Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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“Não permitiremos o esvaziamento do polo fármaco-químico de Goiana”, defende Armando

Ao participar de uma audiência pública na Assembleia Legislativa (Alepe), nesta segunda-feira (7), para discutir a situação da Hemobrás em Pernambuco, o senador Armando Monteiro (PTB-PE) defendeu a consolidação do polo fármaco-químico de Goiana, na Mata Norte. Armando destacou que é preciso encontrar uma solução equilibrada, que assegure condições de igualdade e isonomia, de modo a evitar o esvaziamento da fábrica no município pernambucano. “Não permitiremos o esvaziamento do polo fármaco-químico de Goiana”, garantiu. A defesa ocorre frente aos rumores de que o Ministério da Saúde estuda transferir a planta de hemoderivados de Pernambuco para o Paraná, estado do ministro Ricardo Barros.

“Nós temos que garantir que o polo de Goiana se consolide com a fabricação de produtos de última geração e que estejam na fronteira tecnológica. Se assim não for, estaremos condenando essa planta a ter um papel extremamente irrelevante do ponto de vista de hemoderivados”, afirmou Armando Monteiro, na audiência pública.

Para garantir a manutenção do pleno funcionamento da planta da Hemobrás em Goiana, Armando Monteiro ressaltou que a bancada federal de Pernambuco – senadores e deputados federais – e a sociedade irão contribuir de maneira construtiva, para construir a solução mais adequada. “Essa solução é aquela que contemple a preservação desse investimento estratégico para Pernambuco e para o País”, acrescentou o petebista.

No encontro, o senador Armando Monteiro ainda frisou que o projeto da Hemobrás em Goiana se justificou para garantir o fornecimento de prazo longo de produtos hemoderivados, sobretudo o de fator recombinante VIII, de modo que se pudesse reduzir a dependência externa e privada gradualmente do fornecimento de insumo, assim como os custos de importação.

A audiência pública, ocorrida durante sessão da Comissão de Saúde da Alepe, foi presidida pela deputada estadual Priscila Krause (DEM). A reunião contou com a presença de representantes da Hemobrás, Ministério da Saúde, Tribunal de Contas da União (TCU), deputados federais, entre outras autoridades.

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Coluna do blog desta segunda-feira

Geraldo Julio desempenhará papel determinante na reeleição de Paulo Câmara 

Nas eleições de 2014 o condutor natural do processo eleitoral no estado era o ex-governador Eduardo Campos, que bem-avaliado montou a maior coligação da história de Pernambuco em torno de Paulo Câmara. Porém o fatídico acidente mexeu diretamente com a estrutura da Frente Popular e do PSB no estado. O governador Paulo Câmara, então candidato, era um neófito na política e nunca se ateve a questões de articulações, e por isso um nome foi fundamental para colocar a casa em ordem e manter a tropa unida.

O prefeito Geraldo Julio sabia que a hegemonia do PSB estaria colocada em risco se Armando Monteiro saísse vitorioso daquele processo, inclusive a sua reeleição dois anos depois seria contaminada com a entrada de um novo grupo político no Palácio do Campo das Princesas, e por isso tomou as rédeas do processo, tanto na condução política quanto logística da campanha e sua postura foi determinante para que a vaca não fosse pro brejo naquele momento em que Armando tinha quarenta pontos de vantagem e que o PSB estava órfão do seu principal líder.

A vitória consagradora de Paulo Câmara com quase 70% dos votos válidos deveu-se também a Geraldo Julio, que na condição de prefeito chamou o feito a ordem e também ajudou Fernando Bezerra Coelho a vencer no estado mas principalmente derrotar Joāo Paulo na capital onde era amplo favorito. Se não fosse a perspicácia de Geraldo, talvez o poderio do PSB tivesse sido prejudicado naquele pleito.

