Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Marco Aurélio e Edinázio têm reunião com vice-presidente Mourão

O deputado estadual eleito Marco Aurélio (PRTB), estará viajando com o presidente estadual do partido Edinázio Silva para uma reunião com o presidente nacional da legenda Levy Fidelix e os advogados do partido em São Paulo e na sexta-feira a noite, os representantes pernambucanos jantam com o vice-presidente Hamilton Mourão, este evento acontece em Brasília.

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Comissão de Finanças da Alepe apresenta Manual de Execução de Emendas Parlamentares LOA 2019 e se despede do seu atual líder

A última reunião ordinária do ano da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação (CFOT) da Assembleia Legislativa de PE (Alepe) foi realizada nesta quarta (12). Durante a ocasião, presidida pelo deputado Clodoaldo Magalhães, foi lançado o Manual de Execução de Emendas Parlamentares LOA 2019, que permitirá aos deputados estaduais entenderem melhor a execução das emendas, gerando uma maior agilidade e evitando, por exemplo, a perda dessas emendas por questões legais, para que possam, de fato, serem transformadas em ações efetivas para os pernambucanos.

O documento, produzido pela Consultoria Legislativa (Consuleg), aponta elementos para destravar a execução das emendas parlamentares, como informações sobre a aptidão das entidades, escolhidas pelos deputados, para receberem o recurso de emenda; bem como, a necessidade de convênio com certas entidades e instituições públicas para a liberação desses recursos.

“O Manual auxilia as equipes dos deputados a obterem agilidade no processo em que a vontade parlamentar vire realidade, mas também permitem uma participação maior da sociedade no processo, relacionado à destinação das emendas”, pontuou o Presidente do Colegiado, deputado Clodoaldo Magalhães.

Segundo ele, é comum os deputados questionarem o não pagamento das emendas por parte do Executivo, alegando, por exemplo, ato discricionário deste. “As emendas requerem um processo, que ora é legislativo, ora é executivo, mas que é essencial ser cumprido para a viabilização desses recursos”, esclareceu.

Dez anos de Comissão de Finanças

A reunião marcou ainda o fim do comando do Deputado Clodoaldo Magalhães, após uma década à frente da CFOT, cujos esforços foram reconhecidos pelos demais membros do colegiado presentes, deputados Henrique Queiroz, Augusto César e Joaquim Lira.

O então Presidente da Comissão de Finanças fez sua despedida em tom de retrospectiva, recapitulando alguns dos principais pontos abordados durante o seu período presidindo a CFOT. “Ao longo desses dez anos, vimos discutindo projetos que têm impacto na questão financeira, orçamentária, tributária de Pernambuco. Muitos incentivos fiscais importantes, que atraíram para Pernambuco grandes empreendimentos, gerando emprego para o povo pernambucano, como a Fiat, indústrias de cerveja e petroquímica, foram aprovados durante essa última década da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Alepe”, explicou Clodoaldo.

De acordo com o parlamentar, a CFOT vem exercendo um papel fundamental na discussão desses investimentos em PE, visto que eles são possíveis graças também ao contribuinte, e por isso são necessários estudos, como os feitos pelo colegiado, que relacionam o impacto desses incentivos para a população.

“Tivemos discussões e aprovações de projetos relacionados à remuneração do funcionalismo público em todos os poderes de PE, o que também gera um impacto financeiro para o Estado e para a sociedade, além de debates sobre medidas dos nossos parlamentares estaduais, que queriam mudar a vida do povo, com ações que precisavam ter um dimensionamento de impacto financeiro para Pernambuco”, ressaltou Clodoaldo.

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Coronel Meira deve assumir Codevasf

Pré-candidato a governador pelo PRP, mas acabou tendo sua postulação retirada, o Coronel Luiz Meira foi candidato a deputado federal. O resultado das urnas foi muito aquém do esperado, apenas 12.752 votos, mas como ele foi um dos que empunharam a bandeira de Jair Bolsonaro em Pernambuco, há informações que o Coronel Meira será superintendente da Codevasf. O cargo recentemente havia sido ocupado por indicados do senador Fernando Bezerra Coelho e do deputado federal Fernando Monteiro e tem a responsabilidade de tocar projetos voltados para o Rio São Francisco.

