Ricardo Dantas Barreto

Folha de Pernambuco

O presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchoa (PDT), reagiu às declarações do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Pernambuco, Pedro Henrique Reynaldo Alves, contrárias aos reajuste salarial de 26,34% dos deputados estaduais. E que os parlamentares embolsam mais que os R$ 20 mil que recebem por mês.

Segundo Uchoa, o dirigente da OAB-PE não tem moral para fazer esse tipo de insinuação. Ele apresentou à reportagem da Folha de PE uma cópia do Relatório de Remuneração dos Servidores, na qual consta que Pedro Henrique é procurador do Estado nível 4 e recebe 27 mil por mês. Contudo, segundo o deputado, há dois anos o presidente da OAB-PE não assina um parecer. Uchoa também refuta a intenção de Pedro Henrique de entrar com uma ação na Justiça contra a sua candidatura à reeleição, afirmando que será uma decisão que caberá aos próprios parlamentares.

Confira a íntegra da entrevista que Uchoa concedeu à Folha:

O presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, criticou o aumento de 26,34% que a Assembleia aprovou, com os salários dos deputados passando de R$ 20 mil para R$ 25 mil. Qual sua reação?

Entendo e imagino que o presidente da OAB esteve prestando algum tipo de serviço ao Estado, na condição de procurador. Mas fiquei surpreso que ele recebe R$ 27.071 por mês, com direito a ter um grande escritório de advocacia particular. E não sobre tempo para justificar ao Estado o salário que recebe. Em dezembro, ele recebeu cerca de 8 mil a mais que um deputado. Um trabalhador passa 25 meses pra receber um salário de deputado e 35 meses o de Pedro Henrique. Ele ganha muito mais que um deputado.

Quer dizer que ele não trabalha?

Pelo que eu saiba, nos últimos dois anos, não tem uma audiência em nome do estado e nenhum parecer assinado por Pedro Henrique. Isso é justo? É constitucional? É moral? É legal? Agora, Pedro Henrique é nível 4 na procuradoria. A Assembleia fará um pedido ao governador para promovê-lo pelos irrelevantes serviços prestados.

Como avalia as criticas do presidente da OAB à sua pré-candidatura à quarta reeleição de presidente da Alepe?

Não tenho contra ele nada pessoal, apenas estou apresentando os documentos e contra fatos não há argumentos. Não pedi parecer da OAB sobre a eleição na Assembleia. O deputado Eriberto Medeiros foi quem solicitou à Procuradoria da Assembleia um sobre a possibilidade dos atuais membros da Mesa diretora poderem se candidatar ao mesmo cargo ou a outra vaga. Se minha candidatura ocorrer, será construída dentro da Alepe. Não sou candidato do PSB. PTB ou PDT. Sou candidato dos deputados.

Pedro Henrique também disse que os deputados não vivem apenas dos salários. Que há desvios de verbas de gabinete. Isso ocorre?

Não conheço um deputado que cometa irregularidades, conforme Pedro Henrique declarou à Imprensa. Espero que a OAB coloque suas receitas e despesas à disposição da população. Considero todos os deputados íntegros, honestos e competentes, até para me suceder, se for o caso. Em dezembro, os deputados receberam salário bruto de 20 mil e trabalharam o mês todo. Fizemos o que ele não fez para ganhar salário. Pedro Henrique tem aumento todo ano e os deputados têm reajustes a cada quatro anos.

Na própria Assembleia há deputado que defende a alternância de poder e é contra o seu quinto mandato consecutivo.

Também defendo a alternância, desde que apareça um candidato que reúna as condições. Mas isso não será pautado pela OAB e nem por ninguém. Não posso admitir que alguém insinue que há alguém nesta Casa que seja desonesto. É preciso que Pedro Henrique aponte e não insinue.

Do Diário de Pernambuco

O ex-governador de Pernambuco e líder do DEM na Câmara Federal, o deputado Mendonça Filho, pode permanecer na liderança do partido neste ano. O parlamentar estaria sendo “bem avaliado” pelos colegas pelo enfrentamento contra o governo da presidente reeleita Dilma Rousseff (PT). “Eu não descarto essa hipótese de continuar na liderança, mas eu não posso dizer que eu estou trabalhando para isso. Eu estou aguardando a posição do partido”, disse o deputado.

Na Câmara, não existe uma regra regimental para a duração dos mandatos dos líderes das bancadas. No caso do DEM, o partido tem dado, no últimos anos, um ano de mandato para líder. Além de Mendonça, existem três nomes que estão cotados para o posto, como os deputados Onyx Lorenzoni (RS), Pauderney Avelino (AM) e Alberto Fraga (DF). A definição do nome será tomada entre os dias 1 a 3 de fevereiro após um consenso da bancada de 22 parlamentares eleitos pelo partido. A liderança do DEM garante “projeção” nacional por ser um dos poucos partido na oposição.

