Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Para Romário Dias, Pernambuco pode perder até R$ 300 mi com a greve

A greve dos caminhoneiros motivou novo pronunciamento do deputado estadual Romário Dias (PSD), na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quinta (31). Segundo o parlamentar, passada a paralisação fica, agora, a preocupação pela perda de arrecadação que pode ocorrer em Pernambuco.

“O Estado deve ter perdido, nestes dez dias de paralisação, aproximadamente R$ 300 milhões. Vamos supor que alguém abastecesse R$ 500 durante o período da greve, só de ICMS Pernambuco teria pedido R$ 150 neste caso, fora a Cide (Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico). Imagine a perda que ocorreu com o que se deixou de vender na avicultura, suinocultura, pecuária… daqui a 60 dias, podem faltar recursos para saúde, segurança e educação, pilares básicos do governo”, detalhou.

Dias ainda ressaltou que o governador Paulo Câmara vem fazendo “um excelente trabalho” em sua gestão, em especial na economia do Estado, mas que, em alguns dias, “alguns vão tentar denegrir” a administração do governador porque obras não foram concluídas ou porque o salário dos servidores está ameaçado. “O governador vem fazendo um excelente trabalho, sem alarde. Porém, vamos sofrer muito em Pernambuco não por falta de uma ação de Paulo Câmara, porque ele está agindo e vai agir mais ainda, mas pelo desgaste que nós sofremos nestes dez dias de paralisação”, pontuou.

O deputado também criticou as medidas tomadas pelo Governo Federal. “Ninguém viu, em momento nenhum, o Governo Federal dizer quais medidas iria tomar para fazer com que os empresários escoassem melhor sua produção, que alíquotas iria baixar que permitissem um volume maior de circulação de produtos. Essa greve não foi dos caminhoneiros, foi do sentimento do povo brasileiro com relação ao desmando da forma como o Brasil está sendo conduzido”.
De acordo com Dias, a análise das consequências da paralisação suscita ainda um debate sobre a proibição das produtoras de álcool de venderem diretamente para os postos de combustível. Atualmente, pela regulamentação da Agência Nacional do Petróleo (ANP), essa venda só pode ser feitas às distribuidoras.

“Uma usina que produz álcool em Carpina, por exemplo, tem de levar a produção até Suape para, depois, voltar e abastecer os postos da própria cidade e cidades vizinhas. Ou seja, um caminhão roda 200 e tantos quilômetros para levar o álcool produzido – e gastando diesel -, quando poderia distribuir direto no entorno dele, fazendo essa economia. Isso iria baratear, inclusive, o preço do combustível para a população, tomando o álcool produzido aqui no Estado muito mais competitivo e atrativo do que a gasolina”, explicou o deputado.

O tema, após sugestão de Dias, será, inclusive, debatido na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa. “Esse é um assunto que precisamos discutir principalmente nesse momento de dificuldade, nesse momento que temos de pagar tostão por tostão para resolver os problemas do Brasil. A situação é muito preocupante”, finalizou o parlamentar, que recebeu apartes dos deputados Zé Maurício (PP), Henrique Queiroz (PR), Newton Mota (PSB), Eduíno Brito (PP) e Aluísio Lessa (PSB).

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Marília Arraes tem 60% dos delegados para prévias do PT no dia 10

Apesar de Humberto Costa trabalhar para retirar a força a candidatura de Marília Arraes, a votação sobre candidatura própria ou não no PT está marcada para o próximo dia 10 e nela a candidatura de Marília Arraes teria 60% dos 300 delegados, o que obrigaria o PT nacional a bancar a sua candidatura ao governo de Pernambuco. Gleisi Hoffmann já mandou avisar a Humberto que se Marília ganhar a prévia vai respeitar o resultado, o que tem causado um verdadeiro desespero ao senador, que sonha em renovar seu mandato na chapa de Paulo Câmara.

