Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Coluna da Folha desta segunda-feira

Indefinição do MDB dificulta construção majoritária 

Partido que ganhou significativo protagonismo em Pernambuco desde a redemocratização quando elegeu Miguel Arraes governador em 1986 e Jarbas Vasconcelos em 1998 e 2002, o MDB ainda emplacou vitórias majoritárias em 2006 e 2018 com Jarbas senador e em 2014 com Raul Henry vice-governador.

A entrada do senador Fernando Bezerra Coelho no partido em 2017 gerou uma expectativa de o partido liderar um projeto em 2018, porém não se materializou, pois o grupo hegemônico no partido ganhou na justiça o direito de permanecer no controle da sigla. Naquele pleito, a sigla obteve vitórias ao lado do PSB, enquanto Fernando apoiou o projeto da oposição.

Em 2020, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho decidiu filiar-se ao MDB e foi reeleito com expressiva votação, após o resultado tentou construir dentro do partido uma candidatura a governador, porém apesar do legítimo direito da jovem liderança do sertão, não há um posicionamento muito claro do presidente estadual do MDB, o deputado federal Raul Henry, sobre este projeto. E ao que tudo indica, a posição do grupo hegemônico da sigla, deverá ser pela permanência da aliança com o PSB, pois não há uma sinalização favorável ao projeto de Miguel Coelho no partido.

Faltando um ano para as definições sobre os candidatos através das convenções partidárias, essa ausência de posicionamento do partido em benefício de Miguel dificulta muito a construção de um projeto majoritário pela sigla. Cabendo, muito provavelmente, ao prefeito, a decisão de permanência na sigla e considerar claramente a hipótese de não disputar 2022, ou deixar o partido e se filiar ao Democratas com o objetivo de enfrentar o candidato do PSB no campo da oposição.

Giro – Pré-candidato a deputado estadual pelo MDB, Jarbas Vasconcelos Filho realizou um giro pelo sertão. O postulante à Casa Joaquim Nabuco, herdeiro político do senador Jarbas Vasconcelos, esteve nas cidades de Santa Cruz da Baixa Verde, Custódia, Triunfo, Itapetim, São José do Egito e Tuparetama.

Senado – Com dificuldades de montar uma chapa proporcional no Cidadania, o deputado federal Daniel Coelho poderá ser uma opção no campo da oposição para disputar o Senado em 2022. O parlamentar tem dois mandatos de vereador, um de deputado estadual e está no segundo mandato na Câmara dos Deputados.

Governador – O ministro da Cidadania, João Roma Neto, já prepara sua candidatura a governador da Bahia. Ele, que é pernambucano, estava sendo cotado para disputar o Senado, porém a posição que tem ocupado no governo federal o credenciou para sonhar com o executivo.

Aposentadoria – O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, se aposenta nesta segunda-feira após 31 anos na suprema corte brasileira. Ele deverá ser substituído pelo advogado geral da União, André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro e que deverá ser aprovado pelo Senado Federal.

Inocente quer saber – A reforma tributária proposta pelo governo trará algum benefício para a sociedade?

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Coluna da Folha deste sábado

Falta de consenso pode inviabilizar mudanças na legislação eleitoral 

O Congresso Nacional está debruçado na formatação de uma nova reforma eleitoral que tem como prazo final o mês de setembro para que qualquer tipo de modificação possa valer para as eleições do próximo ano. O grande desafio tem sido chegar a um denominador comum que possa passar tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal.

A tese do distritão, que configura em eleger os mais votados para as casas legislativas como já acontece nas disputas para presidente, senador, governador e prefeito, encontra um obstáculo no TSE e no STF, uma vez que ela vai de encontro a ideia de reduzir o número de partidos, pois cada parlamentar teria sua autonomia, e se porventura for aprovada pelo Congresso, há uma chance real de o STF derrubar através de uma canetada.

Existe uma proposta que destina 15% das vagas às mulheres, o que garantiria na bancada pernambucana na Câmara o equivalente a quatro das 25 vagas que o estado tem direito, porém os parlamentares não aceitam a proposta e preferem manter a atual sistemática de destinar o financiamento e a quantidade de candidatas de pelo menos 30% do fundo eleitoral e o mesmo percentual para o lançamento de candidaturas femininas.

