Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Deputada doa metade do salário para ajudar vítimas da Covid-19

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A deputada Clarissa Tércio, anunciou através de um vídeo nas redes sociais, que estará doando metade do seu salário por três meses, para atender algumas comunidades, com o objetivo de que algumas famílias sejam beneficiadas durante a Pandemia do coronavírus, que assola o estado de Pernambuco.

“Famílias pernambucanas estão passando necessidades básicas. Gostaria de poder alcançar a todos mas, enquanto não posso, farei o que está ao meu alcance.”, Afirmou a deputada.

Clarissa Tércio pontuou ainda, que em breve estará divulgando de que forma e quais comunidades serão beneficiadas.

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Pré-candidata a prefeita de Cortês, Fátima Borba, se filia ao Republicanos

O Republicanos Pernambuco oficializou a pré-candidatura à Prefeitura de Cortês, na Mata Sul do Estado, da vereadora e líder da oposição do município, na Mata Sul, Fátima Borba. Sempre preocupada com as demandas da cidade, a pré-candidata conta com o apoio do deputado federal Silvio Costa Filho, presidente estadual do partido, e do deputado estadual Clodoaldo Magalhães. O Republicanos segue anunciando pré-candidaturas em todo o Estado. Além disso, filiou prefeitos, ex-prefeitos e lideranças de todas as regiões de Pernambuco.

“Acredito no Republicanos e me filiei pela semelhança ideológica, em defender um conceito integral de cidadania, dos direitos humanos, da criança, do adolescente, do idoso e da mulher. O deputado federal Silvio Costa Filho nos transmite confiança, pelo histórico e seus atos políticos em conquistas para os municípios, além de conduzir com excelência à  presidência do partido, nas diretrizes, em nosso Estado. Irei pleitear o cargo de prefeita com a certeza que este trabalho será feito em conjunto. Vamos juntos construir uma Cortês diferente, digna para todos”, afirmou Fátima.

Segundo Silvio, “Fátima sabe das dores e dos sorrisos do povo de Cortês e tem trabalhado ao lado do amigo ex-prefeito Ernane Borba e de todo o grupo político para melhorar a vida da população. Ela tem feito um belo trabalho na Câmara de Vereadores e conta com o nosso apoio para disputar a prefeitura e continuar buscando por melhores condições para o povo de Cortês”, destacou.

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Divulgação de notícias falsas pode prever multa em Pernambuco

Em meio à crise causada pela pandemia do novo coronavírus, o projeto de Lei (PL) 1070, de autoria da deputada estadual Fabíola Cabral (PP), prevê aplicação de multa para quem divulgar, por meio eletrônico ou similar, notícias falsas sobre epidemias e pandemias em Pernambuco. O valor da multa pode variar de R$ 200 a R$ 800. A quantia será revertida para o apoio do tratamento de epidemias no estado.

“Considero o projeto como necessário e urgente para atravessar essa fase que estamos enfrentando. Qualquer Fake News pode colocar em risco muitas vidas e essas informações falsas acabam causando somente pânico e um desserviço para a sociedade, agravando ainda mais a nossa situação”, declarou a deputada Fabíola Cabral.

Projeto ainda será discutido

O projeto foi distribuído ontem (14) na Comissão de Constituição e Justiça e, em seguida, seguirá para discussão e aprovação.

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Coluna da Folha desta quarta-feira

Mídias sociais terão papel determinante nas próximas eleições 

As eleições de 2018 inverteram uma lógica tradicional de pleitos anteriores quando o então candidato Jair Bolsonaro do nanico PSL, com poucos segundos de propaganda eleitoral, venceu a disputa suplantando estruturas tradicionais de poder. O quadro se disseminou pelos estados com deputados, senadores e governadores sendo eleitos sem qualquer tradição política vide Romeu Zema em Minas Gerais, Wilson Witzel no Rio de Janeiro e Comandante Moisés em Santa Catarina, que chegaram aos governos estaduais desbancando nomes tradicionais.