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Professor Lupércio monitora melhorias e demandas no Sítio de Seu Reis

Cuidar dos equipamentos de lazer da cidade é investir também na segurança, na qualidade de vida dos olindenses. Por isso, a Prefeitura de Olinda vem atuando no Sítio de Seu Reis, no Carmo, diariamente. O Prefeito, Professor Lupércio, esteve acompanhando as melhorias já realizadas e monitorando as demandas que precisam ser solucionadas. Conversando com frequentadores de um dos locais mais conhecidos na cidade e que os turistas levam para o mundo.
O Sítio de Seu Reis recebe constantemente ações de requalificação, zeladorias, com funcionários e máquinas trabalhando em  intervenções como capinação e pintura. Outro destaque foi o repovoamento de peixes, realizado em março, pela Prefeitura de Olinda, em parceria  com a  Universidade  Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Eles são ornamentais, não  apropriados para o consumo humano,
Outras melhorias foram definidas pelo prefeito para que sejam realizadas pelas secretarias responsáveis, como outra intervenção para manutenção de limpeza nas lagoas que formam o parque. Um trabalho de acompanhamento permanente, para que os olindenses desfrutem cada vez melhor da natureza olindense. O pedido é para que a população também preserve o equipamento, por exemplo, não jogando lixo no chão.

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Vado da Farmácia desiste de candidatura a estadual

O ex-prefeito Vado da Farmácia, que encerrou em 2016 uma gestão desastrosa no Cabo de Santo Agostinho, ensaiou uma pré-candidatura a deputado estadual, porém se deu conta que não tinha condições políticas e jurídicas para sustentar esta candidatura, uma vez que responde a 22 processos na justiça e saiu da prefeitura completamente rejeitado pela população. O ex-gestor afirmou que por enquanto não apoiará ninguém nem participará ativamente destas eleições.

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Armando e FBC estão afinadíssimos, diz Daniel Coelho

A respeito das informações de que Armando Monteiro e Fernando Bezerra Coelho não estariam falando a mesma língua, o deputado federal Daniel Coelho (PPS) fez a seguinte afirmação: “FBC e Armando são os mais próximos da oposição. Estão andando juntos o dia todo. Quem soltou essa, deu chute no gol errado. Só circular no Congresso para ver os dois agarrados em todo canto. Na hora de adiar o evento, estavam os dois juntos, com mais alguns deputados. Se Fernandinho quisesse ser vice, seria, nem Armando, nem ninguém iria vetar”, disse o presidente do PPS.

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Coluna do blog desta sexta-feira

A saída honrosa de Marília Arraes 

Que Marília Arraes é a grande sensação desta fase pré-eleitoral ninguém tem mais dúvida, sozinha ela mexeu com o quadro político e impactou tanto na Frente Popular quanto na oposição, que torceu bastante pela sua entrada no páreo no intuito de forçar a existência de um segundo turno. Porém, no meio do caminho de Marília Arraes havia uma pedra, e ela se chamava Humberto Costa, incentivador do seu projeto mas que depois se voltou contra ela porque enxergou na aliança com o PSB a única chance de tentar renovar seu mandato no Senado Federal.

No meio político, exceto entre os apoiadores de Marília, a sua saída do páreo é dada como “prego batido e ponta virada” e muitos avaliam que ela está sendo retirada do jogo porque cresceu antes do tempo, assustando o PSB e valorizando o passe do PT e do próprio senador Humberto Costa, o quadro nacional também teve papel fundamental nesta decisão. Porém, é indiscutível que Marília mesmo rifada é a grande vitoriosa do processo eleitoral, tomando uma dimensão jamais imaginada pra ela.

Então ela não pode abdicar em hipótese alguma deste ativo político e eleitoral que conquistou por méritos próprios, e a sua saída seria disputar um mandato de deputada, cargo que o PT não poderia nem ousar em cogitar negar-lhe legenda. Há quem defenda que ela dispute um mandato de deputada federal pela dimensão do cargo e também pela inserção nacional que ela passaria a ter caso fosse eleita para a Câmara Federal.

Apesar disso, outros entendem que o ativo político e eleitoral alcançado lhe dá condições de entrar numa disputa majoritária futura, que seria a prefeitura do Recife em 2020 e tentando um mandato de deputada estadual, Marília estaria mais próxima da capital pernambucana. Independentemente do cargo que ela decidir disputar, muitos creem que Marília já se consolidou na política estadual e terá forte protagonismo nos processos eleitorais vindouros.

Desentendimento – Os sucessivos adiamentos do lançamento das pré-candidaturas da oposição ao pleito majoritário de 2018, teriam como pano de fundo um suposto desentendimento entre os dois principais caciques oposicionistas, os senadores Armando Monteiro e Fernando Bezerra Coelho. Armando teria vetado o nome de Fernando Filho para ser seu vice, o que havia provocado forte insatisfação por parte do pai.

