Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Marília pede união e participação para se discutir o pós-lockdown

Para a deputada federal Marília Arraes o Governo do Estado, que ontem anunciou uma retomada gradual das atividades econômicas sem dar detalhes da ação, continua sem fazer a devida articulação com a sociedade para tomar decisões mais acertadas.

“O pós-lockdown tem que ser discutido do ponto de vista da saúde pública, mas é preciso também que entidades como FIEPE, CDL, SEBRAE e Porto Digital, dentre outras, façam parte desta formulação, e não sejam apenas consultadas. São as entidades, a sociedade civil organizada, e não apenas o Governo do Estado, que poderão indicar a melhor ação preventiva”, afirma Marília.

Marília reforça que o pós-lockdown deve ser encarado como uma ação preventiva que vai requerer conscientização, organização e disciplina tanto por parte da sociedade quanto das entidades e do setor público. “O que percebo é que há um estudo encomendado, ou consultas feitas, que não trazem a profundidade necessária que possa nos indicar o caminho mais seguro a ser trilhado. Em resumo, como voltar ao normal com segurança é o debate que precisa ser feito.

Marília também lamenta o fato da Bancada Federal (deputados e senadores) não ter sido consultada institucionalmente para discutir a pandemia, o lockdown e muito menos o pós-lockdown, o que reforça a impressão de que tudo está sendo feito sem os devidos cuidados. “Estou à disposição e acredito que toda a bancada federal também para participar deste debate”, conclui.

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Marília Arraes defende mais investimento social no pós-pandemia

Em live com o professor Michel Zaidan, na noite desta terça-feira (26), a deputada federal Marília Arraes debateu os desafios do pós-pandemia no Brasil e em Pernambuco. Para Marília e Zaidan, esta fase de pandemia pela qual estamos passando tem demonstrado que para o futuro é importante uma inversão de prioridades por parte de quem governa, com mais investimentos no social e combate às desigualdades.

Na live, Marília avaliou que as injustiças sociais, tão evidenciadas neste período de pandemia, são acima de tudo o resultado de governos omissos que não investem em políticas públicas para combater a falta de oportunidades entre as pessoas.

Marília lembra que é função do Estado promover mais igualdade social através de investimentos em áreas fundamentais como Educação e Saúde, temas que são dois dos cinco pilares do Recife Cidade Inteligente. Os outros são: Combate às desigualdades, Mobilidade, Cultura, arte e lazer.  “Não são gastos improdutivos. São investimentos para transformar a realidade de todos. No Recife, infelizmente, não é o que temos visto”, afirma.

Para Michel Zaidan, o debate sobre o pós-pandemia tem relação direta com a forma como os investimentos públicos serão utilizados durante esse período de crise sanitária. “Não podemos nos acomodar e ser pessimistas. O que produzirá desenvolvimento e salvará a vida da população não são os cortes nos gastos. O Estado tem obrigação de proporcionar e investir nas atividades básicas”, afirma.

Ambos também reforçaram que, em função do que vem acontecendo, também é preciso um olhar atento ao funcionamento das instituições e da democracia. “Mais do que nunca é momento de se investir na sociedade, nas pessoas, e no pleno funcionamento da democracia. Um Estado que não faz esse tipo de investimento é um estado que não se desenvolve”, finalizou Marília.

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Coluna da Folha desta sexta-feira

Oposição espera desfecho do PT para traçar estratégia

Com a questão da pandemia da Covid-19, as articulações com vistas às eleições municipais estão numa situação de sobrestamento, porém os atores oposicionistas que apoiaram Armando Monteiro estão atentos para determinar o caminho que será adotado nas eleições da capital pernambucana.

O sentimento é o de que o cenário com a candidatura de Marília Arraes a prefeita é um, o que obrigaria a oposição a afunilar as candidaturas para tentar quebrar a polarização de João Campos e Marília Arraes que está se consolidando, porém na hipótese ainda não descartada completamente pela oposição de o PT novamente negar a Marília um projeto majoritário, a manutenção das seis pré-candidaturas a prefeito por parte da oposição citadas ontem deve prevalecer.

Independente do cenário envolvendo a postulação de Marília Arraes, é importante frisar que a oposição possui pelo menos quatro atores que não teriam absolutamente nada a perder se disputarem a prefeitura, e dificilmente abandonariam o projeto majoritário, que são os deputados Alberto Feitosa e Marco Aurélio e os outsiders Charbel Maroun e Patrícia Domingos, que qualquer resultado os projetariam para pleitos futuros. Essa variável acaba obrigando Daniel Coelho e Mendonça Filho a discutirem uma proposta conjunta, pois juntos poderiam formar uma frente com Cidadania, Democratas, PSDB e PTB, que ofertariam ao nome colocado um significativo tempo de televisão.

