Assim como ocorreu na votação da Medida Provisória n.º 665, ocasião na qual foi contra a aprovação da proposta apresentada pelo governo federal, o deputado federal Betinho Gomes (PSDB-PE) também se posiciona contrário à aprovação da MP 664. O congressista afirma que a medida está promovendo um verdadeiro retrocesso nunca visto antes na história da Previdência Social, uma vez que suprime e restringe direitos sociais conquistados com muita luta pelos trabalhadores.
Integrante da Comissão Mista que analisou a medida provisória, o parlamentar contesta as alterações feitas pela presidente da República às regras do pagamento da pensão por morte, do auxílio-doença e à terceirização do serviço de perícia médica, por exemplo. O deputado argumenta que a Previdência Social existe para amparar o trabalhador na velhice, na doença, na morte e, para isso, existe a contribuição obrigatória.
“É inaceitável a postura da presidente que lançou esse saco de maldades o qual irá atingir direitos dos trabalhadores nos momentos mais difíceis da vida, que são morte do seu provedor e doença”, critica o tucano. “É um absurdo exigir o cumprimento de dois anos de contribuição e dois anos de casamento/união estável para concessão de pensão por morte, pois a morte é benefício de risco já que ninguém escolhe dia para morrer”, complementa.
O parlamentar afirma que, com a aprovação dessa MP, o Brasil estará retrocedendo em direitos sociais de forma histórica. Segundo ele, é uma crueldade, um desrespeito ao trabalhador, a sua família e ao povo brasileiro. “Ainda enfraquece a Constituição Federal, que estará sendo rasgada, e ignora a evolução dos direitos previdenciários conseguidos com tanta luta”, finaliza o tucano, assegurando que o PSDB, mais uma vez, está ao lado dos trabalhadores, das viúvas e da Previdência Social brasileira.
Fernando Bezerra Coelho recebe título de cidadão de Itapissuma nesta quinta-feira
O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) irá receber o título de cidadão de Itapissuma nesta quinta-feira (14/05) às 16h, na Câmara de Vereadores da cidade. A proposição foi apresentada pelo presidente da casa, o vereador José Bezerra Tenório (PMN).
Ex-secretário de Desenvolvimento Econômico durante o primeiro governo Eduardo Campos (2007-2010) e ex-ministro da Integração Nacional (2011-2013), Fernando participou ativamente do processo de industrialização da cidade, que nos últimos anos recebeu plantas importantes como Ambev e Itaipava.
Solenidade comemora 150 anos de nascimento do Marechal Cândido Rondon
Na noite desta terça (12), a Assembleia foi palco de uma Reunião Solene para celebrar os 150 anos de nascimento do Marechal Cândido Rondon. A homenagem ao desbravador mato-grossense foi proposta pelo deputado José Humberto Cavalcanti (PTB) e contou com a presença de autoridades do Exército Brasileiro.
“Prestamos tributo a esse pacificador que tanto trabalhou pela causa indígena no Brasil. Um ponto marcante na biografia do desbravador Rondon foi sua convocação para integrar a expedição à Amazônia com Theodore Roosevelt, ex-presidente dos Estados Unidos”, lembrou o 1º vice-presidente da Alepe, deputado Augusto César (PTB), que presidiu a cerimônia. Cândido Mariano da Silva Rondon nasceu em 5 de maio de 1865 no Mato Grosso. Entrou para o Exército aos 16 anos, onde se formou em engenharia e permaneceu até os 90 anos, quando recebeu do Congresso Nacional as insígnias do posto de marechal. Faleceu aos 93 anos, no Rio de Janeiro.
Rondon tornou-se conhecido pelas expedições para abrir estradas, demarcar terras indígenas, catalogar novas espécies e fazer levantamentos cartográficos e topográficos.“Rondon é considerado ícone de respeito, prestígio e honorabilidade, um exemplo de homem público e militar renomado, que conciliou desenvolvimento econômico com respeito às minorias”, destacou José Humberto Cavalcanti.
