Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Sivaldo Albino comenta volta das atividades econômicas em Garanhuns e região

Amigos e amigas de Garanhuns e região,

Na próxima segunda-feira (13), conforme decisão do Governo de Pernambuco, analisando os dados da pandemia, estaremos autorizados a passar a uma nova etapa do Plano de Convivência, o que nos permite o retorno de diversos segmentos econômicos. Se por este lado é positivo, pela volta das atividades laborais e impacto positivo na economia, por outro, precisamos ainda continuar atentos ao aumento dos números de infectados e óbitos na região. Por isto, fazemos o alerta para que todos continuem com as medidas de prevenção individual, como uso da máscara e álcool em gel, e se possível, ficarem em casa, e pedimos aos comerciantes, entre outros responsáveis pelos segmentos que retornarão às atividades, para que atendam às determinações do Plano de Convivência, para um retorno gradual e seguro no atendimento aos clientes e população em geral.

É importante o retorno das atividades econômicas, mas elas devem estar dentro dos padrões sugeridos pelas autoridades sanitárias do estado e do país. Aproveitamos para nos dirigir à CDL Garanhuns, que fez um belo trabalho educativo nos meios de comunicação e sabemos do compromisso dos dirigentes com a saúde da população.

Aproveitamos para informar que as atividades religiosas também retornam, conforme conversamos com o governador Paulo Câmara, e já adiantamos ao Bispo D. Paulo Jackson e pastores evangélicos de nosso município.

Agradecemos a todos o apoio e oramos juntos para superar este momento com o mínimo de perdas para as famílias do Agreste, por isto trabalhamos intensamente para oferecer a melhor estrutura de saúde nos hospitais da Rede SUS, gerenciados pela Secretaria Estadual de Saúde.

Abraço a todos,

Sivaldo Albino
Deputado Estadual

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45 anos do Som da Terra será comemorado com live solidária para o Hospital do Câncer

Um encontro para o bem. Assim será a live que a Banda Som da Terra realizará no próximo domingo (12), das 16h às 19h, que além de brindar seus 45 anos de existência, também terá viés solidário, com o objetivo de arrecadar doações para o Hospital do Câncer de Pernambuco. A live será transmitida pelo canal oficial da banda no YouTube/SomdaTerra e pelo perfil oficial no Instagram @somdaterra.

Formada por um estilo marcante, deixando por onde passa uma surpreendente energia performática de talento e alegria, a banda promete momentos especiais durante a live, com canções que marcaram seus 45 anos de carreira.

O grupo Som da Terra possui uma trajetória reconhecida nacionalmente por sua musicalidade e shows apresentados no formato de um grande espetáculo, onde propaga intensamente a cultura pernambucana, sendo presença marcante nas maiores festas populares do estado, como o Carnaval e São João. É da banda a autoria de um clássico tocado em todo o Brasil, a música “Balanço o Saco”.

Som da Terra- Tudo começou em 1975, através de um grupo de amigos do bairro recifense de Casa Amarela. Interessados em tocar a riqueza cultural pernambucana, eles começaram a se apresentar em diversos locais, não só no estado, mas em todo o Brasil. Já no primeiro ano de formação, a Banda foi considerada a “Melhor Banda do Ano”, pela Rede Bandeirantes. Também participou do famoso Programa do Chacrinha, entre outros. O grupo já conta com 27 trabalhos gravados, sendo 3 Lp’s, 19 Cd’s e 5 DVS’s.

Serviço:

Evento: Live de Aniversário do Som da Terra
Data: 12/07
Hora: 16h às 19h
Transmissão:
YouTube/SomdaTerra
Instagram: @somdaterra
Solidariedade: Arrecadação de doações para o Hospital do Câncer

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MPCO dá parecer favorável à prefeitura de Pesqueira na compra de respiradores e não vê ilegalidades

Na tarde desta quinta-feira (09) o Ministério Público de Contas de Pernambuco, emitiu um parecer favorável à Prefeitura Municipal de Pesqueira, relacionada a aquisição de 3 respiradores que serviriam no enfrentamento à Covid-19 na cidade. De acordo com a decisão, o processo acabou sendo arquivado por não haver danos ao erário público.

Os respiradores da marca Bioex BR 2000, foi alvo de grande polêmica por não ter sido testado em humanos e que também não conseguiu junto a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

O Ministério Público de Contas de Pernambuco entendeu que o desfazimento do contrato mediante a devolução dos respiradores e a devida restituição dos valores aos cofres públicos pela empresa contratada, a Polo Hospitalar Ltda., não causou danos ao erário público, descartando a hipótese de ilegalidade na compra dos aparelhos, e que não haveria outras medidas se não o arquivamento da questão.