Há defensores de uma chapa que tivesse Daniel Coelho na cabeça com a deputada estadual Priscila Krause na vice, e acreditam que essa chapa seria extremamente competitiva, mas o entendimento passa pela decisão de Mendonça Filho que tem o seu legítimo desejo de ser novamente candidato a prefeito.

Itamaracá – O deputado estadual Guilherme Uchoa Júnior (PSC), comemorou os números divulgados pelo MPPE de isolamento social para Itamaracá. Com 52%, a ilha governada pelo prefeito Mosar Tato (PSB), aliado do parlamentar, tem um dos melhores índices de Pernambuco. O isolamento, associado às medidas da gestão, tem ajudado Itamaracá a ter bons números na luta contra a Covid-19.

Impunidade – Choveram críticas contra a medida provisória 966, de Jair Bolsonaro, que dificulta a responsabilização de agentes públicos por gastos no combate à epidemia. “Favorece a impunidade. Estamos vendo casos escabrosos na imprensa de governos e prefeituras pagando milhões para empresas de fachada na pandemia. Esta medida provisória tenta blindar, dar um habeas corpus preventivo, para estes gestores”, diz o procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas (MPCO). A OAB nacional já agendou uma reunião extraordinária na segunda (18) para tratar do tema. Publicada nesta quinta (14), a medida poderá ser mais uma “trapalhada” de Bolsonaro derrubada pelo Judiciário.

Fiscais – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que os “fiscais de partido”, que atuam durante as eleições, podem ser pagos com recursos do “fundão” eleitoral. Segundo o TSE, também é “permitido o pagamento em espécie após a data da eleição caso o valor concedido a cada fiscal enquadre-se como despesa de pequena monta e não ultrapasse o limite de meio salário mínimo”.

Inocente quer saber – Quando teremos a adoção do protocolo hidroxicloroquina e azitromicina em Pernambuco?

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Coluna da Folha desta quinta-feira

Múltiplas candidaturas da oposição beneficiam PT e PSB 

Historicamente a esquerda geralmente teve mais votos do que o conjunto de candidatos de direita no Recife. Nas duas últimas eleições isso ficou comprovado. Em 2012 Geraldo Julio (PSB) e Humberto Costa (PT) ficaram com 68,58% dos votos válidos no primeiro turno contra 29,9% de Daniel Coelho (PSDB) e Mendonça Filho (DEM). Já em 2016, Geraldo Julio e João Paulo ficaram com 73,10% dos votos vários contra 24,02% de Daniel Coelho e Priscila Krause também no primeiro turno.

O cenário da eleição do Recife aponta para duas pré-candidaturas de esquerda confirmadas, João Campos (PSB) e Marília Arraes (PT). Enquanto os nomes de centro-direita chegam a seis, são eles: Alberto Feitosa (PSC), Charbel Maroun (Novo), Daniel Coelho (Cidadania), Marco Aurélio (PRTB), Mendonça Filho (DEM) e Patrícia Domingos (Podemos).

Com seis nomes postos, levando em consideração o histórico do Recife, é urgente a necessidade de um entendimento na oposição para reduzir esse número de candidatos para no máximo três, pois quanto mais nomes forem apresentados no campo oposicionista, maiores são as chances de a esquerda novamente polarizar a disputa pela prefeitura do Recife, uma vez que João Campos é o nome da máquina que historicamente puxa seus candidatos, e Marília Arraes é do PT que disputou todas as eleições no Recife desde a redemocratização e sempre ficou bem posicionado nas disputas na capital pernambucana. Com todos os nomes mantidos, a oposição mais à direita corre sérios riscos de novamente não chegar nem ao segundo turno.

Verbas – Em entrevista para uma rádio de Caruaru, nesta quarta (13), a procuradora geral Germana Laureano disse que o Ministério Público de Contas (MPCO) do Estado informará aos órgãos federais de fiscalização, caso encontre qualquer indício de desvio das verbas federais, recebidas pelos prefeitos, para a pandemia.

Desfiliação – O deputado federal Felipe Rigoni, do Espírito Santo, foi ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar se desfiliar, sem perder o mandato, do PSB. Rigoni alega “justa causa” por ter “suspensas por um ano suas atividades em órgãos do partido e comissões na Câmara dos Deputados”. A suspensão, como noticiado, se deu por o parlamentar votar a favor da reforma da previdência. O ministro Tarcisio Vieira votou contra Rigoni e o julgamento foi suspenso por um pedido de vistas do ministro Barroso.

