Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Prefeitura do Jaboatão realiza 3º Festival de Economia Solidária

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes realiza, de hoje (15) até domingo (17), das 9h às 20h, o 3º Festival de Economia Solidária. A edição deste ano acontece na Praça Nossa Senhora do Rosário, em Jaboatão Centro, em frente à Casa da Cultura. Quarenta barracas foram instaladas no local para comercialização de artesanato em geral, artigos para presentes, bijuterias, objetos de decoração, cama, mesa e banho. A escolha do dia 15 de dezembro como data da abertura do festival se deu em alusão às comemorações do Dia Nacional da Economia Solidária, celebrado em homenagem à data de nascimento do ambientalista Chico Mendes.

O mix de produtos inclui, ainda, roupas customizadas, ecojoias, garrafas decoradas, pesos de portas, bonecas, guirlandas, arterreciclagem, livros e literatura de cordel. Já no setor de alimentação, os visitantes poderão degustar de uma grande variedade de trufas, geleias, biscoitos e licores. A programação cultural está repleta de atrações que se apresentarão a partir das 15h, com participação do Palhaço Pipoca, do grupo cigano Luz e Vida, Leto do Cavaco, grupo de danças Vida Longa e do grupo cultural Resgate Popular.

O secretário-executivo de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo do Jaboatão dos Guararapes, Daniel Pessoa, destacou o papel da economia solidária na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. “A economia solidária é reconhecida por ser uma forma de produção, consumo e distribuição de riqueza focada na valorização do ser humano e não apenas do capital. Fomentar esse tipo de iniciativa contribui para a movimentação da economia local e ajuda a incentivar a qualificação dos nossos artesãos e na divulgação do turismo. Ou seja, no final das contas, todos saem ganhando”, disse Daniel.

Jaboatão dos Guararapes tem se destacado cada vez mais no setor da economia solidária, tendo, inclusive, ocupado assento no Mercado Comum das Cidades (Mercocidades), rede que reúne gestores e representantes de grandes centros urbanos que participam do Mercosul e cuja tarefa é incentivar o fortalecimento das administrações locais como contrapartida lógica e natural da globalização.

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IPVA terá redução média de 3% em 2018

Ao contrário do que foi divulgado nesta quinta-feira (14/12) por parte da imprensa, o Governo de Pernambuco informa que o valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) terá uma redução média de 3% em 2018, em relação a 2017. De acordo com dados da Fundação Instituto de Pesquisas Aplicáveis (FIPE), o valor venal dos veículos caiu 3% em 2017, na comparação com o ano anterior. No caso dos automóveis, a redução foi de 3,4%. Para caminhões, por exemplo, o preço diminuiu ainda mais: em média, 5,9%. Com isso, o valor do IPVA dos veículos usados também ficará menor, já que possui como base os preços divulgados na Tabela FIPE.

Confira na tabela abaixo a variação do valor venal entre um ano e outro:

Os contribuintes que fizerem o pagamento do IPVA em cota única terão um desconto de 7% no valor do imposto. Os proprietários também podem optar pelo parcelamento em até três vezes. Os boletos de pagamento do IPVA estarão disponíveis no site do Detran-PE (www.detran.pe.gov.br) a partir do dia 2 de janeiro.

Confira abaixo a tabela de pagamento de 2018:

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Coluna do blog desta sexta-feira

A importância de Guilherme Uchoa para o governo Paulo Câmara 

No exercício do seu sexto mandato de deputado estadual, Guilherme Uchoa assumiu a presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco no início do governo Eduardo Campos em 2007, e completa em 2018 doze anos à frente do Poder Legislativo estadual. Tal marca só foi possível porque ele consegue desempenhar o papel de presidente com tanta maestria que a sensação é que nenhum outro deputado seria capaz de fazer melhor do que ele vem fazendo.