A Câmara dos Deputados vai oferecer aos deputados eleitos que não estão atualmente no exercício do mandato três diárias em um hotel cinco estrelas de Brasília, o que pode gerar um custo de até R$ 146,2 mil para os cofres da Casa. A hospedagem será entre os dias 30 de janeiro e 2 de fevereiro, período da posse dos congressistas, marcada para 1º de fevereiro.

Terão direito ao benefício 198 deputados novatos, que nunca atuaram no Legislativo federal, e outros 25 que já exerceram mandatos em outros períodos e estão retornando à Câmara. Os parlamentares reeleitos não receberão hospedagem gratuita porque já ocupam apartamentos funcionais oferecidos pela Câmara, em Brasília, ou recebem auxílio-moradia de R$ 3,8 mil por mês.

Cada diária custará R$ 218,66 para a Câmara. Até esta quinta-feira , 129 deputados solicitaram a hospedagem, conforme informou ao Portal G1 a assessoria da Casa. O prazo para fazer o pedido se encerra na noite de hoje.

A escolha do hotel que hospedará os parlamentares foi feita em agosto por pregão eletrônico. O estabelecimento que venceu a licitação é o Meliá Brasil 21, que fica na área central de Brasília, a menos de 10 minutos do Congresso Nacional. Os apartamentos possuem internet, TV a cabo, mini-bar, cofre de segurança, ar condicionado e serviço de quarto 24 horas. O hotel tem ainda sauna, piscina e academia. Outra iniciativa para atender os deputados novatos é a instalação de “áreas de ambientação” na própria Câmara.

A Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes lançará, neste sábado (17/01), edital de concurso público para diversas áreas. O edital estará disponível no Diário Oficial, que pode ser acessado pelo site da Prefeitura (www.jaboatao.pe.gov.br). Ao todo, serão oferecidas 1.399 vagas para os níveis fundamental, médio e superior.

Os cargos disponíveis são: agente comunitário de saúde; auxiliar, técnico e analista em Meio Ambiente; arquiteto; engenheiro; assistente, técnico e analista em saúde; médico (em diversas áreas); assistente e analista em Políticas Sociais e Econômicas; assistente e analista de suporte a gestão; auditor fiscal tributário; analista de controle interno; e Professor I e II.

Os salários variam entre o valor de um salário mínimo até R$ 3.872,00 (neste último, mais gratificações que podem chegar a R$ 5.348,00). A empresa que ganhou o pregão foi o Instituto AOCP Concursos Públicos.

O prefeito Geraldo Julio anuncia, às 10h desta sexta-feira, três leis de interesse da população do Recife. As iniciativas são todas de autoria do Poder Executivo e foram discutidas e aprovadas pela Câmara Municipal. As leis tratam de questões de meio ambiente e urbanismo.

Serão anunciadas as novas regras que instituem a Política Municipal de Educação Ambiental, o “Telhado Verde” – parâmetro construtivo que obriga a cobertura vegetal em edificações de grande porte na capital – e as novas diretrizes de compensação para construção no entorno de Praças e Parques.

O governador Paulo Câmara vistoria, na manhã desta sexta-feira (16), as obras de requalificação do complexo do mercado de Paratibe, em Paulista, na Região Metropolitana do Recife.

Além da construção do prédio principal, a intervenção contempla a implantação de um novo pátio para a feira livre do mercado, que vai comportar 600 bancas padronizadas. Também será construída uma praça arborizada e um estacionamento com 90 vagas. O novo espaço será o dobro do antigo e vai beneficiar cerca de 100 mil pessoas.

Dos R$ 12 milhões do valor da intervenção, R$ 10 milhões serão de responsabilidade do Governo de Pernambuco, através de um convênio. O restante é a contrapartida da prefeitura do município.

Do Diário de Pernambuco

As investigações da Aeronáutica, que começam a ser divulgadas no início de fevereiro, concluíram que o acidente que matou o presidenciável do PSB e ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, no meio da campanha eleitoral do ano passado, foi causado por uma sequência de falhas do piloto Marcos Martins – desde a falta de treinamento para aquela aeronave até o uso de “atalho” para acelerar o procedimento de descida.

Como resultado decisivo, Martins foi obrigado a abortar o pouso e arremeter bruscamente, operando os aparelhos em desacordo com as recomendações do fabricante do avião e acabando por sofrer o que é tecnicamente descrito como “desorientação espacial”. É quando o piloto perde a referência do avião em relação ao solo, não sabe se está voando para cima, para baixo, em posição normal de lado ou de ponta cabeça.

Essa conclusão sobre a “desorientação espacial” baseou-se em informações sobre os últimos segundos do voo, no momento em que o avião embicou num ângulo de 70 graus e em potência máxima, como se o piloto acelerasse pensando que estava em movimento de subida, quando na verdade estava voando para baixo, rumo ao solo.

