Blog Edmar Lyra

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Postado por Edmar Lyra às 9:49 am do dia 7 de maio de 2020 Deixe um comentário

Perda total ou em parte da renda mensal já atingiu 40% dos brasileiros

Foto: Wilson Dias/ABR

Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que a perda do poder de compra já atingiu quatro em cada dez brasileiros desde o início da pandemia. Do total de entrevistados, 23% perderam totalmente a renda e 17% tiveram redução no ganho mensal, atingindo o percentual de 40%.

Quase metade dos trabalhadores (48%) tem medo grande de perder o emprego. Somado ao percentual daqueles que têm medo médio (19%) ou pequeno (10%), o índice chega a 77% de pessoas que estão no mercado de trabalho e têm medo de perder o emprego. De modo geral, nove em cada dez entrevistados consideram grandes os impactos da pandemia de coronavírus na economia brasileira.

A pesquisa mostra também que o impacto na renda e o medo do desemprego levaram 77% dos consumidores a reduzir, durante o período de isolamento social, o consumo de pelo menos um de 15 produtos testados. Ou seja, de cada quatro brasileiros, três reduziram seus gastos. Apenas 23% dos entrevistados não reduziram em nada suas compras, na comparação com o hábito anterior ao período da pandemia.

Questionada sobre como pretende se comportar no futuro, a maioria dos brasileiros planeja manter no período pós-pandemia o nível de consumo adotado durante o isolamento, sendo que os percentuais variam de 50% a 72% dos entrevistados, dependendo do produto. Essa tendência, segundo a CNI, pode indicar que as pessoas não estão dispostas a retomar o mesmo patamar de compras que tinham antes.

Apenas 1% dos entrevistados respondeu que vai aumentar o consumo de todos os 15 itens testados pela pesquisa após o fim do isolamento social. Para 46%, a pretensão é aumentar o consumo de até cinco produtos; 8% vão aumentar o consumo de seis a dez produtos; e 2% de 11 a 14 produtos. Para 44% dos entrevistados, não haverá aumento no consumo de nenhum dos itens.

Isolamento social

Os dados revelam que a população brasileira continua favorável ao isolamento social (86%), apesar das possíveis perdas econômicas, e quase todo mundo (93%) mudou sua rotina durante o período de isolamento, em diferentes graus.

No cenário pós-pandemia, três em cada dez brasileiros falam em voltar a uma rotina igual à que tinham antes. Em relação ao retorno para o trabalho depois de terminado o isolamento social, 43% dos trabalhadores formais e informais afirmaram que se sentem seguros, enquanto 39% se dizem mais ou menos seguros e 18%, inseguros.

“As atenções dos governos, das empresas e da sociedade devem estar voltadas, prioritariamente, para preservar vidas. Entretanto, é crucial que nos preocupemos também com a sobrevivência das empresas e com a manutenção dos empregos. É preciso estabelecer uma estratégia consistente para que, no momento oportuno, seja possível promover uma retomada segura e gradativa das atividades empresariais”, disse o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.

A maior parte dos entrevistados (96%) considera importante que as empresas adotem medidas de segurança, como a distribuição de máscaras e a adoção de uma distância mínima entre os colaboradores. Para 82% dos trabalhadores, essas medidas serão eficientes para proteger os empregados.

Dívidas

Um dado apontado pela pesquisa e considerado preocupante pela CNI é o endividamento, que atinge mais da metade da população (53%). O percentual é a soma dos 38% que já estavam endividados antes da pandemia e os 15% que contraíram dívidas nos últimos 40 dias, período que coincide com o começo do isolamento social.

Entre aqueles que têm dívida, 40% afirmam que já estão com algum pagamento em atraso em alguma dessas dívidas. A maioria dos endividados em atraso (57%) passou a atrasar suas parcelas nos últimos 40 dias, ou seja, período que coincide com o isolamento social.

O levantamento, realizado pelo Instituto FSB Pesquisa, contou com 2.005 entrevistados, a partir de 16 anos, de todas as unidades da Federação, entre os dias 2 e 4 de maio e tem margem de erro de dois pontos percentuais.

Agência Brasil

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Postado por Edmar Lyra às 9:42 am do dia 7 de maio de 2020 2 Comentários

Clarissa Tércio quer hidroxicloroquina nas UPAs

A deputada Clarissa Tércio (PSC) fez um requerimento solicitando que a hidroxicloroquina esteja disponível nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s) para que os médicos que queiram prescrevê-la já forneçam aos pacientes.