Guilherme é mais do que o comandante de um poder, ele é uma espécie de porto seguro para deputados e ex-deputados, pois defende com unhas e dentes os interesses da Casa de Joaquim Nabuco. Foi um importante parceiro de Eduardo, e mesmo após o movimento de setores do Palácio em tentar substituí-lo em 2015, continuou sendo um grande ajudante do governador Paulo Câmara, sobretudo nos momentos difíceis que o governo vem passando ao longo destes três anos.

Por exercer forte liderança na política estadual, pois sua relevância suplanta as paredes do Poder Legislativo, a presença de Guilherme Uchoa no palanque de Paulo Câmara servirá de termômetro para balizar o caminho de outros parlamentares. Tê-lo no palanque é uma questão de sobrevida política e até mesmo eleitoral para o governador e para que o PSB mantenha sua hegemonia em Pernambuco a partir de 2019.

Por outro lado, em caso de uma eventual saída de Guilherme do palanque do governador será um indicativo de que haverá uma forte debandada de deputados, que seguem insatisfeitos com o governo mas continuam aprovando as matérias de interesse do Palácio do Campo das Princesas por conta do apoio que o presidente da Alepe dá ao governador Paulo Câmara. Portanto, caberá ao governador dar um puxão de orelhas em auxiliares que ousam melindrar o presidente da Casa por conta de questões menores que em nada ajudam o governador.

Animal político como Guilherme Uchoa, Eduardo Campos nem no auge da sua popularidade ousou criar arestas com o presidente da Alepe, muito pelo contrário, reconheceu a importância do deputado e durante os sete anos e três meses em que governou Pernambuco não fez nenhum gesto que pudesse colocá-lo na oposição. Se Eduardo que era o maior articulador político da história de Pernambuco não quis problema com Guilherme, a prudência diz a Paulo Câmara que ele deve seguir os passos do seu padrinho e buscar tê-lo como amigo, porque Guilherme do outro lado do jogo será devastador para o PSB e para o projeto de reeleição do governador.

Tributo – A respeito do ato da oposição realizado na última segunda-feira, Guilherme Uchoa lembrou que o evento mais parecia um culto ecumênico em homenagem ao ex-governador  Eduardo Campos, pois Armando Monteiro, Fernando Bezerra Coelho, Mendonça Filho, João Lyra Neto, Joaquim Francisco, Fernando Filho e Bruno Araújo foram todos, sem exceção, aliados do ex-governador.

Ligações – Durante a confraternização com a imprensa, o presidente Guilherme Uchoa mostrou que atendeu três ligações do senador e pré-candidato a governador pelo PMDB Fernando Bezerra Coelho, e afirmou que o senador possui intimidade para ligar pra ele. Deixando nas entrelinhas a possibilidade de diálogo com o provável adversário de Paulo Câmara.

Espera – O deputado federal Silvio Costa (Avante) está apenas aguardando a oficialização da aliança entre PT e PSB para definir qual estratégia será tomada, deixando nas entrelinhas a tese de que se o PT se aliou aos “golpistas” do PSB que deram apoio ao impeachment de Dilma Rousseff, ele teria total liberdade para se aliar aos outros políticos que apoiaram o “golpe”.

Acordo – Sentindo dificuldades para que João Campos e Felipe Carreras tenha votações expressivas para deputado federal, o Palácio estaria querendo propor a Felipe que seja deputado estadual. No pacote estaria a manutenção dele na secretaria de Turismo e a garantia de que seria o candidato de Geraldo Julio em 2020. Ainda de acordo com o Palácio, na Alepe Felipe teria mais tempo para pavimentar sua candidatura a prefeito. João ficaria livre para atingir os 200 mil votos.

RÁPIDAS

Transparência – Cedro ocupa a 39° posição no ranking em transparência do TCE/PE, com uma pontuação de 605.00 de nível moderado. Em comparação a 2016 o município saltou 182.50 pontos saindo do nível insuficiente, onde tinha 422.50. Já no ranking do MPF ocupa a 87° posição no ranking dos municípios com uma avaliação em transparência de 4,80 pelo MPF.

Complicador – A entrada do PT na Frente Popular, que está em vias de ser sacramentada, cria um fator complicador para alguns partidos, dentre eles o Solidariedade de Augusto Coutinho que sempre militou em campo oposto ao partido de Lula.