Para 2018, é inimaginável que o prefeito esteja sonhando com a cadeira de Paulo Câmara, pois tem três anos pela frente de mandato de prefeito, e pra ser candidato teria que abdicar do cargo. Fazer isso seria um equívoco gigantesco, algo de quem não entende do jogo, coisa que Geraldo Julio, apesar de não ser político tradicional, não é. Geraldo tem a nítida dimensão de que Paulo Câmara é o melhor candidato para vencer a eleição dentro do PSB e qualquer outro que entre em seu lugar já entrará derrotado, pois não há o menor argumento para a substituição de um governador que possui a prerrogativa da reeleição.

Mesmo fora das eleições de 2018, na condição de prefeito bem-avaliado e entendedor de campanhas eleitorais, deu mostras disso quando derrotou João Paulo com 60% dos votos válidos, Geraldo Julio será novamente primordial para a reeleição de Paulo Câmara, pois precisará continuar com a hegemonia do PSB para que quando deixar a prefeitura em 2020 siga tendo papel relevante na política, inclusive na condição de um supersecretário de Paulo Câmara. Portanto, Geraldo Julio continuará dando as cartas no PSB no ano que vem como deu em 2014.

Robótica – Na tarde desta segunda-feira, o prefeito Geraldo Julio recebe em seu gabinete a equipe de oito estudantes da rede municipal que representou o Brasil na Robocup 2017 – Campeonato Mundial de Robótica, que aconteceu em Nagoya, no Japão, entre 27 e 31 de julho. A equipe da rede municipal do Recife representou o Brasil na modalidade Rescue Simulation, nível 2 e se consagrou como a melhor das Américas e oitava melhor do mundo.

Aluguel – A atual gestão de Jaboatāo dos Guararapes indentificou uma série de contratos de locação de imóveis fora da realidade financeira do mercado. Tinha imóvel que funcionava uma escola que em preços de mercado custava de R$ 10 a 15 mil e estava alugado pela gestão passada por R$ 45 a R$ 50 mil. Por isso a prefeitura decidiu criar um centro administrativo para reduzir o custeio da máquina pública e eliminar esse tipo de distorção.

Traumas – A respeito da destituição do grupo de Jarbas Vasconcelos do comando do PMDB estadual, o grupo do senador Fernando Bezerra Coelho considera que o movimento poderia ser muito traumático. A ordem é manter Jarbas no PMDB e tentar atraí-lo para o seu projeto, caso o governador Paulo Câmara busque uma aproximação com o PT, conforme foi ventilado na semana passada.

Paulista – Caso se confirme a saída de Junior Matuto da prefeitura de Paulista e ocorra uma nova eleição, o ex-vice-prefeito da cidade Duffles Pires (PR) poderá ser candidato a prefeito com o apoio do senador Fernando Bezerra Coelho e do deputado federal Marinaldo Rosendo, ambos filiados ao PSB de Matuto.

RÁPIDAS

70 anos – O PSB realiza na próxima quinta-feira, dia 10, uma solenidade de aniversário do partido em Brasília, que completa 70 anos de existência. O ato se estenderá até a sexta-feira e contará com uma homenagem ao ex-governador Eduardo Campos que completaria 52 anos no dia 10 se estivesse vivo. No dia 13 completam 3 anos do fatídico acidente que vitimou o ex-governador.

Vice – O nome da deputada estadual Priscila Krause (DEM) tem sido sugerido para integrar a chapa do senador Fernando Bezerra Coelho a governador. Por ser da região metropolitana e ser uma deputada ficha limpa, Priscila agregaria a chapa majoritária o charme de ser a primeira mulher com chances de ser vice-governadora de Pernambuco.

Inocente quer saber – Bruno Araújo aguentará a pressão do centrāo para pegar o ministério das Cidades junto a Michel Temer?