Eles tiveram em comum a utilização das redes sociais para disseminar seus respectivos projetos de forma profissional. As eleições municipais deste ano, por natureza, já teriam maior impacto das mídias sociais devido à mudança de hábito do eleitorado, porém a questão da Covid-19 trouxe de forma abrupta a necessidade de todos estarem presentes nas mídias sociais. Instagram, WhatsApp, YouTube, Facebook e Twitter tornaram-se essenciais para quem almejar disputar mandatos eletivos nas próximas eleições.

Independente do processo eleitoral ocorrer entre os dias 4 e 25 de outubro, ou ser alterado para novembro e dezembro, como se especula, os impactos na vida normal da população por conta da Covid-19 continuarão presentes, e naturalmente para a caça ao voto será determinante estabelecer uma plataforma de comunicação que tenha engajamento e alcance perante o eleitorado.

Eleições – Os 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm até hoje (15) para atualizar a lista de filiados, por meio do Sistema de Filiação Partidária (Filia). “A exigência está na Lei 9096/95”, lembra o advogado eleitoral Bruno Martins.

Atuação – Em grupos de servidores concursados, a procuradora geral do Ministério Público de Contas (MPCO), Germana Laureano, foi muito elogiada por sua atuação na primeira sessão virtual da história do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Ribeirão – O prefeito Marcello Maranhão (PSB) instalou barreiras sanitárias nas entradas e saídas do município de Ribeirão no sentido de evitar a proliferação da Covid-19 na cidade. Esta medida tem se repetido em diversos municípios pernambucanos.

Apocalipse – Alguns pesquisadores estão com previsões apocalípticas sobre a Covid-19. Uma delas aponta que o lockdown será necessário até 2022. Se isso tiver confirmação, acabaremos em definitivo com a economia brasileira e mundial.

Economia – Por falar em economia, a expectativa para a queda do PIB brasileiro em 2020 já está projetada para 5,3%. Será a maior queda nominal da história do Brasil, trazendo uma ressaca que durará décadas para voltar à normalidade.

Recomendações – O Ministério Público emitiu duas recomendações ao município de Araripina, no sertão do Araripe. Uma foi no sentido de garantir o fornecimento de merenda aos alunos da rede municipal, a outra se deu no sentido de coibir a utilização de recursos da Covid-19 para fins eleitorais.

Inocente quer saber – Quem pagará a conta do socorro aos estados sem qualquer tipo de contrapartida?

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Lula Cabral amplia medidas restritivas no combate ao coronavírus

Preocupado com o crescimento de casos da covid-19 no Estado, o prefeito do Cabo de Santo Agostinho,Lula Cabral, adotou medidas ainda mais restritivas no município, que começam a valer a partir desta terça-feira (14). Pelo Decreto Nº 1.885, de 13 de abril de 2020, os supermercados terão que reduzir para 1/3 a disponibilidade de vagas de estacionamento e para 50% a circulação de pessoas nas lojas.

O decreto municipal também determina que bancos e casas lotéricas controlem as filas nas suas áreas internas e externas. Em caso de descumprimento dessas medidas, será aplicada a sanção de multa até suspensão do alvará de funcionamento das instituições que não cumprirem as novas determinações. Hoje (14) o Procon Cabo foi às ruas numa fiscalização em bancos e casas lotéricas, já em atenção às medidas estabelecidas pelo decreto.

“Estamos atingindo níveis preocupantes e precisamos da colaboração de todos nessa luta, evitando as aglomerações que ainda acontecem em bancos, casas lotéricas e supermercados”, declarou Lula Cabral. “A Prefeitura tem procurado fazer a sua parte, seguindo todas às recomendações do Estado e do Ministério da Saúde, mas sem a compreensão do povo cabense não venceremos a covid-19. Por isso precisamos que todos se conscientizem e se mantenham em casa”, reforça Lula Cabral.

As novas medidas de restrições para o combate ao coronavírus suspende até o dia 30 de abril todos os eventos públicos e privados de quaisquer natureza, independente do número de pessoas; visitas em hospitais a pacientes internados e presença de acompanhante(s) nos pronto atendimentos, exceto nos casos previstos em lei; todas as atividades em feiras, exceto feiras livres, entre outros.

