Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Palmares entre os municípios mais transparentes na luta contra a Covid-19, afirma TCE

A prefeitura dos Palmares atendeu aos requisitos de transparência na prestação de contas das ações de combate à Covid-19, de acordo com o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

Com isso, a prefeitura não fará parte da lista dos 113 municípios que irão receber alerta de advertência em razão dos investimentos realizados pela gestão no combate ao novo coronavírus.

De acordo com o prefeito Altair Júnior, as informações atestam o grau de transparência da sua gestão com o dinheiro público, atendendo a uma observação contínua de responsabilidade.

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Coluna da Folha deste sábado

Postulação do PT gera ruídos na Frente Popular

A pré-candidatura da deputada federal Marília Arraes a prefeita do Recife pelo PT é dada como certa até por integrantes da base de sustentação da Frente Popular. Diante deste cenário, a expectativa de aliados socialistas é por uma resposta do PSB ao PT não só no Recife como a nível estadual, uma vez que petistas ocupam espaços nas gestões socialistas, com a redistribuição de espaços com aliados.

De acordo com um integrante da base aliada, se o PT só precisar entregar os cargos na capital pernambucana, o PSB estará abrindo um grave precedente para que outros partidos possam apoiar outros candidatos a prefeito em vez de João Campos, pré-candidato natural do PSB para a prefeitura do Recife.

Faltando pouco mais de um mês para o início das convenções partidárias, o PSB, na ótica deste aliado, precisará chamar o feito à ordem e estabelecer diálogo com os integrantes da Frente Popular para alinhavar o apoio para mais uma disputa em que o PSB espera liderar uma ampla frente política.

Nos próximos dias é esperado o start para o processo de ausculta por parte do prefeito Geraldo Julio, condutor natural da sua sucessão, aos partidos aliados, bem como o próprio governador Paulo Câmara que sabe da necessidade de manter a tropa unida nas eleições municipais para lograr êxito no pleito e nos próximos anos do seu governo que se encerra em 31 de dezembro de 2022.

Engenheiros – O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco obteve liminar, que impede o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA) e o Conselho Regional de Engenharia de Pernambuco (CREA-PE) de realizarem eleições presenciais no estado para cargos de direção dessas entidades. A eleição estava marcada para 15 de julho. Para o MPF, a eleição presencial da categoria é contrária ao esforço para contenção do novo coronavírus, colocando em risco os participantes.

Pandemia – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou pedidos dos municípios de Sete Lagoas (MG) e de Cabedelo (PB), para não aderirem aos planos estaduais de combate à covid-19. Com a decisão, fica cada vez mais forte o papel dos governadores no enfrentamento da pandemia. O presidente Jair Bolsonaro também foi desautorizado pelo STF, no início da pandemia, após dizer que ia editar um decreto para reabrir a economia.

Domiciliar – A prisão domiciliar de Márcia Aguiar, mulher do ex-assessor Fabrício Queiroz, vem sendo duramente criticada. Segundo o meio jurídico, estar foragida é motivo para endurecer a prisão cautelar, não para conceder um benefício, como a domiciliar. A decisão foi do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, por a Corte estar em férias coletivas. Há expectativa de que a decisão possa ser revista depois das férias, pelo relator sorteado do caso, ministro Félix Fischer. Em caso de mudança, aumentaria a pressão para Queiroz fazer uma delação.

Inocente quer saber – Jair Bolsonaro acertou na escolha do ministro da Educação?

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Danilo Cabral espera que novo ministro promova uma educação pública de qualidade

Com indicação do pastor Milton Ribeiro para o Ministério da Educação, nesta sexta-feira (10), o deputado federal Danilo Cabral (PSB) diz esperar que o novo ministro tenha foco na promoção de uma educação pública de qualidade, assegurando investimentos, e buscando a integração da União, estados e municípios.  “Neste momento, em que discutimos como assegurar o financiamento para a educação básica do país, com o novo Fundeb, esperamos que o novo ministro defenda a ampliação dos recursos e não a retirada deles como propõe o ministro da Economia (Paulo Guedes)”, afirmou.

O deputado se refere à proposta do governo de retirar recursos do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica para  outro programa social, o Renda Brasil. Este deve substituir o Bolsa Família e pode começar a vigorar após o fim do pagamento do auxílio emergencial de R$ 600.

A PEC do novo Fundeb (15/15) deve ser colocada na pauta de votação da Câmara Federal na próxima semana, segundo já sinalizou o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM -RJ). A proposta a ser votada pelos deputados prevê o aumento da participação da União, que hoje é de 10% na composição do Fundo, para 20% até 2026, crescendo percentualmente ano a ano. O texto está sendo discutido com o governo federal, que resiste em ampliar sua participação.

