Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Postado por Edmar Lyra às 11:28 am do dia 3 de agosto de 2017

Rodrigo Novaes destaca a proposta do piso salarial dos Advogados

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) usou, nesta quarta-feira (02), a tribuna para falar sobre assinatura do projeto de lei 1505/2017 que determina o piso salarial dos advogados no Estado, realizada na última terça-feira (01) pelo executivo. O projeto seguiu à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), onde aguarda aprovação.

O projeto estabelece que o piso para jornada parcial de quatro horas deve ser de R$ 2 mil, e R$ 3 mil para oito horas. “Este é um avanço importante para o nosso Estado. Sabemos que não é o ideal, mas um pontapé inicial. Conto com o apoio dos colegas da casa para aprovarmos o projeto e comemorar no próximo dia 11, Dia Advogado, já com a lei sancionada”, ressaltou.

Para o parlamentar com o aumento de instituições de ensino que oferecem o curso de direito, houve uma desvalorização da categoria. “Os profissionais estão sendo utilizados como mão de obra barata. Tem escritório de advocacia que paga um salário mínimo pela jornada integral”, finalizou.

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Postado por Edmar Lyra às 11:23 am do dia 3 de agosto de 2017

Governo Paulo Câmara moderniza modelo de gestão integrada

A gestão integrada com foco nos resultados é uma das principais marcas do Governo de Pernambuco. Pensando em modernizar este modelo de administração, reconhecido internacionalmente, foi criada a Estação Digital de Informações. Ela é uma ferramenta baseada em Tecnologia da Informação, desenvolvida pela Assessoria Especial ao Governador, contando com a parceria da Secretaria de Planejamento (Seplag), da Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI) e com o apoio da Secretaria da Fazenda (Sefaz). A ferramenta possibilita uma visão global e detalhada dos cenários administrativo, financeiro e econômico do Estado, contribuindo para a efetividade das políticas públicas.

Por meio da plataforma é possível acompanhar o andamento e os principais resultados regionalizados das ações prioritárias e dos compromissos assumidos. “Com a Estação Digital, o governador, os secretários e suas equipes terão uma ferramenta com informações estratégicas, centralizadas e atualizadas, para alinhamento dos principais indicadores da gestão e para o apoio às decisões”, declarou o chefe da Assessoria Especial ao Governador, José Neto.

Um exemplo prático na vida da população pernambucana é a possibilidade do governador e secretários acompanharem o funcionamento das entregas feitas à população, como os sistemas de abastecimento de água potável, dessalinizadores, entre outros. A partir da visualização de registros técnicos das equipes de gestão, em um formato especial, obtém-se novos elementos para tornar mais criteriosa a priorização de ações e agilizar a solução de eventuais problemas.

Visando fortalecer essa ferramenta, os técnicos da Assessoria Especial estão realizando uma rodada de reuniões, em todas as secretarias, com os gestores do governo. O próximo passo é aumentar o número de informações disponibilizadas pelos órgãos para alimentar a plataforma e, assim, buscar cada vez mais a excelência na prestação de serviço à população.

“A Estação Digital é um projeto colaborativo e, portanto, é imprescindível a participação ativa de todos os órgãos. Quanto mais a ferramenta for abastecida com informação, mais assertivas e tempestivas serão as decisões e o direcionamento dos esforços para atender às demandas da população”, reforçou José Neto. A primeira rodada de reuniões foi com as seguintes secretarias: Transportes, Cidades, Habitação, Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Meio Ambiente. As próximas serão Desenvolvimento Econômico e Mulher. A Estação Digital foi instituída a partir do Decreto nº 42.524, de 21 de dezembro de 2015. Participaram do projeto piloto as secretarias de Administração (Sad), Planejamento (Seplag), Controladoria Geral do Estado (CGE) e Procuradoria Geral do Estado (PGE).

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 3 de agosto de 2017

Coluna do blog desta quinta-feira

A diferença substancial entre Dilma e Temer 

Os presidentes Michel Temer e Dilma Rousseff vivenciaram o mesmo dilema num período de pouco mais de um ano. Dilma teve um impeachment pela frente, enquanto Temer precisou enfrentar uma denúncia que poderia afastá-lo do cargo.

Tanto Dilma quanto Temer possuíam rejeição que suplantava os 90%, também precisavam dos mesmos 172 votos para barrar, no caso dela o impeachment, no caso dele, a abertura de investigação. Ambos tinham a caneta do Palácio do Planalto para ofertar cargos e emendas e convencer 1/3 da Câmara a não atrapalhar seus respectivos mandatos.

Ninguém venha dizer que Dilma não usou dos mesmos mecanismos de Temer para se manter no cargo, uma vez que emendas e cargos foram ofertados em luxuosos hotéis de Brasília pelo ex-presidente Lula, que assumiu pessoalmente as articulações.

