O blog da política de Pernambuco
O ministro da Economia Paulo Guedes decidiu trocar o secretário de empresas estatais, Fernando Soares. Para o seu lugar entrará no próximo dia 27 Amaro Gomes, funcionário de carreira do Banco Central, que estava em Londres no Instituto Internacional de Contabilidade.
A troca na secretaria se dá em meio às mudanças implementadas no ministério da Economia, que visa extinguir 14 mil cargos na sua estrutura administrativa.
O anúncio do pacote de medidas econômicas e da PEC do Pacto Federativo, apresentado pelo Governo Federal nesta terça-feira (05) animou prefeitos e governadores, que estão sofrendo com a falta de recursos para investir em ações e programas sociais. Para o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo, a proposta será importante para o fortalecer os entes. A expectativa é que mais de R$400 bilhões sejam liberados para os estados e municípios em 15 anos.
Além da transferência de royalties da cessão onerosa, a proposta prevê a proibição da União socorrer, com crédito, entes com dificuldades fiscal-financeiras a partir de 2026; a criação de um conselho que irá avaliar a situação fiscal da União, estados e municípios a cada três meses; além da a extinção do Plano Plurianual (PPA), a reavaliação de benefícios tributários a cada quatro anos, entre outros.
“O Pacto federativo vem sendo prometido há 20 anos e, infelizmente, nunca saiu do papel. O ministro da Economia, Paulo Guedes, cumpriu um compromisso que assumiu e entregou a proposta nesta terça-feira (05). O Governo sinaliza ampliar os repasses para estados e municípios nos próximos 15 anos. Não tenho dúvida que com esses recursos, prefeitos e governadores poderão ampliar os programas sociais e retomar obras de infraestrutura que estimule o emprego e o desenvolvimento econômico. O primeiro sinal foi dado, que foi o leilão da cessão onerosa. Serão destinados mais de 25 bilhões para estados e municípios, entre dezembro e janeiro. Só o Estado de Pernambuco vai receber mais de R$1 bilhão”, destacou Silvio.
Além da proposta de um novo pacto federativo, o Governo Federal apresentou, nesta terça-feira (05), a PEC emergencial que cria mecanismos para controlar despesas públicas, além da PEC dos Fundos Públicos, que tem como objetivo extinguir a maior parte dos 281 fundos públicos e permitir o uso de recursos para pagamento da dívida pública. “Independente do presidente Bolsonaro, Temos o Congresso mais reformista da história e existe um sentimento, entre deputados e senadores, de apoio à agenda econômica do ministro Paulo Guedes. Vamos realizar um amplo debate com a sociedade civil organizada, prefeitos, governadores. Com a reforma da previdência, a MP da Liberdade Econômica, o novo pacto federativo, a reforma tributária e a reforma administrativa, vamos entrar em um outro padrão de crescimento econômico, que vai estimular a geração de emprego e renda para a população”, finalizou o parlamentar.
Privatizações darão nova perspectiva ao país
O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou a privatização de algumas estatais que estariam trazendo prejuízo ao país, dentre elas os Correios. O anúncio ocorrido após a aprovação da Reforma da Previdência pela Câmara dos Deputados foi bem recebido pelo mercado, uma vez que o governo federal aponta para uma agenda desestatizante.
A sinalização do governo coloca um freio numa política macroeconômica que trouxe bastante prejuízo aos cofres públicos, cuja conta até hoje é paga pelos brasileiros. E retoma uma medida que foi bem-sucedida na década de 90, quando houve a privatização de estatais que traziam prejuízo como Vale do Rio Doce, Companhia Siderúrgica Nacional, Embraer e a mais emblemática de todas que foi a venda das teles, que permitiu ao país a universalização da telefonia fixa e móvel, mais do que isso a ampliação de um serviço de maior qualidade de internet para os brasileiros.
Há várias correntes sobre a economia, uns defendem uma política estatizante, outros uma privatizante, mas a segunda possibilita aos serviços essenciais uma perspectiva de maior eficiência e de resultados para o consumidor. A privatização dos Correios, por exemplo, resolverá um gargalo que é o serviço postal, que há anos não funciona bem, seguindo exemplo de outros países que permitiram competitividade para empresas que atuam no setor.
