Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Augusto Coutinho tem projeto de Lei aprovado.

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara Federal aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto de lei 3370/12, do deputado Augusto Coutinho (DEM-PE). Baseada na Lei das Manutenções Prediais, que o parlamentar apresentou e aprovou na Assembleia Legislativa de Pernambuco em 2003, o PL determina que qualquer edificação – de prédios a estádios, de hospitais a shoppings – devem vistoriar o estado de conservação de suas estruturas. A matéria segue agora para Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). “A intenção do nosso projeto é criar no Brasil a cultura da manutenção. Nós temos tido reiteradas vezes problemas com prédios que caíram e outros estão ruindo, um problema muito grave desabrigando muitas famílias”, disse Coutinho.

Relatado pelo deputado William Dib (PSDB-SP), o PL foi aprovado com uma alteração no texto do substitutivo e debatido por Paulo Foletto (PSB-ES). “O presidente da comissão Sérgio Moraes (PTB-RS) elogiou a matéria e fez questão de enaltecer o texto proposto por Augusto Coutinho. “O seu projeto é magnífico e Vossa Excelência está de parabéns”, disse o petebista. No ano passado, Coutinho realizou audiência pública sobre o problema e chamou a atenção para o descaso com a falta de manutenção de edifícios no País.
Nesta quarta-feira, mais uma vez, o deputado citou a tragédia do edifício Areia Branca, prédio de 12 andares que desabou em 2004, em Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife, e matou quatro pessoas. “Precisamos criar regras e resposnabilidades para quem constrói e para quem faz uma reforma no prédio. Muitas vezes um prédio começa a cair se você estruturalmente começa a retirar paredes no imóvel. A administração do condomínio precisa saber e ter o conhecimento disso”, alertou Augusto Coutinho.
O deputado William Dib ressaltou antes da votação que projeto merecia a consideração de todos da comissão por ser um instrumento que preserva as vidas das pessoas. “É muito importante para os municipios e estados trabalharem na construção da qualidade de vida das pessoas e da segurança daqueles que transitamem em prédios comerciais, públicos e residenciais”, disse o parlamentar.

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Fernando Bezerra Coelho visita obra de perfuração de poço em Ibimirim.

Ibimirim-PE, 08/08/2013 – O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e o diretor do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Thales Sampaio, visitaram, nesta quinta-feira (8), as obras de perfuração do poço profundo de alta vazão de Ibimirim (PE). A ação, coordenada pelo Ministério da Integração Nacional, faz parte do plano do governo federal de ampliação da oferta d’água para o consumo humano em regiões do Nordeste afetadas pela seca.

“Esse poço atende a uma demanda de Pernambuco e vai tirar a região da situação de colapso, além de atender com água tratada as comunidades próximas”, destacou o ministro, ao lado do governador. “O governo federal não apenas participa da perfuração dos poços. Ele também financia as obras da Adutora Arcoverde, que devem estar concluídas em oito meses”, completou Bezerra Coelho. O estado vai receber ainda outros dois poços profundos, nos municípios de Serra Talhada e Mirandiba.

O ministro da Integração Nacional também teve compromisso em Arcoverde. Fernando Bezerra Coelho atendeu ao convite feito pela prefeita do município, Madalena Britto, que discutiu outros temas administrativos. Arcoverde tem uma população de cerca de 70 mil pessoas, a maioria delas mora na área urbana. Vive situação de pré-colapso do abastecimento de água e será a principal beneficiada com as obras do Ministério da Integração Nacional.

Meta é instalar 21 poços de alta vazão na região – A tecnologia empregada na perfuração pela CPRM é a mesma utilizada na busca por petróleo. O trabalho é coordenado pela equipe da Divisão de Hidrogeologia e Exploração e conta com o apoio da Superintendência Regional de Recife.

A CPRM tem o desafio de perfurar e instalar poços profundos de alta vazão em áreas estratégicas de bacias sedimentares dos estados da Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Ao todo, serão construídos 21 poços, que beneficiarão mais de 700 mil pessoas.

Cada um deles terá capacidade para extrair até 100 metros cúbicos de água por hora. A profundidade das obras varia entre 400 e 700 metros. O objetivo é abastecer imediatamente os municípios afetados pela estiagem.