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Coluna do blog desta sexta-feira

João Paulo já se ambienta para voltar à Alepe 

Quem acompanha os bastidores da Assembleia Legislativa de Pernambuco já percebeu a presença constante do ex-prefeito do Recife João Paulo no buraco frio ou no plenário da Casa Joaquim Nabuco. Quase duas décadas longe do poder legislativo estadual, João Paulo chega em 2018 praticamente convicto de que não tentará voltar à Câmara dos Deputados onde exerceu um mandato que não se sentiu bem, nem conseguiu destaque nos quatro anos em Brasília.

Votos João Paulo tem de sobra tanto para ser deputado federal quanto deputado estadual, mas o que está em jogo é a liberdade que ele teria para circular pelo Recife, onde ele pretende novamente disputar a prefeitura em 2020. Além do mais, é muito mais fácil ocupar a mídia entre os 49 estaduais do que entre os 513 federais em Brasília. Aos 64 anos, João Paulo não tem mais disposição pra ficar indo e voltando toda semana para Brasília, o que seria outro fator determinante para tentar um mandato na Casa Joaquim Nabuco.

João Paulo construiu sua trajetória no PT tendo sido presidente da CUT em Pernambuco em 1988, mas há muito tempo ele não se sente ambientado no partido, pois sempre perdeu as melhores disputas para Humberto Costa, que hoje vem trabalhando pela candidatura de Marília Arraes a governadora sem ouvi-lo. Apesar de ser o principal expoente do PT no estado, João Paulo não é tratado como tal, nem mesmo pelo ex-presidente Lula que tem uma preferência clara por Humberto, eterno desafeto dele no partido.

Ao longo dos últimos anos, João Paulo construiu uma relação muito próxima com o senador Armando Monteiro, do PTB, e o deputado estadual Silvio Costa Filho, do PRB, que foi candidato a vice na sua chapa. Essa relação tem aberto especulações para que, em se confirmando a saída de João Paulo do PT, que já poderia ser imediata, uma vez que ele não possui mandato eletivo, ocorra a sua ida para um desses dois partidos. Também não estaria descartada uma composição com o governador Paulo Câmara, com quem tem uma excelente relação, mas o que está praticamente sacramentado é a tentativa de volta para a Alepe e bastante encaminhada a saída do PT, a dúvida seria quanto ao seu destino, uma vez que ele tem circulado bem junto aos dois virtuais candidatos a governador em 2018.

Quinhão – O presidente Michel Temer não tem a menor condição de manter os quatro ministérios nas mãos do PSDB. Como o partido só ofertou metade dos votos contra a denúncia, há quem defenda que o partido mantenha apenas dois ministérios. O ministério das Cidades de Bruno Araújo e a secretaria de governo de Antonio Imbassahy seriam entregues ao centrão, composto pelo PSD, PR, PP, PTB e outros partidos menores.

Violência – O vereador Marco Aurélio (PRTB), primeiro-secretário da Câmara, subiu à tribuna da Casa José Mariano para desferir uma série de críticas ao problema da segurança pública em Recife. O vereador reconheceu a importância do Compaz mas entende que o que combate a violência é polícia nas ruas e por isso cobrou a utilização dos guardas municipais na cidade para tentar coibir assaltos e homicídios na capital pernambucana.

Emendas – Apesar das críticas de que Michel Temer comprou votos através de emendas, é importante ressaltar que a liberação das emendas foi para todos os deputados, inclusive os que votaram a favor da abertura da denúncias. O PT, que votou a favor da denúncia, levou R$ 267 milhões em emendas impositivas nos últimos dois meses. Portanto é equivocado atribuir o sucesso de Temer apenas ao fato de liberar emendas.

IPVA – O deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, questionou a aplicação de multa de 100% sobre débitos do IPVA, a partir do vigésimo dia de atraso. “Recebemos no gabinete várias queixas da população denunciando essa cobrança. Não podemos aceitar um absurdo desse, que penaliza a população e o setor produtivo, num momento de crise onde todos tentam ajustar suas contas pessoas”, criticou.

