Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Prefeito de São João anuncia apoio a Sílvio Costa para o Senado

Em uma agenda de contatos e reencontros políticos, o deputado federal e pré-candidato ao Senado, Sílvio Costa (Avante), recebeu – nesta quarta-feira (6) – a declaração de apoio do prefeito do município de São João, no Agreste de Pernambuco, José Genaldi Ferreira Zumba (Genaldi Zumba), do PSD, reeleito em 2016 com 52.27%(6.987) dos votos válidos, maior votação do que no pleito de 2012 (6.267 votos, 50,23% dos votos válidos).
Genaldi Zumba ressaltou que a escolha era um reconhecimento “à luta” de Sílvio Costa em defesa da democracia, na Câmara Federal, mas também por ser “um fato novo” em meio aos nomes citados para as chapas majoritárias.  Eleito pela coligação São João em Boas Mãos (PSDB, PRP, PSD, PTdoB, PPS, PSC, PCdoB, PROS), Genaldi Zumba, 46 anos, um técnico em enfermagem muito popular nas comunidades são-joanenses.
Agricultor por origem profissional, Genaldi Zumba ingressou na política em 2008, quando foi eleito vereador de São João. Quatro anos depois ganharia o primeiro mandato de prefeito. O vice é Geraldo Pereira de Lucena, Geraldo do Cestão, do PSD, comerciante que possui cinco mandatos de vereador.
Com mais de 22 mil habitantes, segundo o IBGE, São João faz parte da bacia do Mundaú e da microrregião de Garanhuns (distante 15 Km), do qual foi distrito e se emancipou em 1958, sendo vizinho dos municípios de Angelim, Jupi e Calçado. Os habitantes são chamados de são-joanenses.

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Parecer de Armando que obriga avaliar isenção de impostos vai à votação

Ana Luiza Sousa

Os benefícios tributários concedidos pelo governo federal, governos estaduais e prefeituras, sejam isenções ou reduções de impostos, somente serão aprovados se forem detalhados seus objetivos, custos e metas e se contiverem indicadores que permitam a avaliação dos seus resultados. A União, os estados e os municípios divulgarão anualmente relatório com a estimativa do que deixaram de arrecadar e a análise do cumprimento dos objetivos de cada benefício dado.

A determinação é de parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e que vai à votação do plenário. “Estaremos garantindo melhor aplicação dos recursos públicos, porque haverá maior transparência na concessão de isenções ou reduções de impostos. Toda a sociedade poderá avaliar e decidir sobre a conveniência dos benefícios tributários”, justificou Armando. Ele assinalou que a iniciativa possibilitará redirecionar recursos para políticas sociais.

PRESSÃO – Segundo o senador petebista, apesar das restrições a isenções e reduções de impostos existentes na Constituição e na Lei de Responsabilidade Fiscal, muitos destes benefícios tributários, que implicam em perda de receita da União, governos estaduais e prefeituras (renúncia fiscal), continuam sendo concedidos e mantidos apenas pela pressão dos setores beneficiados.

“Ainda prolifera o uso de benefícios em favor de determinados segmentos ou atividades sem a necessária avaliação dos custos e dos efeitos alcançados”, completa Armando, que teve o parecer elogiado na CAE pelos senadores José Serra (PSDB-SP) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES).

O parecer determina que a divulgação do relatório anual com a previsão da renúncia fiscal e o exame do cumprimento das metas e objetivos das isenções e reduções ocorrerá no envio do orçamento fiscal ao legislativo. Este relatório será avaliado a cada dois anos pelos tribunais de contas e pelo Legislativo – Senado e Câmara dos Deputados, no caso das isenções e reduções de impostos federais, e Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores quando os benefícios tributários forem estaduais e municipais, respectivamente.

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Roberta Arraes homenageia desembargador Fausto Campos com Título de Cidadão de Pernambuco

Em noite de homenagens na Assembleia Legislativa de Pernambuco, a deputada Roberta Arraes indicou o Desembargador Fausto Campos para receber o Título de Cidadão Pernambucano.
Ainda na ocasião, o seu filho, o Desembargador Delmiro Campos, também foi homenageado, por indicação do deputado Rodrigo Novaes.

