Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Vai à Câmara parecer de Armando a projeto que inibe cartéis

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou hoje (terça, 11), na última sessão do ano, parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei que desestimula a prática de cartel (combinação de preço e domínio de mercado por um grupo de empresas). Como foi votado em caráter terminativo, o projeto irá direto ao exame da Câmara dos Deputados.

“A cartelização é prejudicial aos pequenos e médios produtores, que compram insumos mais caros de oligopólios, e aos consumidores, onerados com preços mais elevados dos produtos finais”, ressaltou Armando em seu relatório, elogiado, entre outros senadores, por Tasso Jereissati (PSDB-CE), presidente da CAE, Simone Tebet (MDB-MS) e José Serra (PSDB-SP).

“O senador Armando Monteiro não só defende com competência os interesses de Pernambuco como se envolve diretamente em todas as grandes questões nacionais”, pontuou Serra.

Segundo Armando, apesar de avanços na legislação sobre a concorrência, “o Brasil ainda se ressente de um ambiente concorrencial mais saudável, porque temos na base da nossa estrutura econômica grupos oligopolizados que podem criar cartéis, deformando e negando o sentido de um sistema capitalista moderno e a função social da livre iniciativa”.

Reparação– O projeto de lei, alterado por ele em vários pontos, estimula as ações de reparação de danos causados pela  cartelização. Dobra, na Justiça,  por exemplo, a indenização do prejuízo causado à vítima do cartel e eleva de três para cinco anos, a partir da comprovação do ilícito pelo CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), a prescrição para ajuizar ações pelos  prejuízos. Entre outras mudanças, o parecer desobriga o autor da ação de provar ter havido repasse do sobrepreço cobrado pelo cartel.

O senador petebista estabeleceu, também, que as empresas cartelizadas que fizerem acordo de leniência no CADE – o equivalente à delação premiada das pessoas físicas – serão obrigadas a aceitar a arbitragem para reparação dos danos se a vítima optar por esse meio de resolução de conflitos, bem mais rápido do que na Justiça.

“Por ser mais célere, a arbitragem é um incentivo aos ressarcimentos dos prejuízos em prazo razoável e um fator de desestímulo à prática de infrações à ordem econômica”, assinalou.

O projeto de lei relatado por ele modifica a Lei de Defesa da Concorrência, de 2011. “O projeto torna arriscada e onerosa a formação de cartéis. Ao incentivar as ações para reparação de danos, contribui para desestimulá-los”, concluiu Armando Monteiro.

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Fernando Monteiro destaca trajetória do tio José Mucio, novo presidente do TCU

O ministro José Mucio Monteiro tomou posse, nesta terça-feira (11), como presidente do Tribunal de Contas da União (TCU). Engenheiro de formação, o pernambucano José Mucio é tio do deputado federal Fernando Monteiro (PP), que sempre evidencia sua admiração pelo ministro, em quem se espelhou para iniciar suas atividades na política.
“Ele é um exemplo de homem público a ser seguido e motivo de orgulho e inspiração para mim. Percorreu um longo caminho com honradez, trabalho e respeito com a coisa pública. Devo a ele o orgulho de ser político. Com ele aprendi a trabalhar pela melhoria da qualidade de vida das pessoas, conhecendo de perto a realidade das localidades mais carentes do nosso Estado”, relata o deputado.
Ele lembra que ainda menino frequentava os comícios do tio, quando foi eleito pela segunda vez prefeito de Rio Formoso, a 90 quilômetros da capital, Recife. Na primeira campanha de José Mucio para deputado federal, em 1990, panfletou e militou com convicção, trabalhando com o tio até 2007.  Hoje deputado federal, Fernando Monteiro destaca o jeito conciliador do tio, sua capacidade de ouvir as pessoas e de ter sempre uma palavra amiga quando alguém precisa dela.

José Mucio é ministro do TCU desde 2009 e, nos últimos dois anos, ocupa a vice-presidência e a corregedoria do tribunal. O ex-parlamentar iniciou a carreira política em 1975, quando foi eleito vice-prefeito de Rio Formoso. Foi deputado federal por cinco legislaturas. Entre 2007 e 2009, foi ministro das Relações Institucionais da Presidência da República. “Sua chegada à presidência deste importante órgão de controle dos recursos públicos é um ganho para o Brasil e para Pernambuco”, destaca Fernando Monteiro.

