O blog da política de Pernambuco
O ex-juiz da Lava-Jato, Sergio Moro, acaba de anunciar a sua saída do cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública em coletiva de imprensa em Brasília. O anúncio se deu após o presidente Jair Bolsonaro exonerar o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo.
Moro fez um balanço das ações realizadas no ministério da Justiça e Segurança Pública antes de oficializar a sua saída do cargo.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, anunciou que fará um pronunciamento às 11 horas da manhã desta sexta-feira. A posição do ministro se dá após especulações de que ele poderia deixar o cargo se o presidente Jair Bolsonaro trocasse o comando da PF. Na edição do Diário Oficial desta sexta, saiu a exoneração do diretor-geral Maurício Valeixo, indicado por Moro para ocupar o posto. Portanto, o pronunciamento do ministro poderá oficializar seu pedido de demissão ou acabar com as especulações se o ministro ficar responsável pela indicação do próximo diretor da PF.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, exonerou a pedido Maurício Leite Valeixo do cargo de diretor-geral da Polícia Federal.
O decreto com a exoneração de Valeixo está publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24).
O documento é assinado pelo presidente da República e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.
Agência Brasil
Sergio Moro é um importante pilar do governo Bolsonaro
A tarde desta quinta-feira foi marcada pela divulgação de um suposto pedido de demissão do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, por conta de uma possível troca no comando da Polícia Federal, o que caracterizaria uma ingerência do presidente Jair Bolsonaro nas funções do ministro Moro.
Bolsonaro sabe que se não fosse a operação Lava-Jato e a punição de um sistema que dilapidou os cofres públicos, talvez ele não tivesse chegado à presidência da República e que a atuação de Moro foi fundamental para o êxito da Lava-Jato no Brasil.
Demiti-lo seria desmontar o seu governo e jogar para o ringue eleitoral um forte adversário em 2022. Manter Moro no ministério da Justiça é vital para o governo Bolsonaro, mais do que isso, deixa o presidente com duas opções para o médio prazo, que seria a indicação de Moro para o Supremo Tribunal Federal ou ter uma chapa com seu principal ministro na vaga de vice. Portanto, é imprescindível para a sobrevivência política do presidente continuar com um de seus principais ativos que é Sergio Moro.
Diferentemente de Mandetta, que poderia ser substituído a qualquer momento, Moro é um ator estratégico do país, que poderá implodir o governo com sua saída e passar a ser um presidenciável fortíssimo em 2022. Na verdade, ele já é um nome competitivo, mas a sua permanência no governo adia qualquer projeto presidencial para 2026.
Mandado – Juristas avaliam que o mandado de segurança, no Supremo Tribunal Federal (STF), para denunciar Jair Bolsonaro por crime de responsabilidade, é “manifestamente incabível”. O mandado, protocolado por dois advogados na última segunda (20), quer que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), analise o pedido de impeachment de Bolsonaro. “A abertura de impeachment é ato político privativo do presidente da Câmara. O Judiciário não pode interferir”, diz um advogado. A decisão será do decano do STF, Celso de Mello.
Podcast – Nesse período em que parte dos servidores estão em home office, a Cehab tem produzido semanalmente um podcast para comunicação interna. Com a participação do diretor presidente Bruno Lisboa, o material busca levar informação, dicas para o período de isolamento e entretenimento.
Semelhança – O deputado Alberto Feitosa usou a sessão virtual da Alepe nesta para fazer um comparativo do discurso feito pelo presidente Jair Bolsonaro no último domingo, durante a comemoração do Dia do Exército, com frases ditas por Eduardo Campos durante a pré-campanha presidencial de 2014. Segundo o parlamentar, as falas dos dois se assemelham, mesmo que em períodos diferentes, e são uma defesa do povo, da democracia e da liberdade.
Visita – A convite do prefeito Anderson Ferreira (PL), o presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo foi conhecer de perto a estrutura da unidade hospitalar que está sendo constituída para atender às vítimas de Covid-19 em Jaboatão dos Guararapes.
