Os professores e professoras da rede estadual de ensino lotaram as galerias do Plenário de Assembleia Legislativa de Pernambuco nesta quarta-feira (18/03) para discutir uma solução para o Projeto de Lei 79/2015, de autoria do Governo do Estado, que atualiza o Piso Salarial dos Professores para cerca de 4.050 professores e exclui mais de 45 mil professores de qualquer reajuste no ano de 2015. Os secretários de Educação e de Administração foram convidados, mas não compareceram. A Secretaria de Administração enviou um representante.

 

Presidente da Comissão de Educação e Cultura, a deputada Teresa Leitão criticou o projeto do Governo do Estado que, em sua visão, “desvincula o piso salarial da carreira do professor”. Para Teresa, quando a proposta implanta o aumento salarial apenas para os professores que ganham abaixo do piso, o governo esquece que os aumentos salariais devem percorrer toda a carreira dos professores.

 

A deputada acredita que o Governo está infringindo a Lei do Piso e o Plano Nacional de Educação, que considera o piso como “salário inicial da carreira” a ser pago a um professor com formação de nível médio. “De uma forma bastante açodada, o governo está nivelando o salário do professor de licenciatura plena (nível superior) ao professor de nível médio”, explica a parlamentar.  

 

Teresa explica que no Estado existem 1.770 professores com nível médio, que receberão um acréscimo de 13,1% do reajuste do piso. Aos demais professores, que já ganham perto do piso que é R$ 1.917,78, o reajuste será de 0,89%.

 

Já o líder da Oposição, Silvio Costa Filho (PTB), caracterizou este projeto como “um tapa na cara da categoria”. O líder lembrou que o governador Paulo Câmara (PSB) prometeu dobrar o piso salarial dos professores da rede estadual, mas que agora apresenta uma proposta onde a grande maioria da categoria não terá impacto financeiro.

 

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintepe), Fernando Melo, desmentiu alegação feita pelo Governo do Estado de que já haveriam negociações em andamento. “Haverá hoje (18/03), quando vamos conversar sobre o tema com a Secretaria de Administração”, lembrou o dirigente.

 

“Somos 49.800 professores, entre ativos e aposentados. O governo mandou para a Alepe um projeto que contempla apenas 1.770 professores de nível médio, dos quais, muitos não estão em sala de aula”, denuncia Fernando Melo. Ele explica que outros 2.280 professores que estão na primeira faixa salarial receberão 0,89% de reajuste.

 

As demais faixas não terão qualquer reajuste. “O Governo do Estado igualou o professor com formação em nível médio com o professor que tem licenciatura. Sem diálogo, o Governo achata a carreira, que é um dos pilares da formação”, explica.

 

Único representante do Governo na audiência, o gerente técnico de informação da SAD, Bruno Carneiro, disse que o Governo do Estado afirmou que o Projeto de Lei 79/2015 é uma adequação à lei federal que institui o piso e que vai contemplar “2.280 professores que estão no início da carreira”.

 

Estavam presentes os deputados Edilson Silva, Eduíno, Ângelo Ferreira e Professor Lupércio, membros da Comissão de Educação. Além deles, a presidenta da Comissão de Constituição e Justiça, Raquel Lyra e o deputado Miguel Coelho também estiveram nos debates.

Mestre em Gestão Pública com foco em educação e ex-secretário estadual de Educação e Cultura, o vice-governador Raul Henry foi responsável pela aula magna do curso de Pedagogia da Faculdade Guararapes (FG), ontem à noite (17/03).

O tema da palestra, assistida por cerca de 150 alunos, foi Educação – base
fundamental para o desenvolvimento.

“Fico extremamente feliz e realizado quando debato educação em auditórios como este, com pessoas interessadas e perguntas de alto nível”, comentou o vice-governador.

Caro Edmar, segue resposta a nota publicada hoje no seu blog:

O vereador Abel Neto (PSB – Cabo de Santo Agostinho) nega que tenha qualquer intenção de fazer denúncia  envolvendo o nome do deputado estadual Lula Cabral, ex-prefeito do Cabo. Ele afirma ainda que seu mandato de vereador está voltado para o debate no campo das ideias e propostas de interesse do município e em defesa da governabilidade da atual gestão.   