RÁPIDAS

Hemobrás – A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Pernambuco realizará na próxima segunda-feira a partir das 9h30, no auditório senador Sérgio Guerra, a audiência pública “A situação da Hemobrás em Pernambuco”. Proposta pela deputada estadual Priscila Krause (DEM), a audiência tem como objetivo discutir o esvaziamento da planta fabril instalada em Goiana ao custo de mais de R$ 820 milhões.

Aproximação – Após instituir um happy hour semanal com os deputados, o governador Paulo Câmara teria sido orientado a realizar de vez em quando no Palácio do Campo das Princesas um encontro com a imprensa, dentre eles colunistas sociais e radialistas do estado. Também não está descartada a retomada da tradicional confraternização de final de ano. Quem está à frente destas articulações é o jornalista Evaldo Costa, que assumiu a comunicação do Palácio e mudou o setor da água pro vinho.

Inocente quer saber – O prefeito de São Lourenço da Mata Bruno Pereira come o peru de Natal no cargo?

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A complicada chapa estadual do DEM.

O deputado Tony Gel deve sair do DEM.

O Democratas está em vias de perder um dos seus principais quadros políticos em Pernambuco, trata-se do ex-prefeito de Caruaru e atualmente deputado estadual Tony Gel. Não é de hoje que essa possibilidade é levantada mas nos últimos dias, após uma conversa com o deputado Silvio Costa, Tony tem um novo abrigo para o seu projeto futuro, tanto o de reeleição quanto relacionado as eleições de 2016: o PTB.

Tony Gel quando prefeito de Caruaru no primeiro mandato já integrou os quadros do partido do senador e pré-candidato a governador Armando Monteiro, o que não seria uma mudança complexa voltar ao antigo ninho. Indo para o PTB, o deputado teria condições de ampliar a perspectiva de votos fora de Caruaru com algumas dobradinhas viabilizadas pelo senador.

Nas eleições de 2010, Tony Gel foi o deputado mais votado do DEM com 38.323 votos. Naquele pleito o partido elegera apenas dois parlamentares para a Casa Joaquim Nabuco. Porém, o partido contou com a presença de nomes na chapa que para o ano que vem não integrarão mais os quadros do partido como é o caso do prefeito de Belo Jardim João Mendonça (26.129 votos) que hoje está no PSD, a ex-deputada Dilma Lins (2.735 votos) falecida e a negativa de Professor Lupércio (10.175 votos) e Isaac do Ônibus (4.931 votos) que devem disputar por legendas menores. Apenas com a saída desses nomes, o partido perde 43.970 votos de um pleito pra outro.

Naquela eleição, o partido obteve 17.018 votos de legenda e 167.358 votos nominais. O que efetivamente não deverá repetir, com a perda dos votos desses que não serão candidatos pelo partido, já baixaria para 140.406 votos, mas a legenda também deve baixar porque o partido segue em baixa.

Além do mais, nomes como o próprio Tony Gel e Maviael Cavalcanti que foram os eleitos em 2010 saindo do partido, o potencial do partido baixaria para 67.912 votos que teria apenas Priscila Krause com chances de se eleger, mas sem coligar o partido não teria a menor condição de emplacar um deputado, haja vista que o quociente eleitoral no ano que vem será de 100 mil votos, faltando-lhe 32.088 votos para alcançar o objetivo.

Mesmo que Tony Gel e Maviael sejam candidatos baixando em 20% as suas votações e Priscila mantenha seus votos, o partido só deve eleger um deputado. Porque juntos teriam 121.000 votos, dividido pelo quociente eleitoral de 100 mil só dá 1,2, o que significa apenas um deputado.

A situação é complicada. Se ficar o bicho come, se correr o bicho pega.

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Priscila Krause sobrevive ao tsunami que atinge o DEM.

Priscila Krause tentará novamente vaga na Casa Joaquim Nabuco em 2014.

