Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Lula Cabral começa a fazer visita para despachar em secretarias municipais

A partir desta terça-feira (20/02), o prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB), começou a visitar as secretarias municipais e despachar com os secretários, com o objetivo de agilizar os serviços que são oferecidos para população cabense.

A primeira secretaria foi a de Desenvolvimento Econômico e Turismo, onde na oportunidade foi discutido ações prioritárias para as respectivas áreas que serão colocadas em prática a partir do segundo semestre. “Iremos passar em todas as secretarias funcionais para avaliar o que está sendo feito, e buscar acelerar todos os serviços”, afirmou o prefeito.

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CAE aprova parecer de Armando criando política para preservar caatinga

Ana Luísa Sousa

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (20), parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) ao projeto de lei instituindo a Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga, que determina como uma das diretrizes das aplicações do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) a preservação ambiental do bioma, que será beneficiado, também, por linhas de crédito especiais. O projeto vai agora à votação da Comissão de Meio Ambiente, de onde, se aprovado, seguirá ao exame da Câmara dos Deputados.

“A Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga servirá para orientar a formulação e implementação de políticas públicas que garantam a atuação articulada entre os organismos públicos e a sociedade para compatibilizar as atividades econômicas e a proteção ambiental”, destacou Armando, em seu parecer. O projeto de lei – PLS 222/2016, de autoria do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) – estabelece que a nova política será a contrapartida ambiental das ações da Sudene e do Banco do Nordeste na elaboração e acompanhamento do Plano de Desenvolvimento Regional do Nordeste.

AMPLIAÇÃO – Armando alterou o texto original do projeto ampliando para a pecuária e a silvicultura, além da agricultura, as atividades do semiárido a serem prioritariamente preservadas. A execução da Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga não cria novas despesas. Seu objetivo é fixar princípios e diretrizes de atuação governamental para disciplinar o uso e proteção dos recursos naturais do bioma.

No parecer ao projeto de lei, Armando Monteiro alinha entre as práticas que devem ser apoiadas pelos órgãos federais a pecuária em bases sustentáveis, pelo uso da vegetação nativa como suporte forrageiro, já que a criação de bois é a principal atividade econômica do sertanejo e uma das causas da degradação ambiental do bioma. O senador sugere, ainda, a produção por manejo florestal sustentável da lenha nativa, fonte de energia da indústria cerâmica e de gesso.

A caatinga abrange cerca de 830 mil quilômetros quadrados, segundo o IBGE, estendendo-se por oito estados nordestinos e pequenas extensões do Maranhão e Minas Gerais. Uma das regiões mais sujeitas à desertificação no país, o bioma, que registra IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) baixíssimo e, portanto, elevada vulnerabilidade social, cobre quase 10% do território nacional. É considerado uma das áreas de escassez hídrica mais populosas do mundo.

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Prefeitura do Jaboatão e Senai abrem 50 vagas para curso gratuito de panificação

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, por meio da Secretaria Executiva do Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo (SEQTE), em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), inicia, nestas quarta (21) e quinta-feira (22), as inscrições para o Curso de Panificação, que será ministrado na carreta-escola do Senai, instalada no estacionamento do Shopping Guararapes. Interessados em garantir uma das 50 vagas gratuitas deverão se dirigir à sede da SEQTE, localizada na Rua Coronel Francisco Galvão, 769, Piedade, das 9h às 16h, munidos de cópia do RG, CPF e comprovantes de residência e escolaridade.

Para concorrer a uma das vagas, os candidatos precisam ter idade a partir de 16 anos, ensino fundamental completo e residir no município do Jaboatão dos Guararapes. O curso possui carga horária de 160 horas, e as aulas, que terão início no próximo dia 5 de julho, serão ministradas nos turnos da manhã e tarde. Vale ressaltar que os primeiros 50 inscritos garantirão as vagas.

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PSB de Pernambuco ganha nova página na internet

O Diretório estadual do Partido Socialista Brasileiro em Pernambuco ganhou mais uma ferramenta de comunicação. Na noite desta segunda-feira (19), o novo site do partido foi apresentado aos militantes da legenda. Agora é possível acompanhar as principais notícias das gestões socialistas e das atividades dos representantes do PSB no Legislativo através do www.psbpe.org.br .

