Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Fernando Filho afirma que obras e equipamentos para municípios estão mantidos

O deputado federal Fernando Filho (DEM-PE) afirmou nesta segunda-feira (20) que estão mantidas as obras e as entregas de equipamentos adquiridos por emenda parlamentar ou em parceria com a Codevasf para municípios de diversas regiões de Pernambuco. Durante live numa rede social, o deputado explicou que as empresas solicitaram um prazo maior para a execução das ações por causa das medidas de isolamento social necessárias para conter o avanço do coronavírus.

“Mas as ações continuam, evidentemente que, agora, de uma forma um pouco mais demorada. Não só por conta da burocracia, mas para evitar aglomerações, as empresas estão pedindo um pouco mais de tempo. Infelizmente não conseguiremos estar presente em todas as entregas, mas a determinação é enviar logo para as cidades, para que as máquinas comecem a trabalhar. O importante é o trabalho começar. São kits de irrigação, perfuração de poços, obras de pavimentação, construção de quadras poliesportivas e entregas de equipamentos”, disse Fernando Filho.

Fernando Filho voltou a defender o isolamento social como medida para diminuir a velocidade de contágio do coronavírus. “Aqueles que podem fiquem casa. Cada dia a mais em isolamento social é menos um dia até virarmos essa página.”

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Projeto prevê que trabalhadores portuários saquem FGTS

Um projeto de lei (1.565/20) apresentado na Câmara dos Deputados beneficia os trabalhadores dos portos de Suape e do Recife. O texto permite o saque emergencial de valores do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e deve ser analisado na Casa no âmbito das propostas para o combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus.

Co-autor da proposta, ao lado da deputada Rosana Valle (PSB), o deputado federal Danilo Cabral (PSB) destaca que, apesar do esforço que vem sendo empreendido pelo segmento portuário no enfrentamento à crise, há a preocupação de que o movimento de cargas seja reduzido e isso tenha um impacto juntos aos trabalhadores. “Em Pernambuco, o movimento nos portos não foi reduzido. Suape bateu recorde no primeiro trimestre e o Porto do Recife segue sem alterações, mas, em outros estados, já temos o registro de cancelamento de diversas escalas de navios cargueiros, de longo curso e cabotagem, programados para os meses de março, abril e maio, o que evidencia a possibilidade de prejuízo”, afirma Danilo Cabral.

O mesmo ocorreu com a navegação turística, cujas principais armadoras anunciaram a suspensão de dezenas de cruzeiros marítimos logo após a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarar a pandemia global em questão. De imediato, várias escalas de transatlânticos nos complexos portuários brasileiros foram canceladas.

Em Pernambuco, por exemplo, atendendo à política de isolamento, o governador Paulo Câmara publicou decreto com a proibição de atracação de cruzeiros e outras embarcações de passageiros de grande porte no estado. A medida foi adotada após a chegada de um navio de cruzeiro com uma pessoa contaminada com a Covid-19. A temporada de cruzeiros foi aberta em novembro e seguiria até o fim deste mês. Entre março e abril, havia a previsão da chegada de nove navios, transportando 10 mil pessoas.

“Esses cancelamentos de escalas e consequente perda da movimentação de cargas e passageiros impactam significativamente no mercado de trabalho portuário e retroportuário”, explica Rosana Valle. Ela acrescenta que, como consequência, há retração na demanda de postos de serviços diretos e indiretos.

De acordo com os parlamentares, o saque emergencial do FGTS seria uma forma de minimizar os efeitos da crise entre os trabalhadores dos portos brasileiros. Em Pernambuco, a medida beneficiaria cerca de 1,5 mil trabalhadores. Eles ressaltam que o saque do FGTS somente é possível ao profissional avulso após a suspensão de suas atividades laborais pelo período igual ou superior a 90 dias. Pelo projeto, o saque poderá ser feito até 30 de maio de 2020, até o limite do teto dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional de Seguro Social em 2020.