Para ela, é preciso dar alternativas para os médicos que optarem pela administração da droga. “Tenho me reunido com médicos que defendem o uso da hidroxicloroquina desde os primeiros sintomas da Covid-19, então é importante que os médicos tenham essa opção caso queiram utilizá-la”. Disse a deputada.

O Governo Federal já vem defendendo há alguns meses o uso da hidroxicloroquina no tratamento da doença. Além do poder público federal, a rede privada de saúde também reconheceu a eficácia do medicamento. Segundo o CEO do Sistema Hapvida, Jorge Pinheiro, a percepção dos médicos da rede é de que “o uso da hidroxicloroquina, em associação com outras drogas, na fase inicial da doença, tem sido um elemento essencial para reduzir a gravidade no curso da doença”.

Estudos mais recentes mostram a eficácia da droga nos estágios iniciais da Covid-19. A nota técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) confirma que as pesquisas apresentam resultados promissores no combate a doença. Vale ressaltar que a automedicação pode trazer prejuízos à saúde sendo fundamental a prescrição médica para o uso da droga.

A parlamentar também entrou com um pedido de informação sobre as 47 mil unidades de hidroxicloroquina enviadas pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, para Pernambuco. “Recebemos denúncias sobre a falta do remédio nas farmácias e os farmacêuticos relatam o recolhimento da medicação pelo estado. Precisamos obter informações concretas sobre como o estado está distribuindo este medicamento [hidroxicloroquina], para quem está sendo distribuído, o quantitativo e como está sendo administrado a prescrição da medicação.”, concluiu Clarissa.

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Postado por Edmar Lyra às 7:30 am do dia 7 de maio de 2020 1 comentário

Justiça nega pedido do MP para fazer lockdown

O juiz Breno Duarte Ribeiro de Oliveira, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital indeferiu o pedido do Ministério Público de Pernambuco de adotar o lockdown no estado.

Confira trecho da decisão do magistrado:

A legislação infraconstitucional, regulou o pedido de tutela de urgência, a fim de que a parte adquira, provisoriamente, em sede de juízo não exauriente, o próprio pedido de mérito, que só seria analisado, por ocasião da sentença, desde que presentes os respectivos pressupostos, quais sejam, a existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (art. 300, caput, do CPC).

Nesse sentido, depreende-se que um dos objetivos traçados pelo legislador infraconstitucional ao prever o instituto da tutela de urgência, de natureza antecipada, é manejá-lo como verdadeiro escudo protetivo para evitar lesões graves ou de difíceis reparações à parte interessada, desde que preenchidos os pressupostos autorizadores.

Volvendo-me ao caso concreto, numa análise percuciente dos argumentos expendidos pelo Promovente, e confrontando-se com elementos trazidas à baila pelo mesmo, desde logo, verifico que inexiste, ao menos neste momento processual prévio à instrução probatória, e à própria angularização processual, os requisitos legais.
Em verdade, a deflagração dos sucessivos estágios de alerta, acompanhados de medidas restritivas de diversas ordens, veiculadas através de instrumentos legislativos próprios, sob responsabilidade de entes governamentais, em todos os níveis, obedecem a protocolos internacionais e representam a tentativa estatal de enfrentamento de crise sem precedentes na história do país.

No presente momento, cabe a cada autoridade estatal, no limite de sua responsabilidade constitucional, estabelecer as prioridades eleitas, obviamente norteados pelo bem comum e tutelados pela legalidade. In casu, seria amplamente desejável que o conjunto de recurso disponíveis, nos diversos planos (orçamentário, materiais, humanos e tecnológicos) fossem suficientes ao atendimento irrestrito da demanda gigantesca que se apresenta. No plano fático, porém, esta assertiva distancia-se do ideal, diante da notória escassez e limitações impostas ao Estado Brasileiro, impulsionada por Pandemia de proporções ainda não suficientemente dimensionada.

Dentre os fatores fixados num panorama de hipercomplexidade que caracteriza o problema planetário ora sob foco, resta claro que a existência de infraestrutura urbana adequada, rede hospitalar suficientemente instalada, segurança alimentar, securitária e social, são fatores preponderantes para a definição de uma taxa adequada de sucesso no enfrentamento da crise sem precedentes.

A realidade nacional, e especialmente regional além da local, no entanto, salvo exceções estatisticamente dotadas de reduzida relevância, demonstram um déficit longínquo entre o fato concreto e a expectativa gerada.

