Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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“Obrigar empresas a emprestar dinheiro é confisco”, diz Silvio Costa Filho

Todos os trabalhadores e empresários do mundo estão preocupados com os efeitos colaterais do novo coronavírus. Em função da grave crise econômica, alguns empresários defendem o fim do isolamento social e acham que é a única forma de salvar as suas empresas. Muitos trabalhadores que lutam pela manutenção dos seus empregos começam a aderir essa tese. Sou favorável ao isolamento social e, neste momento de dualismo entre economia e saúde, fico com a ciência. A história mostra que em todas as crises do mundo foi o Estado quem se endividou para resolver o presente e garantir o futuro. O momento é de fazer o possível e o impossível para salvar empresas e empregos.

Em função disso, quero fazer um apelo ao autor do PLP 34/2020, deputado Wellington Roberto, para que ele analise a possibilidade da retirada do projeto. Sabemos que as empresas, independente do seu tamanho e do lucro, estão sofrendo os efeitos dessa crise indecifrável. Entendo que não é onerando quem gera emprego e renda, que vamos resolver o fluxo de recursos para o combate ao coronavírus. Não podemos correr o risco de aprovar projetos que no futuro possam ter problemas de inconstitucionalidade. Precisamos pensar no pós-coronavírus, retomando o debate das importantes reformas econômicas e, acima de tudo, prezando pela segurança jurídica em nosso País. Por isso, sou contra o PLP 34/2020.

Silvio Costa Filho

Deputado Federal

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Assista nossa live com Cristiano Pimentel nesta quinta

Nesta quinta-feira estarei iniciando uma série de lives para falar de política e de outros temas com nossos convidados. O primeiro é o Procurador do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel, que abordará diversos temas inerentes ao papel do MPCO e de outros órgãos de fiscalização neste momento de pandemia. Contamos com sua audiência!

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Coluna da Folha desta quarta-feira

Bolsonaro iniciará aproximação com o Congresso Nacional 

Em meio à troca de farpas entre o presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, o clima em Brasília começou a esquentar e naturalmente obrigou o presidente da República a reavaliar sua forma de interlocução com o poder legislativo.

O presidente estabeleceu uma conversa com o presidente nacional do Democratas, o prefeito de Salvador ACM Neto, e com líderes do centrão, como o MDB por exemplo, no sentido de repactuar espaços do governo no segundo e terceiro escalões e garantir apoio político para as importantes votações que ocorrerão daqui por diante no Congresso Nacional.

O que pesou foi o desgaste político causado pela Covid-19 e naturalmente as sucessivas perdas de validade de Medidas Provisórias e naturalmente votações de interesse do governo que estavam emperradas. Fazer este movimento, aproximando-se do centrão, fortalece o governo e reduz o poder de influência de Rodrigo Maia. O presidente, que por quase três décadas esteve na Câmara dos Deputados, sabe que sem diálogo parlamentar nenhum governo funciona.

Se porventura avançarem as articulações, Brasília poderá viver um novo momento na relação entre Planalto e Congresso, e isso poderá culminar num fortalecimento da agenda do governo, que precisará mais do que nunca imprimir um ritmo de votações que mitiguem os efeitos da crise da Covid-19 na política e principalmente na economia.

Celulares – O PSB ingressou com ação, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra o compartilhamento de dados com o IBGE por prestadoras de telefonia celular, para produção estatística durante a pandemia do coronavírus. Para o PSB, a medida possibilita “a criação de uma estrutura de vigilância pelo Estado”.

Democracia – O ministro Alexandre de Moraes, do STF, abriu inquérito sobre a existência de organizações e esquemas de financiamento de manifestações contra a democracia. O pedido foi da Procuradoria Geral da República e a investigação é sigilosa.

