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Postado por Redação às 18:25 pm do dia 3 de março de 2023

Maria Arraes faz giro pela Zona da Mata Sul e Agreste

Após um mês de intenso trabalho em Brasília desde que tomou posse na Câmara, a deputada federal Maria Arraes (SD-PE) está retomando a rotina de viagens pelo interior de Pernambuco neste fim de semana. O giro tem como destino cidades da Zona da Mata Sul e do Agreste Meridional para ouvir as demandas da população e conversar com as lideranças. “Essa é a primeira vez que retorno a essas regiões para agradecer pelos votos que me levaram à Câmara Federal e, agora, para colocar o nosso mandato à disposição das necessidades da nossa população. Estou anotando tudo, como virou costume desde a campanha, para fazer as cobranças devidas, destinar as emendas pertinentes e construir políticas públicas estruturadoras para melhorar a vida do nosso povo e criar oportunidades”, ressaltou Maria Arraes.

Nesta sexta, em Palmares (Mata Sul), a parlamentar se reuniu com lideranças locais e com representantes dos trabalhadores do Assentamento Miguel Arraes, um dos maiores e mais produtivos do Brasil. “A gente logo vê que a deputada tem um jeito diferente de fazer política. Dá uma esperança contar com ela aqui junto do trabalhador”, disse o presidente do assentamento, Elenildo Correia, ao falar das necessidades de melhoria da estrada de acesso do Engenho Tambor e de soluções para o beneficiamento das frutas produzidas na localidade.

Outro que destacou a importância da visita de Maria Arraes à Mata Sul foi Marcos Torres, liderança do bairro de São Francisco, na área urbana de Palmares. “Sempre que os políticos ganham eleição, esquecem da gente. Fiquei muito feliz em ter a deputada aqui nos ouvindo. Não nega o seu sobrenome.” Para Maria Arraes, não há ninguém melhor do que o povo para dizer “onde o calo aperta”. “Aprendi desde cedo, com a referência do meu avô Miguel Arraes, que é no olho no olho que a gente sente o que as pessoas precisam. Vou fazer um mandato próximo da população e conto com cada uma e cada um nessa luta. Essa é só a primeira de muitas vindas à região”, garantiu.

Antes de seguir para um almoço com lideranças políticas em Água Preta, a deputada ainda concedeu entrevistas a veículos de comunicação locais, como as rádios Cultura e Nova Quilombo, ambas de Palmares.

Acompanharam a visita de Maria Arraes na Mata Sul nesta sexta-feira a prefeita de Jaqueira, Ridete Pellegrino, o ex-prefeito de Jaqueira Amadeu Henrique, o ex-prefeito de Água Preta Eduardo Coutinho, a ex-vereadora de Palmares Milena Melo e a liderança de Palmares Felipe Rodrigues.

No sábado, Maria Arraes segue para as cidades de Garanhuns, Caetés e Buíque, no Agreste.

Postado por Redação às 17:21 pm do dia 3 de março de 2023

Votação definiu início da Feira do Jeans de Toritama para às 08:00 na quinta-feira

Em votação realizada durante a sexta-feira (03/03), a maioria dos feirantes, lojistas e condôminos do Parque das Feiras e do Uai Shopping decidiram que a Feira do Jeans de Toritama acontecerá nas quintas-feiras a partir das 08:00. A primeira feira já acontece na próxima quinta-feira (09/03).

A chapa de votação forneceu duas opções de horários para os aptos a votar, ou seja, escolheram entre 08:00 e 14:00. Os eleitores votaram das 08:00 às 16:00, em urnas instaladas no Expresso da Moda, na 4ª etapa do Parque das Feiras. O resultado foi anunciado pela comissão da votação às 16:30.

Resultado da votação para escolha do horário:

Início às 08:00: 619 votos – 85,9%
Início às 14:00: 100 votos – 13,8%
Brancos: 02 votos – 0,3%

Neste domingo (05/03), a feira do jeans acontecerá normalmente, a partir das 08 horas da manhã, reforçando a divulgação do novo dia e horário da feira.

Postado por Redação às 12:20 pm do dia 3 de março de 2023

Eduardo da Fonte pede urgência ao governo do estado na emissão da carteira de identificação da pessoa com autismo

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) solicitou nesta quinta-feira (02) à governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, urgência na emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). O fornecimento do documento às pessoas com autismo em todo o estado de Pernambuco foi determinado pelo Decreto nº 54.159, de 16 de dezembro de 2021 e pela Lei Romeo Mion, de número 13.977/2020.

“A instituição da Ciptea em nosso estado foi uma das grandes lutas do nosso mandato e, agora, que obtivemos essa conquista, é necessário que a carteirinha seja de fato distribuída entre a população o mais rápido possível para que as pessoas com autismo e suas famílias passem o quanto antes a terem seus direitos de acesso aos serviços públicos facilitados. Não basta ter o direito, é preciso garantir a efetivação dele rapidamente. Continuaremos lutando por esta efetivação e por ainda mais melhorias para este público”, afirmou Eduardo da Fonte.