Natural de Salvador, Fausto Campos veio morar na capital pernambucana aos 17 anos e, em 1977, formou-se na Faculdade de Direito do Recife. Ele foi juiz em vários municípios do Estado e do Distrito de Fernando de Noronha. Em 2007, assumiu o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e, logo após, presidiu o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Atualmente, é membro da 1ª Câmara Criminal do TJPE.

Para Roberta Arraes, foi uma noite muito especial e de um justo reconhecimento.
“Grande e justa homenagem a eles, que são destaques no poder judiciário pernambucano, que com dedicação, compromisso e zelo, buscam um sociedade justa e igualitária, conferindo aos cidadãos um de seus direitos básicos, o acesso à justiça”, afirmou.

Emocionado, em seu discurso, o desembargador Fausto Campos agradeceu o reconhecimento, e afirmou sua felicidade em receber o Título de Cidadão ao lado do seu filho.
A parlamentar Roberta Arraes após entregar o título de cidadão parabenizou o pai e filho.
“Parabenizo então, os novos cidadãos pernambucanos, pai e filho, que se ligam para além dos laços de sangue, pois compartilham, também, um enorme amor pela justiça, pela concretização de nossos direitos e, consequentemente, pela paz social”, finalizou.

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Comissão da Câmara debate cobrança abusiva em planos de saúde

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debateu, nesta terça-feira (05), a proposta das operadoras de planos de saúde em que prevê a cobrança de uma franquia (equivalente ao valor da mensalidade) sempre que o usuário utilizar o plano. É um mecanismo similar ao de seguro de carro.

O autor do pedido da audiência pública, deputado federal Eduardo da Fonte, foi contra a medida. “Trata-se de mais uma forma de enganar o consumidor brasileiro. A medida vai prejudicar quem mais usa o plano, como idosos e pacientes com doenças graves e crônicas. Sem contar que o usuário vai pagar a mais até em uma simples consulta. Não podemos admitir esse aumento abusivo que vai pesar no orçamento familiar”, ressaltou Eduardo da Fonte.

A pedido do parlamentar, a Comissão de Defesa do Consumidor irá elaborar um relatório em que apontará efetivamente os danos que surgirão caso a Agência Nacional de Saúde aprove a medida. Eduardo da Fonte ainda destacou que a ANS não pode legislar por causa própria. “Se a agência insistir nessa proposta, vamos apresentar um decreto legislativo para sustar mais uma medida que vai prejudicar milhares de brasileiros”, afirmou.

Participaram da audiência representantes do Instituto de Brasileiro de Defesa do Consumidor, Associação de Planos de Saúde, Agência Nacional de Saúde, Ministério Público Federal, Procon de São Paulo e Federação Nacional da Saúde Suplementar.

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Michele Collins pede abertura de inquérito sobre a exposição Tramações ao Ministério Público

A Vereadora Michele Collins (PP) entrou, na última quinta-feira (31), com um pedido de abertura de inquérito junto ao Ministério Público de Pernambuco para apurar ofensas a símbolos das religiões cristãs na 2ª edição da exposição coletiva “Tramações: Cultura Visual, Gênero e Sexualidades”, que está sendo realizada no Centro de Artes e Comunicação (CAC) da Universidade Federal de Pernambuco.

Segundo Michele, a apresentação é uma agressão à família e às instituições religiosas. “Essa exposição vai contra todos os princípios religiosos. Além disso, ela é gratuita e aberta ao público, com faixa etária mínima de 14 anos, ou seja, sem qualquer impeditivo ao acesso de adolescentes, ainda que menores de idade, sem um aviso sequer de precaução antes da entrada”, afirmou.

A parlamentar esclarece que não é contra a realização de eventos culturais, desde que não ofendam raça, cor, sexo, credo ou classe social. Além de Michele, outros vinte e três vereadores subscreveram o ofício apoiando a iniciativa.

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Coluna do blog desta quarta-feira

Diálogo é a receita para a vitória de Paulo Câmara 

A mudança na legislação eleitoral proibiu uma série de mecanismos que impactavam nas eleições, e os candidatos estarão diante de uma difícil realidade que é realizar uma campanha eleitoral exitosas com recursos escassos. Diante deste quadro, quem tem a caneta na mão tem condições de se diferenciar de seus adversários na hora de fechar apoios e consolidar uma ampla coligação. Esse cenário já existia, mas com as restrições impostas pela legislação, ter a máquina é um diferencial significativo para a disputa.