No contexto acima, o domínio das informações que envolvem as necessidades e servem de base à tomada de decisões encontra-se indiscutivelmente centralizado nos órgãos estatais, que a partir dos dados oficiais devem ser capazes de dimensionar, no âmbito de suas possibilidades materiais e formais (incluindo os aspecto legal e orçamentário), os limites para as próprias ações, que indiscutivelmente revolvem as possibilidades políticas.

Obviamente que não se está aqui a advogar que o sistema jurídico seja hermeticamente fechado no plano operativo, numa modalidade de autopoises[1] ou autorreferência radical. Ao contrário, admite-se um sistema de intercâmbio, entre o direito e outros subsistemas, especialmente com subsistema político, porém de modo regrado a partir do acoplamento estrutural que é a constituição federal[2], sob pena de irritação tecidual, capaz de ensejar elementos de rejeição, com prejuízo para todo o organismo social.

A propósito, na recentíssima decisão colegiada proferida em 15.04.2020, o Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI 6341 por maioria dos membros da corte aderiu à proposta do ministro Edson Fachin acolhendo a necessidade de que o artigo 3o da Lei 13.979/2020 seja interpretado de acordo com a Constituição, de modo a reafirmar observância da autonomia dos entes locais.

Nos termos da decisão acima, a mitigação das faculdades, poderes e ônus exercidos
nas raias da atribuição constitucional, relativamente à questão sanitária tratada, afrontaria o
princípio federativo e da separação dos poderes.
Embora a questão analisada pelo Supremo estivesse vinculada incialmente a eventual interferência da União em competência dos estados, a ideia central foi, de fato, a preservação da competência legislativa e atribuição material dos demais entes da federação.

Nesse sentido, a invasão de competência não se justifica, de acordo com o mesmo raciocínio, por diverso poder, no espectro da repartição constitucionalmente estabelecida como cláusula pétrea (art. 64, §4o, III da CRFB)
Ressalte-se, ademais, que não cabe ao poder judiciário a definição das prioridades, a serem adotadas de acordo com critérios pretensamente técnicos, pelos poderes constituídos para o desempenho de tais funções, evitando-se que o poder judiciário extrapole o limite de sua atuação constitucional, para abarcar aspecto decisório pautado por conteúdo político, num exercício, portanto, de autocontenção judicial.

Neste momento, portanto, cabe ao representante do poder executivo tomar as decisões à vista dos fatos e com base nos elementos científicos presentes nas informações de que dispõe, a partir dos órgãos técnicos.

Nesta senda, não vislumbro na causa de pedir qualquer afronta dos responsáveis, chefes dos executivos estadual e municipal aos ditames da razoabilidade ou proporcionalidade, além da legalidade, ao passo que também não extraio elementos suficientes de convicção quanto aos parâmetros adotados pelo autor na definção pormenorizada dos critérios e exceções para a aplicação do chamado lockdown.

Nesse diapasão, levando-se em consideração a inexistência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito, INDEFIRO, em sede de cognição sumária, o pedido de tutela de urgência de natureza antecipada pretendido pelo Demandante – Ministério Público do Estado de Pernambuco, com fundamento no artigo 300 do CPC.

Intimem-se as partes para que fiquem cientes da presente decisão.
Citem-se os demandado, dispensada a realização de audiência do 334, ante a
natureza da matéria em debate Cumpra-se

Recife, 05 de maio de 2020
Breno Duarte Ribeiro de Oliveira Juiz de Direito

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 7 de maio de 2020 Deixe um comentário

Coluna da Folha desta quinta-feira

Petrolina dá exemplo ao Brasil em tempos de Covid-19

Situada a 712 quilômetros da capital pernambucana, banhada pelas águas do São Francisco, e dialogando permanentemente com o estado da Bahia, com quem faz fronteira, a cidade de Petrolina vem se configurando ao longo dos últimos anos como um oásis de desenvolvimento no sertão do São Francisco, fazendo um contraponto surreal com a sua vizinha Juazeiro, na Bahia, separadas apenas por uma ponte e pelo Velho Chico.

Não bastasse o exemplo na fruticultura irrigada, que gera anualmente milhares de reais e de empregos na cidade, aproximando-se antes da Covid-19 do pleno emprego, Petrolina serviu de case para o Brasil, quando o jovem prefeito Miguel Coelho, de apenas 29 anos, fez o básico para um problema ocasionado pela liberação do auxílio emergencial, que foi a proliferação de filas ao redor das agências da Caixa Econômica Federal.