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Líder defende a edição de MP com critérios para socorro a estados e municípios

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), defendeu nesta terça-feira (14) a edição de uma Medida Provisória com os valores e os critérios para o socorro a estados e municípios. Segundo ele, a compensação da perda de arrecadação com ICMS e ISS, como prevê o projeto aprovado pela Câmara dos Deputados, não é o melhor critério para a ajuda federal. Ele lembrou que o auxílio à população vulnerável e aos trabalhadores informais seguiu critérios de renda e por um período de três meses.

“Não é justo. A União não tem recursos para assistir a todos de igual forma e igual montante. É preciso discutir esse critério de querer compensar totalmente a perda de receita com ICMS e ISS”, afirmou.

Fernando Bezerra Coelho explicou que o projeto aprovado pela Câmara supera os R$ 85 bilhões em ajuda a estados e municípios porque trabalha com a previsão de queda de 30% da arrecadação com ICMS e ISS.

“Mas todos nós sabemos que a previsão média de perda de receita não será menos de 50%, e isso abre a possibilidade de acudir os estados com mais de R$ 165 bilhões. Esse é o número que tem que ser discutido. E esse número vai ser repassado de acordo com a proporcionalidade da receita de ICMS de cada estado. A União vai assistir mais os estados mais ricos e menos os estados mais pobres. Precisamos sair com apoio imediato. Tanto assim que defendo a edição de uma Medida Provisória com o governo fixando quais são os valores que julga plausíveis e adequados para assistir estados e municípios”, disse.

De acordo com o senador, o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem admitido a liberação de R$ 127 bilhões para dar fôlego a estados e municípios sendo R$ 66 bilhões a fundo perdido. Os recursos, no entanto, seriam direcionados para a saúde, assistência social e merenda escolar de acordo com a população de cada estado. “Um melhor critério para assistir aqueles estados mais pobres”, avaliou Fernando Bezerra Coelho.

Ele lembrou ainda a suspensão do pagamento das dívidas dos estados com a União. “São R$ 30 bilhões que a União vai deixar de receber para aliviar o caixa dos estados. Não é justo não considerar esse valor expressivo.”

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Precisamos barrar aumentos abusivos nos planos de saúde, diz Eduardo da Fonte

Um projeto de lei do deputado federal Eduardo da Fonte propõe que reajustes nos preços dos planos de saúde coletivos passem por aprovação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Hoje, apenas os planos individuais têm o limite de reajuste estabelecido pela agência. O aumento no preço dos planos coletivos e empresariais são definidos pelas operadoras e administradoras, sem qualquer limite de valores.

O deputado destaca que apenas 20% dos planos de saúde dos brasileiros que têm o serviço são individuais, contra 80% que são coletivos. Nos últimos anos, o reajuste para clientes dos planos coletivos foi bem acima do praticado para quem tem o plano com o preço regulado pela ANS.

“Não podemos deixar que a maioria dos clientes de planos de saúde tenha que pagar quase o dobro em reajustes que muitas vezes são até abusivos. No período 2018/2019, o aumento no preço para quem tem o plano regulado pela ANS foi de, em média, 10%. Já nos planos coletivos, 19%. Como um idoso ou um pai de família pode ficar tranquilo sem ter a quem recorrer contra esses aumentos absurdos? Precisamos que essas pessoas tenham tranquilidade e isso virá com limites estabelecidos pela ANS”, declarou Eduardo da Fonte.

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Bacia leiteira de Pernambuco quer prorrogar ICMS e renegociar empréstimo no BB e BNB

Os produtores da bacia leiteira de Pernambuco querem do governo do estado a prorrogação do recolhimento do ICMS e do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF), ao qual devolvem 10% dos benefícios fiscais que receberam, além da renegociação de empréstimos tomados no Banco do Brasil e no Banco do Nordeste. A proposta foi feita hoje (terça, 14) na segunda reunião da Frente Operacional de Combate ao Covid 19 no Agreste (Foco Agreste), em Garanhuns.

Segundo o presidente do Sindicato dos Produtores de Leite de Pernambuco, Saulo Malta, é dramática a situação do setor, com a vertiginosa queda na demanda causada pela pandemia do novo coronavírus. Outra solicitação dos produtores, feita pelo empresário Stênio Galvão, da empresa Bom Leite, foi o aumento das compras de lácteos, como queijo e leite, pelo governo do estado e prefeituras para o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos).

