Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Tadeu Alencar anuncia mais de R$ 10 milhões em emendas para combate ao coronavírus

Após reunião virtual com a equipe técnica de seu gabinete, o deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) definiu em R$ 10 milhões o valor a ser redirecionado, através de emendas parlamentares, para ações de combate ao Coronavírus em Pernambuco. São R$ 4,5 milhões de emendas de bancada e R$ 5,5 milhões de emendas individuais, que serão recebidos e aplicados em todas as regiões do Estado. Muitas dessas emendas foram realocadas de outras áreas, sob a ótica de que o combate ao vírus é prioridade absoluta, neste momento.

“Temos tratado essa questão da pandemia à frente de qualquer outro problema, pois entendemos ser esta a função precípua do poder público, a de mitigar os males causados à população. Sem descuidar de questões econômicas, mas com a defesa da vida em primeiro lugar”, salientou Tadeu Alencar, acrescentando: “A destinação de emendas parlamentares para ajudar as autoridades estaduais, municipais e instituições de saúde, neste momento difícil que enfrentamos e que exige uma visão solidária e coletiva, é a maneira de fazermos nossa parte como representantes do povo e também como cidadãos”.

Os valores destinados pelo parlamentar chegam em um momento crucial para as autoridades médicas e sanitárias que lutam contra o Coronavírus, quando começam a escassear equipamentos e materiais diversos.

OUTRAS AÇÕES
Tadeu Alencar também explicou que, na condição de vice-líder da Oposição, vem discutindo com o líder, André Figueiredo (PDT-CE), e outros parlamentares, um programa de proteção ao emprego, o qual deve aplicar recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), uma soma de R$ 40 bilhões. Esse programa prevê 1 salário mínimo, por 4 meses, e preservaria aproximadamente 10 milhões de empregos. O tema será discutido ao lado do debate sobre a Medida Provisória 936.

O parlamentar, presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Audiovisual também levou à Câmara um projeto do senador pernambucano Humberto Costa (PT) que visa preservar os trabalhadores do setor cultural, como todos, vítimas da crise provocada pela pandemia, mas especialmente afetados, assegurando-lhes uma renda mínima. Além disso, o projeto também autoriza suspender cobranças de tributos federais de empresas de entretenimento e produtoras de audiovisual, bastante afetadas pelo momento de quarentena.

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Pernambuco prorroga o recolhimento do ICMS do Simples Nacional por 90 dias

Foto: Heudes Régis

Com o objetivo de reduzir os efeitos da crise na economia estadual provocada pela pandemia do novo Coronavírus, o Governo de Pernambuco confirmou, nesta sexta-feira (03/04), o seu voto pela prorrogação do recolhimento do ICMS do Simples Nacional por 90 dias, durante reunião do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal). A medida foi aprovada pelo colegiado, beneficiando mais de 100 mil micro e pequenas empresas, que empregam cerca de 52% da mão de obra do Estado. Com a decisão, que será oficializada por meio de decreto assinado pelo governador Paulo Câmara, a administração estadual abre mão da arrecadação de R$ 74 milhões ao longo do período.

A medida alcança o intervalo de apuração de março, abril e maio. Com a modificação, os seus prazos de recolhimento foram prorrogados, respectivamente, para julho, agosto e setembro. Com relação ao diferimento do ICMS dos MEI (Microempreendedores Individuais), a prorrogação é de 180 dias.

“Pernambuco, através da orientação do governador Paulo Câmara, fez um voto formal há alguns dias de pela postergação do Simples Nacional. Vários Estados que já tinham um pensamento parecido votaram junto, e fizemos uma articulação para dirimir as dúvidas de outros entes e no Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), com o propósito de garantir uma decisão unânime e com impacto em todo o país”, destacou o secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha.