Gestão – Nestes tempos de incertezas no mundo do trabalho, quem vem dando exemplo é o Superintendente Regional do trabalho em Pernambuco Geovane Freitas. Ele montou um gabinete de Crise composto por todos os setores da superintendencia, intalaou um Call Center dentro da própria sala, de lá transfere as ligações para os servidores que de suas casas dão sequência aos atendimentos até que sejam finalizados, as agências e gerências encontram-se fechadas para atendimento presencial, porém todos os servidores estão trabalhando remotamente, esse formato permite que o servidor duplique seu atendimento.

Eleições – A posição oficial, até agora, é manter a data das eleições. O Grupo de Trabalho sobre covid-19 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no primeiro relatório, disse que “a Justiça Eleitoral, até o momento, tem condições materiais para a implementação das eleições no corrente ano”.

Guilherme Uchoa – Se estivesse vivo, o deputado e ex-presidente da Alepe, Guilherme Uchoa, completaria nesta quarta-feira 73 anos de idade. Ele faleceu em 3 de julho de 2018, vítima de edema pulmonar e parada cardíaca. Nas eleições daquele ano, Uchoa disputaria pela sétima vez o mandato de deputado estadual.

Inocente quer saber – Prosperará a articulação do Planalto com o Congresso Nacional?

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Central estadual de regulação de leitos duplica capacidade de atendimento

Foto: Helia Scheppa

A Central de Regulação de Leitos de Pernambuco, responsável por definir o encaminhamento de pacientes aos estabelecimentos de saúde vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS), começa a funcionar em um novo espaço, a partir desta quinta-feira (23.04). O serviço, que até então mantinha instalações na Praça Oswaldo Cruz, no bairro da Boa Vista, passará a ocupar os auditórios do Centro de Convenções de Pernambuco (Cecon-PE), em Olinda. Com a abertura de novas unidades e ampliação de leitos para tratamento de pacientes com a Covid-19 em Pernambuco, a central de regulação de leitos registrou, nos últimos 30 dias, um aumento de 316% nas solicitações de internamento em todo o Estado.

“Com o aumento da demanda, causado pela pandemia do novo coronavírus, precisávamos dar mais condições de trabalho aos profissionais da regulação para que fizessem seu trabalho de maneira rápida, coordenada e segura. Por isso, estamos dobrando a capacidade de atendimento da central de regulação de leitos”, afirmou o governador Paulo Câmara, lembrando que, mesmo com a dificuldade de encontrar equipamentos no mercado mundial, e diante da lentidão do Governo Federal em atender os pleitos do Estado, em menos de 40 dias o Governo do Estado entregou à população 319 novos leitos de UTI, que serão administrados pela central de regulação.

De acordo com o secretário de Saúde, André Longo, o Estado saiu de 146 para 361 requerimentos de novos leitos de UTI, e a projeção é de que nesta semana a demanda seja ainda mais intensa, com cerca de 460 solicitações. Exatamente para atender esse volume de trabalho foi necessário ampliar o espaço físico da central de regulação, bem como a contratação de 141 novos profissionais, sendo 64 enfermeiras, 63 médicos e 14 teleatendentes para realizar o cadastramento de informações básicas. “Tudo isso foi feito no intuito de acelerar a assistência aos doentes e dar uma resposta rápida à situação”, acrescentou, lembrando ainda que os 127 novos médicos e enfermeiros que passarão a atuar no processo regulatório na central a partir desta semana foram contratados por seleção pública simplificada.

A central de regulação de leitos, que é acessada pelos médicos por meio de sistema online ou por ligação telefônica, recebe demandas de todas as unidades de saúde do Estado que lidam com casos de urgência/emergência, UTI e obstetrícia, sejam estaduais, municipais, federais ou particulares que prestam serviço ao SUS, com a função de avaliar os casos encaminhados e, a partir daí, indicar o serviço mais adequado ao perfil clínico do paciente.

