Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Bolsonaro diz que duplicação da BR-423 deve começar no próximo ano

A convite do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o deputado federal Fernando Rodolfo (PL/PE) participou nesta sexta-feira (26) da inauguração do trecho do Eixo Norte da transposição do Rio São Francisco, no Ceará. No evento, o parlamentar aproveitou para pedir mais uma vez atenção do governo federal para a necessidade da duplicação da BR-423, entre são Caetano e Garanhuns, no agreste de Pernambuco.

Segundo o Ministro da infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, o projeto está pronto para ser licitado. “Tanto o presidente, quanto o Ministro, me garantiram que a intenção do governo é dar início às obras no próximo ano. Por isso, estou aguardando a instalação da Comissão Mista de Orçamento para que a gente já possa garantir parte desses recursos”, explicou o deputado.

A obra está orçada em R$ 600 milhões e será dividida em dois lotes. O primeiro será de São Caetano até Lajedo, com investimento de R$ 100 milhões e o segundo de Lajedo a Garanhuns.

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Governador sanciona lei do deputado Guilherme Uchoa Júnior que presta homenagem ao Dr Enio Cantarelli; em nota, família agradece

O governador Paulo Câmara sancionou a Lei n° 16921, de autoria do deputado Guilherme Uchoa Júnior, que dá o nome de Professor Dr Enio Lustosa Cantarelli ao Complexo Hospitalar da Universidade de Pernambuco(UPE). O complexo médico reúne o Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco(Procape), o Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros(Cisam) e o Hospital Osvaldo Cruz(Huoc).

O renomado cardiologista morreu em sua residência no bairro das Graças, no Recife, no último 1° de maio, aos 73 anos, em decorrência do rompimento do aneurisma da aorta abdominal. Ele deixou três filhos, seis netos, genro e duas noras.
Natural de Belém de São Francisco, no Sertão pernambucano, dedicou grande parte da sua vida à saúde do povo do nosso estado e fez do seu trabalho uma missão de dedicação aos mais necessitados.

Formado em medicina pela UPE e com residência em cardiologia pela UFRJ, foi diretor do Hospital Osvaldo Cruz- referência no tratamento de doenças infecto-contagiosas-, e professor emérito da Faculdade de Ciências Médicas(FCM/UPE), onde ajudou a formar diversos profissionais.
Além disso, foi presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia por duas vezes, membro da Academia de Medicina de Pernambuco, Conselheiro do Conselho Regional de Medicina(Cremepe) e sócio-fundador do Unicordis.

O advogado Ricardo Lustosa, primo do saudoso médico, soltou nota nesta quarta-feira(24) onde afirma que a iniciativa do deputado e o apoio dos seus pares simboliza o espírito agregador do homenageado. “Honrada com a grandiosidade do reconhecimento público, que eternizará o nome do nosso querido Enio na memória do povo pernambucano, a família agradece o distinto gesto”, sustentou ele.

Para Uchoa, a matéria é uma justa homenagem(in memoriam) em razão dos relevantes serviços prestados pelo cardiologista à medicina, assim como pelo cidadão digno, solidário e fraterno que ele foi em vida. “Dr Enio deixou um legado de perseverança na idealização de seus projetos na área de saúde. Ao longo de sua jornada virou um exemplo de médico dedicado ao ofício de salvar vidas”, argumentou o parlamentar.

Segundo ele, a homenagem se estende ao corpo médico e ao conjunto dos funcionários que atuam naquelas três unidades que integram o Complexo Hospitalar Universitário.

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Eduardo da Fonte e mais de 150 entidades civis defendem o Renda Básica e a extensão do auxílio emergencial até dezembro

Mais de 150 entidades da sociedade civil assinaram um abaixo assinado pedindo o pagamento dos R$ 600 do auxílio emergencial até dezembro. Na manhã desta sexta-feira, o painel de assinaturas marcava mais de 120 mil assinaturas de pessoas favoráveis ao projeto. O deputado federal Eduardo da Fonte (PP/PE) já protocolou dois projetos de lei que atendem ao pleito. O PL 2550/20 estende o pagamento do auxílio emergencial até 31 de dezembro, já o PL 3023/20 cria um programa social com o pagamento mensal e permanente de R$ 600. Diversos países adotaram medidas semelhantes para dar dignidade e garantir uma renda mínima para a população.