Na última terça-feira, o Governo de Pernambuco já havia anunciado medidas de incentivo ao setor produtivo estadual para diminuir as consequências da crise ocasionada pelo novo Coronavírus. Na ocasião foram prorrogados os prazos relativos ao cumprimento de obrigações tributárias e contestações, suspensão de execuções fiscais e notificações de débitos. Também foram suspensas, pelo mesmo período, as emissões de Notificação de Débito e Notificação de Débito sem Penalidade e dos procedimentos que visem ao descredenciamento dos contribuintes do ICMS relativas às diversas sistemáticas especiais de tributação.

Todas as medidas anunciadas foram baseadas em estudos recentes promovidos por diversas Secretarias integrantes do Comitê Estadual Socioeconômico de Enfrentamento à Covid-19, colegiado criado pelo Governo do Estado para articular ações conjuntas de enfrentamento aos efeitos da pandemia na economia.

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Pernambuco é o Estado mais transparente do Brasil no combate à Covid-19

Foto: Aluísio Moreira

O enfrentamento ao novo coronavírus também precisa ser feito no campo da comunicação. Com esse foco, a Open Knowledge Internacional (OKBR) – organização não-governamental presente hoje em 66 países, com atuação nas áreas de transparência das gestões e abertura de dados públicos – analisou os portais oficiais dos Estados brasileiros e do governo federal para estabelecer um ranking de transparência na divulgação das informações à população sobre a pandemia da Covid-19, e Pernambuco foi o único Estado brasileiro a apresentar um resultado considerado “de alto nível de transparência”.

De acordo com o levantamento, 90% dos Estados não publicam dados suficientes para que a população acompanhe com detalhes a disseminação do novo coronavírus. Em primeiro lugar no ranking, Pernambuco recebeu 81, de um total de 100 pontos, adotados como critério de avaliação. Em seguida, a uma distância razoável, aparecem o Ceará na segunda posição, com 69 pontos, e o Rio de Janeiro em terceiro, com 64. Estes, porém, são citados na lista como apresentando “bom nível de transparência”. A partir da quarta colocação, a classificação cai para “médio nível”, depois “baixo” e, entre os últimos, “opaco”.

A avaliação levou em conta três questões essenciais: o conteúdo dos dados repassados – como idade, sexo e hospitalização de pacientes confirmados e informações sobre a infraestrutura de saúde – a granularidade, que leva em conta se os casos confirmados foram divulgados publicamente respeitando a individualidade e o anonimato dos pacientes, e o formato da divulgação, com painéis analíticos, planilhas e séries históricas de casos.

De acordo com Fernanda Campagnucci, diretora-executiva da OKBR, é preciso reconhecer os esforços dos gestores públicos de cada Estado, uma vez que a transparência dos dados informados é fundamental para que pesquisadores e jornalistas possam ajudar os governos a monitorar a crise e mesmo contribuir com soluções.

“Esta avaliação busca apoiar os Estados e o governo federal na melhoria da transparência. Como o Ministério da Saúde publica dados muito agregados, e os Estados não observam os mesmos parâmetros de publicação, há muita variação entre eles, o que pode prejudicar a comparação e dificultar o planejamento da infraestrutura de saúde necessária para lidar com a crise”, afirma Fernanda Campagnucci. A avaliação da OKBR incidiu sobre os dados colhidos na manhã do dia 2 de abril, deverão ser atualizados semanalmente.

OPACOS – Ainda de acordo com a pesquisa, 11 dos 27 Estados e o Distrito Federal não avançaram na divulgação de informações. Estes são considerados como “opacos” em relação à Covid-19. Entre os dados não informados pelo grupo está a quantidade de testes disponíveis, além da taxa de ocupação de leitos. Nos boletins epidemiológicos divulgados, segundo a OKBR, os Estados têm feito um alerta em comum sobre as dificuldades enfrentadas junto ao Ministério da Saúde desde o dia 27 de março, quando foi modificado o sistema nacional de registro de notificações, dificultando o detalhamento de dados.

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Eduardo da Fonte propõe garantia de salário integral para professores e a suspensão de mensalidades para alunos

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP) apresentou uma emenda à MP 936/20 que garante o pagamento integral do salário dos professores da rede particular de ensino enquanto durar a crise econômica causada pelo novo coronavírus. A medida é para evitar o colapso nas contas das escolas e preservar o emprego dos professores, já que muitas famílias ficaram com o orçamento comprometido por causa da crise financeira.