Bastou apenas enxergar o óbvio e imprimir ações efetivas de boa gestão, que as filas foram totalmente organizadas, evitando o contato físico entre os beneficiários do auxílio emergencial e consequentemente a proliferação da Covid-19 no país.

Com uma população de cerca de 350 mil habitantes, configurando-se no quinto município mais populoso do estado, Petrolina possui apenas 52 casos confirmados de Covid-19, estando bem abaixo dos municípios mais populosos do estado e atrás de outros que possuem menor população do que o município.  Além disso, o prefeito Miguel Coelho tem intensificado o número de testes rápidos, com medidas que contribuem para o diagnóstico e tratamento do problema que tem deixado outros gestores com as mãos na cabeça por não saberem como responder ao avanço da doença em seus estados e municípios.

Repúdio Supremo
– Na abertura da sessão plenária de quarta (6), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, expressou o repúdio da Corte pelos ataques a profissionais de imprensa na manifestação realizada na Praça dos Três Poderes, no último domingo (3). “Sem imprensa livre, não há democracia”, afirmou Toffoli.

Sítio – O TRF4, em Porto Alegre, negou por unanimidade recurso apresentado pelo ex-presidente Lula e manteve condenação do petista a 17 anos de prisão, no caso do sítio de Atibaia. Lula segue livre, pois o STF só permite o cumprimento da pena após a confirmação da condenação em última instância, ou seja, no próprio STF. Lula tem outra condenação, no caso do triplex, que está sendo analisada pelo STJ, em Brasília.

Justa Causa – A deputada federal Lauriete Malta, do Espírito Santo, conseguiu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconhecesse a “justa causa” para ela se desfiliar do PL, sem perder o mandato. A parlamentar acusou seu ex-marido, presidente regional do partido e ex-senador Magno Malta, de “gerar um clima de notória perseguição” contra ela.

Live – Nesta quinta-feira é a vez do presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conselheiro Dirceu Rodolfo, participar de mais uma live que estamos realizando pelo Instagram. Será a partir das 19:30 no @edmarlyra. Conto com sua audiência!

Inocente quer saber – As eleições serão adiadas para os dias 15 e 29 de novembro deste ano?

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Postado por Edmar Lyra às 23:11 pm do dia 6 de maio de 2020 Deixe um comentário

Marco Aurélio: ‘Proibir delivery pode comprometer eficácia do lockdown’

O deputado estadual Marco Aurélio fez um  apelo para que os delivery continuem funcionando no lockdown, após o pedido do Ministério Público de Pernambuco. Na sua ótica, a proibição do delivery poderá comprometer a eficácia do lockdown porque inexoravelmente enviará mais pessoas às ruas.

“Entendo a necessidade do lockdown, e penso ser importante para nos livrarmos o quanto antes dessa pandemia. Mas rogo à justiça que se mantenha os  serviços de delivery por várias razões sociais. Muitas pessoas estão dependendo dessa função para levarem algo para casa e sustentarem suas famílias, outras para manterem o que ainda resta de seus estabelecimentos, vários idosos dependem desse serviço para se alimentar. Sou a favor de uma decisão dura no sentido das pessoas ficarem não sairem de casa, que sejam multadas, mas que esse comércio através do delivery continue, pois é a única opção de sobrevivência para muitos pais de família”, afirmou o parlamentar, que é líder da oposição na Alepe.

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Postado por Edmar Lyra às 21:56 pm do dia 6 de maio de 2020 Deixe um comentário

Antonio Coelho destaca impacto positivo do auxílio emergencial no sustento dos pernambucanos

Entre as medidas que estão sendo aprovadas para ajudar o Brasil a enfrentar a crise causada pela pandemia do coronavírus, o auxílio emergencial de R$ 600,00 – pago à população mais vulnerável – é a medida mais positiva adotada pelo Governo Federal. A avaliação foi feita pelo deputado estadual Antonio Coelho (DEM) durante transmissão em rede social com o deputado federal Fernando Filho (DEM-PE) nesta quarta-feira (6). Como exemplo de sucesso da ampliação da proteção social, o parlamentar do Estado apontou o aumento do número de famílias cadastradas no programa Bolsa Família, garantindo o sustento a mais pernambucanos nesse tempo de crise.