Filha do ex-governador Gustavo Krause, Priscila disputou seu primeiro mandato eletivo em 2004 quando tentou e conquistou uma vaga na Câmara Municipal do Recife. Naquele pleito obteve 8.376 votos. Se destacou fazendo oposição ferrenha ao segundo mandato de João Paulo.

Nas eleições de 2008 ampliou a votação e atingiu 10.270 votos, sendo uma das mais votadas daquele pleito. Isso fez com que tentasse, sem sucesso, uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco em 2010. Naquela disputa obteve 32.675 votos, dos quais 21.977 votos foram conquistados no Recife, que lhe colocaram na primeira suplência da chapa do DEM que elegeu dois deputados estaduais.

Nas eleições de 2012, apesar do baixíssimo desempenho do candidato do seu partido Mendonça Filho, que obteve menos de 20 mil votos para prefeito, Priscila conseguiu ampliar a votação e atingiu 13.386 votos, sendo a terceira candidata mais votada para a Casa José Mariano.

Para 2014 Priscila deverá disputar novamente uma cadeira na Casa Joaquim Nabuco e aparentemente entra com chances de vitória, sobretudo se o DEM romper o isolamento que vem enfrentando nas últimas eleições.

Se dobrar a votação que obteve para vereadora, suas chances são consideráveis para alcançar um mandato. Geralmente os vereadores quando disputam mandato na Assembleia conseguem dobrar a votação obtida para a Câmara, o que pode fazer com que Priscila chegue a 27 mil votos no Recife e alcançar os 11 mil que conseguiu nos demais municípios em 2010, o que lhe dá cerca de 38 mil votos. Faltaria a vereadora cerca de 2 mil votos para praticamente garantir uma cadeira na Casa Joaquim Nabuco. O que naturalmente, dada a sua atuação na Câmara do Recife, é algo plenamente factível.

Priscila é jovem, preparada e inteligente, só falta-lhe um pouco de sorte para alcançar voos mais altos.

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Os vereadores do Recife candidatos em 2014.

Os quatro integrantes da bancada de oposição na Câmara do Recife devem disputar mandato em 2014.

A Casa José Mariano possui 39 vereadores, que foram eleitos ou reeleitos no ano passado. Alguns deles, com acúmulo de mandatos, devem disputar cadeira na Assembleia Legislativa de Pernambuco ou na Câmara dos Deputados no ano que vem.

Priscila Krause (DEM) é uma das candidatas a deputada estadual nas eleições do ano que vem. Exerce o seu terceiro mandato na Casa José Mariano e já tentou, sem sucesso, chegar na Casa Joaquim Nabuco em 2010, ficando em terceiro lugar no seu partido, que elegeu apenas dois deputados estaduais naquele pleito. Como ampliou a votação em mais de 3 mil votos na eleição passada, deve tentar novamente dar o pulo. O grande desafio de Priscila é que o seu partido possa ter condições de eleger uma bancada maior do que a que elegeu na eleição passada.

Aline Mariano (PSDB), atualmente líder da oposição na Câmara do Recife, exerce o segundo mandato como vereadora do Recife. Na eleição de 2008 obteve quase seis mil votos, já na eleição passada ampliou a votação para quase sete mil. Aline tem inserção no Sertão do Pajeú, onde seu pai Antonio Mariano já foi prefeito e deputado estadual. Para isso, precisaria ampliar bastante a sua inserção no Recife e conseguir dobradinhas para se viabilizar pelo PSDB. Há quem diga que Aline possa se abrigar em nova legenda para disputar o mandato na Alepe para entrar com menos votos.

André Ferreira (PMDB), vereador do Recife pelo terceiro mandato e pela segunda vez consecutiva como o mais votado da cidade, André deve ser candidato a deputado estadual, no lugar do seu pai, Manoel Ferreira. Além disso, deve dobrar com seu irmão que é deputado federal, Anderson Ferreira (PR), que por sinal é gêmeo. Para isso ele precisa dobrar a votação no Recife e ampliar a inserção em outros municípios. É um candidato extremamente competitivo.