Críticas – Houve muitos panos mornos, a temperatura ainda não tinha baixado e Armando fez mais um gesto interpretado como hostil ao grupo dos Coelho quando criticou a política de preço implementada pela Petrobras nos últimos dois anos. Esta política foi traçada quando Fernando Filho era ministro das Minas e Energia, pasta responsável pela estatal.

Estadual – A ex-vice-prefeita de Sirinhaém Debora Serafim, que também exerceu a secretaria de ação social em Ipojuca durante a gestão de Pedro Serafim, está pavimentando sua pré-candidatura a deputada estadual pelo PSC, tornando-se uma das principais candidatas a uma vaga na Alepe pela sigla. Debora substituirá o deputado Pedro Serafim Neto, que exerce o segundo mandato na Casa Joaquim Nabuco.

Desencontro – Chamou a atenção do meio político a postura do ex-governador Joaquim Francisco de afirmar que a oposição só deveria anunciar a chapa após a Copa do Mundo. Para muitos, a oposição já deveria ter anunciado sua chapa em abril, quando havia determinado o dia 20 daquele mês como prazo inicial, e a postura de Joaquim pelo que ele representa politicamente para o grupo demonstra um certo desencontro com os principais atores da futura coligação.

RÁPIDAS

Surpresa – Conhecido como político “sorveteiro” na definição dada por Eduardo Campos para aqueles que começavam a trabalhar mais tarde, muita gente ficou supresa com a entrevista do secretário da Casa Civil André Campos que na greve dos caminhoneiros estava logo cedo pegando no batente. Teve amigo do secretário que disse que Paulo Câmara operou o milagre de colocar André para “cair da cama”. Pura maldade!

Gabinete –  Com a retomada do abastecimento de combustível no Recife e Região Metropolitana, a partir do desbloqueio das rodovias no Estado, especialmente após a operação realizada pelo Governo do Estado no Porto de Suape, o prefeito Geraldo Julio comanda, na manhã desta sexta-feira, mais uma reunião de balanço do Gabinete de Emergência para avaliação do funcionamento dos serviços públicos municipais neste momento. O Gabinete foi instalado com o objetivo de garantir os serviços essenciais no Recife durante a crise de abastecimento que atingiu todo o Brasil.

Inocente quer saber – O vice-governador Raul Henry teria votos para se eleger deputado federal em outubro?

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Denis Alves assume PP Jovem em São Lourenço da Mata

Vereador de segundo mandato e pré-candidato a deputado estadual pelo Progressistas, Denis Alves assume nesta quinta-feira (31) a presidência do PP Jovem em São Lourenço da Mata, município em que nasceu, trabalhando e assumindo também o PP Jovem de Camaragibe, Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Paulista.

Com o apoio do deputado federal e líder do partido em Pernambuco, Eduardo da Fonte, o presidente da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata enfatiza, “Precisamos inserir os jovens cada vez mais na política”.

O partido desde o início do ano vem reunindo nomes para assumir a presidência do PP Jovem em cada município do estado, visando ampliar os trabalhos voltados para a juventude.

“O partido acredita na juventude e no trabalho que Denis realiza em São Lourenço da Mata e em 2019, esse trabalho será expandido para todo o estado de Pernambuco”, finaliza Eduardo da Fonte.

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Prefeitura do Recife apresenta cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2018

A Prefeitura do Recife apresentou, em audiência pública na manhã desta quinta-feira (31.05), na sala do Plenarinho da Câmara Municipal do Recife, o cumprimento das metas fiscais da Prefeitura do Recife referente ao primeiro quadrimestre de 2018. Na audiência, conduzida pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, Eriberto Rafael, o diretor executivo de Tesouro da Secretaria de Finanças do Recife, André Nunes, informou que a Prefeitura do Recife, de janeiro a abril deste ano, já aplicou 16,65% na área de saúde e supera o mesmo período de 2017, que registrou 15,44%.

Em matéria de educação a Prefeitura do Recife também caminha para bons resultados, conforme relatório apresentado. Nesses quatro primeiro meses de 2018, o município já investiu 19,48%, mais do que no mesmo período de 2017, cujo investimento foi de 18,26%. O limite mínimo estabelecido pela Constituição Federal para o município aplicar, durante todo o ano, na área de saúde é de 15% e na educação, de 25%. André Nunes revelou que o município caminha para ultrapassar este ano a marca recorde de 20% de aplicação das receitas líquidas de impostos em saúde, bem como de 27% em educação.