Diante do impasse colocado e o exíguo tempo para aprovar algo para as eleições do próximo ano, a única mudança que poderá efetivamente avançar em Brasília será a adoção da federação partidária, que não precisa de uma PEC pra ser aprovada, como as demais propostas, e não altera muito o cenário eleitoral, salvando apenas alguns partidos nanicos que serão obrigados a fazer uma semi-fusão com partidos grandes.

Apuração – O Ministério Público de Pernambuco instalou procedimentos cível e criminal para apurar a conduta e a responsabilidade do prefeito de São Bento do Una, Alexandre Batité (MDB), pela perda de 2.805 doses de vacina Covid-19. As vacinas estavam armazenadas indevidamente e foram para o lixo.

Neutra – O PT foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra decreto do Governo de Santa Catarina que proíbe o uso de linguagem neutra de gênero nas escolas e nos órgãos públicos do Estado. Segundo o partido, a proibição viola os princípios constitucionais da igualdade, da não-discriminação, da dignidade humana e do direito à educação.

Golpe – Até o procurador geral da República, Augusto Aras, foi vítima de tentativa de golpe via Whatsapp. “São falsas as mensagens espalhadas via WhatsApp atribuindo ao PGR um pedido para que o destinatário da mensagem faça transferência bancária sob a alegação de bloqueio da senha bancária”, diz nota oficial do Ministério Público Federal.

Agricultura – O secretário de Agricultura, Claudiano Filho (PP), que é deputado estadual licenciado, tem feito um trabalho de atender os municípios sem distinção política e partidária, garantindo um justo tratamento e a chegada de ações efetivas da pasta para todas as regiões do estado.

Presidente – A deputada estadual Roberta Arraes, que vem se destacando na presidência da Comissão de Saúde da Alepe, assumirá na próxima segunda-feira a presidência do PP Mulher em Pernambuco.

Inocente quer saber – Datena será mesmo candidato a presidente em 2022?

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Coluna da Folha desta sexta-feira

Chance de Bolsonaro passa pela escolha de um partido grande 

O Datafolha divulgou ontem mais uma rodada sobre a avaliação do presidente Jair Bolsonaro, e apontou que ele tem 51% de ruim/péssimo, 24% de ótimo/bom e 24% de regular. Apenas 1% dos entrevistados não souberam responder. Apesar de o resultado ser extremamente negativo para o projeto de reeleição do presidente, ter 48% que não rejeitam seu governo em meio ao pior momento poderá ser uma perspectiva de algum tipo de recuperação para o presidente considerando a retomada econômica e o arrefecimento da pandemia.

Mas para tentar uma reeleição com alguma chance de vitória, estes fatores não são suficientes. Bolsonaro precisará entender que sem um partido forte e representativo ele terá maiores dificuldades. Ele vive o dilema de ter o controle de um partido pequeno para tentar transformar em grande como o Patriota, ou fazer a filiação em uma sigla representativa. Hoje ele conta formalmente com o apoio do PP, do PL e do Republicanos, três legendas com mais de 30 deputados que dariam a ele uma partida significativa no palanque eletrônico.

Contar com uma coalizão de partidos fortes será imprescindível para que Bolsonaro possa ter alguma chance de renovar seu mandato. Se porventura escolher o Patriota e for abandonado por PP, PL e Republicanos, ele ficará completamente no pincel e suas chances de vitória seriam ainda menores. O presidente terá que ser pragmático e colocar na balança o que tem mais valor, uma reeleição por um partido grande ou ter o controle de uma sigla nanica e não ter a menor chance de renovar o mandato.

Encontro – O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, reuniu-se com o governador Paulo Câmara para tratar de demandas institucionais do seu município. Apesar de estarem em campos opostos, Miguel e Paulo sempre nutriram uma relação amistosa e cordial.

Isenção – Na conversa entre o prefeito Miguel Coelho e o governador Paulo Câmara, ficou acertada a ampliação da isenção do ICMS para os fruticultores do estado, onde tem em Petrolina e no Vale do São Francisco, a maior atividade. A medida beneficiará cerca de 3 mil fruticultores que geram cerca de 80 mil empregos diretos.

Ganhando força – O deputado federal Silvio Costa Filho, que recentemente voltou a Frente Popular, vem ganhando força nos bastidores para disputar o Senado na chapa liderada pelo PSB. A reaproximação do PT com o PSB e a boa relação de Silvio Costa com Lula podem ajudar muito na construção deste projeto.

