Com uma vida pública voltada para as causas ambientais, o candidato à Prefeitura do Recife pela coligação PSDB/PPS/PTdoB, Daniel Coelho, vai dar a largada de sua campanha com um ato ecológico. A partir das 9h deste sábado, ele, sua vice, Débora Albuquerque, amigos, familiares e militância vão fazer uma trilha e uma atividade lúdica com crianças, na Mata do Engenho Uchoa, Zona Oeste do Recife, onde elas vão pintar o futuro que querem para a cidade.

O local não foi escolhido por acaso. “É nosso compromisso transformar o Engenho Uchoa em Parque Ecológico, com trilhas urbanas, e infraestrutura para que a população possa usufruir daquele espaço verde, um projeto importantíssimo para a cidade que o PT nunca conseguiu tirar do papel”, declara.

Decretada de utilidade pública em 2002, a área Abrangendo 11 bairros e com mais de 270 mil moradores no seu entorno, passou por um processo bastante polêmico, em 2009, quando a prefeitura se propôs a liberar a implantação de uma usina de tratamento de resíduos sólidos no local. “Um absurdo que só não aconteceu por conta da mobilização da sociedade”, afirma Daniel.

Além de promover diversos debates sobre o assunto, quando vereador, Daniel chegou a apresentar projeto de lei propondo a proibição, nas Áreas de Proteção Ambiental (APAs), do funcionamento de empreendimentos que lidem com tratamento, triagem ou destinação de resíduos sólidos. A matéria foi aprovada na Câmara, mas vetada pelo prefeito.

Equilíbrio Ecológico – A Mata do Engenho Uchôa é um refúgio de vida silvestre de 20 hectares, no nível estadual, e Área de Proteção Ambiental de 192 hectares, no municipal, dos quais 60 são de manguezal que pertence à União. É a única área em Pernambuco que possui os três biomas: mangue, restinga e Mata Atlântica. Sua preservação é de extrema importância para a manutenção do equilíbrio ecológico da cidade.

O deputado Betinho Gomes (PSDB), candidato a prefeito do Cabo de Santo Agostinho, realiza seu primeiro ato de campanha neste sábado (7), às 10h, no restaurante A Chácara. Na ocasião, o tucano vai oficializar o seu conselho político, que será formado por cada um dos 11 presidentes dos partidos que compõe a sua coligação “O Futuro pede Mudança” (PSDB, PV, PCdoB, PPS, PTB, PMDB, DEM, PRTB, PRB, PSDC e PHS).
 
“O conselho terá como responsabilidade o monitoramento e a definição das estratégias políticas da campanha”, destacou o candidato, que está aguardando a finalização do processo de inscrição dos candidatos junto à Justiça Eleitoral para iniciar as atividades de rua, junto à população cabense.
 
 
Presidentes dos partidos:
 
PSDB – Elmo de Freitas
PPS – Manoel Carlos
PMDB – Chico Amorim
PV – Pastor Erivaldo
PRTB – Osvaldo Maciel
PCdoB – Cristiano Ferreira
PTB – José Carlos Medeiros
DEM – Isac Gomes 
PRB – Geraldo Valdivino
PSDC – Adelson Moura
PHS – Jackson Wellington

Candidato da Frente Popular a prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB) visitou na noite de hoje (04), o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB). O socialista foi à residência do ex-prefeito e ex-governador para agradecer o apoio recebido por todo o PMDB e abrir as portas para um futuro engajamento do senador na corrida eleitoral que se inicia.

Recuperando-se de uma cirurgia cardíaca realizada há cerca de 20 dias, Jarbas recebeu Geraldo e o vice, Luciano Siqueira, no seu apartamento, no Bairro do Recife. O encontro durou quase uma hora. A conversa foi descontraída e contou ainda com a participação da namorada do senador, Meyrielle Abrantes.

De acordo com Geraldo, Jarbas poderá emprestar à sua campanha e a um futuro mandato a experiência de quem já foi prefeito do Recife por duas vezes (1986-1988 e 1993-1996). “Ele tem muito a contribuir. Jarbas conhece muito bem a cidade e uma larga experiência administrativa”.

O candidato explicou que, em um segundo momento, discutirá com o novo aliado a melhor forma dele se engajar na campanha. “Essa participação se dará com a liderança que ele tem na cidade, com a liderança que ele representa no Estado. A gente não conversou sobre prazos. Deixei-o muito à vontade. Assim que estiver preparado, ele vai participar”, destacou.