Neste ano, entre muitos investimentos já realizados pela Prefeitura do Recife em educação, destacam-se a aplicação de mais de meio milhão de reais na construção de cinco unidades de ensino. Na área de saúde muitas obras estão sendo entregues ao longo da gestão Geraldo Julio, a exemplo do Hospital da Mulher, das 11 Upinhas e da Central de Regulação da Saúde do Recife, que funciona em uma nova estrutura mais ampla e moderna, permitindo o acesso a procedimentos de saúde, como consultas com especialistas e exames complementares. A Prefeitura do Recife também requalificou, até hoje, mais de 170 Unidades de Saúde da Família e nos próximos meses mais duas serão entregues, uma no Alto do Pascoal e a outra em Jardim São Paulo.

A Prefeitura do Recife vem trabalhando para manter as despesas no mesmo patamar de 2017 para permitir a ampliação de investimentos na área de educação, saúde e infraestrutura.

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ICMS Ecológico e Caatinga são temas de atividades durante o Junho Verde na Alepe

Aprovada em outubro de 2017, a Lei Nº 16.178/2017, de autoria do deputado estadual Zé Maurício, amplia as ações da Semana Estadual do Meio Ambiente, transformando o mês de junho, em que consta o Dia 5/06 (Dia Mundial do Meio Ambiente), no Junho Verde, período dedicado à conscientização sobre a importância de promover o desenvolvimento sustentável na proteção do meio ambiente. Nesse sentido, a medida contempla ações educativas, com foco na sociedade civil, como eventos, audiências públicas, seminários, aulas, palestras e distribuição de material educativo a respeito da temática.

Baseado nisso, o parlamentar, através da Comissão de Meio Ambiente, juntamente com a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (SEMAS) e a Agência de Desenvolvimento Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH), promovem a partir da próxima quarta (6/06), eventos, abertos ao público, que discutirão elementos importantes para o estabelecimento de um desenvolvimento sustentável efetivo no Estado.

Na quarta-feira, 6 de junho, a Mesa de Debate – formada pelo deputado Zé Maurício, o Presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Coimbra Patriota Filho; e o Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Eduardo Elvino – discutem o ICMS Ambiental, na companhia de Alexandre Torres Vasconcelos – Consultor Legislativo da Alepe e Elaborador do Estudo Técnico “Cálculo E Repasse do ICMS Socioambiental em Pernambuco”; Roberto Abreu e Lima – Diretor de Política Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco; e Cosme Maranhão – Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco.

Incentivo Sustentável

Instituído através da Lei Estadual nº 11.899/00, o ICMS Ecológico, que integra o ICMS Socioambiental, redefiniu os critérios de distribuição de parte dos recursos financeiros do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, que cabe aos municípios, determinando que parte dos recursos do ICMS seja repassada aos municípios que contribuem para a preservação do meio ambiente, melhoria das condições de saúde e educação.

“Os repasses do ICMS Ambiental estimulam a gestão compartilhada entre Estado e Município. Os recursos podem ser utilizados, por exemplo, para unidades de conservação, bem como para a criação e manutenção de sistemas de tratamento de resíduos sólidos, levando à consequente extinção dos lixões – o que é de fundamental importância, visto que PE conta ainda com cerca de 111 municípios que usam esse tipo de estrutura para descartar seus resíduos”, pontua o deputado Zé Maurício.

A Mesa de Debate, que acontece no Auditório Ênio Guerra na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a partir das 9h, discutirá os critérios que definem a distribuição do ICMS, que dá suporte, por exemplo, à manutenção de aterros sanitários, e cujas regras de repasse são definidas no Estado pela CPRH, que estabelece uma pontuação específica para o recebimento de cada município, de acordo com as suas populações totais, levando em conta a Lei Estadual Nº 13.368/2007. A medida estabelece o índice de 2% do repasse do ICMS aos municípios que possuam Sistemas de Tratamento ou de Destinação Final de Resíduos Sólidos, mediante Unidade de Compostagem ou de Aterro Sanitário.