Inocente quer saber – Depois de herdar o mandato de senador e tentar ficar com o PMDB, Fernando Bezerra Coelho comprará a casa de Jarbas Vasconcelos no Janga que foi colocada à venda?

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Lei que cria o Calendário Oficial de Eventos de Pernambuco, de autoria de Diogo Moraes, é promulgada na Alepe

Nesta quinta-feira (14), o deputado estadual e primeiro-secretário da Alepe, Diogo Moraes participou da promulgação do seu Projeto de Lei 1076/2016, realizado pelo presidente da Casa, Guilherme Uchoa, em um Grande Expediente Especial. A nova lei pioneira dispõe sobre a criação do Calendário Oficial de Eventos do Estado e vai facilitar o acesso da população às datas comemorativas de Pernambuco de forma sistematizada e clara. Na ocasião, foi apresentado o novo sistema Alepe Legis, ferramenta online que oferece consulta a leis, resoluções, decretos e atos administrativos editados no Estado.

Autor do projeto que originou a lei, o deputado Diogo Moraes (PSB), afirmou que a disponibilização do Calendário Oficial no Alepe Legis pode ajudar a dar efetividade às leis a respeito das festividades. “A iniciativa é mais uma ação pioneira do nosso mandato e tem como objetivo consolidar em um único diploma legal a vasta legislação existente até então, com mais de 400 leis sobre datas comemorativas, de forma esparsa e pouco efetiva”, disse. “Era uma grande dificuldade saber quais os acontecimentos históricos, sociais, culturais, políticos e econômicos já haviam sido reconhecidos como datas e eventos sociais”, pontuou.

Segundo o parlamentar, buscou-se sistematizar a legislação, estabelecendo critérios a serem seguidos para que uma data ou evento seja criado. “A publicação representa um verdadeiro resgate da memória histórico-legislativa da Casa de Joaquim Nabuco. Isso também é uma forma de preservar e fortalecer a herança legislativa desse poder. Agradecemos ao trabalho de todos que contribuíram para tornar esse projeto possível”, afirmou Diogo. A norma também disciplina a criação de novas datas, proibindo que haja mais de uma ocasião comemorativa para o mesmo tema e exigindo que, para propor novas celebrações, seja realizada consulta a segmentos, instituições e órgãos ligados ao tema.

Além disso, de acordo com a chefe da Procuradoria de Sistematização da Legislação Estadual da Alepe, Juliene Viana, o Alepe Legis é o melhor sistema de atualização do País. “Parabéns ao deputado Diogo Moraes, que é autor dessa consolidação que vai inspirar muitos Estados por aí. Essa consolidação está muito boa tecnicamente. Foi um tema que precisava realmente sistematizar. Essa foi uma oportunidade para organizar e dar exemplo. Dentro da mesma lei a gente também criou regras, critérios para se criar uma nova data. A gente inovou também a questão da pesquisa temática. Para apresentar o projeto é necessário anexar essa pesquisa. Pernambuco está inovando”, afirmou Juliene.

Alepe Legis – Durante a apresentação das novidades, Diogo Moraes salientou a importância da ferramenta Alepe Legis, criada há quatro anos e agora atualizada, com novas funcionalidades. “Considero este o mais moderno sistema de consulta de leis do Brasil. Trata-se de um patrimônio imaterial pernambucano e certamente, é motivo de orgulho para todos os membros deste poder legislativo. O Alepe Legis possibilita que qualquer um tenha acesso, de forma simples, rápida e segura aos atos normativos aprovados aqui na Casa de Joaquim Nabuco. É a lei na palma da mão do cidadão, que pode acessá-la em qualquer lugar do mundo”, declarou Moraes.

“O Alepe Legis consolidou-se como excelente fonte de informação a parlamentares, jornalistas, estudantes, juristas e a todo cidadão interessado em nossa legislação”, observou o presidente da Alepe, deputado Guilherme Uchoa (PDT). “Parabenizo os servidores que estiveram e estão envolvidos. Iniciativas como essa estreitam nossos laços com a sociedade e conferem transparência às ações parlamentares”, complementou. Também participaram do lançamento os deputados Bispo Ossesio Silva (PRB) e Eriberto Medeiros (PTC).