Na ferramenta, além de ter acompanhar as ações desempenhadas pelos militantes socialistas, é possível encontrar o histórico PSB, perfil dos representantes nos poderes Executivo e Legislativo, a composição das instâncias partidárias, banco de imagens, vídeos, entrevistas, artigos e a ferramenta de filiação online.

Presidente estadual do PSB, Sileno Guedes destaca que o novo site chega para agregar conteúdo às ferramentas de comunicação existentes nas redes sociais do PSB. “Nosso partido já contava com algumas páginas nas principais redes sociais, mas o site vai fortalecer esse elo de comunicação. É uma ferramenta moderna, onde vamos apresentar nossas atividades partidárias e as marcas das gestões do PSB”, afirmou.

A apresentação do site contou com a presença do líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Isaltino Nascimento, do secretário-geral Adilson Gomes, do representante da Fundação João Mangabeira em Pernambuco, Adilson Gomes Filho, da secretária de Formação Política do PSB-PE, Dora Pires, além de representantes de diversos segmentos partidários.

 

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Coluna do blog desta terça-feira

Barrados no baile do PSB se armam para 2018 

O PSB construiu uma hegemonia jamais vista em Pernambuco desde que Eduardo Campos derrotou Mendonça Filho, então governador que disputava reeleição. Em 2018 completam doze anos, onde o partido conseguiu vitórias expressivas nas últimas seis eleiçōes no estado, tanto para prefeito do Recife quanto para governador.

Política nada mais é do que um ciclo, e muitos acreditam que o ciclo do PSB em Pernambuco está prestes a acabar e por isso muita gente que foi barrada nos governos do partido ou detém espaços periféricos estão se movimentando para a construção de uma nova frente política com o objetivo de derrotar o partido de Paulo Câmara.

Senador pelo PSB prestes a sair do partido, Fernando Bezerra Coelho já não esconde de ninguém o desejo de ser candidato a governador em 2018, e sua profunda insatisfação com o Palácio do Campo das Princesas, por isso tem dialogado com os ministros Fernando Filho, Mendonça Filho, Bruno Araújo e Raul Jungmann, que têm suas ressalvas a membros do partido. Outro importante ator político de Pernambuco que quer derrotar o PSB é o senador Armando Monteiro, que almeja ser candidato a governador em 2018 mas não faria nenhuma objeção a apoiar um nome que aglutinasse mais que ele.

Nestas costuras já há quem considere que Fernando Bezerra Coelho disputaria o governo, tendo Bruno Araújo e Armando Monteiro disputando o Senado, Bruno por ser do expressivo PSDB e Armando por ser o principal nome de oposição ao PSB em Pernambuco. A vaga de vice-governador seria ofertada mais adiante a nomes como Augusto Coutinho, André Ferreira ou Sebastião Oliveira, que são por ora candidatos a deputado federal em 2018 mas que têm o comando do Solidariedade, do PSC e do PR, respectivamente.

O ministro da Educação Mendonça Filho estaria sendo incentivado a buscar a reeleição de deputado federal, mas com a condição de que este projeto logrando êxito em 2018, teria a garantia de disputar, com o apoio da nova frente política que estaria sendo formada, a prefeitura do Recife em 2020 como uma espécie de prêmio de consolação por não integrar a chapa majoritária de 2018.

Com a chapa montada, eles esperam sair fortalecidos do Sertão e do Agreste, redutos de Fernando Bezerra Coelho e de Armando Monteiro, respectivamente, e buscar uma musculatura maior na Região Metropolitana para de uma vez por todas derrotar Paulo Câmara, Geraldo Julio e todos aqueles que herdaram o espólio político de Eduardo Campos. Tem gente com sangue nos olhos pra isso, outros veladamente torcem para que se concretize o projeto para ter uma nova alternativa ao poderio do PSB pernambucano para muito em breve pular do barco da atual Frente Popular.

Farra – A farra dos shows megalomaníacos não para, em Limoeiro o prefeito Joãozinho (PSB) decidiu gastar num único dia a bagatela de R$ 800 mil com os artistas Wesley Safadão, Marília Mendonça e Helton Lima, que se apresentarão no próximo dia 29. Os prefeitos gastam fortunas com festas, e depois reclamam da falta de recursos para outras áreas.