Neste caso se encaixa o governador Paulo Câmara, que tentará a reeleição no intuito de manter a hegemonia do PSB que já dura doze anos em Pernambuco. Eleito por uma ampla coligação partidária, Paulo contará, em tese com MDB, PSD, PP, PR e PDT, que juntos com o PSB são os seis maiores tempos da coligação que contam para a propaganda. O governador ainda trabalha no cenário de atrair o PT para a sua coligação, que lhe daria com folga o maior guia da disputa, o que naturalmente facilitaria a defesa do seu governo e diminuiria o poder de fogo de seus opositores.

Por ser uma pessoa de bom trato, Paulo Câmara tem a simpatia da sua base, e quem lhe apoia não quer deixar o seu governo, ora pela estrutura que a máquina permite com a distribuição de cargos, ora por não acreditar na força da oposição. Porém, está latente a necessidade de Paulo Câmara fortalecer os laços com seus apoiadores, isso passa pela bancada na Alepe e na Câmara dos Deputados, pelos prefeitos e pelos partidos integrantes da Frente Popular.

Estabelecer uma força tarefa no sentido de auscultar a opinião de seus principais apoiadores será fundamental para que o governador possa manter a tropa unida e ganhe as ruas com a sua campanha de reeleição, uma vez que a própria base estando satisfeita com a composição da chapa majoritária o quadro facilita muito para o governador. O diálogo ajuda a fazer com que todos se sintam parte do processo, e isso tem um efeito essencial para qualquer projeto político.

Nesta reta final para a consolidação da chapa majoritária, Paulo Câmara terá que sentir quem agrega mais, quem atrapalha menos, e quem pode contribuir estando na majoritária. E é preciso entender que para se pensar em 2020 ou 2022 é fundamental ganhar 2018 e Paulo ainda tem as condições de lograr êxito, basta procurar não errar ou errar o mínimo possível.

São João – Na manhã desta quarta-feira, o prefeito Geraldo Julio anuncia a programação do Ciclo Junino 2018, que durante o mês de junho evoca uma das mais tradicionais culturas nordestinas e oferece uma grande festa para os recifenses. Durante o mês de junho, a população vai poder celebrar todos os ritmos característicos do São João do Recife, que irá garantir a valorização da cultura popular e local, com 100% da composição da grade reservada para os artistas e manifestações da terra. No anúncio, o gestor municipal detalha toda a estrutura e a grande programação montada para garantir a animação de recifenses e turistas em mais um São João no Recife.

Multa – Acatando pedido do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) aplicou multa de 50 mil reais, nesta terça-feira (5), a diretor da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). Segundo o procurador Gustavo Massa, a CPRH não enviou algumas informações exigidas e não cumpriu recomendações do TCE sobre licenciamento e fiscalização dos resíduos sólidos.

Aglailson Victor – A pré-candidatura de Aglailson Victor a deputado estadual está se consolidando em todas as regiões do estado. Com um reduto representativo como Vitória de Santo Antão para ter uma partida, Victor poderá atingir os 70 mil votos, sendo um dos mais votados do pleito. Além disso, o pré-candidato consolidou uma dobradinha com João Campos em vários municípios que deve ser sucesso nas urnas, pois ambos representam renovação.

Antônio Coelho – O pré-candidato a deputado estadual Antônio Coelho (DEM) é mais um membro da família de Petrolina que deverá chegar a Alepe. Passaram pela Casa Joaquim Nabuco, Nilo Coelho, Fernando Bezerra Coelho, Cyro Coelho, Geraldo Coelho e mais recentemente Miguel Coelho, atual prefeito da capital do São Francisco, irmão de Antônio, que foi deputado entre 2015 e 2016.

Desgaste – O deputado estadual Antônio Moraes saiu do PSDB bastante desgastado com a cúpula tucana. Muitos ficaram chateados com a forma que ele conduziu a sua saída do partido, e para azedar ainda mais a situação, em Macaparana onde tem seu principal reduto, trocou a dobradinha com Bruno Araújo pela de Eriberto Medeiros.

RÁPIDAS

Salto – O vereador do Recife Marco Aurélio está pavimentando bem a sua ida para a Assembleia Legislativa de Pernambuco. Ele montou uma chapa que tem grandes chances de elegê-lo e ainda emplacar mais um parlamentar no PRTB e está ampliando de forma significativa a sua rede de apoios para dar o salto.