Marília Arraes (PSB), vereadora do Recife por dois mandatos e exercendo o cargo de Secretária de Qualificação Profissional na PCR, a socialista deve ser candidata em 2014, ainda não se decidiu se será a deputada federal, o seu maior desejo, ou a deputada estadual. Com a força do PSB no estado, qualquer que seja a decisão, tem plenas condições de obter êxito.

André Régis (PSDB), vereador no primeiro mandato e liderança crescente no PSDB, o cientista político André Régis é cotado para disputar o governo de Pernambuco pelo seu partido. Disputou as eleições de 2008 e 2010 sem obter êxito, mas pode se tornar um nome consolidado caso dispute o governo. Sem chances de vitória, obviamente, mas tende a ficar conhecido.

Raul Jungmann (MD), eleito pelo PPS para o primeiro mandato como vereador, Raul Jungmann sempre teve atuação destacada quando foi deputado federal. Disputou, sem sucesso, o Senado em 2010 e na eleição passada foi um dos vereadores mais votados da capital. Deve disputar um mandato de deputado federal no intuito de voltar a figurar entre os cabeças do congresso e qualificar a bancada pernambucana.

Jairo Britto (PT), eleito para o segundo mandato, Jairo deve disputar um mandato de deputado estadual no intuito de dobrar com João da Costa, seu cunhado, que será candidato a deputado federal, no Recife. Britto ampliou a votação e pode ser um nome de peso na disputa para a Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Augusto Carreras (PV), eleito para o terceiro mandato, Carreras é um dos vereadores mais próximos do governador Eduardo Campos. Seu futuro está atrelado ao do irmão Felipe Carreras, secretário de Turismo do Recife. Caso Felipe não dispute mandato eletivo em 2014, Augusto pode tentar alcançar o mandato de deputado federal.

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Recife pode ter mais vereadoras nesta eleição.

A bela Marília Arraes deve ser uma das mais votadas.

A Câmara Municipal do Recife, em toda sua história, teve poucas vereadoras. Edis do sexo feminino são artigo raro, não só nas Câmaras Municipais Brasil afora como nas Assembleias Legislativas. Na Câmara Federal e no Senado elas ainda são minoria.

A cidade do Recife já mandou para a Casa José Mariano as ex-vereadoras Edna Costa, Fátima Bahia, Geralda Farias e Luciana Azevedo. Na atual legislatura são quatro representantes do sexo feminino, são elas: Priscila Krause, Aline Mariano, Marília Arraes e Vera Lopes.

Todas são candidatas à reeleição e todas têm grandes chances de renovarem seus respectivos mandatos. Devem se juntar às atuais as candidatas Isabella de Roldão (PDT), Irmã Aimee (PSB), Michelle Collins e Marcela Campos, ambas do PP.

Na pior das hipóteses, das oito candidatas, incluindo as detentoras de mandato, pelo menos sete devem alcançar o cargo, o que vai aumentar dos atuais 10% da Casa para 20%.

Isso é um grande avanço, por considerar que o sexo feminino se sobrepõe ao masculino em termos de população, mas em representatividade na política ainda é um número bem reduzido, mesmo o país tendo uma presidenta comandando os nossos rumos, e que até pouco tempo, a mulher sequer tinha direito a votar, imagina disputar cargos públicos.

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O salve-se quem puder do DEM.

Na fase de pré-campanha houve a possibilidade de Priscila Krause ser candidata a prefeita do Recife pelo Democratas no lugar de Mendonça Filho, haja vista as duas derrotas majoritárias do deputado federal. Porém, o presidente estadual bateu o pé e insistiu com a candidatura.

Houve também quem ventilasse a chance de Priscila Krause compor a vice com Raul Henry (PMDB) então candidato a prefeito, ou com Daniel Coelho (PSDB), que acabou sendo candidato com o apoio do PPS.