Inocente quer saber – As eleições municipais deste ano poderão ter suas datas mantidas?
Em sessão do plenário virtual da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (23), o deputado estadual Alberto Feitosa fez um comparativo do discurso feito pelo presidente Jair Bolsonaro no último domingo, durante a comemoração do Dia do Exército, com frases ditas pelo ex-governador Eduardo Campos durante a pré-campanha presidencial de 2014. Segundo o parlamentar, as falas dos dois se assemelham, mesmo que em períodos diferentes, e são uma defesa do povo, da democracia e da liberdade.
O presidente Bolsonaro iniciou seu discurso frente no último domingo afirmando que as pessoas vivem em um novo Brasil e pedindo patriotismo dos brasileiros. “Eu estou aqui porque acredito em vocês. Vocês estão aqui porque acreditam no Brasil. Nós não queremos negociar nada, nos queremos é ação pelo Brasil. O que tinha de velho ficou pra trás. Nós temos um novo Brasil pela frente. Todos têm que ser patriotas,acreditar e fazer a sua parte para que possamos colocar o Brasil no lugar de destaque que ele merece”. No vídeo de pré-campanha à presidente intitulado O povo precisa acordar, Eduardo Campos traz um discurso que segue a mesma linha do atual presidente “É preciso ter coragem de inverter essa prioridade, quem pode fazer isso é o povo. Eu tenho dito o seguinte: quem vai dar jeito no Brasil não é Marina, nem eu, quem pode dar jeito no Brasil é o povo brasileiro, botando fim a essa velha política”.
Feitosa destacou que em outra parte da sua fala Bolsonaro mostra que, hoje, o povo está no poder e que acabaram as práticas da velha política, assim como defendia Campos em seus discursos. “Acabou a época da patifaria, agora é o povo no poder. Mais que o direito, vocês têm a obrigação de lutar pelo país de vocês”. Em uma citação clara de crítica a velha política, Eduardo fala no vídeo É hora de mudar que é preciso mudar as pessoas que estavam, à época, no poder em Brasília. “Nós temos clareza que o Brasil só muda se a gente mudar a política que está lá em Brasília. A presidenta Dilma se entregou àquelas velhas raposas, está cercada delas. Ou a gente muda esse jeito ou esse jeito vai engolir os direitos do nosso povo. Agora é hora de mudar, e agora para mudar é preciso ter coragem”, disse.
Em outras passagens, o ex-governador de Pernambuco falou sobre aprimorar a democracia e dar voz aos que sempre lutaram por liberdade. “A gente precisa melhorar a democracia, aproximar o Brasil real do oficial… Eu serei Presidente da República e que não vai deixar os que sempre lutaram por liberdade, pelo direito e pelo o povo em baixo pra botar os de sempre em cima”. O presidente Jair Bolsonaro trouxe uma mensagem semelhante. “Contem com o seu presidente para fazer tudo aquilo que for necessário para que nós possamos manter a nossa democracia e garantir o que há de mais sagrado para nós, que é a nossa liberdade”.
“Todos no Brasil têm que entender que estão submissos à vontade do povo brasileiro. Tenho certeza, todos nós iremos um dia dar a vida pela pátria e iremos fazer o que for possível para mudar o destino do Brasil. Chega da velha política!”, disse o presidente ainda no domingo. Eduardo traz, assim como Bolsonaro, o poder para as mãos do povo brasileiro “É possível sim, no Brasil, começar um tempo em que os que estão perdendo voltam a ganhar. Agora só acontece se o povo acordar”.
Por fim, ambos sempre se apegaram à fé para crer num país melhor para os brasileiros. Bolsonaro com o seu lema “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”. E Eduardo acreditando na sua condução à presidência do Brasil “Pela força de Deus e do povo”.