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Reunião Solene comemora a sanção da Lei que institui a Capoeira como Patrimônio Cultural Imaterial

O deputado estadual Zé Maurício (PP) realizará reunião solene, nesta quarta-feira (12), às 18h, no Auditório Senador Sérgio Guerra, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), em comemoração à sanção da Lei nº 16445/2018, que institui a capoeira como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Pernambuco. O projeto de lei é de autoria do parlamentar. No dia 31 de outubro deste ano, a lei  foi sancionada pelo governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas, no centro do Recife.
 “Sabemos que a capoeira tem uma forte incidência sobre a população pernambucana. Antigamente, a capoeira era marginalizada. Hoje, ela é reconhecida como um esporte tanto cultural como também musical. Em decorrência de todo esse processo, começamos a estudar para tornar a capoeira um bem imaterial cultural de Pernambuco. Em 2008, ela foi reconhecida pelo Iphan; em 2014, pela Unesco e, agora, com essa lei, um bem imaterial de Pernambuco”,  explica o autor do projeto, o deputado Zé Maurício.

O Projeto de Lei n.º 1709/2017, de autoria do Deputado Zé Maurício, que deu origem à Lei n.º 16445/2018, foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco após ampla discussão com a sociedade civil e coletivos de Capoeira.  A proposição foi analisada pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (FUNDARPE), pelo Conselho Estadual de Preservação Cultural e pelo Conselho Estadual de Política Cultural, recebendo parecer favorável de todas as instâncias. Após a aprovação, o projeto foi sancionado pelo Exmo. Sr. Governador de Pernambuco, Paulo Câmara, no dia 31 de outubro deste ano,no Palácio do Campo das Princesas, com a presença de mestres, contramestres e outras autoridades.

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Tony Gel participa da posse de José Múcio à presidência do TCU

O deputado estadual Tony Gel (MDB), participou na manhã desta terça-feira, 11, em Brasília, da posse do Ministro José Múcio Monteiro como presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) e da vice-presidente, Ministra Ana Arraes.

Tony Gel e Zé Múcio são amigos há mais de três décadas. A presença do parlamentar na solenidade de posse foi a convite do próprio Ministro.

“Eu sou amigo do Ministro José Múcio há muito tempo, há mais de 30 anos. E, com ele, eu fui Deputado Federal durante 10 anos. Convivi com ele no Congresso Nacional, uma boa amizade, um bom companheiro e José Mucio tem relevantes serviços prestados ao povo de Pernambuco. Fui convidado por ele para assistir a sua posse. Eu estou muito feliz”, disse Tony Gel.

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Meirelles assume cargo no governo Doria em São Paulo

O ex-ministro da Fazenda e candidato à presidência da República pelo MDB, Henrique Meirelles, foi convidado pelo governador eleito de São Paulo, João Doria, para assumir a secretaria de Planejamento e Fazenda do estado. Meirelles que é engenheiro de formação aceitou o convite e integrará o primeiro escalão do governo paulista.

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Presidente do PRTB diz que partido é sócio do governo Bolsonaro

O Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), não está atrás de cargos como comentam por aí, o partido é sócio do poder junto com o PSL, únicos na coligação que deu a vitória a Jair Bolsonaro (PSL), e ao vice-presidente da República eleito, General Hamilton Mourão (PRTB). Quem está em busca de cargos são os partidos que não apoiaram à chapa vitoriosa. O PRTB exige o espaço, pois se dedicou a campanha em todo país de forma leal e produtiva em respeito a indicação do vice Mourão e a direção nacional do partido. O presidente nacional da legenda Levy Fidelix cobrou junto ao presidente eleito Bolsonaro, que justiça seja feita e cumpra a palavra com o PRTB que foi e continua parceiro neste momento. A lealdade foi mote na campanha pelo presidente eleito Bolsonaro, mas neste momento faz pausa para cumprir compromissos como agiu em relação ao senador Magno Malta.

Edinázio Silva

Presidente Estadual em PE e Membro do Diretório Nacional do PRTB.

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Jarbas é escolhido o melhor parlamentar de Pernambuco

O deputado federal e senador eleito, Jarbas Vasconcelos (MDB), foi apontado como o melhor parlamentar de Pernambuco na legislatura que se encerra ao fim deste ano (2014-2018). A escolha foi feita pelo Ranking dos Políticos, uma plataforma digital que analisa e compara o desempenho de deputados e senadores brasileiros. O resultado foi divulgado nesta terça. No levantamento nacional Jarbas ficou em 15º e em 1º no ranking estadual.

“Fico muito horando de receber esse reconhecimento, principalmente num momento tão tumultuado e confuso em nosso País. Hoje a atuação política é muito questionada então saber que meu trabalho e minha trajetória são reconhecidas só comprovam e fortalecem o meu compromisso com o meu estado e com o meu País”, comentou Jarbas.

O Ranking dos Políticos classifica deputados e senadores seguindo critérios específicos, como gastos da verba de gabinete, frequência nas sessões, fidelidade partidária, número de processos judiciais e voto em decisões relevantes. Ele é mantido por entidade do terceiro setor, sem dinheiro público e de forma transparente e apartidária.

