Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Emenda de Danilo garante recursos para Educação em 2020

O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (9), a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020, com emenda que proíbe o governo federal de cortar o orçamento do Ministério da Educação. Pela proposta apresentada pelo deputado Danilo Cabral (PSB), os recursos destinados ao MEC no próximo ano não poderão ser inferiores ao valor pago em 2019, corrigido pela inflação.

“A educação não pode ser alvo de cortes orçamentários a depender dos humores governamentais. Queremos, então, preservar o orçamento do setor”, explicou Danilo Cabral. O parlamentar lembra que, neste ano, o governo federal chegou a contingenciar R$ 6,1 bilhões do Ministério da Educação de um orçamento inicial de R$ 25 bilhões. Apesar do recente desbloqueio, o governo federal mantém o contingenciamento de R$ 4 bilhões.

Para 2020, o governo prevê um orçamento de R$ 125,3 bilhões para a educação, sendo que, desse total, R$ 24 bilhões são recursos condicionados ao envio de projeto de crédito especial pelo Executivo. Considerando que esses valores dependem da aprovação do Congresso, podemos dizer que o orçamento real para a educação é de R$ 101,2 bilhões, ou seja, houve redução de R$ 20,7 bilhões em relação a 2019, que previu R$ 121,9 bilhões para área.

“Com a aprovação da emenda e com as estimativas de inflação, a proposta encaminhada pelo governo não atende o dispositivo aprovado na LDO, portanto o orçamento terá que ser readequado”, afirmou Danilo Cabral. O deputado destacou que é preciso impedir o desmonte da educação brasileira, promovido pelo governo. “Assegurar recursos para a área é o primeiro passo. O Brasil tem um enorme passivo histórico de exclusão e falta de investimento em educação. Precisamos lutar para que a educação seja prioridade e um instrumento de inclusão social”, acrescentou.

A LDO norteia o orçamento do governo federal para 2020 e é o primeiro passo para a definição de onde serão gastos os recursos, que será estabelecido na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). A matéria seguirá para sanção presidencial.

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Roberta Arraes destaca o trabalho dos conselheiros tutelares e parabeniza os eleitos

A deputada Roberta Arraes usou a tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco, na tarde desta quarta-feira (09), para ressaltar a importância do trabalho dos conselheiros tutelares e parabenizar os eleitos no último domingo (06).

Em seu discurso, a parlamentar frisou a extrema importância que tem o conselheiro tutelar na sociedade, por exercer a função de zelar pelos bens e direitos das crianças e adolescentes.
“Sua função relaciona-se à não deixar que a violência presente nas relações humanas, possam se traduzir em consequências irreparáveis para a nossa sociedade”, afirmou Roberta.

Ainda em seu pronunciamento, a deputada falou o quanto é importante a participação da população na eleição de escolher esses representantes em seus municípios. “No último domingo estive participando destas eleições como cidadã, em Araripina, e foi muito bom ver o aumento dos eleitores, com a presença de mais de 13 mil pessoas exercendo sua cidadania”, afirmou.

Por fim, Roberta Arraes parabenizou a todos os conselheiros tutelares eleitos. “Desejo uma caminhada de prosperidade neste desafio, que sejam imbuídos de dedicação e sensibilidade frente as causas sociais”, finalizou a parlamentar.

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Gustavo Matos ajusta detalhes de filiação ao MDB em Brasília

O pré-candidato a prefeito de Camaragibe, Gustavo Matos, esteve na capital federal para uma reunião com a equipe do senador Jarbas Vasconcelos, Bruno Maia e Aristeu Plácido, no gabinete no Senado Federal para conciliar a agenda conjunta de Jarbas e Raul Henry no ato de filiação ao MDB, partido presidido pelo deputado federal Raul Henry.

A filiação ao MDB deverá ocorrer nos próximos dias, cuja data será anunciada em breve. Gustavo vem se consolidando como a principal novidade na disputa pela prefeitura de Camaragibe em 2020 nesta fase de pré-campanha.

