Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Após parecer favorável do TCE, Câmara de São Lourenço da Mata aprova contas de 2007 do ex-prefeito Jairo Pereira

A Câmara Municipal de São Lourenço da Mata aprovou, durante sessão ordinária desta terça-feira (6), as contas do ex-prefeito da cidade Jairo Pereira (PTB), referentes ao exercício de 2007. O parecer, apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento, foi aprovado por unanimidade dos presentes, com 14 votos a favor e uma ausência.

De acordo com o presidente da Comissão, vereador Antônio Manga (PSB), o parecer foi analisado junto a Procuradoria da Câmara. “O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), por meio do parecer nº 1101046, considerou as contas regulares, porém com ressalvas. Por isso, resolvemos seguir a recomendação do órgão, que têm legalidade e legitimidade para examinar os atos administrativos do Executivo”, explicou Manga, que ainda ressaltou. “Além deste, o processo das contas do exercício de 2005 também estão sendo analisados pela Comissão. Já notificamos o ex-prefeito e demos um prazo de 15 dias para ele apresentar sua manifestação”, concluiu.

Para Jairo a aprovação já era esperada. “Sempre trabalhei para fazer uma boa administração. Tivemos dificuldades com a diminuição da receita, com a crise de 2007, mas conseguimos desempenhar uma gestão pública exitosa, que não só realizou importantes projetos, como também permanecem até hoje na nossa cidade”, disse.

Na ordem do dia, o Legislativo também aprovou os Projetos de Lei (PL´s) 067/2018, que institui no Calendário Oficial do Município “o Dia do Corredor de Rua”, a ser celebrado no dia 1º de outubro, de autoria do vereador Leonardo Barbosa (SD); e o 066/2018, que “torna de utilidade pública a Associação Mário Lemos Falcão de apoio à cultura e educação”, de autoria do vereador Antônio Manga (PSB). Além dos PL´s, foram também aprovados 11 requerimentos.

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Com parecer favorável de Fernando Bezerra, comissão do Senado aprova crédito externo para João Pessoa

Brasília, 06/11/18 – O Plenário do Senado deve analisar, ainda hoje (6), a concessão de um crédito externo no valor de 100 milhões de dólares para o Programa João Pessoa Sustentável. Com parecer favorável do relator da matéria, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta manhã, a contratação do valor pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PB) junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

“São recursos quer serão contratados a juros menores que as taxas captadas pela União”, observou Fernando Bezerra. O senador também destacou a capacidade de pagamento do crédito pelo Município, conforme atesta o Ministério da Fazenda a partir de análises feitas pela Secretaria Nacional do Tesouro e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

O Programa de Desenvolvimento Urbano Integrado e Sustentável do Município de João Pessoa prevê um conjunto de medidas para o desenvolvimento sustentável da cidade. Entre elas, a construção de 2,3 mil moradias nos conjuntos habitacionais Colinas de Gramame, São José, Saturnino de Brito e Vista Alegre, além de obras de infraestrutura básica e equipamento urbano. Também estão previstas ações em assentamentos irregulares no Complexo da Beira Rio e a recuperação socioambiental do antigo lixão municipal. O programa abrange, ainda, a implementação do Centro de Cooperação da Cidade para integrar os serviços públicos por meio de tecnologia e facilitar a atuação em situações de emergência, risco de desastres naturais, segurança pública e mobilidade.

Na CAE, o relatório de Fernando Bezerra foi apoiado pelos senadores Raimundo Lira (PSD-PB), Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Cássio Cunho Lima (PSDB-PB), que solicitou urgência para a apreciação da matéria pelo Plenário do Senado. O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), acompanhou a votação na Comissão de Assuntos Econômicos.

