Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Feitosa pede a Governo do Estado decreto que regulamenta a Lei de Proteção aos Usuários dos Serviços Públicos

A burocracia é um dos principais problemas para a economia de qualquer lugar do mundo. No Brasil, segundo a Organização Não Governamental (ONG) Endeavor, um empresário leva, em média, 80 dias para conseguir abrir a sua empresa. Em Pernambuco, o tempo é ainda maior, chegando a 151 dias. O Banco Mundial ainda estima que no país são gastas, por ano, 2.038 horas para que uma empresa preencha os documentos necessários e pague os impostos devidos.

Pensando em simplificar esse processo, o deputado estadual Alberto Feitosa foi autor de um projeto de lei que prevê a desburocratização dos serviços oferecidos pelo Estado. A matéria foi levada ao Governo de Pernambuco e enviada para a Assembleia Legislativa para a votação. A Lei 16.420 foi aprovada, sancionada pelo governador e publicada no Diário Oficial, de número 173, em 17 de setembro do atual ano. Nesta terça-feira (16), Feitosa usou a tribuna da Assembleia Legislativa para pleitear o cumprimento do artigo 23 da matéria, que prevê que a mesma deve ser regulamentada através de um decreto assinado pelo governador Paulo Câmara.

A lei versa sobre a simplificação e o bom atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos, dispensa o reconhecimento de firma e determina que a autenticação em documentos produzidos pelo Estado seja feita pelo próprio agente público. Institui também a Carta de Serviços ao Usuário e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos dos Usuários dos Serviços Públicos (CEDDUSP). A matéria entrou em vigor no dia da sua publicação, porém precisa ser regulamentada através de um decreto.

“Venho pedir ao Governo que tenha a mesma celeridade com o decreto, como houve na votação desse projeto, que chegou a esta Casa em caráter de urgência. Que seja confeccionado atendendo o que prevê a Lei 16.420/2018, no intuito de termos a aplicação do texto legal em benefício dos pernambucanos”, afirmou Feitosa.

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Jarbas retoma trabalhos na Câmara recebendo prefeitos

Nesta retomada dos trabalhos na Câmara dos Deputados, Jarbas Vasconcelos, senador eleito, recebeu prefeitos do Estado em seu gabinete. Tiveram reuniões os prefeitos de Orocó, Gueber (PT), de Cabrobó, Marcílio Cavalcanti (MDB) e a prefeita de Dormentes, Josimara Cavalcante (PTB). Na pauta, a busca por mais recursos e ajuda ao nosso povo, principalmente nas áreas de saúde, educação, agricultura e obras de infraestrutura.

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Vai a Plenário do Senado projeto que regulamenta duplicata eletrônica para redução de juros e ampliação do crédito

Brasília, 16/10/18 – O Plenário do Senado deve analisar e votar nesta terça-feira (16), em regime de urgência, projeto de lei que regulamenta a emissão de duplicata escritural ou eletrônica. A matéria, originária da Câmara dos Deputados e relatada temporariamente hoje pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, institui a forma virtual do documento com o objetivo de modernizar e dar mais segurança ao uso da duplicata eletrônica em substituição aos títulos físicos ou cartulares.

“A adoção do meio virtual trará diferentes benefícios aos consumidores e comerciantes, como a redução das possibilidades de fraudes que podem ocorrer por meio da emissão de ‘duplicatas frias’; isto é, títulos falsos que não correspondem a uma obrigação real e que muitas vezes são levados a protesto sem o conhecimento do suposto devedor”, explicou Fernando Bezerra, durante a leitura do relatório produzido pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE) ao Projeto de Lei da Câmara 73/2018.

Conforme reforçou Bezerra Coelho, a duplicata eletrônica representará maior segurança comercial e mais proteção aos cidadãos. “Poupa-se o dinheiro e o tempo gastos com ações judiciais que são abertas para se demonstrar a inexistência do crédito cobrado”, observou Fernando Bezerra, ao destacar que o documento virtual contribuirá para a desburocratização, extinguindo-se o Livro de Registro de Duplicatas e facilitando a negociação, cobrança e execução de dívidas.

REDUÇÃO DE JUROS E AMPLIAÇÃO DO CRÉDITO – Relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Cartões de Crédito, Fernando Bezerra Coelho ressaltou que a aprovação do PL 73/2018 também contribuirá para a redução dos juros sobre operações de capital de giro. “O ganho de segurança e a diminuição de custos operacionais poderão aumentar o acesso ao crédito e reduzir as taxas de juros para o sistema produtivo e o comércio”, destacou o senador.

