Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Comissão avalia resultados da política industrial do país‏.

Brasília – A partir de proposta do senador Armando Monteiro (PTB/PE), aprovada por unanimidade, o Congresso Nacional promove neste mês duas audiências públicas para avaliar os resultados do Plano Brasil Maior, que é a política industrial, tecnológica e de comércio exterior do governo Dilma Rousseff, lançada em 2011.

“Até hoje não tivemos ainda uma avaliação mais aprofundada da política industrial e esta é uma excelente oportunidade”, afirmou Armando, relator da Medida Provisória 601, que define incentivos fiscais à construção civil, ao comércio varejista e às exportações. As audiências públicas, inclusive, servirão de base para a produção do relatório do senador. Elas ocorrerão nos dias 20 e 26 de março e foram definidas pela comissão mista, compostos por deputados e senadores, criada especialmente para analisar os efeitos da MP 601.

A Medida Provisória estabelece a desoneração, ou seja, o corte de impostos que hoje são cobrados sobre a folha de pagamento dos trabalhadores da construção civil e do varejo. Desde o lançamento do Brasil Maior, cerca de 40 setores da economia já estão sendo beneficiados com as desonerações.

Além disso, a MP 601 também prorroga o sistema de ressarcimento de impostos aos exportadores, denominado Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para Empresas Exportadoras (Reintegra), até 31 de dezembro deste ano.

As audiências públicas contarão com as participações de representantes dos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, além da Confederação Nacional da Indústria (CNI), da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (IEDI) e das associações brasileiras da Indústria Química, de Celulose e Papel e do Aço.

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PCR reforça PSF com 17 médicos do Provab.

As unidades do Programa de Saúde da Família (PSF) do Recife vão reforçar o atendimento à população com a chegada de 17 médicos selecionados pelo Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), do Governo Federal, que foi lançado na cidade na manhã desta quarta-feira (6), pelo vice-prefeito Luciano Siqueira, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, além dos secretários de Saúde do Estado, Antônio Figueira, do município, Jailson Correia, e de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério, Mozart Sales. O ato ocorreu na Academia da Cidade do Coque, na Ilha Joana Bezerra, situada nas proximidades da unidade do PSF Berilo Pernambucano, uma das primeiras a receber os profissionais do programa.

Trata-se da segunda ação realizada pela Prefeitura do Recife nesta semana para melhorar a assistência médica na rede municipal. Na última segunda-feira, o prefeito Geraldo Julio nomeou 11 médicos e 55 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) aprovados no último concurso realizado pelo Executivo municipal. Todos os novos profissionais também vão integrar as equipes do PSF. Atualmente, o Recife possui 255 equipes Programa de Saúde da Família.

O vice-prefeito Luciano Siqueira lembrou que o lançamento do Provab ocorreu em uma comunidade onde ele atuou como médico. “É muito importante voltar aqui nesse dia e ver que esses profissionais vão prestar assistência à população do Coque”, disse. Para o secretário de Saúde, Jailson Correia, o município decidiu aderir ao Provab porque há áreas de difícil acesso na capital com a necessidade de fixação de profissionais. “Com mais essa ação, queremos melhorar o atendimento médico em todas as regiões”, ressaltou.

Segundo o ministro da Saúde, o Provab promove a qualificação médica por meio do atendimento em unidades básicas na periferia de grandes cidades (caso do Recife), em municípios do interior e regiões remotas. “Além do Recife, teremos 382 médicos indo para outros municípios do Estado. O papel deles vai contribuir para a melhoria na qualidade de atendimento na unidade e isso vai ser muito bom para a saúde da população”, afirmou Alexandre Padilha.

Para receber a bolsa e o bônus de 10% na residência, os médicos terão que cumprir 32 horas semanais de atividades práticas nas unidades básicas e de 8 horas de atividades acadêmicas. Detalhes sobre a supervisão do programa estão disponíveis no site do programa (provab2013.saude.gov.br).

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Fábrica da moda terá atrações locais na Semana Santa.