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Prefeitura de Abreu e Lima elabora mapa georreferenciado sobre o coronavírus no município

A Prefeitura de Abreu e Lima, através da Secretaria de Planejamento e Gestão – Seplag, elaborou um mapa georreferenciado do município. O objetivo é acompanhar de forma incisiva os bairros com maior número de infectados pelo coronavírus (Covid-19) para priorizar a fiscalização multidisciplinar, com atividades de orientação pedagógica com o apoio da Polícia Militar.

Por meio do mapa também é possível monitorar a disseminação do vírus na cidade e determinar as ações evitando a pulverização da contaminação, uma vez que o autocontrole e isolamento social tornam-se eficazes para se manter um baixo nível de infectados.

De acordo com o secretário de Planejamento e Gestão, Jorge Beltrão, o mapa será atualizado de acordo com o boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde de Pernambuco e do Município de Abreu e Lima, que acompanha diariamente o aumento e evolução da curva epidemiológica da Covid-19.

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Coluna da Folha desta segunda-feira

Políticos já falam em abertura do comércio em maio 

A crise do coronavírus que tem quase 40 mil infectados e quase 2.500 óbitos segue na sua crescente sem ter um freio, porém há especialistas que apontam que os casos no Brasil são menores que os países mais afetados e que as projeções desanimadoras de 1 milhão de mortes não serão cumpridas.

Diante deste cenário, onde 0,0002% da população brasileira foi infectada com a Covid-19, e o número de mortes comparado ao número de habitantes no país é de 0,0000125%, há quem defenda a retomada do comércio, com a reabertura dos shoppings, restaurantes, lojas de maneira geral, bem como as aulas tanto na rede privada quanto na rede pública de ensino.

Os defensores da reabertura alegam que não há mais condições financeiras de tudo ficar paralisado, devido à perda de arrecadação dos governos e a falência de empresas que precisam abrir para seguirem existindo. Neste contexto, aqueles que são adeptos da reabertura propõem uma série de recomendações que permitam de forma gradual a retomada da normalidade, como por exemplo, todos os estabelecimentos funcionarem com capacidade e horário reduzidos, bem como adotar práticas sanitárias no sentido de coibir a proliferação do vírus.

Aqueles que comungam da ideia acreditam que o tempo de acontecer isso seria por volta do dia 15 de maio, o que configuraria dois meses de fechamento total das atividades comerciais iniciado em março, e enquanto se reabre o comércio, amplia-se também o número de leitos hospitalares para que a cadeia econômica consiga ajudar a bancar os gastos que municípios, estados e a União estão tendo na luta contra a Covid-19. No Espírito Santo, por exemplo, o governador Renato Casagrande (PSB) não esperou até maio e decidiu liberar nesta segunda-feira a abertura do comércio em cidades que tiveram poucos casos de contaminação.

Equívoco – O presidente Jair Bolsonaro comete mais um erro político ao participar de manifestações que defendem o fechamento do STF e do Congresso Nacional. Ele reforça a desarmonia entre os poderes e prejudica o seu próprio governo.

Salários – O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a Medida Provisória 936/2020 que autoriza a redução da jornada e do salário por meio de acordos individuais, independentemente da anuência dos sindicatos. Prevaleceu a divergência de Alexandre de Moraes, pela qual, em razão do momento excepcional da pandemia, é razoável a redução.

Biológica – O governador Paulo Câmara (PSB) encaminhou a Mensagem 25 ao presidente da Assembleia, Eriberto Medeiros (PP), comunicando que alterou o decreto de calamidade pública do Estado, para declarar “desastre de natureza biológica” o enfrentamento da pandemia. A mudança foi uma exigência formal do Ministério do Desenvolvimento Regional para a implantação de ações de defesa civil em Pernambuco.

Subnotificação – A subnotificação de casos do covid-19 é uma preocupação do Ministério Público. “O Brasil teve mais de três mil casos de covid-19 de quinta para sexta, mesmo com insuficiência e demora dos testes. Há enorme subnotificação. Acredite nos especialistas, não em opiniões irresponsáveis, sem base. A covid-19 mata e pode deixar sequelas respiratórias”, alertou o procurador eleitoral de Pernambuco, Wellington Saraiva.

Inocente quer saber – É mesmo possível projetar uma reabertura das atividades em meados de maio?