“Em Pernambuco, 72 mil novas famílias foram cadastradas no Bolsa Família e passaram a receber o benefício em abril devido ao auxílio emergencial implantado pela União. Isso mostra o empenho em assistir as famílias pernambucanas durante esse momento delicado no qual nos encontramos. É um benefício essencial para assegurar a dignidade das pessoas e garantir um alento para a economia do nosso Estado”, destacou Antonio Coelho, ressaltando que o auxílio emergencial levou a uma injeção extraordinária na economia local em mais de R$ 1 bilhão.

“É o programa de maior impacto na economia e mais presente na vida dos brasileiros, principalmente os mais vulneráveis”, reforçou Fernando Filho.

Os democratas também ressaltaram o esforço que vem sendo feito para ajudar estados e municípios, seja para repor as perdas com a arrecadação de impostos seja para ajudar a área da saúde a combater o coronavírus. No caso de Pernambuco, a gestão estadual deve receber quase R$ 1,5 bilhão e os governos municipais cerca de R$ 1 bilhão para que possam manter as engrenagens funcionando. “Os recursos buscam dar condições para que eles possam honrar os seus compromissos e para que possam manter em dia os serviços essenciais”, pontuou o deputado federal.

ESTADO – No âmbito estadual, Antonio Coelho reafirmou que a Assembleia Legislativa tem se esforçado para garantir à gestão estadual os instrumentos e a flexibilidade para enfrentar os desafios dessa pandemia. O parlamentar citou o remanejamento das emendas parlamentares para a área da saúde bem como a autorização para o Estado realocar recursos de financiamento junto ao BIRD para a saúde, no valor aproximado de R$ 95 milhões.

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Postado por Edmar Lyra às 21:40 pm do dia 6 de maio de 2020 3.926 Comentários

Alberto Feitosa diz que recomendação do MPPE é prova de incompetência do PSB

O deputado estadual Alberto Feitosa, ao tomar conhecimento da decisão do Ministério Público de Pernambuco de pedir o lockdown no estado, fez a seguinte declaração:

“A decisão de promover o lockdown é uma prova cabal de que o governo de Pernambuco e a prefeitura do Recife não tiveram capacidade de planejar e gestar ações de proteção à população pernambucana e recifense porque não fizeram essas ações com inteligência e estratégia suficiente, a exemplo do que fizeram em outras cidades e outros estados”, afirmou o parlamentar.

Ainda de acordo com o deputado, faltou cuidado para separar as emergências dos hospitais, como aconteceu em Brasília e Minas Gerais, isolando médicos e profissionais. Também não foi reduzido o racionamento d’água, prejudicando a população mais carente de fazer o seu asseio.

“A própria coletiva dada agora há pouco pela prefeitura do Recife e pelo governo do estado, através de seus respectivos secretários, dizendo que não iriam realizar lockdown e obriga o Ministério Público a determiná-lo, evidencia a falta de planejamento e todas as ações estavam atabalhoadas, sem comando e sem inteligência e que estavam preocupados com as questões políticas em vez de cuidar efetivamente da vida das pessoas”, finalizou o deputado.

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Postado por Edmar Lyra às 21:28 pm do dia 6 de maio de 2020 Deixe um comentário

Com TCE e CNM, Amupe realiza assembleia de prefeitos por videoconferência

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), promoveu hoje, 06/05, a sua segunda assembleia extraordinária de prefeito por videoconferência. Na oportunidade, os prefeitos pernambucanos puderam discutir pleitos de interesse à melhoria de vida da população e o enfrentamento e combate à pandemia causada pelo novo coronavírus. O encontro bateu o recorde de participação de municípios em uma assembleia, 177 prefeituras participaram.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, participou da reunião e atualizou os gestores pernambucanos acerca da tramitação de pleitos municipalistas no Congresso Nacional. Na oportunidade, Aroldi desmentiu a informação de que o auxílio emergencial que o governo federal vai oferecer os municípios encheria o cofre das prefeituras.

Segundo Aroldi, “muito tem se noticiado, em todo o Brasil, que os municípios brasileiros vão encher os seus cofres com o auxílio que está tramitando agora no Congresso. Esses recursos se trata de recomposição das perdas da arrecadação que os municípios vêm tendo. Um estudo produzido pela CNM constatou que, somente em Pernambuco, as perdas ultrapassam os R$ 1 bilhão, e este recurso cobre em torno de R$ 800 milhões, ou seja, ainda terá déficit.”, frisou

A reunião também contou com a presença do presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Dirceu Rodolfo. Dirceu oportunizou aos prefeitos esclarecer suas dúvidas sobre como aplicar os recursos e operacionalizar procedimentos, com as cautelas legais, levando em consideração as recomendações do Tribunal sobre como gerir com responsabilidade e transparência a gestão nos municípios em momentos de pandemia e em ano eleitoral.