De acordo com a proposta apresentada pelo parlamentar, a manutenção do salário seria possível através de crédito concedido pelo governo federal. O valor emprestado deveria ser devolvido pelas instituições de ensino em forma de prestação de serviços. Em outra frente, para amenizar o impacto financeiro aos estudantes, o deputado solicitou ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, a suspensão da cobrança das mensalidades enquanto os alunos estiverem sem aula e a proibição de reajuste no preço das mensalidades até que se encerre a crise econômica.

“Temos que proteger os empregos e os empregados. Conversei com professores e pais de família para construir essa proposta. É possível vencer a crise sem sacrificar a educação e a renda das famílias” destacou Eduardo da Fonte.

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Parabéns à Folha de Pernambuco

Nesta sexta-feira, 3 de abril de 2020, todo o estado de Pernambuco comemora os 22 anos de fundação do seu mais jovem jornal, a Folha de Pernambuco. Desde o longínquo ano de 1998, quando foi fundado pelo empresário Eduardo de Queiroz Monteiro, que o jornal se consolidou como um dos principais veículos de comunicação do Nordeste.

A partir de fevereiro passei a integrar a equipe da Folha de Pernambuco, somando a outros profissionais extremamente competentes como Roberta Jungmann, Renata Bezerra de Melo, Jairo Lima, Jota Batista, Tarcisio Regueira e tantos outros que fazem da Folha um sistema de comunicação respeitado em Pernambuco.

Parabenizo também o presidente Eduardo de Queiroz Monteiro e os diretores Paulo Pugliesi e José Américo pelo trabalho árduo de manter um veículo de comunicação num momento em que o mundo exige uma imprensa séria, imparcial e que informe as pessoas sobre a luta contra a Covid-19.

Que venham muitos anos de vida para a Folha de Pernambuco, que é o jornal do coração de todos os pernambucanos!

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Hélio Guabiraba se filia ao PSB

Após muitas especulações sobre qual partido o vereador do Recife Hélio Guabiraba iria se filiar, o parlamentar rompeu o silêncio: ele aceitou o convite para ingressar no Partido Socialista Brasileiro (PSB). O vereador assina a ficha de filiação nesta sexta (3). 

Hélio, que é o segundo-secretário da Câmara do Recife, ressalta que conhece o PSB desde a sua fundação e que a trajetória da sigla foi fundamental para tomar a sua decisão. “Um partido que honra a história de Dr.Arraes e do saudoso amigo Eduardo Campos, que foram dois grandes exemplos de como se faz a boa política no Estado e no Recife sempre pensando no povo em primeiro lugar. Agora vou ter o maior prazer de disputar uma eleição municipal pela primeira vez no partido que eu sempre acompanhei e admirei”, ressaltou. 

Filiado ao partido do prefeito e do governador, com quem tem excelente trânsito, o vereador destacou que o objetivo também é continuar trabalhando por melhorias para as comunidades. 

No PSB, Hélio Guabiraba também terá mais estrutura e tempo de tv e rádio na sua campanha para reeleição. “Agora é hora de fortalecer ainda mais a boa relação com o prefeito Geraldo Julio e o governador Paulo Câmara sempre em busca de mais qualidade de vida para o povo”, salientou. 

Trajetória 

Hélio cumpre seu primeiro mandato como vereador do Recife. Ainda muito jovem, começou sua militância política em Associações Comunitárias e Movimentos Sociais. Aos 24 anos, foi eleito pela primeira vez presidente do Conselho de Moradores da Guabiraba, posto que assumiria em mais duas oportunidades.

Comunicador por vocação, Hélio Guabiraba teve atuação destacada em defesa da democratização dos meios de comunicação, por mais de 10 anos, onde presidiu a Federação das Rádios Comunitárias de Pernambuco. 