Nesta semana, o governo federal sinalizou que deve prorrogar o auxílio. Parlamentares também se manifestaram favoráveis ao projeto. Eduardo da Fonte já reuniu uma ampla frente política que apoia a extensão do benefício, pelo menos 273 deputados federais são favoráveis ao projeto do parlamentar que prorroga o pagamento do auxílio emergencial.

“Nós, juntamente com a sociedade, defendemos o auxílio emergencial e estamos nos mobilizando para manter o pagamento até o fim do ano. Também queremos criar o Renda Básica para ajudar as pessoas mesmo após o fim da pandemia. O benefício está garantindo a sobrevivência para milhões de famílias que tiveram sua renda comprometida por causa do coronavírus. Precisamos garantir a segurança econômica dessas pessoas”, afirmou Eduardo da Fonte.

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Antonio Coelho solicita informações sobre cobranças de multas indevidas realizadas pelo Detran-PE

Diante das denúncias encaminhadas por cidadãos pernambucanos, que apontam para a cobrança de multas indevidas realizadas pelo Detran Pernambuco, o deputado estadual Antonio Coelho(DEM) solicita ao governo estadual a apuração e o esclarecimento dos fatos. Segundo o parlamentar, os relatos indicam que o órgão passou a multar usuários por serviços que não puderam ser realizados no prazo correto por conta da interrupção por tempo indeterminado de algumas atividades devido ao enfrentamento da pandemia do coronavírus. A suspensão de alguns prazos e processos administrativos consta na Portaria Nº 2264, editada pela gestão estadual, bem como na Declaração nº 185 do Conselho Nacional de Trânsito.

De acordo com informações repassadas ao deputado, os proprietários de carros novos estão entre os prejudicados pela cobrança indevida de multa neste período de retomada gradual das atividades do Detran. São pessoas que não puderam registrar e licenciar seus automóveis no prazo legal diante do fechamento das unidades do Detran em todo o Estado bem como de outras entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito. Em alguns casos relatados, a multa aos donos dos veículos chegou a quase R$ 400,00.

“Nossa intenção é esclarecer o que tem motivado essas cobranças inadequadas, considerando que os prazos legais foram suspensos, nos âmbitos local e nacional, por conta do enfrentamento da pandemia do coronavírus bem como o fato de que as unidades do Detran ficaram fechadas e com atendimento restrito a situações excepcionais”, destacou Antonio Coelho.

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MP relatada por Fernando Monteiro para sorteios em rádios e TVs é aprovada pelo Senado

A Medida Provisória que autoriza a realização de sorteios e distribuição de brindes durante a programação das TVs abertas e rádios foi aprovada nesta quinta-feira (25) no Senado Federal. O relatório anteriormente aprovado na Câmara dos Deputados é de autoria do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) e, conforme parecer do Senado, “corrige vários defeitos da MP original e moderniza a Lei 5.768, de 1971”.

Fernando Monteiro foi o responsável por propor a ampliação do texto, que atendia somente as grandes emissoras de televisão e não incluía as rádios. A Medida, que visa uma fonte de recursos para custear as melhorias tecnológicas nas instalações dos veículos de comunicação, conta com uma série de restrições para impedir o vício e os jogos de azar.

Entre elas, o impedimento da participação de menores de 18 anos, a exigência de cadastro de CPF pelos participantes e que as concessionárias e permissionárias estejam devidamente licenciadas, aumentando a penalidade de proibição dos sorteios, quando do descumprimento da lei, de dois para três anos. Também são proibidas a distribuição ou conversão dos prêmios em dinheiro.Fernando Monteiro reforça que a medida beneficiará mais de cinco mil rádios do Brasil, sendo mais da metade delas constituídas por micro e pequenas empresas. A matéria segue para sanção presidencial.

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Rodrigo Novaes quer a Copa do NE em Pernambuco

O secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes, está empenhado na vinda da Copa do Nordeste para Pernambuco. O Estado lidera as chances de sediar a disputa e o gestor do Turismo abraçou a missão de que o Estado seja confirmado como sede única da disputa.

