Blog Edmar Lyra

Ex-ministro da Saúde, o senador Humberto Costa (PT-PE) foi indicado pelo bloco PT/Pros como titular da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada no Senado para investigar a tragédia da pandemia de Covid-19 no Brasil. O colegiado, que teve o requerimento lido na noite desta terça-feira (13), após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), contará com 11 membros efetivos e sete suplentes.

Com medo da CPI, o presidente Jair Bolsonaro atacou o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, que determinou a instalação da comissão, e o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que a propôs. Juntamente com seus aliados no Senado, Bolsonaro tentou, ainda, viabilizar um segundo colegiado para ampliar a investigação a governadores e prefeitos.

A manobra foi vista como uma tentativa de conturbar o ambiente e prejudicar os trabalhos. No final, a presidência do Senado decidiu pela instalação de uma só comissão, com a juntada da proposta da outra, limitando a atuação à investigação de recursos federais, sem, no entanto, invadir as competências de estados e municípios.

Para Humberto, há um claro temor do Planalto em relação aos trabalhos da CPI. “Bolsonaro agiu deliberadamente para asfixiar a comissão, para inviabilizá-la, para criar o caos. Não conseguiu. Foi derrotado. E, agora, vamos dar início aos trabalhos da comissão para buscar os responsáveis por uma tragédia que já levou a vida de mais de 355 mil brasileiros em pouco mais de um ano”, afirmou o senador.

Presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, Humberto afirma que o governo Bolsonaro vai ter de responder por que agiu diretamente para impedir o isolamento social, para vender remédios “milagrosos” contra uma doença para a qual não há tratamento preventivo e por que se recusou, reiteradas vezes, a comprar vacinas, o que levou o Brasil a responder, atualmente, por um quarto das mortes por Covid-19 em todo o mundo.

Levando em consideração os 100 dias de gestão completados pelos prefeitos pernambucanos, estaremos realizando uma série de levantamentos através do nosso Instagram para saber se a população aprova ou desaprova o início da gestão dos prefeitos.

A princípio realizaremos o levantamento com os municípios pernambucanos com mais de 100 mil habitantes, que se dará por ordem alfabética. O primeiro município da série é o Cabo de Santo Agostinho, comandado pelo prefeito Keko do Armazém (PL).

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Os moradores da Rua Francisco Beltrão, no Ibura, em breve, poderão dormir mais tranquilos em noites de chuva. A Prefeitura do Recife está investindo R$ 1,6 milhão na construção de 10 muros de arrimo, que totalizam 200 metros lineares, e ficarão prontos até o fim de maio. O prefeito João Campos esteve no local, no fim da tarde desta terça-feira, para conferir o andamento das obras realizadas pela Autarquia de Urbanização do Recife (URB) com o objetivo de promover mais segurança e qualidade de vida para as 32 famílias que residem na via.

“A gente está aqui no Ibura vistoriando uma obra da Prefeitura do Recife: um conjunto de 10 barreiras, totalizando R$ 1,6 milhão, podendo ajudar 32 famílias. A gente sabe que, sobretudo num momento como esse, quando começa o inverno, quando tem fortes chuvas, se tornam ainda mais necessárias as ações de prevenção, de contenção, e que a gente possa, com toda a equipe, atuar manhã, tarde e noite para ajudar as famílias recifenses. Uma ação como essa, que soluciona de maneira definitiva a proteção dessas encostas, é o que a gente deseja e vamos levar para os quatro cantos do Recife”, comentou o gestor municipal durante a visita.

Os serviços também incluem 180 metros de drenagem e instalação de 950 m² de tela argamassada. Além disso, a obra prevê corrimão de segurança e construção de 700 m² de calçadas e escadaria de 25 metros.

A moradora Edilene Morais, de 58 anos, conta que mora no local desde que tinha 16 anos e hoje está contente com as obras quase finalizadas. Ela ficou afastada de casa por motivos de saúde e quando voltou para casa deu de cara com a comunidade transformada. “Eu infartei quando os meninos estavam começando essa obra, então eu passei dois meses e meio internada, passei 17 dias em coma, e quando eu voltei vi essa maravilha em frente a minha casa! Antes a gente tinha muito mato, bicho e lixo que o pessoal jogava, tudo isso agora melhorou”, contou.

Para a filha dela, a costureira Alexandra Lins, 39 anos, a importância das obras está no fato de que vão permitir uma melhor locomoção para pessoas que estejam doentes ou em processo de recuperação como é o caso de sua mãe. “Agora a gente já tem corrimão aqui. A segurança, tudo, melhorou bastante”, disse ela.