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Ossesio Silva se despede da Assembleia Legislativa

Após dois mandatos na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado Ossesio Silva (PRB) foi à tribuna, na Reunião Plenária desta terça (11), para se despedir da Casa de Joaquim Nabuco. A partir do próximo ano, ele representará o Estado como deputado federal. No discurso, o parlamentar agradeceu a cada um dos eleitores que foram às urnas depositar o voto de confiança em seu nome. Ossesio fez ainda um balanço da atuação na Alepe, destacando a aprovação de 38 leis e mais de duas mil indicações.

“Ao longo de dois mandatos seguidos como deputado estadual, tive a grata oportunidade de conhecer ainda melhor as necessidades, os anseios e as expectativas do povo pernambucano”, assinalou deputado, fazendo um agradecimento especial ao ex-presidente da Assembleia Guilherme Uchoa, falecido em julho. “Asseguro aos meus eleitores e amigos o firme propósito de exercer mais esta missão parlamentar com extrema lisura e integral dedicação às causas e aos interesses da sociedade de Pernambuco e do Brasil”, emendou.

Durante a Reunião Plenária, deputados se revezaram nos microfones de apartes para se despedir de Ossesio Silva e para lhe desejar sucesso na nova missão. Romário Dias (PSD) enfatizou a atuação do colega na Comissão de Assuntos Internacionais, aproximando a Alepe das representações diplomáticas no Estado. Odacy Amorim (PT) expressou admiração, respeito e amizade pelo parlamentar, que, segundo ele, “representou bandeiras interessantes na Casa”. Para Lucas Ramos (PSB), o republicano “imprimiu uma agenda intensa de trabalho”.

Simone Santana (PSB) ressaltou a forma amigável e responsável como Ossesio atuou, e a solidariedade e apoio às pautas dos direitos das mulheres, dos negros e de outras minorias. “A sua contribuição na Comissão de Educação foi de muita solidariedade, transparência e apoio a todas as nossas pautas”, acrescentou Teresa Leitão (PT), que preside o colegiado.

Zé Maurício (PP) salientou que Ossesio Silva poderá contribuir, no Congresso Nacional, para uma condução equilibrada do País. Na mesma linha, Isaltino Nascimento (PSB) assegurou que ele “será um deputado federal brilhante” e colaborará com a defesa dos direitos da população negra.

O primeiro vice-presidente da Alepe, Pastor Cleiton Collins (PP), vocalizou a satisfação da bancada evangélica com a liderança exercida pelo colega. Visivelmente emocionada, Priscila Krause (DEM) afirmou que “a Assembleia perde a convivência e a presença” de Ossesio, “mas Pernambuco ganha na qualidade da representação e na tradição da boa política”.

Alberto Feitosa (SD) observou que o republicano levará “a experiência de como devemos cuidar da nossa gente”. Henrique Queiroz (PR) disse que a passagem de Ossesio Silva deixará saudade na Casa e Clodoaldo Magalhães (PSB) pediu a Deus que o abençoe para defender Pernambuco em Brasília. Adalto Santos (PSB), que presidia a Reunião Plenária, também parabenizou o colega e desejou boa sorte no desempenho do novo mandato parlamentar.

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Coluna do blog desta quinta-feira

Eriberto Medeiros conquista Alepe e pavimenta reeleição 

Faltando pouco menos de dois meses para a posse dos novos deputados estaduais e consequentemente a eleição da nova mesa diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco, há um sentimento comum entre os 25 deputados reeleitos e os 24 novatos, de que Eriberto Medeiros convenceu a Casa de que é a melhor alternativa para comandar o poder legislativo estadual. Os quase cinco meses de mandato foram suficientes para Eriberto mostrar que tem traquejo para atender às demandas dos colegas e defender os interesses da Casa.

Num comparativo com Guilherme Uchoa, é importante reconhecer as semelhanças e as diferenças entre ambos. Guilherme tinha o controle absoluto da Casa, mas ele se dava sobretudo pela força política que ele representava, pois tinha sido juiz e possuía grande trânsito com os demais poderes. Eriberto, por sua vez, não tem a envergadura de Guilherme, mas é tido como um presidente acessível e tão atencioso com os pares quanto seu antecessor.