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A vida das pessoas é sempre o bem maior a ser protegido

Por Marcelo Teixeira

Tenho acompanhado o desempenho dos governantes de Pernambuco. Percebo a determinação e a eficiência que o governador Paulo Câmara vem tomando decisões e fazendo o possível na condução da pademia que estamos envolvidos. Sem arrogância, mas com determinação e liderança, o Governador está administrando e fazendo cumprir os seus decretos em consonância com o Prefeito Geraldo Júlio e tambem com os prefeitos do interior.

Assim, ao realizar um trabalho muito bem orquestrado, o Governador conquistou o apoio, não só da população – que vem acompanhado as medidas e procurando cumpri-las por estar confiando na sua boa intenção – mas também dos secretários , dos prefeitos , da imprensa, do judiciário , do TCE ( que, com muita grandeza, vem reconhecendo a urgencia que uma situação de pandemia requer).

Prefeitos, como o de Vitória de Santo Antão, Aglaison Jr , ou de Gravatá , Joaquim Neto – sendo este de oposição ao governo estadual e se agigantou – se alinharam com as medidas do decreto estadual.

Da mesma forma agiram os Municípios de Abreu e Lima , Garanhuns , São Caetano, Toritama , Catende, Arcoverde e Caruaru, onde a prefeita Raquel Lyra tem organizado o sistema hospitalar e, num esforço sobrenatural, vem conseguindo aumentar a capacidade de leitos, inclusive do Hospital Manoel Afonso, sem contar as vagas de UTI, que foram dobradas.

Por fim, não se pode negar a eficiência da gestão do Prefeito Geraldo Júlio, em face da impressionante construção de leitos hospitalares em um único mês.

Destaque para o Secretário Roberto Gusmão , que cada vez mostra agilidade , capacidade de execução , merecendo ser filho do prof Jaime Gusmão .

Há de se entender que a inovação de acompanhar a população portadora de celular não é invasão de privacidade. E é tão eficiente quanto as câmaras do Detran , sendo certo que um veículo só é fotografado se estiver cometendo irregularidade , por exemplo..,

Todas as medidas de controle praticadas, a exemplo de obrigatoriedade de uso das máscaras nas ruas e comércio ou serviços essenciais; como também o lockdown determinado em Fernando de Noronha; são meios de cuidados com a vida e com a saúde do cidadão.

DEMOCRACIA É CUMPRIR A LEI , E O GOVERNO PROTEGER A saúde e a vida do cidadão num momento de pandemia.
A vida das pessoas será sempre o bem maior a ser protegido.

Marcelo Teixeira é publicitário da agência Makplan.

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Governador faz resumo das ações para enfrentamento à pandemia do novo coronavírus

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Na sequencia dos pronunciamentos que tem feito rotineiramente para esclarecer a população sobre as ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, o governador Paulo Câmara destacou hoje (18.04), diversas medidas e fez questão de lembrar a importância da isenção de ICMS da conta de energia para quem consome entre 141 e 220 quilowatts por mês. Com isso, a redução da tarifa social de energia vai beneficiar 176 mil famílias.

“Essa medida na conta de luz se soma a outra ação já anunciada, da isenção do pagamento da conta de água às famílias de baixa renda no Estado”, destacou o governador. A medida vai vigorar enquanto durar a pandemia de coronavírus e, com isso, o Estado deixará de arrecadar R$ 56 milhões de ICMS até dezembro.

Para chegar a esse percentual, o acordo prevê que Governo Federal irá assumir o custo da operadora de energia. A tarifa social já estava vigorando em Pernambuco para quem consumia até 140 quilowatts, o que significa um benefício para 650 mil famílias.

CARTÃO ALIMENTAÇÃO – No pronunciamento divulgado através das redes sociais, Paulo Câmara informou que a partir da próxima segunda-feira será iniciada a entrega dos cartões-alimentação para 240 mil alunos da rede pública de ensino. Cada estudante receberá um benefício no valor de R$ 50, totalizando investimentos de R$ 12 milhões em assistência social.