Só este ano, a Prefeitura do Recife já iniciou 13 obras de contenção definitiva na cidade, totalizando um investimento na ordem de 21,5 milhões de reais. Também estão em andamento outras 17 intervenções do mesmo tipo iniciadas no ano de 2020 que serão concluídas ainda este ano e receberam um aporte financeiro na ordem de R$ 25 milhões. Além disso, a atual gestão já em entregou para a população sete contenções definitivas de encostas frutos de um investimento de aproximadamente R$ 5 milhões.

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PP), acompanhou a sessão ordinária da Câmara Municipal de Carpina, na manhã desta terça-feira (13/04), em visita institucional. Dando sequência ao lançamento do projeto Lideralepe, nova escola de líderes da Alepe, Eriberto apresentou a iniciativa à população da Zona da Mata Norte. Em seu pronunciamento, o deputado ressaltou valores como responsabilidade e união para enfrentar os desafios da política nos dias de hoje.

Com mais de 900 inscritos, o primeiro curso de Desenvolvimento de Lideranças, dentro do projeto, vem sendo reconhecido nas apresentações pelo interior de Pernambuco como iniciativa inovadora, permitindo a oxigenação da política através do conhecimento. “As pessoas que se interessam pela política, aquelas que têm o dom de liderar, elas também precisam ter a oportunidade de se qualificar, de se aperfeiçoar e aprender os desafios da política”, destacou Eriberto.

O presidente da Câmara, vereador Guilherme Diógenes, parabenizou a Assembleia Legislativa pela iniciativa, que envolveu todas as regiões do Estado, especialmente Carpina, representando a Mata Norte, na busca pela integração da classe política, de forma propositiva. “Nunca tivemos essa aproximação com o Legislativo estadual, mas o presidente Eriberto vem fazendo um excelente trabalho junto aos municípios, com os vereadores, fazendo a ponte com os políticos que estão mais próximos do povo”, reconheceu o vereador Guilherme Diógenes.

Na sessão plenária, com a presença de todos os vereadores, cumprindo o protocolo sanitário, o presidente da Alepe agradeceu a oportunidade de conhecer de perto os trabalhos da Câmara de Carpina ao lado do presidente da Câmara, vereador Guilherme Diógenes. “Esse é um momento de união, porque estamos enfrentando um momento difícil junto com toda a sociedade. Por isso não nos cabe briga, discussões vazias. Precisamos estar juntos aqui pra construir soluções para a crise que bate na porta das famílias”, afirmou Eriberto.

A sessão do Congresso Nacional desta quinta-feira (15) analisa o veto de Jair Bolsonaro ao projeto de lei (3.477/2020) que garante tablets e internet para professores e alunos da rede pública básica de ensino. Aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, a proposta atenderia cerca de 18 milhões de estudantes e 1,6 milhão de professores e foi integralmente vetada pelo presidente. “É a hora da educação pública do Brasil, mais uma vez, mostrar sua força. Precisamos fazer uma ampla mobilização para garantirmos o acesso ao ensino à distância e reduzir as desigualdades educacionais no país”, afirma Danilo Cabral, líder do PSB na Câmara e um dos autores da matéria.

Segundo o parlamentar, o veto ao texto demonstrou falta de sensibilidade do governo federal para a educação. “Além dos cortes orçamentários, todos nós sabemos que a educação foi uma das áreas mais afetadas pela pandemia, especialmente as redes públicas de ensino básico. O Ministério da Educação foi ausente ao longo do ano passado e continua assim, restando aos estados e municípios adotarem medidas isoladamente. Temos visto o aumento da desigualdade e corremos o risco de um ‘apagão’ educacional no país, precisamos agir”, destaca Danilo Cabral.

No Brasil, existe uma profunda desigualdade no acesso às ferramentas de tecnologia na educação. Os dados do Censo da Educação Básica apontam que 38% das escolas do ensino fundamental não têm internet. No Ensino Médio, mais de 90% das escolas têm acesso à internet, no entanto, 35% não têm ferramentas de ensino e aprendizagem.

Pelo projeto, os estados e municípios definirão como será ofertada a conectividade para os alunos. Poderá ser um pacote de internet para celular ou um modem. Serão beneficiados os estudantes com famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e os matriculados em escolas indígenas e quilombolas, com prioridade para aqueles que estão no ensino médio.

A sessão do Congresso Nacional está marcada para às 10h.

