Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Senado aprova projetos de Armando para ampliar produtividade da economia

O plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (14), em tempo recorde, no último dia de votações no ano, dois dos novos projetos de lei propostos pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE) para elevar a competitividade das empresas. Um deles amplia a isenção do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) nas exportações de serviços e o outro, uma resolução do Senado, obriga o governo a prestar contas periodicamente das ações pelo aumento da produtividade da economia.

Os projetos, que integram o relatório do Grupo de Trabalho da Produtividade, coordenado por Armando na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), foram apresentados e votados em apenas duas semanas. A proposta do ISS segue agora ao exame da Câmara dos Deputados.

Além de dois outros novos projetos – liberando a maioria das micro e pequenas indústrias do recolhimento antecipado do ICMS e fixando prazos para emissão e validade das certidões negativas de débito – mais 15 propostas, estas em tramitação no Senado e na Câmara, integram o relatório do grupo de trabalho. Algumas delas serão votadas no início do ano legislativo, em fevereiro, prometeu o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

NOVO CICLO – O projeto de resolução do Senado aprovado ontem estabelece o comparecimento semestral à CAE, em audiência pública, do ministro-chefe da Casa Civil ou de outro ministro designado pelo governo para prestar contas das ações governamentais que aumentem a produtividade da economia. Na justificativa do projeto, Armando ressalta que “o desafio último da governança é tornar a busca pela produtividade uma atribuição perene do Estado, quaisquer que sejam os partidos políticos envolvidos”.

O segundo projeto votado hoje modifica legislação de 2003 para determinar que a isenção do ISS na exportação de serviços se aplica também a serviços pagos no exterior desenvolvidos e aplicados no país. A isenção, atualmente, não é dada quando o serviço é aplicado no Brasil, mesmo sendo pago no exterior, o que, de acordo com o parecer do senador pernambucano, “cria um ambiente de insegurança jurídica para os exportadores de serviços”.

Para Armando Monteiro, no momento em que o país começa a sair da recessão, embora lentamente, quanto mais rápido se melhorar o ambiente de negócios, como ajudam os dois projetos aprovados hoje, também mais rapidamente a economia será reativada. “O tema da produtividade é uma agenda central e prioritária para criar as condições de um novo ciclo de crescimento econômico”, assinala o relatório do grupo de trabalho.

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Danilo Cabral quer proibir aumento do gás de cozinha

Diante da volatilidade no preço do gás de cozinha, que afeta o setor produtivo e, sobretudo, o cidadão, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentou um projeto de lei que estabelece novas regras para o reajuste de preço do produto. As correções, pela proposta, seriam realizadas somente uma vez ao ano, com divulgação em dezembro, e o índice definido pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), submetido à consulta pública com no mínimo de trinta dias de antecedência à sua publicação no Diário Oficial da União.

Danilo Cabral defende que o reajuste do gás para uso residencial siga o modelo adotado por outras tarifas públicas, como a do transporte público e da energia elétrica, que têm anualidade e transparência. “Além de várias tarifas públicas que têm reajustes anuais, o salário mínimo é reajustado uma vez por ano. Não podemos ter dois pesos e duas medidas. Quando é para corrigir salário do trabalhador, é uma só vez ao ano, mas quando é para aumentar o preço do gás é todo mês”, criticou.

O deputado destaca que os reajustes anuais das tarifas públicas e do salário mínimo permitem que a população e o setor produtivo se planejem e tenham segurança para atravessar o ano. “Em um país onde 50% dos trabalhadores recebem por mês, em média, 15% menos que o salário mínimo, segundo o IBGE, e existem 15 milhões de desempregados, não é razoável uma elevação de mais de 65% do gás em menos de um ano”, acrescentou.

Além disso, Danilo Cabral afirmou que o cidadão tem o direito de saber, de forma transparente, como são feitos os cálculos que levam ao índice de reajuste. “Não pode ser apenas apresentado o aumento sem abrir a caixa preta dos números”, diz. Por isso, no texto do projeto de lei, está prevista a submissão do índice à consulta popular, através de audiências públicas.