Preparação – O deputado federal Eduardo da Fonte prepara o PP para eleger bancadas representativas na Câmara e na Alepe. O partido tem dois representes em Brasília e onze na Casa Joaquim Nabuco. A ideia é dobrar a bancada na Câmara e ampliar o tamanho na Alepe.

Inocente quer saber – A Frente Popular poderá ter uma adesão de impacto que está na oposição nos próximos meses?

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Coluna da Folha desta quarta-feira

Foto: Aluisio Moreira

PSB prepara chapas proporcionais para 2022 

Com onze deputados estaduais e cinco federais, o PSB pretende ampliar suas chapas proporcionais para a disputa de 2022, numa conta preliminar, o partido poderá eleger até oito representantes na Câmara Federal e chegar a pelo menos quinze deputados estaduais. O partido já conversa com nomes que podem representar candidaturas regionalizadas a exemplo de Rodrigo Farias, que terá como principal base Surubim, Danillo Godoy, que terá sua partida em Bom Conselho, e Tião do Gesso, que foi candidato a prefeito de Araripina e poderá figurar nos quadros socialistas, outro nome com boas chances de ser candidato é o presidente da Amupe e ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota.

Na própria composição da Alepe atual, são esperados pelo menos dois deputados estaduais que estão em outros partidos, o atual presidente da Casa Joaquim Nabuco, Eriberto Medeiros, e o atual secretário de Turismo, Rodrigo Novaes, que estão no PP e no PSD, respectivamente. Um outro nome que promete abalar as estruturas é Pedro Campos, irmão do prefeito João Campos, que poderá ser um importante puxador de votos para a Alepe.

No âmbito federal, além dos atuais mandatários, são esperados Lucas Ramos e Eriberto Rafael como candidatos a deputado federal, ambos com potencial para mais de 80 mil votos, e ainda há forte expectativa sobre a possibilidade de Paulo Câmara ser candidato nas eleições do próximo ano, e uma tentativa de deputado federal não estaria descartada, configurando-se numa espécie de puxador de votos do partido.

Com a dúvida se haverá a mudança da regra eleitoral, o PSB faz o dever de casa e com isso estará preparado para qualquer cenário, ajudando a Frente Popular a manter grande representatividade nas duas casas legislativas.

Deputados – Ainda existe uma avaliação de que muitos deputados de mandato que estão em partidos que não montarão chapas aportarão nas hostes socialistas, uma vez que são esperados como ponto de corte 70 mil votos pra deputado federal e 30 mil para deputado estadual para as últimas vagas do PSB considerando a votação do pleito passado.

Dobradinha – Pré-candidato a deputado federal, o vereador do Recife Eriberto Rafael recebeu o apoio do ex-prefeito de Igarassu, Mário Ricardo, que será candidato a deputado estadual. Eles dobrarão na região do litoral norte.

Definição – O presidente Jair Bolsonaro definiu que indicará mesmo o Advogado Geral da União, André Mendonça, para a vaga de Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal. Após conversar com interlocutores do Congresso Nacional, o presidente recebeu o sinal verde para oficializar seu auxiliar para o posto.

Mudança – O empresário Josué Gomes, filho do ex-vice-presidente da República, José de Alencar, assumirá a presidência da Fiesp em substituição a Paulo Skaf. Na entidade, ele deverá aproximar o empresariado do ex-presidente Lula, de quem está cotado para ser candidato a vice.

Inocente quer saber – Quem seria o vice dos sonhos para o ex-presidente Lula em 2022?

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Coluna da Folha desta terça-feira

Falta material humano na oposição para 2022 

As mudanças que aconteceram em Pernambuco foram precedidas de movimentações políticas de aliados que estavam na base governista e que optaram pelos projetos da oposição. As mudanças mais abruptas foram as de Jarbas Vasconcelos em 1998, quando derrotou Miguel Arraes que tentava a reeleição, e de Eduardo Campos, que derrotou o então governador Mendonça Filho, que havia assumido com a renúncia de Jarbas e tentava a reeleição.

O desgaste de Arraes afugentou aliados, e naquele momento havia o contraponto do governo federal, que por conta da boa avaliação de Fernando Henrique Cardoso, ajudou a alavancar o projeto de Jarbas. Já na sucessão de Jarbas, a perda de aliados como Armando Monteiro, José Múcio, Severino Cavalcanti e Inocêncio Oliveira foi determinante para que a União por Pernambuco entrasse fragilizada naquela empreitada.