O uso do cartão-alimentação vai beneficiar a economia, pois os alimentos serão adquiridos em supermercados, mercadinhos, padarias e outros estabelecimentos locais. Cada família receberá uma carta de apresentação com todas as orientações sobre o uso do cartão, informações nutricionais, sugestões dos produtos a serem adquiridos e de produtos não permitidos, como bebidas alcoólicas e refrigerantes.

NORONHA – Na sexta-feira, devido ao quadro de aceleração da pandemia, o Governo renovou o Decreto com medidas restritivas para o funcionamento dos setores de comércio e serviço. O Governo de Pernambuco também decretou quarentena em Fernando de Noronha, entre os dias 20 e 30 de abril. A medida visa conter a epidemia da Covid-19 na ilha e realizar um estudo epidemiológico da evolução do novo coronavírus no arquipélago.

Uma equipe de sanitaristas foi enviada para a ilha e o Governo está dando suporte para que a Administração providencie alimentação, gás e água para todos os moradores. “Sabemos que são medidas duras, mas necessárias para que seja possível atravessar esse período tão difícil que estamos enfrentando. Quero reforçar a necessidade do isolamento social, pois ele está nos ajudando a salvar vidas”, acrescentou.

BOLSA FAMÍLIA ESTADUAL – Na quinta-feira (16), o Governo deu início ao pagamento do último lote da parcela extra do programa Bolsa Família estadual. Até 30 de abril, recebem o benefício os aniversariantes de setembro, outubro, novembro e dezembro. Mais de 632 mil famílias já sacaram a parcela extra do 13º do Bolsa Família do Estado, representando um total de R$ 83.187.330,00, cerca de 82% do que foi disponibilizado até o momento. Para o mês de abril serão destinados R$ 51.039.801,00, quantia que vai atender 392.815 famílias.

PARCERIA – O governador anunciou uma parceria com a consultoria Deloitte. O acordo de cooperação tem duração de 90 dias e a Deloitte vai contribuir voluntariamente na coleta de informações públicas e lições aprendidas relativas às experiências e iniciativas positivas (melhores práticas) observadas ou implantadas em outras localidades; apresentar modelos e melhores práticas para gerenciamento de projetos e de crises; e discutir referências para a estruturação da governança e de controles da gestão dos projetos e recursos envolvidos nos planos de recuperação econômica.

NOVAS VAGAS DE UTIs – O governador Paulo Câmara destacou a importância da oferta de novas vagas de UTIs, entregues esta semana. Com a entrada em operação do antigo Hospital Alfa em Boa Viagem e a abertura de novas vagas na Maternidade Brites de Albuquerque, em Olinda, essas unidades se juntam ao Hospital Universitário Oswaldo Cruz como principais centros de referência no Estado para tratar os pacientes da Covid-19. No total, o estado já disponibilizou 564 leitos, sendo 270 de UTI.

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Lessa busca melhorias no abastecimento de água em Caruaru com gestor da Compesa

Dificuldades no abastecimento de água em Caruaru. Esse foi o tema de uma reunião entre o deputado estadual Delegado Erick Lessa e o gestor regional da Companhia Pernambucana de Abastecimento e Saneamento, João Raphael. O encontro ocorreu na tarde desta sexta-feira, 17.
O deputado repassou demandas que foram apresentadas por lideranças comunitárias, sobretudo de bairros da periferia de Caruaru. “Nos últimos dias, recebemos informações referentes ao cumprimento do cronograma de abastecimento e empecilhos para a chegada do líquido em algumas áreas do município. Neste momento de pandemia, em que a higienização das pessoas deve ser mais rigorosa, o acesso à água é ainda mais essencial”, explanou o deputado. Bairros como São José, Luiz Bezerra Torres, Parque do Cedro, Encanto da Serra e a Vila Canaã constavam na relação de reivindicações recebidas pelo parlamentar.
Por sua vez, o gestor da unidade explicou que, por questões técnicas, o  ciclo atual de oferta de água não seguiu o cronograma previsto em determinados setores do município. Contudo, João Raphael assegurou que o abastecimento será normalizado a partir do próximo ciclo, seguindo o cronograma de cinco dias com água e dez sem. O gestor ainda garantiu que encaminhará outras demandas, de ordem estrutural, para as devidas providências.