As solicitações do parlamentar ao governo foram realizadas por meio dos Ofícios nº 003/2022, 006/2022, 073/2022 e 021/2023. Com a Ciptea, pessoas com o Transtorno do Espectro Autista passam a ser identificadas de forma mais rápida, quanto ao próprio transtorno, tendo prioridade no atendimento por serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. O documento é gratuito e tem validade de cinco anos. Para solicitar, é preciso acessar ao site sdscj.pe.gov.br e preencher o formulário.

Postado por Redação às 9:46 am do dia 3 de março de 2023

Em seu novo PL, Guilherme Uchoa Jr, destaca o Ticket Alimentação como forma de valorizar o trabalhador e ainda garantir benefícios ao empregador

Recentemente, uma dos órgãos federais resultou no resgate de dezenas de trabalhadores que se encontravam em situação análoga à escravidão. O caso ocorreu em Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha, de modo que por intermédio de serviços terceirizados uma empresa ofertava autêntica intermediação de mão de obra, de forma precária e degradante, para grandes vinícolas da região.
A temática ganhou grande repercussão no cenário brasileiro. Os relatos dos trabalhadores resgatados são impactantes e trazem à tona um tema que infelizmente ainda assombra o mundo.

Diante dessa realidade, o deputado federal Guilherme Uchoa Jr, apresentou na tarde de ontem, um projeto de lei que incentiva a distribuição dos direitos do trabalhador, mas também dando benefícios ao empresário que adotar a prática. O PL 798/2023 pretende estimular o empresariado a distribuir o benefício do ticket alimentação do trabalhador, e dessa forma, as empresas tributadas pelo lucro presumido do Simples Nacional, poderão deduzir do imposto de renda.

Segundo o deputado, o Programa de Alimentação do Trabalhador é uma iniciativa bastante eficaz do Estado Brasileiro que busca garantir a saúde e bem-estar do trabalhador, mediante incentivos fiscais “A adesão ao Programa e o oferecimento do Ticket Alimentação é uma forma interessante de reduzir a carga tributária das empresas, e ao mesmo tempo oferecer alimentação de qualidade aos funcionários, fazendo valer seus direitos trabalhistas.”

O PL foi protocolado na tarde desta quinta-feira (02) na Câmara dos Deputados, e deve seguir para votação.

Postado por Redação às 9:07 am do dia 3 de março de 2023

Governadora Raquel Lyra anuncia a convocação dos professores aprovados em concurso

A governadora Raquel Lyra anunciou, nesta quinta-feira (02), a convocação dos professores aprovados no concurso para rede estadual de ensino. O cronograma engloba o certame de professor efetivo da Educação Básica (Ensino Fundamental e Médio). A nomeação dos profissionais vai acontecer até o dia 22 de maio, com posse marcada para até 21 de junho. O início do exercício desses profissionais deve ocorrer até o dia 20 de julho.

“Os novos professores e professoras serão nomeados até o dia 22 de maio e já estarão trabalhando em julho, preparando as aulas para quando os estudantes retornarem das férias no segundo semestre. Reforçamos o nosso compromisso por uma educação de qualidade e o nosso esforço em ajudar a construir os sonhos de estudantes, mães e pais do nosso Estado”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Um censo dos profissionais de educação será realizado para detectar quantos professores serão necessários em cada unidade de ensino. Após esse levantamento, será definida qual a quantidade de profissionais a serem convocados.

“Estamos apresentando esse cronograma agora porque, como já foi divulgado anteriormente, houve alguns problemas com a banca avaliadora do certame, o Cebraspe, e, somente no último dia 15 de fevereiro, recebemos a lista oficial de aprovados. Até o dia 22 de maio, convocaremos os professores para que assumam suas funções na rede estadual de Pernambuco”, registrou a secretária de Educação e Esportes, Ivaneide Dantas.

Os convocados receberão uma comunicação oficial do órgão com as datas para apresentação e a documentação necessária. Os concursos tiveram o intuito de dar continuidade à reposição da força de trabalho da Rede Estadual de Ensino.

Cronograma

Nomeação dos Professores: até 22 de maio

Posse: até 21 de junho

Início do Exercício: até 20 de julho

Postado por Redação às 8:40 am do dia 3 de março de 2023

Waldemar acompanha lançamento e apoia novo Bolsa Família – Saiba tudo sobre o Programa

O deputado federal pelo Avante, Waldemar Oliveira, acompanhou o lançamento do novo Programa Bolsa Família feito pelo presidente Lula nesta quinta (02). Waldemar fez questão de comunicar seu apoio ao texto disponibilizado pela Presidência da República e se diz muito feliz em ver que as mudanças beneficiaram bastante a população mais necessitada que, como todos sabem, se concentra em sua maioria na nossa região Nordeste.

