Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Postado por Edmar Lyra às 20:21 pm do dia 12 de dezembro de 2018

Deputado propõe aumento de pena para crimes contra vigilantes

A Câmara dos Deputados irá analisar uma proposta do deputado federal Eduardo da Fonte que garante maior punição a quem cometer crimes contra vigilantes. O projeto prevê que as mesmas punições em vigor, hoje, a quem comete homicídio ou lesão corporal a policiaiscivis e militares sejam estabelecidas a vigilantes em todo o Brasil.

Atualmente, quem comete homicídio consumado ou tentado a vigilante pode pegar de 6 a 20 anos de prisão, pena comum a civis. Caso o projeto seja aprovado, a pena será de 12 a 30 anos, mesma punição a policiais, segundo o Código Penal.

O projeto ainda propõe aumento da pena a quem cometer lesão corporal a vigilantes, de um a dois terços. A proposta do deputado Eduardo da Fonte altera dois dispositivos do Código Penal e da Lei 8.072/1990, que trata de crimes hediondos. A penalidade, segundo a proposta, ainda recai a quem cometer crimes ao cônjuge do vigilante e a parente consanguíneo de até terceiro grau. O projeto de lei vai para discussão nas comissões da Câmara.

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Postado por Edmar Lyra às 20:15 pm do dia 12 de dezembro de 2018

Ex-prefeito de Itapissuma diz que TCE não apontou nenhum crime

Caro Edmar, em referência à nota acerca da discussão sobre as contas de nossa administração, esclareço que o TCE não acusou nenhum crime. Tanto que não houve aplicação de multa ou recomendou devolução de recursos. Não há motivos técnicos para rejeição de nossas contas na Câmara. Trata-se de um movimento político antecipando o debate eleitoral. O povo de Itapissuma está atento.

Clovis Cavalcanti

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Postado por Edmar Lyra às 19:51 pm do dia 12 de dezembro de 2018

Pastor surge como alternativa na disputa pela prefeitura de Palmares

Depois do deputado federal João Fernando Coutinho, do ex-deputado estadual Barreto e da empresária Karla Vancherliny sinalizarem o desejo de disputar a prefeitura de Palmares em 2020, surgiu mais um nome disposto a entrar na disputa, o pastor e empresário Pedro Paulo.

A corrida para a prefeitura de Palmares em 2020 não para. Está circulando com muita ênfase entre a população o nome do pastor Pedro Paulo, que já foi candidato na chapa do prefeito Beto da Usina em 2012.

O pastor Pedro Paulo é bem articulado politicamente e está se apresentando como o “novo” para a política palmarense, além de ser pastor da Igreja o Brasil para Cristo, o pastor é empresário na cidade, sendo proprietário de empresas de cosméticos e confecções, e há muito tempo vem lutando para melhorar o bem-estar do povo de Palmares.

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Postado por Edmar Lyra às 19:43 pm do dia 12 de dezembro de 2018

Bancada Evangélica realiza Momento de Ações de Graças na Alepe

A bancada evangélica da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) realizou, nesta quarta-feira (12), um momento de Ações de Graças para agradecer pelo ano de 2018. O Pastor Cleiton Collins, líder da bancada evangélica conduziu os trabalhos.

O parlamentar destacou os trabalhos realizados pela bancada na ALEPE e agradeceu por mais um ano. “Estamos aqui para louvar a Deus e agradecer pelos importantes trabalhos que realizamos nessa Casa em prol do povo pernambucano. Cada um aqui teve um papel importante nessa bancada e que em 2019 continuamos unidos para fazermos ainda mais por Pernambuco”, destacou Cleiton Collins.

O evento contou com a presença de vários servidores da casa, dos deputados estaduais Bispo Ossésio, Odacy Amorim, Adalto Santos, Joel da Harpa, Jadeval Lima, a Missionária Michele Collins, representando a Câmara Municipal do Recife e os deputados estaduais eleitos Romero Sales Filho e Willian Brígido. Além do Juiz da Vara de Execuções de Penas Alternativas, Flávio Fontes e da Promotora Selma Magda Barreto, Coordenadora da Central de Recursos Cíveis do Ministério Público de Pernambuco. O momento contou ainda com a palestra do Pastor Aurivan Marinho.

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Postado por Edmar Lyra às 16:40 pm do dia 12 de dezembro de 2018

Câmara de Vereadores deve votar pela rejeição das contas de ex-prefeito de Itapissuma, seguindo o parecer do TCE

A grande expectativa no município de Itapissuma, Região Metropolitana do Recife, é para a votação das Contas do ex-prefeito Clóvis Cavalcanti, que teve recentemente suas contas rejeitadas pelo TCE, referente ao ano de 2008, de quando era prefeito daquele município. A Câmara Municipal marcou para amanhã uma Sessão Extraordinária, às 9h, para a votação. Caso os vereadores acompanhem o parecer do Tribunal, o ex-prefeito ficará inelegível por 8 anos.