Os dados apresentados no Ranking dos Políticos são obtidos diretamente dos sites do Senado e da Câmara Federal. Cada ponto ganho ou tirado está documentado, com a origem da informação e a fonte, de modo que qualquer pessoa possa conferir. O objetivo do site é buscar informações sobre o desempenho dos políticos e concentrá-las em única página da internet. Mais informações podem ser obtidas no www.politicos.org.br.

Link do Ranking dos Políticos com as informações referente ao deputado Jarbas Vasconcelos:

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Coluna do blog desta terça-feira

Os potenciais nomes para as prefeituras em 2020

As eleições deste ano encerraram mas as articulações estão a pleno vapor para as eleições municipais de 2020, onde estarão em jogo prefeituras importantes que podem ter deputados de mandato dispostos a entrar na briga pelo executivo municipal. A capital pernambucana é motivo de cobiça da classe política, uma vez que é uma cidade superavitária e que dá uma dimensão significativa ao político que estiver ocupando o cargo. Como Geraldo Julio já foi reeleito, o caminho está aberto para novos nomes.

No PSB, pelo menos dois nomes surgem como aspirantes à sucessão de Geraldo Julio, que são os deputados federais João Campos e Felipe Carreras, como há uma preferência clara pelo primeiro, não está descartada a saída do segundo para outro partido com vistas a disputar a PCR. O PRB tem o nome do deputado federal Silvio Costa Filho como natural. Ele nunca encabeçou uma chapa majoritária e teria uma chance real de colocar o bloco na rua. O PT tem o senador Humberto Costa e a deputada federal Marília Arraes como nomes potenciais. Já no campo oposicionista, existem pelo menos três nomes colocados, são eles: Priscila Krause (DEM), Daniel Coelho (PPS) e Bruno Araújo (PSDB).

Na disputa pela prefeitura de Olinda, dois nomes surgem com naturalidade, são eles: João Paulo e Renildo Calheiros, ambos do PCdoB e que podem enfrentar o Professor Lupércio. Em Jaboatão dos Guararapes a deputada Delegada Gleide Ângelo surge como nome para enfrentar Anderson Ferreira pelo PSB, enquanto em Caruaru além de Tony Gel, Zé Queiroz e o Delegado Lessa, todos deputados estaduais, surge o deputado federal Fernando Rodolfo como uma possibilidade real na disputa.

Por fim, Petrolina que é governada pelo prefeito Miguel Coelho deverá ter Lucas Ramos, Odacy Amorim e Julio Lossio na disputa pelo executivo municipal no sentido de forçar o segundo turno e tentar fazer frente ao poderio político do atual prefeito. Ainda existem outros nomes que podem despontar em eleições como Alberto Feitosa (Paulista), Beto Accioly (Camaragibe), Roberta Arraes (Araripina) e Simone Santana (Ipojuca).

Unidade – Roberta Arraes não descarta candidatura a prefeitura de Araripina, mas diz que prioridade é a unificação do grupo em torno de um único nome. “Eu e Tião do Gesso marchamos juntos 2018 e vamos juntos em 2020, temos o mesmo pensamento que é tirar Araripina do desgoverno instalado atualmente. Nossa preferência é a unidade das oposições sem vaidades de projetos pessoais, estamos sintonizados nesse mesmo propósito”, afirmou a deputada.

Aquisição – Caso se confirme a convocação de Raul Jungmann para a secretaria de Defesa Social seria uma excelente aquisição do governador Paulo Câmara para a sua equipe, uma vez que Jungmann sempre se destacou positivamente por onde passou. Porém, fazendo esta alteração, o governador estará desprestigiando Antonio de Padua, que conseguiu expressivos resultados na pasta.

Turismo – Atual secretário da Casa Civil, André Campos deverá continuar no primeiro escalão de Paulo Câmara em 2019. Ele tanto pode continuar comandando a Casa Civil como assumir a secretaria de Turismo, Esporte e Lazer do estado. André já ocupou a pasta no Recife e fez um trabalho exitoso, porém deverá preferir continuar onde está por conta de ser ambientado com a articulação política.

Administração – Atual presidente da Compesa, Roberto Tavares está sendo cotado para assumir uma secretaria no segundo governo Paulo Câmara. Há quem afirme que ele será convocado para ocupar a secretaria de Administração que foi comandada por Milton Coelho no primeiro governo, mas que ele deverá optar por exercer o mandato em Brasília.

RÁPIDAS

Prestígio – Hoje o mundo político de Pernambuco estará em Brasília para prestigiar a posse de José Mucio Monteiro e Ana Arraes, na presidência e vice-presidência do Tribunal de Contas da União, respectivamente. Além do governador Paulo Câmara e do prefeito do Recife, Geraldo Julio, a bancada federal estará em peso na capital federal.