Uma placa comemorativa foi entregue ao tenente-coronel e comandante do 4º Batalhão de Comunicações, Maurício Vieira Gama, que também prestou honras ao sertanista brasileiro. “Todos os dias, quando passo pelo busto de Rondon, lembro que minha missão é pequena diante da epopeia do trabalho dele”, disse.
João Fernando articula aprovação de Emenda para o NE
O deputado federal João Fernando Coutinho (PSB-PE) articulou, ontem (12), juntamente com os deputados da bancada do Nordeste, a aprovação da Emenda nº 25 à Medida Provisória 663/2014. A emenda, aprovada por 244 votos a 199, determina que, no mínimo, 30% dos recursos de financiamentos do BNDES sejam destinados ao Norte e ao Nordeste.
Na bancada do PSB, por exemplo, 26 deputados votaram a favor da emenda. “Esta emenda é de grande importância, pois visa a diminuir a histórica desigualdade regional que ainda persiste no País”, ressaltou João.
Segundo o Relatório de Relatório Gerencial Trimestral dos Recursos do Tesouro Nacional, divulgado pelo BNDES em janeiro deste ano, do total de recursos repassados pelo banco entre janeiro de 2009 e dezembro de 2014, foi de R$ 552,9 bilhões em todo o Brasil. Porém, deste montante, apenas 12,7% foi destinado ao Nordeste, enquanto que 45,7% foram para o Sudeste.
MEDIDA PROVISÓRIA
A MP 663/2014, também aprovada na noite de ontem, aumenta em R$ 50 bilhões o limite de recursos que o BNDES pode emprestar. Com isso, o montante total que o Banco poderá dispor será de R$ 452 bilhões. Agora, a matéria segue para ser votada no Senado.
Daniel Coelho defende aumento de repasses do BNDES para o Nordeste e critica “discurso demagógico” do PT
Na noite desta terça-feira, durante a votação da Medida Provisória 663/14, o deputado federal Daniel Coelho (PSDB) usou o tempo de liderança do partido para defender uma emenda que direcionava um mínimo de 30% dos recursos do BNDES para as regiões Norte e Nordeste. Em sua fala, o parlamentar fez duras críticas ao PT, que votou contrário à emenda, e acusou o partido de fazer um discurso durante o período eleitoral e outro diferente após.
“Essas votações mostram como o PT governa: falando, discursando, fazendo demagogia para o fraco e para o pobre. Mas na hora de decidir, decide pelo rico, pelo mais poderoso, pelos interesses de uma minoria. Como agora, nessa votação que estamos concluindo. Mais uma vez a região Nordeste, a mais sofrida junto com a Norte, e que está presente nos discursos demagógicos do PT, está sendo prejudicada. É uma vergonha esse tipo de atitude por parte do PT, que recebeu maciçamente o voto do povo da região”, destacou Daniel.
Nas palavras de Daniel Coelho, este é o momento de o eleitor das regiões acompanharem bem qual o posicionamento de seus deputados, de perceberem quem está votando de acordo ou de forma contrária aos interesses da região. “É importante que a população acompanhe a posição de cada partido, a posição de cada deputado. Uma coisa é fazer discurso eleitoral, outra coisa é a hora do compromisso. Agora é a hora de cada um dizer se está a favor ou contra a região Nordeste”.
A Medida Provisória 663/14 aumenta em R$ 50 bilhões o limite de recursos que o BNDES poderá emprestar com subvenção econômica da União. O total passa a R$ 452 bilhões. A emenda à MP que direciona um mínimo de 30% dos recursos para as regiões Norte e Nordeste é de autoria do deputado André Figueiredo (PDT-CE) e foi aprovada por 244 votos a 199. Dos 54 deputados do PT, apenas oito votaram a favor da emenda.
Coluna do blog desta quarta-feira
Pedro Corrêa envolve Lula no escândalo da Petrobras
Desde que estourou a bomba do mensalão que o núcleo corrupto do Brasil vem preservando a imagem do ex-presidente Lula. No auge das denúncias de Roberto Jefferson, Lula chegou a afirmar que não sabia de nada do que vinha acontecendo em seu governo, como se isso fosse possível. A tese difundida por Lula e pelo PT ganhou as ruas e garantiu mais três eleições presidenciais ao Partido dos Trabalhadores.