Para o presidente do TCE, “vocês (prefeitos) estão numa corrida contra um vírus que é mais rápido do que todos nós humanos. Nós do TCE não estamos aqui para prejudicá-los, mas sim para buscar meios de enfrentarmos essa situação preocupante. É muito importante nós ouvirmos vocês”. Dirceu também esclareceu dúvidas sobre distribuição de merendas, cestas básicas, obras públicas, contratações, processos licitatórios, entre outras questões.

Para o presidente da Amupe, José Patriota, “esta foi uma oportunidade ímpar para troca de informações com dois propósitos fortes, a melhoria de vida da população que vive nos municípios e o combate ao coronavírus. O TCE, pelo seu presidente Dirceu Rodolfo, trouxe anúncios e recomendações que vão agilizar medidas importantes de prevenção e combate à Covid-19. Também a CNM, pelo presidente Aroldi, que está lutando em Brasília em favor das pessoas, pois a melhoria da gestão municipal reflete na melhoria da qualidade de vida da população. Os resultados, mesmo em trabalho home office, têm sido de muito bom proveito. Na assembleia de hoje nós batemos o recorde de quórum, com a participação de 177 municípios”, completou.

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Postado por Edmar Lyra às 21:08 pm do dia 6 de maio de 2020 1 comentário

MPPE recomenda lockdown em Pernambuco

O Ministério Público de Pernambuco apresentou nesta quarta-feira uma recomendação para a aplicação do chamado lockdown por conta da Covid-19.

Confira trecho do pedido:

Assim sendo, em face do que se encontra amplamente demonstrado, restando configurada a presença dos requisitos dispostos nos termos dos art. 300, combinado com o artigo 497 do CPC e as normas do art. 84, §§ 3° e 4°, do CDC, requer- se liminarmente a concessão de medida liminar, inaudita altera pars, determinando-se:
1) ao Estado de Pernambuco:
a) que aplique, como medidas não farmacológicas contra a disseminação do vírus causador da COVID-19, o lockdown, inicialmente pelo prazo de 15 (quinze) dias, compreendendo:
– a suspensão de funcionamento e de atendimento ao público, ainda que seja através de entrega em domicílio (delivery), de todas as atividades e serviços não essenciais;
– a suspensão de atendimento ao público em todas as atividades e serviços essenciais, salvo os mercados, supermercados e farmácias, e também aquelas na qual o fornecimento exija a presença efetiva do consumidor, tais como: postos de gasolina; serviços de saúde (médicos, clínicas, hospitais, laboratórios e demais estabelecimentos relacionados à prestação de serviços na área de saúde); clínicas e hospitais veterinários; bancos e serviços financeiros, inclusive lotérica; serviços funerários; hotéis e pousadas, com atendimento restrito aos hóspedes, com a determinação das seguintes regras específicas:
. 01 pessoa por cada 10 metros quadrados de área do estabelecimento; . 01 pessoa por carro no acesso aos estacionamento;
. 01 pessoa de cada família, por vez;

A decisão agora caberá à Justiça estadual determinar, tal como ocorreu em outros estados, como o Maranhão, por exemplo.

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Postado por Edmar Lyra às 19:18 pm do dia 6 de maio de 2020 Deixe um comentário

Câmara de Paulista diz que está realizando sessões remotas

Boa tarde, Edmar.

Em atenção à você e aos seus leitores, a Câmara de Vereadores do Paulista esclarece que as sessões legislativas estão acontecendo todas as quintas-feiras, às 16h, por meio de videoconferência. Lembramos, ainda, que as atividades administrativas continuam funcionando de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, de forma presencial, inclusive o protocolo – com prévio agendamento pelo número (81) 9.8122-0222 (WhatsApp) – e por home office (aqueles servidores maiores de 60 anos e/ou portadores de doenças crônicas).

Reafirmamos que todas as medidas de prevenção ao coronavírus, como orienta os critérios adotadas pelo Estado, estão sendo observadas.

Atenciosamente,

Assessoria de Comunicação do Câmara de Vereadores do Paulista

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Edmar Lyra

Jornalista político, colunista do Diário de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco. DRT 4571-PE.

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