Se continuar com as diretrizes macroeconômicas que estão sendo colocadas, o governo Jair Bolsonaro terá condições efetivas de restaurar a economia e devolver parte dos empregos devastados pela crise que assolou o Brasil nos últimos anos.
Palestra – O prefeito Geraldo Julio irá ministrar palestra na Semana do Clima da América Latina e Caribe (LACCW), em Salvador. O evento, organizado pela Organização das Nações Unidas (ONU), é um preparatório para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2019, a COP 25, que acontecerá no Chile. O gestor municipal, que também é presidente para a América do Sul da rede de governos locais pela sustentabilidade ligada à ONU – ICLEI – vai falar para governantes de todo o mundo sobre como as cidades podem atuar como elo de apoio à implementação de compromissos nacionais, além das iniciativas que colocaram o Recife em destaque no enfrentamento das questões climáticas.
Salgueiro – O governador Paulo Câmara comanda, nesta sexta-feira, o último dia da segunda rodada do Programa Todos por Pernambuco, no município de Salgueiro, Sertão Central. A ação acontece a cada quatro anos, com visitas às 12 regiões de desenvolvimento do Estado, buscando aproximar os cidadãos das decisões administrativas. Ainda em Salgueiro, Paulo Câmara visita as obras de implantação e pavimentação da PE-460, no trecho que vai da BR-116 até o entroncamento com a estrada de acesso ao distrito de Conceição das Crioulas.
Tucanos – A presidente do PSDB em Pernambuco, deputada Alessandra Vieira, comandou reunião na sede do partido na capital pernambucana para tratar sobre providências que estão sendo encaminhadas dentro do partido para as convenções municipais que devem acontecer até outubro.
Inocente quer saber – Como será a eleição para prefeito de Ipojuca em 2020?
Com intuito de discutir o fortalecimento de estados e municípios, o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos) se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com outros parlamentares nesta quarta-feira (21). O parlamentar, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo, tem dedicado o mandato na defesa e no fortalecimento dos estados e municípios de todo o Brasil. Segundo Silvio, ao longo dos últimos meses, matérias importantes para os municípios foram aprovadas, a exemplo do 1% do Fundo de Participação dos Municípios, a PEC 48 que trata das emendas impositivas, redistribuição do Imposto Sobre Serviços (ISS), Lei dos Consórcios, Lei Kandir, entre outros.
Durante o encontro, Guedes fez uma apresentação sobre o pacto e destacou como o Governo Federal está trabalhando na proposta que está sendo discutida no Congresso Nacional. “Desde o primeiro momento o ministro Paulo Guedes sinalizou que vai tirar o novo pacto federativo do papel. Apesar de estar sendo discutido há anos, o tema não estava avançando de forma objetiva. Neste momento estamos observando o empenho da equipe econômica e teremos nos próximos meses uma agenda de fortalecimento do novo pacto”, pontuou Silvio.
O ministro Paulo Guedes garantiu que vai injetar R$500 bilhões em Estados e municípios através de medidas que possam descentralizar os recursos que hoje estão com a União. Entre as medidas está a exploração de petróleo e um incremento no Fundeb, que financia a educação básica. Algumas das propostas estão sendo discutidas pelo grupo de trabalho que é formado pela Frente Parlamentar do Novo Pacto Federativo, Frente Municipalista, Ministério da Fazenda, Ministério da Justiça, Casa Civil, onde estão sendo construídas propostas e ideias.
“Não tenho dúvida que o Pacto Federativo vai unir o Brasil, unindo governadores e prefeitos, independente de partido político. Estou confiante que o pacto vai sair do papel e vamos poder fortalecer os estados e municípios”, destaca Silvio.
Bom senso precisa prevalecer na reforma da Previdência
O Brasil vem discutindo a reforma da Previdência há dois anos, e ainda não efetivou a reforma porque quando estava prestes a reformá-la, tivemos o escândalo de Joesley Batista que não foi suficiente para derrubar Michel Temer, mas inviabilizou a reforma, que poderia ter ajudado o Brasil a recuperar sua economia de forma mais efetiva.