Os reajustes no preço do gás, na avaliação do parlamentar, também se tornaram uma questão de saúde pública. O Hospital da Restauração, referência em queimados em Pernambuco, tem 60% dos pacientes vítimas do uso de gás clandestino ou de álcool de posto de gasolina para cozinhar. “Isso é fruto da política que foi implantada pelo governo Temer, através da pasta do ministro Fernando Filho (Minas e Energia), que tem a lógica de atender apenas o mercado.

A nova política de preços da Petrobras em julho deste ano estabeleceu novas regras para os reajustes baseados na cotação de mercados internacionais, passando a ser influenciada pela conjuntura externa e pela variação do câmbio. Com isso, houve aumentos expressivos sobre os valores do botijão de gás para uso residencial comercializados em todo país. Há cidades que o valor supera R$ 80.

O projeto de lei de Danilo Cabral trata apenas sobre o gás de cozinha, mas o acúmulo de aumentos nos preços dos combustíveis, de julho a dezembro, segundo ele, revela a necessidade de rediscutir política energética do Brasil. “É um assunto que que está na ordem do dia e nós precisamos trazer a sociedade para esse debate, porque quem está sofrendo com as decisões tomadas pelo Governo Temer são os setores mais vulneráveis da população brasileira”, destacou. A gasolina e o diesel, por exemplo, sofreram reajustes de 16% e 15% respectivamente.

“O governo anunciou que pode rever a metodologia adotada atualmente. Esperamos que isso seja feito não apenas para atender o mercado, mas também o cidadão. Afinal, o trabalhador brasileiro paga uma altíssima taxa tributária e, como retorno, deve ter a prestação de serviços públicos de qualidade na educação, na saúde, na segurança pública, na assistência social. Mas o que estamos assistindo é a continuada retirada de direitos”, finalizou.

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Célia Sales se reúne com Temer e pede recursos federais para Ipojuca

A prefeita do Ipojuca, Célia Sales, desembarcou em Brasília na noite de terça-feira (12) para cumprir agenda com encontros que envolvem, entre outros assuntos, o avanço do desenvolvimento do município. Célia Sales, se reuniu na manhã desta quarta-feira (13) com o presidente Michel Temer para pedir recursos federais para o município e traçar ações de melhorias – como um projeto que prevê a substituição da fiação aérea para a subterrânea. Na ocasião, eles ainda conversaram sobre habitação e saneamento básico.

A prefeita estava acompanhada do deputado federal Ricardo Teobaldo, do secretário de governo do Ipojuca, Romero Sales, do secretário de turismo do Ipojuca, Mário Pilar, e de representantes da Associação de Hotéis de Porto de Galinhas (AHPG) e do Porto de Galinhas Convention & Visitors Bureau.

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Coluna do blog desta quinta-feira

A chapa de Paulo Câmara em 2018

Com a situação do PMDB praticamente definida, Jarbas Vasconcelos e Raul Henry dificilmente integrarão a chapa majoritária do governador Paulo Câmara. Diante do exposto, caberá ao Palácio do Campo das Princesas formar uma chapa competitiva que represente não só as forças políticas e ideológicas mas principalmente todas as regiões do estado.

Por estar preocupado com a eleição proporcional, o PT mesmo integrando a coligação do governador deverá lançar Humberto Costa a deputado federal e João Paulo a deputado estadual. É avaliado que caberá ao PT a cabeça de chapa na eleição presidencial, então integrar a majoritária seria gastar energia desnecessariamente.

Para o posto de vice-governador o nome do ex-prefeito de Petrolina Julio Lossio vem ganhando força para disputar pela Rede Sustentabilidade, o que garantiria a força do sertão na chapa majoritária do governador. Vale ressaltar que Lossio venceu duas eleições em Petrolina sem ter qualquer predicado na política. Então não se trata de um quadro qualquer mas sim de uma liderança consolidada na região.