Ele é o primeiro primeiro vereador eleito na história da Guabiraba e comunidades adjacentes, bairro localizado na Zona Norte do Recife. Conhecido como “o vereador do povo”, Hélio Guabiraba tem um mandato voltado para as comunidades.

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Auxílio emergencial começa a ser pago na próxima semana, diz FBC

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou nesta sexta-feira (3) que o auxílio emergencial começará a ser pago na próxima semana. Em entrevista a emissoras de rádio de Pernambuco, ele explicou que os cadastrados no Bolsa Família serão os primeiros a receber o benefício a ser pago pelo governo federal em meio à crise provocada pela pandemia do coronavírus. São 14 milhões de brasileiros inscritos no Bolsa Família sendo que a região Nordeste concentra metade deles. Já os trabalhadores informais serão contemplados com o auxílio emergencial até 20 de abril.

O próximo passo do governo, segundo o líder, é socorrer as microempresas, com oferta de crédito barato e longo prazo. As medidas devem ser anunciadas na próxima semana.

“O governo está fazendo um grande esforço para minimizar os efeitos da crise. Após atender os trabalhadores informais e com carteira assinada, o governo se concentra agora para ampliar as medidas que possam proteger as empresas, sobretudo as microempresas, através de oferta de crédito a juro barato e prazo longo, para que os microempresários possam ter liquidez e manter a suas atividades, porque são eles que mais geram emprego no Brasil”, disse.

Segundo Fernando Bezerra Coelho, os recursos liberados contribuem para que a população siga a política de isolamento social recomendada pelo Ministério da Saúde. “Estamos apostando nessa orientação para que os brasileiros possam ficar em casa neste período mais crítico, quando as estatísticas apontam aumento exponencial do contágio do vírus.”

Entre as medidas já anunciadas pelo governo federal, o líder também destacou o socorro a estados e municípios por meio da suspensão do pagamento das parcelas das dívidas com a União e da manutenção dos valores dos Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios repassados em 2019. Somente o governo de Pernambuco deixará de pagar R$ 700 milhões relativos à dívida com a União.

“O governo está dando essa ajuda aos prefeitos e também aos governadores através do FPE e do FPM no sentido de evitar a queda dos fundos em relação aos valores alcançados em 2019. O governo estima que deveremos ter R$ 16 bilhões – R$ 4 bilhões por mês, que o governo federal está segurando para que não haja perda de arrecadação por parte dos prefeitos e governadores”, ressaltou.

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Em Timbaúba, prefeito Ulisses reduz 50% do seu próprio salário para aplicar na saúde

O prefeito Ulisses Felinto (PSDB), anunciou na noite desta quinta-feira (02) a redução do seu próprio salário em 50% para que seja aplicado na saúde pública do município, no que se trata do combate a pandemia do coronavírus.

Junto a essa decisão, o prefeito também adota a medida de reduzir o salário do vice-prefeito Bartolomeu Ferreira Lima (PMDB) em 20% e dos seus secretários em 10%.

O prefeito afirmou ainda que estará contratando 07 novos médicos para reforçar ainda mais o atendimento no município.

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Projeto aumenta gratificação de insalubridade dos profissionais de saúde

Foi protocolado hoje (3), na Câmara dos Deputados, projeto que determina o pagamento suplementar de 100% sobre os valores já pagos sob o título de adicional de insalubridade para os profissionais de saúde envolvidos diretamente no atendimento e no tratamento dos pacientes portadores do Covid-19. O adicional na remuneração será pago enquanto estiver em vigor o estado de calamidade pública, provocado pela pandemia.

O deputado federal Danilo Cabral (PSB), co-autor da proposta, explica que os profissionais de saúde estão em contato direto com os pacientes portadores da doença e, consequentemente, são mais expostos ao vírus. “Isso os coloca numa posição desfavorável, uma vez que colocam a sua saúde e vida em alto risco no enfrentamento dessa verdadeira crise no sistema de saúde”, justifica. A regra, se aprovada, valerá para os profissionais da área da saúde das redes pública e privada.

