Blog Edmar Lyra

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Emenda de Danilo Cabral que amplia proteção ao emprego aprovada na MP 944

O aumento do prazo para o financiamento de salários e verbas trabalhistas de dois para quatro meses na medida provisória 944/2020, aprovada pela Câmara dos Deputados, é fruto de emenda do deputado Danilo Cabral (PSB). A MP concede uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem sua folha de salários em meio à crise decorrente do novo coronavírus.

“Nosso objetivo é a manutenção dos empregos. Diversas empresas já desligaram muitos colaboradores e nós não sabemos ao certo quando as atividades econômicas poderão reaquecer. Assim,  é preciso agirmos de forma a mitigar os danos causados pela crise por um período razoável”, explicou Danilo Cabral. Ele destacou que dados do Caged  (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), divulgados ontem (29), mostram que o Brasil fechou 1,2 milhão de vagas de emprego com carteira até maio.

Já a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada hoje (30), mostra que a taxa de desocupação no Brasil subiu para 12,9% no trimestre encerrado em maio, atingindo 12,7 milhões de trabalhadores.

Além do prazo de financiamento, relator da matéria, deputado Zé Vitor (PL-MG), ampliou ainda os tipos de pessoas jurídicas que poderão ter acesso ao empréstimo subsidiado. Além de empresários, sociedades empresárias e sociedades cooperativas, exceto as de crédito, poderão recorrer a ele as sociedades simples, as organizações da sociedade civil e os empregadores rurais (pessoas físicas ou jurídicas).

Para pedir o empréstimo, o interessado deve ter obtido, em 2019, receita bruta anual superior a R$ 360 mil e igual ou inferior a R$ 50 milhões. O texto original fixava o limite superior em R$ 10 milhões. As operações de empréstimo poderão ocorrer até 31 de outubro de 2020, em vez de 30 de junho, como previa a MP original.

Chamado de Programa Emergencial de Suporte a Empregos, o mecanismo funcionará com repasse de R$ 34 bilhões da União para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que será o agente financeiro do governo a título gratuito, ou seja, sem remuneração. O pedido de empréstimo poderá ser feito no valor equivalente a dois salários mínimos por empregado (R$ 2.090,00). A taxa de juros que deve ser praticada será de 3,75% ao ano, com prazo para pagar de 36 meses e carência, incluída nesse prazo, de seis meses para começar a pagar a primeira parcela. Durante a carência, os juros serão contabilizados e incorporados às parcelas.

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Prorrogação do auxílio emergencial trará segurança econômica para as famílias, diz Eduardo da Fonte

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP) celebrou o anúncio do governo federal de pagar por mais dois meses o valor de R$ 600 do auxílio emergencial. Mais de 64 milhões de brasileiros recebem o benefício, criado para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

“O benefício é fundamental para que as famílias tenham o mínimo de condições de enfrentar essa crise. É um alívio para muitos pais e mães que, por perderem o emprego e a renda por causa da pandemia, não teriam como sustentar seus filhos. Vamos continuar lutando pelo pagamento do benefício até dezembro e pela implementação da renda mínima”, afirmou o deputado.

O anúncio da prorrogação do benefício se aproxima do que é proposto no PL 2550/20, de autoria de Eduardo da Fonte. O projeto conta com apoio de pelo menos 273 deputados federais e amplia o pagamento do benefício por mais seis meses, até 31 de dezembro. Quase 130 mil pessoas e mais de 150 entidades da sociedade civil também assinaram um abaixo assinado se manifestando favoráveis ao pagamento do auxílio até o fim do ano. A renda mínima, citada pelo deputado, é proposta no PL 3023/20, que cria um programa social com o pagamento mensal e permanente de R$ 600.

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Prefeitura do Jaboatão inaugura USF em Vila Rica com capacidade para 10,5 mil atendimentos

Foto: Chico Bezerra

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes entregou, nesta terça-feira (30), mais uma unidade de saúde na região de Jaboatão Centro. A Unidade de Saúde da Família (USF) Vila Rica, Santo Antônio e Belo Horizonte possui capacidade para atender cerca de 10,5 mil pessoas da localidade e conta com três equipes compostas por médicos, enfermeiros, dentistas, técnicos de enfermagem, auxiliares de saúde bucal e agentes comunitários de saúde. A entrega foi acompanhada pelo prefeito Anderson Ferreira e pela secretária municipal de Saúde, Zelma Pessôa.