Para a primeira vaga de senador, um histórico nome da Frente Popular que é o ex-prefeito de Caruaru José Queiroz, que disputou a vaga em 1990 e por muito pouco não suplantou Marco Maciel. Queiroz por ser uma liderança consolidada no Agreste garantiria um forte palanque para o governador na região e resolveria a equação de Caruaru, que passaria a ter apenas três candidatos a deputado estadual pela Frente Popular em 2018, possibilitando a vitória de pelo menos dois nomes.

A segunda vaga de senador poderia ser ofertada ao deputado estadual André Ferreira, que é um político em ascensão e integrante de um grupo político representativo na Região Metropolitana do Recife que ajudaria a dificultar as chances da oposição conquistar votos na região, uma vez que Jaboatão dos Guararapes em eleitorado só perde para a capital.

Com esta chapa, o governador estaria buscando a reeleição com nomes leves e representativos, permitindo ao PSB fazer um forte contraponto ao grupo da oposição que está em formação para a disputa de 2018.

Semana – Na última terça-feira (12), a Assembleia Legislativa de Pernambuco fez homenagem ao Ministério Público, que comemora sua semana nacional em dezembro. O chefe de gabinete do governador, João Campos (PSB), e o procurador geral do Ministério Público de Contas (MPCO), Cristiano Pimentel, estiveram entre as autoridades presentes. A sessão solene foi a requerimento do presidente da Casa, deputado Guilherme Uchôa (PDT).

Alberto Feitosa – O prefeito Geraldo Julio afirmou que de seus secretários apenas Alberto Feitosa (Solidariedade) será candidato em 2018. Feitosa exerce o terceiro mandato de deputado estadual. A afirmação sepulta qualquer chance de Sileno Guedes, secretário de governo, e Alexandre Rebelo, de Planejamento, de serem candidatos a uma cadeira na Alepe em 2018.

Sem clima – A cada declaração do deputado federal Daniel Coelho, o tucano fica mais sem clima para continuar no PSDB. Desta vez Daniel afirmou que não participou do ato da oposição porque não foi convidado. A grande questão é que fora do PSDB dificilmente alguma sigla competitiva lhe queira, uma vez que tem se tornado cada vez mais comum a postura desagregadora do deputado, que já saiu do PV brigado com o partido e no PSDB não tem sido diferente.

Novo ato – A oposição já decidiu a data do novo evento da sua tropa que está se mobilizando contra Paulo Câmara. O evento, que ocorrerá em Petrolina, conforme foi anunciado pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) na última segunda-feira, será no dia 27 de janeiro. O objetivo é juntar mais políticos no novo ato do que apareceram no do Recife.

RÁPIDAS

Bodocó – O prefeito de Bodocó, Tulio Alves (DEM), foi recebido pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB), na tarde de ontem, no gabinete do Senado. Durante a audiência, o gestor municipal e o vice-líder do governo na Casa trataram de projetos e ações em benefício à população de Bodocó, no Sertão do estado.

Homenagem – O vereador Wanderson Florêncio (PSC) vai homenagear, na Câmara Municipal do Recife, 48 pessoas que representam o romântico ritmo popular, conhecido como Brega. O evento vai acontecer amanhã, no Plenário da Casa José Mariano. Na ocasião serão homenageados Augusto César, Banda Labareda, Banda Camelô, Conde Só Brega, Chama do Brega, A Musa, Banda Metade, entre outras.

Inocente quer saber – Se Lula for condenado e ficar de fora da disputa de 2018, o PSB vai querer tê-lo no palanque?

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Fernando Monteiro comemora liberação de recurso para Adutora do Agreste

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) comemorou hoje o anúncio, pelo presidente Michel Temer, da liberação de R$ 68 milhões da emenda da bancada federal de Pernambuco para as obras da Adutora do Agreste.