Na Bahia, dos quatro que serão instalados, dois já estão concluídos, nos municípios de Euclides da Cunha e Canudos. No Rio Grande do Norte serão três poços. O primeiro, no município de Apodi, já está em fase de perfuração. Em Quixeré, Araripe e Juazeiro do Norte, no Ceará, os trabalhos estão em andamento.

Recuperação, perfuração e instalação de poços – O governo federal já destacou R$ 200 milhões – sendo R$ 63 milhões para estados e R$ 137 milhões para órgãos federais (DNOCS, Codevasf e CPRM) – para recuperação, perfuração e instalação de 2.621 poços.

Do total direcionado aos estados, R$ 42 milhões já foram pagos. Com esse investimento, foi possível recuperar pelos governos estaduais, até o momento, 385 poços em 10 estados. Além das obras concluídas, ressalta-se que outras ainda estão em execução.

Dos R$ 137 milhões para órgãos federais, R$ 53 milhões foram destinados ao DNOCS, R$ 41 milhões à Codevasf e R$ 43 milhões ao CPRM.  Os órgãos tem a meta de instalar 800, 500 e 200 poços, respectivamente; além de perfurar e instalar outros 600, 500 e 21 poços profundos, respectivamente. Em Pernambuco, o investimento foi de mais de R$ 11,8 milhões para a recuperação de 474 poços, que atendem a 23,6 mil pessoas.

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PCR lança editais para construção de mais três habitacionais.

A Prefeitura do Recife publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (8) três editais com as Chamadas Públicas para a construção de conjuntos habitacionais nos bairros de Tejipió, São José e Afogados. No total, as empresas vencedoras deverão erguer 416 apartamentos, a partir de um investimento global de R$ 25,5 milhões, captados junto ao Governo Federal e da própria PCR.

O conjunto Habitacional Boa Esperança, em Tejipió, deverá ter 64 apartamentos com investimento do programa Minha Casa, Minha Vida. A previsão é de que sejam aplicados R$ 4 milhões na obra. No bairro de São José, o projeto do habitacional Espólio do Estevinho prevê a construção de 160 apartamentos ao custo estimado de R$ 10 milhões. O acompanhamento dessas duas intervenções ficará sob a coordenação da Secretaria de Habitação do Recife.

No bairro de Afogados, na comunidade Caranguejo-Tabaiares, a empresa que será selecionada para a construção do empreendimento deverá erguer, no mínimo, 192 unidades, em um terreno de 8,8 mil metros quadrados cedido pela União. A Empresa de Urbanização do Recife (URB), vinculada à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, será responsável pela execução do serviço, inserido no projeto Capibaribe Melhor. O projeto do habitacional dessa comunidade está orçado em cerca de R$ 11,5 milhões, também com recursos garantidos pelo programa Minha Casa, Minha Vida.

Todas as unidades dos três novos conjuntos habitacionais seguirão o padrão do programa Minha Casa, Minha Vida. Com 50m², os apartamentos terão dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço interna.  O preço médio dos apartamentos é de R$ 63 mil por unidade construída.

Os editais dos conjuntos habitacionais Boa Esperança e do Espólio do Estevinho estarão disponíveis para as empresas interessadas a partir do próximo dia 12, na Secretaria de Habitação da Prefeitura. O edital do Habitacional Caranguejo-Tabaiares estará disponível aos interessados na sede da URB, na terça-feira, dia 13 de agosto.

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PEC do voto aberto entrará em pauta na próxima terça-feira.

A Proposta de Emenda Parlamentar nº 4 – que diz respeito ao voto aberto para todas as votações na Assembleia Legislativa­, de autoria do deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB), foi discutida durante a reunião plenária, que aconteceu na manhã desta quinta-feira na Alepe. Após reunião do petebista com o presidente da Casa, Guilherme Uchoa, o parlamentar anunciou que o projeto entrará em pauta na próxima terça-feira (08/08).

Costa Filho foi à tribuna e pediu aos parlamentares mais reflexão sobre o tema. “É preciso fortalecer o poder legislativo no sentido de dar mais transparência. A sociedade civil tem que saber como se posicionam os seus representantes”, discursou.

Durante o pronunciamento, o petebista comparou as ações do Legislativo com as de outros poderes. “Os ministros do Supremo Tribunal Federal, os conselheiros do Tribunal de Contas e os desembargadores votam abertamente”, justificou.