Neste contexto, Gustavo Krause, ex-governador e pai da vereadora disputaria um mandato na Câmara para segurar a vaga da filha caso o projeto majoritário não desse certo. Mais uma vez o deputado Mendonça Filho vetou a aliança com outros partidos e insistiu em ser candidato.

Faltando pouco mais de 40 dias para o primeiro turno das eleições municipais, observamos a desidratação de Mendonça Filho semanalmente nas pesquisas que são apresentadas.

Não bastasse isso, o Democratas está correndo sérios riscos de eleger apenas um vereador no Recife, haja vista a falta de cauda e a escassez dos votos de legenda que o partido terá na eleição.

Priscila sempre foi dedicada ao partido, sendo uma brilhante vereadora no âmbito da oposição e vê os riscos de não ser reeleita cada vez mais previsíveis. Tendo em vista que o partido também quer eleger Marcos Menezes e pode ser que um deles sobre, tanto ele quanto ela.

Diante disso, Priscila não mais solicitou a dobradinha aos seus eleitores, como em eleições anteriores. Deixando cada um livre para que ela consiga se salvar do naufrágio eleitoral do partido.

Isso explica a imagem acima, que em eleições anteriores era inimaginável.

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Justiça suspende pagamento abusivo do IPTU no Recife‏.

O juiz JOSÉ MARCELON LUIZ E SILVA do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital concedeu oito liminares determinando a suspensão do pagamento do IPTU para contribuintes que entraram com ações individuais contra o aumento abusivo no Recife. Na liminar o Juiz considera plausível o argumento da abusividade da cobrança do IPTU, apresentado nas ações individuais, movidas pelo jurídico do Democratas. “É uma vitória do recifense, que foi submetido a um aumento abusivo do IPTU e não se intimidou com a força da prefeitura e foi buscar seus direitos na Justiça” comemorou deputado federal e presidente do Democratas, Mendonça Filho, que também ingressou no Supremo Tribunal Federal com uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental(ADPF) pedindo a derrubada do aumento.

     Ao todo 30 processos individuais já foram protocolados no Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital pelo jurídico do Democratas. Os casos apresentam aumento muito acima inflação com reajuste que chegam a 90%, 100%. Alguns dos processos são de pessoas que, embora morem no mesmo prédio, o reajuste do IPTU variado de 25% a 85%. Como as ações são individuais, o juiz concede liminar a cada um dos processos.

     Nas primeiras liminares concedidas, o juiz acata o argumento de abusividade da cobrança e considera que, mesmo podendo o Município revisar a base cadastral dos imóveis, deve dar ao contribuinte a possibilidade de exercer seu direito de defesa na esfera administrativa. O que não ocorreu, uma vez que a própria prefeitura admitiu na imprensa que os aumentos foram concedidos de forma aleatória.

   Mendonça Filho explica que o Democratas está questionando o aumento abusivo do IPTU no Recife em duas frentes: uma no Supremo, onde entrou com uma ADPF e outra na Justiça Estadual com ações individuais, movidas pelo jurídico do Democratas. “Além das ações na Justiça entramos, junto com a vereadora Priscilla Krause, com um pedido de informação na Secretaria de Finanças, para que a Prefeitura explique os motivos deste tarifaço”, afirmou Mendonça.

     O coordenador jurídico do Democratas, Ramiro Becker, diz que o juiz está analisando os demais processos e deve se pronunciar sobre os mesmos nos próximos dias. “Como as ações tem a mesma fundamentação jurídica, que argumenta que o aumento foi abusivo e ilegal, estamos otimistas em relação aos demais processos”, afirmou. Becker ressalta que o jurídico do Democratas continua recebendo ações de pessoas que se sintam prejudicadas pelo aumento. “Essas pessoas podem procurar a sede do Democratas, na Rua Marques do Amorim, 548, Ilha do Leite, com os documentos necessários copias de identidade, CPF, da escritura ou promessa de compra e venda do imóvel e carnê do IPTU de 2011 e 2012″, informou Becker.