“Fico feliz com esse desfecho, pois acompanho essa articulação do governador Paulo Câmara desde o final de 2016. E o presidente Temer teve a sensibilidade de liberar esses recursos”, afirmou Fernando Monteiro, que participou do anúncio, no Palácio do Planalto.

Ele destacou o empenho do governador Paulo Câmara para a liberação desse recurso, especialmente, junto ao ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho. O deputado lembrou que na semana passada Paulo Câmara se reuniu com o ministro para pleitear a liberação e tratou do assunto também com o presidente Michel Temer. O repasse financeiro é parte do recurso federal assegurado para a obra, neste ano, pela emenda de bancada dos parlamentares de Pernambuco.

Com apoio financeiro da União, as obras da Adutora do Agreste estão orçadas em R$ 1,3 bilhão. O projeto prevê três interligações à bacias que, juntas, ajudarão a fornecer água a 15 municípios. Além disso, a Adutora captará água no reservatório Ipojuca, já existente no município pernambucano de Arcoverde, para atender a mais oito cidades. Ao todo, a obra vai levar água a 23 municípios.

Participaram do evento os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Helder Barbalho (Integração Nacional), Fernando Coelho Filho (Minas e Energia), Mendonça Filho (Educação), o senador Fernando Bezerra (PMDB/PE) e o deputado federal Fernando Monteiro (PP/PE).

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FBC acompanha Anderson Ferreira em audiência na Caixa

Nesta quarta-feira (13), o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) acompanhou o prefeito de Jaboatão dos Guararapes (PE), Anderson Ferreira (PR), em reunião com dirigentes da Caixa Econômica Federal (CEF). A audiência – na sede da CEF, em Brasília – foi conduzida pelo presidente do órgão, Gilberto Occhi, com o objetivo de definir investimentos e projetos habitacionais e empresarias para o município.

“O encontro foi muito produtivo e com grandes perspectivas para a população da cidade e da Região Metropolitana de Recife”, avalia o vice-líder do governo no Senado.

A reunião de hoje foi um desdobramento da visita realizada por Gilberto Occhi à Prefeitura de Jaboatão, no último dia 14 de novembro. Naquela ocasião, o presidente da Caixa – acompanhado por Fernando Bezerra e técnicos da CEF – reuniu-se com Anderson Ferreira, que apresentou a cidade como referência no estado pela dimensão do mercado imobiliário do município. De acordo com o prefeito, existe a perspectiva de quase 3 mil novas unidades do Minha Casa Minha Vida, em um investimento superior a R$ 170 milhões, financiados pela Caixa.

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Estado consegue recursos para obras da Adutora do Agreste

O pedido do governador Paulo Câmara para que o Governo Federal liberasse recursos da Emenda da Bancada de Pernambuco para as obras da Adutora do Agreste foi atendido pelo ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho. Serão liberados R$ 68,2 milhões. O ministro fará o anúncio hoje (13/12) pela manhã em Brasília, durante reunião com a bancada federal pernambucana. Paulo se reuniu na semana passada com Barbalho para pleitear a liberação e tratou do assunto, também, com o presidente Michel Temer, com quem conversou por telefone na última sexta-feira.

“Diante da escassez de recursos do Orçamento Geral da União (OGU), solicitamos, no final de 2016, que a Emenda de Bancada fosse utilizada para dar andamento à Adutora. Essa liberação é fundamental para essa que é uma das principais obras de Pernambuco “, disse o governador Paulo Câmara, acrescentando que ” a Adutora não pode parar”. A Emenda de Bancada tem o valor total de R$ 126 milhões.

“Quero agradecer à toda a bancada e, em especial, aos coordenadores da época, os deputados Cadoca e João Fernando Coutinho, pelo comprometimento com os interesses maiores do Estado”, reforçou o governador.