De acordo com o relatório de Armando Monteiro, caberá ao Conselho Monetário Nacional a definição das diretrizes para a escrituração das duplicatas eletrônicas. O Banco Central – que considera as medidas propostas no PL 73/2018 no conjunto de reformas microeconômicas e dentro da chamada “Agenda BC+” de reestruturação do Sistema Financeiro Nacional – será responsável pela designação das entidades que poderão desempenhar a atividade de escrituração.

O PROJETO – Proposto pelo deputado Julio Lopes (PP-RJ), o PL 73/2018 também passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado antes de ser aprovado hoje pela CAE. Pelo projeto, a duplicata em papel não será extinta e poderá continuar sendo emitida, principalmente em localidades menos desenvolvidas do país e com menor uso de recursos de informática.

Todas as emendas apresentadas ao relatório de Armando Monteiro foram rejeitadas. Entre elas, proposta do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) de tornar restrita a consulta ao nome de devedores inadimplentes e aos protestos realizados. Conforme explicou Fernando Bezerra, tal questão será resolvida por norma a ser regulamentada pelo Banco Central.

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Festa da vitória da deputada Roberta Arraes reúne multidão ao som de Gabriel Diniz

No último domingo (14), a deputada Roberta Arraes fez uma grande festa em comemoração à sua reeleição, com a atração musical Gabriel Diniz, que animou a noite do município de Araripina.

O evento aconteceu na praça pública da cidade, com a presença de pessoas de várias cidades da região do Araripe e demais localidades, que chegaram para comemorar e prestigiar a vitória da parlamentar.

No palco, antes do show começar, Roberta Arraes, que estava acompanhada de muitas lideranças políticas, vereadores e do ex-prefeito, Alexandre Arraes, usou o microfone para mais uma vez agradecer a todos pela confiança de mais quatro anos de mandato.

“Agradeço novamente a todos pelo carinho e confiança! Agora é trabalhar e honrar cada voto recebido. Vamos juntos com o governador Paulo Câmara, lutar para continuar levando mais esperança a todos os pernambucanos”, afirmou.

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Luciano Bivar na presidência da Câmara

Com a vitória de Jair Bolsonaro cada vez mais próxima de acordo com as pesquisas eleitorais, o PSL que elegeu 52 deputados trabalhará no sentido de comandar a Câmara dos Deputados. E o nome lembrado para o posto é o de Luciano Bivar, eleito para o terceiro mandato como deputado federal. Por ter sido o principal fiador do projeto Bolsonaro, o nome de Bivar está sendo aceito não só pelo seu partido como pela base de sustentação do provável futuro presidente. Pernambucano, Bivar pode ser o quarto presidente da Câmara na história recente com atuação no estado. Os últimos foram Marco Maciel, Inocêncio Oliveira e Severino Cavalcanti.

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Danilo Cabral organiza ato contra corte de recursos da Assistência Social

A Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) realiza, nesta quarta-feira (17), às 14h, no Salão nobre da Câmara dos Deputados, um ato em defesa do Orçamento do SUAS em 2019.  O objetivo do evento é reforçar a importância do orçamento para a área e reforçar o posicionamento contra os constantes cortes promovidos pelo governo federal.

Para m 2019, a proposta orçamentária apresenta uma redução de R$ 30 bilhões, o que representa 50% do valor necessário para o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoa idosa e pessoa com deficiência. Caso isso ocorra, mais de dois milhões de pessoas deixariam de receber o benefício previsto na Constituição. Só em Pernambuco, de acordo com a Frente Pernambucana em Defesa do SUAS, seriam afetados 160 mil beneficiários.

Se a proposta for aprovada, também haverá cortes no Bolsa Família, estimados em mais de 575 mil famílias em Pernambuco. Atualmente, o programa atende 1,1 milhão de famílias no estado, representando cerca de 35% da população pernambucana.

O presidente da Frente Parlamentar em Defesa do SUAS, deputado Danilo Cabral (PSB-PE) defende que o orçamento na assistência social deve ser priorizado, visto que atende muitas famílias em situação de vulnerabilidade. “Mais uma vez podemos ver as consequências do teto dos gastos, que congelou o orçamento da educação, a saúde e assistência social. Vamos mostrar nosso descontentamento através desse ano na quarta-feira”, afirma o deputado.