Até o presente momento, apesar de todo mundo que tenha o mínimo de discernimento e informação saber que não tinha a menor condição de Lula estar completamente isento deste mar de lama que o Brasil se envolveu, não tinha havido nenhuma denúncia formal que envolvesse o ex-presidente, porém a situação mudou com o depoimento do ex-deputado Pedro Corrêa, que foi preso no Mensalão e agora está novamente preso graças ao Petrolão.
Pedro Corrêa afirmou que foi o próprio Lula que escolheu Paulo Roberto Costa para comandar a diretoria de abastecimento da Petrobras. Em Curitiba, ouvido por parlamentares da CPI da Petrobras, Corrêa foi enfático: “só não prenderam Lula porque ninguém tem coragem”.
As declarações de Pedro Corrêa evidenciam o que todo mundo já sabia. Lula não só sabia dos esquemas de corrupção em seu governo, como também era quem indicava pessoas para cargos importantes no governo e em postos-chave da república como a Petrobras.
Ficou evidente que Lula e o PT queriam condenar a eventual venda da Petrobras nos governos do PSDB não com o objetivo nacionalista que tanto disseminaram, mas sim para aparelhar a maior estatal do país e fazer negócios escusos com ela.
Como Pedro Corrêa falou, é muito difícil que tenham coragem de prender o ex-presidente Lula, mas que ele tem culpa no cartório é óbvio, isso é tão claro quanto dois mais dois é igual a quatro.
Fachin – O jurista Luiz Edson Fachin foi sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado ontem. Depois de mais de dez horas de sabatina, Fachin teve seu nome aprovado por 20 votos a 7. Agora sua indicação será votada em plenário, marcada para o dia 17. Porém, foi aprovado regime de urgência e a indicação pode ir hoje ao plenário do Senado.
BNDES – O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem a Medida Provisória 663 que eleva o estoque de dinheiro repassado pelo Tesouro para que o BNDES empreste a taxas subsidiadas. A Câmara aprovou também uma emenda do PDT que destina 30% deste valor para as regiões Norte e Nordeste. O resultado foi considerado uma derrota para o Planalto, porque tanto o PT quanto o PCdoB votaram contra o aumento de repasses para o Norte e o Nordeste por orientação do governo.
Diogo Moraes – O deputado Diogo Moraes (PSB) que também é primeiro-secretário da Alepe, apresentou um projeto de Lei que obriga os estabelecimentos a estipularem o valor do couvert artístico, bem como deixar isso a mostra aos seus clientes. Para Diogo, muitos estabelecimentos estão obrigando os clientes a pagarem o couvert sem o aviso prévio, por isso ele propõe a regulamentação.
Taxação – O deputado Mendonça Filho, líder do Democratas na Câmara dos Deputados, chamou a atenção a um dos itens da Medida Provisória 664 que prevê a taxação de 8% de INSS sobre o valor do seguro-desemprego. Para Mendonça, não basta mexer no seguro-desemprego e no abono salarial, Dilma quer taxar até o desempregado.
RÁPIDAS
Perversidade – O deputado Daniel Coelho (PSDB) chamou a MP 664 que será votada hoje no plenário da Câmara dos Deputados de perversa porque mexe com a concessão de pensão por morte e auxílio-doença, prejudicando a ponta mais frágil da sociedade que é composta por beneficiários do INSS.
Mandato – Com o aval do diretório nacional, a executiva estadual do PT em São Paulo decidiu requerer na Justiça Eleitoral o mandato da senadora Marta Suplicy. O pedido foi aprovado por unanimidade e deverá ser protocolado no TSE na próxima semana.
Inocente quer saber – O gabinete do deputado Edilson Silva virou abrigo de funcionários públicos que não querem trabalhar em seus órgãos de origem?