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Aeroporto do Recife lidera a movimentação de passageiros no Nordeste

Pela primeira vez na história, o Aeroporto do Recife assumiu a liderança do ranking de movimentação de passageiros no Nordeste, segundo dados da Empresa Brasileira de Estrutura Aeroportuária (Infraero). De acordo com um relatório mais recente, divulgado pela Infraero, o Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre superou o de Salvador no fluxo de viajantes de avião durante o ano. A distância entre as duas cidades vinha diminuindo ano após ano através da política de expansão da malha aérea pernambucana. Agora, o Estado chegou à marca de 7.009.895 passageiros (até novembro), enquanto os vizinhos baianos receberam 6.953.015 pessoas.

O crescimento da movimentação estadual representou um aumento de 13,05% em relação a 2016, quando Recife recebeu 6.200.767. A variação foi bem superior a de outras praças fortes, como Salvador e Fortaleza, que obtiveram 1,75% e 4,3% de crescimento, respectivamente. A capital baiana, então referência na região, chegou ao índice de 6.953.015 passageiros, uma diferença de mais de 56 mil pessoas para o número obtido pelos pernambucanos. Na avaliação do secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras, a marca histórica é reflexo de um trabalho árduo do Governador Paulo Câmara, do Prefeito do Recife, Geraldo Julio, e da incansável parceria com a Infraero.

“Pernambuco virou uma referência nacional com sua política de conectividade aérea e tem se destacado como nunca antes na captação de voos. As novas rotas têm atraído mais turistas e gerado um impacto econômico significativo. A movimentação de passageiros no principal portão de entrada de Pernambuco ratifica os consistentes investimentos do Governo Paulo Câmara no turismo. O foco tem sido a construção de um turismo perene, estrategicamente pensado para os visitantes”, avalia o secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras.

CONECTIVIDADE AÉREA
O crescimento exponencial de Pernambuco no cenário da conectividade aérea se justifica pela posição privilegiada em relação à região. Mas, principalmente, pela implantação do HUB regional da Azul Linhas Aéreas, que conta com voos diretos para todas as capitais nordestinas e 45 ligações diárias para outros 22 destinos dentro do País. Esse crescimento foi confirmado por estudo promovido pelo setor de pesquisas da Empetur sobre o impacto do Hub. Em 2016, pousaram no Aeroporto Internacional do Recife 11.369 aeronaves da companhia. No ano anterior, o número foi de 8.013 aeronaves. Uma variação de 41,8%.

No mercado internacional, a malha aérea cresceu substancialmente e saiu de quatro ligações internacionais em 2015 para 15 destinos. Em 2018, Pernambuco contará ainda com ligações para Córdoba (GOL e AZUL), Rosário (AZUL) e Fort Lauderdale (AZUL). Hoje, o Estado tem voos diretos para Lisboa (TAP), Montevidéu (GOL), Buenos Aires (LATAM e GOL), Cabo Verde (TACV), Frankfurt (Condor), Cidade do Panamá (Copa Airlines), Miami (Latam), Milão (Meridiana), Orlando (Azul), Munique (Condor), Bogotá (Avianca) e Madri (Air Europa – a partir de 20 de dezembro).

Segundo dados da Infraero, a malha aérea de Pernambuco teve um aumento de 139% entre 2014 e 2017, saindo de 21 para 43 destinos. A ampliação no número de voos e de destinos contribui diretamente com o aumento no número de turistas chegando diariamente ao Estado. O mais impressionante é que, mesmo diante de um cenário econômico fragilizado, o número de visitantes é crescente. Só nos dez primeiros meses de 2017, Pernambuco recebeu 4, 8 milhões de turistas, que injetaram R$ 6,4 bilhões e impactaram 52 segmentos da economia produtiva.