No governo Bolsonaro, desde que se iniciou em janeiro, que o tema Previdência virou a febre do momento, uma vez que não há a menor condição de o país retomar a economia se gastar mal seus recursos com a Previdência. O rombo dela chegará a R$ 300 bilhões em 2019 e se nada fosse feito, muito em breve faltariam recursos para pagar salários e aposentadorias dos brasileiros. Mas graças ao presidente Bolsonaro, ao ministro Paulo Guedes e deputados responsáveis, ela avançou de forma efetiva e está na iminência de ser votada no Congresso Nacional.
O que está em jogo neste momento é um ponto crucial, que é a possibilidade de estados e municípios ficarem de fora da reforma que poderá ser aprovada pela Câmara dos Deputados para seguir ao Senado. Isso está sendo possível porque alguns governadores, sobretudo os de esquerda, preferiram adotar o discurso fácil e jogar para a plateia a situação da reforma, agindo como se ela não fosse necessária.
O fato é que o cabo de guerra entre deputados e governadores poderá criar distorções significativas nas previdências estaduais e municipais, e consequentemente contaminando uma situação que poderá ter sua página virada com uma aprovação de uma reforma que contemple união, estados e municípios. É importante que os governadores dividam o ônus da votação declarando apoio irrestrito à reforma, bem como é fundamental que deputados entendam que jogar a bomba para estados e municípios colocará em xeque a efetividade da reforma e possibilitará graves distorções entre estados e municípios.
O entendimento é o melhor caminho para todos, pois a União poderá economizar cerca de R$ 1,2 trilhão, enquanto os estados economizarão R$ 350 bilhões. Esse dinheiro ajudará os entes federativos a retomar investimentos públicos e consequentemente voltar a girar a economia.
Medicamentos – O conselheiro Carlos Porto expediu um “alerta de responsabilização” ao secretário estadual de Saúde de Pernambuco, André Longo, para que a Farmácia do Estado regularize, até o dia 31 de julho, o estoque de medicamentos “no nível mínimo de 80% de abastecimento”. A determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) foi expedida após um pedido do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO). A falta de medicamentos tem sido também pauta da oposição na Assembleia Legislativa.
Educação – Vice-presidente da Comissão de Educação e Cultura da Alepe, o deputado estadual Professor Paulo Dutra (PSB) participa nesta sexta-feira do 1º Encontro Nacional dos Presidentes e Vice-Presidentes das Comissões de Educação das Assembleias Legislativas, que será realizado em Florianópolis, Santa Catarina. Além de representantes dos 22 colegiados parlamentares estaduais de educação do Brasil, o senador Dário Berger e o deputado federal Pedro Cunha Lima, presidentes das comissões de educação do Congresso Nacional, também estarão presentes. O evento será promovido pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e terá como anfitriã a deputada estadual Luciane Carminatti.
Rompimento – O vice-presidente da Câmara Municipal de Agrestina, vereador Paulo Sargento, anunciou o rompimentos com o prefeito Thiago Nunes, e sinalizou apoio à ex-prefeita Cafmen Miriam para as eleições de 2020. O prefeito Thiago Nunes vem enfrentando uma série de dificuldades nos últimos meses e a perda do vereador Paulo Sargento para a oposição reforça a possibilidade dele não fazer o sucessor no ano que vem.
Kaio Maniçoba – O ex-deputado federal Kaio Maniçoba que ficou na primeira suplência em 2018, tem sido incentivado por amigos a disputar um mandato de vereador do Recife em 2020. Dos mais de 60 mil votos obtidos, Kaio conquistou quase 6 mil na capital pernambucana, o que lhe credenciaria para tentar uma cadeira na Câmara Municipal do Recife pelo Solidariedade.
RÁPIDAS
Demandas – O deputado estadual Diogo Moraes (PSB), vice-líder do governo na Alepe, esteve reunido com o Secretário de Governo da Prefeitura do Recife, João Guilherme Ferraz. Na ocasião, falaram sobre a realização de ações na capital pernambucana com o apoio do parlamentar. Diogo levou pleitos de todas as regiões de atuação dos vereadores Aerto Luna (PSB), Alcides Teixeira Neto (PRTB) e Natália de Menudo (PSB).