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O “Tubarão” de Spielberg e o Covid19

Por Evaldo Costa

Quase todo mundo já viu o filme “Tubarão”, de Steven Spielberg. Foi lançado em 1975 e fez história como recordista de bilheteria. Passa toda hora na televisão. Se tenho tempo, vejo. E recomendo.

Desatentos acham que é um filme sobre a fera do mar. Engano. É, na verdade, um ensaio sobre o medo e sobre como as pessoas reagem quando são testadas em sua coragem, responsabilidade e sentido de missão.

Na trama se destacam cinco personagens: o chefe de polícia, representado por Roy Scheider; o prefeito, vivido por Murray Hamilton; o caçador de tubarões, papel de Robert Shall; o cientista defendido por Richard Dreyfuss e, claro, o próprio tubarão.

O chefe de polícia não sabe nadar e odeia o mar. Mas vive ali na minúscula ilha de Amity; aquele é o emprego dele e tem que conviver com isso. Quando aparecem as primeiras vítimas do tubarão ele procura o prefeito, acompanhado pelo cientista, e pede pra fechar a praia e alertar as pessoas.

“Você ficou louco? Se fecharmos as praias vamos espantar os turistas e quebrar a economia da ilha”, diz o prefeito. Só depois que aparecem mais e mais mortos ele concorda em contratar o pescador de tubarões para tentar matar o bicho. No final, o caçador morre e é o chefe de polícia que, vencendo o medo e honrando as calças, consegue matar a fera.

Rever e pensar sobre a trama de “Tubarão” pode ser um exercício útil nestes tempos de pandemia e quarentena. Sugiro, por exemplo, que imaginemos um roteiro no qual a ação se passa não na pequena ilha de Amity, mas em um país continental chamado Brasil. E que, em vez do tubarão, nossa fera seja um vírus, o tal Covid19, muito mais assassino apesar de invisível.

Avancemos um pouco mais na adaptação do roteiro. Agora, o chefe de polícia se tornou o ministro da saúde. E o cientista vira representante da OMS ou de uma dessas inúmeras instituições que pesquisam e recomendam o isolamento social como estratégia para reduzir o impacto da pandemia de coronavírus.

O exercício agora ficou mais radical porque o chefe de polícia / ministro da saúde acaba de ser demitido em plena ação. Do substituto se espera que tenha melhor sorte ou que vire o placar de um jogo que já passou do intervalo.

Isto é possível? Em tese. Situações desafiadoras, dramáticas, revelam quem somos e que tipo de escolhas fazemos. É claro que temos que levar em conta a economia de Amity e do Brasil.

Mas a economia não é instância apartada da vida. A economia são pessoas que produzem e consomem. Na vida real, só se produz se há pelo menos a perspectiva de que alguém queira comprar. E, como sabemos, mortos não compram nada.

Antes de sermos consumidores, somos seres humanos, vidas que precisam ser preservadas. E a vida é um bem e um valor acima de qualquer outro. Estando vivos e saudáveis – nossas mães nos ensinam – todo o resto se resolve com fé e disposição para trabalhar.

De minha parte, me sinto gratificado de viver em um estado e em uma cidade onde há um governador e um prefeito em nada parecidos com o governante de Amity – ou com outros que dizem se preocupar com a economia e mostram, na verdade, desprezo pela humanidade.

Ao tomar conhecimento da ameaça do corona, Paulo e Geraldo agiram com decisão e coragem, empregando todos os meios para reduzir ao mínimo as vidas perdidas. Construíram hospitais, contrataram pessoal médico e, sim, fecharam o comércio e mandaram as pessoas ficar em casa, porque colocam em primeiro lugar a vida.

Ainda temos um longo caminho a percorrer e muito esforço pra fazer até vencemos este vírus. Mas estamos confiantes por fazermos a travessia guiados por timoneiros corajosos, determinados e solidários com o povo que lideram.

