Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Coluna da Folha desta segunda-feira

Paralisação por causa da Covid-19 deve durar até junho 

O Brasil vive desde o último dia 15 um cenário de confinamento jamais visto em sua história. A última vez que tivemos quarentena foi em 1917 durante a gripe espanhola, portanto, há mais de um século, com situações completamente diferentes das que vivenciamos hoje.

A economia já sofreu impactos incalculáveis com o fechamento do comércio, porém é pertinente salientar que nem tão cedo a vida dos brasileiros voltará à normalidade. Há estudos que a pandemia da Covid-19 dura treze semanas até encontrar o caminho da estabilidade de casos. Como o primeiro caso brasileiro foi identificado em 26 de fevereiro, estima-se que somente na primeira semana de junho as coisas começarão a normalizar.

Portanto, ainda teremos um longo período de confinamento, algo em torno de mais de dois meses para que a vida possa voltar à normalidade em nosso país, com a reabertura do comércio, retomada das aulas, etc. Até lá a sociedade terá que se adaptar a esta nova realidade, que só não tem sido pior graças à tecnologia que fará da Covid-19 um divisor de águas na forma de viver em nosso planeta.

Fritura – O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) vê com apreensão a “fritura” do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, cuja saída do governo, vira e mexe, é especulada por conta de divergências com Jair Bolsonaro na condução da crise do Coronavírus. O trabalho de Mandetta, na opinião do parlamentar socialista, é hoje um ponto de equilíbrio no combate ao alastramento do vírus. “Ao contrário dos posicionamentos e declarações do presidente, que aposta na confusão e no desserviço à saúde dos brasileiros”, complemente Tadeu.

Mantido – A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, neste domingo (29), disse que “neste momento ainda há plenas condições materiais de cumprimento do calendário eleitoral”. “É prematuro tratar de adiamento das eleições”, colocou a chefe da Justiça Eleitoral. Esta também é a opinição do vice-presidente do TSE, Roberto Barroso, que estará na presidência durante as eleições.

Propostas – O deputado estadual Tony Gel (MDB) propôs a utilização do Hospital da Mulher de Caruaru há quinze dias durante reunião com o governador Paulo Câmara no Palácio do Campo das Princesas. O parlamentar também sugeriu a utilização das escolas para abrigar os moradores de ruas, uma vez que as aulas estão suspensas.

Emendas – O deputado estadual Romário Dias (PSD) destinou R$ 1 milhão de suas emendas para a saúde dos municípios do interior de Pernambuco para compra de medicamentos e utensílios para o combate ao Covid-19.

Virtual – As sessões no Tribunal de Contas da União (TCU) serão virtuais, devido ao coronavírus. O TCU também deu um prazo adicional de 90 dias para que os gestores federais prestem contas. Ana Arraes deve assumir como presidente do TCU em dezembro, após dois anos como vice.

Inocente quer saber – Existe mesmo a possibilidade de reaproximação de Anderson Ferreira com o PSB?

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Governador Paulo Câmara reúne-se com entidades empresariais para enfrentamento aos danos da Covid-19 na economia

Foto: Heudes Régis

O Governo de Pernambuco vem dialogando com o setor produtivo do Estado na busca por alternativas que minimizem os efeitos da crise econômica que ameaça o País, consequência das ações de isolamento necessárias ao combate do coronavírus. Para estreitar o contato com as principais entidades empresariais e reduzir os danos durante a pandemia, sobretudo para preservar os empregos, o governador Paulo Câmara realizou reunião por videoconferência, neste domingo (29), com nove entidades empresariais atuantes no estado.

O secretário de Planejamento, Alexandre Rebêlo, apresentou aos empresários um resumo da situação da pandemia e as medidas tomadas pelo Governo para o enfrentamento do novo cororavírus no Estado. Dentre os pleitos apresentados pelo empresariado ao chefe do Executivo, o principal é relativo às questões de isenção ou redução tributária. O governador informou aos participantes que o assunto será discutido no âmbito nacional, na próxima sexta-feira (03/04), também por teleconferência, durante a reunião do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda – Consefaz.

“Estamos concentrados no que é mais emergencial. Nosso compromisso número um é salvar vidas. Mas assim como todo o setor produtivo estamos preocupados com os impactos dessa crise na economia. O que o Governo Federal apresentou até agora foi tímido e insuficiente. Precisamos focar na preservação dos empregos”, afirmou o governador Paulo Câmara.