Silvio Costa Filho deu entrada, em 2011, no Projeto de Emenda à Constituição de Pernambuco (PEC 04/2011) para extinguir o voto fechado no legislativo estadual. Conforme texto do projeto, o parlamentar não pode anular a participação popular. “O voto secreto faz com que o cidadão, em determinados atos legislativos, fiquem a mercê das ações dos seus legisladores, sem que a sociedade possa avaliar e exercer seu papel fiscal”.

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Daniel Coelho entra na luta por mais autonomia para a Defensoria Pública.

Um dos órgãos fundamentais dentro do Judiciário para o cidadão, a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco vem sofrendo com a carência de pessoal e a falta de estrutura para atuar. Nesta quinta-feira, um grupo de defensores públicos procurou o deputado estadual Daniel Coelho para pedir ajuda na luta por melhores condições de trabalho – e, consequentemente, uma melhor prestação de serviços para as pessoas que necessitam da atuação do órgão.

Segundo a comitiva de defensores públicos que esteve presente na Assembleia Legislativa, a luta é pela reestruturação do órgão, fortalecimento e, principalmente, autonomia, conforme determina a legislação. “Todo cidadão tem direito a um defensor público. E tem cidade do Estado que não tem nenhum”, afirma Adriano Galvão, um dos defensores públicos presentes ao encontro.

Segundo os representantes do órgão, há uma disparidade de condições – incluindo salariais e estruturais – entre a defensoria pública –defensora do cidadão – e a promotoria – defensora do Estado. “O maior prejudicado com nossa falta de estrutura é a população”, frisou Galvão.

Solidário com os defensores, Daniel Coelho prometeu ajudar a categoria na luta por melhores condições. “O defensor do povo tem menos condições de trabalho que o defensor do governo. Isso demonstra o preconceito que existe com a população. E, com isso, a sociedade é que fica prejudicada”, afirmou o deputado, que é líder da oposição na Assembleia Legislativa.

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Procon se reuniu com a operadora de telefonia Claro.

Sobre os problemas referentes ao sinal das operadoras, o PROCON se reuniu com a Claro para saber quais as melhorias que serão realizadas para  resolver os problemas com o sinal.

Acompanhados pelo PROCON, diversos bairros da cidade de Caruaru foram percorridos  para verificar a qualidade do sinal. Nessa análise não foi identificada  nenhum problema na transmissão, sendo demonstrado na ocasião, por  equipamento próprio para isso, a intensidade do sinal, o que, nesse  primeiro momento não foi constatada irregularidade. A análise foi feitas nos bairros Inocoop, Universitário, Cohab III,  e nas imediações do Hospital Regional.

A empresa se comprometeu em fazer um mapeamento das ruas e apresentar um  relatório, apontando as áreas que eventualmente apresentem problemas.

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Igarassu sedia reunião de secretário de turismos do litoral norte.

A Secretária de Turismo, Cultura e Esportes de Igarassu, também diretora do litoral norte da ASTUR, Júlia Maria Chalegre, tem encontro marcado às 9h desta sexta-feira (09), com os secretários de turismo das cidades de Paulista, Abreu e Lima, Itapissuma, Araçoiaba, Itamaracá e Goiana.

Em pauta, o fortalecimento dessas cidades diante do turismo nacional e internacional. As prefeituras pretendem investir na região que muito cresce no estado, além de incentivar um trabalho integrado de valorização da área e também, traçar a abertura do verão 2013 em setembro, com planejamento de passeios náuticos, envolvendo uma rota única entre as praias do litoral norte.

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Armando Monteiro: 13 anos seguidos na lista dos mais respeitados.

Brasília–Saiu a nova lista dos deputados e senadores que estão entre “Os 100 Cabeças do Congresso Nacional”, elaborada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), instituição mantida por mais de mil sindicatos de trabalhadores de todo o Brasil. E o senador Armando Monteiro é novamente apontado como um dos mais respeitados do Congresso.

Esta é a terceira vez desde que chegou ao Senado que Armando aparece como um dos “Cabeças” do Parlamento brasileiro. Somando esse período à época em que ele fez parte da lista como deputado federal, já são 13 anos seguidos de reconhecimento público pelo trabalho que realiza. Armando está na vida parlamentar há apenas 15 anos – foi deputado entre 1999 e 2010 e é senador desde 2011.