Feitosa ainda relembrou que na segunda-feira, dia seguinte a comemoração do Dia do Exército, o presidente, reafirmou o seu compromisso com a democracia ao responder a um apoiador que se encontrava na frente da sua casa e pedia o fechamento do Congresso e STF. “Sem essa conversa de fechar. Aqui não tem que fechar nada, dá licença aí. Aqui é democracia, aqui é respeito à Constituição Brasileira. E aqui é minha casa, é a tua casa. Então, peço, por favor, que não fale isso aqui. Supremo aberto, transparente. Congresso aberto, transparente”, disse.
Bolsonaro iniciará aproximação com o Congresso Nacional
Em meio à troca de farpas entre o presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, o clima em Brasília começou a esquentar e naturalmente obrigou o presidente da República a reavaliar sua forma de interlocução com o poder legislativo.
O presidente estabeleceu uma conversa com o presidente nacional do Democratas, o prefeito de Salvador ACM Neto, e com líderes do centrão, como o MDB por exemplo, no sentido de repactuar espaços do governo no segundo e terceiro escalões e garantir apoio político para as importantes votações que ocorrerão daqui por diante no Congresso Nacional.
O que pesou foi o desgaste político causado pela Covid-19 e naturalmente as sucessivas perdas de validade de Medidas Provisórias e naturalmente votações de interesse do governo que estavam emperradas. Fazer este movimento, aproximando-se do centrão, fortalece o governo e reduz o poder de influência de Rodrigo Maia. O presidente, que por quase três décadas esteve na Câmara dos Deputados, sabe que sem diálogo parlamentar nenhum governo funciona.
Se porventura avançarem as articulações, Brasília poderá viver um novo momento na relação entre Planalto e Congresso, e isso poderá culminar num fortalecimento da agenda do governo, que precisará mais do que nunca imprimir um ritmo de votações que mitiguem os efeitos da crise da Covid-19 na política e principalmente na economia.
Celulares – O PSB ingressou com ação, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra o compartilhamento de dados com o IBGE por prestadoras de telefonia celular, para produção estatística durante a pandemia do coronavírus. Para o PSB, a medida possibilita “a criação de uma estrutura de vigilância pelo Estado”.
Democracia – O ministro Alexandre de Moraes, do STF, abriu inquérito sobre a existência de organizações e esquemas de financiamento de manifestações contra a democracia. O pedido foi da Procuradoria Geral da República e a investigação é sigilosa.
Gestão – Nestes tempos de incertezas no mundo do trabalho, quem vem dando exemplo é o Superintendente Regional do trabalho em Pernambuco Geovane Freitas. Ele montou um gabinete de Crise composto por todos os setores da superintendencia, intalaou um Call Center dentro da própria sala, de lá transfere as ligações para os servidores que de suas casas dão sequência aos atendimentos até que sejam finalizados, as agências e gerências encontram-se fechadas para atendimento presencial, porém todos os servidores estão trabalhando remotamente, esse formato permite que o servidor duplique seu atendimento.
Eleições – A posição oficial, até agora, é manter a data das eleições. O Grupo de Trabalho sobre covid-19 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no primeiro relatório, disse que “a Justiça Eleitoral, até o momento, tem condições materiais para a implementação das eleições no corrente ano”.
Guilherme Uchoa – Se estivesse vivo, o deputado e ex-presidente da Alepe, Guilherme Uchoa, completaria nesta quarta-feira 73 anos de idade. Ele faleceu em 3 de julho de 2018, vítima de edema pulmonar e parada cardíaca. Nas eleições daquele ano, Uchoa disputaria pela sétima vez o mandato de deputado estadual.
Inocente quer saber – Prosperará a articulação do Planalto com o Congresso Nacional?
O terceiro mandato de Rodrigo Maia
O ex-deputado federal Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, expôs um movimento em curso no sentido de aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição que permita a reeleição do atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.
De acordo com o delator do mensalão, a Câmara dos Deputados colocará em votação a PEC 101/2003 que já tramitou na CCJ e em uma comissão especial e está pronta para ir a plenário, onde seriam necessários 308 votos favoráveis ao que seria o terceiro mandato do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.