Danilo Cabral também é autor da Proposta de Emenda à Constituição, a PEC 383/17, que visa fortalecer o SUAS, propondo que a União aplique, anualmente, nunca menos de 1% da Receita Corrente Líquida do respectivo exercício financeiro no financiamento do Sistema. “Seria uma forma de acabar com a instabilidade que ameaça o Sistema, estabelecendo uma vinculação na Constituição para acabar com a instabilidade que ameaça o Sistema”, explica.

Além da Frente Parlamentar em Defesa do SUAS, o ato terá a participação de representantes do Conselho Nacional de Assistência Social; do Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social; do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social; dos Fóruns Nacionais de Trabalhadores e Usuários do SUAS e de entidades e organizações de Assistência Social.

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Mais de 30 mil pessoas prestigiaram a festa da vitória de Diogo Moraes neste domingo

Neste domingo (14), o deputado estadual e primeiro secretário da Alepe, Diogo Moraes (PSB), realizou uma grande festa para comemorar a sua reeleição. O evento aconteceu em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste pernambucano, e contou com a presença do cantor Bell Marques, que animou os presentes por quase três horas de show. O deputado federal eleito João Campos, prefeitos, vereadores e lideranças políticas de Pernambuco, foram prestigiar e comemorar a reeleição de Diogo Moraes.
Durante sua apresentação, Bell Marques cantou os seus maiores sucessos e foi acompanhado por mais de 30 mil pessoas, que vieram de todas as regiões do Estado para comemorar a vitória do parlamentar. Além de Bell, os cantores Júnior Lima e Mc Sheldon também se apresentaram na festa.
Muito feliz e emocionado, Diogo Moraes agradeceu a presença de todos e reafirmou seu compromisso com o povo e com a região. “Estou feliz demais em ver toda essa multidão comemorando comigo mais uma reeleição. É muito emocionante estar na minha cidade e ao lado de grandes amigos comemorando essa vitória com o show do meu amigo Bell Marques. Eu gostaria de agradecer aos mais de 50 mil votos que tive nessa eleição e reafirmar meu compromisso com o povo. Vou continuar o meu trabalho e buscar, cada vez mais, o desenvolvimento da nossa região. Muito obrigado, Pernambuco, muito obrigado, Santa Cruz. Nossa festa está linda!”, frisou o parlamentar.

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Coluna do blog desta terça-feira

Paulo Câmara iniciará seu governo efetivamente em janeiro 

Eleito na esteira de uma comoção envolvendo a morte do ex-governador Eduardo Campos em 2014, Paulo Câmara assumiu o governo em 2015 deixando que o núcleo político que tocou sua campanha formasse o seu governo. Isso ocorreu não só pela tragédia como também pela falta de experiência do governador para exercer um cargo de tamanha magnitude.

A primeira demonstração de inexperiência política foi a eleição da mesa diretora da Alepe em 2015 quando o escolhido do Palácio para a primeira-secretaria foi derrotado, isso ocorreu porque faltou articulação do governo junto ao poder legislativo, e os desdobramentos daquela atitude foram se amontoando a cada ano.

Nas eleições deste ano, Paulo Câmara era dado como carta fora do baralho por muita gente, sobretudo pelos que compuseram a oposição liderada por Armando Monteiro, mas com a experiência de mais de três anos enfrentando uma das maiores crises políticas da história, o governador fez movimentos que lhe deram uma competitividade significativa e encurralaram a oposição, como por exemplo a atração do PT para a Frente Popular e a manutenção do MDB na sua coligação.

O resultado todo mundo já sabe. Uma vitória menos elástica que em 2014, porém com muito mais  cara de Paulo Câmara do que quando ele foi eleito por conta da morte de Eduardo Campos. Esta vitória deu a condição ao governador de fazer um governo mais a sua maneira do que foi o primeiro. A expectativa do segundo mandato é melhor do que o primeiro, inicialmente pela condição de o próprio governador montar seu secretariado sem interferências externas, depois porque lidera uma frente política mais enxuta e mais homogênea, tendo que partilhar o governo com PSB, PP, PT, MDB, PSD, PR, PCdoB e Solidariedade apenas.

A partir de janeiro, Paulo Câmara terá condições de imprimir um ritmo de trabalho muito mais eficiente e eficaz do que os primeiros quatro anos, pois o mérito da sua vitória do último dia 7 é mais seu do que de terceiros, diferentemente de 2014 quando ela foi contabilizado por fatores estranhos ao mérito e a competência do governador.