Veja abaixo todos os detalhes recebidos pelos deputados federais que fala tudo sobre o novo Bolsa Família:

CONTEXTUALIZAÇÃO – Como nasceu o Bolsa Família

O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência de renda do governo Federal que visa a quebrar o ciclo da pobreza a curto e a longo prazo por meio de transferências condicionadas de renda, educação e saúde. O programa foi criado no primeiro governo Lula em 20 de outubro de 2003. O Bolsa Família foi considerado um dos principais programas de combate à pobreza do mundo.

PRINCIPAIS IMPACTOS AO LONGO DOS ANOS

O Bolsa Família foi citado por analistas como um dos responsáveis pela redução do índice de miséria no Brasil, que caiu 27,7% entre 2002 e 2006. Em 2006, o Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou um estudo mostrando que houve redução na população miserável do país entre 2003 e 2005.

O Bolsa Família é citado pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) como um dos responsáveis pela saída do Brasil do Mapa Mundial da Fome, em 2014.

TROCA DE NOME DO PROGRAMA E DESCARACTERIZAÇÃO

O Programa Bolsa Família foi extinto e substituído em 29 de dezembro de 2021 pelo Auxílio Brasil, após o então presidente Jair Bolsonaro criar o Programa Auxílio Brasil e desconstruir as características do programa, permitindo, inclusive a entrada de famílias sem a fiscalização das devidas condicionalidades para concessão do benefício.

RETORNO DO BOLSA FAMÍLIA

Em 2023, em seu terceiro mandato, o presidente Lula cumpre a promessa de retomar o programa Bolsa Família, com o compromisso de focar nos mais pobres e retirar o país novamente do mapa da fome e pobreza.

O programa retorna com o compromisso de assegurar mais proteção às famílias com um modelo de benefício que considera o tamanho e as características das famílias. Aquelas com três ou mais pessoas passarão a receber mais do que uma pessoa que vive sozinha.

PRINCIPAIS OBJETIVOS

Além de garantir renda básica para as famílias em situação de pobreza, o Programa Bolsa Família busca integrar políticas públicas, fortalecendo o acesso das famílias a direitos básicos como saúde, educação e assistência social.

O Bolsa Família vai resgatar a dignidade e a cidadania das famílias também pela atuação em ações complementares por meio de articulação com outras políticas para a superação da pobreza e transformação social, tais como assistência social, esporte, ciência e trabalho.

O QUE O BOLSA FAMÍLIA TRAZ DE DESTAQUES

1. Agora, é definitivo! Todas as famílias receberão no mínimo R$ 600;

2. Benefício adicional de R$ 150 por cada criança de 0 a 6 anos

3. Benefício adicional de R$ 50 para crianças e adolescentes entre 7 e 18 anos

4. Benefício adicional no valor de R$ 50 para mulheres gestantes

5. Resgate das medidas de apoio às famílias que estão entrando no mercado de trabalho e aumentando sua renda. Com a Regra de Proteção se, a família melhorar de vida e a renda por pessoa subir para além da renda limite de entrada (linha de pobreza) e até meio salário-mínimo, o benefício não é imediatamente cortado. A família pode permanecer no programa por até 24 meses, recebendo 50% do valor do benefício. O valor de 50% da regra de proteção será aplicado partir de junho de 2023.

6. Retorno garantido: as famílias que se desligarem voluntariamente do programa ou estiverem na regra de proteção e precisarem retornar ao programa, terão prioridade na concessão.

7. Nenhuma família vai perder o benefício ou receber menos do que no programa anterior de transferência de renda, durante a transição entre os programas;

QUEM PODE INGRESSAR NO BOLSA FAMÍLIA?

Para receber os benefícios, a principal regra é ter a renda mensal por pessoa de até R$ 218,00 (duzentos e dezoito reais). Isso significa que toda a renda gerada pelas pessoas da família, por mês, dividida pelo número de pessoas da família, é de, no máximo, R$218. Se a renda mensal por pessoa da família estiver neste critério, a família é elegível ao programa.
CONDICIONALIDADES

As famílias beneficiárias devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e de educação, para reforçar o acesso aos seus direitos sociais básicos, as chamadas condicionalidades. São elas:

• Realização do acompanhamento pré-natal; • Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;

• Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;

• Para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos, frequência escolar mínima de 60% (sessenta por cento) e 75% (setenta e cinco por cento) para os beneficiários de 6 (seis) anos a 18 (dezoito) anos incompletos que não tenham concluído a educação básica.