Danilo Cabral também disse esperar que o novo ministro, pelo fato de ser pastor, não faça do MEC um espaço para disputa ideológica ou religiosa. “O Brasil já não aguenta mais esse debate. O Estado é laico e nós precisamos discutir o que é importante para a educação brasileira”, frisou. O parlamentar ressaltou que, em 18 meses de governo, os dois ministro antecessores criaram um tensionamento desnecessário no ambiente da educação brasileira. “Ele deve buscar colocar a educação como um valor central no desenvolvimento do Brasil, é fundamental termos um ministro que defenda a educação como uma saída estratégica para a reconstrução do Brasil”, completou.

O deputado também defende que o novo ministro reposicione o Plano Nacional da Educação (PNE), que completou seis anos, como o grande norteador da política de reconstrução do país. “É preciso termos alguém que lute para viabilizar mais recursos para a educação pública brasileira, faça um trabalho integrado e articulado com governadores, prefeitos, universidades, estudantes, trabalhadores da educação, e promova um grande entendimento nacional pela causa da educação”, completou o parlamentar.

Para Danilo Cabral, um dos desafios imediatos do novo ministro será o planejamento para a retomada das aulas presenciais em todo país. De acordo com o deputado, integrante das comissões de Educação e de Acompanhamento da Volta às Aulas, é urgente a aprovação do plano emergencial para a educação (projeto de lei 3.165/2020), que destina R$ 31 bilhões para a área. Os recursos recompõem o impacto da perda da arrecadação na educação.

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Milton Ribeiro é o novo ministro da Educação

O pastor presbiteriano Milton Ribeiro foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) como ministro da Educação nesta sexta-feira (10). A nomeação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União pouco depois de a CNN antecipar que Ribeiro tinha aceitado o convite de Bolsonaro para o MEC.

Integrante da Comissão de Ética Pública da Presidência da República desde maio de 2019, Ribeiro é vice-presidente do conselho deliberativo da Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo, onde foi vice-reitor. Segundo a universidade, Ribeiro é doutor em Educação pela USP e mestre em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Ele também tem graduação em teologia e em direito.

A escolha de Milton Ribeiro teve o amparo de integrantes da área jurídica do governo — ou seja, os ministros Jorge Oliveira (Secretaria-Geral da Presidência) e André Mendonça (Justiça). Ribeiro também conquistou o apoio de outros ministros por ser um conservador ligado à academia e, sobretudo, de perfil discreto.

Apesar de Ribeiro ser da Igreja Presbiteriana, seu nome não é consenso na bancada evangélica da Câmara. Muitos integrantes da frente apoiavam o nome do reitor do ITA (Instituto Tecnológico da Aeronáutica), Anderson Ribeiro, para o MEC.

Segundo fontes ouvidas pela CNN agora à tarde, o presidente chegou a sondar, por meio de interlocutores, a bancada evangélica para saber se eles fariam uma carta de apoio a Milton Ribeiro — o que não aconteceu.

Apesar de a bancada evangélica não ter colocado sua digital na indicação de Milton Ribeiro para o MEC, parlamentares do grupo afirmam que darão crédito a ele.

Ribeiro é o quarto indicado a ministro da Educação em pouco mais de um ano e meio de governo Bolsonaro. Ele sucederá Ricardo Vélez Rodríguez, Abraham Weintraub e Carlos Alberto Decotelli da Silva — que foi nomeado, mas não chegou a tomar posse.

CNN Brasil

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Ricardo Teobaldo comemora liberação do auxílio emergencial para Cultura

Após muita cobrança, o governo federal liberou cerca de R$ 3 bilhões para serem distribuídos a estados e municípios com o objetivo de socorrer o setor cultural, um dos mais atingidos pela pandemia do coronavírus. A ação, inclusive, foi cobrada pelo deputado Ricardo Teobaldo logo após o São João, período em que os profissionais da área trabalham bastante no Nordeste. O texto foi publicado no Diário Oficial de hoje (10) e também é assinado pelo ministro Paulo Guedes (Economia).

Para o deputado Ricardo Teobaldo o recurso chegará num momento muito importante para o setor. “Depois de muita luta o governo federal assinou a liberação do auxílio emergencial para o setor cultural. Esse recurso é de extrema importância para a classe, que foi afetada profundamente pela pandemia. Imagine que no nordeste nós não tivemos São João. Milhares de profissionais ficaram sem renda, que em alguns casos vale para o ano todo. O auxílio vai ajudar a diminuir um pouco a dificuldade que a classe vem passando”, destacou Teobaldo.

O parlamentar também destacou o impacto do coronavírus na cadeia produtiva da cultura. “A gente não pode pensar o setor cultural tendo como foco só o artista que sobe no palco para cantar. Ele vai além disso. Temos o tecnico de som, o pessoal dos camarins, a turma do teatro, os montadores de cenário, os grupos locais, uma grande cadeia que foi afetada nesse momento”, frisou.