Doações –  Os eleitores de Jair Bolsonaro conseguiram juntar a quantia de R$ 1,3 milhão em doações à Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora, em Minas Gerais. O hospital atendeu o presidente após o atentado sofrido por ele em 6 de setembro. Bolsonaro tentou doar as sobras de campanha mas foi impossibilitado pela Justiça Eleitoral, o que motivou a mobilização de seus eleitores para contribuir com a entidade.

Inocente quer saber – O governador Paulo Câmara irá mesmo substituir o comando da Imprensa no segundo governo?

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Wanderson Florêncio faz pronunciamento emocionante de despedida da Câmara do Recife

O vereador Wanderson Florêncio (PSC), eleito Deputado Estadual, usou a tribuna da Casa de José Mariano na tarde desta segunda-feira (10) para fazer seu pronunciamento de despedida da Câmara Municipal do Recife.

O vereador tomado pela emoção historiou sua trajetória e enalteceu a importância do Recife para sua vida “O Recife mexe com minhas emoções, dedico todos os dias da minha vida a causa recifense”, exclamou.

Durante seu pronunciamento, Wanderson lembrou de leis, lutas e fiscalizações que marcaram seu mandato. “Conseguimos ter a sanção de Leis importantes, como a que proíbe a inauguração de obras inacabadas; fiscalizações que devolveram a cidade requalificados equipamentos como o Jardim Botânico, as quadras do Pina e o Calçadão do açude de Apipucos; além de lutas pelo pagamento dos cachês dos artistas, em defesa da juventude e da cidade compartilhada que desejamos, a exemplo disso, nossa bandeira por um Parque Verde no terreno do Aeroclube”, destacou.

Diversos vereadores se alinharam para prestigiar o novo deputado estadual. Gilberto Alves (PSD) afirmou que a despedida do colega era um “misto de tristeza e alegria.” “Estamos perdendo um grande parlamentar, mas nos dá uma alegria imensa emprestar alguém que é forjado na luta popular do Recife. Pernambuco se orgulhará da sua presença.”

O vereador Hélio Guabiraba (PRTB) também lamentou a saída do vereador da Câmara, mas congratulou o Estado pelo novo deputado. “Recife vai perder, mas Pernambuco vai ganhar muito. Ele vai aumentar sua capacidade de ver de perto as dificuldades que existem neste Estado.”

André Régis (PSDB), que foi professor de Wanderson Florêncio em um curso de Direito, não deixou de dar seu testemunho. “Acompanhei a sua luta e vi sua vontade de entrar na política. Vossa Excelência chegou já demonstrando porque merecia estar nesta Casa. No governo ou na oposição, mostrou vocação e paixão pela cidade do Recife.”

Já o vereador Renato Antunes (PSC) destacou as ações realizadas pelo colega. “Passei a admirar o seu trabalho não pelo que Vossa Excelência falava, mas pelo que fazia. A palavra convence, o exemplo arrasta.”

Jayme Asfora (sem partido) elencou qualidades que disse enxergar em Wanderson Florêncio. “Acredito, como diz Allan Kardec, que os dois grandes problemas da humanidade são o orgulho e o egoísmo. Vossa Excelência manteve a simplicidade e a humildade em sua trajetória. Conte comigo e com minha torcida.”

Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, a vereadora Michele Collins (PP) fez um elogio aos projetos apresentados pelo novo deputado enquanto parlamentar municipal. “Tive a oportunidade de analisar projetos seus na comissão. Pude perceber sua responsabilidade e compromisso. O senhor deixa um legado importante para a cidade.”

Wanderson Florêncio toma posse dia 1º de fevereiro na Assembleia Legislativa e promete ter uma mandato voltado ao Recife e região metropolitana.

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Oposição de Glória do Goitá elege a Mesa Diretora na Câmara Municipal

O presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Glória do Goitá foi eleito na manhã desta segunda-feira. Com o apoio do vice-prefeito Neco de Chiquinho e do ex-vice-prefeito e ex-presidente da Casa Lívio Amorim, a oposição em um ato de união e de grande articulação política conseguiu eleger a Mesa Diretora para o Biênio 2019/2020.

O presidente eleito Leonildo Caboclo, contou com os votos dos vereadores de oposição Marcos Preto, Monalysa Amorim, Valdeir Félix, Beto da Água e Baixa Charuto, com essa atitude o presidente passa a fazer parte da oposição à Gestão da Prefeita Adriana Paes.

O vereador Marcos Preto foi eleito vice-presidente da Mesa e o vereador Epitácio Paes foi eleito 1º Secretário, a vaga de 2º Secretário ficou em aberto.

Com este novo passo, o grupo político da oposição cresce e ganha robustez para seguir no caminho de 2020.