A Semana Santa já movimenta os setores que são diretamente beneficiados neste período como os hotéis, restaurantes e comércio. Para receber os visitantes, o centro de compras Fábrica da Moda aproveita que Caruaru é parada obrigatória nesta data e estará com uma programação cultural animada e cheia de novidades para acolher os visitantes.

Localizado a menos de 10mt da Feira do Artesanato, o Fábrica da Moda quer oferecer o conforto, a variedade de produtos nas 180 lojas, e uma programação com trio pé-de-serra, festival gastronômico e outras novidades que vão movimentar o local.

A diretoria do centro de compras está otimista, levando em conta que o fluxo de pessoas em Caruaru vem crescendo a cada ano neste período. Segundo a Fundação de Cultura de Caruaru no ano de 2012 a cidade recebeu 500 mil turistas durante a Semana Santa e o local mais procurado na cidade é exatamente a Feira do Artesanato.

Durante a semana o Fábrica da Moda estará com horário especial: sábado (23) de 08 às 16h, domingo (24) de 09 ás 16h, quinta-feira (28) de 08 ás 18h, sexta-feira (29) de 09 ás 16h e sábado (30) de 08 ás 16h.

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Júlio Cavalcanti propõe medidas emergenciais para minimizar seca.

A estiagem que atinge o Estado e castiga, mais severamente, o Sertão pernambucano vem gerado preocupações não apenas em agricultores e moradores das regiões atingidas pela seca, mas também na classe política. Na tarde desta terça-feira (05), o deputado estadual Júlio Cavalcanti (PTB), natural de Arcoverde, subiu à tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para expor a seus pares as consequências causadas pela ausência de chuvas no Sertão do Moxotó.

O parlamentar apontou, como medidas emergenciais, a perfuração de dois poços na Bacia do Jatobá e a construção de uma adutora, que resultaria no aumento de 30% no abastecimento da região. “É uma obra de aproximadamente R$ 9 milhões. Pouco, diante do orçamento do Estado, mas de grande benefício para a população do Sertão”, afirmou Júlio Cavalcanti.

De acordo com previsões do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), as chuvas este ano serão abaixo da média história e a estiagem deverá perdurar durante o primeiro semestre. “Desta forma, precisamos de medidas consistentes para atravessar o ano difícil”, defendeu o deputado.

Para o problema de abastecimento, em definitivo, o parlamentar citou a construção da Adutora do Agreste. A obra, no entanto, deve ser finalizada apenas em 2018. Por isso, o parlamentar está se articulando, junto ao senador Armando Monteiro, para acelerar as obras de abastecimento d’água na Região do Moxotó, que compreende as cidades de Arcoverde, Buíque, Pedra, Venturosa e Sertânia.

Ao fim do discurso, Júlio pediu que o governo do Estado priorizasse as obras de abastecimento previstas para o Sertão, como forma de gerar emprego e minimizar o problema da escassez d’água.

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Ricardo Coelho substitui Belize Câmara.

O promotor de Justiça Ricardo Coelho será o novo titular da décima segunda promotoria de justiça de defesa da cidadania da capital, que inclui meio-ambiente e patrimônio histórico-cultural. Para quem não acompanhou, a promotora Belize Câmara conseguiu derrotar na justiça o projeto Novo Recife do pool imobiliário liderado pela construtora Moura Dubeux.

Belize estava acumulando duas funções, além dessa, a de defesa do consumidor. Por isso, foi entendido pelo Procurador Geral de Justiça Aguinaldo Fenelon que a mesma teria que abdicar do posto para dar lugar a outro promotor.

Ricardo Coelho tem atuação destacada na questão das torcidas organizadas, além de ser um excelente profissional, sua atuação é pautada pela ética e pela clareza.

 

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Prefeito participa de reunião do PAC com presença de Dilma.

O prefeito Geraldo Julio participa, amanhã (6), às 11h, no Palácio do Planalto, juntamente com governadores e outros prefeitos, de um encontro com a presidente Dilma Rousseff e o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro. Durante a solenidade, serão anunciados investimentos para diversos projetos no País inteiro dentro das ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nas áreas de Pavimentação, Mobilidade e Saneamento.