“Preferia que ele continuasse no governo, pois vinha fazendo um excelente trabalho”. Foi desta forma que o governador Eduardo Campos avaliou a decisão do deputado Maurício Rands de pedir exoneração do cargo de secretário do governo, desligar-se do seu partido, o PT, e, até, renunciar ao mandato de deputado federal.

Eduardo Campos recebeu Maurício Rands em seu gabinete no final da tarde desta quarta-feira (04/07) e recebeu uma cópia da carta e o pedido de exoneração. Imediatamente, convidou o secretário executivo Lauro Gusmão para substituir Maurício.

“Testemunhei, de longa data, a militância política de Mauricio nos movimentos sociais, no exercício da atividade parlamentar, e sua atuação como Secretário, sempre presididas por espírito público, ética e defesa dos melhores interesses de Pernambuco e do Brasil”, disse o Governador.

Eduardo Campos acrescentou ainda que “o Parlamento Brasileiro perde o melhor representante da minha geração, o PT perde um grande militante e o nosso governo um extraordinário secretário. A Maurício, o nosso respeito”.

“Um trabalho em conjunto não é feito com técnicos dentro de uma sala, mas com a participação de toda a Frente e da população”. É norteado pelo princípio do diálogo que o candidato da Frente Popular à Prefeitura do Recife, Geraldo Julio (PSB) vai construir seu Plano de Governo para a cidade. O passo inicial para definir o cronograma e forma de dialogar com a população recifense foi dado na manhã desta quarta-feira (04/07). 

Acompanhado do candidato a vice-prefeito, Luciano Siqueira (PCdoB), Geraldo reuniu e ouviu por cerca de uma hora e meia, as colaborações de cerca de 20 pessoas, entre membros da equipe da campanha, parlamentares e representantes da sociedade civil. O encontro aconteceu na casa de festas Villa Boa Vista Eventos, na área central da cidade. 

A primeira grande ação de ausculta popular acontecerá ainda neste mês de julho, nos dias 19 e 20. Cerca de 200 pessoas – entre representantes da sociedade civil, especialistas, acadêmicos e a população -, serão convidadas para participar do evento, que terá sete salas temáticas de debate funcionando simultaneamente. Nas mesas de debates vão estar os seguintes temas: planejamento e ordenamento urbano; educação; saúde e assistência social; segurança; resíduos sólidos, meio ambiente e saneamento; nova economia; e gestão. 

A participação da população, entretanto, não vai se limitar a esses dois dias. “Nós vamos discutir o Programa de Governo dentro da campanha e depois dela vamos discutir de novo. Ninguém aqui acha que sabe de tudo. O trabalho de governo será feito com as pessoas nas ruas da cidade o tempo inteiro”, assegurou Geraldo. Para ele, o Plano de Governo é “estratégico e definidor” das prioridades do município em função do interesse público. 

REUNIÃO – Durante o encontro, coube ao coordenador do Programa de Governo, Antônio Alexandre, apresentar para os presentes o esboço dos pontos que deverão compor o documento. Entre eles, o planejamento e ordenamento urbano, a melhoria dos serviços públicos, novas alternativas econômicas e a profissionalização da gestão. 

Além de visita aos bairros, Geraldo usará outras formas de comunicação para dialogar melhor com a população. Serão montados escritórios nas seis regionais do Recife, utilização intensa da internet e redes sociais, além de um telefone no formato de um “fala-cidadão”. “Vamos ouvir também, mas, para ampliar essa capacidade de ouvir, vamos usar todas as ferramentas possíveis”.  

Outro canal de comunicação será com os partidos, parlamentares e postulantes. Geraldo defende a utilização de um canal “específico e mais próximo. ”A proposta é que os partidos e parlamentares participem diretamente na elaboração do Plano, tragam as ideias discutidas com a sociedade e também apresentem as propostas já elaboradas no seu processo interno.  

Na reunião, cada um dos presentes pode apresentar sugestões ao projeto. Representando as pessoas com necessidades especiais, Manoel Aguiar elogiou a “postura de buscar partilhar a cidade com todos” de Geraldo. “Não é só dizer que vai discutir, mas ele iniciou esse diálogo com os diversos setores da sociedade”, disse o coordenador do Comitê de Inclusão e Acessibilidade da Chesf. 

Já o ex-vereador recifense, Luiz Helvécio, destacou o olhar visionário de Geraldo. “Eu não o conhecia, mas pelo que vi e ouvi, ele é uma pessoa que está preparada para enfrentar os problemas da cidade numa visão nova”, avaliou.  