Os secretários Bruno Schwambach (Desenvolvimento Econômico), André Longo (Saúde), Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação), Antonio de Pádua (Defesa Social), Rodrigo Novaes (Turismo) e Décio Padilha (Fazenda) participaram da reunião. O encontro aconteceu dois dias depois de um primeiro contato, na sexta-feira, realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico – SDEC com representantes das principais entidades da indústria e do comércio em Pernambuco. A SDEC encabeça o “Comitê de Articulação Estratégica” formado para articular ações conjuntas de enfrentamento aos efeitos da Covid-19 na economia.

Por parte da iniciativa privada, participaram do encontro representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL, Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco – Fiepe, Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco – Fecomércio/PE, Associação de Empresas do Mercado Imobiliário de Pernambuco – Ademi, Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Pernambuco – Sinduscon, Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco-Faepe, Associação Brasileira da Indústria de Hotéis-ABIH, Associação Brasileira da Indústria de Hotéis em Porto de Galinhas-ABIH e Associação Brasileira de Bares e Restaurantes-Abrasel.

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Coluna da Folha desta quarta-feira

Foto: Heudes Régis

Pernambuco avança na luta contra o coronavírus 

Desde que o coronavírus chegou ao Brasil que muitos estados tiveram que mudar drasticamente a sua realidade para enfrentar a doença, alguns demoraram a se dar conta da situação, outros tiveram ações rápidas, enérgicas e efetivas, que é o caso de Pernambuco.

O governador Paulo Câmara mostrou estar à altura do desafio de comandar os rumos de Pernambuco. Ao lado do prefeito do Recife, Geraldo Julio, Paulo montou uma operação de guerra, com o Palácio do Campo das Princesas sendo o quartel general de uma luta contra um inimigo invisível, mas muito perigoso que é o coronavírus.

As medidas do governador de restringir a circulação de pessoas das ruas teve efeito importante, com um dos menores números de contaminação do Brasil, e ontem mais uma prova de que Pernambuco está no caminho certo, quando os 42 casos confirmados na segunda-feira foram mantidos para a terça-feira, numa diferença significativa dos demais estados que tiveram aumento representativo do número de casos.

Desde que o problema apareceu, tanto Paulo Câmara quanto Geraldo Julio tomaram uma postura de estadistas, sem fazer picuinha com quem quer que seja, e se dedicaram a enfrentar o único adversário dos brasileiros neste momento que é o coronavírus. Sem dúvidas, quando a tempestade passar, e ela há de passar, o governador Paulo Câmara sairá ainda maior deste processo, porque mais uma vez mostrou estar na hora e no lugar certos diante dos desafios que as circunstâncias impuseram aos pernambucanos.

Lava Jato – O ministro Felix Fischer, que estava em tratamento de saúde desde agosto de 2019, retornou, nesta segunda-feira (23), às suas funções no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O desembargador Leopoldo Raposo, convocado durante o afastamento, volta para o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Raposo atuou no período como relator da Operação Lava Jato no STJ.

Eleições – A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Rosa Weber, se manifestou sobre o debate do adiamento das eleições. “Estamos atravessando um momento de extrema gravidade e de grande delicadeza em decorrência da pandemia. A evolução diária do quadro fático está a exigir permanente reavaliação das providências. Quanto ao adiamento das eleições municipais 2020, entendo cuidar-se de debate precoce”, disse em nota oficial.

Antecipação – Entendendo a gravidade do problema do coronavírus, o prefeito Aglailson Júnior (PSB) decidiu antecipar o pagamento do salário aos ativos e inativos de Vitória de Santo Antão. A medida injeta recursos na economia do município e ajudará a população a enfrentar os impactos desta crise.

Clóvis Paiva – O deputado estadual Clóvis Paiva (PP), que já havia anunciado doar 30% do seu salário a instituições de caridade, destinou R$ 500 mil das suas emendas para o Hospital Oswaldo Cruz para a aquisição de diversos equipamentos.

Inocente quer saber – Como teremos condições de realizar eleições este ano depois do coronavírus?

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Exames não constatam novos casos da Covid-19 em Pernambuco nas últimas 24 horas

Foto: Hélia Scheppa/SEI

Os testes realizados pela Secretaria Estadual de Saúde em casos suspeitos da Covid-19 deram todos negativos nas últimas 24 horas. O Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco – Lacen/PE, analisou amostras biológicas de 108 pessoas internadas em estado grave, ou que tenham vindo a óbito com sintomas de Síndrome Respiratória Aguda (SRAG), mas nenhuma testou positivo para o coronavírus.