Abaixo a decisão na íntegra:

“Trata-se de requisição remetida por este órgão ministerial, por conduto do Ofício TCMPCO-PPR 139/2020, de 29.05.2020, acerca da possível e irregular aquisição, pela Prefeitura de Pesqueira, de respiradores da marca Bioex, modelo BR 2000, tendo em vista que os referidos equipamentos carecem de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, além de nunca terem sido testados em humanos, recomendando sua não utilização pela municipalidade, porquanto representa um grave risco à saúde pública da população acometida pela Covid-19.

Em resposta, a Prefeitura noticiou o desfazimento do contrato, mediante devolução aos cofres públicos do valor repassado à empresa contratada: Polo Hospitalar Ltda., a teor da documentação em anexo.

Assim, entendo não haver medidas adicionais a serem efetivadas no caso vertente, razão pela qual determino o arquivamento da presente documentação na Secretaria do MPCO.

Dê-se ciência, ato contínuo, à Administração Municipal, por meio eletrônico, com cópia deste despacho.

Com isso, a Prefeitura de Pesqueira nem sua administração, sofrerá qualquer punição prevista em lei devido à quebra de contrato e a restituição dos valores aos cofres públicos municipais.

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“Programa emergencial de acesso ao crédito será importante para ajudar pequenas e médias empresas”, diz Silvio

A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 975/20, que cria um programa emergencial de crédito para pequenas e médias empresas, complementando o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Para o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos), diante dos impactos econômicos decorrentes da pandemia de coronavírus, a aprovação da proposta tem um papel fundamental neste momento de crise sanitária e econômica, já que vai garantir um alívio fiscal para os empresários, além da manutenção dos postos de trabalho.

O crédito será operacionalizado pelo Fundo Garantidor para Investimentos e a União vai elevar a participação no fundo em R$ 20 bilhões. Além disso, as empresas terão mais oportunidade de crédito e poderão solicitar o auxílio financeiro através de maquininhas de crédito, no valor de R$10 bilhões. As operações terão taxa de juros de até 6% ao ano, com prazo de 36 meses para pagamento, incluído o prazo de carência de seis meses para início do pagamento, com capitalização de juros durante esse período. “O Congresso Nacional tem feito um esforço para votar e aprovar medidas que ajudem o Brasil, sempre dialogando com todo o setor produtivo e a equipe econômica. Não tenho dúvida que o Programa Emergencial de Acesso ao Crédito tem um papel fundamental para ativar a economia, sobretudo preservando o emprego e a renda para a população. O projeto vai ajudar no fluxo de caixa das empresas, vai dar carência de no mínimo seis meses, além de garantir prazo de até 60 meses no pagamento do auxílio. Um avanço neste momento difícil”, pontuou Silvio.

O benefício poderá ser utilizado por empresas que tiveram receita bruta anual maior que R$ 360 mil e menor ou igual a R$ 300 milhões no ano passado. Além da MP 975, a Câmara dos Deputados aprovou várias medidas de socorro às empresas e que visam garantir renda para quem mais precisa, a exemplo da PL 1274, que cria o programa de auxílio emergencial para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, possibilitando cobertura integral dos salários dos empregados em troca da manutenção do vínculo empregatício e de linha de crédito especial.  “As medidas econômicas que estão sendo tomadas, a exemplo do auxílio emergencial para quem mais precisa e o suporte às empresas, vão injetar recursos na economia na ordem de R$257 bilhões. Esses recursos podem amenizar a queda do Produto Interno Bruto brasileiro prevista para este ano. Até agora, mais de 65 milhões de brasileiros foram beneficiados com o auxílio emergencial. Os R$ 121 bilhões já transferidos às famílias geraram receita de R$ 36,4 bilhões para União, Estados e municípios. Caso o gasto total previsto seja efetivamente realizado, os governos terão retorno de até R$ 78,8 bilhões sob a forma de impostos e tributos, o que vai garantir o pagamento do funcionamento público e investimentos em áreas essenciais”, frisou Silvio.

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Esquerda perde prefeitos, e centrão cresce em janela partidária pré-eleição

Levantamento feito pela reportagem aponta que DEM, PSD, PP e Republicanos foram os partidos que mais ganharam novos prefeitos por meio da migração partidária de 2017 a 2020.

