Brasília, 21/12/18 – O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) fez hoje (21) um balanço da atuação parlamentar em 2018 e também nos quatro primeiros anos do mandato no Senado. Além dos 506 projetos de lei, Propostas de Emenda à Constituição (PECs), pronunciamentos, requerimentos e relatorias que ele apresentou no quadriênio, o senador presidiu diferentes comissões e defendeu a aprovação de medidas como a renegociação de dívidas rurais; a compra subsidiada de milho e rebanhos pelo governo federal; investimentos em adutoras, barragens e perímetros irrigados; mais recursos para a saúde e educação; modernização da lei de licitações; e o aprimoramento da distribuição de recursos obtidos com a comercialização de petróleo, entre outras. Fernando Bezerra também destinou mais de R$ 40 milhões em emendas parlamentares para ações em benefício a diferentes municípios pernambucanos.
Este ano, o senador ainda assegurou um total de R$ 15.420.774,00 para Pernambuco, no Orçamento Geral da União de 2019, às áreas de saúde, educação, agricultura, cidades e esportes. “Parte deste total já está destinada ao Instituto Federal do Sertão (IF-Sertão) e ao Campus Petrolina da Universidade de Pernambuco (UPE)”, explica. “São recursos importantes para a realização de investimentos nestas unidades como também para a melhoria da atenção básica e especializada no Sistema Único de Saúde (SUS), da infraestrutura urbana, da agricultura e do esporte”, acrescenta Bezerra Coelho, que também garantiu recursos para a Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação.
INFRAESTRUTURA HÍDRICA E IRRIGAÇÃO – Prioridade do mandato de Fernando Bezerra, a garantia de água e saneamento aos pernambucanos norteou os primeiros quatro anos de trabalho no Senado. Só para a Adutora do Agreste – uma das principais obras da Transposição do São Francisco, iniciada no período em que o senador foi ministro da Integração Nacional (de 2011 a 2013) e que beneficiará mais de 70 municípios do agreste de Pernambuco – o parlamentar atuou para que o governo federal liberasse R$ 375 milhões nos dois anos de gestão do presidente Michel Temer.
Bezerra Coelho também pontua outras ações e investimentos que permitirão o avanço da infraestrutura hídrica no estado. Ele cita a Barragem de Ingazeira e da Adutora do Pajeú, no Pajeú; os projetos de irrigação de Itaparica, como o Fulgêncio e o Pontal; a modernização do Projeto de Irrigação Senador Nilo Coelho; e a perfuração de poços, cisternas e aguadas no Sertão e no Agreste.
Graças ao empenho de Fernando Bezerra junto ao governo federal, municípios pernambucanos foram contemplados com recursos da Caixa Econômica (CEF), no segundo semestre deste ano, para Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa). No total, foram liberados R$ 463 milhões para as cidades de Recife (R$ 200 milhões), Jaboatão (R$ 120 milhões), Caruaru (R$ 83 milhões) e Petrolina (R$ 60 milhões). “Recursos direcionados a obras de infraestrutura necessárias para estes municípios, incluindo drenagem e pavimentação”, observa.
IRRIGAÇÃO – Também prioridade do mandato de Fernando Bezerra Coelho, o senador empenhou-se para ampliar a irrigação em Pernambuco. No início deste mês, por exemplo, ele esteve na cidade-natal de Petrolina para acompanhar o ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua, e o prefeito Miguel Coelho em uma série de anúncios e ações que beneficiam cerca de 90 mil pessoas em oito municípios do estado, com investimentos de mais de R$ 30 milhões.
Além de inaugurar a automação do sistema de operação do Projeto de Irrigação Senador Nilo Coelho (PNC)/Núcleo C1, eles também entregaram títulos de posse a 299 colonos e 19 empresas agroindustriais do Projeto de Irrigação do Pontal que, por meio de projeto de lei de Fernando Bezerra, deverá ter o nome alterado para Projeto de Irrigação Deputado Osvaldo Coelho.
Naquela ocasião, ainda foram lançados editais para investimentos de mais de R$ 30 milhões nos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário de oito municípios (Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Orocó, Tabira, Moreilândia, Floresta, Petrolândia e Araripina), além de autorização para o lançamento de licitação voltada à execução de serviços de operação e manutenção do Sistema Itaparica.
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS RURAIS – Aprovada pelo Senado no último dia 16 de outubro com relatoria de Fernando Bezerra, a Medida Provisória (MP) 842/2018 – que concede descontos para a liquidação de operações de crédito rural – foi convertida na Lei 13.729/2018, sancionada pelo presidente Michel Temer dia 9 do mês passado. “Só no Nordeste, que enfrenta as maiores adversidades climáticas e de infraestrutura, esta medida provisória ajudará mais de 1 milhão de agricultores familiares”, ressalta o senador.