Briga – Os vereadores Marco Aurélio e Alcides Teixeira Neto teriam chegado às vias de fato ontem na Câmara Municipal do Recife por discordarem  a respeito da convocação da presidente da CTTU Taciana Ferreira para explicar uma suposta indústria de multas na capital pernambucana denunciada por Marco Aurélio. O interessante é que ambos foram eleitos pelo PRTB em 2016.

Encontro – Em visita ao município de Petrolina, o governador Paulo Câmara participou de reunião com o presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, o prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto, o ministro Fernando Filho (Minas e Energia), o senador Fernando Bezerra Coelho, o deputado federal Gonzaga Patriota, o prefeito Miguel Coelho e o deputado estadual Lucas Ramos. Maia e ACM Neto estão em Petrolina a convite de Miguel Coelho para discutir temas relativos à gestão pública.

Retirada – O vereador Rinaldo Junior (PRB), solicitou a retirada de Projeto de Lei 004/2017 enviado pelo prefeito do Recife, Geraldo Julio, em regime de urgência, que dispõe sobre a remuneração dos servidores pertencentes ao quadro permanente do Grupo Ocupacional Magistério da Administração Direta Municipal. Para o parlamentar, o projeto desmonta o Plano de Cargos e Carreiras e camufla um falso aumento.

RÁPIDAS

Polícia – O deputado federal Severino Ninho (PSB) visitou, ao lado de Tarciso Calado Filho, o Colégio da Polícia Militar e conversou com os integrantes do colégio sobre melhorias para a instituição, que tem grande importância para a corporação.

Sinal – Vários prefeitos de cidades importantes do estado, insatisfeitos com o tratamento dispensado pelo Palácio do Campo das Princesas, sinalizam que não marcharão com a reeleição de Paulo Câmara caso se concretize a construção desta nova frente. Tem prefeito que é um poço de mágoas com o Palácio por conta da hostilidade sofrida em 2016.

Inocente quer saber – O DEM pode ser o destino de Fernando Bezerra Coelho após o convite de Rodrigo Maia?

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Em Petrolina, Paulo Câmara inicia obras e garante ações para a população sertaneja

PETROLINA –  O governador Paulo Câmara  dedicou a tarde desta segunda-feira (19.06) à implementação de obras e ações que beneficiam a população sertaneja. O chefe do Executivo estadual autorizou licitação – por meio de convênio entre a Compesa e a Codevasf – para ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Petrolina, reforçou a frota da Polícia Militar, com a entrega de 20 novas viaturas, e deu ordem de serviço para reforma e ampliação do Instituto de Medicina Legal (IML) do município.

“Fiz questão de vir hoje para a entrega das viaturas novas da polícia e ao mesmo tempo dar essa ordem de serviço junto com a Codevasf para saneamento e outras obras de água. A gente sabe que uma cidade como Petrolina, bem planejada, que tem condições de avançar muito tanto no saneamento quanto no abastecimento de água, temos que ter um olhar especial e um cuidado em avançar com parcerias”, ressaltou Paulo Câmara.

As obras para a conclusão da 2ª etapa da ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Petrolina contam com um investimento de R$ 5 milhões e vão contemplar ações na  Bacia do Jatobá, beneficiando cinco mil pessoas. A intervenção está prevista para ser finalizada no segundo semestre do próximo ano. O edital de licitação da SES estará aberto a propostas até o próximo dia 12 de julho. Também consta do convênio, a urbanização (pavimentação) da nova Estação de Tratamento de Esgoto da cidade, a ETE Centro. Com a intervenção, será implantada uma rede coletora nos bairros de Jatobá e Fernando Idalino.”Estamos trabalhando para tornar Petrolina a primeira cidade 100% saneada de Pernambuco”, afirmou o senador Fernando Bezerra Coelho.

As viaturas entregues à PM são do modelo Hilux 4×2 e vão reforçar as rondas policiais em municípios do Sertão pernambucano, oferecendo mais tranquilidade à população. Os veículos vão renovar a frota das cidades de Petrolina, Serra Talhada, Belém de São Francisco, Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Santa Maria da Boa Vista, Ouricuri e Salgueiro, contemplando assim os Sertões do São Francisco, Central, Pajeú, Araripe, Itaparica e Moxotó.