O texto aprovado, e publicado hoje, traz auxílio, que será de R$ 600, pagos em três parcelas, para trabalhadores da área cultural com atividades suspensas por conta da pandemia. O auxílio poderá ser prorrogado no mesmo prazo do auxílio emergencial do governo federal aos informais. Para receber a renda emergencial, os trabalhadores devem cumprir vários requisitos, como limite de renda anual e mensal; comprovação de atuação no setor cultural nos últimos dois anos; ausência de emprego formal; e não ter recebido o auxílio governamental dos informais.

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“Pernambuco precisa cuidar melhor das mulheres e crianças”, afirma Marília

Dados do Ministério da Saúde mostram que Pernambuco é o segundo Estado do País com o maior número de mulheres grávidas hospitalizadas pela Síndrome Respiratória Aguda Grave, considerada como suspeita da Covid-19. “Até o último dia 04 de julho, 313 gestantes precisaram de internação. Pernambuco precisa cuidar melhor das mulheres e crianças”, afirma a deputada federal Marília Arraes.

Um dos projetos apresentados pela parlamentar na Câmara dos Deputados garante o afastamento do trabalho, com todos os direitos assegurados, de mulheres grávidas ou que tenham dado à luz há pouco tempo (puérperas) no período da pandemia.

“Esse momento de reabertura de atividades exige de toda a sociedade o cuidado redobrado com estas mulheres. Elas não podem se expor ao risco e também expor os seus filhos”, continua.

Marília relembra também que o próprio Ministério da Saúde já havia incluído grávidas e puérperas no grupo de risco de contaminação da Covid-19.

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Marco Aurélio relembra quem de fato fez campanha pra Bolsonaro

Caro Edmar,

Estava relembrando alguns momentos da campanha de 2018 nas minhas redes sociais.

Um abraço,
Marco Aurélio

Pré-candidato a prefeito do Recife

https://www.instagram.com/p/Bpf72wVnYKJ/?igshid=10isqkjlil2hg

https://www.instagram.com/p/Bpe0CB6HfHx/?igshid=1fdktg9y5jsb7

https://www.instagram.com/p/BpC7F7glD5C/?igshid=poml6iiy3lwe

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Prefeito Armando Pimentel mantém prefeitura de Camutanga equilibrada

O prefeito Armando Pimentel (PSB), que encontra-se no caminho de despedida do seu quarto mandato como prefeito de Camutanga, vem mantendo a credibilidade com os servidores durante todos esses anos. Hoje por exemplo, em pleno dia 10 do mês de Julho, foi efetuado o pagamento de 50% do décimo terceiro salário dos servidores efetivos, além disso, colocou em dia a dívida de empréstimo consignado dos servidores ativos e inativos com os bancos.

Armando sempre somou aprovação em seus governos perante opinião pública, e não está sendo diferente dessa vez, o homem além de pagar em dia e fazer obras pela cidade, vem fazendo a economia girar normalmente mesmo diante das crises que o país enfrenta. Do dia 01 de julho até a data de hoje (10) por exemplo, já foram injetados R$ 1.782.038,88 mais de um milhão e setecentos mil reais, um montante que soma através da folha de pagamento dos servidores, folha dos aposentados e 50% da parcela do décimo terceiro salário dos efetivos. Pimentel ainda ressalta que, diante da necessidade de colocar em dia a dívida dos consignados, o município não aguentou, na presente data, efetuar o pagamento dos 50% do décimo para os servidores comissionados, contratados e aposentados, porém confirmou que muito em breve a prefeitura estará efetuando este pagamento.

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Tese de múltiplas candidaturas ganha força na oposição

Alguns atores da oposição, entre pretensos candidatos e não-candidatos, já avaliam que é muito difícil, pra não dizer impossível, o entendimento da oposição em torno de uma única candidatura para a sucessão de Geraldo Julio em novembro.

A conta é que Mendonça Filho deverá ser o nome com DEM, PSDB e PTB, Daniel Coelho estaria tentando viabilizar o PSL para junto com o Cidadania sustentar sua postulação, enquanto Alberto Feitosa seria o nome do PSC e do PL, por fim, Marco Aurélio (PRTB), Patrícia Domingos (Podemos) e Charbel Maroun (Novo), manteriam suas respectivas postulações.

Apesar de reconhecerem que podem beneficiar a polarização entre João Campos (PSB) e Marília Arraes (PT), os opositores entendem que todos estão em condições de igualdade, em especial Daniel, Mendonça e Patrícia e não há justificativa que aponte para que dois desistam em prol de um único nome.

Eles estão percebendo um vácuo e aquele que reunir, durante a campanha, as melhores condições eleitorais e políticas, poderá crescer para tentar quebrar a polarização, neste momento todos são japoneses e por isso tendem a sustentar seus respectivos projetos.