Governador – Se porventura confirmar o favoritismo do sucessor do prefeito Geraldo Julio em 2020 na disputa pela prefeitura do Recife, ele deverá, tão logo deixe a prefeitura, se preparar para disputar o governo de Pernambuco. Se vencer em 2022, Geraldo se juntará a Jarbas Vasconcelos, Miguel Arraes e Joaquim Francisco, que foram governadores depois de passarem pela prefeitura do Recife.
Inocente quer saber – A oposição segue sem nomes competitivos para disputar a prefeitura do Recife em 2020?
Paulo Câmara conquista novos resultados no Pacto Pela Vida
Governador de Pernambuco desde 1º de janeiro de 2015, Paulo Câmara herdou de João Lyra Neto um estado com números de violência em franco crescimento, e precisou dar um freio de arrumação para combater a onda que estava colocando em xeque o Pacto Pela Vida.
Entre os três primeiros anos de governo, 2015 e 2017, Paulo Câmara fez investimentos significativos para inverter a curva de homicídios no estado, e em fevereiro deste ano conquistou pelo décimo quinto mês consecutivo mais uma redução nos homicídios em Pernambuco. Também chamou atenção a redução dos feminicídios no estado, quando conseguiu o melhor resultado desde 2004.
No comparativo com fevereiro de 2018, o governo de Pernambuco reduziu 141 homicídios, o que significou uma queda de 33,9%, e em números absolutos, caiu de 416 para 275 mortes violentas no estado. O resultado dos homicídios se deu em todas as regiões do estado, evidenciando que o governo de Pernambuco retomou as rédeas da segurança pública, e comprovando que o Pacto Pela Vida segue ajudando a salvar vidas no estado.
Como a segurança pública é uma das principais demandas da sociedade, e em Pernambuco não é diferente, o governador Paulo Câmara está conseguindo ser exemplo tanto para o Nordeste quanto para todos os demais estados do Brasil que veem Pernambuco vencendo a luta contra o crime e a violência.
Susto – O deputado federal Danilo Cabral (PSB) sofreu um acidente na altura de Betânia quando o veículo em que ele estava colidiu com uma pequena boiada que estava atravessando a pista. Felizmente todos que estavam no veículo passam bem e o parlamentar já voltou para a cidade do Recife.
Diálogo – O governador Paulo Câmara foi um dos primeiros governadores a serem recebidos pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar da reforma da Previdência. Economista de formação, o governador sabe a real situação do problema e tem dado a sua contribuição técnica e política para que a reforma não penalize quem mais precisa.
Ibama – Eleito como defensor da causa animal em Pernambuco, o deputado estadual Romero Albuquerque (PP) segue determinado na principal bandeira de mandato. Desta vez, o parlamentar demonstrou preocupação sobre os trabalhos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), aqui no estado. Documento protocolado na Alepe solicitou informações à Superintendente do órgão sobre as operações de resgate, a quantidade de profissionais e as condições do espaço onde os animais resgatados ficam abrigados.
Intermodal – O Complexo Industrial Portuário de Suape participa de mais uma edição da Intermodal South America, que será realizada de 19 a 21 de março em São Paulo, buscando e oferecendo negócios. O carro-chefe será a apresentação do maior projeto de arrendamento portuário em curso no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) do Governo Federal: o segundo terminal de contêineres (Tecon II). Bastante aguardado pelo mercado, o Tecon II terá capacidade para movimentar 1 milhão de TEUs/ano (unidade de medida de 20 pés) e deve receber investimentos de R$ 1,2 bilhão.
RÁPIDAS
Aeroporto – O aeroporto internacional dos Guararapes, considerado um dos melhores aeroportos do Brasil, foi arrematado pela empresa espanhola Aena, que ficou responsável pela gestão do empreendimento, que a partir de agora terá condições de receber novos investimentos.
Afinado – O deputado federal Silvio Costa Filho (PRB) já se ambientou em Brasília na Câmara dos Deputados, e tem se aproximado do presidente Jair Bolsonaro, bem como dos seus ministros. Além disso, a Frente Parlamentar em defesa do Pacto Federativo tem garantido notoriedade ao pernambucano.