No Palácio do Campo das Princesas, o sentimento é de que Eriberto Medeiros é um aliado fiel e parceiro do executivo, e por isso não há nenhuma ressalva do governo sobre sua recondução, muito pelo contrário, há na verdade uma torcida para que ele continue no comando do poder executivo. Como existem sete cargos na mesa e os outros seis não há um favoritismo absoluto, Eriberto não só terá condições de ser reconduzido no dia 1 de fevereiro como poderá ser determinante na composição dos demais cargos.

A disputa pela primeira-secretaria segue indefinida, sobretudo porque existem pelo menos quatro aspirantes ao posto, e todos eles são do PSB do governador Paulo Câmara, mas prevalecerá aquele que tiver um perfil muito parecido com o que tem representado Eriberto Medeiros na presidência da Casa.

Habilidoso – Recém-eleito para a primeira-secretaria da Câmara Municipal do Recife, o vereador Romerinho Jatobá, que está de malas prontas para o PSD, se mostrou um parlamentar muito habilidoso na Casa. Aos 32 anos de idade, Romerinho tem a habilidade de veteranos no trato com os colegas e tem tudo para fazer um excelente trabalho à frente da primeira-secretaria.

Reforço – O áudio do cantor Genival Lacerda que viralizou ontem na internet reforçou as críticas que artistas e produtores de eventos estão fazendo nos bastidores em relação à Fundarpe, comandada por Márcia Souto. Quem é contratado pela entidade para participar de eventos organizados pelo governo sabe apenas a data da apresentação, já a do pagamento é no dia de São Nunca de meio dia pra tarde.

Imprensa – O jornalista Eduardo Machado, que comandou a comunicação da campanha de reeleição de Paulo Câmara, está tendo seu nome lembrado para assumir a secretaria de Imprensa no próximo governo Paulo Câmara. A mudança se daria no sentido de permitir uma maior dinâmica ao setor, uma vez que Eduardo tem jogo de cintura e poderá garantir uma melhora substancial na área que vem deixando muito a desejar.

Azeitando – O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, está realizando algumas reformulações na equipe da sua gestão e na própria estrutura administrativa da prefeitura. Com números que mostram boa avaliação, o gestor sabe que isso não é suficiente para se acomodar, e irá imprimir um ritmo ainda maior de trabalho em 2019 e 2020, quando tentará a reeleição. A máquina será ainda mais azeitada para garantir mais entregas para a população.

Prosa – Nesta quinta-feira, o PSB dá continuidade a Prosa Política com o tema: “O protagonismo jovem nos espaços de poder”, e na ocasião, o jovem Waldemar Borges Filho se filiará ao partido.

RÁPIDAS

Guarida – Caso perca a indicação do PSB para disputar a prefeitura do Recife em 2020, o deputado federal Felipe Carreras teria recebido o sinal de que filiando-se ao PSD de André de Paula será o nome da sigla para as eleições municipais na sucessão de Geraldo Julio.

Final – Com a vigência do mandato de presidente estadual do MDB prestes a encerrar, o deputado federal Raul Henry terá nova batalha, desta vez política, para evitar que o comando do partido fique nas mãos do senador Fernando Bezerra Coelho. O prazo é julho de 2019.

Inocente quer saber – Quando Ricardo Lewandowski irá liberar a liminar a respeito do comando do MDB de Pernambuco?

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Feitosa propõe comissão na Alepe para mediar negociação dos profissionais de saúde com o Estado

O deputado estadual Alberto Feitosa fez um pronunciamento na Assembleia Legislativa sobre o caos instalado no trânsito do Recife em consequência das manifestações que estão sendo realizadas pelos profissionais da saúde na Avenida Agamenon Magalhães. Feitosa afirmou não ser contra os atos e solicitou, em requerimento ao presidente da Casa, Eriberto Medeiros, a criação de uma Comissão de Negociação para encontrar uma saída a essa situação.

O grupo de deputados atuaria como mediador e facilitador das reivindicações dos profissionais de saúde junto ao órgão competente do Governo do Estado. “Estamos vivendo um verdadeiro caos no Recife, onde as pessoas estão passando mais de três horas  paradas no trânsito sem conseguir chegar aos seus trabalhos, escolas e hospitais. Precisamos, com brevidade, criar uma comissão para intermediar as negociações com o Governo do Estado”, afirmou.