Durante o período de pandemia da Covid-19, o horário de atendimento ao público será das 7h às 13h. Lá, a população poderá contar com uma estrutura moderna e bem equipada, com atendimento médico e odontológico, vacinação, exames de sangue, sala para curativos, acompanhamento pré-natal e distribuição de medicamentos. Além disso, a unidade dispõe de espaços para atividades educativas e preventivas na área da saúde, além de sala de reunião para acolher as demandas da população.

Escutar os pleitos de cada comunidade do município tem sido uma das principais ferramentas adotadas pela atual gestão para otimizar resultados, segundo o prefeito Anderson Ferreira. “Jaboatão é uma cidade de grande dimensão territorial, com várias peculiaridades, com demandas únicas em cada região do município. É por isso que é tão importante ouvir as pessoas, para que nossas decisões possam, de fato, gerar um impacto positivo naquela localidade específica. Investimentos em saúde, educação, assistência social e infraestrutura são os pilares da nossa gestão. Hoje, com essa entrega, tenho certeza que iniciamos um novo capítulo em Vila Rica”, pontuou o prefeito.

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Marília sobre Lei Aldir Blanc: “Foi uma vitória para o setor cultural”

A deputada federal Marília Arraes comemorou a sanção presidencial da Lei Aldir Blanc, que prevê o repasse de R$ 3 bilhões para o setor cultural durante a pandemia. A parlamentar foi co-autora desse Projeto de Lei, apresentado na Câmara dos Deputados por Benedita da Silva. “Foi uma vitória para o setor cultural.”

São mais de 5 milhões de brasileiros e brasileiras trabalhando com cultura no Brasil. A maioria sem carteira assinada ou salário fixo, por isso a aprovação sanção da Lei foi importante. “Os artistas brasileiros e todos que trabalham com a arte precisavam dessa proteção financeira.”

“A cultura também é uma atividade econômica e que emprega muita gente. Fiquei muito feliz com essa conquista. Foi um trabalho em conjunto da Câmara com o Senado”, ressalta Marília.

PROJETO ENQUANTO VEREADORA

A relação de Marília com a classe artística não é de hoje. Desde os seus mandatos como vereadora do Recife, a deputada sempre propôs ideias para ajudar os artistas da cidade, principalmente por conta dos atrasos nos pagamentos dos cachês referentes às apresentações do Carnaval e São João. “O projeto previa que metade do pagamento fosse feita antes da apresentação, para evitar o que acontece: o artista trabalhar e só receber um ano depois.”

“É importante valorizar e priorizar a cultura do Recife. Quando fui vereadora, fizemos um trabalho grande em relação a questão da cobrança dos cachês. Realizamos audiência pública e elaboramos, por exemplo, uma cartilha para que esses artistas soubessem quais são as documentações que precisam para lidar com a Prefeitura e também para conscientizá-los da necessidade da cobrança do cachê,”, finaliza Marília.

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Roberta Arraes é a nossa convidada desta terça

A nossa convidada desta terça-feira é a deputada estadual Roberta Arraes (PP). A parlamentar que tem forte atuação no sertão está no segundo mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco e terá oportunidade de fazer um balanço das suas ações em defesa do estado.

O horário é 19:30 horas e você pode conferir seguindo nosso perfil no Instagram, através do @edmarlyra.

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Projeto de Eduardo da Fonte é sancionado e setor cultural vai receber ajuda de mais de R$ 3 bilhões

Foi sancionado na noite desta segunda-feira (29) o projeto de lei que destina mais de R$ 3 bilhões para socorrer profissionais da cultura, setor que foi duramente afetado por causa da pandemia do coronavírus. O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) atendeu a uma demanda dos artistas e propôs que parte do recurso seja destinada a produções de eventos que possam ser transmitidos pela internet e pelas redes sociais.

Estima-se que mais de 5 milhões de pessoas trabalham no setor cultural. O socorro deve beneficiar espaços culturais e os trabalhadores do ramo, como produtores, artistas, maquiadores, técnicos e etc.

“Este é um grande dia para todos os profissionais da Cultura. A pandemia deixou muito clara a importância dos artistas nesse momento de isolamento social. São eles que garantem o entretenimento da população e amenizam a dureza que é ficar trancado dentro de casa por tanto tempo. Agora, esses profissionais vão ter condições de sobreviver da arte e da cultura”, celebrou Eduardo da Fonte.