Fernando Bezerra Coelho faz pronunciamento contra impeachment e cobra diálogo do Governo Federal
O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) fez nesta terça-feira (12/05), na tribuna do Senado, um pronunciamento contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Independente em relação à gestão da petista, Fernando aproveitou a oportunidade para alertar ao Governo quanto à necessidade de dialogar, para que o país possa fazer os ajustes necessários e retomar o caminho do crescimento.
O Senador avaliou que a abertura de um processo de impedimento mergulharia o Brasil num cenário de incertezas que traria prejuízos à economia nacional. “Equivaleria a navegar na imprevisibilidade. A recuperação econômica que se pretende ficaria inviabilizada diante da paralisia das instituições”, disse.
Ele lembrou que assim que terminaram as eleições de 2014 o PSB publicou uma carta assumindo uma postura de independência da gestão e ressaltou que deve ser mantido o respeito às instituições democráticas e aos processos eleitorais. “Lideranças nacionais as mais sensatas, como o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, José Serra, Tasso Jereissati e Geraldo Alckmin manifestaram opinião contrária ao Impeachment no entendimento de que esse recurso extremo carece de sustentação (…) O Brasil, sétima maior economia do mundo, consolidou seu patrimônio democrático, é um dos principais líderes entre as nações emergentes e cada vez tem sido mais presente nas relações diplomáticas internacionais e multilaterais”.
Fernando Bezerra Coelho, porém, destacou que o Governo Federal precisa adotar uma postura de austeridade diante das próprias contas, reduzindo custos, abrindo os caminhos do diálogo e praticando a “boa governança”.
Confira abaixo a íntegra do pronunciamento de Fernando Bezerra Coelho:
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (PSB-PE)
Senhor Presidente, Sras. e Srs. Senadores
O diretório nacional do nosso Partido Socialista Brasileiro (PSB) adotou uma linha de independência em relação ao Palácio do Planalto, posicionou-se contrário a uma eventual iniciativa de Impeachment da presidente da República, em favor de uma agenda de desenvolvimento para o País, receptivo à voz das ruas e das consciências de cidadania. Nosso País atingiu um grau de maturidade política à prova de turbulências conjunturais e imune a desvios de rotas antidemocráticas.
Superação das turbulências, sim, com estabilidade institucional; ruptura da governabilidade, não! Na equação democrática, a estabilidade das instituições é o pressuposto da boa governabilidade.
Sensor de ressonância da sociedade e balizador dos rumos institucionais do País, o Congresso Nacional cumpre a missão de equacionar as demandas das ruas em torno de questões econômicas, financeiras, políticas e sociais. São demandas explícitas e difusas, sintetizadas em termos de democracia e cidadania. Liberdade de expressão com responsabilidade é cláusula pétrea da nova ordem democrática. A partir daí derivam todas as manifestações legítimas da sociedade.
Governança e estabilidade institucional são princípios entrelaçados e indissolúveis na ordem democrática emanada da Constituição Cidadã de 1988. A cogitação de Impeachment põe em risco a governança, suscita a instabilidade e, por conseguinte fere a boa norma constitucional. Por isso, é que à luz dos fatos até aqui revelados, cogitações sobre impeachment, devem ser descartados.
Uma tentativa de Impeachment equivaleria a navegar na imprevisibilidade. A recuperação econômica que se pretende na economia ficaria inviabilizada diante da paralisia das instituições. A consequência inevitável diante do imponderável seria inibir investimentos e afugentar investidores internos e externos. Como agravante diante do atual quadro de desaceleração da economia, não seria exagero falar no “pior dos mundos”, para usar o jargão popular.
Cabe ao Palácio do Planalto e seus ministérios fazerem a sua parte, reduzir gastos supérfluos e adotar uma conduta de austeridade. A principal moeda a ser ofertada pelo Governo à sociedade e ao mercado chama-se credibilidade. Esta é uma moeda conversível e valorizada em todas as latitudes políticas, econômicas e sociais. A boa governança emite credibilidade através da transparência, da austeridade e do diálogo com o Congresso Nacional, os partidos políticos e as entidades representativas da sociedade. Moedas físicas podem ser voláteis sem o respaldo da credibilidade. As moedas se deterioram em meio às crises políticas, pois este é um caldo de cultura propício para germinar a inflação, eis um dado de realidade.
