Um projeto de lei (1.565/20) apresentado na Câmara dos Deputados beneficia os trabalhadores dos portos de Suape e do Recife. O texto permite o saque emergencial de valores do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e deve ser analisado na Casa no âmbito das propostas para o combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus.
Co-autor da proposta, ao lado da deputada Rosana Valle (PSB), o deputado federal Danilo Cabral (PSB) destaca que, apesar do esforço que vem sendo empreendido pelo segmento portuário no enfrentamento à crise, há a preocupação de que o movimento de cargas seja reduzido e isso tenha um impacto juntos aos trabalhadores. “Em Pernambuco, o movimento nos portos não foi reduzido. Suape bateu recorde no primeiro trimestre e o Porto do Recife segue sem alterações, mas, em outros estados, já temos o registro de cancelamento de diversas escalas de navios cargueiros, de longo curso e cabotagem, programados para os meses de março, abril e maio, o que evidencia a possibilidade de prejuízo”, afirma Danilo Cabral.
O mesmo ocorreu com a navegação turística, cujas principais armadoras anunciaram a suspensão de dezenas de cruzeiros marítimos logo após a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarar a pandemia global em questão. De imediato, várias escalas de transatlânticos nos complexos portuários brasileiros foram canceladas.
Em Pernambuco, por exemplo, atendendo à política de isolamento, o governador Paulo Câmara publicou decreto com a proibição de atracação de cruzeiros e outras embarcações de passageiros de grande porte no estado. A medida foi adotada após a chegada de um navio de cruzeiro com uma pessoa contaminada com a Covid-19. A temporada de cruzeiros foi aberta em novembro e seguiria até o fim deste mês. Entre março e abril, havia a previsão da chegada de nove navios, transportando 10 mil pessoas.
“Esses cancelamentos de escalas e consequente perda da movimentação de cargas e passageiros impactam significativamente no mercado de trabalho portuário e retroportuário”, explica Rosana Valle. Ela acrescenta que, como consequência, há retração na demanda de postos de serviços diretos e indiretos.
De acordo com os parlamentares, o saque emergencial do FGTS seria uma forma de minimizar os efeitos da crise entre os trabalhadores dos portos brasileiros. Em Pernambuco, a medida beneficiaria cerca de 1,5 mil trabalhadores. Eles ressaltam que o saque do FGTS somente é possível ao profissional avulso após a suspensão de suas atividades laborais pelo período igual ou superior a 90 dias. Pelo projeto, o saque poderá ser feito até 30 de maio de 2020, até o limite do teto dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional de Seguro Social em 2020.