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Petrolina ganha Centro de Parto Normal com atendimento humanizado para mães sertanejas

Um equipamento de saúde aguardado há décadas pelas famílias petrolinenses se tornou realidade na noite desta segunda (29). O prefeito Miguel Coelho inaugurou o Centro de Parto Normal Maria das Dores de Souza numa solenidade simbólica. A estrutura começa a funcionar, em regime de 24h, já nesta terça (30), com capacidade de atendimento para 150 pessoas por mês.

A nova maternidade municipal foi projetada com o propósito de oferecer serviço humanizado para as grávidas da região. Todos os ambientes foram decorados para serem mais aconchegantes para as mães e familiares. O atendimento priorizará sempre a escolha materna para os processos envolvidos na realização do parto. Equipamentos como banheira, bancos adaptados, sala de deambulação (local para passeio das gestantes) foram instalados para oferecer um serviço mais humanizado, dando também condições para a grávida poder sempre ter um acompanhante presente.

A estrutura ainda conta com cinco salas de parto, ambiente de cuidados ao recém-nascido, vacinação e setor administrativo. No ato de entrega da maternidade municipal, o prefeito Miguel Coelho confidenciou que a obra é, para ele, a entrega mais importante em seus quatro anos de gestão. “Este é um sonho de muitos anos. Lembro de quando fizemos meu plano de governo, em 2016, era sempre a mesma cobrança na área da saúde, uma nova maternidade. Posso dizer que essa é a mais importante obra que a gente entrega nesta gestão porque simboliza a vida e a esperança”, disse Miguel.

O Centro de Parto Normal faz homenagem a Maria das Dores de Souza, uma parteira petrolinense que prestou serviço ao município por 35 anos na Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância- APAMI e no Hospital Dom Malan. Outras seis conhecidas parteiras da cidade darão nome a salas do equipamento, Lia Barbosa, Neuza Barbosa, Joana Alves, Teresinha Martins, Wilza Gomes e Olga Rodrigues. A homenagem é uma forma de agradecimento da saúde pública pelos serviços prestados por todas as parteiras sertanejas ao longo das décadas.

“Eu e minha família estamos muito gratos por essa singela homenagem. Minha mãe amava muito a profissão e tenho certeza que, se estivesse viva, ela estaria feliz e radiante com esse gesto”, relatou Emanoela Souza, filha da parteira Maria das Dores.

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Comissão presidida por Lessa fará debate sobre enfrentamento regionalizado à covid-19

A análise das realidades regionais na implementação de medidas de combate à pandemia do novo coronavírus foi um dos temas discutidos na reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). º Na reunião, que ocorreu de forma virtual na tarde desta segunda-feira (29), o presidente da Comissão, deputado estadual Delegado Lessa, reforçou que as ações visando combater a pandemia deverão ser mais eficazes a partir de um diálogo regionalizado.

Como uma forma de ampliar este debate, levando em consideração as demais microrregiões do estado, a Comissão deverá promover uma reunião conjunta, englobando as comissões de Negócios Municipais e Saúde. Representantes da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), dos consórcios municipais e do Governo do Estado também serão convidados para o debate, em data que ainda será divulgada.

Lessa opinou que o Decreto Estadual nº 49.133/2020, que estabeleceu medidas mais rígidas para os municípios de Caruaru e Bezerros durante dez dias, não levou em consideração a economia interligada entre as cidades que compõem o Polo de Confecções do Agreste, a exemplo de Toritama e Santa Cruz do Capibaribe. Também durante a reunião, o presidente do colegiado alertou para a necessidade de ampliação dos testes para a implementação de estratégias de isolamento e otimizar o tratamento das pessoas diagnosticadas com a covid-19. “Em Caruaru, foram realizados pouco mais de 5 mil testes, enquanto Campina Grande, uma cidade de porte semelhante, o número está perto de 14 mil”, comparou o parlamentar, lembrando que neste dia 29 o município paraibano começa a segunda etapa do plano de reabertura econômica municipal.

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Coluna da Folha desta terça-feira

O movimento de risco do Republicanos

Nas eleições de 2014, no auge da popularidade do então governador Eduardo Campos que disputaria a presidência da República com cerca de 80% de aprovação, PSDB e Democratas fizeram um processo de aproximação com o PSB, integrando a Frente Popular e apoiando a candidatura de Paulo Câmara ao governo de Pernambuco.

Há quem afirme que aquele movimento foi fundamental para o PSDB eleger três deputados federais e para o DEM garantir a reeleição de Mendonça Filho, sem a aliança com o PSB, ambos poderiam ter reduzido suas respectivas bancadas. É importante salientar que naquela ocasião a força do PSB era muito grande e a frente política montada por Eduardo foi a maior da história de Pernambuco.