Vale destacar que diante de uma epidemia da proporção desta da Covid-19, o resultado de apenas um dia de análise não é estatisticamente relevante, uma vez que existe a previsão de que a crise se estenda por meses. Os cuidados com a higiene pessoal e o isolamento social devem permanecer como principais estratégias de cada pessoa para reduzir ao máximo a disseminação da doença.

O Governo Federal sinalizou, na tarde da segunda-feira (24.03), para uma ampliação do número de testes a serem disponibilizados aos Estados. Somente com a definição do volume que virá para Pernambuco será possível definir se haverá mudanças de critérios no perfil das pessoas a serem analisadas, ou se permanecerá a atual política do Ministério da Saúde, de testar apenas os casos mais graves.

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Governo de Pernambuco determina circulação de ônibus sem aglomeração e intensifica fiscalização

O Governo do Estado anunciou, nesta terça-feira (24.03), novas medidas para tentar conter o avanço do novo coronavírus em Pernambuco. Portaria extraordinária determina a circulação de ônibus na Região Metropolitana do Recife com passageiros preferencialmente sentados, e proíbe a aglomeração de pessoas nos Terminais Integrados (TI), em concordância com ações restritivas decretadas pelo Executivo estadual nos últimos dias. O documento é assinado pelos secretários de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Bruto, e de Saúde, André Longo, e pelo presidente do Grande Recife Consórcio de Transportes (CTM), Erivaldo Coutinho. A fiscalização está sendo intensificada nos TIs e nos principais corredores de ônibus, contando com o apoio da Polícia Militar.

Segundo a portaria, as operadoras de ônibus do STPP/RMR deverão adotar todas as providências para evitar acúmulo de passageiros em filas (que deverão resguardar a distância mínima de um metro entre as pessoas). Por isso, deverão disponibilizar e utilizar frota de estoque nos terminais de passageiros (integrados, miniterminais) ou nas garagens. A operadora deverá ainda atender, de forma imediata, determinação da fiscalização do CTM para utilização da frota na linha indicada, ainda que seja de outra operadora ou de outra linha.

A portaria considera acúmulo a existência de fila com número superior a 30 passageiros nas linhas que operam com ônibus convencionais e, naquelas que operam exclusivamente com BRT ou veículos articulados, superior a 45 passageiros. Desde a última semana, os operadores já atuam sob plano de contingência, a fim de garantir, especialmente no horário de pico, disponibilidade de veículos suficientes para evitar aglomerações. Nesta segunda-feira (23.03), a demanda do sistema ficou mais de 70% abaixo dos dias convencionais.

As secretarias e o Consórcio Grande Recife reforçam, ainda, a orientação para que os passageiros ingressem nos veículos somente se puderem ir sentados e mantenham a distância necessária nas filas de espera.

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Coluna da Folha desta terça-feira

O Brasil precisa de união para vencer o coronavírus 

A luta contra o coronavírus virou um problema do mundo inteiro depois de surgirem os primeiros casos na China no início deste ano. Um problema que não existem culpados, mas que exige responsabilidade e união do Brasil para vencer a pandemia que já matou 15 mil pessoas no mundo e que atingiu 34 casos no país.

O que deve unir o Brasil é a luta contra o coronavírus e toda e qualquer divergência de ordem política e administrativa precisa ser colocada em segundo plano em prol de o país virar o jogo o quanto antes. Para se chegar a um entendimento, é preciso uma trégua de todos os atores, presidente Jair Bolsonaro, Congresso Nacional, governadores, prefeitos, Judiciário, imprensa e sociedade. É a partir de então que avançaremos nas ações e nos resultados.

Se ficarmos com a queda de braço para ver quem demonstra mais força ou quem está certo não vamos sair do canto e os problemas do país se agravarão, com problemas envolvendo a saúde pública e o prejuízo ainda maior da economia com a destruição das empresas e dos empregos.

Falar em impeachment, querer destruir o governo Bolsonaro a todo custo, e dividir esforços e ideias em projetos antagônicos somente agravará a situação e fará com que todos os brasileiros paguem a salgada e árdua conta desta pandemia, que em outros países já está se estabilizando e que pode ter seu efeito destrutivo ampliado ou minimizado a depender dos rumos adotados pelo nosso país.

Ideia multiplicada – Mobilizados pela urgência em combater os efeitos do coronavírus, outros deputados estaduais, assim como Álvaro Porto (PTB), decidiram destinar recursos de emendas para a compra de respiradores e outros equipamentos essenciais à luta contra a pandemia. Simone Santana (PSB) e Delegado Erick Lessa (PR) adotaram a ideia. Porto, que destinou R$ 1,7 milhão para este fim, espera que o governo agilize a liberação dos recurso e faça do repasse imediato às prefeituras indicadas por ele.