Dentro dessas metas, a Prefeitura do Recife apresentou cinco grandes projetos no PAC Mobilidade. Estão previstas obras de requalificação de 16 ruas no Centro da cidade em um projeto denominado “Caminhos do Recife”; além da pavimentação e requalificação de oito ruas nos bairros do Curado, Jardim São Paulo, Beberibe, Brejo da Guabiraba e Passarinho. Também há previsão de que seja pavimentado e requalificado um trecho da Avenida Beira-Rio, entre as pontes da Torre e da Capunga.

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Geraldo destaca trabalho integrado visando Copa.

“Nos próximos quatro meses, faremos tudo o que for preciso para garantir o sucesso da Copa das Confederações. Estamos trabalhando de forma integrada com o Governo do Estado e todos os órgãos envolvidos no evento”. A garantia foi dada pelo prefeito do Recife, Geraldo Julio, durante a vistoria do secretário-geral da FIFA, Jérôme Valcke, às obras da Arena Pernambuco, nesta terça-feira (5).

O governador Eduardo Campos, o ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, o ex-jogador Ronaldo Nazário, integrante do Comitê Organizador Local (COL), e o artista plástico Romero Britto também acompanharam a programação. Durante entrevista coletiva, o prefeito do Recife destacou que, em 64 dias de sua gestão, já foi iniciada a troca de placas de concreto em seis corredores protocolares da Copa das Confederações FIFA Brasil 2013TM e da Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014TM, como forma de melhorar a mobilidade urbana no Recife.

“Começamos também o recapeamento de 30 ruas e avenidas, das quais sete já foram concluídas, e, em breve, iniciaremos outras 30. Além disso, estamos fazendo a drenagem dos córregos, canais e canaletas”, explicou Geraldo Julio, que se disse “muito feliz”ao ver de perto o avanço das obras da Arena Pernambuco, que chegaram a 90,1% em janeiro.

Quando secretário de Planejamento e Gestão do Estado, o atual prefeito participou da concepção do projeto e do acompanhamento do início das obras da arena. “Ver a situação atual me deixa emocionado”, afirmou o gestor, que aproveitou a ocasião para dar os parabéns ao governador Eduardo Campos e equipe. “Quero mandar um abraço, sobretudo, aos trabalhadores e trabalhadoras dessa obra, que vai ficar na história do Recife e da Região Metropolitana”, concluiu.

O secretário-geral Jérôme Valcke parabenizou a todos pelo avanço da construção da Arena Pernambuco. “O governador assumiu a tarefa com muita seriedade e as obras estão adiantadas. O Recife conta com plena confiança por parte da FIFA”, salientou Valcke.

Eduardo Campos destacou que a mobilidade urbana será o grande legado da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014TMpara a população. “Em parceria com o Governo Federal, tiramos do papel vários projetos ligados à Copa, como 100 quilômetros de corredores exclusivos para ônibus, novos terminais integrados e mais uma estação de metrô. Já temos obras inauguradas ao norte da Região Metropolitana e concluiremos em 15 dias o novo viaduto da BR-408, que beneficia até cidades localizadas a 100 quilômetros de distância”,afirmou.

Eterno “Fenômeno”, Ronaldo Nazário pontuou que foi uma honra voltar a conferir as obras da Arena Pernambuco, que estavam em apenas 46% na sua última visita. “Vocês estão indo no caminho certo. O estádio está ficando muito bonito”, elogiou. Já o ministro Aldo Rebelo fez questão de afirmar que a rapidez nas obras não o surpreendeu. “Pernambuco ajudou a construir o Brasil e já enfrentou desafios muito maiores do que fazer esse belo estádio. As copas do Mundo e das Confederações serão feitas aqui de maneira exemplar”, previu. Durante a vistoria, quatro operários da Arena Pernambuco receberam dois ingressos simbólicos para a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014TM.