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Lupércio intensifica vistorias em postos de saúde

O prefeito de Olinda, Professor Lupércio, deu sequência nesta terça-feira (06.11) ao trabalho de monitoramento nas unidades da rede municipal de saúde. O chefe do Executivo, acompanhado da secretária de Saúde, Emília Gonzalez, esteve na Policlínica e na USF de Jardim Fragoso I e II, em Jardim Fragoso.

No foco do gestor as condições físicas dos imóveis, necessidade de equipamentos, abastecimento das farmácias, solicitações dos profissionais e demandas dos usuários. Na Policlínica, algumas intervenções já foram executadas, como: manutenção do teto, pintura e limpeza.

As necessidades da USF de Jardim Fragoso I e II foram catalogadas pelo prefeito e serão adicionadas ao cronograma de serviços.

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Deputado Ossesio reivindica cursos de qualificação para jovens

Para auxiliar na formação de mão de obra qualificada e na capacitação de jovens para entrar no mercado de trabalho, o deputado Ossesio Silva (PRB), reivindicou através de indicações na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a ampliação dos cursos do Projeto Novos Talentos, em alguns municípios da Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata, Agreste e Sertão do estado.

O deputado ressaltou a importância da qualificação no mercado de trabalho. “Os profissionais que se preparam, que buscam complemento de formação chegam mais fortes na disputa por melhores oportunidades”, destacou.

O parlamentar também frisou, que a reivindicação visa fortalecer a economia das regiões do estado. “O comércio, a indústria e os serviços dessas cidades vão ficar mais fortalecidos com a ampliação dos cursos solicitados”, completou.

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Bruno Aguiar faz panfletagem no Fórum de Olinda

O candidato a presidente da OAB Olinda, Bruno Aguiar, fez panfletagem, nesta terça-feira (6), no Fórum do município, ao lado de apoiadores e membros da chapa “Junto Pela Democratização de Olinda”. O grupo, que tem o apoio de Ronnie Duarte e Bruno Baptista, atual e futuro presidente da Ordem, passou a manhã conversando com advogados e apresentando seus compromissos com a categoria.

Entre as pautas que Bruno Aguiar defende estão uma maior valorização do jovem advogado de Olinda, além do advogado idoso e da mulher advogada, representada na chapa por Catarina Vasconcelos, candidata à vice. “Vamos fazer nossa instituição crescer ainda mais valorizando a profissão que escolhemos. Juntos, podemos ir além”, destacou Bruno.

Além do candidato à Presidência, estiveram presentes os candidatos a secretário-geral, Eduardo Bispo, à secretária-geral adjunta, Simone Teixeira, a tesoureiro, Breno Paiva; e os membros do conselho, Breno Aguiar, Natália Ramalho e Roberto Walter. Também acompanharam os apoiadores Gleyze Andrade, Neuza Aguiar, Júlia Pires e Gabriela Cunha.

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Cleiton Collins se posiciona contra dialeto gay na prova do ENEM

O deputado estadual Pastor Cleiton Collins, vice-presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, subiu à tribuna da Casa Joaquim Nabuco para criticar a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) realizada no último domingo, abordando dialeto gay.

Para o deputado, é preciso que haja um avanço das instituições no sentido de coibir a proliferação da ideologia de gênero no MEC. Ele parabenizou o presidente eleito Jair Bolsonaro, em quem votou nos dois turnos, e exigiu que seja substituída toda a equipe do Ministério da Educação, responsável por disseminar pautas de gênero entre crianças e jovens de todo o Brasil.

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Câmara dos Deputados sedia ato contra cortes no orçamento da Assistência Social

A Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) promove, amanhã (7), no Auditório Freitas Nobre, da Câmara dos Deputados, um ato em defesa do Orçamento do SUAS para 2019. No Projeto de Lei Orçamentário Anual (PLOA) do próximo ano, a área sofreu um corte de 50% em seus recursos, o que corresponde a R$ 30 bilhões. O valor abrange pagamentos de programas como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoa idosa e pessoa com deficiência.