A prefeita de São Bento do Una, grande produtor de leite e ovos, Débora Almeida (PSB), sugeriu que as prefeituras pernambucanas incluam queijo e ovos nas suas cestas básicas. “Todas essas medidas são factíveis e certamente ajudarão a estratégica bacia leiteira do estado a respirar”, assinalou o deputado federal Fernando Rodolfo (PL), idealizador da Foco Agreste.

O deputado estadual Sivaldo Albino, líder do PSB na Assembléia Legislativa, prometeu levar ao governador Paulo Câmara, durante a segunda reunião da Foco Agreste, reivindicação do comércio para que se permita a abertura de uma porta destinada ao pagamento de carnês. São o mecanismo mais usado nas vendas a prazo em alguns municípios, como Garanhuns e Lajedo, no qual só 20% das vendas a prazo são feitas com cartão de crédito, segundo o presidente do CDL (Clube dos Dirigentes Lojistas) local, Ivo Júnior, apoiado pelo representante do CDL de Garanhuns, Geandré Nogueira.

Participaram também da reunião de hoje (terça, 14) da Foco Agreste, por plataforma virtual, o secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto, a deputada estadual Priscila Krause e o deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade), além de empresários da região.

A próxima reunião da Frente está marcada para as 14h de quinta-feira, com a participação de médicos de várias cidades do agreste. Como na primeira reunião, no sábado, será transmitida ao vivo pelo Facebook (perfil focoagreste).

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Fernando Monteiro anuncia R$ 13 milhões para a Saúde de 23 municípios

O Ministério da Saúde confirmou, nesta terça-feira (14), que cerca de R$ 13 milhões de emendas destinadas pelo deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) para a Saúde foram empenhados. Os recursos, para Atenção Básica (PAB) e de Média e Alta Complexidade (MAC), poderão ajudar 23 municípios também nas suas ações de combate à Covid-19.

A liberação anunciada beneficia as cidades de Afrânio, Barra de Guabiraba, Belém de São Francisco, Bom Conselho, Brejão, Buíque, Cabrobó, Calumbi, Dormentes, Exu, Iati, Ilha de Itamaracá, Inajá, Ipubi, Itaquitinga, Jupi, Lajedo, Limoeiro, Moreno, Primavera, Ribeirão, Santa Filomena e Santa Maria da Boa Vista.

“Em meio aos desafios destes dias, toda notícia boa nos anima. Agora ficamos na expectativa pelo pagamento destes valores e pelo empenho dos recursos de outros municípios, como é o caso de Arcoverde, assim como de instituições filantrópicas para as quais também destinei emendas”, afirma Fernando Monteiro.

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Ossesio Silva propõe redução do preço do gás de cozinha durante pandemia

O deputado federal Ossesio Silva (Republicanos-PE) é um dos coautores do Projeto de Lei nº 1616/2020, que fixa o preço do gás de cozinha em R$ 49,00 durante a pandemia do Coronavírus. O PL tramita na Câmara dos Deputados com objetivo de coibir preços abusivos e também estabelecer um valor justo do produto, já que, em prol do bem-estar e da saúde de todos, a economia do país está afetada por conta da pausa necessária dos setores econômicos e produtivos.
Outro ponto importante a ser considerado é o aumento do consumo de gás de cozinha neste período de isolamento, uma vez que as pessoas estão mais tempo em casa e passaram a adotar novos hábitos, necessitando, muitas vezes, da antecipação da compra de um segundo botijão. Dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), apontam que o consumo de gás de cozinha (GLP) aumentou em 23% em todo o país. A crescente demanda elevou os preços nos últimos dias. Em alguns estados, botijões de 13Kg estão sendo vendidos por R$ 90, podendo chegar até R$ 130 reais.  Diante de todo cenário, pessoas com o poder aquisitivo menor não terão condições de arcar com o custo elevado do produto.
Ossesio comenta que é necessário coibir o aumento de preço o mais rápido possível. “Precisamos pensar principalmente nas pessoas com menor poder aquisitivo. Fixar o valor será importante para esse período de crise que estamos vivenciando.”, lembrou o republicano.