De acordo com a Lei 13.729/2018, fica autorizada, até 31 de dezembro de 2019, a concessão de rebates para a liquidação de operações de crédito rural referentes a uma ou mais operações do mesmo mutuário contratadas até 31 de dezembro de 2011. A medida vale para dívidas até R$ 200 mil e é direcionada a empreendimentos localizados na área de abrangência das superintendências de desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Amazônia (Sudam), com descontos que podem chegar a 95%.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – Com o apoio e o trabalho do senador Fernando Bezerra, foi sancionada, no último dia 11, a legislação que institui uma nova política industrial para o setor automotivo brasileiro. Originária da Medida Provisória 843/2018, a Lei 13.755/2018 cria o “Programa Rota 2030–Mobilidade e Logística” em substituição ao Inovar-Auto. Ela também prorroga, no âmbito do Rota 2030, o Regime Especial Automotivo do Nordeste por mais cinco anos; ou seja, até 2025 (tal regime venceria em 31 de dezembro de 2020).
“Esta é uma grande conquista para o país e o Nordeste”, comemora Bezerra Coelho. O Regime Especial descentralizará os investimentos da produção automotiva, proporcionando a instalação de indústrias internacionais e nacionais de grande porte na região, o que resultará na criação de novos e qualificados postos de trabalho, melhores salários e desenvolvimento socioeconômico.
“Este será um novo ciclo de investimentos que ampliará e consolidará toda a cadeia produtiva do setor automotivo no Nordeste, beneficiando diretamente a nossa gente, que tanto precisa de trabalho”, completa o senador, observando que cerca de R$ 6 bilhões serão investidos pela Fiat em Pernambuco, o que representará mais seis mil novos postos de trabalho no estado.
Ao desejar um Natal e um 2019 de harmonia e prosperidade, Fernando Bezerra Coelho ainda destaca: “Estamos seguindo para os próximos quatro anos de mandato no Senado. Continuarei dedicado e trabalhando muito pela melhoria da vida das pessoas, da minha gente de Petrolina, do Sertão, de Pernambuco e do país”.
O governador Paulo Câmara enviou para a Assembleia Legislativa de Pernambuco a alteração da estrutura administrativa do futuro governo que se inicia em 2019. Porém, segundo interlocutores palacianos, o governador poderá não concluir os nomes até o dia 31. Ele poderá seguir com a estratégia que adotou em abril quando deixou alguns executivos no comando das pastas até trocar em definitivo os titulares. Com isso, ele ganha tempo para estabelecer o espaço de cada partido junto ao governo. Se confirmada a informação, vai faltar estoque de Rivotril entre os aliados do governador.
Com repasses limitados do governo e em meio a uma crise que se arrasta por anos em todo o Brasil, a Prefeitura de Ouricuri, que já quitou o décimo terceiro de 679 funcionários e 393 pensionistas, planeja honrar o restante até a próxima sexta-feira, dia 28 de dezembro. São 299 auxiliares da educação e 407 da saúde que terão as contas em dia entes da virada do ano.
O prefeito de São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife (RMR), Bruno Pereira (PTB), realizou uma grande articulação política para unir os vereadores do município, e conseguiu eleger um aliado para ser o novo presidente da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, eleito para o biênio 2019/2020, o vereador Cícero Pinheiro (PTB).
O governador Paulo Câmara encaminhou hoje (21/12) à Assembleia Legislativa de Pernambuco o Projeto de Lei que dispõe sobre a nova estrutura e o funcionamento do Poder Executivo, para vigorar a partir de 2019. “O objetivo da reforma é promover ajustes na máquina administrativa, de modo que se permita dar continuidade às ações exitosas e fortalecer políticas e programas estratégicos do Governo do Estado”, justificou Paulo.
Os servidores públicos efetivos, aposentados e pensionistas do município de Gravatá já estão com a segunda parcela do décimo terceiro salário na conta. O pagamento foi realizado nesta quinta-feira (20).
Prezado Edmar, com relação a Coluna de hoje, informamos que temos compromisso firmado com o Deputado Eduardo da Fonte, e a participação dos Ferreiras na eleição da Câmara de Macaparana, se deu única e exclusivamente em virtude da articulação com o atual Presidente ser liderado por eles conforme suas convicções políticas, frise-se que não há nenhum acerto ou compromisso, a única certeza que temos para 2020 é a candidatura de Paquinha a Prefeito.
Nem mesmo as chuvas que caíram no sertão nos últimos dias conseguem baixar a temperatura política em Ouricuri, no Sertão do Araripe. É que o prefeito Ricardo Ramos (PSDB), que já anda mal avaliado, conseguiu terminar o ano com a sua imagem ainda mais arranhada. O gestor não pagou o 13º Salário da maioria dos funcionários. O benefício foi pago apenas aos professores. O não cumprimento da obrigação gerou muita revolta entre os servidores das demais secretarias municipais. Com mais essa, Ricardo Ramos, que há pouco tempo realizou uma série de demissões no município, vai ficando a cada dia mais distante da reeleição em 2020.
Nesta quinta-feira (20), o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, o secretário da pasta em Pernambuco, Iran Costa, e o deputado federal Fernando Monteiro estiveram ao lado do governador Paulo Câmara em evento, no Palácio do Campo das Princesas, para a entrega de veículos que serão utilizados em várias cidades do Estado para o controle de endemias e anúncio de recursos para a área da saúde. Na sequência, receberam o título de cidadãos de Paulista, em cerimônia realizada no município.