“Cinco dessas viaturas ficarão no Batalhão de Petrolina. As outras vão servir à região. E estamos finalizando uma academia de 1.500 novos homens da Polícia Militar agora em agosto, então vai vir um efetivo novo para cá”, pontuou Paulo Câmara, frisando que o sertão pernambucano também será beneficiado com a futura distribuição dos aprovados do concurso da Polícia Civil.”Para que a gente também tenha todas as delegacias preenchidas, com seus efetivos completos. Para que não haja falta de delegados em nenhuma cidade de Pernambuco”, completou.  “Temos que destacar o papel do Programa Pacto Pela Vida, que vem tendo ajustes necessário por parte do governador Paulo Câmara”, registrou o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho.

IML – Com a assinatura da ordem de serviço pelo governador Paulo Câmara nesta segunda-feira,  o Instituto de Medicina Legal (IML) de Petrolina receberá um aporte de R$ 2,8 milhões para a execução das obras de reforma e ampliação, além da aquisição de equipamentos para a unidade. Do montante total de investimentos, R$ 1,3 milhão será aplicado nas obras e R$ 1,5 milhão em equipamentos.

Para equipar o Instituto, serão adquiridos aparelhos de raio-x, câmaras frias, mesas de necropsia e viaturas.  Além de promover o aprimoramento dos serviços prestados pelo IML, a ação irá oferecer melhores condições de trabalho para os 50 profissionais que atuam no órgão, entre médicos legistas, auxiliares de legista e servidores administrativos. Até 2018, também serão entregues à população os complexos de Polícia Científica de Palmares e Caruaru.

EMENDAS – O apoio do Legislativo também foi destacado pelo governador Paulo Câmara, que aproveitou a sua passagem por Petrolina para liberar emendas dos deputados estaduais Lucas Ramos, Odacy Amorim e Miguel Coelho – de quando o prefeito de Petrolina ocupava cadeira na Assembleia Legislativa – para o reforço das áreas de saúde e de abastecimento de água. “É muito importante contar com a ajuda dos nossos parlamentares. E o Governo de Pernambuco tem recebido essa ajuda, por meio das emendas, que é fundamental para tirarmos do papel obras que beneficiam a população”, frisou.

Acompanharam o governador durante os compromissos em Petrolina o ministro Fernando Filho, o senador Fernando Bezerra Coelho, o deputado federal Gonzaga Patriota, os deputados estaduais Lucas Ramos e Odacy Amorim, os secretários Antônio Carlos Figueira (Casa Civil) e Márcio Stefanni, os prefeitos  Geomarco Coelho (Dormentes), Rafael Cavalcante (Afrânio) e Marcílio Cavalcanti (Cabrobó), o presidente da Compesa, Roberto Tavares, e o diretor da área de Revitalização das Bacias Hidrográficas da Codevasf, Inaldo Arruda.

Fotos: Ivaldo Régis/Divulgação

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São João de Camaragibe terá como homenageado o Mestre Zé Negão

Nascido em Goiana, município da Zona da Mata Norte, Zé Negão passou toda sua infância e adolescência trabalhando como cortador de cana-de-açúcar nas usinas da região. Desde cedo, ele participava das festas de coco, cavalo marinho e escolas de samba. O mestre, então, passou a adquirir respeito e admiração pela cultura popular, tornando-se um nome de peso no assunto. Militante e ativista político, há dez anos deu início ao Projeto Negão, que já formou grupos, ministrou oficinas e palestras, além de realizar eventos na comunidade.

Em 2006, o Mestre passou a integrar o Laia (Laboratório de Intervenção Artística), atuando como Coordenador de Articulação Comunitária e sendo ainda um dos principais responsáveis pelo Sambada da Laia. Em 2008 ele foi reconhecido como Griô de Tradição Oral pelo Ministério da Cultura do Brasil; em 2011, foi homenageado pelo Governo do Estado de Pernambuco. Já fez turnê na Europa, em cidades da França e Itália.

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Vereadora Ana Lúcia apresenta projeto para combater violência contra a mulher

A vereadora Ana Lúcia (PRB) apresentou hoje na Câmara dos vereadores do Recife, o Projeto de lei de número 73 de 2017, que cria o Mês de Mobilização de Todos Pelo Fim da Violência Contra a Mulher.