Investir em credibilidade faz parte da boa governança. Tecnicamente, moeda é valor de troca, mas simbolicamente traz em si o conteúdo político e institucional que a gerou. Parodiando a definição filosófica, pode ser dito que a moeda é ela mesma e suas circunstâncias.
A revitalização da economia passa por um ajuste fiscal via redistribuição equânime das receitas tributárias entre os entes Federativos, saneamento das contas públicas, austeridade na redução de gastos de custeio e enfoque nos investimentos produtivos em infraestrutura, investimentos estes que se multiplicam sob a forma de ganhos sociais. Saúde e educação pública socializam renda para as famílias, sobretudo as mais pobres.
Lideranças nacionais as mais sensatas, como o Ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, José Serra, Tasso Jereissati e Geraldo Alckmin manifestaram opinião contrária ao Impeachment no entendimento de que esse recurso extremo carece de sustentação jurídica e poderia derivar para um cenário de incertezas. O Brasil, sétima maior economia do mundo, consolidou seu patrimônio democrático, é um dos principais líderes entre as nações emergentes e cada vez tem sido mais presente nas relações diplomáticas internacionais e multilaterais.
O contexto internacional tampouco recomenda percorrer trajetórias de risco. Os legítimos anseios da população manifestados nas ruas, nos meios de comunicação e nas redes sociais devem ser canalizados através do Congresso Nacional para que sejam operadas as mudanças pela via legal, única alternativa viável no Estado de Direito Democrático. Fora dessa via não há salvação.
Os anseios das classes médias e das classes populares referem-se à melhoria da qualidade de vida em temos de mais segurança e menos violência, menos delinquência e menos drogas, acesso à saúde, mobilidade urbana, emprego, habitação, saneamento, água, infraestrutura de transportes. O atendimento dessas demandas irá depender, naturalmente, da evolução da economia, dos investimentos públicos e das normas do Estado regulador.
Sem prosperidade econômica não haverá como redimir os grandes contingentes de excluídos e as classes médias que vivem na linha do sacrifício. Os poderes públicos também devem operar na linha das políticas públicas afirmativas para promover a ascensão social dos jovens menos afortunados socialmente e ampliar a liberdade de oportunidades no acesso ao mercado de trabalho. Vale repetir, o único caminho para tal é a estabilidade democrática com desenvolvimento econômico e social.
O Brasil avançou politicamente pós-Constituição de 1988, sustentáculo da democracia, e vai continuar rumo ao desenvolvimento econômico sustentável com distribuição de renda e justiça social, neste estágio de maturidade institucional.
Muito obrigado.
Marina Silva recebe prêmio da Rainforest Alliance em Nova York
São Paulo, 12 de maio de 2015 – A ex-senadora Marina Silva recebe nesta quarta-feira, dia 13 de maio, o 2015 Sustainable Standard-Setter Award, prêmio organizado pela Rainforest Alliance, aliança internacional que desenvolve em todo o mundo ações para a promoção da agricultura sustentável, silvicultura e turismo, permitindo garantir meios de subsistência sustentáveis e conservação da biodiversidade.
A entidade premia líderes em todo o mundo que trabalham para estabelecer práticas sustentáveis, pela preservação do meio ambiente e no apoio a comunidades tradicionais. O premio será entregue na noite de quarta no Museu de História Natural de Nova York (EUA).
Marina recebe o prêmio por ter uma vida dedicada à militância socioambiental. É reconhecida, ao longo de 30 anos de vida pública, como defensora da Amazônia, das comunidades que dependem da floresta e do desenvolvimento sustentável.