O pré-candidato fez elogios ao senador Jarbas Vasconcelos, e afirmou que as gestões de Jarbas no Recife e no governo de Pernambuco servirão de inspiração para tirar Camaragibe do caos administrativo que se encontra.

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Todos por Pernambuco 2019 encerra com programação na Mata Sul e totaliza mais de 21 mil interações com a população

Foto: Helia Scheppa

Após percorrer as 12 Regiões de Desenvolvimento do Estado, a 4ª edição do ciclo de seminários regionais Todos por Pernambuco foi encerrada nesta quarta-feira (09/10), no município de Palmares, na Mata Sul. Ao longo de mais de um mês, a caravana liderada pelo governador Paulo Câmara promoveu um ambiente de construção coletiva entre gestão estadual e população, reforçando a importância do diálogo para a estruturação de um Pernambuco cada vez mais desenvolvido.

Somando todas as rodadas do seminário, cerca de 21 mil interações, entre propostas e apoio às propostas, foram registradas. Todo o material recolhido será sistematizado, servindo como guia para a construção do Plano Plurianual (PPA), documento que contém um plano de médio prazo que orientará as ações do Governo de Pernambuco de 2020 a 2023. No final de outubro, a Secretaria de Planejamento e Gestão divulgará todos os dados consolidados do evento.

“O Todos por Pernambuco representa a presença do Estado, o processo de ouvir a população, ouvir propostas, críticas e sugestões, mas, acima de tudo, olhar o futuro, pensar o que a gente pode fazer. Com essa união, a gente pode conseguir resultados em favor do povo que realmente precisa. Isso foi feito por Eduardo Campos e está sendo feito por nós, e Pernambuco tem conseguido avançar, apesar de tantas dificuldades”, disse Paulo Câmara.

O governador afirmou ainda que o encerramento dos seminários conclui um ciclo importante para o futuro de Pernambuco. “Hoje nós somos referência na Educação; temos programas como o Pacto pela Vida, que vem reduzindo a violência em todo o Estado; o Pacto pela Saúde, que vem diminuindo a mortalidade infantil. Mas sabemos que temos muito o que fazer ainda, e a gente quer construir isso junto com o povo, avançando com todos os parceiros possíveis”, finalizou.

Criado em 2007 pelo ex-governador Eduardo Campos, o modelo de escuta popular é realizado tradicionalmente no primeiro ano de cada nova gestão estadual, promovendo um fórum participativo para definir as prioridades de cada região. “Esse é um programa que já foi premiado pela ONU, que é referência no País e que mostra a coragem do governo de vir escutar a população”, afirmou o secretário de Planejamento e Gestão e coordenador dos seminários, Alexandre Rebêlo.

Segundo ele, ao longo de todas as rodadas tem sido possível perceber uma realidade diferente em cada local do Estado, o que enriquece o processo de escuta popular. “O governador vem pessoalmente, com todo o seu secretariado, para verificar o sentimento da região e ver o que precisa ser feito, o que precisa ser melhorado. É como a gente sempre diz: quem ouve mais, acerta mais”, acrescentou Rebêlo.

Este ano, duas novidades aperfeiçoaram a maneira com que a população pôde se manifestar no Todos por Pernambuco: a criação das Ilhas de Propostas, com diversos computadores disponíveis para captar as sugestões e apoios; e a cabine de vídeo, onde cada pessoa expressa sua opinião durante 30 segundos. Outra grande inovação foi a possibilidade de participação digital por meio do site www.participa.pe.gov.br, no qual além de registrar uma nova proposta também era possível apoiar alguma sugestão já cadastrada.

O estudante Everton José fez questão de participar do evento para registrar sua sugestão na área de infraestrutura. “Minha proposta é para disponibilizar mais barreiras em Palmares, por causa das enchentes. Aqui, a gente sente muito essa necessidade, tem muitas casas que são perto do rio e os moradores vivem com medo. Então, isso é uma questão que tem que ser vista com urgência”, defendeu.