Nessa perspectiva, segundo dados do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), dos 184 municípios pernambucanos, 61 cidades estão recebendo, neste ano, a parcela do ICMS Socioambiental relativa à destinação adequada do lixo, conforme informações repassadas ao TCE pela Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH.

DNA nacional

Tido como bioma exclusivamente brasileiro, visto que ocupa cerca de 844 mil km² (11% do território do Brasil), e engloba os estados de Pernambuco, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Sergipe e o norte de Minas Gerais, a Caatinga será reverenciada durante o Junho Verde, no próximo dia 13/06, com o Seminário: Experiências Exitosas no Bioma Caatinga.

O evento, que também acontece no Auditório Ênio Guerra na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a partir das 9h, terá na mesa de abertura o Deputado Zé Maurício, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Alepe; Carlos Cavalcanti, Secretário Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade; e Eduardo Elvino – Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiental (CPRH).

Na sequência, serão realizadas as palestras: 1. “Projeto Implantação de Módulos de Manejo Sustentável da Agrobiodiversidade para o Combate à Desertificação no Semiárido Pernambucano”, apresentado por Sérgio de Azevêdo Mendonça, Superintendente técnico da SEMAS; 2. “Projeto Papagaio da Caatinga” da Agência Estadual De Meio Ambiente (CPRH), apresentado por Yuri Marinho Valença, biólogo e coordenador do Centro de Triagem de Animais Silvestres Tangara (CETAS Tangara); 3 – “Bioma Caatinga: Buscando Inovações Genuinamente Brasileiras” da Universidade Federal De Pernambuco (Ufpe), apresentado pela Prof.ª Márcia Vanusa da Silva, do Departamento de Bioquímica da Universidade; 4 – “Projeto Águas de Areias: Recuperação e Gestão Compartilhada das Águas de Aluvião em Leito Seco de Rio no Semiárido Pernambucano”, da Associação Águas do Nordeste (ANE), apresentado pela vice-presidente da instituição, Edneida Rabêlo Cavalcanti

O encerramento fica por conta da exibição do vídeo “O Sertão Vai Virar Mar”, com produção audiovisual que resgata tradições culturais e folclóricas de regiões por onde passa o Rio São Francisco.

Em tempo, para sinalizar à população o destaque no mês de Junho para as questões ambientais, a Assembleia Legislativa de PE será iluminada na cor verde, assim como acontecem em outras ocasiões no decorrer do ano, a exemplo do Outubro Rosa e Novembro Azul.

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Nilton Mota destaca atuação do Governo de Pernambuco para desobstruir vias

O deputado estadual Nilton Mota (PSB) teceu duras críticas a política de combustível desenvolvida pelo governo do presidente Michel Temer, além disso, o mesmo destacou o desempenho do governo estadual para solucionar as problemáticas decorrentes da greve dos caminhoneiros. As declarações foram dadas durante entrevista ao radialista Alberes Xavier, para o programa Cidade em Foco da Rede Agreste de Rádio.
O deputado criticou na oportunidade a política de preços de combustível desenvolvida pela Petrobrás e defendeu a atitude grevista dos caminhoneiros.”A política dos combustível da Petrobrás é perversa para os brasileiros. É querer brincar com a consciência do brasileiro, você imaginar que em dois anos a gasolina subiu 239 vezes”, disse.
Mota destacou na oportunidade, que apesar das razões justificadas dos caminhoneiros, pessoas tentaram se aproveitar da situação e devido a isso, se fez necessária a interferência do governo estadual. “Os próprios representantes dos caminhoneiros pediram que o Estado tomasse uma ação, e essa ação foi planejada e construída pelo governador Paulo Câmara, onde a gente conseguiu pacificamente desobstruir totalmente o acesso a SUAPE”, afirmou.
O mesmo destacou ainda que o fim da paralisação não é motivo para comemorações e que existe a necessidade de mudar a política de combustível desenvolvida no país. “Não é momento de comemorar, é momentos sim, de a gente ter a consciência de que a gente precisa resolver essa política de preços dos combustíveis no Brasil”.
 
Se ligue – O programa Cidade em Foco vai ao ar de segunda a quinta-feira: 11:00 hs, na Rede Agreste de Rádios, composta pelas Emissoras: Radio Filadélfia FM (104,9), Farol FM (90,5), Radio Vale do Capibaribe AM (1.370), Radio Cambucá FM (104.9) e pela Internet: www.filadelfiafm.net