Eleições – Na sessão desta terça (12), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondeu negativamente uma consulta da deputada federal Clarissa Garotinho (PROS-RJ) sobre adiamento do prazo para transferência de domicílio eleitoral para concorrer em 2020. Para a Justiça Eleitoral, até agora, todos os prazos seguem mantidos.

Live – O deputado estadual Marco Aurélio (PRTB), líder da oposição na Alepe, é o nosso convidado na live desta quinta-feira no Instagram. Ele que também é pré-candidato a prefeito do Recife, vai abordar as ações da oposição no combate à Covid-19. Acompanhe através do @edmarlyra.

Inocente quer saber – Quem na oposição está disposto a arquivar o projeto majoritário no Recife?

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A petista rejeitada

Neta de Miguel Arraes, Marília elegeu-se vereadora do Recife amparada no sobrenome e na força do primo Eduardo Campos, então governador, em 2008. Foi reeleita sob a mesma condição, chegando a ser secretária de Juventude da gestão de Geraldo Julio. Sua passagem pelo executivo foi bastante questionável, pois além de apagada, não trouxe nada efetivo para a população recifense. Essa experiência colocou em xeque o futuro político de Marília, que depois viria a romper com o primo por causa de uma candidatura a deputada federal negada pelo então governador.

Ao deixar o PSB em 2016 por divergências com o primo e seus sucessores, Marília buscou abrigo no PT, que na época era oposição aos socialistas e apresentou a candidatura de João Paulo a prefeito contra Geraldo Julio, que acabou reeleito. Na eleição teve uma expressiva votação, figurando entre os mais votados. O resultado provou que a prima de Eduardo poderia andar com as próprias pernas e a colocou na condição de pré-candidata a governadora pelo PT.

O projeto inicialmente foi gestado por Humberto Costa, cujo objetivo sempre foi reaproximar-se do PSB. Fato consumado em agosto de 2018 quando a pré-candidatura de Marília Arraes ao governo de Pernambuco foi efetivamente retirada. Marília teve que se contentar com o mandato de deputada federal, aquele que foi o motivo do seu rompimento com Eduardo Campos quatro anos antes. Há quem diga que se fosse lhe dada a oportunidade de disputa, ela não teria rompido com o primo. Humberto, por sua vez, mostrou quem manda no PT e comprovou que estava certo ao se aliar ao governador Paulo Câmara.

Em 2020, a história se repete. Marília, que não conseguiu ser governadora, terá que se contentar com uma pré-candidatura a prefeita do Recife, enfrentando o primo João Campos, sucessor de Eduardo, porém enfrentará uma série de obstáculos para construir um projeto competitivo, uma vez que sua postulação é rejeitadíssima pela cúpula petista no estado. Ainda que ela venha a se consolidar como nome do PT a prefeita do Recife, fato cada vez mais provável, terá que enfrentar o “fogo amigo” que arde e queima na fogueira de vaidades que é o PT de Pernambuco.

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Marília: “Medidas mais rígidas são bem-vindas, e poderiam ter sido tomadas até antes”

A deputada federal Marília Arraes tem defendido há vários dias a adoção de medidas mais rigorosas de isolamento social para conter o aumento do número de contaminação e mortes pela COVID-19 em Pernambuco. Ela vem cobrando atitudes mais articuladas, firmes e eficazes dos gestores, na mesma linha do que tem feito também o Ministério Público de Pernambuco e a própria Justiça.

Neste sábado (09), Marília comentou em suas redes sociais o anúncio de que Governo do Estado e Prefeitura do Recife devem passar a adotar nos próximos dias medidas mais rigorosas de isolamento social. Para ela, tais medidas poderiam ter sido inclusive tomadas antes, evitando que o Estado hoje tivesse, em 45 dias, um saldo de quase 1 mil mortes por COVID-19.

Marília escreveu:

Tenho declarado meu apoio e cobrado das autoridades medidas mais rígidas, que ao que parece deverão ser iniciadas nos próximos dias. Estas medidas mais rígidas visam conter a contaminação, mas no nosso caso elas já vêm para conter uma super contaminação e o aumento cada vez maior de mortes. Todas as medidas articuladas para combater o COVID-19 contam com o meu apoio, mas os recursos e soluções tem que ser partilhados e compartilhados com todos. Tenho evitado politizar o debate, mas não pode haver concentração de recursos no combate a epidemia por interesses meramente políticos.