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“O processo sucessório passa pelo governador Eduardo Campos”

Indagado sobre uma possível candidatura do governador Eduardo Campos (PSB) à presidência da República, o senador Armando Monteiro (PTB) observa que, apesar de não ter se colocado ainda como pretendente ao cargo, o gestor já é identificado como um nome de dimensão nacional. “Se será protagonista como candidato à Presidência da República é uma questão que ele irá definir. Agora, eu tenho certeza que hoje o nome do governador Eduardo Campos se coloca no primeiro plano da política brasileira”, afirmou Armando em entrevista a Geraldo Freire, na Rádio Jornal.

Nos trechos abaixo, Armando também responde à pergunta sobre um possível apoio do PTB nacional ao nome de Eduardo e aponta um “certo cansaço” de setores da sociedade brasileira com o longo período em que dois partidos (PT e PSDB) têm se alternado no poder no País.

Eduardo Campos é candidato à Presidência da República?

Armando Monteiro – “O governador não se definiu ainda e não se colocou como candidato. Agora, o que eu percebo, e o Brasil todo percebe, é que a candidatura de Eduardo vem ganhando uma dimensão. Toda a mídia nacional, setores da sociedade brasileira, da intelectualidade, da comunidade científica, da área empresarial, os profissionais liberais, muitos setores da sociedade brasileira identificam no governador dimensão política hoje para se colocar como candidato à Presidência da República. Há outra questão, o partido do governador cresceu, ganhou musculatura, tem hoje presença em nível nacional. Então, eu tenho certeza que o processo sucessório passa pelo governador Eduardo Campos. Se ele será protagonista como candidato à Presidência da República é uma questão que ele irá definir. Agora, eu tenho certeza que hoje o nome do governador Eduardo Campos se coloca no primeiro plano da política brasileira”.

O PTB nacional pode apoiar Eduardo Campos à presidência?

Armando Monteiro – “O PTB vive um momento delicado. O presidente nacional do partido, Roberto Jefferson, está licenciado por razões de saúde. Está neste momento se submetendo a um tratamento e vem lutando. Quem assumiu a presidência interinamente é o ex-deputado Benito Gama, mas o companheiro Roberto Jefferson tem estado acessível, ele telefona, ele acompanha as atividades do partido. O mandato da executiva atual vai até 2015. E sobre o eventual projeto da candidatura do governador Eduardo Campos, há setores do PTB que têm grande simpatia por esta candidatura. Independentemente das gestões que eu pudesse fazer há uma simpatia em amplos setores do partido, em São Paulo, de outros estados do Nordeste, de lideranças. Eu quero lembrar que no pleito passado o PTB apoiou Serra. A executiva nacional não apoiou Dilma. Enquanto as bancadas se alinham no Congresso com o governo, mas a executiva nacional apoiou à época Serra. E depois, no curso daquela campanha, houve um certo desentendimento da executiva com Serra. Portanto, o PTB está, por assim dizer, numa situação em que ele tem dificuldades históricas com o PT, em nível nacional. E dissentiu do PSDB naquele último momento lá da campanha de Serra. Portanto, eu acho que o PTB tem muita simpatia pela eventual candidatura do governador Eduardo Campos, mas isto é algo que não está definido e que será tratado no momento próprio”.

Além do PT e PSDB

Armando Monteiro – “Há um sentimento em setores da sociedade em que este longo período em que dois partidos se alternam no poder (PT e PSDB), evidentemente com duas visões, mas às vezes com muita coincidência nas agenda, há por assim dizer em alguns setores um certo cansaço. Ou seja, será que no Brasil só há espaço para duas correntes se expressarem? É o que se chama às vezes de duopólio, quando só dois exercem o poder. Será que não há espaço na sociedade brasileira para que outros setores se expressem dentro de uma certa pluralidade, que decorre do próprio desenvolvimento da sociedade brasileira? Eu acho que há sim. Veja que a votação de Marina Silva na eleição passada foi um grande indicador que há espaço na sociedade brasileira para outras correntes de opinião. E aí, quem sabe se nós não teremos espaço agora, em 2014, já?”

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Quem subestima Eduardo não conhece a política.