Já Erick Rodrigo, professor no município de São José da Coroa Grande, aproveitou a oportunidade para enaltecer a iniciativa do Governo de Pernambuco de estar mais próximo da população. “A vinda do governador para nossa região é fundamental. Esse evento é um fator muito positivo, porque dá um olhar diferenciado para nossa comunidade. A gente vai ter uma nova gama de oportunidades a partir da vinda desse seminário”, afirmou.

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Alessandra Vieira recebe pré-candidatos a prefeito pelo PSDB na manhã desta quarta

A presidente do PSDB em Pernambuco, deputada Alessandra Vieira, comandou na manhã desta quarta-feira, 09, uma série de reuniões na sede do partido no Recife com pré-candidatos a prefeitos e vereadores. Em pauta nos encontros, as eleições municipais de 2020.

“Tivemos uma manhã muito produtiva. Estamos vivendo um novo momento e preparando o partido rumo a 2020, ampliando nossa participação nas eleições. O PSDB é um partido de história e futuro”, destacou a presidente.

Quem participou dos encontros foram os pré-candidatos a prefeitura de Cachoeirinha, o vereador Major Moraes; de Parnamirim, Paulinho Tendtudo; de Escada, Lailton Nogueira; e de Itacuruba, Diogo Cantarelli. Também se reuniram com a presidente o ex-vereador de Glória de Goitá Hamilton e o ex-vereador de Itamaracá Luquinha. O prefeito de Santa Cruz do Capibaribe(PSDB), Edson Vieira, também participou das reuniões.

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Crédito de R$ 3 bilhões vai destravar investimentos em obras de infraestrutura hídrica, diz líder do governo

Brasília, 09/10/2019 – O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou nesta quarta-feira (9) que o crédito no valor de R$ 3 bilhões aprovado pelo Congresso Nacional será usado para complementar os orçamentos de diversos ministérios, entre eles, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Segundo ele, o governo priorizou o pagamento dos contratos do programa Minha Casa, Minha Vida, sobrando pouco espaço para investimentos em obras de infraestrutura hídrica e desenvolvimento regional, que serão contempladas agora.

“Mais de 2/3 das despesas do Ministério do Desenvolvimento Regional são do Minha Casa, Minha Vida. Então, isso terminou sacrificando as outras áreas do ministério, como defesa civil, infraestrutura hídrica e desenvolvimento regional. Agora no mês de agosto, o governo mandou o PLN 18 para suplementar a dotação orçamentária, para que o ministério não deixe parar obras importantes, como a transposição do São Francisco, a Adutora do Agreste e o Ramal do Agreste, em Pernambuco, e o Cinturão das Águas, no Ceará”, explicou Fernando Bezerra.

O líder rebateu o argumento de que o crédito extra será usado pelo governo para atender as demandas dos deputados após a aprovação da Reforma da Previdência pela Câmara. De acordo com o senador, é legítimo que os parlamentares destinem recursos para obras em seus estados, mas os créditos servem para atender as necessidades dos ministérios e órgãos federais.

“Essa é uma leitura que se faz por causa da luta política pela aprovação da Reforma da Previdência. Os PLNs são para atender as necessidades de execução de despesas dos órgãos. É evidente que os orçamentos desses órgãos, desses ministérios, além de atender programas prioritários, atendem também às demandas dos parlamentares. É uma das atribuições dos parlamentares, seja deputado ou senador, alocar recursos para as suas bases, para os estados que ele tem a obrigação de representar no Congresso Nacional”, ressaltou.

De acordo com Fernando Bezerra, um novo projeto de lei com crédito extra deve ser enviado pelo governo ao Congresso até novembro. “As emendas dos senadores também vêm sendo atendidas ao longo deste ano. Então, nós deveremos aguardar o último PLN que o governo deverá mandar, possivelmente no final de outubro, início de novembro, no sentido de viabilizar a conclusão da execução orçamentária e, certamente, assim como foram atendidas as demandas na Câmara, agora no final do ano devem ser priorizados os atendimentos de demandas do Senado.”

Salário Mínimo – O Congresso também aprovou nesta quarta-feira a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 com a correção do valor do salário mínimo pela inflação. De acordo com o líder do governo, a decisão foi tomada devido à indexação de despesas pelo valor do mínimo.