O Tribunal de Contas do Estado apontou diversas irregularidades, como saque indevido da conta da previdência dos servidores efetivos de quase R$ 1,2 milhões, e mais quase R$ 1,8 milhões que foram descontados dos servidores municipais sem o devido repasse para a previdência. O ex-prefeito ainda descumpriu quase todos os índices e procedimentos legais referente ao exercício em questão.

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Postado por Edmar Lyra às 16:34 pm do dia 12 de dezembro de 2018

Armando apoia aprovação da Câmara à prorrogação dos incentivos da Sudene

O senador Armando Monteiro (PTB) defendeu a aprovação da Câmara dos Deputados, ontem (terça, 11) à noite, à prorrogação até 2023 dos incentivos fiscais da Sudene, que vencem no próximo dia 31. Argumentou que proporcionaram investimentos  no Nordeste de quase R$ 65 bilhões, somente no ano passado, gerando 140 mil novos empregos na região.

Contra as críticas de que a Câmara votou mais uma pauta-bomba, disse que a renúncia fiscal dos incentivos da Sudene (o que o governo deixará de arrecadar), estimada em R$ 5 bilhões, representa menos de 2% da renúncia fiscal total da União. Segundo o senador petebista, os indicadores econômicos do Nordeste, que tem um PIB (Produto Interno Bruto) per capita correspondente à metade da média nacional, demonstram não ser possível abrir mão dos incentivos fiscais para atrair investimentos na região.

“Os incentivos concedidos às empresas instaladas na área da Sudene, de redução de 75% do imposto de renda,  concorreram para que os diferenciais de renda entre o Nordeste e o restante do país ficassem um pouco menores. Mesmo nos momentos em que não foi possível reduzir as desigualdades, a Sudene contribuiu para evitar o aprofundamento do fosso econômico e social que separa a região das mais desenvolvidas”, salientou Armando.

Capital de giro– Relator do projeto quando tramitou na Comissão de Assuntos Econômicos, Armando alterou o texto original, de autoria do senador Eunício Oliveira (MDB-CE), para possibilitar que seja usada em capital de giro metade da opção dada às empresas instaladas na área da Sudene de reinvestir 30% do imposto de renda devido. Estima-se que tais recursos, depositados no Banco do Nordeste e no Banco da Amazônia, somem mais de R$ 650 milhões.

A outra metade dos 30% do IR devido será destinada obrigatoriamente a reinvestimentos, como compra de máquinas e equipamentos. Este benefício, que venceria no próximo dia 31, foi também prorrogado por cinco anos. O projeto aprovado na Câmara renovou igualmente até 2023 os incentivos fiscais da Sudam e estendeu a medida ao Centro-Oeste, atendido pela Sudeco (Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste).  O projeto vai à sanção do presidente da República.

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Postado por Edmar Lyra às 15:26 pm do dia 12 de dezembro de 2018

Prefeitura de Petrolina inicia trâmites para criação de faculdade de Medicina

Petrolina deve contar com a primeira faculdade municipal de Medicina de Pernambuco até 2020. O primeiro passo para isso será dado na próxima semana, quando o projeto pedagógico do curso será entregue no Conselho Estadual de Educação. Os detalhes de todo o processo foram discutidos, nesta quarta-feira (12), entre o prefeito Miguel Coelho e Antonio Habib, presidente da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), autarquia que abrigará o novo curso.

A proposta da nova entidade de ensino é oferecer entre 50 e 60 vagas numa turma anual. Todos esses estudantes terão formação com um perfil voltado para o atendimento na saúde básica para serem absorvidos, inclusive, na rede municipal. De acordo com o prefeito, a Prefeitura pretende também criar um programa para utilizar os estudantes e profissionais nos postos de saúde do município. “Vamos destinar um investimento importante para a criação desse curso e queremos que esses futuros médicos trabalhem na rede municipal pelo menos um ano, ampliando a oferta de mão de obra de qualidade e melhorando o atendimento ao povo de Petrolina”, explica o gestor.