O que fez um deputado ser seduzido por Temer e não ser por Dilma em ocasiões parecidas num curto espaço de tempo? A política. Eis o grande diferencial de Michel Temer em relação à sua antecessora e companheira de chapa desde 2010. Enquanto Dilma tratava ministros,  deputados e senadores com patadas, Temer soube como poucos fazer o meio-campo com o Congresso, chegando a articular pessoalmente os apoios de deputados e senadores.

Atingir 263 votos de uma Câmara composta por 513 deputados numa sessão transmitida para todo o Brasil em horário nobre não é coisa de amador. É coisa de quem entende do riscado da política. Temer soube encarnar os ensinamentos de Maquiavel e tantos outros pensadores da política, deu uma aula de como se faz articulação política e garantiu seu mandato até 31 de dezembro de 2018.

Até aqui praticamente 100% de aproveitamento em votações no Congresso. Se para um presidente popular isso já era muito, para alguém que tem acima de 90% de rejeição da população é algo a ser louvado e reconhecido. Temer ficou porque é do ramo, mostrou com quantos votos se faz uma base sólida no Congresso Nacional e agora mesmo com as dificuldades, ganha uma sobrevida gigantesca para tocar o seu governo e aprovar as reformas que tirem o país da crise econômica.

Motivo – O deputado federal Jarbas Vasconcelos preferiu ficar com a coerência e manteve o voto pela abertura da denúncia contra Michel Temer. Ele sabia do risco de perder o PMDB no estado, mesmo assim votou contra Temer. O senador Romero Jucá, que há muito tempo já queria defenestrá-lo do comando em Pernambuco, agora tem o motivo materializado para entregar o partido ao senador Fernando Bezerra Coelho.

André de Paula – Mesmo sabendo dos riscos que corria votando contra Michel Temer de perder o PSD no estado, André primou pela mesma coerência de Jarbas e votou conforme sua consciência. Há quem afirme que ele perderá o comando do partido em Pernambuco, mas ganhou o respeito de milhares de pernambucanos pela sua firmeza durante a votação.

Fatura – O centrão composto por partidos de médio porte como PSD, PR, PTB, PP, PRB e PSC votou praticamente fechado com Michel Temer e cobrará a fatura a partir de hoje. Trata-se do cobiçado ministério das Cidades, atualmente ocupado por Bruno Araújo, do PSDB que não entregou os votos que tinha ao presidente. Para o lugar de Bruno se fala em Rogério Rosso, Jovair Arantes ou Beto Mansur.

Afinados – De passagem por Brasília, o prefeito de Jaboatão dos Guararapes Anderson Ferreira (PR) visitou o senador Fernando Bezerra Coelho e o ministro de Minas e Energia Fernando Filho. Na conversa, eles articularam ações para o município de Jaboatão dos Guararapes. A visita é uma prova inequívoca do afinamento dos Ferreira com os Coelho.

RÁPIDAS

Ipojuca – A prefeita de Ipojuca Célia Sales (PTB) e o secretário de Educação Romero Sales estiveram reunidos em Brasília com o senador Armando Monteiro onde discutiram uma série de ações para o município, dentre elas recursos e projetos para obras e serviços essenciais.

Implacável – O Ministério Público de Contas e o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco têm sido implacáveis com medidas que causem dano ao erário, como por exemplo gastar milhões de reais com festividades quando os servidores estão penando com o atraso de salários tal como muitos prefeitos vêm fazendo.

Inocente quer saber – Ainda há dúvidas de que Michel Temer ficará até 31 de dezembro de 2018?

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Postado por Edmar Lyra às 21:59 pm do dia 2 de agosto de 2017

Temer consegue 284 votos

O presidente Michel Temer conseguiu se livrar da denúncia com 263 votos diretos, 19 ausências e duas abstenções, o que contava na prática como voto pró-Temer.

As contas do Planalto de 300 votos não se materializaram, mas o objetivo do governo foi conquistado com louvor, pois foram mais de cem votos a mais do que o mínimo necessário para arquivar a denúncia.

Temer mostrou ao PT como ter o controle do parlamento. De todo modo, a oposição saiu fortalecida pois suplantou as expectativas de que teria 180 votos, atingindo 227.

 

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Postado por Edmar Lyra às 20:20 pm do dia 2 de agosto de 2017

Câmara absolve Michel Temer

A deputada federal Cristiane Brasil (PTB/RJ) acaba de dar o voto 172 que decidiu pelo arquivamento da denúncia contra o presidente Michel Temer, acompanhando o relatório do deputado Paulo Abi Ackel (PSDB/MG). Agora será aguardar se o Planalto atingirá o seu 300 votos esperados pelo Planalto. O tamanho da vitória ditará os próximos meses do governo Temer.

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Postado por Edmar Lyra às 19:51 pm do dia 2 de agosto de 2017

Menos de 50 votos pra Temer escapar

Pouco mais de 200 deputados já votaram, e a fatura caminha para a liquidação, Temer deverá ser absolvido, faltam menos de 50 votos para que o presidente fique livre da denúncia na Câmara dos Deputados. A chance de atingir 300 votos contra a denúncia Ainda segue alta. Governo Temer sai vitorioso, agora é saber o tamanho da vitória.