O acidente ocorreu na manhã de 13 de agosto de 2014, quando o Cessna 560 XL saiu do aeroporto Santos Dumont, no Rio, rumo à Base Aérea de Santos, no Guarujá, em São Paulo. Por volta de 10 horas, a aeronave caiu em Santos, no bairro Boqueirão. Além de Eduardo Campos, que estava em terceiro lugar na corrida presidencial, morreram quatro assessores dele, o piloto e o copiloto Geraldo Magela Barbosa.

Treinamento

Nesses cinco meses de investigações, o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos, órgão da Aeronáutica (Cenipa) levantou ainda todo o perfil psicológico, pessoal e profissional dos dois pilotos e listou uma sequência de falhas de Marcos Martins, antes e durante o voo.
Não foi encontrado nenhum indício de falha técnica ou de operação do sistema aeronáutico. As duas turbinas foram detalhadamente analisadas e estavam em perfeita condição de uso, mas a caixa preta de voz não foi útil para as conclusões. Ela simplesmente não estava ligada, não gravou as conversas durante o voo.

Conforme apurado pelos investigadores, Martins não estava treinado para o Cessna 560 XL, uma aeronave sofisticada e nova, concluída em 2010. Ele, por exemplo, nunca tinha passado pelo simulador. Está registrado, também, que a relação entre os dois pilotos não era boa. Eles já tinham um histórico de atritos e o copiloto teria, inclusive, pedido para não mais voar com Martins que, em redes sociais, se disse “cansadaço” dias antes do acidente. Aquele seria, possivelmente, o último voo conjunto da dupla.

Chuva e pista

Essas falhas prévias de preparo técnico e psicológico na cabine de comando foram agravadas por duas circunstâncias objetivas – ou “fatores contribuintes”, no jargão dos investigadores. O tempo estava fechado, com muita chuva, e a pista da Base de Santos, curta e entre picos, é considerada difícil mesmo para pilotos experientes e em boas condições de tempo.

Apesar de todos esses agravantes, e talvez por excesso de autoconfiança, Martins cometeu, segundo os investigadores da Aeronáutica, o erro que deflagrou todo o desfecho trágico: ele desdenhou a rota determinada pelos manuais para o pouso na Base de Santos, não fez a manobra exigida para aquela pista e tentou pousar direto, de primeira.

Mal comparando com um carro, é como se o piloto não tivesse feito o retorno previsto, tentando um “atalho” para entrar direto num estacionamento. Depois da imprevidência e de embicar para o pouso, ele concluiu que não conseguiria e foi obrigado a arremeter bruscamente. A manobra é considerada a prova da desorientação do piloto.

Em mais um passo na reforma administrativa que vem implementando em sua gestão, o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes, anunciou, nesta quinta-feira (15/01), o nome de Karla Menezes para a Secretaria de Governo. Com forte experiência política e em gestões púbicas, ela ficará à frente de uma pasta estratégica que tem sob seu comando duas secretarias executivas: de Articulação Política e de Comunicação Social e Democratização Digital. Essas executivas seguem com Daniel Pessoa e Jorge Lemos, respectivamente.

Na nova função – toma posse no próximo dia 21 -, Karla Menezes trabalhará a articulação política do governo nos ambientes internos (com o funcionalismo público e demais integrantes da gestão) e externo (com partidos políticos, movimentos sociais e o Poder Legislativo,entre outras). Graduada em marketing pela Estácio/FIR, Menezes estuda Direito na Faculdade Guararapes (FG) e tem especialização em Direitos Humanos pela Fundação Getúlio Vargas, além de ter graduação incompleta em Ciências Sociais e Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Desde 2011 participando da gestão do prefeito Elias Gomes, onde teve como primeira missão a Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Karla Menezes vinha respondendo pela Secretaria de Políticas Sociais Integradas. Esta pasta compreendia, em secretarias executivas, as áreas de saúde, educação, esportes, cultura e assistência social, além das voltadas para a mulher e políticas sobre drogas e juventude, o que reforça seu perfil de gestora experiente. Também já atuou na Prefeitura do Recife (coordenadoria da Mulher e secretarias de Assistência Social e de Direitos Humanos e Segurança Cidadã) e assessora parlamentar, em Brasília.

TERCEIRO ANÚNCIO

O anúncio desta quinta foi o terceiro feito por Elias Gomes, esta semana, na mexida que vem implementando para reforçar as áreas políticas e administrativas nos dois últimos anos do governo (2015 e 2016). Antes, o prefeito havia anunciado o nome do vice-prefeito Heraldo Selva para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade em substituição da arquiteta Fátima Lacerda, remanejada para a pasta de Projetos Especiais (ligada ao gabinete do prefeito), e deslocado a advogada Conceição Nascimento para a Secretaria de Mobilização e Desenvolvimento Social.