Participaram da reunião, colaboradores de praticamente todos os partidos que integram a Frente Popular do Recife. Entre eles, o secretário de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico da Prefeitura do Recife, José Bertotti, os vereadores Antônio Luís Neto (PTB), Aerto Luna (PRP), além de Bruno Lisboa (engenheiro), Murilo Cavalcanti (representante do PMDB), Berenice de Andrade Lima (PSC), Tomé Franca (representante do PTB), Gustavo Carvalho (representante do PV), entre outros.

O senador Armando Monteiro (PTB) apresentou à Mesa do Senado Federal Projeto de Lei do Senado (PLS 227/2012) que institui o Boletim de Ocorrência (BO) único. O projeto estabelece regras e critérios mínimos para o registro de infrações penais e administrativas pelos órgãos de segurança pública, uniformizando os registros criminais em todo o território nacional.

O projeto revoluciona o atendimento às vítimas de crimes no país. O tempo gasto nos registros de ocorrência será significativamente menor e informações valiosas para a solução dos crimes deixarão de ser desperdiçadas. “Precisamos assegurar o atendimento adequado à população brasileira e a definição de um padrão mínimo para os registros criminais, além de ampliar a presença do Ministério Público no controle da atividade policial”, diz Armando Monteiro.

O BO deixará de ser função exclusiva do delegado de polícia, Civil ou Federal, como ocorre atualmente. A descentralização do processo permitirá que o registro seja feito igualmente por policiais militares, pela polícia rodoviária federal e pelo policial federal, na situação de policiamento de fronteira, portos e aeroportos. Os militares das forças armadas foram incluídos no projeto em função de sua participação crescente nas missões internas de garantia da lei e da ordem e em operações de patrulhamento das fronteiras. As Guardas Municipais estarão autorizadas também a realizar o registro de ocorrências de infrações administrativas.

O registro das ocorrências será executado pela primeira autoridade policial que presenciar ou receber a solicitação, podendo ser iniciado no atendimento telefônico de emergências dos órgãos de policiamento ostensivo, ou eletronicamente, via internet. Um dos efeitos práticos da proposta será a ampliação dos efetivos policiais destinados ao policiamento ostensivo e à investigação. Hoje quando um Policial Militar atende uma ocorrência é preciso ir até a Delegacia de Polícia Civil para registrar a ocorrência, tarefa que pode ser extremamente demorada na maioria dos casos. 

O boletim de ocorrência será confeccionado em três modalidades:

a. Boletim de Ocorrência de Infração Administrativa (ações que provoquem dano, perigo, cerceamento de direito ou que ofendam a ordem pública; b. Boletim de Ocorrência de Infração Penal (infrações que não resultem em prisão em flagrante delito, inclusive os crimes sem autoria determinada e os de menor potencial ofensivo) e c. Boletim de Ocorrência de Infração Penal com Prisão ou Apreensão em Flagrante Delito (prisão ou apreensão de adolescente infrator que incide nas hipóteses previstas nos artigos 302 e 307 do Código de Processo Penal, sendo elaborado obrigatoriamente nos termos dos artigos citados e do artigo 173 do Estatuto da Criança e Adolescente, constituindo-se no seu auto).

O projeto ainda assegura o acesso e o controle do Ministério Público aos registros e as atividades policiais, nos termos da Resolução nº 20/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Outra consequência importante do projeto é a formação de um banco de dados criminais único no país. Trata-se, portanto, de um instrumento de sustentação das atividades de planejamento, avaliação e controle das intervenções policiais e das políticas públicas de segurança.

O Cabo de Santo Agostinho comemora, na próxima segunda-feira (dia 9 de julho), seus 135 anos de emancipação política. Para festejar, a prefeitura montou uma programação cheia de atividades para a população. Tanto os cabenses quanto as pessoas das cidades circunvizinhas poderão participar dos momentos culturais, esportivos, religiosos e sociais.

As comemorações já começam no sábado (07/07), às 14h, com o passeio ciclístico, organizado pela Secretaria Executiva da Juventude e Esportes do município, saindo da Praça dos Milagres, em Ponte dos Carvalhos, e encerrando no Parque dos Eucaliptos. O percurso do passeio é de 5 km. Ao final, haverá o sorteio de 30 bicicletas para os participantes. 

No dia do aniversário (09), as atividades começam cedo, às 8h, com o hasteamento das bandeiras, na Praça Ministro André Cavalcanti (em frente à sede da Prefeitura). Logo em seguida, às 8h30, na Igreja Matriz de Santo Antônio, no Centro, haverá uma missa em ação de graças pelo aniversário da cidade.