Aumento – O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) encaminhou recomendação aos poderes estaduais, ao TCE, ao Ministério Públio e aos municípios para não enviarem projetos de lei de aumento dos servidores, durante o enfrentamento do coronavírus. Algumas categorias ainda estão pedindo reposição salarial, mesmo com a pandemia.

Cortes – O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Governo Federal suspenda os cortes do Bolsa Família no Nordeste, enquanto perdurar a calamidade pelo coronavírus. A ação foi proposta por Pernambuco e mais seis estados, alegando discriminação contra a região.

Desumano – Romero Albuquerque, deputado estadual, endureceu o discurso contra Jair Bolsonaro após Medida Provisória assinada pelo presidente no último domingo. “O presidente está condenando as famílias brasileiras à fome”, enfatizou. A MP nº 927 permitia suspensão de contrato de trabalho por 4 meses. Detalhe: sem direito a salários. Porém, o próprio presidente revogou sua medida.

Inocente quer saber – Se Henrique Mandetta faz um excelente trabalho na Saúde, o mérito não é também de quem o colocou no cargo?

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Governador determina a contratação de mais profissionais da Saúde e anuncia novas medidas contra o Covid-19

Foto: Aluísio Moreira

O governador do Estado, Paulo Câmara, anunciou, no final da manhã de hoje (23), mais uma série de medidas que vão impactar diretamente no controle da epidemia Covid-19. No pronunciamento, o governador determinou a contratação de 4.729 profissionais da área de Saúde, a abertura de duas seleções públicas, o repasse de R$ 11 milhões para a Assistência Social e Saúde e a edição de um novo decreto impedindo o transporte de passageiros em mototáxis e proibindo as reuniões e aglomerações para grupos com mais de 10 pessoas.

De acordo com o decreto, serão convocados 4.729 profissionais para reforçar o sistema de saúde. Serão contratados 430 médicos e 1.552 outros profissionais de diversas áreas, aprovados no último concurso. Esse pessoal vai fortalecer toda a rede pública de Saúde, inclusive o Hemope e o Hospital Oswaldo Cruz.

O governador também autorizou a realização imediata de duas seleções públicas simplificadas para a contratação de 2.747 novos profissionais. A primeira seleção, para a Secretaria de Saúde tem previsão para 160 vagas para médicos e 1.917 vagas em outros cargos.

A segunda seleção será feita pela Universidade de Pernambuco – UPE e vai contratar 65 médicos e 605 para profissionais como enfermeiros, nutricionistas, farmacêuticos, biomédicos, fisioterapeutas, técnicos em enfermagem, entre outros.

“Todo esse time vai compor o atendimento nas unidades existentes e nas que estamos abrindo para enfrentar a epidemia do novo Coronavírus. Além disso, estamos repassando onze milhões de reais para ajudar as ações de saúde e assistência social dos municípios pernambucanos”, afirmou o governador que reforçou: ”quero ainda ressaltar que nossa melhor estratégia de combate à disseminação do vírus nesse momento é o isolamento social”.

Consta do novo decreto a proibição de reuniões e as aglomerações para grupos com mais de 10 pessoas, além de impedir o transporte de passageiros com a utilização de mototáxis. O governador informou que o Estado está repassando R$ 11 milhões para ajudar as ações de Saúde e Assistência Social dos municípios pernambucanos.

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Pernambuco sobe para 37 casos confirmados de coronavírus

Com o objetivo de conter o avanço do coronavírus dentro da própria administração de Pernambuco, o governador Paulo Câmara estabeleceu, neste domingo (22.03), medidas restritivas voltadas para os servidores estaduais, que passam a valer a partir desta segunda-feira (23). Por meio de decreto, o Governo determina que o atendimento presencial prestado por órgãos estaduais deve ser substituído por atendimento remoto, e orienta ainda a adoção do sistema de rodízio no caso dos serviços presenciais necessários às ações de enfrentamento à Covid-19 no Estado. A iniciativa busca reduzir a exposição dos servidores a eventuais fatores de risco.

Prestadores de serviço terceirizados que atuam na administração estadual também estão enquadrados no decreto. As novas determinações, porém, não se aplicam aos serviços públicos essenciais e presenciais, a exemplo das áreas de saúde, segurança pública, prevenção e assistência social, transporte público, infraestrutura e recursos hídricos, abastecimento de água, segurança alimentar, sistema prisional e socioeducativo e defesa do consumidor.