“Há uma discussão sendo iniciada que é a questão da regra de ouro, da indexação das despesas obrigatórias. Hoje, nós temos um crescimento muito acentuado das despesas obrigatórias. Para se ter uma ideia, em 2020, nós teremos um orçamento de R$ 1,5 trilhão e apenas R$ 19 bilhões para investimento – o menor volume de investimento da história do brasil. A gente tem que discutir essas indexações, esse engessamento do Orçamento Público Federal, que ocorre também em nível estadual. Então, o governo decidiu uma política de reajuste do salário mínimo diante de um quadro de muitas dificuldades para o poder público”, concluiu.

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Prefeito de Águas Belas sanciona lei rateando os precatórios do Fundef com os professores

O prefeito de Águas Belas, no Agreste, Luiz Aroldo(PT), sancionou projeto de lei aprovado pela Câmarados Vereadores determinando o rateio com os professores do município de 60% dos precatórios do governo federal no Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).

A informação foi dada pelo deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE), que se reuniu recentemente com professores de Águas Belas em audiência pública realizada em Itaíba para discutir o rateio dos precatórios do Fundef. A lei sancionada fixa as parcelas do rateio conforme o tempo de serviço de cada professor e cria comissão paritária, com representantes da prefeitura, Câmara Municipal e sindicato dos professores, para fiscalizar o pagamento.

Para ser aplicada na prática, explicou Rodolfo, a lei municipal de Águas Belas tem de ser homologada pelo Poder Judiciário local. O assunto foi debatido hoje (quarta, 9) por ele com professores da Bahia, Ceará e Piauí, no gabinete da liderança do PL na Câmara dos Deputados (foto), comprovando que o movimento de que participa ativamente pelo rateio com o magistério dos 60% dos precatórios do Fundef extrapolou as fronteiras de Pernambuco.

Opção viável – O deputado do PL propôs que os professores dos três estados negociem com seusprefeitos procedimento idêntico ao adotado emÁguas Belas e em andamento em outros municípiospernambucanos – ou seja, a aprovação de projeto de lei de iniciativa da prefeitura na Câmara dos Vereadores estabelecendo o rateio e posterior homologação da lei municipal na Justiça local.

Salientou ser a opção mais viável ao rateio, sem risco de eventual punição aos prefeitos, enquanto o STF (Supremo Tribunal Federal) não se manifesta sobre ações que pedem a suspensão de decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) proibindo a distribuição ao magistério dos precatórios do Fundef.

Fernando Rodolfo é autor de uma dessas ações. Seu parecer à Proposta de Fiscalização Financeira 181/2018, aprovada em junho pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), determinando o rateio, não foi cumprido pelo TCU. Ele ingressou, então, no STF, com ação solicitando que o TCU obedeça aos dispositivos do parecer dele à PFC 181/2018.

O deputado pernambucano voltou a insistir na suspensão da proibição do rateio apresentando hoje (quarta, 9) requerimento na CFFC que propõe a revisão do acórdão em que o TCU se negou a cumprir a PFC 181/2018. O requerimento foi aprovado na Comissão.

Cerca de R$ 90 bilhões foram depositados pelo governo federal no Fundef como resultado de decisão a ação judicial das prefeituras que reconheceu não ter a União, por divergência de cálculo, repassado tal quantia ao Fundo entre 1998 e 2006. Desse total,  R$ 54 bilhões – equivalentes a 60% – têm de ser destinados “ao pagamento da remuneração dos profissionais do magistério da educação básica”, conforme determina a lei do Fundef.  

 

 

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Bolsonaro deixará o PSL

O presidente Jair Bolsonaro tomou a decisão de deixar o PSL, comandado pelo deputado federal Luciano Bivar. A expectativa é que o presidente filie-se a um novo partido que seria criado com a fusão de dois partidos que não atingiram a cláusula de barreira. Com o movimento de Bolsonaro ele teria condições de levar consigo os 34 deputados federais eleitos pelo PSL que sinalizam acompanhar o presidente na nova sigla, bem como atrair parlamentares governistas insatisfeitos com seus atuais partidos. É importante frisar que os parlamentares levam com eles o tempo de televisão e os fundos eleitoral e partidário para a nova sigla. O anúncio oficial deverá ocorrer nos próximos dias.