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Postado por Edmar Lyra às 18:01 pm do dia 2 de agosto de 2017

Paulo Câmara recebe deputados da situação no Palácio

Ontem, após a primeira sessão no plenário Eduardo Campos, a deputada Roberta Arraes (PSB) foi recebida juntamente com os demais parlamentares da situação, pelo governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas. “Oportunidade de conversamos sobre os próximos meses de atividade”, frisou Roberta.

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Postado por Edmar Lyra às 17:12 pm do dia 2 de agosto de 2017

Bruno Araújo na guilhotina

O deputado federal Bruno Araújo, atual ministro das Cidades, votará contra a abertura da denúncia contra o presidente Michel Temer na Câmara. Porém, o PSDB recomendou o voto a favor da denúncia, o que inflou os pedidos do centrão para que o PSDB perca os quatro ministérios que ocupa na Esplanada.

O maior motivo de cobiça dos parlamentares da base do governo é a pasta de Bruno, responsável pela liberação de recursos para os municípios de todo o Brasil.

Portanto, ainda que a maioria do PSDB descumpra a determinação da liderança do partido, o espaço tucano na Esplanada será reavaliado pelo Planalto.

O centrão quer o ministério das Cidades para um de seus principais expoentes, vide Rogério Rosso, Jovair Arantes e Beto Mansur. Um deles poderá comer o cartão de Bruno Araújo após a votação.

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Postado por Edmar Lyra às 14:18 pm do dia 2 de agosto de 2017

Sebastião Oliveira comemora reunião com Maurício Quintella

Em Brasília, Sebastião Oliveira, que assumiu o mandato de deputado federal, se reuniu, hoje pela manhã, com o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, Um dos pleitos atendidos pelo ministro Quintella foi o descontigenciamento de R$ 30 milhões do orçamento do DNIT/PE para a manutenção de rodovias estaduais, dos quais R$ 10 milhões serão utilizados nas obras emergenciais que já em estão em andamento na BR-101 – Contorno do Recife. “Esse recurso é muito importante para executarmos serviços na rodovia, enquanto a obra de requalificação não inicia”, pontuo Sebastião Oliveira, que ressaltou ainda que a intervenção definitiva custará R$ 192 milhões.

Sebastião Oliveira também solicitou ao ministro a mudança da operação do Aeroporto de Petrolina, que passará de 4E para 4F. A modificação terá impacto direto na economia da região, já que vai impulsionar as exportações de frutas em 16 milhões de dólares por ano. “Com isso, vamos aumentar a produção e gerar mais divisas para o polo de fruticultura do São Francisco e de Pernambuco”, ressalta Sebastião Oliveira.

Desta forma, a empresa Cargolux, que opera atualmente no equipamento, sairá de um avião do tipo 747 -400 para um 747-800.

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Postado por Edmar Lyra às 13:28 pm do dia 2 de agosto de 2017

Ministro diz a Armando que negociará solução para a Hemobrás

Ana Luísa Sousa

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, declarou, nesta quarta-feira (2), ao senador Armando Monteiro (PTB-PE), em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que a decisão final de produção no País do fator recombinante de coagulação, essencial no tratamento da hemofilia, será negociada, “de forma transparente”, com a bancada federal de Pernambuco.

Barros defende a instalação de uma fábrica do fator recombinante em Maringá, no Paraná, sua principal base eleitoral, o que, segundo os deputados federais e senadores pernambucanos, impediria a produção do insumo em Goiana pela empresa de hemoderivados Hemobrás. Sem o fator recombinante, de alta sofisticação tecnológica e elevado valor agregado, a estatal se tornará economicamente inviável, argumentam os parlamentares.

“A bancada federal de Pernambuco quer construir, sem demagogia, sem espírito provinciano, sem caráter regionalista, uma solução que permita também à Hemobrás aprofundar a parceria com a iniciativa privada para fabricar o fator recombinante. Lutarei até o último momento para que o Polo Farmacoquímico e de Biotecnologia de Goiana avance nas novas fronteiras tecnológicas”, enfatizou Armando.

“Não tomarei nenhuma decisão sem consultar a bancada de Pernambuco. Se for necessário, irei ao estado para discutir o assunto”, respondeu o ministro da Saúde. Ricardo Barros informou que o grupo Shire, parceiro da Hemobrás na fabricação do fator recombinante, comunicou ao Ministério da Saúde ter ampliado de US$ 30 milhões para US$ 300 milhões o valor do seu investimento na conclusão da unidade de Goiana de produção do fator recombinante.

Nos debates da audiência pública, Armando Monteiro alertou Ricardo Barros para os riscos na atração de investimentos estrangeiros se o Ministério da Saúde vir a quebrar o contrato da Hemobrás com o grupo Shire, firmado por meio de uma PDP (Parceria para o Desenvolvimento Produtivo).

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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