O decreto estabelece ainda que os serviços públicos podem ser acessados pelo Portal do Cidadão, no site www.pecidadao.pe.gov.br, bem como nos endereços eletrônicos dos órgãos responsáveis pela respectiva prestação do serviço desejado. Dúvidas e orientações devem ser encaminhadas à Rede de Ouvidorias do Estado, disponível em www.ouvidoria.pe.gov.br.

NÚMEROS – Nas últimas 24 horas, Pernambuco registrou quatro novos casos confirmados, sendo três no Recife e um em Olinda. Agora, são 37 confirmações, três casos prováveis e 310 casos em investigação. Outros 375 já foram examinados e descartados pelos médicos. Desde a quinta-feira passada, o Estado também já registrou três casos de cura clínica, pessoas que já conseguiram debelar a infecção viral e ficaram em condições de receber alta.

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Governador monitora ações no Gabinete de Combate à Covid-19

Foto: Heudes Régis

Na manhã deste sábado (21), o governador Paulo Câmara, acompanhado de secretários estaduais, inclusive o da pasta da Saúde, André Longo, esteve no Gabinete de Combate à Covid-19, instalado no Palácio do Campo das Princesas. O sistema foi implantado com o objetivo de monitorar em tempo real todas as ações para a prevenção e o controle do avanço do novo coronavírus em Pernambuco.

O Decreto Nº 48.810, que instituiu a criação do Gabinete em 16 de março de 2020, é apenas uma, entre várias medidas que foram anunciadas pelo chefe do Executivo estadual. O Gabinete atua em conjunto com as diversas Secretarias do Governo para reunir as informações, elaborar estratégias, desenvolver ações e informar a população, com boletins diários e transparência total.

O comitê é coordenado pela secretaria de Planejamento e Gestão e tem participação integral das secretarias da Saúde, Educação, Defesa Social, Casa Civil, Desenvolvimento Econômico, Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas e Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.

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Coluna da Folha deste sábado

Autoridades mostram resultados na luta contra o coronavírus 

A pandemia do coronavírus mudou a forma do mundo de viver e lidar com a doença que já vitimou cerca de 10 mil pessoas no mundo. No Brasil não foi diferente, em menos de um mês tivemos mais de 900 casos confirmados e onze mortes por conta do coronavírus.

A escalada da doença é natural, mas os resultados a nível nacional e estadual estão sendo viabilizados com a determinação da equipe do presidente Jair Bolsonaro sob a liderança do ministro Luiz Henrique Mandetta e do governador Paulo Câmara sob a liderança do secretário André Longo. Em nosso estado já temos o que comemorar, pois uma senhora de 66 anos infectada pelo coronavírus foi curada, tal resultado traz esperança para os pernambucanos que estão perplexos com a proliferação da doença.

No âmbito internacional, tivemos mais de 70 mil casos de cura, cujo percentual é alto, cerca de 85% daqueles que contraem o coronavírus têm cura rápida. Mas é na cloroquina, medicamento utilizado para a Malária, que está a esperança do mundo para vencer a Covid-19. A situação não é fácil, teremos ainda momentos tortuosos até vencer a pandemia, mas apesar dos pesares, a esperança de vencer o coronavírus aumenta a cada boa notícia que temos acompanhado atrelada às respostas efetivas das autoridades constituídas.

Biometria – A Justiça Eleitoral não realizará a coleta da biometria dos eleitores até 30 de abril. Atendimento presencial e prazos processuais também ficarão suspensos durante o período. A “pressão” para alterar o calendário eleitoral aumenta, dividindo os especialistas.

Júnior de Cleto – Uma das novidades do PSB na disputa para vereador do Recife nas eleições deste ano é Júnior de Cleto. Ele representa o segmento do transporte complementar e vem crescendo muito nesta fase de pré-campanha.

Podemos – O deputado federal Ricardo Teobaldo, presidente estadual do Podemos que tem a delegada Patrícia Domingos como pré-candidata a prefeita do Recife filiou o Pastor Júnior Tércio para disputar um mandato na Câmara Municipal do Recife. Ele é esposo da deputada Clarissa Tércio, que prontamente anunciou seu apoio à postulação de Patrícia.

Calamidade – O Senado Federal aprovou ontem em votação remota o estado de calamidade pública. Com isso, o Brasil terá condições de dar respostas mais rápidas aos impactos do coronavírus.

Redução – O deputado federal Kim Kataguiri (DEM/SP) apresentou um projeto que reduz pela metade o salário de deputados, de assessores e da cota parlamentar, e o valor economizado ser destinado às ações de combate ao coronavírus.

Inocente quer saber – Como ficará a economia brasileira ficará  após o tsunami do coronavírus?