 

 

Tribunal de Justiça de Pernambuco
Poder Judiciário
1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital

AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, IMBIRIBEIRA, RECIFE – PE – CEP: 51150-001 – F:(81) 3183-1623

Processo nº 0005536-62.2012.8.17.8201
DEMANDANTE: LUIZ BEZERRA DE CARVALHO JUNIOR

DEMANDADO: MUNICÍPIO DO RECIFE

 

DECISÃO

LUIZ FELIX CAVALCANTI VILA NOVA apresenta queixa contra o Município do Recife dizendo, em resumo, que o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) lançado em relação ao imóvel de sua propriedade, situado na Rua Professora Anunciada da Rocha Melo, nº 97, no bairro da Madalena, nesta cidade, foi majorado em 100% no exercício de 2012, porquanto no exercício de 2011 o valor cobrado foi de R$ 2.411,43, incluindo taxas. Relata que, tomando a inflação do período, de 6,9%, o acréscimo não poderia superar os R$ 166,38, pelo que entende abusivo o que lhe é cobrado, requerendo antecipação de tutela que suspenda a exigibilidade da cobrança.

É a suma.

Decido. 
Conquanto seja possível ao município revisar a base cadastral dos imóveis sobre seu território para adequar as alterações decorrentes dos diversos fatores previstos em lei, como o acréscimo construtivo, dentre outros, não há como proceder tal revisão sem a participação direta e efetiva do administrado, a quem deverá ser garantida ampla defesa com os meios a ela inerentes, sob pena de violação do devido processo legal.

É pulsante o argumento segundo o qual se mostra abusiva e surpreendente a majoração do imposto (IPTU) de R$ R$ 2.411,43 no exercício de 2011 para R$ 4.821,99 no atual exercício (2012), quando a inflação do período não alcançou oficialmente os 7 pontos percentuais.

Neste contexto, reconheço a verossimilhança das alegações pelos documentos juntados em ordem a autorizar a antecipação dos efeitos da tutela, em caráter cautelar, para suspender a exigibilidade do crédito tributário questionado até ulterior decisão, sem prejuízo da cobrança quanto aos demais tributos e emolumentos incidentes sobre o imóvel, para o quê guias de recolhimento deverão ser expedidas. Designe-se audiência. Cite-se. Intime-se.

Recife, 07 de Março de 2012
JOSÉ MARCELON LUIZ E SILVA
Juíz de Direito exercício cumulativo

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Mendonça e Priscila foram à PCR cobrar explicações sobre IPTU.

O deputado federal Mendonça Filho e a vereadora Priscila Krause do Democratas apresentaram hoje pela manhã, no Centro de Atendimento ao Contribuinte, na sede da Prefeitura do Recife, requerimento administrativo pedindo explicações técnicas sobre o aumento abusivo do IPTU de alguns imóveis recifenses, que este ano chegou a 60% sobre o valor pago no ano passado. Foram elencadas 10 perguntas, entre elas quais a Lei, Decreto ou Instrução Normativa que ampara o reajuste acima da correção monetária legal e que critério a PCR adotou para determinar quais os imóveis que devem ou não ter o seu valor de IPTU reajustados acima do IPCA.

“Qual a norma que estabelece esses critérios? O povo do Recife precisa saber. A PCR tem de explicar com dados objetivos o que de fato houve”, afirmou Mendonça.  Mendonça e Priscila protocolam diretamente com  a gerência de atendimento ao contribuinte.  “Essa resposta tem de ser rápida. No requerimento pedimos as informações num prazo de 30 dias”, afirmou Priscila Krause. A própria prefeitura admitiu que houve aumento com índices de mais de 60% em alguns imóveis e não houve Lei específica para isso, numa entrevista do responsável pela Administração Tributária, Antonio Gomes, que afirmou que os aumentos acontecem quando os fiscais percebem alguma melhoria externa nos prédios e casas. [Ler mais …]