Unanimidade – O deputado estadual reeleito Claudiano Filho afirmou que a renovação do mandato de Eriberto Medeiros na presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco caminha a passos largos para a unanimidade. Eriberto possui excelente trânsito com os pares e isso está sendo determinante para a sua recondução. A bancada do PP, composta por dez deputados, está fechada com a sua reeleição.

Ricardo Costa – Um dos melhores deputados da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Ricardo Costa não foi reeleito no último dia 7. Porém a não reeleição não o retira da política. Muitos que reconhecem a sua capacidade advogam da tese de que ele poderá ser aproveitado na equipe do governador Paulo Câmara, de quem é um aliado fiel e trabalhador.

Vitoriosa – Em Arcoverde a prefeita Madalena Brito teve muito o que comemorar com a abertura das urnas no dia 7. Além da reeleição de Paulo Câmara, e a vitória completa da Frente Popular, Madalena ajudou a reeleger Waldemar Borges com boa votação, e viu seus dois principais adversários saírem derrotados, Zeca Cavalcanti não foi reeleito deputado federal e Eduino não renovou seu mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Prefeito Responde – O prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral, inicia na próxima sexta-feira o programa Prefeito Responde, onde haverá a prestação de contas da sua gestão. O projeto visa melhorar a interlocução com a sociedade e fazer com que as ações da prefeitura estejam cada vez mais sintonizadas com a população do Cabo de Santo Agostinho. Perguntas e sugestões podem ser enviadas para prefeitoresponde@cabo.pe.gov.br

Vantagem – Pesquisas divulgadas ontem, Ibope, Real Time Big Data e FSB/BTG Pactual, foram unânimes na vantagem de dezoito pontos de Jair Bolsonaro sobre Fernando Haddad. Todas colocaram o candidato do PSL com 59% dos votos válidos contra 41% de Fernando Haddad. Se confirmada nas urnas, esta será a maior vantagem desde 2006 quando Lula foi reeleito com 60% dos votos válidos.

Cid Gomes – Em evento em Fortaleza, o senador eleito e ex-governador do Ceará, Cid Gomes, foi taxativo ao dizer que o PT perderá as eleições no próximo dia 28 porque não soube reconhecer seus erros. A declaração do senador viralizou nas redes sociais e mostrou que os próprios aliados de Fernando Haddad já sentem que está quase impossível reverter a vantagem de Jair Bolsonaro.

RÁPIDAS

Sem ministros – Na hipótese de ser eleito no próximo dia 28, Jair Bolsonaro já emite sinais de que não aproveitará ex-ministros de Michel Temer para o seu governo. Ele sabe que se aproveitar qualquer peça do atual governo estará contaminando sua gestão com a impopularidade de Temer e estará prejudicando o seu início de governo.

Segurança – A bancada da segurança pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco que já tinha Antonio Moraes, Eriberto Medeiros, Joel da Harpa e Alberto Feitosa, ganhou o reforço de Gleide Angelo, Erick Lessa e Fabrizio Ferraz, eleitos no dia 7. O tema deverá ganhar mais notoriedade nas discussões da Casa a partir de 2019.

Inocente quer saber – Caso se confirme a vitória de Jair Bolsonaro, qual será a postura de Paulo Câmara em relação ao governo federal?

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PSB de Pernambuco reafirma apoio a Fernando Haddad no segundo turno

A Executiva Estadual do Partido Socialista Brasileiro reafirmou, nesta segunda-feira (15), apoio ao candidato à presidente da República Fernando Haddad (PT) durante o segundo turno das eleições 2018. Durante reunião realizada no Recife Praia Hotel, que contou com a presença do governador e vice-presidente nacional do PSB Paulo Câmara, os membros da Executiva aprovaram, por unanimidade dos presentes, resolução indicando o apoio irrestrito ao petista. No encontro, também foi feita uma avaliação do resultado das eleições em Pernambuco. O senador reeleito Humberto Costa (PT) também esteve presente no ato.