Esse será o segundo evento organizado pela Frente Parlamentar para pressionar o governo a recompor o orçamento da assistência social. No mês passado, um encontro reuniu parlamentares e representantes das entidades ligadas ao setor para ressaltar a importância do orçamento para o SUAS e reforçar o posicionamento contra os constantes cortes.

Presidente da Frente, o deputado Danilo Cabral (PSB/PE), afirma ser “inaceitável que, anualmente, tenhamos que brigar para assegurar o orçamento mínimo que garanta o funcionamento do sistema”. Ele lembra que, na elaboração da LOA de 2018, o SUAS também sofreu cortes, mas, pela mobilização da Frente e das entidades ligadas à área, o governo voltou atrás e manteve o orçamento. No entanto, o orçamento do SUAS tem passado por contingenciamentos e há preocupação com a possibilidade de não honrar os compromissos do Sistema ainda neste ano.

De 2016 para cá, é possível afirmar que houve uma perda de aproximadamente R$ 1 bilhão sobre as ações discriminatórias do Fundo Nacional de Assistência Social. Além disso, o governo colocou como despesas condicionadas (que dependem da aprovação pelo Congresso Nacional) os R$ 30 bilhões necessários para o pagamento do BPC e R$ 25 bilhões necessários para o pagamento do Bolsa Família, que atende mais de 575 mil famílias em Pernambuco.

Danilo Cabral defende que o orçamento na assistência social deveria ser priorizado, visto que atende muitas famílias em situação de vulnerabilidade. “Mais uma vez podemos ver as consequências do teto dos gastos, que congelou o orçamento da educação, a saúde e assistência social. Vamos mostrar nosso descontentamento através desse ato na quarta-feira”, destaca o parlamentar.

O deputado é autor da Proposta de Emenda à Constituição, a PEC 383/17, que visa fortalecer o SUAS, propondo que a União aplique, anualmente, nunca menos de 1% da Receita Corrente Líquida do respectivo exercício financeiro no financiamento do Sistema. “Seria uma forma de acabar com a instabilidade que ameaça o Sistema, estabelecendo uma vinculação na Constituição para acabar com a instabilidade que ameaça o Sistema”, explica.

Os representantes das entidades conversarão com parlamentares, para que haja uma mobilização acerca do orçamento da Assistência Social. O evento conta com o apoio da Frente Parlamentar juntamente com o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS); o Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social (Fonseas) e o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS).

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Presidente da OAB Olinda nega acusações de uso da máquina

Paulo Joviniano, presidente da OAB Olinda e candidato à reeleição reitera que nunca fez uso da máquina para obter benefício próprio. A afirmativa que o blog traz em matéria divulgada na noite dessa segunda-feira (5) é falsa. Em nenhum momento Paulo Joviniano persuadiu advogados para mudarem o domicílio eleitoral.
Paulo é um presidente democrático e tem conquistado o apoio e carinho dos advogados olindenses. Com uma gestão transparente – criou o Portal da Transparência da OAB Olinda, até antes da sua gestão, inexistente – fez da subseccional um local acessível e propositivo.
Ele não só promoveu melhorias nas condições de trabalho do advogado, como fez questão de incentivar a qualificação desses profissionais, promovendo convênios para cursos de pós-graduação com valor justo e acessível. O advogado de Olinda agora é valorizado, possui uma sede digna, que proporciona verdadeiro apoio aos operadores do direito e a sociedade olindense.
“Assumi a gestão da subseção e com a finalidade de colaborar com a advocacia e não para ser vítima de calúnias e injúrias por quem pretende por razões pessoais e altruístas desconstruir a minha imagem e os atos de gestão que foram praticados. Fake news, calúnia e injúria não são condizentes com quem defende ética e se propõe gerir uma classe. Não me sujeitarei a esse tipo imundo de debate e repúdio à conduta de quem os pratica”, afirmou.
Paulo Joviniano demonstrou uma nova forma de gerir, com muito pouco recurso fez muito mais que todas as gestões anteriores. As mudanças são perceptíveis de forma gritante. Hoje Olinda é a subsecção que mais se destaca e possui simpatizantes em todo Estado. Paulo acredita numa advocacia melhor, com espírito jovem e empreendedor fez da advocacia olindense uma razão para o profissional se orgulhar.