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Hélio Guabiraba diz estar surpreso com posição do PRTB

Na última semana, fui surpreendido ao receber uma notificação do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), informando sobre sua nova postura em relação ao governo municipal. Segundo a nota, a partir de agora, o PRTB viraria oposição à gestão Geraldo Júlio, e todos os parlamentares do partido deveriam seguir o novo direcionamento e votar contra os projetos do executivo na Câmara do Recife. Meu ingresso no PRTB se deu no ano de 2015, naquele momento, Geraldo Júlio estava no primeiro mandato como prefeito do Recife. No ano seguinte, disputei as eleições pelo partido, que fez parte da coligação que reelegeu o prefeito da nossa cidade. Durante estes últimos dois anos de mandato na Câmara, toda a bancada do PRTB fez parte do governo, inclusive me indicando como vice-líder da bancada. O posicionamento repentino do PRTB em seguir para a oposição me deixa surpreso, pelo fato de não ter ocorrido nenhuma reunião da bancada municipal para tomar tal decisão. Reafirmo minha postura de continuar defendendo os projetos de interesse da cidade e do povo do Recife, para isso que fui eleito por 4.836 eleitores. Na posição de vice-líder, até o final do ano, sigo fazendo parte da bancada de governo. Reafirmo não ter nenhum interesse em abandonar os quadros do PRTB, pelo contrário. Irei lutar dentro do partido para que essa mudança de postura seja revista e a nossa legenda continue participando da gestão que ajudou a eleger. Estive, estou e estarei do mesmo lado, ao lado dos interesses do Recife!

Hélio Guabiraba – PRTB
vereador do Recife

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Deputado propõe aumento de pena para crimes contra vigilantes

A Câmara dos Deputados irá analisar uma proposta do deputado federal Eduardo da Fonte que garante maior punição a quem cometer crimes contra vigilantes. O projeto prevê que as mesmas punições em vigor, hoje, a quem comete homicídio ou lesão corporal a policiaiscivis e militares sejam estabelecidas a vigilantes em todo o Brasil.

Atualmente, quem comete homicídio consumado ou tentado a vigilante pode pegar de 6 a 20 anos de prisão, pena comum a civis. Caso o projeto seja aprovado, a pena será de 12 a 30 anos, mesma punição a policiais, segundo o Código Penal.

O projeto ainda propõe aumento da pena a quem cometer lesão corporal a vigilantes, de um a dois terços. A proposta do deputado Eduardo da Fonte altera dois dispositivos do Código Penal e da Lei 8.072/1990, que trata de crimes hediondos. A penalidade, segundo a proposta, ainda recai a quem cometer crimes ao cônjuge do vigilante e a parente consanguíneo de até terceiro grau. O projeto de lei vai para discussão nas comissões da Câmara.

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Ex-prefeito de Itapissuma diz que TCE não apontou nenhum crime

Caro Edmar, em referência à nota acerca da discussão sobre as contas de nossa administração, esclareço que o TCE não acusou nenhum crime. Tanto que não houve aplicação de multa ou recomendou devolução de recursos. Não há motivos técnicos para rejeição de nossas contas na Câmara. Trata-se de um movimento político antecipando o debate eleitoral. O povo de Itapissuma está atento.

Clovis Cavalcanti

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Pastor surge como alternativa na disputa pela prefeitura de Palmares

Depois do deputado federal João Fernando Coutinho, do ex-deputado estadual Barreto e da empresária Karla Vancherliny sinalizarem o desejo de disputar a prefeitura de Palmares em 2020, surgiu mais um nome disposto a entrar na disputa, o pastor e empresário Pedro Paulo.

A corrida para a prefeitura de Palmares em 2020 não para. Está circulando com muita ênfase entre a população o nome do pastor Pedro Paulo, que já foi candidato na chapa do prefeito Beto da Usina em 2012.

O pastor Pedro Paulo é bem articulado politicamente e está se apresentando como o “novo” para a política palmarense, além de ser pastor da Igreja o Brasil para Cristo, o pastor é empresário na cidade, sendo proprietário de empresas de cosméticos e confecções, e há muito tempo vem lutando para melhorar o bem-estar do povo de Palmares.