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Coluna da Folha desta quarta-feira

Marília Arraes se destaca na pré-campanha no Recife 

Nas eleições de 2018 para o governo de Pernambuco, Marília Arraes foi a grande sensação da fase de pré-campanha, chegando a liderar pesquisas eleitorais. Ela acabou não sendo candidata ao Palácio do Campo das Princesas e teve que se contentar com o mandato de deputada federal.

Faltando cinco meses para as eleições municipais deste ano, Marília Arraes, desta vez pré-candidata a prefeita do Recife, está novamente ocupando espaços que seus principais adversários não conseguem. A última de suas posições foi uma defesa enfática do lockdown em Pernambuco, o que ganhou significativa adesão nas redes sociais diante do quadro em que o estado possui um dos maiores índices de letalidade da Covid-19.

Com melhores chances de ser candidata do que em 2018, Marília Arraes também tem utilizado bem as redes sociais, com um diálogo permanente com setores da sociedade, em especial as comunidades mais carentes através das lideranças e de rádios comunitárias, garantindo-lhe grande capilaridade na capital pernambucana.

Caso seja efetivamente candidata a prefeita do Recife, Marília Arraes tem todas as condições de polarizar a disputa com seu primo João Campos, que é o nome do PSB e de toda a Frente Popular, desbancando os nomes já conhecidos do eleitorado recifense como Daniel Coelho e Mendonça Filho.

Gestão Fiscal – No aniversário de 20 anos da publicação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o procurador Cristiano Pimentel lembra que a gestão fiscal responsável ainda é um desafio, em todas as esferas de governo. “O Governo Federal com um déficit enorme nos últimos anos, quando antes tinha superávit primário. Governos de estados com dificuldades até para pagar servidores, como Minas e Rio. Prefeitos ainda hoje deixando herança maldita para os sucessores. A responsabilidade fiscal ainda tem muito para perseverar no Brasil, fora a pandemia que bagunçou as contas de todos”, diz o membro do Ministério Público de Contas (MPCO).

Eleições – O aplicativo oficial “Título Net” já recebeu 420 mil requerimentos de eleitores por serviços pela Internet ofertados pela Justiça Eleitoral. O calendário das eleições até agora segue mantido.

Sem funcionar – Diferentemente de outras câmaras municipais, que seguem funcionando mesmo durante a pandemia, a Câmara Municipal de Paulista está completamente paralisada num total desrespeito dos vereadores com a população que os elegeu. As críticas sobre aquele poder legislativo tomam conta das redes sociais.

Sondagem 1 – O Instituto Paraná Pesquisas realizou levantamento para avaliar a saída de Luiz Henrique Mandetta do ministério da Saúde. Para 34% dos entrevistados, Jair Bolsonaro acertou ao demiti-lo, enquanto 61% acreditam que o presidente errou. Apenas 5% preferiram não opinar.

Sondagem 2 – No mesmo levantamento, o instituto avaliou o trabalho do novo ministro Nelson Teich, e para 49,1% dos entrevistados ele está indo bem, enquanto 33% consideram que ele está indo mal e 17,9% não souberam responder.

Inocente quer saber – Quais serão os próximos desdobramentos após a divulgação do depoimento do ex-ministro Sergio Moro à Polícia Federal?

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Marília Arraes: “Pernambuco precisa de lockdown urgente”

A deputada federal Marília Arraes defendeu na noite desta segunda-feira (04) uma tomada de atitude por parte do governador Paulo Câmara para que Pernambuco recorra com urgência ao lockdown (bloqueio em todas as atividades não essenciais), recurso recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e já adotado com resultados positivos por outros Países, como Argentina, Portugal e Nova Zelândia. No Brasil, o Maranhão começará a adotar o lockdown a partir desta terça-feira (05).

“Todos os países que optaram pelo lockdown mostraram o quanto a medida foi eficiente. Se o Estado tivesse tomado essa decisão antes poderia ter evitado o avanço no número de contaminados e mortos. Faltou coragem para que se decretasse o lockdown. Isto é uma questão de saúde e de responsabilidade pública”, afirmou.

Marília lembra que a situação em Pernambuco é tão grave que hoje o número de mortes no Estado (691) é superior ao do Japão (556). Ela diz ainda que no Brasil, mesmo sem o lockdown, há também municípios que adotaram o isolamento com mais rigor e maior antecedência têm hoje menor incidência de infectados pelo COVID-19. É o caso de São José dos Pinhais e Ponta Grossa, no Paraná.

“Aqui no Recife também deveria ter existido maior rigor. O Governador e os prefeitos têm que ter coragem de tomar essa decisão que, apesar de difícil, pode salvar muitas vidas. Temos que ser referência em atitude e interromper este ciclo de contaminação e mortes. É preciso lockdown urgente!”, cobrou Marília Arraes.