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Silvio Costa Filho nega fazer parte da base de Bolsonaro

Caro Edmar, estou em Brasília onde o PRB vai se reunir com a bancada eleita para fazer um balanço das eleições de 2018. Até agora, o partido não definiu o seu caminho. Minha posição será de independência. Votarei nas matérias que forem a favor de Pernambuco e do Brasil. A hora é de tentarmos construir uma unidade nacional, independente da coloração partidária.  Precisamos trabalhar para que o País volte a crescer, gerando emprego e renda para a população.

Silvio Costa Filho, deputado federal eleito, líder da Oposição na Alepe e presidente estadual do PRB Pernambuco

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Vereador de Arcoverde dá recado no plenário sobre os novos tempos da política na cidade

O vereador Weverton Siqueira, o Siqueirinha (PSB), Primeiro-Secretário da Câmara Municipal de Arcoverde, aproveitou a sessão da noite de ontem (Segunda-feira, 05.11) para fazer um alerta e mandar um recado aos colegas parlamentares:

“As eleições  deixaram lições que todos nós, políticos, precisamos prestar muita atenção. A verdade é que a população deu o seu recado nas urnas”, disse o vereador num pronunciamento lúcido e equilibrado. Ele completou o alerta: “Este processo eleitoral de 2018 comprovou que há uma mudança muito forte na maneira da população brasileira encarar a política e os políticos em geral.”

O vereador Siqueirinha trouxe o exemplo nacional para a própria cidade. Ele ilustrou o discurso com os casos de deputados da terra que não conseguiram renovar os mandatos.  “O caso do médico Zeca Cavalcanti tem que ser lembrado: depois de receber 17 mil votos dos arcoverdenses em 2014, nesta eleição ele teve apenas 7 mil votos aqui na cidade. Foi uma pancada grande: os 10 mil votos a menos fecharam as portas do Congresso Nacional para Zeca”, lembrou Siqueirinha. O outro caso citado pelo vereador foi o do patrulheiro rodoviário Eduíno Brito, que, segundo o vereador, “Também foi punido nas urnas: com apenas 3,4 mil votos em Arcoverde (contra mais de 9 mil na eleição passada) vai ficar fora da Assembleia Legislativa”.

De acordo com Siqueirinha, o erro tanto do federal Zeca Cavalcanti (PTB) como do estadual Eduíno Brito (PP) foi insistir nas práticas do que chamou de Velha Política:  “A população não aceita mais a velha política das agressões gratuitas, de políticos de oposição que em vez de trabalhar passam o tempo todo agredindo, procurando defeitos, gastando tempo com a maldade quando deveriam estar honrando o mandato e trabalhando de verdade.” 

Para dar consistência ao pronunciamento, Siqueirinha lembrou que, como forma de retaliação contra a Prefeita Madalena Britto (PSB), de quem é adversário, Zeca Cavalcanti, destinou “apenas R$ 1 milhão em emendas para o próprio município, enquanto contemplou uma cidade vizinha com R$ 6 milhões.” Sobre Eduíno, o vereador recordou que nos discursos de campanha do candidato a deputado estadual pelo PP “havia apenas veneno contra a prefeita e quase nada de propostas”.

O vereador concluiu o pronunciamento com um alerta aos colegas da Câmara Municipal de Arcoverde, especialmente, aos da oposição: “Ninguém se engane! O povo está atento! Quem insistir nessas práticas da “velha política”, de acusações infundadas só para jogar veneno, só para fazer espetáculo, só para agredir, daqui a dois anos poderá receber um recado muito doloroso nas urnas!”, finalizou.