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) enviou ao governador Paulo Câmara uma solicitação (Ofício 114) para que o governo estadual permita que todos os contribuintes, pessoas físicas e jurídicas, possam parcelar os impostos estaduais em 12 vezes sem juros e em outras modalidades além do uso cartão de crédito. O parlamentar defende que a medida ameniza os impactos econômicos e sociais causados pela pandemia de Covid-19.

“Quase 30% da população adulta brasileira sequer tem uma conta bancária. Permitir o parcelamento de impostos apenas usando o cartão de crédito é deixar de fora uma parte importante das famílias. O que buscamos com essa solicitação é ampliar as modalidades de pagamento e promover um tratamento mais justo”, explica Eduardo da Fonte.

O parlamentar também reforçou ao governador a necessidade de criação do IPVA Rural, que concede desconto de 50% no imposto para produtores rurais de baixa renda. Eduardo da Fonte destaca que o imposto mais barato vai ajudar especialmente os pequenos produtores a terem uma renda mais digna e dar mais condições para superarem a crise sanitária.

O Recife está entre as cidades mais vulneráveis aos efeitos da mudança climática em todo o mundo. Por isso, a sustentabilidade é uma agenda prioritária da gestão da Prefeitura do Recife. Nesta segunda-feira (12), o prefeito João Campos participou de um encontro com o Comitê Executivo Global (GexCom) e o Conselho Global do ICLEI – rede global de mais de 2.500 governos locais e regionais comprometidos com o desenvolvimento urbano sustentável,  que a capital integra desde 2015 – para debater assuntos importantes para o desenvolvimento sustentável da cidade. Seu antecessor, Geraldo Julio, é o atual presidente do conselho regional da organização na América do Sul e iniciou a condução dos trabalhos com o ICLEI pela capital pernambucana.

“Gostaria de agradecer a oportunidade de estarmos aqui e saudar o ICLEI e a todos os participantes em nome de Geraldo, ex-prefeito do Recife e atual Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado. Geraldo iniciou a parceria da nossa cidade com o ICLEI e nós damos continuidade a ela garantindo discussões relevantes sobre a mudança climática que afetam o Recife, a nossa região e o país. Estamos satisfeitos em participar desse evento e animados com as parcerias que vamos construir visando o futuro da nossa capital”, disse João Campos, que integra o Conselho Global do ICLEI América do Sul.

Participaram do encontro o presidente do conselho global do ICLEI, Frank Cowie, prefeito de Des Moines (EUA), além de outros representantes da América do Sul que integram o Conselho ao lado de João Campos, como Emílio Jatón, Intendente de Santa Fé (Argentina);  Juan David Palacio, diretor da Área Metropolitana do Valle do Aburrá (Colombia) e Ary Vanazzi, prefeito de São Leopoldo (RS).

O Recife é a 16ª cidade mais vulnerável às mudanças climáticas no mundo e, nos últimos anos, tem assumido um protagonismo na tomada de decisões e desenvolvimento de ações que atendam à agenda global de sustentabilidade. Em 2019, quatro anos após a associação ao  ICLEI, o município publicou o decreto Nº 33.080 de Emergência Climática, reconhecendo os desafios impostos pela mudança do clima e se comprometendo a empenhar “esforços ambiciosos para realizar uma transição justa a fim de alcançar um futuro que neutralize as emissões de carbono até 2050”.

Em 2020, a cidade esteve representada em diversos espaços do fórum global Daring Cities, que reuniu líderes urbanos em discussões sobre a emergência climática. No final do ano, o Recife publicou, em parceria com o ICLEI,  o primeiro Plano Local de Ação Climática e o terceiro Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa, além de um relatório de insumos técnicos e modelos de financiamento para a preparação de projetos de eficiência energética e geração distribuída.

Sobre o  ICLEI – O ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade é uma rede global de mais de 2.500 governos locais e regionais comprometida com o desenvolvimento urbano sustentável. Ativos em mais de 100 países, o ICLEI têm participação nas políticas de sustentabilidade e impulsiona a ação local para o desenvolvimento de baixo carbono, baseado na natureza, equitativo, resiliente e circular. O ICLEI América do Sul conecta 78 governos associados em 8 países a este movimento global. Ao longo destes anos, o ICLEI América do Sul destacou-se no desenvolvimento e execução de projetos nas temáticas de: Clima e Desenvolvimento de Baixo Carbono, Resiliência, Resíduos Sólidos, Compras Públicas Sustentáveis, Biodiversidade Urbana, dentre outros.