Fazendo um paralelo das duas mudanças políticas mais recentes no estado com 2022, o cenário acaba benéfico para a Frente Popular e deixa a oposição numa situação mais difícil, pois não há indícios de ruptura de nenhum quadro governista, não há um contraponto forte do governo federal em Pernambuco e o tamanho da oposição é muito pequeno em termos de prefeitos e deputados.

A oposição não dá indícios de atrair quadros governistas, e sinaliza dificuldade de apresentar uma chapa majoritária competitiva, uma vez que o cenário mais forte seria o lançamento de seus três principais prefeitos, Anderson Ferreira, Miguel Coelho e Raquel Lyra para governador, vice e senador, porém o indicativo de André Ferreira de que a oposição terá apenas um prefeito na disputa do próximo ano evidencia que os próprios gestores têm dúvidas quanto a competitividade da oposição, o que obrigará o grupo a desfalcar suas chapas proporcionais certamente com nomes que já teriam dificuldades de reeleição para seus respectivos cargos.

Punição – Em meio ao fato de alguns recifenses estarem recusando algumas marcas de vacina, a prefeitura do Recife decidiu punir os chamados “sommelier de vacina”, impossibilitando quem decidir escolher a marca se vacinar por dois meses. A punição vem em boa hora e pode servir de exemplo para pessoas que estejam atrasando a vacinação na cidade.

Demolição – O deputado estadual Wanderson Florêncio (PSC) defendeu a demolição do Edifício Holiday e indenização para os proprietários de apartamentos e boxes do prédio, que foi interditado por risco de desabamento pela prefeitura do Recife.

Prêmio – Foi aprovado nesta segunda-feira (5), em sessão ordinária remota na Câmara Municipal do Recife, o Projeto de Resolução nº 51/207, de autoria do vereador Rinaldo Junior (PSB), que cria no âmbito da Câmara, o Prêmio Artesão do Ano. A premiação visa reconhecer o segmento que contribui bastante com a cultura da cidade.

Vacinados – O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, vacinou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e o Advogado Geral da União, André Mendonça, em Brasília contra a Covid-19. Eles dão o exemplo de que vacinas salvam vidas.

Inocente quer saber – Quando o presidente Jair Bolsonaro realizará sua vacinação contra a Covid-19 e dará exemplo aos brasileiros da necessidade de se imunizar contra a pandemia?

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Coluna da Folha desta segunda-feira

André Ferreira sinaliza renúncia de apenas um prefeito da oposição 

Deputado federal mais votado da oposição em 2018 e vice-líder do governo Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados, André Ferreira (PSC) é uma das principais lideranças do grupo oposicionista em Brasília. O parlamentar participou do Folha Política na última sexta-feira e defendeu a unidade da oposição com vistas a 2022.

Até então, a questão envolvendo a escolha dos candidatos da oposição passava pela renúncia de pelo menos dois prefeitos dos três principais gestores do grupo, Anderson Ferreira, Miguel Coelho e Raquel Lyra, porém uma declaração de André mudou o cenário, quando ele sinalizou que apenas um prefeito irá renunciar ao cargo em abril do próximo ano.

Segundo André, que tem seu irmão Anderson Ferreira (PL) como um dos pré-candidatos a governador, os outros dois prefeitos que não forem candidatos a governador não deixarão suas respectivas prefeituras para disputar a vice ou o Senado no próximo ano.

O quadro muda de figura, tem um ponto positivo porque haverá uma convergência mais fácil em torno de um nome, porém por outro lado, a oposição terá que buscar em seu pequeno arco de opções nomes para disputar a vice e o Senado, sobretudo porque terá que escolher nomes que certamente estariam nas chapas de deputado federal ou estadual, desfalcando as nominatas proporcionais.

Por ser o segundo expoente do grupo liderado pelo prefeito Anderson Ferreira, André evidencia que o prefeito de Jaboatão dos Guararapes só renunciaria a prefeitura para disputar o Palácio do Campo das Princesas, descartando por exemplo uma disputa ao Senado, já ventilada por aliados da oposição. Então, agora estará em jogo a definição do candidato a governador da oposição entre os três prefeitos e a busca por outros nomes para as demais vagas, o que embola ainda mais o quadro oposicionista pela falta de nomes dispostos a tentar as vagas secundárias na chapa majoritária.