Outra atividade esportiva que vai atrair grande público e passará por diversos bairros da área central da cidade é a tradicional Corrida da Ladeira. Em sua 18ª edição, terá um percurso de 10 km, com largada às 8h30 no Centro Social Urbano (Vila Roca) e chegada na Praça Ministro André Cavalcante (Centro). A Secretaria de Programas Sociais também preparou uma atividade especial para os idosos, a Caminhada da Terceira Idade, que terá o mesmo ponto de partida da Corrida da Ladeira, às 9h, e chegada no largo da Estação de Trem, no Centro. 

No largo da estação haverá, às 10h, o tradicional corte do bolo gigante e a premiação dos vencedores da Corrida da Ladeira. À noite, para encerrar as comemorações, um culto em ação de graças será realizado na Praça da Destilaria, às 19h.

O primeiro ato de rua da campanha petista no Recife será realizado na próxima sexta-feira (6). Os candidatos a prefeito, Humberto Costa, e vice, João Paulo, farão uma grande caminhada pelo centro da capital pernambucana. Eles serão acompanhados de várias lideranças estaduais e candidatos a vereadores.

O percurso, tradicional roteiro das campanhas petistas no Recife, terá início na Praça Maciel Pinheiro, às 16h. A comitiva seguirá em caminhada pela Rua da Imperatriz, Ponte da Conde da Boa Vista, Rua Nova e encerra na Praça da Independência (pracinha do Diário).  

“Este primeiro ato de campanha se reveste de um grande significado, pois optamos por uma ação junto ao povo do Recife, caminhando pelas ruas centrais da cidade em um roteiro histórico de luta e resistência do campo de esquerda. Vamos mostrar a importância da nossa candidatura para o Recife seguir mudando, dando continuidade aos avanços que começamos em 2001 e que tema aprovação da maioria da população”, disse João Paulo.

As atividades das primeiras semanas de campanha no Recife já estão sendo elaboradas. Entre elas, está a elaboração do grupo que vai debater o Programa de Governo. “A nossa aliança é com o povo. Vamos para as ruas e mostrar que o PT tem projeto, tem oque apresentar a sociedade e que vai fazer o Recife seguir em frente, apresentando ideias inovadoras e mantendo aquilo que vem dando certo”, afirmou Humberto Costa.

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (09) o parecer do senador Armando Monteiro ao Projeto de Lei do Senado (PLS 461/2009), que permite a conservação em meio eletrônico dos livros de escrituração contábil e fiscal. O projeto, de autoria do então Senador Sérgio Zambiasi, alterou a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional – CTN).

“A medida é desburocratizante e tem a vantagem de permitir às empresas a redução dos custos de armazenagem, bem como manipulação mais prática dos documentos”, explica Armando Monteiro. A certificação digital foi instituída no direito brasileiro pela Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001.

Na hipótese de necessidade de produção de prova impressa, as cópias em papel dos arquivos eletrônicos – resultantes da digitalização – terão o mesmo efeito, desde que devidamente autenticadas no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras – ICP-Brasil. Vale salientar que esse sistema já é uma referência na conferência de autenticidade, integridade e validade jurídica para documentos gerados e mantidos no meio eletrônico.

Na próxima quarta-feira, 04 de julho, o Observatório do Recife (ODR) apresentará o Caderno de Boas Práticas de Mobilidade Urbana, elaborado por seu Grupo de Trabalho de Espaço Urbano e Mobilidade. A divulgação acontece em Assembleia Geral aberta ao público, que tem início às 18h30, na sede da TGI Consultoria em Gestão. O evento mensal vai informar ainda o andamento das ações do movimento, com intuito de mobilizar novos cidadãos para contribuir com o crescimento da qualidade de vida no Recife, através da avaliação e divulgação de indicadores sociais.

De acordo com Daniel Valença, membro do GT de Espaço Urbano e Mobilidade, o Caderno de Boas Práticas é o resultado de um ano de trabalho de grupo. “Nossa intenção era sumarizar e divulgar boas práticas pouco conhecidas para contribuir com a mobilidade urbana”, ressalta Daniel. Além da sua apresentação, serão debatidos na assembleia os fundamentos institucionais, atividades desenvolvidas em junho e a atualização das estratégias utilizadas pelo ODR.

O convite para participar da Assembleia Geral do Observatório do Recife é aberto a toda a sociedade civil. Quanto mais cidadãos se juntarem ao movimento, mais as propostas de mudanças para a criação de novas e eficazes políticas públicas são fortalecidas. Fique atento à divulgação das datas das reuniões no site, Facebook ou pelo nosso Twitter ou ainda ligar para o número (81) 3418.1180.