Além de conversar com o presidente do Santa Cruz, Constantino Júnior, que é vice-presidente da Liga do Nordeste, organizadora do certame, Novaes discute o assunto com empresários do trade turístico, que já sonham com a movimentação trazida pelo evento. A Arena de Pernambuco e os estádios da Ilha do Retiro, Aflitos e Arruda poderiam receber jogos.

“A perspectiva de que, muito em breve, Pernambuco volte a receber partidas, mesmo de portões fechados, é bastante animadora. E a Copa do Nordeste é um evento consolidado, em que os times pernambucanos sempre se destacam. Além de contarmos com a Arena de Pernambuco como um dos melhores palcos do País, e dos demais estádios do Sport, Náutico e Santa Cruz, é importante buscarmos formas de aquecer a nossa rede hoteleira e o restante da cadeia do turismo. Com cuidado, seguindo os protocolos de segurança, podemos fazer uma bela Copa do Nordeste”, declara o secretário.

A defesa é reiterada pelo vice-presidente da ABIH, Artur Maroja, que festeja a visibilidade que o evento poderá trazer. “Um evento deste porte, grande e organizado como é a Copa do Nordeste, traz uma visibilidade muito importante. Temos condições técnicas de oferecer uma ótima receptividade, dentro do cenário de segurança que foi planejado para a volta dos hotéis. Embora os hotéis não tenham sido fechados por decreto, praticamente, paramos. Os jogos vão ajudar muito”, comenta Maroja.

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“Em Jaboatão, vamos construir a Frente Democrática”, diz Silvio Costa

Apesar do Senado ter aprovado uma PEC que adia as eleições para novembro, o sentimento majoritário da Câmara Federal é pela manutenção do calendário eleitoral, ou seja, as eleições serão realizadas em 04 de outubro. Em função disso, o ex-deputado Silvio Costa, pré- candidato a prefeito de Jaboatão, intensificou o diálogo com alguns partidos que participam do Movimento Nacional pela Democracia, com o objetivo de construir a Frente Democrática de Jaboatão.

“Vamos nacionalizar o debate e antecipar a polarização com o bolsonarista Anderson Ferreira já no primeiro turno”, disse Silvio Costa. A Frente Democrática de Jaboatão terá mais de 200 pré-candidatos a vereador e vai colocar Jaboatão no centro do debate político nacional defendendo a democracia e as políticas de inclusão social.

“Vamos construir uma cidade para todos, o povo de Jaboatão sabe que o atual prefeito, Anderson Ferreira, só governa para os ricos”, afirmou Silvio Costa.

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Ricardo Teobaldo cobra sanção presidencial do auxílio para setor cultural

Uma das áreas mais afetadas pela pandemia do coronavírus foi a da cultura. Milhares de trabalhadores viram seus empregos e atividades suspensas nos últimos meses e sem qualquer previsão desse retorno. Nesse cenário, o deputado Ricardo Teobaldo (Podemos) cobrou hoje do presidente Jair Bolsonaro a sanção do auxílio aos trabalhadores da área aprovado em plenário. O prazo para sanção presidencial é até o dia 29 deste mês. 

Para o parlamentar, esse auxílio é fundamental para tentar reparar os danos sofridos no setor. “O setor cultural foi atingido em cheio pela pandemia. Além do impacto direto, hoje não temos a menor previsão de quando essas atividades serão retomadas, devendo ser as últimas a atingirem a normalidade. É preciso agilidade e sensibilidade do presidente Jair Bolsonaro. Nós, na Câmara, fizemos nossa parte e aprovamos o projeto. Agora depende dele sancionar para trazer um pouco de alívio a classe cultural. O prazo tá chegando ao final e não vemos qualquer movimentação”, cobrou Teobaldo. 

O Substitutivo aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados prevê ajuda de R$ 3 bilhões ao setor cultural. O dinheiro será repassado aos estados, municípios e ao Distrito Federal, que vão aplicar os recursos na renda emergencial para os trabalhadores do setor, em subsídios mensais para manutenção dos espaços e em outros instrumentos como editais, chamadas públicas e prêmios.