A situação divide opiniões, uma vez que alguns nomes do centrão se projetam no sentido de herdar a cadeira de Maia, como por exemplo Marcos Pereira, atual vice-presidente da Casa e presidente nacional do Republicanos e de Aguinaldo Ribeiro (Progressistas/PB) que já se movimentavam de olho na vaga.
A garantia do terceiro mandato a Rodrigo Maia representaria uma mudança sui generis na história do parlamento brasileiro e poderia reduzir o nível de representatividade dos deputados no sentido de sinalizar para a opinião pública que a Casa não possui outros nomes capazes para o posto. Portanto, alguns deputados, apesar de reconhecerem a liderança política de Rodrigo Maia, veem com muita ressalva este movimento.
Democracia – O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou, nesta segunda (20), um inquérito para apurar atos contra o regime da democracia, por vários cidadãos, inclusive deputados federais. “O Estado brasileiro admite única ideologia que é a do regime da democracia participativa. Qualquer atentado à democracia afronta a Constituição e a Lei de Segurança Nacional”, afirmou Aras. O MPF não informou quem são os investigados.
Serviço seguro – Empresas prestadoras de serviço serão obrigadas a fornecer dados de funcionários que irão à casa dos clientes. As informações deverão ser repassadas por mensagem de celular ou e-mail ou, não havendo essas opções para o cliente, as empresas deverão fornecer uma senha para identificação dos funcionários. Os consumidores deverão saber nomes e outros dados de quem receberão em casa até uma hora antes do serviço. Ainda é um Projeto de Lei, mas deve ser aprovado em breve. O autor é Romero Albuquerque.
Eleições – A Justiça Eleitoral vai permitir o alistamento eleitoral, transferência de título e mudança de zona por meio eletrônico e sem a coleta de biometria. O prazo será até 6 de maio. Com a pandemia, os cartórios eleitorais estão fechados para atendimnto físico.
Chapa – Em Igarassu, o pré-candidato a prefeito Ernandes Bob (PSL) bateu o martelo e sua vice será a empresária Priscila Chagas (PP) na disputa deste ano. Bob será uma das principais apostas do PSL nas eleições municipais.
Camaragibe – Apesar de ser médica, a prefeita de Camaragibe, Nadegi Queiroz, não está conseguindo bons resultados no município na luta contra a Covid-19. Camaragibe é uma das cinco cidades com o maior número de infectados de Pernambuco.
Inocente quer saber – A prefeita Nadegi Queiroz está negligenciando a saúde de Camaragibe?
Políticos já falam em abertura do comércio em maio
A crise do coronavírus que tem quase 40 mil infectados e quase 2.500 óbitos segue na sua crescente sem ter um freio, porém há especialistas que apontam que os casos no Brasil são menores que os países mais afetados e que as projeções desanimadoras de 1 milhão de mortes não serão cumpridas.
Diante deste cenário, onde 0,0002% da população brasileira foi infectada com a Covid-19, e o número de mortes comparado ao número de habitantes no país é de 0,0000125%, há quem defenda a retomada do comércio, com a reabertura dos shoppings, restaurantes, lojas de maneira geral, bem como as aulas tanto na rede privada quanto na rede pública de ensino.
Os defensores da reabertura alegam que não há mais condições financeiras de tudo ficar paralisado, devido à perda de arrecadação dos governos e a falência de empresas que precisam abrir para seguirem existindo. Neste contexto, aqueles que são adeptos da reabertura propõem uma série de recomendações que permitam de forma gradual a retomada da normalidade, como por exemplo, todos os estabelecimentos funcionarem com capacidade e horário reduzidos, bem como adotar práticas sanitárias no sentido de coibir a proliferação do vírus.