Postado por Redação às 8:36 am do dia 3 de março de 2023

Abimael Santos cobra para que a Compesa pague salários atrasados

É comum vermos o deputado cobrando ações da Compesa para melhorar a situação hídrica dos municípios da Região Agreste, mas dessa vez foi diferente: segundo denúncias enviadas ao deputado, os motoristas de carro-pipa do Agreste Setentrional estão em greve devido a falta de pagamento do salário que já acumula incríveis seis meses de atraso.

O deputado disse que a empresa não deixa ele ter sossego, pois além dos problemas de falta de água, surgem também problemas internos que acabam prejudicando a população que infelizmente ainda depende do carro-pipa para abastecer residências e empreendimentos.

Abimael Santos enviou um pedido de esclarecimento para o presidente da companhia falar quais medidas serão tomadas para resolver a situação, mas até o momento da publicação desta matéria, nenhuma resposta foi dada acerca do prazo de solução do problema. Enquanto isso, os pipeiros aguardam o salário para cuidar de suas famílias.

Postado por Redação às 18:46 pm do dia 2 de março de 2023

“Oneração equilibrada e incentivo à sustentabilidade”, diz Clodoaldo

O deputado e líder da bancada do PV na Câmara Federal, Clodoaldo Magalhães, participou do encontro com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e sua equipe econômica para tratar o fim da desoneração dos combustíveis. O governo Lula apresentou remodelagem da cobrança dos impostos.

“O aumento de gasolina na bomba, para a população, sempre vai ser ruim, no entanto, entendemos que a forma artificial de redução dos valores não era possível do ponto de vista fiscal. A proposta apresentada pela equipe econômica é satisfatória porque tenta equilibrar a conta entre todos. A taxação das exportações e a redução nas refinarias foram importantes para garantir ainda a desoneração total do diesel e do gás de cozinha”, comentou Clodoaldo.

Com o fim da MP que garantiu a isenção de impostos federais nos combustíveis, adotada por Bolsonaro em uma medida com interesses financeiros, o novo governo buscou formas, em conjunto com o parlamento, para uma redução parcial nas alíquotas.

Antes da desoneração, o PIS/Cofins incidia em R$ 0,792 por litro da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 por litro do etanol. Os valores repassados aos consumidores na bomba serão de R$ 0,47 centavos na gasolina e R$ 0,02 centavos no etanol.

A oneração menor do álcool, considerado mais limpo e menos poluente, foi uma medida celebrada pelo Partido Verde. A ação mira para um futuro mais sustentável, valorizando os biocombustíveis em detrimento dos combustíveis fósseis.

“A medida oferece um estímulo aos consumidores que deve favorecer o setor. Mais uma sinalização do compromisso do governo Lula para tornar a matriz energética brasileira mais sustentável”, finaliza Clodoaldo.

Postado por Redação às 16:50 pm do dia 2 de março de 2023

João Paulo Costa propõe criação da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor

O Deputado João Paulo Costa fez hoje um discurso que passará para a história da Assembleia Legislativa de Pernambuco. O parlamentar defendeu a importância do Projeto de Resolução que apresentou para criação da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor. A Câmara Federal possui uma comissão sobre o tema desde 2004 e, além de Pernambuco, apenas outras três (3) Assembleias no país não possuem esse espaço tão importante para defesa da sociedade.

“Essa comissão vai proporcionar mais transparência entre fornecedores e consumidores, dando mais equilíbrio na relação entre empresas e clientes, beneficiando a economia do nosso estado”, afirmou em plenário João Paulo Costa. A referida comissão terá como competência mediar as relações de consumo e debater temas como reajustes e cobranças indevidas, promovendo mais justiça e protegendo o consumidor pernambucano.

Postado por Redação às 15:38 pm do dia 2 de março de 2023

Deputada Iza Arruda se reúne com a ministra Simone Tebet para discutir o censo prévio de 2022

A deputada federal Iza Arruda (MDB/PE) esteve presente nesta quarta-feira, 01/03, no Ministério do Planejamento e Orçamento com a ministra Simone Tebet para discutir sobre o censo prévio do IBGE de 2022 com o Grupo de Trabalho composto por deputados com a presença da presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) Marcia Conrado.

Na ocasião, o grupo falou sobre a queda de receitas dos municípios em relação ao censo prévio de 2022 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é um recurso da União para os municípios proveniente da arrecadação federal.

A discussão do tema se faz necessária diante da situação de alguns municípios que com os coeficientes de distribuição atualizados e, em seguida, com faixa populacional rebaixada receberiam menos recursos.

A deputada Iza Arruda ressalta a importância da agenda municipalista “Eu serei incansável em defesa dos municípios pernambucanos e serei determinada na luta pelo aumento de recursos para as nossas cidades”. A parlamentar ressaltou o compromisso da ministra Simone Tebet diante da pauta do encontro.