Atenciosamente,
Abel Neto

O governador Paulo Câmara visitou na manhã desta quarta-feira (18) as obras de duas unidades-modelo do Complexo Prisional Alagoano, no município de Maceió, em Alagoas. Os equipamentos estão na fase final de construção e tiveram suas estruturas erguidas sob o conceito de engenharia pré-moldado, com destacada celeridade nos prazos entrega, e possuem uma filosofia de gestão e de convivência dos educandos considerada inovadora. A experiência foi apontada como importante por Paulo para o avanço no debate sobre a estruturação de um sistema penitenciário mais eficiente no estado.

“Pernambuco teve o êxito de, nos últimos anos, ser o único estado do Nordeste a reduzir os índices de homicídio. Mas isso acarretou em muitas prisões, e a velocidade da construção de vagas não foi a mesma. Estamos vendo, junto aos estados que conseguiram ter celeridade e estão conseguindo enfrentar o desafio da ressocialização, modelos que deram certo e que poderemos replicar em Pernambuco”, afirmou o governador.

O formato adotado nessas unidades visitadas pelo governador Paulo Câmara permite a conclusão e sua respectiva utilização em até seis meses, a contar pela data de início das obras de engenharia. Esse perfil é utilizado por 91 unidades prisionais em nove estados da federação, somando mais de 20 mil vagas. Os dois equipamentos vistoriados por Paulo possuem juntos a capacidade de receber 910 reeducandos, sendo 210 mulheres e 700 homens, e foram erguidos em cinco meses.  

As duas unidades possuem escolas, espaços para laborterapia, áreas de convivência, paredes vitrificadas e não porosas, que eliminam infiltrações e mofo. Todas as celas observadas no modelo contam com dimensões superiores às exigidas pelo Conselho Nacional de Justiça.
  
“Nós estamos observando soluções, e exemplos como este aqui nos agradam. Presídios construídos rapidamente e em um novo conceito de ressocialização. São unidades menores, o que está dentro do nosso conceito de construir vários equipamento com um número reduzido de vagas. Assim, teremos um efetivo trabalho de ressocialização. A gente vai avançar nessa discussão porque a gente quer construir em 2015 novas vagas em Pernambuco”, destacou o governador. 

Durante a visita, Paulo esteve acompanhado pelos secretários de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico; da Casa Civil, Coronel Mário Cavalcanti; de Defesa Social, Alessandro Carvalho; do Procurador-Geral do Estado, Cesar Caúla; e do Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos, Renato Thièbaut, além do secretário-adjunto de Ressocialização de Alagoas, tenente-coronel Marcos Sérgio, e do prefeito de Olinda, Renildo Calheiros.

Pedro Eurico pontuou que o modelo é aplicável em Pernambuco, sobretudo pela garantia de segurança proporcionada pela estrutura de engenharia. “São processos construtivos ágeis e seguros que reduzem potencialmente conflitos entre reeducandos e entre reeducandos e agentes penitenciários, que possuem uma convivência diminuída. É um formato que pode nos ajudar durante o estado de emergência decretado pelo governador Paulo Câmara”, disse. 

Após a observar as duas unidades prisionais, o governador Paulo Câmara visitou o governador de Alagoas, José Renan Filho, no Palácio do Governo. Na ocasião, os gestores discutiram a situação econômica do País e potenciais oportunidades para estados do Nordeste.

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) defendeu junto ao Governo Federal que seja desenvolvido um Programa de Sustentação do Emprego, como um dos caminhos para a recuperação da economia brasileira. Para o Senador, o setor produtivo deve ser poupado dos ajustes fiscais anunciados pelo Governo.

 

“Me parece justo e adequado firmarmos este ajuste fiscal apenas na área das despesas para não sobrecarregarmos a produção, tendo em vista que o ambiente de negócios já está tão deteriorado”, observou o senador, ao demonstrar forte preocupação com um possível aumento do desemprego no decorrer do que ele classificou como “um ano de travessia e ajustes”.