Aqueles que comungam da ideia acreditam que o tempo de acontecer isso seria por volta do dia 15 de maio, o que configuraria dois meses de fechamento total das atividades comerciais iniciado em março, e enquanto se reabre o comércio, amplia-se também o número de leitos hospitalares para que a cadeia econômica consiga ajudar a bancar os gastos que municípios, estados e a União estão tendo na luta contra a Covid-19. No Espírito Santo, por exemplo, o governador Renato Casagrande (PSB) não esperou até maio e decidiu liberar nesta segunda-feira a abertura do comércio em cidades que tiveram poucos casos de contaminação.
Equívoco – O presidente Jair Bolsonaro comete mais um erro político ao participar de manifestações que defendem o fechamento do STF e do Congresso Nacional. Ele reforça a desarmonia entre os poderes e prejudica o seu próprio governo.
Salários – O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a Medida Provisória 936/2020 que autoriza a redução da jornada e do salário por meio de acordos individuais, independentemente da anuência dos sindicatos. Prevaleceu a divergência de Alexandre de Moraes, pela qual, em razão do momento excepcional da pandemia, é razoável a redução.
Biológica – O governador Paulo Câmara (PSB) encaminhou a Mensagem 25 ao presidente da Assembleia, Eriberto Medeiros (PP), comunicando que alterou o decreto de calamidade pública do Estado, para declarar “desastre de natureza biológica” o enfrentamento da pandemia. A mudança foi uma exigência formal do Ministério do Desenvolvimento Regional para a implantação de ações de defesa civil em Pernambuco.
Subnotificação – A subnotificação de casos do covid-19 é uma preocupação do Ministério Público. “O Brasil teve mais de três mil casos de covid-19 de quinta para sexta, mesmo com insuficiência e demora dos testes. Há enorme subnotificação. Acredite nos especialistas, não em opiniões irresponsáveis, sem base. A covid-19 mata e pode deixar sequelas respiratórias”, alertou o procurador eleitoral de Pernambuco, Wellington Saraiva.
Inocente quer saber – É mesmo possível projetar uma reabertura das atividades em meados de maio?
Briga entre poderes não é boa pra ninguém
Após a saída do ministro Luiz Henrique Mandetta e entrada do novo ministro Nelson Teich, o presidente Jair Bolsonaro que vinha direcionando artilharia contra seu ministro da Saúde reposicionou seus petardos, desta vez passou a atacar o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.
Jair Bolsonaro possui a sua caneta do executivo que tem muito poder, porém Rodrigo Maia também tem suas atribuições que naturalmente podem inviabilizar o governo Bolsonaro, seja através da aprovação de pautas-bomba, seja admitindo um pedido de impeachment. A última pauta-bomba da Câmara dos Deputados foi a aprovação de um socorro financeiro a estados e municípios, que somada às outras ações do governo federal atingem o valor de R$ 800 bilhões, o que seria economizado em dez anos com a reforma da Previdência aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado.
Rodrigo Maia é um político tradicional com questões que podem inviabilizá-lo politicamente, e se porventura ele avançar com a tentativa de derrubar o presidente Jair Bolsonaro, pode ser dragado junto com o chefe do executivo. Não custa lembrar que Eduardo Cunha foi o grande artífice do impeachment de Dilma Rousseff na condição de presidente da Câmara dos Deputados e seu destino foi a cadeia após derrubar a então presidente. Roberto Jefferson, delator do mensalão, que foi o início da derrocada do PT, teve como fim a prisão, que foi o mesmo destino de Lula e de demais figurões do PT.
Portanto, o melhor caminho para Rodrigo Maia, Jair Bolsonaro, Davi Alcolumbre e demais atores da nossa república é o entendimento e não a demonstração de força e de poder de cada um que poderá levar o Brasil para uma crise institucional muito pior do que a que estamos enfrentando na luta contra a Covid-19.