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Jornalista formado pela Unicap.
Foi secretário de Imprensa de Miguel Arraes e Eduardo Campos, secretário de Comunicação de Paulo Câmara. Foi presidente da CEPE, Diretor do Arquivo Público, editor no Correio Braziliense e Diário de Pernambuco, Editor Executivo do Jornal do Commecio. Foi presidente do Sindicato dos Jornalistas de PE.

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Evaldo Costa passa a ser colaborador do blog

Com a experiência de quem vivenciou diversos momentos da política pernambucana, dentre eles os governos Miguel Arraes, Eduardo Campos e Paulo Câmara, o jornalista Evaldo Costa, que já foi secretário de Imprensa de Pernambuco, passa a ser colaborador do Blog Edmar Lyra, assinando artigos semanais sobre política e naturalmente a luta sobre a Covid-19, além de outros temas que ele achar pertinente.

Evaldo junta-se a outros colaboradores que têm trazido discussões sobre os temas que estamos enfrentando neste momento. Agradeço a colaboração e dou as boas-vindas. Confira o artigo de estreia de Evaldo no próximo post.

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Coluna da Folha deste sábado

Briga entre poderes não é boa pra ninguém 

Após a saída do ministro Luiz Henrique Mandetta e entrada do novo ministro Nelson Teich, o presidente Jair Bolsonaro que vinha direcionando artilharia contra seu ministro da Saúde reposicionou seus petardos, desta vez passou a atacar o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

Jair Bolsonaro possui a sua caneta do executivo que tem muito poder, porém Rodrigo Maia também tem suas atribuições que naturalmente podem inviabilizar o governo Bolsonaro, seja através da aprovação de pautas-bomba, seja admitindo um pedido de impeachment. A última pauta-bomba da Câmara dos Deputados foi a aprovação de um socorro financeiro a estados e municípios, que somada às outras ações do governo federal atingem o valor de R$ 800 bilhões, o que seria economizado em dez anos com a reforma da Previdência aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado.

Rodrigo Maia é um político tradicional com questões que podem inviabilizá-lo politicamente, e se porventura ele avançar com a tentativa de derrubar o presidente Jair Bolsonaro, pode ser dragado junto com o chefe do executivo. Não custa lembrar que Eduardo Cunha foi o grande artífice do impeachment de Dilma Rousseff na condição de presidente da Câmara dos Deputados e seu destino foi a cadeia após derrubar a então presidente. Roberto Jefferson, delator do mensalão, que foi o início da derrocada do PT, teve como fim a prisão, que foi o mesmo destino de Lula e de demais figurões do PT.

Portanto, o melhor caminho para Rodrigo Maia, Jair Bolsonaro, Davi Alcolumbre e demais atores da nossa república é o entendimento e não a demonstração de força e de poder de cada um que poderá levar o Brasil para uma crise institucional muito pior do que a que estamos enfrentando na luta contra a Covid-19.

Arquivo – O ministro Marco Aurélio, do STF, determinou o arquivamento da notícia-crime de seis partidos de oposição contra Jair Bolsonaro, sobre o suposto cometimento de quatro crimes por atos e comportamentos na pandemia do novo coronavírus. “Ausentes elementos, nos fatos narrados e no contexto fático, indicativos do cometimento de infração penal pelo Presidente da República”, concluiu Marco Aurélio.

Rachadinha – O ministro Felix Fischer, do STJ, negou pedido do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos) para suspender investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro que apura um suposto esquema de “rachadinha” na Assembleia do Rio.

Mais Brasil – O deputado Marcos Pereira, vice-presidente da Câmara dos Deputados e presidente nacional do Republicanos, questionou em qual Paulo Guedes deve se acreditar, aquele que defendia Mais Brasil, menos Brasília ou o que critica a ajuda aos estados e municípios?

Live – O prefeito de Petrolina Miguel Coelho e o senador Fernando Bezerra Coelho realizaram ontem uma live pelo Instagram, aderindo a nova moda neste período de quarentena. Eles discutiram as ações do município e do governo federal no combate à Covid-19.

Inocente quer saber – O PLP 149 sem contrapartidas aos estados e municípios é o melhor caminho para vencer a crise?