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Projeto para ajudar mulheres com câncer é lançado no Recife

As Guerreiras do Calendário estão na quinta edição do projeto com o tema GRATIDÃO. O lançamento acontecerá hoje, 09/10/19, no Shopping Plaza Casa Forte às 19:00.

As participantes são mulheres que já passaram por tratamento de câncer ou estão encarando o desafio nesse momento, e optaram por transformar a dor em esperança, e a vida em algo pelo que vale a pena lutar, idealizado pela delegada Verônica Azevedo e coordenado pela Fonoaudióloga Renata Schuler.

Atualmente toda a renda é destinada para o projeto de aquisição de um mamógrafo para o Serviço de Mastologia do Hospital Universitário Osvaldo Cruz. Em edições anteriores já foram ajudadas diversas instituições de apoio a pacientes de câncer no Estado de Pernambuco.
Parceira – Mais uma vez o Projeto Guerreiras do Calendário e o Rotary Distrito 4.500 editam essa parceria, iniciada em 2015. À ação, uniu-se ainda a Ítalo Bianchi Comunicação que cuidou de toda a ideia da campanha.

Porque HUOC – A escolha do Serviço de Mastologia do Hospital Universitário Osvaldo Cruz não foi por acaso, e sim, pela importância do atendimento prestado pelo setor daquela entidade à população, que é um dos mais procurados do Estado. Só em 2015 foram realizados na instituição 427 cirurgias mamárias e 267.221 atendimentos ambulatoriais. Atualmente o serviço conta apenas com um mamógrafo, analógico, e com 15 anos de atividade.

A proposta do Calendário este ano é obter recursos que possam auxiliar na compra de um novo mamógrafo, de última geração, para o serviço. Esse equipamento atualmente está avaliado em U$ 350 mil. A ideia é unir a arrecadação da venda dos Calendários das Guerreiras com recursos oriundos de outras unidades rotárias espalhadas pelo Brasil e Mundo e da Fundação Rotária. Nas edições anteriores, a arrecadação beneficiou diversas entidades, como o Hospital São Lucas, em Fernando de Noronha, o Hospital dos Servidores do Estado de Pernambuco e o Instituto Materno Infantil de Pernambuco –IMIP.

Contatos:
Renata Schuler Bayma (Coord. Pelo Rotary) fone: 99232.7175
Alexandra Torres (ascom) fone: 99460.6997

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Projeto Cidade Pacífica do MPPE será apresentado na Câmara e poderá se expandir a outros estados

O Programa Cidade Pacífica, criado pelo Ministério Público de Pernambuco, poderá ser implementado em outros estados. Dia 20 de novembro, a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara Federal realizará audiência pública para discutir o projeto, que apresenta bom desempenho em cidades pernambucanas, como Gravatá.  A solicitação de audiência foi do deputado federal Eduardo da Fonte.

Criado em 2018, o Cidade Pacífica tem o objetivo de promover ações de combate à violência nos municípios pernambucanos em nove eixos como guarda municipal; iluminação pública; segurança nos estabelecimentos comerciais/bancários; proteção integrada nas escolas; empresas solidárias, transporte pacificador e pacificação de bares e similares (Operação Bar Seguro).

Atualmente, a cidade de Gravatá é considerada a primeira no ranking, com o menor índice de violência em Pernambuco, entre 73 municípios. O título foi recebido pelo Ministério Público do Estado. Gravatá faz parte do Programa Cidade Pacífica.

Foram convidados para a audiência o procurador geral de justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, idealizador do projeto; além de representantes da procuradora-geral da República; do Ministério da Justiça; do Conselho Nacional do Ministério Público, do Conselho Nacional de Justiça; e do prefeito de Gravatá, Joaquim Neto.