“Essa ampliação reforça o atendimento aos pacientes suspeitos e confirmados da Covid-19, ao mesmo tempo em que também beneficia toda a rede estadual, já que a central dá continuidade ao atendimento em todas as linhas de cuidado”, pontou o secretário-executivo de Regulação da SES-PE, Giliate Coelho Neto. Com o reforço, a central totaliza uma equipe de 230 profissionais.

REDE – De acordo com os dados da Central Regulação de Leitos de Pernambuco, a rede estadual atingiu, na terça-feira passada (21.04), a marca de 646 leitos abertos para assistência aos pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), suspeitos e confirmados para a Covid-19. Os leitos registram uma ocupação média de 89% e estão divididos em 319 de UTI (99% de ocupação) e 327 de enfermaria (80% de ocupação).

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Policiais civis e militares: trabalho que garante a nossa paz

Por Erick Lessa

Se imaginarmos um país sem polícias, veremos o retrato do caos. Sem repressão, bandidos, assassinos e estupradores agiriam livremente. Sem investigação, as vítimas seriam sempre injustiçadas. Um cenário de brutalidade e bestialidade, em que cenas de filmes de terror saltariam aos olhos dos cidadãos. Fazer este exercício imaginativo já é suficiente para enaltecer a importância dos policiais e demais profissionais de segurança pública.

No Brasil, 21 de abril é o Dia da Polícia Civil e da Polícia Militar. A data ainda homenageia o patrono das polícias brasileiras, Joaquim José da Silva Xavier – o “Tiradentes”. O mártir da inconfidência adotou valores éticos e morais que servem de norte para os policiais. Com foco na ordem pública e na convivência pacífica entre as pessoas, as polícias buscam manter valores como paz e harmonia.

Cada instituição policial possui suas próprias incumbências, mas todas elas procuram o bem da sociedade. Neste contexto, as polícias civis possuem funções judiciárias e de apuração de infrações penais. As polícias militares têm competência ostensiva de preservação da ordem pública.

Por trás das fardas dos agentes de segurança, existem vidas. São milhares de homens e mulheres que, de forma abnegada, diariamente se expõem à morte para garantir o bem-estar, a segurança e o ordenamento da sociedade. Comumente esquecidos quando tudo corre bem, os policiais são lembrados em momentos de conturbação, a exemplo do período delicado em que estamos vivendo, devido à pandemia do novo coronavírus. Urge, portanto, que esses profissionais tenham assegurado o acesso a equipamentos de proteção individual, para que possam continuar protegendo os cidadãos e coibindo a violência.

Entendemos que a valorização dos profissionais que atuam na Segurança Pública, em especial nas organizações policiais, é fundamental para a construção de uma sociedade mais pacífica. Para tanto, é preciso que a sociedade civil e as diversas esferas de poder adotem ações de reconhecimento. A Frente Parlamentar de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco, lançada no ano passado, tem como um de seus pilares levar a valorização desses profissionais ao debate público, incluindo a ALEPE nos debates do Pacto Pela Vida e no Conselho Estadual de Defesa Social, buscando reduzir os riscos para que os atores exerçam suas relevantes funções no serviço à sociedade. Aos policiais civis e militares, nossos aplausos e gratidão.

Erick Lessa é deputado estadual de Pernambuco, delegado de polícia civil de Pernambuco licenciado e coordenador-geral da Frente Parlamentar de Segurança Pública

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Prefeitura do Recife garante dois milhões de EPIs e contratação de 1346 profissionais para combate à covid-19

Foto: Andrea Rego Barros

A rede de saúde do Recife, que vem trabalhando para conter o avanço da pandemia da covid-19, recebeu mais um importante auxílio. Na tarde desta terça-feira (21), o prefeito Geraldo Julio anunciou a aquisição de dois milhões de itens de Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs) para os profissionais de saúde. O montante é suficiente para garantir a proteção dos profissionais por dois meses e se soma a quantia de um milhão de EPIs distribuídos pela Prefeitura no início do mês de abril. Na ocasião, o prefeito também anunciou ainda que já foram contratados, desde o início da pandemia, 1.346 profissionais como reforço para o enfrentamento do novo coronavírus. Outra medida anunciada foi a sanção, publicada no Diário Oficial do último sábado (18), da lei que permite o pagamento da pensão integral aos familiares dos profissionais de saúde vítimas da doença. As medidas fazem parte do Plano Municipal de Contingência Covid-19.