Outro lado – De acordo com um oposicionista em reserva, a sinalização de André Ferreira poderá ser um flerte para a atração de nomes que estão na Frente Popular que serão rifados da disputa para o Senado e que poderiam fazer a tentativa pelo grupo oposicionista.

Doses – O Brasil aplicou 107 milhões de doses até ontem, sendo 72 milhões em primeira dose, 25 milhões em segunda dose e 800 mil em dose única. Para concluir a imunização contra a Covid-19 são necessárias 330 milhões de doses. O país já contratou 630 milhões que deverão ser entregues até dezembro.

Data Center – O prefeito do Recife, João Campos (PSB), inaugurou ontem o novo centro de processamento de dados da cidade. Com investimento de R$ 4 milhões, o equipamento irá contribuir para a transformação digital da capital pernambucana, garantindo uma maior eficiência e agilidade dos processos administrativos da PCR.

Duelo – Em Araripina, a deputada estadual Roberta Arraes terá como adversária  ex-deputada Socorro Pimentel, que tentará voltar a Casa Joaquim Nabuco com o apoio do prefeito reeleito Raimundo Pimentel. Elas deverão protagonizar a disputa na cidade e na região do Araripe.

Inocente quer saber – As manifestações do último sábado fortaleceram o impeachment de Jair Bolsonaro?

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Coluna da Folha deste sábado

Pernambuco deve liderar retomada econômica no Nordeste 

Pernambuco foi impactado pela crise econômica gerada pela pandemia da Covid-19, que reduziu de forma significativa a sua atividade desde março de 2020. O cenário de fechamento de empresas e perda de empregos aconteceu em praticamente todo o ano passado, quando a economia do país caiu 4,1%, mas o estado teve apenas 1,4% de retração, num indicativo claro de que a retomada seria efetiva.

Os analistas econômicos já apontam para um crescimento na ordem de 6% do PIB brasileiro, o que deverá consolidar a recuperação econômica do país em 2021. Se na queda, Pernambuco teve resultado melhor que o país, na retomada a expectativa é que o estado possa ter um crescimento acima da média nacional.

No tocante aos investimentos públicos, o governador Paulo Câmara vem agindo de forma bastante efetiva, contribuindo para melhorar a infraestrutura do estado e garantir que a retomada econômica possa ser ainda mais robusta. As finanças do estado estão completamente estruturadas e receberão aportes significativos com a chegada de novos financiamentos já contratados.

Essa boa expectativa se deu graças a forma em que o governador Paulo Câmara cuidou da pandemia e das finanças do estado, quando melhorou a capacidade de investimento do estado através de uma gestão austera e responsável, o que permitiu Pernambuco ter um desempenho melhor que a maioria dos demais estados da federação.

Com este ambiente extremamente favorável, que já deverá ser percebido ao longo dos próximos meses, Pernambuco se tornará um canteiro de obras públicas e privadas, com a chegada de diversas empresas que estão confiantes na forma em que a pandemia e a economia foram conduzidas no estado. E por isso, o crescimento, já precificado pelas pessoas influentes da economia do nosso estado, deverá fazer de Pernambuco a mola propulsora da retomada econômica no Nordeste.

Consequência – Diante de um cenário econômico favorável no estado, o governador Paulo Câmara terá um ambiente tranquilo para pavimentar a sua sucessão. Transformando o estado em um verdadeiro canteiro de obras, o governador deverá atrair diversos quadros para o PSB e para a Frente Popular. Inclusive alguns deputados de outros partidos já se preparam para fazer a travessia para o PSB em abril.

Eventos – Com 56% da população vacinada, São Paulo já considera a realização do réveillon deste ano e do carnaval de 2022. A expectativa do prefeito Ricardo Nunes (MDB) é que até setembro tenha 70% da população vacinada, o que permitirá a realização de tais eventos.

Declaração – O ex-ministro Ciro Gomes, pré-candidato a presidente da República pelo PDT, afirmou que o segundo turno das eleições do próximo ano terá ele e o ex-presidente Lula. De acordo com Ciro, o atual presidente Jair Bolsonaro não estará na segunda etapa da disputa.

Orientação – O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, pré-candidato do PSDB a presidente da República, anunciou sua orientação sexual durante entrevista à Rede Globo. Ele afirmou ser homossexual e disse que em nada afeta na sua posição como governante e ator político.