Inocente quer saber – Mendonça Filho voltará para o ministério da Educação?
Silvio Costa discute reforma da Previdência com ministro da Economia
Deputado federal durante três mandatos, Silvio Costa ganhou um grande protagonismo nacional quando foi um dos principais expoentes na defesa da ex-presidente Dilma Rousseff no processo de impeachment. Apesar de ter sido vice-líder do governo, muitos pensavam que ele era o líder do governo, tamanha lealdade e capacidade de defender a então presidente da República.
A extraordinária atuação do pernambucano lhe rendeu um reconhecimento nacional, e ele vem sendo ouvido por diversos setores da sociedade mesmo após ter deixado a Câmara dos Deputados em janeiro. A prova inequívoca da relevância nacional de Silvio foi a sua conversa com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar da reforma da Previdência, na última terça-feira.
Até o presente momento, somente três nomes da esquerda brasileira foram ouvidos pelo ministro, que também pretende conversar com Ciro Gomes para ouvir suas opiniões sobre a reforma, que foram Camilo Santana, Wellington Dias e o próprio Silvio Costa, que publicou um artigo defendendo que a esquerda dialogasse sobre o tema, que é vital para o país.
Mesmo estando sem mandato, Silvio Costa, que foi relator do projeto que criou o fundo de previdência complementar dos servidores públicos, o Funpresp, em 2012, mostra que tem o reconhecimento nacional pela sua atuação política ao ser convidado por Paulo Guedes e pode ser um dos expoentes da esquerda brasileira a ajudar a discutir seriamente, sem demagogia, a reforma da Previdência para restabelecer o saneamento das contas públicas e contribuir efetivamente para a retomada da economia.
Com Moro – A delegada Patrícia Domingos foi convidada pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, para integrar a equipe do ministério. A delegada da extinta Decasp virou uma referência nacional no combate à corrupção e quando for liberada pelo estado de Pernambuco para atuar no ministério da Justiça terá um papel ainda mais representativo na repressão ao crime contra a administração pública.
Inaugurações – O governador Paulo Câmara dedicará esta sexta-feira, para visitar e inaugurar importantes obras hídricas na região do Agreste Central pernambucano. A primeira parada será no município de Belo Jardim, onde confere o andamento do ciclo de abastecimento local com água da transposição do rio São Francisco – ação que está garantindo o fornecimento hídrico para todos os bairros da cidade, totalizando cerca de 75 beneficiados.
Proatividade – Recém-empossado na Superintendência de Comunicação da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o ex-deputado estadual Ricardo Costa tem demonstrado grande capacidade de trabalho no sentido de melhorar a relação da Casa com toda a sociedade.
Doação – O lar ‘Cantinho do Aconchego’ recebeu das mãos do prefeito Miguel Coelho mais de mil fraldas geriátricas e a quantia de R$ 5 mil reais arrecadados no Carnaval de Petrolina. Pelo segundo ano consecutivo, o Baile Municipal teve toda renda da venda de mesas e donativos arrecadados como entrada individual, voltados a uma instituição da cidade.
RÁPIDAS
Holiday – O deputado estadual Marco Aurélio (PRTB) criticou o descaso do governo de Pernambuco e da prefeitura do Recife em relação ao Edifício Holiday em Boa Viagem. Para o parlamentar, a situação poderia ter sido evitada se os órgãos competentes fizessem sua parte.
UVP – No final do mês, entre os dias 28 e 31, será realizado o congresso da União dos Vereadores de Pernambuco no Hotel Canarius de Gravatá. Na ocasião, haverá a recondução do presidente Josinaldo Barbosa. Durante o evento haverá palestras do ministro do Tribunal de Contas da União, José Mucio Monteiro e do jornalista Edmar Lyra.
Inocente quer saber – Quando a delegada Patrícia Domingos será liberada pelo estado para atuar no governo federal?