 

Fernando reforçou a necessidade de o Governo também garantir e ampliar investimentos no setor de infraestrutura, dando prioridade à conclusão de obras abrangidas pelas fases 1 e 2 do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com destaque para o chamado PAC de Recursos Hídricos. “É preciso dar prioridade à conclusão da Transposição (do Rio São Francisco); do Cinturão das Águas, no Ceará; à Adutora do Agreste, em Pernambuco, e à Vertente Litorânea, na Paraíba”, destacou. As propostas do Senador foram encaminhadas ao ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, durante a reunião da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, ontem em Brasília.



Do Jornal O Globo

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira mostra que 62% dos brasileiros consideram a gestão da presidente Dilma Rousseff como ruim ou péssima. A impopularidade de Dilma subiu 18 pontos comparada ao levantamento anterior do instituto em fevereiro. É a mais alta taxa de reprovação de um mandatário desde setembro de 1992, véspera do impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello, que era de 68%.

Apenas 13% classificam o governo de Dilma como ótimo ou bom, uma queda de de dez pontos em relação à pesquisa anterior. A pesquisa foi feita com 2.842 eleitores logo após as manifestações contra Dilma no domingo. O levantamento, que tem dois pontos percentuais de margem de erro, mostra a deterioração da popularidade de Dilma em todos os segmentos sociais e em todos as regiões do país.

As taxas mais altas de rejeição da presidente estão nas regiões Centro-oeste (75%) e Sudeste (66%), nos municípios com mais de 200 mil habitantes (66%), entre os eleitores com escolaridade média (66%) e no grupo dos que têm renda mensal familiar de 2 a 5 salários mínimos (66%). A maior taxa de aprovação está na região Norte, com 21%. No Nordeste, 16% dos seus habitantes aprovam o governo de Dilma.

A presidente obteve nota 3,7, a pior desde a chegada de Dilma à Presidência, em 2011. Em fevereiro a nota média era 4,8. No primeiro mandato, a pior média foi 5,6, em junho e julho de 2014. A pesquisa também mostra que somente 9% consideram ótimo ou bom o desempenho do Congresso. Para 50% a atuação dos deputados e senadores é ruim ou péssima.

PARA 60%, ECONOMIA VAI PIORAR

O pessimismo econômico também foi abordado pela pesquisa e a expectativa com a situação do país é a pior desde 1997. Para 60%, a situação da economia vai piorar. Em fevereiro, a percepção de que a situação econômica iria piorar nos próximos meses chegava a 55%.Segundo o Datafolha, 69% acreditam que o desemprego deve aumentar, mas 61% pensam não correr risco de demissão.

O GERE, Grupo de Executivos do Recife, por meio de seu Presidente, Conselheiros e toda sua Diretoria, convidam para o próximo almoço-reunião, quando teremos a presença do jovem Deputado Diogo Moraes, Primeiro Secretário da Mesa Diretora do Poder Legislativo Estadual, que falará sobre projetos e desafios para o próximo biênio de sua gestão, dentro das comemorações alusivas ao cinqüentenário de nosso Grupo. A reunião ocorrerá no próximo dia 26 de março. Na oportunidade, o advogado Oscar Lafaiete de Albuquerque Lima será contemplado com o título de Cidadão Amigo do Gere e ainda faremos justo reconhecimento ao jovem jornalista e blogueiro Edmar Lyra, integrante do bloco Gere Jovem. Aguardamos com prazer a presença de todos.

 

Braga Sá

Presidente Executivo 2015

Palestrante / homenageado: Diogo Moraes

Dia: 26/03/15 (quinta-feira)

Horário: 12h

Salão nobre do restaurante Boi e Brasa (Av. Boa Viagem)

Adesão: R$ 65,00

Inclusos: Almoço, sobremesas, café, água, sucos, chopp e whisky.

Defender a aplicação de recursos federais em Jaboatão. Este é um dos compromissos do deputado federal João Fernando Coutinho como titular da Comissão Mista de Orçamento (CMO) da Câmara dos Deputados. O parlamentar foi indicado pelo PSB para a comissão e participará, este ano, das análises do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA).

“A minha indicação para essa comissão fortalece Jaboatão na medida em que teremos a possibilidade de defender a aplicação de recursos federais para o município”, afirma João Fernando.

A CMO é formada por deputados federais e senadores. Além das peças orçamentárias, o colegiado também é responsável por examinar e emitir parecer sobre as contas apresentadas anualmente pela Presidência da República.