Já partidos tradicionais do centro político, como MDB e PSDB, e legendas mais à esquerda, como PSB, PDT e PT, perderam espaço em relação ao número de prefeitos que elegeram em 2016.

A maioria das mudanças aconteceu na janela partidária de abril, período no qual os vereadores puderam mudar de partido sem sofrer punições. Com isso, os prefeitos e seus aliados trocaram de partido em bloco, já com vistas à eleição municipal deste ano.

O DEM, que elegeu 272 prefeitos em 2016, saltou para 456 em junho deste ano. Estados do Centro-Oeste, onde o partido elegeu em 2018 os governadores Ronaldo Caiado (GO) e Mauro Mendes (MT), puxaram esse crescimento.

O movimento se repetiu no Tocantins, onde o partido saiu de apenas 1 prefeito para 38 após a filiação do governador Mauro Carlesse em maio do ano passado. Também houve crescimento robusto em Minas Gerais.

Criado em 2011 em meio a uma dissidência do DEM, o PSD cresceu de 538 para 672 prefeitos no mesmo período.

O partido avançou principalmente no Paraná, onde saiu de 28 para 105 prefeitos após a eleição do governador Ratinho Júnior em 2018. Também se consolidou no Nordeste e já é a legenda com mais prefeitos na região, superando o MDB.

O PP fez movimento semelhante e saltou de 497 para 632 prefeitos, ganhando espaço no Nordeste –são 110 novos prefeitos na região.

O partido adotou a estratégia de um pé em cada canoa: aproximou-se de Bolsonaro e também é aliado de governadores de partidos de esquerda como PT, PC do B e PSB.

Presidente nacional do partido, o senador Ciro Nogueira (PI) afirma que o PP tem perfil municipalista e admite que o apoio da bancada de deputados ao presidente e governadores é um fator que atrai a filiação de prefeitos.

“A nossa bancada na Câmara precisa de prefeitos para se fortalecer. E, como a bancada tem boa relação com o governo, ela ajuda os prefeitos na liberação de recursos para os municípios”, afirma.

Para 2020, o partido tem como meta ficar entre os três que mais vão eleger prefeitos.

Na contramão de DEM, PSD e partidos do centrão, MDB e PSDB perderam espaço. O êxodo de chefes de municípios aconteceu depois que os dois partidos sofrerem um baque na eleição de 2018, com redução expressiva de suas bancadas na Câmara dos Deputados.

Mesmo assim, as duas siglas ainda são as que mais têm prefeitos no país. Mas perderam terreno nas capitais: o prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro, trocou o MDB pelo DEM. Já o de Maceió, Rui Palmeira, deixou o PSDB e segue sem partido.

O MDB perdeu espaço no Nordeste e Sudeste, mas mantêm força no Sul, principalmente em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul.

Os tucanos viram uma revoada de prefeitos nos estados em que foram derrotados nas eleições, caso de Paraná, Pará e Goiás. Mas o partido cresceu em São Paulo sob a batuta do governador João Doria.

Levando em conta todos os partidos, o maior número de migrações aconteceu do MDB e PSDB para o DEM. Na sequência, aparecem as mudanças do PSDB e do MDB para o PSD.

Gilberto Kassab, presidente do PSD, afirma que a filiação de novos prefeitos aconteceu de forma natural, movida pela política local.

“Por ser um partido de centro, um centro ideológico, um centro bastante radical, o PSD tem melhores condições de diálogo com uma gama maior de lideranças que estejam descontentes com seus partidos, seja por causa de questões ideológicas ou de questões locais ou mesmo partidárias”, afirma ele.

Entre os partidos de esquerda, PSB, PDT, PC do B, PT e PSOL sofreram baixas. O PSB é o que teve pior saldo, menos 92 prefeitos.

Boa parte da migração ocorreu na Paraíba, onde os prefeitos acompanharam a mudança de partido do governador João Azevêdo do PSB para o Cidadania.

Em São Paulo, a derrota de Márcio França (PSB) em 2018 também provocou a saída de 23 prefeitos.

Carlos Siqueira, presidente do PSB, afirma não ver problema em perder prefeitos não alinhados com o programa da sigla e diz que pretende recuperar o número nas urnas neste ano.

“Quem não segue a ideologia não faz falta. Preferimos ter menos, desde que tenha uma ligação mais orgânica com o partido. Prefiro zero a alguém que apoie Bolsonaro”, afirma.