Antes de iniciar a votação, o governador Paulo Câmara agradeceu a participação da militância nas eleições, que contribuiu para a eleição estadual no primeiro turno, e falou sobre a responsabilidade dos socialistas na disputa presidencial. “Temos pouco mais de 10 dias para o segundo turno. Temos uma responsabilidade grande. O cenário que se apresenta é difícil, mas é possível uma reversão. Temos que fazer o dever de casa, multiplicar a eleição de Fernando Haddad porque vamos precisar do governo de Haddad. O Brasil precisa de pessoa com ideias fundamentadas na democracia e no olhar para os mais pobres. E é essa mensagem que a gente precisa levar ao povo pernambucano”, destacou Paulo.

Vice-presidente nacional socialista, Paulo também destacou que o resultado das eleições mais uma vez mostrou a força da legenda no Estado e seu peso no PSB nacional. O governador foi o candidato majoritário em 149 municípios e ganhou em todas as regiões do Estado, além de ter o maior número de eleitos entre os diretórios estaduais. “Vamos seguir para 16 anos (na gestão), mostrando que estamos no caminho certo. Eu fiz questão de estar aqui hoje para agradecer a vocês, pedir empenho nesse segundo turno e nos colocar à disposição porque temos muito o que fazer. É importante a vitória de Haddad em Pernambuco e ajudá-lo a ganhar em nível federal também”, enfatizou Paulo.

O presidente estadual Sileno Guedes, por sua vez, mostrou o quadro do PSB em Pernambuco, que elegeu as maiores bancadas de deputados estaduais e federais, além de ter eleito os parlamentares mais votados do Estado. “O PSB se apresenta como uma força importante e o que a gente trouxe aqui ratifica o que foi discutido na Executiva nacional na semana passada. É importante estarmos unidos para reforçarmos o nosso irrestrito apoio à Haddad no segundo turno”, declarou. O dirigente também comunicou a realização de um encontro com prefeitos da Frente Popular na próxima sexta-feira (19), em Gravatá, em prol da candidatura de Fernando Haddad.

Acompanhado de Dilson Peixoto, o senador Humberto Costa agradeceu o empenho da Frente Popular no primeiro turno e falou sobre a necessidade de vencer o candidato da oposição no segundo turno presidencial. “Nossa vitória é fundamental para barrar caminho até a barbárie e para retomarmos um projeto que seja capaz de promover igualdade e inclusão para o povo brasileiro”, comentou.

Além da Executiva Estadual, o ato também contou com a participação de prefeitos da Região Metropolitana e da Mata Norte, além de deputados eleitos em 2018.

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Ibope: Jair Bolsonaro chega a 59% dos válidos

O Ibope divulgou nesta segunda-feira (15) o resultado da primeira pesquisa do instituto sobre o segundo turno da eleição presidencial. O levantamento foi realizado na sábado (13) e domingo (14), e tem margem de erro de 2 pontos, para mais ou para menos.

Nos votos válidos, os resultados foram os seguintes:

Para calcular os votos válidos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição. Para vencer no 2º turno, um candidato precisa de 50% dos votos válidos mais um voto.

Votos totais

Nos votos totais, os resultados foram os seguintes:

  • Jair Bolsonaro (PSL): 52%
  • Fernando Haddad (PT): 37%
  • Em branco/nulo: 9%
  • Não sabe: 2%

Rejeição

A pesquisa também apontou o potencial de voto e rejeição para presidente. O Ibope perguntou:“Para cada um dos candidatos a Presidente da República citados, gostaria que o(a) sr(a) dissesse qual destas frases melhor descreve a sua opinião sobre ele”?

Jair Bolsonaro

  • Com certeza votaria nele para presidente – 41%
  • Poderia votar nele para presidente – 11%
  • Não votaria nele de jeito nenhum – 35%
  • Não o conhece o suficiente para opinar – 11%
  • Não sabem ou preferem não opinar – 2%

Fernando Haddad

  • Com certeza votaria nele para presidente – 28%
  • Poderia votar nele para presidente – 11%
  • Não votaria nele de jeito nenhum – 47%
  • Não o conhece o suficiente para opinar – 12%
  • Não sabem ou preferem não opinar – 2%

Sobre a pesquisa

  • Margem de erro: 2 pontos percentuais para mais ou para menos
  • Entrevistados: 2506 eleitores em 176 municípios
  • Quando a pesquisa foi feita: 13 e 14 de outubro
  • Registro no TSE: BR‐01112/2018
  • Nível de confiança: 95%
  • Contratantes da pesquisa: TV Globo e “O Estado de S.Paulo”
  • O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a realidade, considerando a margem de erro, que é de 2 pontos, para mais ou para menos.