Davi Muniz – Assim como Marco Aurélio, Davi Muniz tentará sair da Câmara Municipal do Recife este ano, porém decidiu que será candidato a deputado federal. Filiado ao Patriota, Davi aposta fortemente na votação do Pastor Eurico para que ele consiga alcançar um mandato na Câmara Federal.

Inocente quer saber – Humberto Costa vai aceitar a indicação de Marília Arraes e abraçar o projeto majoritário do partido caso esta seja a decisão petista?

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PT adia decisão sobre candidatura própria para julho

O PT nacional decidiu que não mais terá a definição a respeito da candidatura própria em Pernambuco no próximo dia 10 e divulgou a seguinte nota:

Considerando as tratativas com os partidos de centro-esquerda e a tática nacional definida pela Direção Nacional do Partido dos Trabalhadores, de que a centralidade da nossa disputa é a candidatura nacional de Lula à Presidência da República, a Comissão Executiva Nacional resolve divulgar uma nova agenda pré-eleitoral. Todos os encontros estaduais do PT serão adiados para a data de 27 a 29 de julho, bem como o encontro nacional que será realizado entre os dias 30 de julho e 5 de agosto.

Desta forma, até que as tratativas com os demais partidos sejam acordadas, estão mantidas as pré-candidaturas aos governos estaduais, a exemplo de Fátima Bezerra,no Rio Grande do Norte, *Marília Arraes,em Pernambuco*, Luiz Marinho, em São Paulo, Dr. Rosinha,no Paraná, Miguel Rossetto, no Rio Grande do Sul, Paulo Rocha, no Pará, Décio Lima, em Santa Catarina, dentre outras

Direção Nacional Executiva do Partido dos Trabalhadores

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Fernando Bezerra apoia ampliação de debate sobre política de preços da Petrobras e defende limite de impostos sobre combustíveis, energia e comunicações

Geraldo Magela/Agência Senado

Brasília, 05/06/18 – Vice-líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) defendeu, nesta terça-feira (5), a ampliação do debate sobre a política de preços de combustíveis praticada pela Petrobras. Ao apresentar dados comparativos de aumentos de valores da gasolina, do diesel e do gás de cozinha nos últimos governos, ao longo de 15 anos, o senador afirmou que a política conduzida pela estatal precisa deixar de ser suscetível à volatilidade do câmbio e dos preços internacionais do petróleo; mas, sem o que Fernando Bezerra classificou como “volta ao passado”. O parlamentar também se posicionou pelo estabelecimento de uma alíquota máxima de impostos estaduais sobre combustíveis, energia e comunicações.

“O passado não recomenda a política de reter preços, de segurar a inflação utilizando os preços da Petrobras para combustíveis”, destacou o vice-líder, durante reunião deliberativa da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado. “Isto levou a Petrobras a perder, segundo especialistas, algo em torno de 80 bilhões de dólares. A Petrobras se transformou na petroleira mais endividada do mundo e a maior causa para isto foi o artificialismo de preços cometido ao longo destes anos”, acrescentou Bezerra Coelho, ao declarar apoio à instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para o aprofundamento da análise, por um período de 30 dias, da política de preços conduzida pela estatal.

Para o senador, a atual política “tem equívocos” que precisam ser ajustados; principalmente, em relação à volatilidade excessiva (ao câmbio e aos valores internacionais) para compensar perdas ocasionadas pelo represamento de preços dos combustíveis durante os governos passados. “Isto é evidente e ficou claro no mês passado, quando houve reajustes cinco vezes em uma mesma semana de maio, tomando de ira os caminhoneiros”, disse.

Na avaliação de Fernando Bezerra, a Petrobras deve concentrar as atividades da empresa nas áreas de exploração e produção de petróleo. Contudo, o senador ponderou que a ampliação do refino é estratégica “e um bom negócio” para o país.

“Projeções da ANP (Agência Nacional de Petróleo) sinalizam que, em 2030, o Brasil terá que importar, no mínimo, 750 mil barris de produtos refinados por dia”, alertou o senador, observando, ainda, a necessidade de o país rever a forma de taxação de combustíveis, energia e comunicações no país.