O Republicanos do deputado federal Silvio Costa Filho tem realizado em 2020 um caminho inverso. Num momento em que o PSB dá sinais de fadiga de material, o parlamentar está em um processo de realinhamento com a Frente Popular. O partido, que apoiou Armando Monteiro em 2014 e 2018 e João Paulo em 2016, está chegando no momento mais duro do PSB nos quatorze anos de hegemonia em Pernambuco.

Apesar de ser um movimento arriscado, o partido poderá ampliar de forma significativa seu tamanho em Pernambuco, com o lançamento de mais de 40 candidatos a prefeito em todo o Estado, em especial nas cidades de Jaboatão e Camaragibe. Um vez que Paulo Câmara continuará governador até 2022 e se o Republicanos tiver resultados expressivos em 2020 poderá chegar fortalecido para reivindicar algo maior nas eleições gerais.

Política é a arte de correr riscos, se o movimento der errado, Silvio Costa Filho e o Republicanos arcarão com o ônus da decisão, mas numa eventual vitória do PSB em 2020 no Recife, que não pode ser descartada dada as circunstâncias das últimas sete eleições vencidas pela Frente Popular, o Republicanos será um importante pilar de sustentação do PSB em Pernambuco e Silvio, que vem realizando um belo trabalho no Congresso Nacional, poderá ajudar neste novo ciclo do PSB.

Paulista – O ex-deputado Severino Ramos (PTB) oficializou sua chapa majoritária com o empresário Felipe do Veneza (DEM) para disputar a prefeitura de Paulista na sucessão de Júnior Matuto. Ramos vem se movimentando bem no município e pode fazer um contraponto importante na disputa pela prefeitura.

Meio Ambiente – O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma audiência pública sobre o quadro ambiental no Brasil. Barroso afirmou que a proteção ambiental é um dever constitucional do Governo Federal. A proteção do meio ambiente é um dos principais focos de crítica contra Jair Bolsonaro, até na esfera internacional. A audiência deve ocorrer em setembro.

Chapa – Espalhou no meio político a tese de que Daniel Coelho estaria disposto a desistir de disputar a prefeitura do Recife para que Mendonça Filho fosse o candidato único da oposição com a delegada Patrícia Domingos como vice. A dúvida é se Patrícia e Daniel aceitam um papel de coadjuvantes no processo eleitoral de 2020.

Inocente quer saber – A Câmara dos Deputados sofreu pressão para mudar a data da eleição?

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Empetur renova mandato de diretores e anuncia novo presidente

A Empresa de Turismo de Pernambuco – Governador Eduardo Campos realizou reunião do seu conselho administrativo na tarde desta segunda-feira, 29 de junho. No encontro, foi renovado, por mais dois anos, o mandato do  quadro de diretores da instituição e anunciado o novo presidente. O advogado recifense Antonio Peres Neves Baptista, 40 anos, assumiu o cargo, que estava sendo acumulado pelo secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes, desde fevereiro de 2019.

Antonio Neves Baptista já integrava a equipe de Novaes, sendo o executivo de Turismo desde o início da gestão, em janeiro de 2019.

“A Empetur exerce um papel fundamental para o turismo pernambucano. A empresa tem um excelente time técnico, com profissionais experientes do turismo, de marketing, entre outras áreas, capazes de dar o fôlego que precisamos para a retomada do setor, que esperamos que seja muito em breve. Este tempo em que estive à frente da presidência da Empetur, além da secretaria, foi muito importante para conhecer todo o funcionamento do órgão e desenvolver ações robustas como o Bora Pernambucar. Antônio já acompanha esta rotina”, salientou Novaes.

Com vasta experiência como servidor público, com passagens no Judiciário, Legislativo e Executivo, Antonio Neves Baptista é pós-graduado em Direito Público e em Direito Eleitoral. Atuou como assessor jurídico no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, foi chefe de gabinete na Assembleia Legislativa de Pernambuco e diretor de Operações da EPTI – Empresa Pernambucana de Transportes Municipais.

“Assumo este desafio com muito orgulho e tranquilidade, sabendo que contamos com um corpo de servidores experiente e o melhor trade do Brasil, aguerrido e parceiro. Juntos, vamos não apenas superar as dificuldades e recolocar Pernambuco na posição de destaque que ele sempre ocupou, mas elevaremos nosso patamar de competitividade no cenário nacional e internacional.”, afirma o novo presidente da Empetur, que é casado e pai de dois filhos.