ATIVIDADE TURÍSTICA CRESCE
A atividade turística de Pernambuco vem apresentando um bom desempenho diante de um cenário nacional de retração para o setor. De acordo com a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nos noves primeiros meses deste ano, o estado de Pernambuco foi o único do Nordeste a apresentar um crescimento no Índice das Atividades Turísticas (IATUR). O crescimento foi de 7,4%, superando estados como Bahia, que cresceu 1,4%, e Ceará, com crescimento tímido de 0,3%, e o próprio País, que registrou queda de -6,5%. Os números da receita gerada pelos serviços ofertados pelas empresas que desempenham atividades turísticas também tiveram impacto positivo. No acumulado de janeiro-setembro de 2017, Pernambuco apresenta um índice de 16,8%, mais uma vez superior ao índice geral do país que teve crescimento de 3,9%, no mesmo período. Pernambuco também segue à frente na receita quando comparado a Bahia, com o índice de 9%, e Ceará, com índice de 10,6%.

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Segurança do Litoral Sul é reforçada com entrega de Companhia Independente, novos policiais e viaturas

Hélia Scheppa

Ratificando o compromisso firmado com a população pernambucana de reforçar o combate à violência em todo o Estado, o governador Paulo Câmara foi até o município de Tamandaré, no Litoral Sul, nesta quinta-feira (14.12), para inaugurar a 10ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) – Coronel Theophanes Ferraz Torres. A nova unidade vai intensificar o policiamento ostensivo também nos municípios de Sirinhaém, Rio Formoso, Barreiros e São José da Coroa Grande, totalizando 154 mil pessoas atendidas. Na ocasião, também foram apresentados os novos 50 policiais militares e mais 12 viaturas para a corporação.

“Essa Companhia era um pleito antigo da população e nós precisávamos dar um reforço nos municípios do Litoral Sul, que estavam todos sob a abrangência do Batalhão de Palmares. A unidade vai contar, a princípio, com 138 PMs. A partir de abril, com a finalização de um novo treinamento que está tendo com os novos concursados da PM, virá ainda mais reforços do efetivo, com carros e equipamentos. Queremos e vamos dar a segurança necessária às pessoas, combater o tráfico de drogas, o crime organizado, evitar os assaltos, furtos, roubos e, acima de tudo, salvar vidas”, garantiu o governador.

A estrutura da Companhia, reformada em parceria com a prefeitura municipal, conta com alojamentos, áreas administrativas, sala de planejamento, armaria e Central de Operações da PM (Copom). Dos novos veículos entregues à unidade, dois são do tipo Amarok, dois do tipo Spins e oito motocicletas. Com frota moderna recém-adquirida, a unidade atua por meio do policiamento a pé, patrulhas escolares e rurais, Grupo de Apoio Tático Itinerante (Gati) e Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (Rocam).

O comandante-geral da Polícia Militar de Pernambuco, Vanildo Maranhão, destacou a importância da estrutura para uma região tão turística e movimentada. “A cidade de Tamandaré é uma cidade turística que, nesse período, ela triplica a sua população flutuante. Turistas de várias partes do Brasil e do mundo vêm aqui, às praias de Tamandaré, Carneiros, para desfrutar do nosso verão. E essa Companhia vai ser fundamental para levar a segurança a essas pessoas e aos mais de 150 mil habitantes desses municípios atendidos. Ela está sediada aqui, na cidade de Tamandaré, mas conta com uma abrangência operacional motorizada, com viaturas, trios da ROCAM, o GATI, a Patrulha Rural e com a Patrulha Escolar que vai beneficiar toda a população dessa região”, disse.

A criação da 10º CIPM de Tamandaré veio a partir de um projeto do Executivo, enviado pelo governador Paulo Câmara à Alepe. Aprovada, a Lei 16.114, de 19 de julho de 2017, foi sancionada pelo governador. Além dessa, o governo está em fase final de implantação de novas companhias da PM em Araripina e Lajedo. Também estão sendo criados o 26º Batalhão, sediado em Itapissuma, e o 2º Biesp, em Petrolina.