Segundo o presidente da Facape, o projeto pedagógico deve ser entregue já na próxima segunda-feira (17) ao Conselho de Educação. Após a aprovação, a Facape iniciará junto com a prefeitura a construção de laboratórios, salas de aula e a aquisição de equipamentos para estruturar o curso. “Já visitei autarquias municipais com o curso de Medicina em outros estados e Petrolina será a primeira cidade de Pernambuco a ter uma faculdade dessa municipalizada. Existe a possibilidade de lançarmos o vestibular para o segundo semestre de 2019, mas nossa meta mais segura é conseguir abrir as vagas em 2020”, detalha Habib.

Fotos: Alexandre Justino

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Postado por Edmar Lyra às 12:06 pm do dia 12 de dezembro de 2018

Danilo Cabral faz balanço das atividades da Comissão de Educação

A Comissão de Educação da Câmara Federal, presidida pelo deputado Danilo Cabral (PSB/PE), realizou, nesta terça-feira (11), a última sessão deliberativa da 55ª legislatura. Na reunião, o parlamentar fez um balanço das proposições apresentadas e aprovadas durante o ano de 2018.

Durante os 8 meses, foram aprovados 30 projetos de lei e 72 requerimentos, além da realização de 29 eventos, sendo 20 audiências públicas, oito seminários e uma premiação. Danilo Cabral destacou que a comissão foi palco de debates fundamentais, e mesmo sendo uma gestão reduzida pelo calendário eleitoral, foi possível colocar em pauta uma agenda intensa de atividades.

“Criamos espaços de pactuação para discutir propostas legislativas, questões estratégicas e problemas atuais enfrentados pela sociedade. Estabelecemos diálogo permanente com os parlamentares da comissão, com o governo federal e com a sociedade civil organizada”, afirmou.

No plano estratégico, é possível ressaltar a retomada das discussões sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), primordial para o desenvolvimento dos debates em prol da educação básica no país. A comissão também aprovou uma Carta aos Presidenciáveis, enviadas a todos os candidatos à Presidência da República, com o objetivo de comprometê-los com o cumprimento das metas do PNE. A “Semana da Educação”, destinada para a votação de projetos no plenário da Casa, também conseguiu a aprovação de cinco proposições.

Sobre a pauta de deliberações da comissão, o parlamentar buscou valorizar os deputados e fortalecer o diálogo com o governo. “Acentuo que muitos projetos de lei considerados inegociáveis foram incluídos na pauta, obrigando as partes a buscarem entendimento e permitindo, assim, que seguissem para aprovação”, disse.

Danilo Cabral agradeceu aos parlamentares e funcionários que deram suporte ao trabalho. “Acredito que nossa gestão deu sua contribuição para o avanço da educação no país. O êxito dos trabalhos é resultado da atuação coletiva desempenhada por parlamentares de diferentes vertentes políticas que souberam construir entendimentos para que a agenda pudesse avançar”, reiterou o parlamentar.

Por fim, ele reforçou a necessidade de continuar reafirmando os valores para que haja uma educação cada vez mais cidadã, livre e transformadora. “Vivemos um momento de grandes incertezas, ao que parece teremos um Congresso ainda mais dividido e radicalizado. A convivência democrática, o respeito às diferenças e o debate plural são parte da tradição histórica da nossa comissão”.

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Postado por Edmar Lyra às 11:16 am do dia 12 de dezembro de 2018

Tony Gel representa a Alepe em Solenidade que homenageou Miguel Arraes em Brasília

O deputado estadual Tony Gel (MDB), participou na manhã desta quarta-feira 12, no memorial Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, localizado na Praça dos Três Poderes em Brasília.

Tony Gel representou à Assembleia Legislativa de Pernambuco, na Solenidade que o saudoso Dr. Miguel Arraes de Alencar passou a figurar entre os Heróis da Pátria.

Durante toda a Solenidade, Tony Gel esteve ao lado de Renata Campos e de João Campos, viúva e filho do ex-governador Eduardo Campos.

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Postado por Edmar Lyra às 11:07 am do dia 12 de dezembro de 2018

Ricardo Teobaldo tem encontro com presidente Jair Bolsonaro

O deputado Ricardo Teobaldo, juntamente com a bancada do Podemos, foi recebido pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, em Brasília, onde o futuro chefe do executivo comanda o processo de transição. Durante o encontro, os parlamentares colocaram as prioridades e expectativas da bancada em relação ao novo governo.

Na reunião com o presidente eleito, a bancada sinalizou a Bolsonaro a disposição de apoiar as reformas e as mudanças que o Brasil precisa.

“Deixamos claro para o presidente a posição que tomaremos na Câmara. O governo terá nosso apoio parlamentar para tudo aquilo que for importante e relevante. Votaremos o que for necessário e fundamental para que as reformas e os avanços que os brasileiros desejam sejam realizados. Nós temos um compromisso com o país”, afirmou Ricardo Teobaldo.

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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