Coluna do blog desta segunda-feira
A maturidade política de José Serra
Um dos políticos mais importantes do Brasil, o senador José Serra (PSDB/SP) tentou por duas vezes ser presidente da República mas não obteve êxito. Tanto em 2002 quanto em 2010 foi derrotado no segundo turno por Lula na primeira vez e por Dilma Rousseff na segunda.
Serra chegou a disputar a prefeitura de São Paulo em 2012 e acabou não se elegendo. Quando pensavam que ele estava morto politicamente, ressurgiu das cinzas e foi eleito senador por São Paulo em 2014. Ao longo dos meses, vem se mostrando um excelente senador.
No Senado, José Serra tem sido uma voz firme na defesa de uma reforma política, tem encampado a tese do voto distrital para vereador em 2016 nas cidades com mais de 200 mil eleitores e tem boas chances de viabilizar o seu projeto junto ao Congresso Nacional.
Recentemente numa entrevista o senador tucano se colocou contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff, entendendo que tem que se respeitar a regra do jogo e não dá para tirar um presidente quando ele vai mal. Mesmo sendo contrário ao impeachment, Serra fez duras críticas ao governo Dilma chamando-o de fraco.
Ele também apontou que a crise que o Brasil vive é grave, porque na sua ótica há uma má condução da economia, na ordenação política do país, no sistema eleitoral bem como na polarização entre a sociedade sobre as pessoas que são contra ou a favor do governo, como nunca antes visto na história deste país.
Tendo sido um vitorioso homem público, chegando a ser deputado, prefeito, governador, ministro e senador, Serra tem a maturidade política que falta a muitos homens públicos do governo e da oposição, e o que ele fala é preciso ser levado em conta.
Luiz Henrique Silveira – O senador Luiz Henrique Silveira (PMDB/SC) faleceu ontem aos 75 anos de idade de um infarto fulminante. Ele foi governador de Santa Catarina e chegou a disputar a presidência do Senado no início do ano, quando obteve 31 votos contra Renan Calheiros, que foi reeleito.
Suplente – Dalirio José Beber (PSDB), primeiro-suplente de Luiz Henrique, será senador por Santa Catarina até 2019. Ele tem 66 anos e com isso o PSDB passará a ter 12 senadores na Câmara Alta, consolidando-se como a terceira maior bancada, atrás apenas do PMDB com 17 e do PT com 13.
Favorito – O deputado estadual Lula Cabral (PSB) de acordo com pessoas do Cabo de Santo Agostinho segue como favorito na disputa pela prefeitura daquele município em 2016. Ele deve enfrentar o deputado federal Betinho Gomes (PSDB) e o prefeito Vado da Farmácia, seu ex-aliado, que deve buscar a reeleição pelo PTB.
Santa Cruz do Capibaribe – Uma das principais prefeituras do Agreste, Santa Cruz do Capibaribe deve reeditar a disputa de 2012. O prefeito Edson Vieira (PSDB) deve enfrentar o ex-deputado federal José Augusto Maia (PTB). Edson terá novamente o apoio do deputado Diogo Moraes (PSB), primeiro-secretário da Alepe.
RÁPIDAS
Vice-prefeito – Heraldo Selva (PSB) pelo visto tem vocação pra ser vice. No PSDB há quem afirme que ele será novamente candidato a vice-prefeito de Jaboatão dos Guararapes, desta vez de Conceição Nascimento (PSDB), a escolhida de Elias Gomes. Heraldo foi candidato a vice-prefeito de André Campos em 2008 e de Elias em 2012.
ACM Neto – Considerado o melhor prefeito do Brasil, ACM Neto, que comanda Salvador, está se articulando para migrar para o PDT. De acordo com algumas pessoas do meio político, ele depois de buscar a reeleição e logrando êxito, tentará ser governador da Bahia ou candidato a vice-presidente em 2018.
Inocente quer saber – Depois do episódio do Ocupe Estelita ficar acampado na frente do prédio de Geraldo Julio, será que o prefeito conseguiu aumentar a sua popularidade perante a sociedade?
Paulo Câmara: “nossa prioridade é a geração de empregos”
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