Durante pronunciamento, realizado em entrevista coletiva pela internet, o prefeito Geraldo Julio falou sobre as novas ações. “Hoje chegamos a uma marca importante para todo o atendimento a saúde dos pacientes da covid-19, que é a aquisição de mais dois milhões de itens de EPIs já adquiridos pela Prefeitura, após o início da pandemia e já recebidos. Portanto esse material já está  em nosso estoque e uma parcela deles  distribuídos em nossas unidades de saúde. Quero destacar que dentre esses itens, 450 mil unidades são da máscara N95, que são as mais indicadas para os profissionais de saúde que fazem este tipo de atendimento dentro das unidades de saúde que estão recebendo estes pacientes”, afirmou o prefeito.

A lista dos EPIs inclui máscaras cirúrgicas, luvas, aventais, máscaras N95, toucas, óculos de proteção e protetores faciais. Entre os destaques dos itens já nos estoques da Secretaria de Saúde estão 450 mil unidades das máscaras N95. Cada profissional que presta assistência ou precisa entrar em contato a menos de um metro dos pacientes suspeitos ou confirmados de infecção pelo novo coronavírus recebe equipamentos de acordo com o tipo de procedimento que realiza no paciente, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Já os 1.346 profissionais contratados para reforçar a rede municipal de saúde do Recife são para atuar nos sete hospitais de campanha, no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), nas unidades de Atenção Básica, Vigilância à Saúde, entre outros.

“Quero também anunciar que chegamos a contratação total, neste momento, de 1346 profissionais contratados para as unidades de saúde que fazem o atendimento da covid-19, sendo que 925 deles contratado pela Prefeitura e 421 profissionais contratados pelas entidades que estão administrando o Hospital Provisório Recife 1, que fica na Rua da Aurora e o Recife 2, que fica nos Coelhos”, detalhou o prefeito.

Para agilizar a contratação efetiva de mais profissionais de saúde, a Prefeitura do Recife antecipou, na última semana, em mais de um mês, a homologação do concurso público para cargos de níveis médio, técnico e superior da Secretaria de Saúde do Recife. Nos Diários Oficiais do último sábado (18) e desta terça (21), foram nomeados efetivamente mais de 230 profissionais, além de 30 aprovados no concurso que foram convocados de forma temporária para suprir as necessidades emergenciais da pandemia (o que não interfere no andamento da fila de contratações efetivas do certame).

Desde a última terça, a Sesau está com inscrições abertas para seleção temporária de 40 médicos. O edital de credenciamento para contratação temporária de médicos clínicos, intensivistas e intensivistas pediátricos, em regimes diarista e plantonista, está disponível no site da Prefeitura do Recife (www.recife.pe.gov.br) e no www.credenciamentosesau.recife.pe.gov.br, onde é possível fazer a inscrição gratuita. Desses, 14 médicos já tiveram as inscrições homologados e começam a trabalhar na próxima semana.

PENSÃO INTEGRAL – O prefeito Geraldo Julio destacou ainda a sanção da Lei Municipal que garante pensão integral aos familiares do profissionais de saúde da Prefeitura do Recife que foram vítimas da covid-19. “Foi sancionada a lei que permite o pagamento da pensão integral aos profissionais da saúde que forem vítimas do coronavírus. O Projeto de Lei já tinha sido encaminhado para Câmara Municipal, foi aprovado e sancionamos logo em seguida, transformado em lei e garantindo a pensão integral para eses profissionais de saúde”, destacou o prefeito.