“O nosso compromisso é muito sério com a segurança. Estamos realizando ações concretas de entregas e contratações de policiais. Policiais civis que estão por vir, já no mês que vem, para contemplar todas as delegacias dos municípios de Pernambuco. Além dos 300 policiais militares para o Corpo de Bombeiros, que também serão integrados ainda no primeiro semestre de 2018, e mais 1.322 policiais militares, que estão, neste momento, fazendo academia de polícia e serão integrados às fileiras da PM em abril de 2018. É muito compromisso e responsabilidade. Temos muito a fazer, mas tenho certeza de que estamos no caminho certo”, frisou o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua.

A auxiliar-administrativa Mayara Cristina, de 25 anos, comemorou a chegada dos novos policiais e disse se sentir mais tranquila com a presença efetiva da PM na cidade. “O que esperamos é uma melhoria muito grande na segurança de Tamandaré, haja visto que nosso governador iniciou algumas turmas de soldados, que já está para ser concluída, e é um avanço muito grande. A gente já consegue ver, a partir da primeira turma de soldados, uma melhoria muito grande em relação ao índice de criminalidade na região, e para a gente foi excelente. Acho que foi um avanço muito grande não apenas para o Litoral Sul, mas para todo o Estado”, declarou.

Acompanharam o governador durante a agenda no município o deputado federal Danilo Cabral, os deputados estaduais Clodoaldo Magalhães, Simone Santana, Aluisio Lessa e Joel da Arpa; os prefeitos Isabel Hacker (Rio Formoso), Sérgio Hacker (Tamandaré), Raimundo Nonato (vice-prefeito de Tamandaré), France Hacker (Sirinhaém), Camila Machado (vice-prefeita de Sirinhaém), Elimario (Barreiros), Marcello Maranhão (Ribeirão), Walter Farias (representando o prefeito Pel, de São José da Coroa Grande); além do coronel Alexandre Menezes (diretor da Diretoria Integrada do Interior – Área I); do delegado José Rivelino (representando o chefe da Polícia Civil de Pernambuco, Joselito Kherle); do coronel da Reserva Remunerada, Cícero Laurindo; e do subcomandante da 10ª CIPM, Leonardo Xavier.

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Geraldo Julio reúne secretariado para fazer balanço e traçar metas para 2018

Andrea Rego Barros

Na tarde desta quinta-feira (14), o prefeito Geraldo Julio reuniu todo o secretariado da Prefeitura do Recife para fazer o balanço do primeiro ano da sua segunda gestão e preparar as perspectivas e cronograma de planejamento para 2018. Esta é a terceira reunião de gestão com o secretariado realizada este ano. As medidas de controle fiscal que permitiram ao Recife atravessar mais um ano de crise financeira nacional com as contas equilibradas e realizando entregas esteve na pauta da conversa. Este ano, a Prefeitura do Recife conseguiu economizar R$ 372 milhões, entre medidas de contenção de despesa e incremento de receitas.

O prefeito destacou a importância do trabalho conjunto das secretarias para ajudar a população do Recife e não descontinuar os serviços essenciais à população. O gestor destacou ainda as maneiras que podem ser encontradas para amenizar as desigualdades e driblar as dificuldades da crise econômica. “Este ano foi um ano muito desafiador, mas não encaramos as dificuldades como problemas e sim como desafios a serem superados. O Recife venceu 2017 com muito trabalho, muita dedicação, muito apoio do povo e vamos construir um 2018 ainda melhor”, avaliou o prefeito Geraldo Julio.

A primeira reunião de secretariado aconteceu no dia 4 de janeiro, com a equipe recém-empossada. Ao longo dos meses, foram realizados ciclos semanais de monitoramento, em que o prefeito Geraldo Julio acompanhou de perto as metas de cada área da gestão. E em setembro houve a segunda reunião de gestão com o secretariado.