Inocente quer saber – Ciro Gomes tem razão ao descartar Jair Bolsonaro no segundo turno em 2022?

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Coluna da Folha desta sexta-feira

Fernando Bezerra Coelho questiona acontecimentos na CPI 

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), líder do governo no Senado Federal, contestou a versão de que havia negociação de propina no Ministério da Saúde durante o depoimento do policial militar Luiz Paulo Dominguetti, que supostamente teria negociado propina de um dólar por dose de vacina.

Para o senador, não há embasamento comprobatório, uma vez que o diretor de logística, Roberto Ferreira Dias, não tinha prerrogativa para negociar aquisição de vacinas, cuja responsabilidade era do então secretário-executivo Élcio Franco. Ainda de acordo com o senador, era risível a tese de que a AstraZeneca poderia negociar 400 milhões de doses com o Brasil, uma vez que ela não conseguiria dar conta para tamanha demanda. O senador também contestou o adiamento do depoimento do deputado federal Ricardo Barros, que segundo os denunciantes, estaria envolvido na aquisição supostamente irregular da Covaxin.

A própria denúncia de propina de um dólar por dose, se porventura houvesse fundamentação, seria um montante de US$ 400 milhões, algo surreal para qualquer movimentação financeira irregular. Portanto, a avaliação governista é que o depoimento de Dominguetti poderá ter derrubado por terra as denúncias apresentadas pelo deputado federal Luiz Miranda, que por sinal, ficou embaraçado com as falas de Dominguetti, em especial após a divulgação de um áudio com o parlamentar negociando venda de material.

O grande desafio da oposição agora, que parecia ter uma bala de prata contra Bolsonaro, será justificar a prorrogação da CPI, quando muitos avaliam que a montanha pariu um rato, e deixou a Comissão Parlamentar de Inquérito em situação bastante difícil perante a sociedade. 

Impeachment – O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, convocou uma reunião extraordinária do Conselho Federal da ordem, marcada para 20 de julho, com a finalidade exclusiva de debater a proposta de apresentação de pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Na nota de convocação, Santa Cruz explica que a OAB recebeu uma análise jurídica que aponta para supostos crimes cometidos por Bolsonaro e indica elementos para que a OAB apresente pedido de impeachment por crime de responsabilidade.

Orla – O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL), anunciou um projeto que requalificação da orla da cidade, com a criação de um calçadão, equipamentos de lazer e iluminação de LED. O investimento será de R$ 20 milhões.

Espanha – Os deputados federais Eduardo da Fonte (PP) e Silvio Costa Filho (Republicanos) viajaram com o ministro das Comunicações, Fábio Faria, para a Espanha e participaram do Mobile World Congress (MWC) e conheceram de perto a tecnologia do 5G que deverá revolucionar a comunicação no Brasil.

Projeto – O Senado Federal aprovou projeto do deputado federal André Ferreira (PSC), que torna automática a inscrição de famílias carentes no programa de Tarifa Social da Conta de Energia. A medida reduzirá em até 65% a conta de luz desta faixa da população. A experiência já havia sido bem-sucedida em Jaboatão, e com isso será ampliada para todo o país.

Inocente quer saber – As denúncias na CPI subiram no telhado com o depoimento de Dominguetti?

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Coluna da Folha desta quinta-feira

Arthur Lira se torna personagem central com superpedido de impeachment 

Os partidos de esquerda e de oposição ao presidente Jair Bolsonaro apresentaram um pedido conjunto de impeachment do atual mandatário do Palácio do Planalto. O movimento foi liderado pelo Partido dos Trabalhadores e contou com a assinatura de ex-aliados do presidente como os deputados Kim Kataguiri e Joice Hasselmann, esta última que chegou a ser líder do governo na Câmara.

O pedido agora está nas mãos de Arthur Lira e conta com uma série de crimes de responsabilidade supostamente cometidos pelo presidente da República no exercício do mandato e em especial sobre o combate à Covid-19, situação agravada com a denúncia dos irmãos Miranda sobre irregularidades no contrato com a Covaxin.

Apesar da robustez do pedido de impeachment, até então o maior apresentado, a chance de avançar na Câmara dos Deputados é próxima de zero, uma vez que o presidente Arthur Lira já descartou aceitá-lo por considerar que traria ainda mais instabilidade para o país. Aliado de Bolsonaro, Lira não teria uma postura parecida com a de Eduardo Cunha, que foi algoz de Dilma, uma vez que foi eleito a contragosto do Palácio do Planalto à época.