O texto aprovado traz auxílio, que será de R$ 600, pagos em três parcelas, para trabalhadores da área cultural com atividades suspensas por conta da pandemia. O auxílio poderá ser prorrogado no mesmo prazo do auxílio emergencial do governo federal aos informais. Para receber a renda emergencial, os trabalhadores devem cumprir vários requisitos, como limite de renda anual e mensal; comprovação de atuação no setor cultural nos últimos dois anos; ausência de emprego formal; e não ter recebido o auxílio governamental dos informais.

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Coluna da Folha desta sexta-feira

Bolsonaro faz gol de placa na escolha do ministro da Educação 

Após dois ministros com conturbadas passagens pelo Ministério da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez e Abraham Weintraub, o presidente Jair Bolsonaro anunciou o nome do economista e professor Carlos Alberto Decotelli da Silva para o posto.

Além de bacharel em economia pela UERJ, é mestre pela FGV, doutor na Universidade de Rosário na Argentina e pós-doutor na Universidade de Wuppertal, na Alemanha, todos em administração. Ele estava à frente do FNDE desde o início do governo Bolsonaro, tendo participado da equipe de transição.

Decotelli é o primeiro negro a tornar-se ministro da Educação, além do mais possui credenciais que refutam qualquer questionamento sobre sua escolha. Assim como na Infraestrutura, na Ciência e Tecnologia e na Agricultura quando escolheu nomes qualificados para as respectivas pastas, Bolsonaro escolheu um ministro a altura do cargo que a Educação exige.

A decisão foi um verdadeiro gol de placa, num momento em que o presidente Jair Bolsonaro tem claramente buscado uma melhor relação com o Congresso Nacional e com o Poder Judiciário. Sem as rusgas de Abraham Weintraub com setores da república, a situação institucional do governo tende a melhorar de forma significativa com a chegada de Decotelli.

Supremo – O Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, nesta quinta (25), o ministro Luiz Fux para presidir a Corte e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2020-2022. A ministra Rosa Weber foi eleita vice-presidente do STF e CNJ. Tradicionalmente, o STF elege para presidente o ministro mais antigo que ainda não tenha ocupado a Presidência da Corte. A posse está marcada para o dia 10 de setembro.

Fake News – O Ministério Público Federal (MPF) enviou ao Senado nota técnica em que identifica mudanças que merecem análise na votação do projeto da Lei das Fake News (PL 2.630/2020). Existe temor que o projeto seja uma verdadeira lei da censura da população. O projeto exige, por exemplo, documento de identidade para entrar em qualquer rede social.

Igrejas – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início, nesta quinta (25), a debate sobre o abuso de poder religioso nas eleições. O popular pedido de votos em igrejas, por padres e pastores. O ministro Edson Fachin defendeu que “a prática de abuso de poder de autoridade religiosa em campanhas deve ser considerada como ilícito eleitoral autônomo”. Houve pedido de vista do ministro Tarcísio Vieira. Caso prevaleça o voto de Fachin, a tese seria aplicada já nas eleições de 2020.

Prêmio – O município de Bonito recebeu o prêmio Educação que Faz a Diferença do Instituto Rui Barbosa que identificou 118 municípios brasileiros com políticas públicas voltadas para a área. O prefeito Gustavo Adolfo (PSB) comemorou a conquista.

No páreo – Com a definição do MEC por Dacotelli, aliados de Mendonça Filho entendem que ele não tem mais nenhum motivo para não disputar a prefeitura do Recife. Tem partido e tem coragem para enfrentar sua quinta eleição majoritária em 14 anos.

Inocente quer saber – Qual será a punição aos 15 mil servidores públicos que receberam o auxílio emergencial indevidamente?

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Presidente Nacional do PT deixa claro que prioridade é eleger Marília no Recife

Em reunião realizada nesta terça-feira (25) com todos os presidentes de Regionais do PT no Brasil, a presidente do partido, deputada federal Gleisi Hoffmann, deixou muito clara a prioridade que será dada à eleição de Marília Arraes à Prefeitura do Recife. E não demonstrou qualquer preocupação com as manifestações contrárias vindas de aliados que possam querer não seguir as orientações do partido. Após a reunião, Marília reagiu com naturalidade. No fundo ela já sabe quem está com o partido e quem não.