Para Siqueira, o saldo positivo para o centrão se dá porque são siglas governistas, independentemente de quem esteja no cargo, seja Dilma Rousseff (PT) ou Bolsonaro. E os prefeitos buscam se alinhar ao governo (federal ou de seus estados) em busca de recursos.

“Os prefeitos migram ao sabor de quem está no poder. Quando os partidos estão na oposição, eles perdem prefeitos”, diz.

Entre os partidos médios, Republicanos e Podemos estão entre os que mais cresceram, também ancorados em uma plataforma mais conservadora. O PSL também cresceu, de 30 para 53 prefeitos, a despeito da recente desfiliação do presidente Bolsonaro.

O avanço, contudo, pode ser considerado modesto, levando-se em conta que o partido será o campeão de recursos do fundo eleitoral, com aproximadamente R$ 200 milhões para a eleição deste ano.

Apesar do crescimento, o PSL também perdeu prefeitos para partidos como PSD, PSB e até para o PT –caso da cidade de Itanagra, no norte da Bahia. Filiada ao PSL desde antes da eleição de Bolsonaro, a prefeita Dania Maria voltou ao PT, partido ao qual já foi filiada, para disputar a reeleição.

A cientista política e pesquisadora da FGV Lara Mesquita observa que os partidos do centrão, que ganharam prefeitos, se preocupam em superar a cláusula de barreira, que aumentará gradualmente até 2030 e agora precisa ser alcançada sem coligações proporcionais.

“Estudos mostram que existe uma correlação positiva entre o desempenho dos partidos nas campanhas municipais e o desempenho dos partidos na eleição de deputados federais. Partidos que cumpriram a cláusula de barreira, mas não com tanta folga, podem estar preocupados em fazer um bom colchão, uma boa mobilização para ajudá-los na eleição de 2022”, diz.

Não é possível saber, no entanto, se são os partidos que buscam filiar prefeitos eleitos como estratégia para superar a cláusula de barreira ou se os próprios prefeitos migram espontaneamente para siglas que consideram ter mais viabilidade eleitoral ou uma chapa melhor de vereadores, considerando que não haverá coligação proporcional.

Por Folhapress

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Coluna da Folha desta sexta-feira

A força da Frente Popular não pode ser menosprezada 

Desde 2006 até 2018, se foram sete eleições, das quais, apenas a reeleição de Eduardo Campos em 2010 aconteceu com certa tranquilidade para o PSB, as demais alguns apostavam que a situação seria dificílima, como a candidatura de Geraldo Julio em 2012 e a de Paulo Câmara em 2014.

Em 2018 foi ainda mais emblemática, pois os opositores do PSB davam como certa a derrota de Paulo Câmara, dizendo que o desgaste era grande e que ele não tinha a menor condição de se recuperar. As urnas provaram exatamente o contrário, e em todas as sete disputas desde a chegada de Eduardo Campos ao Palácio do Campo das Princesas que a Frente Popular saiu vitoriosa.

Muita gente não aprendeu com os últimos acontecimentos, e segue menosprezando a força do PSB e da Frente Popular, afirmando que os socialistas já estão liquidados, mas existe uma máxima na política que cobra e governo, mesmo mortos, ainda fazem medo, o que está longe de ser o caso da gestão de Geraldo Julio, que ainda goza de relativa aprovação do eleitorado recifense.

A oposição não pode, ou pelo menos não deveria, menosprezar a força da máquina, que detém 34 dos 39 vereadores do Recife, além de um exército de suplentes para levar a postulação de João Campos aos quatro cantos de Recife, sobretudo na periferia, que é onde se concentra a maior parte do eleitorado e é quem define a eleição.

A história das eleições do Recife mostra que a máquina faz toda diferença numa disputa, e Geraldo Julio, condutor da sua sucessão, já provou que é bom de fazer política e eleição. O PSB pode até perder, haja vista que em política tudo pode acontecer, mas não será tarefa fácil tirar a prefeitura dos socialistas em novembro.

Perda – O falecimento de Dona Maria do Carmo Monteiro foi bastante lamentado no dia de ontem. Filha de Agamenon Magalhães, esposa de Armando Monteiro Filho e mãe de Armando Monteiro Neto, Dona do Carmo vivenciou momentos ímpares da política pernambucana e brasileira. Ela também era mãe do presidente do Grupo EQM, do qual a Folha de Pernambuco faz parte, Eduardo de Queiroz Monteiro.