O secretário de Planejamento, Administração e Gestão de Pessoas, Jorge Vieira, fez um panorama das entregas realizadas este ano. No balanço de 2017, destacam-se a entrega do Compaz Ariano Suassuna, do Hospital Veterinário do Recife, a nova ala do Mercado da Encruzilhada, a construção da Upinha Emocy Krause, em Santa Luzia, a requalificação de praças, pavimentação de ruas e muitas outras medidas.

“A gente fez um apanhado geral das medidas de adequação de 2017, que foram muitas. Este ano foi muito duro. A prefeitura cortou na própria carne, porque foram várias reduções: na frota, nas secretarias e nas estruturas das pastas, mas tudo isso seguindo a orientação do prefeito Geraldo Julio, que era não afetar os serviços prestados à população”, explicou o titular da pasta.

Como consequência desse esforço conjunto, acrescentou o secretário, a Prefeitura do Recife conseguiu pagar em dia o 13º salário, que será depositado nas contas dos 38,9 mil servidores nesta sexta-feira (15).

“Apesar do ano duríssimo, as medidas que tomamos nos possibilitou todas essas ações. A Prefeitura está pagando o 13º salário do funcionalismo, medida que muitas das prefeituras e governos não estão conseguindo fazer”, afirmou Jorge Vieira. Marcaram presença no encontro toda a equipe de secretariado e ainda os gestores dos órgãos da administração indireta do município.

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Senado aprova projetos de Armando para ampliar produtividade da economia

O plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (14), em tempo recorde, no último dia de votações no ano, dois dos novos projetos de lei propostos pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE) para elevar a competitividade das empresas. Um deles amplia a isenção do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) nas exportações de serviços e o outro, uma resolução do Senado, obriga o governo a prestar contas periodicamente das ações pelo aumento da produtividade da economia.

Os projetos, que integram o relatório do Grupo de Trabalho da Produtividade, coordenado por Armando na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), foram apresentados e votados em apenas duas semanas. A proposta do ISS segue agora ao exame da Câmara dos Deputados.

Além de dois outros novos projetos – liberando a maioria das micro e pequenas indústrias do recolhimento antecipado do ICMS e fixando prazos para emissão e validade das certidões negativas de débito – mais 15 propostas, estas em tramitação no Senado e na Câmara, integram o relatório do grupo de trabalho. Algumas delas serão votadas no início do ano legislativo, em fevereiro, prometeu o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

NOVO CICLO – O projeto de resolução do Senado aprovado ontem estabelece o comparecimento semestral à CAE, em audiência pública, do ministro-chefe da Casa Civil ou de outro ministro designado pelo governo para prestar contas das ações governamentais que aumentem a produtividade da economia. Na justificativa do projeto, Armando ressalta que “o desafio último da governança é tornar a busca pela produtividade uma atribuição perene do Estado, quaisquer que sejam os partidos políticos envolvidos”.

O segundo projeto votado hoje modifica legislação de 2003 para determinar que a isenção do ISS na exportação de serviços se aplica também a serviços pagos no exterior desenvolvidos e aplicados no país. A isenção, atualmente, não é dada quando o serviço é aplicado no Brasil, mesmo sendo pago no exterior, o que, de acordo com o parecer do senador pernambucano, “cria um ambiente de insegurança jurídica para os exportadores de serviços”.

Para Armando Monteiro, no momento em que o país começa a sair da recessão, embora lentamente, quanto mais rápido se melhorar o ambiente de negócios, como ajudam os dois projetos aprovados hoje, também mais rapidamente a economia será reativada. “O tema da produtividade é uma agenda central e prioritária para criar as condições de um novo ciclo de crescimento econômico”, assinala o relatório do grupo de trabalho.

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Danilo Cabral quer proibir aumento do gás de cozinha

Diante da volatilidade no preço do gás de cozinha, que afeta o setor produtivo e, sobretudo, o cidadão, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentou um projeto de lei que estabelece novas regras para o reajuste de preço do produto. As correções, pela proposta, seriam realizadas somente uma vez ao ano, com divulgação em dezembro, e o índice definido pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), submetido à consulta pública com no mínimo de trinta dias de antecedência à sua publicação no Diário Oficial da União.

