes para programas sociais de comprovada eficiência no combate à pobreza; a melhora da eficiência das políticas de emprego; o aprimoramento da legislação de falências; o fortalecimento e a desburocratização do mercado de crédito, de capitais e de garantias; a aprovação novo marco regulatório do setor de saneamento básico e do setor de gás; a abertura comercial; privatizações e concessões; reforma tributária.

Agência Brasil

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Marília pede união e participação para se discutir o pós-lockdown

Para a deputada federal Marília Arraes o Governo do Estado, que ontem anunciou uma retomada gradual das atividades econômicas sem dar detalhes da ação, continua sem fazer a devida articulação com a sociedade para tomar decisões mais acertadas.

“O pós-lockdown tem que ser discutido do ponto de vista da saúde pública, mas é preciso também que entidades como FIEPE, CDL, SEBRAE e Porto Digital, dentre outras, façam parte desta formulação, e não sejam apenas consultadas. São as entidades, a sociedade civil organizada, e não apenas o Governo do Estado, que poderão indicar a melhor ação preventiva”, afirma Marília.

Marília reforça que o pós-lockdown deve ser encarado como uma ação preventiva que vai requerer conscientização, organização e disciplina tanto por parte da sociedade quanto das entidades e do setor público. “O que percebo é que há um estudo encomendado, ou consultas feitas, que não trazem a profundidade necessária que possa nos indicar o caminho mais seguro a ser trilhado. Em resumo, como voltar ao normal com segurança é o debate que precisa ser feito.

Marília também lamenta o fato da Bancada Federal (deputados e senadores) não ter sido consultada institucionalmente para discutir a pandemia, o lockdown e muito menos o pós-lockdown, o que reforça a impressão de que tudo está sendo feito sem os devidos cuidados. “Estou à disposição e acredito que toda a bancada federal também para participar deste debate”, conclui.

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Fernando Monteiro e prefeito Cleomatson falam sobre ações contra a pandemia em Santa Filomena

Sem casos confirmados da Covid-19 em Santa Filomena, o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) conversou, na noite desta quinta-feira (28), com o prefeito Cleomatson, sobre a importância das ações preventivas e do isolamento social no combate à pandemia. O bate-papo, realizado através das redes sociais, reforçou ações já implementadas e possibilitadas pelos esforços do parlamentar, como a ampliação do abastecimento de água no município e melhorias na saúde, incluindo a aquisição de ambulâncias, ferramentas necessárias também neste período de ações contra o coronavírus.

Fernando Monteiro falou de sua preocupação com a economia dos municípios e renda dos agricultores familiares, que, em Santa Filomena, representam mais de 80% da população. Para estes, lembrou o deputado, um passo importante foi dado com a liberação, por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), de R$ 10 milhões via Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O deputado solicitou também a reabertura, em caráter emergencial, do Programa Compra Direta em Afrânio, Dormentes, Santa Filomena e Parnamirim.

O prefeito Cleomatson pontuou os recursos para a cidade conquistados via emendas e através de articulações do parlamentar nas esferas federais. Entre os mais recentes está a liberação de R$ 1,9 milhão para a pavimentação asfáltica do município.Há alguns meses, o deputado esteve na cidade, da região do Araripe, para a entrega para a população de uma máquina retroescavadeira e um caminhão caçamba, ambos conquistados através de emendas do parlamentar pernambucano.“Fernando Monteiro é comprometido com seu trabalho, realista e sempre atento às demandas das cidades. Seu suporte ao nosso município tem sido fundamental para os avanços”, destacou o gestor.

Ainda na conversa online, Fernando Monteiro reiterou sua disponibilidade para contribuir nas conquistas necessárias, afirmando estar atento à importância da continuidade e geração de emprego e renda nos municípios. “Focar no combate à Covid-19 e nos seus reflexos também na renda das pessoas através de políticas públicas sérias são prioridade neste momento”, afirmou o deputado.

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Uchoa faz apelo a favor da retomada do Projovem Urbano

Por meio de proposição apresentada à Assembleia Legislativa na manhã desta sexta-feira(29), o deputado Guilherme Uchoa Júnior solicitou ao governador Paulo Câmara e ao secretário de Educação e Esportes, Fred Amancio, que procurem viabilizar junto ao Ministério da Educação (MEC) uma nova edição do Projovem Urbano.

O programa tem por objetivo principal elevar a escolaridade de jovens com idade entre 18 e 29 anos, que saibam ler e escrever e que não tenham concluído o ensino fundamental. A conclusão dessa etapa se dá através da modalidade de educação de jovens e adultos integrada à qualificação profissional e ao desenvolvimento de ações comunitárias com exercício da cidadania, na forma de curso, de acordo com o art. 81 da lei n° 9394, de 30 de dezembro de 1996.

Uchoa revelou que há em conta bancária da secretaria estadual de Educação e Esportes recursos no valor de R$ 11 milhões, referente a saldos financeiros de edições anteriores do programa. Mas explicou que a utilização desses recursos depende de uma decisão do MEC, porque o estado é apenas o executor.

“Nesse sentido, formulo apelos tanto ao governador como ao secretário para que façam gestões junto ao Ministério para viabilizar uma nova edição do programa”, frisou ele. Disse também que o Projovem Urbano cumpre um papel importante não só na conclusão do ensino fundamental, como na inserção do jovem no mercado de trabalho. A formação do programa dura um ano e meio.

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Projeto de Alessandra Vieira regulamenta descarte de máscaras

Utilizadas para evitar o contágio pelo novo coronavírus, as máscaras e luvas muitas vezes não são descartadas corretamente. Com o objetivo de mudar esse quadro, a deputada Alessandra Vieira (PSDB) apresentou o projeto de lei nº 1198/2020 publicado nesta sexta, 29, no Diário Oficial.

A proposição determina que o descarte deve acontecer em lixo separado e devidamente identificado; e que as medidas deverão ser adotadas em residências, condomínios, empresas públicas e privadas, indústrias, empreendimentos de entretenimento e de prestação de serviço em geral durante o período regulamentado pelos decretos estaduais.

“Por se tratar de material infectado, as máscaras e luvas não devem ser dispensadas no lixo comum ou reciclável. Por isso, nossa proposta convoca a ação de todos os empreendimentos e da sociedade civil, para que sejam adotadas medidas para o descarte adequado desses materiais, evitando assim o contágio dos trabalhadores de limpeza pública, catadores de reciclados e moradores de rua”, defende a parlamentar.

Diabetes – Em mais um projeto de lei publicado nesta sexta, a deputada Alessandra Vieira propõe que a Semana Estadual de Conscientização, Prevenção e Enfrentamento ao Edema Macular Diabético seja incluída no calendário oficial de datas comemorativas do estado. A medida deve se somar as ações para o dia mundial da diabetes, em 14 de novembro. “A diabetes muitas vezes traz o inchaço (edema macular) da região dos olhos, prejudicando a visão, podendo causar até cegueira. Nosso objetivo é conscientizar a todos sobre essa consequência da doença que atinge quase 15 milhões de brasileiros”, esclarece a parlamentar.