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Prefeitura do Jaboatão isenta população de baixa renda do pagamento da taxa de iluminação pública

Foto: Chico Bezerra

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes isentará a população do município incluída na tarifa social de pagar taxa de Contribuição de Iluminação Pública (CIP), cujo consumo mensal for de até 220 kilowatts. Projeto de Lei será encaminhado pelo prefeito Anderson Ferreira à Câmara de Vereadores, em caráter de urgência, para que entre em vigor já neste mês de abril, com validade de três meses. A Prefeitura do Jaboatão é a primeira no estado a garantir a isenção. Com a iniciativa, as contas de energia chegarão às residências sem qualquer tipo de cobrança.

Levantamento realizado no Cadastro Único (CadÚnico) do município identificou mais de 33 mil famílias que serão beneficiadas. A medida faz parte das ações da gestão municipal para minimizar os efeitos provocados pela pandemia do novo coronavírus nos rendimentos da população.

“Essas famílias estão sofrendo não só por causa da pandemia, mas com a perda de rendimentos e estão passando por necessidades. Por isso tomamos essa iniciativa, que trará um alívio financeiro nesse momento. Nosso foco é proteger as pessoas da melhor forma possível e salvar vidas”, disse o prefeito Anderson Ferreira.

Jaboatão será o primeiro município pernambucano a se adequar à Medida Provisória Nº. 500 do Governo Federal, que isenta os beneficiários da tarifa social com isenção do PIS/Cofins e ICMS, que também são cobrados na conta de energia.

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Dodi Teixeira celebra mais um ano de vida em casa

Empresário do ramo de eventos e sócio-diretor da agência Makplan, Dodi Teixeira comemora hoje (21) seu aniversário em casa com a família. Esse ano, a comemoração será diferente e os amigos só farão parte virtualmente.

Fica o registro e as felicitações a Dodi que é não só um grande profissional como também uma grande figura humana. Parabéns!

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Fernando Monteiro: “A luta contra a Covid-19 não pode ser partidária”

Em tempos da quarentena necessária por conta do novo coronavírus, os debates, que precisam ocorrer em pleno exercício democrático, tiveram que se adequar à nova realidade. Por conta disto, nesta segunda-feira (20), o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) conversou com a prefeita de Primavera, Dayse Juliana, em live pelas redes sociais, sobre as expectativas e desafios causados pela Covid-19. Na ocasião o parlamentar lembrou que o novo vírus não escolhe cor nem classe social, muito menos partidos. “O momento não é de embates. Devemos evitar e repudiar quem tem se aproveitado deste momento para subir no palanque, não há espaço para isto”, destacou.

Na conversa, a prefeita agradeceu ao deputado por suas ações direcionadas para a cidade, que possibilitaram, entre outras conquistas, a reforma de um posto de saúde e outro que está sendo equipado para começar a atender à população. Fernando Monteiro lembrou que a ajuda emergencial de R$ 600 aos trabalhadores, maior que a inicialmente proposta pelo Governo Federal, que era de R$ 200, foi um dos passos importantes feitos pela Câmara dos Deputados. “A hora é de união, juntando esforços dos deputados, prefeituras e governos estaduais. Precisamos nos manter ligados nesta causa”, afirmou. Dayse reforçou que com esta iniciativa, cerca de R$ 5 milhões movimentarão a economia da cidade.

Primavera conta com um caso suspeito de coronavírus, ainda aguardando pelo resultado do teste. O município, que não conta com hospital, está trabalhando com a prevenção, através de barreiras sanitárias, uso de máscaras pelos agentes de saúde, desinfecção das vias públicas e distribuição de kits, que incluem material de limpeza, para as famílias dos estudantes mais carentes.