Danilo Cabral defende que o reajuste do gás para uso residencial siga o modelo adotado por outras tarifas públicas, como a do transporte público e da energia elétrica, que têm anualidade e transparência. “Além de várias tarifas públicas que têm reajustes anuais, o salário mínimo é reajustado uma vez por ano. Não podemos ter dois pesos e duas medidas. Quando é para corrigir salário do trabalhador, é uma só vez ao ano, mas quando é para aumentar o preço do gás é todo mês”, criticou.

O deputado destaca que os reajustes anuais das tarifas públicas e do salário mínimo permitem que a população e o setor produtivo se planejem e tenham segurança para atravessar o ano. “Em um país onde 50% dos trabalhadores recebem por mês, em média, 15% menos que o salário mínimo, segundo o IBGE, e existem 15 milhões de desempregados, não é razoável uma elevação de mais de 65% do gás em menos de um ano”, acrescentou.

Além disso, Danilo Cabral afirmou que o cidadão tem o direito de saber, de forma transparente, como são feitos os cálculos que levam ao índice de reajuste. “Não pode ser apenas apresentado o aumento sem abrir a caixa preta dos números”, diz. Por isso, no texto do projeto de lei, está prevista a submissão do índice à consulta popular, através de audiências públicas.

Os reajustes no preço do gás, na avaliação do parlamentar, também se tornaram uma questão de saúde pública. O Hospital da Restauração, referência em queimados em Pernambuco, tem 60% dos pacientes vítimas do uso de gás clandestino ou de álcool de posto de gasolina para cozinhar. “Isso é fruto da política que foi implantada pelo governo Temer, através da pasta do ministro Fernando Filho (Minas e Energia), que tem a lógica de atender apenas o mercado.

A nova política de preços da Petrobras em julho deste ano estabeleceu novas regras para os reajustes baseados na cotação de mercados internacionais, passando a ser influenciada pela conjuntura externa e pela variação do câmbio. Com isso, houve aumentos expressivos sobre os valores do botijão de gás para uso residencial comercializados em todo país. Há cidades que o valor supera R$ 80.

O projeto de lei de Danilo Cabral trata apenas sobre o gás de cozinha, mas o acúmulo de aumentos nos preços dos combustíveis, de julho a dezembro, segundo ele, revela a necessidade de rediscutir política energética do Brasil. “É um assunto que que está na ordem do dia e nós precisamos trazer a sociedade para esse debate, porque quem está sofrendo com as decisões tomadas pelo Governo Temer são os setores mais vulneráveis da população brasileira”, destacou. A gasolina e o diesel, por exemplo, sofreram reajustes de 16% e 15% respectivamente.

“O governo anunciou que pode rever a metodologia adotada atualmente. Esperamos que isso seja feito não apenas para atender o mercado, mas também o cidadão. Afinal, o trabalhador brasileiro paga uma altíssima taxa tributária e, como retorno, deve ter a prestação de serviços públicos de qualidade na educação, na saúde, na segurança pública, na assistência social. Mas o que estamos assistindo é a continuada retirada de direitos”, finalizou.

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Célia Sales se reúne com Temer e pede recursos federais para Ipojuca

A prefeita do Ipojuca, Célia Sales, desembarcou em Brasília na noite de terça-feira (12) para cumprir agenda com encontros que envolvem, entre outros assuntos, o avanço do desenvolvimento do município. Célia Sales, se reuniu na manhã desta quarta-feira (13) com o presidente Michel Temer para pedir recursos federais para o município e traçar ações de melhorias – como um projeto que prevê a substituição da fiação aérea para a subterrânea. Na ocasião, eles ainda conversaram sobre habitação e saneamento básico.

A prefeita estava acompanhada do deputado federal Ricardo Teobaldo, do secretário de governo do Ipojuca, Romero Sales, do secretário de turismo do Ipojuca, Mário Pilar, e de representantes da Associação de Hotéis de Porto de Galinhas (AHPG) e do Porto de Galinhas Convention & Visitors Bureau.