Eduardo Campos em reunião com o secretariado.

Certos segmentos da política pernambucana e até mesmo da política nacional têm subestimado a força do governador de Pernambuco Eduardo Campos, pré-candidato a presidente da República pelo PSB.

Disputar eleição com adversidades não será novidade para o socialista, pois, em 2006 o então deputado federal Eduardo Campos enfrentou uma série de dificuldades para construir a sua candidatura a governador naquele ano. Exímio orador, com postura e eloquência de poucos, o socialista foi comendo pelas beiradas e foi ao segundo turno, nele foi eleito com vitória acachapante.

Eduardo tem couro de elefante, a política e a vida o fizeram assim. Ele é articulado, inteligente e audacioso. Ninguém consegue obter sucesso na vida se não fizer rupturas e correr riscos. Ficar na inércia pode ser mais cômodo e mais fácil, mas não leva ninguém a lugar nenhum.

É nisso que o pernambucano aposta. Romper com o PT após doze anos de fadiga material do partido é um caminho mais plausível e o mais curto para chegar à presidência da República. É bem verdade que o governador socialista vai enfrentar uma campanha como mero franco atirador, porém, já conseguiu em pouco tempo ganhar os holofotes da mídia, o que não é fácil.

Tem candidato a presidente que vive tentando ganhar espaço na mídia e quando consegue algo é uma nota de rodapé porque não significa mudança, não representa projeto, não diz a quê veio.

Se Eduardo Campos angariar, além do PSB, o apoio do PR, PDT, PTB, PPS e DEM como cogitam, o socialista obterá  27,9% do horário destinado de forma proporcional. Caso consiga os apoios do PSL e do PSC como também está sendo cogitado, esse percentual aumenta para 31,2%.

O que significa isso? Dos 25 minutos que os candidatos a presidente terão direito, um terço é dividido pela quantidade de candidatos, ou seja, se tiverem seis candidatos por exemplo, dividem-se de forma igual 8 minutos e 33 segundos, o que fica para cada um 1 minuto e 23 segundos.

Os outros 17 minutos e 07 segundos restantes são divididos de forma proporcional as bancadas. Considerando a possibilidade de Eduardo atrair estes partidos, ele teria 5 minutos e 33 segundos. Juntando os dois blocos, a candidatura presidencial de Eduardo Campos contaria com 6 minutos e 56 segundos.

Agora imagine Eduardo Campos com quase 7 minutos se conseguir esses partidos todos, aparecendo na televisão toda semana, o estrago que ele não vai fazer? Isso sem contar com os debates, dos quais ele já demonstrou ser extremamente preparado e também com o portfólio de ações implantadas em Pernambuco.

Mesmo que o pernambucano não consiga qualquer outro partido além do PSB, o seu tempo de televisão será superior a dois minutos. Marina Silva com um minuto fez quase 20 milhões de votos.

Por isso, subestimar a força de Eduardo Campos só pode ser duas coisas, ou loucura ou recalque.

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Geraldo inaugura primeira escola da gestão na Imbiribeira.

A primeira unidade de ensino inaugurada no Recife em 2013 será entregue nessa terça-feira (5) pelo prefeito Geraldo Julio aos moradores de Sítio Grande, na Imbiribeira. A Escola Municipal Dona Luci Silva Lima receberá seus 113 novos alunos e a comunidade escolar a partir das 8h, em ato no qual o prefeito descerrará a placa de inauguração da unidade.

Situada na Avenida Mônaco, 1138, a Escola Municipal Dona Luci Silva Lima funcionará em prédio onde antes havia uma escola particular, que estava desativado há três anos. A reforma para adaptar a unidade durou dois meses e demandou investimento de R$ 158,5 mil.

Com seis salas de aula, pátio interno e frontal, biblioteca, cozinha e banheiro com acessibilidade, a escola atenderá a 10 turmas de alunos do grupo 5 da educação infantil (para estudantes de 5 anos de idade), além de uma turma do 1º ano do ensino fundamental, com alunos de 6 anos.