“Segundo dados da Secretaria de defesa Social, durante o mês de janeiro, em média, quase noventa mulheres por dia foram vítimas de violência em PE, significa que a cada 17 minutos houve uma agressão contra o sexo feminino. Não podemos acreditar que se trata apenas de estatística, sabemos que isso está enraizado numa questão predominantemente cultural e histórica que coloca a mulher numa condição vulnerável. Chegamos ao mês de abril com 8.065 casos de mulheres agredidas, 58 mulheres foram mortas durante os três primeiros meses desse ano. São números que nós não podemos citar sem que nos cause repúdio e tristeza. Trazer para essa casa um projeto dessa natureza é dizer que nós nos preocupamos com esses índices e que queremos contribuir com a redução nesses números. ”

Pela proposta, segundo a vereadora, durante o período da mobilização, seriam desenvolvidas atividades que promoveriam a igualdade de gênero por meio de ações nas áreas de saúde, educação, trabalho, segurança pública e direitos humanos.

O uso do laço branco, sugerido pelo projeto de Lei, foi adotado como símbolo do repúdio demonstrado por um grupo de homens no Canadá após um jovem de 25 anos ter assassinado 14 mulheres em uma sala de aula na escola Politécnica de Montreal, em 1989. Após o crime, o jovem cometeu suicídio e deixou uma carta justificando o ato, alegando que não suportava a ideia de ver mulheres cursando engenharia, um curso tipicamente masculino.

A vereadora destacou que motivos banais ainda são a causa do aumento da violência contra as mulheres e de muitos feminicídios.

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Abertas inscrições para o Camarote da Acessibilidade no São João da Moda

Começou nesta segunda-feira (19) o período de cadastramento para o Camarote da Acessibilidade no São João da Moda 2017. As inscrições devem ser feitas nos dias 19, 20 e 21 na Secretaria de Cidadania e Inclusão Social que fica na Avenida José Francisco de Queiroz nº 480, bairro Nova Santa Cruz. Para se cadastrar o usuário deve portar a documentação ou laudo médico, caso não possua, deve ser apresentada a carteirinha da pessoa com deficiência. O camarote dará suporte para 40 pessoas por noite e serão 20 usuários com mais 20 acompanhantes.

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Governo de Pernambuco e TSE celebram Termo de Cooperação Técnica

Com o objetivo de reforçar a segurança do processo eleitoral no Estado, o governador Paulo Câmara e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, assinaram, nesta segunda-feira (19.06), em audiência no Palácio do Campo das Princesas, um Acordo de Cooperação Técnica que prevê a troca e fornecimento de informações entre a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) e o TSE. A medida visa o incremento do cadastro biométrico do eleitorado pernambucano e a qualificação do cadastro de pessoas, através dos dados colhidos na emissão do Registro de Identificação Civil. O acordo terá validade de cinco anos, sem previsão de custos extras para as instituições.

“É importante a gente avançar nessa questão também. Nós temos as ferramentas certas e cada vez mais precisas e organizadas.  Então, a gente pode fortalecer as instituições e promover uma tranquilidade ao nosso eleitorado. O Governo de Pernambuco agradece a parceria e se disponibiliza a trabalhar por um Brasil melhor. Nós apoiar integralmente o convênio e fazer o que for possível para que a parceria tenha sucesso”, destacou Paulo Câmara.

A cooperação será implementada mediante a parcerias e mobilização das unidades, agentes e serviços competentes.  A intenção é viabilizar ao TSE o acesso aos dados mantidos em registro pelo Governo do Estado de Pernambuco e que são gerenciados pela SDS-PE. Em paralelo, será disponibilizado à Secretaria o acesso a serviços ofertados pelo Tribunal de autenticação biométrica do eleitor, consultas à base do Cadastro de Eleitores e de consulta à lista de coincidências biométricas. Todo o processo respeitará as regras de sigilo e resguardo da legislação e dos regulamentos de regência.

Gilmar Medes ressaltou a importância de se combater as fraudes no sistema. “Essa ação vai nos ajudar a combater as fraudes e falsificações, que, infelizmente, são comuns no Brasil. Então, essa parceria vem no momento certo e vai nos ajudar a oferecer mais segurança para os eleitores”, pontuou.

Entre as competências da cooperação, ficam responsáveis o Tribunal Superior Eleitoral e a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco a permissão do acesso entre si ao serviço de autenticação biométrica do eleitor, assim como ao serviço de consulta à lista de coincidências biométricas. Também podem ser realizados pedidos de consultas específicas à base do cadastro eleitoral, sobre cidadãos que estejam em processo de identificação em Pernambuco ou naturais de outros estados da Federação.