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Marília: “Pacote do Senado é urgente, mas o da Câmara era melhor”

A deputada federal Marília Arraes (PT) defende que o projeto de ajuda aos estados e municípios aprovado pelo Senado seja validado pela Câmara dos Deputados, “porque não há mais tempo a perder”.

Porém, para Marília a proposta formulada pela Câmara dos Deputados, e que recebeu o apoio de quase toda a bancada de Pernambuco, além de governadores e prefeitos do Nordeste, era melhor e mais abrangente do que a do Senado. “Teve parlamentar falando demais e que por puro oportunismo se colocou contra a proposta da Câmara dos Deputados, contra tudo e contra todos, só para aparecer na imprensa”.

Analistas econômicos avaliam que o pacote aprovado ontem pelo Senado – e que destinará R$ 120 bilhões de ajuda a Estados e Municípios – dos quais R$ 60 bilhões serão de repasse direto -, terá menor impacto do que a proposta inicial da Câmara.

Segundo os especialistas, a reposição da perda de ICMS por 6 meses proposta pela Câmara seria bem superior aos R$ 60 bi de repasse feitos inclusive num prazo mais estreito, de 4 meses. No modelo do Senado, o alcance da ajuda é significativamente menor para os Estados e municípios, sobretudo os do Nordeste.

“Fica evidente que esses R$ 60 bi não serão suficientes para atender à perda da atividade econômica, de arrecadação do ICMS dos Estados e municípios. Quem se colocou contra o projeto da Câmara precisa se explicar à sociedade”, conclui Marília.

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Coluna da Folha desta sexta-feira

Postulação de Feitosa fragmenta ainda mais a oposição no Recife 

A pré-candidatura do deputado estadual Alberto Feitosa (PSC) criou um fato novo na oposição, uma vez que ele topou ser um nome abertamente bolsonarista e defender o legado do governo federal na disputa municipal. Com Feitosa no jogo, a oposição que apoiou Armando Monteiro em 2018 passa a ter cinco pré-candidatos, Patrícia Domingos, Marco Aurélio, Daniel Coelho e Mendonça Filho, o que dificulta qualquer entendimento no futuro.

É importante lembrar que historicamente a direita sempre foi menor do que a esquerda no Recife, o eleitorado esquerdista possui ligeira vantagem sobre o mais alinhado à direita, e isso é um fator de preocupação para a oposição, em especial Daniel e Mendonça que têm o que perder. Feitosa, Marco e Patrícia estão livres para jogar na condição de franco-atiradores e o que vier para os três nas urnas é lucro.

Na hipótese de a oposição lançar cinco nomes da direita, ela se pulveriza de tal forma que corre um risco real de ver a polarização entre PT e PSB, com Marília Arraes e João Campos, respectivamente, se repetir em 2020. Portanto, Mendonça e Daniel precisam urgentemente chegar a um consenso do lançamento de uma única candidatura e que este nome seja definido em breve.

Com múltiplas candidaturas na capital pernambucana, o grande beneficiário da disputa é o PSB, que ainda que precise disputar um segundo turno, poderá enfrentar o PT, que seria uma presa fácil de ser desconstruída. Faltando cinco meses para a eleição, se torna fundamental que a oposição busque uma estratégia consistente, sob pena de ser novamente derrotada nas urnas e pior, assistir de camarote uma disputa da esquerda com dois herdeiros de Miguel Arraes, João e Marília.

CPI – O ministro Gilmar Mendes, do STF, negou o mandado de segurança do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que buscava impedir a prorrogação da CPI mista das Fake News, no Congresso Nacional. A CPI tem sido palco de embates entre bolsonaristas e oposição.

Petrolina – O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (MDB), recebeu rasgados elogios na mídia nacional por conta da organização da cidade na luta contra a Covid-19. As fotos de uma fila na Caixa Econômica Federal viralizaram nas redes sociais.

Lava Jato – O deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República, nesta quinta (30), pela suposta prática dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. O ex-candidato a presidente em 2014 foi acusado de receber R$ 65 milhões em propinas de duas construtoras. Caso aceita a denúncia pelo STF, Aécio vira réu.

Reconhecimento – O Sistema Fecomercio, Sesc  e Senac de Pernambuco agradeceu ao senador Jarbas Vasconcelos (MDB) pelo apoio contra o corte de recursos na MP 907/2019. Com a decisão, as ações desempenhadas pelas entidades em prol da população continuarão acontecendo.

Inocente quer saber – No caso de desistência de um nome, quem ficaria de fora da disputa no Recife, Daniel Coelho ou Mendonça Filho?