Em casa – Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e plantonista durante as férias coletivas na Corte, o ministro João Otávio de Noronha concedeu, nesta quinta (9), habeas corpus para colocar Fabrício Queiroz e a mulher dele, Márcia Aguiar, que estava foragida, em prisão domiciliar. Com isso diminui a pressão para o ex-assessor ou sua mulher fazerem delação premiada.

Belém – O TCE suspendeu a contratação de empresa para reforma do mercado municipal de Belém do São Francisco. O pedido foi do Ministério Público de Contas (MPCO). A procuradora geral Germana Laureano, do MPCO, apontou irregularidade na licitação, por ter fases presenciais, mesmo com a proibição de aglomerações na pandemia.

Inocente quer saber – Dá para menosprezar a força da máquina no Recife?

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Projeto de João Paulo Costa que determina locais adequados para testes de covid-19 é aprovado

A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou um projeto de autoria do deputado estadual João Paulo Costa (Avante), que tem como objetivo enumerar os locais onde exames em pessoas suspeitas de covid-19 podem ser realizados no Estado. Segundo o parlamentar, além de conter o avanço da doença, o intuito do o PL 1121/20 é proteger o consumidor.

“Há muitas ofertas por testes em sites de compras e vendas que são golpes. São anúncios feitos para se aproveitar do medo da população. A pessoa necessitada compra e não vai ter o acesso ao serviço. Por causa disso, achamos necessário explicitar quais são os locais que podem realizar os procedimentos que identificam a doença. Além disso, nesses lugares o risco de contágio é muito menor porque eles devem respeitar as recomendações de isolamento e higiene”, declarou João.

A medida determina que os únicos locais permitidos para realizar exames são os hospitais públicos e privados; centros médicos; clínicas médicas; postos de saúde; UPAs; clínicas da família; laboratórios de análise e locais com autorização da Secretaria de Saúde, incluindo coletas domiciliares. “A pandemia causada pelo coronavírus tem preocupado a todos nós, por isso, tenho apresentando projetos que vão servir para combater o avanço da doença em nosso Estado”, concluiu.

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Thiago Nunes volta à prefeitura de Agrestina

A assessoria do prefeito eleito de Agrestina, Thiago Lucena Nunes, informa que mediante acolhimento de liminar, por parte do Tribunal Superior Eleitoral, o prefeito Thiago Nunes e o vice-prefeito Zito da Barra serão reconduzidos à liderança do Governo do município. Consequentemente, ficam suspensas as eleições indiretas convocadas pela Câmara Municipal de Agrestina.

Atenciosamente, assessoria do prefeito Thiago Lucena Nunes.

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Jogos de futebol, sem público, liberados a partir do dia 19. Serviços de alimentação e academias de ginástica reabrem no dia 20

Foto: Pedro Menezes

O Gabinete de Enfrentamento à Covid-19, após avaliação dos dados de saúde, liberou a realização, sem público, de jogos de futebol em todo o estado a partir do dia 19 deste mês. No dia 20, ficará liberado o funcionamento de serviços de alimentação, com horário reduzido, permanecendo fechados das 20h às 06h, e academias de ginástica, com novos protocolos, na Macrorregião de Saúde I. A medida alcança os municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR) e Matas Norte e Sul.

Em acordo firmado com a Federação Pernambucana de Futebol (FPF), ficou definido que as duas partidas finais do Campeonato Estadual serão realizadas na Arena de Pernambuco.

A partir da próxima segunda-feira (13), a Macrorregião de Saúde II, que engloba os municípios do Agreste, que estavam na Etapa 2 do Plano de Convivência com a Covid-19, avançam para a Etapa 4. O que permitirá o funcionamento das lojas de varejo de rua, os salões de beleza e estética, comércio de veículos, incluindo serviço de aluguel e vistoria, com 50% da carga, construção civil com 100% do efetivo e shoppings centers com atendimento presencial.

As cidades das Macrorregiões III e IV, que compreendem o Sertão pernambucano, permanecem ainda nesta mesma fase. Os dados de saúde desses municípios, no momento, não permitem o avanço dessa região no Plano.

A avaliação feita pelo Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 de Pernambuco é contínua e leva em consideração indicadores de saúde, como o número de casos registrados, de óbitos, pressão sobre a rede hospitalar, entre outros fatores que contribuem para o planejamento de combate à pandemia. Essa análise permitirá, caso necessário, a implantação de medidas restritivas específicas e a possibilidade de recuo das regiões na retomada das atividades econômicas.