“O grau de insalubridade ao qual esses profissionais estão sendo submetidos foi potencializado, visto que o número de infectados no Brasil não para de crescer e os hospitais estão cada vez mais cheios, aumentando ainda mais os riscos de contaminação”, afirma Luciano Ducci, também autor do projeto. O parlamentar acrescenta que os profissionais ainda enfrentam a escassez dos equipamentos de proteção individual.

Desde fevereiro, segundo relatos noticiosos, quando foi registrado o primeiro caso de Covid-19 em São Paulo, mais de mil profissionais da área de saúde no estado já foram afastados de suas funções por suspeita ou por infecção com o novo coronavírus. No Rio Grande do Sul, já são mais de 1,5 mil.

“Por isso, é preciso dar uma resposta àqueles que estão na linha de frente do combate ao novo coronavírus, é preciso recompensar e proteger quem está diariamente lutando pela vida e bem estar da população brasileira”, finaliza Danilo Cabral.

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Coluna da Folha desta sexta-feira

Elogios entre Lula e Doria reforçam eleitorado de Bolsonaro

Desde 1994 que as eleições no Brasil foram polarizadas entre PT e PSDB, com duas vitórias para os tucanos e quatro para os petistas. Nas eleições de 2018 tivemos uma quebra de polarização, com o eleitorado do PSDB migrando quase que integralmente para Jair Bolsonaro, que acabou vitorioso.

Passados alguns meses do processo eleitoral, o ex-presidente Lula, líder do Partido dos Trabalhadores, e o governador de São Paulo, João Doria, expoente do PSDB, trocaram afagos públicos através das redes sociais. Como todos sabem, Doria pretende disputar o Palácio do Planto em 2022, enquanto Lula está inelegível e tem visto Fernando Haddad patinar completamente no momento político que o Brasil vive.

A partir do momento em que tucano e petista trocam afagos públicos, o eleitor bolsonarista, que garantiu ao presidente mais de 57 milhões de votos, observa que há em curso um pacto de conveniência dos dois partidos que governaram o Brasil nas últimas duas décadas, o que pode reforçar o eleitorado duro do presidente, que através das redes sociais mostra que apesar dos problemas, continua lhe dando sustentação, com cerca de 35% da população. A postura, portanto, é contraproducente para o PT e o PSDB, que devem rever tal estratégia.

Contra – A Procuradoria Geral da República apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer contra a alteração do calendário eleitoral, inclusive do prazo para filiação partidária e desincompatibilização do próximo sábado (4). A manifestação foi na ação do partido Progressistas, que pediu uma liminar para suspender os prazos, alegando a pandemia do coronavírus. A decisão caberá à relatora Rosa Weber, também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Anteriormente, em nota, a ministra afirmou que “ainda não era o momento” de alterar a data das eleições.

Recurso – A Prefeitura do Recife informa que vai recorrer da cautelar do TCE, que suspendeu a lei que autorizava o adiantamento voluntário do IPTU de 2021, com um desconto. A gestão municipal, em nota, diz querer “continuar construindo leitos de UTI e salvar o máximo de vidas possíveis diante da pandemia do novo coronavírus”. O Ministério Público de Contas (MPCO), que pediu a cautelar, alegou suposta inconstitucionalidade na medida.

Proposta – O deputado estadual Alvaro Porto (PTB) propôs que os alunos da rede privada possam ter desconto em 30% da mensalidade. A medida vem em boa hora, uma vez que sem o desconto, a taxa de inadimplência tende a aumentar de forma significativa. As instituições de ensino, apesar do prejuízo, estão tendo boa economia com energia, telefone e água, além de outros custos que não correm sem funcionarem as aula. Portanto, é uma justa proposta que beneficia empresas e consumidores.

Confirmação – O MPPE confirmou a informação que divulgamos em primeira mão, de que a intervenção seria no município de Goiana, comandado pelo prefeito Osvaldo Rabelo Filho. Caberá ao TJPE confirmar o pedido, e ao governador Paulo Câmara indicar o interventor.

Inocente quer saber – Lula e Doria são faces de uma mesma moeda?