“São impostos muito elevados, que precisam ter um limite, como o Senado já fixa nas operações interestaduais”, ressaltou Bezerra Coelho, ao pontuar que, em alguns estados, a alíquota sobre a gasolina chega a 35% e sobre o diesel, a 29%. “E depois colocam a culpa na Petrobras ou no governo federal”, lembrou.

COMPARATIVO – Para demonstrar o comportamento dos preços dos combustíveis nos governos Lula, Dilma e Temer, o senador Fernando Bezerra apresentou levantamento da ANP que mostra a maior alta do preço da gasolina ocorrida durante a segunda gestão de Dilma Rousseff: 22,59%. Em relação ao diesel, a pesquisa revela que o maior reajuste foi praticado durante o primeiro Governo Dilma: 29,72%. Sobre o etanol, o estudo aponta que o maior aumento no preço do produto foi registrado no segundo Governo Dilma: 32,99% (veja mais detalhes abaixo).

Em relação ao gás de cozinha (GLP), o levantamento demonstra que as maiores altas ocorreram nos governos Dilma (segunda gestão) e Temer: 20,16% e 25,48%, respectivamente. Na avaliação de Bezerra Coelho, uma alternativa para a redução do preço do gás no país é o chamado “subsídio cruzado” (quando o governo cobra maiores valores aos consumidores de maior renda). “É preciso uma política de preços para o GLP mais sensível do ponto de vista social”, defendeu o vice-líder do governo no Senado.

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Aprovado parecer de Armando que beneficia prefeituras de Pernambuco com ISS no Uber

O plenário do Senado aprovou, na noite noite desta terça-feira (5), a cobrança do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) no transporte por aplicativos, como o Uber, 99 e Cabify, no local do embarque do passageiro e não mais no município onde está sediada a empresa detentora da tecnologia. A mudança, estabelecida em parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE), beneficiará de imediato diversas prefeituras pernambucanas ao descentralizar a arrecadação do imposto, concentrada atualmente na Prefeitura de São Paulo.
“Haverá desconcentração da arrecadação do ISS e, portanto, maior justiça no recolhimento do imposto”, justifica Armando. No caso de Pernambuco, o Uber opera por ora em 30 municípios, incluindo toda a Região Metropolitana do Recife (RMR), Zona da Mata, o Agreste e o Sertão (Petrolina e Lagoa Grande), enquanto a 99 atua nos 15 municípios da RMR. O projeto de lei segue para votação da Câmara dos Deputados.
EQUITATIVAMENTE – Armando Monteiro assinalou que, na prática, todas estas prefeituras de Pernambuco aumentarão a arrecadação do ISS a partir da cobrança do imposto no transporte de passageiros por plataforma digital. O senador explicou que, pela legislação em vigor, quando o município não regulamenta a taxação, nos casos do Uber e 99, por exemplo, a receita do ISS vai toda para a cidade de São Paulo, onde estão localizadas as sedes das duas empresas.
Segundo o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que elogiou o parecer de Armando Monteiro, dos R$ 400 milhões de ISS recolhidos no ano passado pelas empresas de aplicativos de transporte de passageiros em 700 municípios, mais de 90% foram destinados aos cofres da Prefeitura de São Paulo.
“O foco do projeto é distribuir mais equitativamente entre os municípios o produto da arrecadação do ISS incidente nos aplicativos do transporte individual. Trata-se de fazer justiça na distribuição fiscal, pois estes aplicativos geram cada vez mais receita tributária, que acaba ficando concentrada no município-sede das empresas”, pontuou Armando Monteiro.
Seu parecer instituiu a Nota Fiscal de Serviços eletrônica, de padrão nacional, que unifica e simplifica os processos para sua emissão, eliminando modelos de 5.568 legislações municipais diferentes.

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Jarbas participa de manifesto lançado em Brasília

Lançado na tarde desta terça, na Câmara dos deputados, o manifesto em torno de uma candidatura presidencial de centro. Subscrito por políticos de diferentes partidos, o documento tem entre seus apoiadores o deputado federal pernambucano, Jarbas Vasconcelos (MDB), que participou desde o início das discussões que deram origem ao manifesto.

“Não é um documento de apoio a essa ou aquela candidatura. Não é um documento personalista mas um apelo à convergência de ideias para se evitar teses extremistas e antidemocráticas. Buscamos uma agenda reformista baseada no respeito à democracia”, afirmou Jarbas.