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Presidência da República confirma a senador Fernando Bezerra garantia de R$ 126 milhões à Adutora do Agreste

A Presidência da República confirmou, na manhã desta quarta-feira (13), a garantia (empenho) de R$ 126,3 milhões para investimentos nas obras da Adutora do Agreste. A informação foi confirmada ao senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) pelo presidente Michel Temer e o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, durante audiência no Palácio do Planalto, com a participação dos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Fernando Filho (Minas e Energia) e Mendonça Filho (Educação), além do deputado Fernando Coutinho (PSB-PE). Deste total, R$ 68,2 milhões já estão depositados na conta do Governo de Pernambuco.

“Uma demonstração clara da atenção do governo federal com os pernambucanos”, comemorou o senador, que deu início à construção da Adutora do Agreste no período em que foi ministro da Integração, entre janeiro de 2011 e outubro de 2013. Os recursos assegurados pela União à Adutora estão inseridos no Programa Avançar, coordenado pela Presidência da República, que destinou mais de R$ 3 bilhões a Pernambuco no âmbito do programa. A Adutora do Agreste ainda contará com mais R$ 270 milhões dentro do Avançar.

A ADUTORA – A Adutora do Agreste é uma das principais obras da Transposição do Rio São Francisco. Ao receber e conduzir águas do Velho Chico e de outros reservatórios e poços para o Sertão e o Agreste nordestinos – regiões mais castigadas pela seca – a adutora garantirá o abastecimento regular à população. “E impulsionará a economia no Nordeste, resultando em empregos e renda para a região e o país”, destaca o vice-líder do governo no Senado.

Quando concluída, a Adutora do Agreste beneficiará 17 municípios. “Continuarei mobilizado para o término desta obra. Este é um dos empreendimentos mais importantes para legar a Pernambuco e ao Nordeste a segurança hídrica que tanto almejamos”, afirma o senador Fernando Bezerra.

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Miguel Coelho anuncia obra para transformar terreno abandonado em praça multiuso

Num espaço de terra batida onde atualmente existe apenas uma estátua depredada do bispo Dom Avelar, será construída uma praça com diversos equipamentos de esportes, lazer e cuidados com a saúde. O anúncio do novo atrativo da comunidade do Dom Avelar foi realizado, na noite desta terça-feira (12), pelo prefeito Miguel Coelho. As obras de construção do Clube do Bairro começam já na próxima semana e receberão investimento de R$ 461 mil.

A intervenção vai transformar o descampado que dá acesso ao bairro. Além de restaurar a estátua de Dom Avelar, será construído um amplo espaço multifuncional com iluminação especial para abrigar quadra esportiva, pista de caminhadas, equipamentos para exercícios, bancos e mesas para jogos. Ainda serão plantadas árvores para arejar o clube do Bairro Dom Avelar e instalados brinquedos para a criançada, beneficiando os públicos de todas as idades

Durante o anúncio, o prefeito Miguel Coelho ressaltou a importância social da obra para a comunidade. “O Dom Avelar é um dos bairros com maior carência de infraestrutura em Petrolina. Esse Clube vai valorizar a região, movimentar e elevar a autoestima dos moradores e propiciar mais dignidade. Quero voltar daqui a seis meses para entregar essa obra e anunciar novas intervenções para melhorar a qualidade de vida da comunidade do Dom Avelar.”

Na oportunidade, o prefeito ainda assinou o termo para a construção de um viveiro de mudas municipal. A estrutura será feita no Parque Josepha Coelho com capacidade de até 40 mil mudas de espécies nativas como ipês. A construção do viveiro municipal não terá investimento da Prefeitura, pois será custeado por dois parceiros da iniciativa privada. O equipamento além de gerar novas árvores para a cidade, vai receber visitas de escolas e outros interessados em aprender sobre meio ambiente.

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Silvio Costa nega candidatura a governador

Amigo Edmar Lyra, ratifico que sou pré-candidato a senador e voto no senador Armando Monteiro para governador. Vou continuar lutando até o último dia das convenções que serão realizadas no próximo ano, para que o Partido dos Trabalhadores apoie a candidatura de Armando para o governo.

Silvio Costa

Deputado Federal