Arquivo – O ministro Marco Aurélio, do STF, determinou o arquivamento da notícia-crime de seis partidos de oposição contra Jair Bolsonaro, sobre o suposto cometimento de quatro crimes por atos e comportamentos na pandemia do novo coronavírus. “Ausentes elementos, nos fatos narrados e no contexto fático, indicativos do cometimento de infração penal pelo Presidente da República”, concluiu Marco Aurélio.
Rachadinha – O ministro Felix Fischer, do STJ, negou pedido do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos) para suspender investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro que apura um suposto esquema de “rachadinha” na Assembleia do Rio.
Mais Brasil – O deputado Marcos Pereira, vice-presidente da Câmara dos Deputados e presidente nacional do Republicanos, questionou em qual Paulo Guedes deve se acreditar, aquele que defendia Mais Brasil, menos Brasília ou o que critica a ajuda aos estados e municípios?
Live – O prefeito de Petrolina Miguel Coelho e o senador Fernando Bezerra Coelho realizaram ontem uma live pelo Instagram, aderindo a nova moda neste período de quarentena. Eles discutiram as ações do município e do governo federal no combate à Covid-19.
Inocente quer saber – O PLP 149 sem contrapartidas aos estados e municípios é o melhor caminho para vencer a crise?
Mandetta cai mas Covid continua
O presidente Jair Bolsonaro oficializou ontem o que já era esperado que foi a demissão do ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta. A relação entre o presidente e o agora ex-ministro estava deteriorada devido a discordâncias sobre o caminho adotado na luta contra a Covid-19, bem como por uma suposta insubordinação por parte do ministro da Saúde.
A gota d’água teria sido a entrevista do agora ex-ministro da Saúde ao Fantástico. A postura de Mandetta foi criticada até por quem defendia sua permanência no governo, pois externou o racha entre o presidente e o ministro da Saúde. Todos sabem da insatisfação do presidente com a Rede Globo de Televisão e por isso ele considerou que Mandetta não tinha mais a menor condição de continuar no cargo e já trabalhava outros nomes para substituí-lo.
Bolsonaro optou pelo médico oncologista Nelson Teich, que assume o posto com um duplo desafio, o de enfrentar a Covid-19 e substituir um ministro que era bem-avaliado pela mídia e pela população. O desafio continua, mas pelo menos o clima pesado que havia entre o presidente e seu ministro da Saúde não existe mais. Bolsonaro apostou alto, e agora não terá mais Mandetta para dividir o ônus do enfrentamento ao coronavírus.
Candidatíssimo – Diferentemente do que foi divulgado nesta coluna ontem, o ex-prefeito Elias Gomes confirmou sua pré-candidatura à Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho pelo MDB e que o ex-deputado federal Betinho Gomes não será candidato a nenhum cargo eletivo nessas eleições.
Vaquinha – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu o cadastramento para empresas e entidades interessadas em prestar o serviço de financiamento coletivo de campanhas, pela Internet, nas eleições de 2020. O financiamento coletivo, também conhecido como “crowdfunding” ou “vaquinha virtual”, foi autorizado nas campanhas pela Lei Federal 13488/2017.
Vitória – Jair Bolsonaro conseguiu uma vitória no meio de suas disputas jurídicas com os governadores. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou pedido do Estado do Maranhão para autorizar agentes sanitários estaduais a atuar nos aeroportos aferindo temperatura de passageiros.
Apoio – Adversários no segundo turno de 2016, o prefeito Anderson Ferreira e o ex-deputado Neco chegaram a um entendimento na busca pela reeleição do prefeito de Jaboatão. O apoio de Neco é simbólico para Anderson, que mostra ser um adversário difícil de ser batido em outubro.
Unidade – Adversários políticos em Ribeirão, o prefeito Marcello Maranhão e o deputado estadual Clóvis Paiva se uniram em prol da retomada do funcionamento da Usina Estreliana. A soma de forças foi fundamental para a geração de 300 empregos diretos e um investimento de R$ 6,5 milhões.
Inocente quer saber – O presidente Jair Bolsonaro acertou na demissão do ministro Luiz Henrique Mandetta?