As sequelas da insatisfação de aliados com o governo Paulo Câmara
Iniciando o terceiro mês do seu segundo governo, Paulo Câmara ainda não conseguiu ternurar os aliados que tiveram seu espaço diminuído na gestão socialista do estado. Muitos deles acataram a decisão do governador, mas não ficaram nem um pouco satisfeitos com a postura adotada pelo chefe do executivo estadual.
A lista passa por deputados federais, deputados estaduais, prefeitos e presidentes de partido. Todos eles têm alguma queixa a fazer sobre o governo do PSB, que por representar um projeto de doze anos caminhando para dezesseis, adotou uma postura de não estar nem aí para o que pensam os aliados que tiveram papel fundamental na apertada vitória de 2018.
Está se construindo uma tese no meio político de que é preciso dar um basta na hegemonia do PSB em Pernambuco e que aguentar calado tudo o que o governo faz é um sinal de fraqueza para quem recebeu votos e detém mandato eletivo. E estes atores políticos vislumbram 2020 como uma oportunidade ímpar para diminuir o poderio do PSB em Pernambuco.
Não se sabe se o troco dos partidos será na eleição do Recife, uma vez que o PSB priorizou apenas PT, PCdoB e PDT como estratégia de aliança, deixando outros partidos igualmente importantes ou até mesmo mais representativos em papel secundário, mas a grande chance deles, de acordo com um parlamentar em reserva, é que o PSB perca a prefeitura do Recife para realinhar as órbitas da política no estado, e os partidos, sem o espaço devido, só têm o caminho de lançar candidaturas próprias na capital para materializar o recado.
Cordão – Ainda de acordo com este mesmo parlamentar, quem pode puxar o cordão de rompimentos com o PSB é o senador Jarbas Vasconcelos. Se Jarbas tomar a decisão de romper, abrirá o caminho para outros partidos e lideranças políticas trilharem o distanciamento do PSB em 2020.
Remake – Em 2003, tão logo foi reeleito priorizando a aliança com Marco Maciel e Sergio Guerra, Jarbas Vasconcelos perdeu aliados que formaram o Grupo Independente. Naquela ocasião, romperam com o então governador, os deputados federais José Mucio Monteiro, Armando Monteiro Neto, Luiz Pihauilino, Roberto Magalhães e Joaquim Francisco, que foi lançado em 2004 para prefeito do Recife.
Consequência – Apesar de não vencer a eleição de 2004, este grupo se aproximou do governo federal, e possibilitou a fragilidade do então governador Jarbas Vasconcelos para a sua sucessão, uma vez que a maioria destes nomes não voltou para a base de Jarbas e permitiu que tivéssemos três candidaturas a governador em 2006 com a vitória de Eduardo Campos e findou a hegemonia da União por Pernambuco.
Projeto – A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei nº 1178/2019, de autoria do deputado federal Ossesio Silva (PRB), que obriga empresas com mais de 100 funcionários a contratar profissionais idosos. Pelo texto, as empresas deverão reservar de 2% a 5% das vagas na seguinte ordem: 100 ou mais profissionais (2%); de 201 a 500 empregados (3%); de 501 a mil (4%); e acima de mil (5%) das vagas serão destinadas aos idosos.
RÁPIDAS
Exemplo – O ministro da Economia, Paulo Guedes, que pretende realizar a reforma da Previdência, dá uma demonstração de austeridade com o dinheiro público. Em Brasília anda de Uber em vez de carro oficial, e viaja de avião de carreira em vez de jatinho da FAB.
Recuperação – A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, vem intensificando as ações na cidade com o objetivo de criar uma marca de entregas e resultados para Caruaru. Atualmente a prefeita, eleita em 2016, não detém boa avaliação e precisa melhorar neste quesito para tentar a reeleição em 2020.
Inocente quer saber – Por que o governo Jair Bolsonaro gosta tanto de se envolver em polêmicas?
Ex-ministro da Fazenda durante o governo Dilma Rousseff, o economista Joaquim Levy estava atuando no Banco Mundial até ser convidado pelo futuro ministro da Economia Paulo Guedes do governo Jair Bolsonaro para assumir a presidência do BNDES. Levy aceitou o convite e ocupará o comando do principal banco de fomento do Brasil.