Na edição deste ano, o Diap apontou Armando Monteiro como um hábil negociador, mas ele já foi indicado também por sua influência nas decisões de temas econômicos. “O Diap é uma entidade que tem credibilidade, é insuspeita, que tem critérios de escolha que já foram sedimentados e amadurecidos ao longo do tempo. Por isso, me sinto honrado com esta escolha”, afirma Armando.

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Ministério da Integração retoma a execução do Ramal do Agreste.

Brasília-DF, 06/08/2013 – O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, e o diretor-presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares, reuniram-se nesta terça-feira (6), em Brasília, para pactuar a transferência da execução do Ramal do Agreste, que volta a ser de responsabilidade do Ministério da Integração Nacional (MI).

A decisão, sugerida por equipes técnicas dos dois órgãos, busca dar mais celeridade à obra do ramal, cujas características construtivas são muito semelhantes às do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF). Ao serem concluídas, as construções do Ramal e da Adutora do Agreste ampliarão o alcance de abastecimento do PISF na região agreste de Pernambuco, beneficiando mais de dois milhões de pessoas.

“Agora, com a plena remobilização do projeto de integração do São Francisco, nos eixos Norte e Leste, o MI assumirá a execução de mais este empreendimento, tão importante para legar a Pernambuco a segurança hídrica que almejamos”, pontuou o ministro, destacando que todo o processo está sendo acompanhado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e que a licitação deverá ser publicada em 30 dias.

Já o diretor-presidente da Compesa ressaltou que a instituição, a partir desta decisão, poderá concentrar ainda mais esforços na execução da Adutora do Agreste e de outros projetos. “A nova formatação da Adutora do Agreste, com a integração de sistemas de abastecimento para antecipar sua funcionalidade, está exigindo mais tempo e dedicação das equipes”, afirmou Tavares ao salientar que a Companhia possui hoje o maior volume de obras de sua história.

“Como os dois órgãos sempre estiveram trabalhando juntos nesse empreendimento, temos a garantia da continuidade sem nenhum prejuízo no cronograma da construção, que será feita pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC) com recursos do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento]”, reforçou.

Projeto – O Ramal do Agreste – uma derivação do eixo Leste do PISF – terá suas obras concentradas entre os municípios de Sertânia e Arcoverde (PE). Com investimento previsto de R$ 1,3 bi, o planejamento do projeto inclui duas barragens, seis túneis com 16 km de extensão, obras viárias para o acesso aos canais e uma adutora com mais de sete quilômetros de extensão.

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Dicas do PROCON na escolha da academia.

Estamos em uma geração que tem consciência que exercícios físicos trazem muitos benefícios à saúde. Muitos buscam a união da saúde com a beleza e para isso, na escolha de uma academia de ginástica para se exercitar o consumidor deve estar atento aos seus direitos.

A escolha do local onde se exercitar deve ser feita a partir de pesquisa, verificando qual plano oferecido é mais adequado às suas necessidades. As academias podem oferecer diferentes planos de serviços e formas de pagamento, então vale ficar atento para analisar se aquelas condições atendem às suas necessidades.

Como muitas academias trabalham com planos por período específico, é fundamental verificar atentamente quais as condições para eventual desistência: se há multa, como são devolvidos os cheques pré-datados e se há incidência de mais algum encargo. Devem ser verificadas, ainda, se há possibilidade e em quais condições o contrato pode ser suspenso, no caso de doença, férias, entre outros motivos.

O consumidor deve ainda verificar a disponibilidade de horários, quais são as formas de pagamento possíveis, o valor das parcelas, taxa de inscrição ou matrícula, quais os encargos no caso de atraso do pagamento e se haverá outros custos como taxa de exame médico e avaliação física, compra de equipamentos especiais (ainda que sejam fora da academia), se há possibilidade e quais são as condições para a reposição de aulas.

Fique atento e leia o contrato. Se houver dúvidas, o consumidor deve sempre buscar esclarecimentos com o estabelecimento. Em qualquer possível irregularidade, o PROCON se disponibiliza a prestar esclarecimentos pelo telefone (81) 3727-1054.