Na última sexta-feira (17), Fernando Monteiro participou de lives organizadas pelos prefeitos de Afrânio, Rafael Cavalcanti, e de Serra Talhada, Luciano Duque. Também nestes encontros à distância, o deputado destacou a urgência na liberação de recursos para a atenção básica à saúde nos municípios, além dos valores já empenhados, mas que ainda aguardam por liberação do Governo Federal. “Cada um tem feito a sua parte, isso é obrigação de todos. Não existe mais bandeira partidária, a causa é uma só, que é preservar vidas. Precisamos trabalhar por mais recursos para a compra de máscaras e demais Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e testes, novos leitos, reforço de equipes, vale tudo nesta batalha contra a pandemia”, atestou Fernando Monteiro.

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André Ferreira destaca destinação de recursos para cidades do agreste

O deputado federal por Pernambuco, André Ferreira (PSC), comemorou a recente aprovação de um Projeto de Lei de sua autoria que vai garantir o maior acesso de famílias a tarifa social de redução do valor da conta de luz. Durante entrevista ao programa Cidade em Foco da Rede Agreste de Rádios, o mesmo falou sobre sua conquista e destacou o envio de recursos para cidades do agreste pernambucano.

André Ferreira é autor de proposta recentemente aprovada, que busca garantir a inclusão de forma automática das famílias que tem o direito de receber a tarifa social em suas contas de luz. “Nosso projeto, baixa a conta de energia para as pessoas de baixa renda, aquelas pessoas que estão no Cadastro Único de benefícios”, afirmou o mesmo, destacando que só em Pernambuco serão cerca de 1,5 mi de pessoas beneficiadas.
De acordo com o deputado, na prática a proposta garantirá a redução no valor da conta de luz das pessoas que mais precisam. “Foi uma grande vitória nossa no Congresso Nacional, porque vai trazer mais dinheiro para as pessoas neste momento que estamos vivendo de isolamento social e desemprego crescendo cada dia mais”, celebrou.
Agreste – Na oportunidade, André comemorou ainda a destinação de recursos para algumas cidades do agreste, a exemplo de São Joaquim do Monte, que recebeu 1 milhão de reais para a Atenção Básica de Saúde do município. “Nós temos a possibilidade de poder em um momento como esse, de dificuldades dos prefeitos, onde o custo da área de saúde vai aumentar por conta da questão do coronavírus, a gente poder destinar 1 milhão de reais para o município de São Joaquim do Monte”, destacou.
Outras cidades beneficiadas na região foram Vertentes, com 500 mil reais, e Camocim de São Felix, com 1 milhão. “Três prefeitos sendo atendidos com nossas emendas parlamentares para na área de saúde. Poder fazer esse trabalho tão grande que eles fazem, contribuindo neste momento de crise que os municípios estão passando”, afirmou.
Na oportunidade o deputado agradeceu as parcerias com os prefeitos Joãozinho Tenório (PSDB), de São Joaquim do Monte, Romero Leal (PSDB), de Vertentes e Giorge de Neno (PSD), de Camocim de São Felix. “O deputado federal tem como fazer esse trabalho forte junto aos municípios, para poder beneficiar toda essa população. A gente fica muito feliz de ser esse canal junto ao Governo Federal para trazer recursos para esses municípios”, declarou.
Outra liderança citada por André, foi o ex-prefeito de Brejo da Madre de Deus, Roberto Asfora. De acordo com o deputado, para os brejenses foram destinados recursos para a perfuração de poços artesianos e a aquisição de uma máquina patrol.
Se ligue – O programa “Cidade em Foco” vai ao ar de segunda a sexta-feira: 11:00 hs, na Rede Agreste de Rádios, composta pelas Emissoras: Rádio Filadélfia FM (104,9), Farol FM (90,5), Rádio Cambucá FM (104.9), Rádio Vale FM (91.7), Redentor FM (104,9), Orobó FM (105.9), Potyra FM (87,9), Vertentes FM (104.9) e pela Internet: www.filadelfiafm.net ou através do www.blogdoalberesxavier.com