Mas não é apenas a vontade pessoal de Lira o principal óbice ao avanço do impeachment, atualmente os deputados federais possuem um tratamento muito melhor do que os governos anteriores por conta da liberação de emendas para suas bases. Nunca um governo liberou tanta emenda parlamentar, o que dificulta ainda mais qualquer ambiente de afastamento do presidente na Câmara dos Deputados.

De todo modo, os próximos desdobramentos das investigações deixarão cada vez mais o presidente Jair Bolsonaro dependente da boa vontade de Arthur Lira, que passa a ter um papel ainda mais estratégico no conturbado ambiente político do país.

Pesqueira – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu o julgamento do registro de candidatura do líder indígena Marquinhos Xukuru (Republicanos), eleito prefeito de Pesqueira em 2020 com 51% dos votos. O julgamento será retomado com um voto-vista do ministro Alexandre de Moraes. O cacique Xukuru foi considerado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa por, segundo o TSE, ter sido condenado em segunda instância por suposta participação em um incêndio em 2003.

PRTB – Partido do vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, o PRTB do deputado estadual Marco Aurélio, se prepara para montar suas chapas proporcionais, em especial a disputa para deputado estadual, quando o partido almeja eleger dois representantes na Alepe. O partido já iniciou movimentações para atrair quadros que tenham potencial eleitoral.

Aprovadas – As contas do exercício de 2020 do governo Jair Bolsonaro foram aprovadas por unanimidade pelo Tribunal de Contas da União. O relator do caso, ministro Walton Alencar Rodrigues, afirmou que não foi constatada nenhuma irregularidade que estivesse em desacordo com a Constituição Federal, mesmo sendo 2020 um ano marcado por uma forte calamidade advinda da pandemia.

Inocente quer saber – Lula prefere Jair Bolsonaro sangrando até 2022 para enfrentá-lo?

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Coluna da Folha desta quarta-feira

Prorrogação da CPI deve trazer mais desgaste para o governo 

A denúncia envolvendo a compra das vacinas da Covaxin com suspeita de irregularidades feita pelo deputado federal Luís Miranda (DEM/DF) teve um efeito prático para a CPI da Pandemia no Senado, que foi a justificativa de prorrogação da mesma por mais três meses a contar de 7 de agosto, data em que está previsto o encerramento dos trabalhos da comissão.

O requerimento proposto pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP) já tem 32 assinaturas, e deverá ganhar força com os desdobramentos do que já foi investigado. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), afirmou que aguardará o desfecho do prazo final para decidir se há justificativas técnicas para a prorrogação.

Para o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), líder do governo, o caso da Covaxin é apenas uma narrativa para justificar a prorrogação da CPI, é que não se embasa em fundamento técnico, uma vez que a compra da vacina foi auditada e aprovada pelo Tribunal de Contas da União. Ainda de acordo com FBC, o relator Renan Calheiros quer transformar a compra da Covaxin em escândalo nacional.

Se avançar com a prorrogação, a CPI encerraria somente em novembro, e sangraria o governo com os desdobramentos do que foi apurado. Politicamente se torna uma estratégia interessante para a oposição, que quanto mais perto de 2022 tiver a CPI em evidência, maior as chances dela ter algum impacto no processo eleitoral.

Cultura – O PT acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra Portaria do Ministério do Turismo que autoriza o secretário nacional de Fomento e Incentivo à Cultura a decidir, para posterior referendo, os projetos nacionais que serão analisados e poderão receber incentivos da Lei Rouanet. Na avaliação do PT, ao permitir a centralização na figura do secretário, a Portaria viola o artigo 216-A da Constituição. O ministro Dias Toffoli será o relator da ação.

Custódia – O ministro Nunes Marques, do STF, autorizou a realização de audiências de custódia por videoconferência, enquanto perdurar a pandemia da covid-19. Para o ministro, a realização da audiência presencial, no atual contexto, coloca em risco os direitos fundamentais à vida e à integridade física de todos os participantes do ato, inclusive do próprio preso.

Contas – Presidido pela ministra Ana Arraes, o Tribunal de Contas da União (TCU) vai apreciar, nesta quarta (30) às 10 horas, as contas do presidente Bolsonaro relativas ao ano de 2020. O relator será o ministro Walton Alencar Rodrigues. A apreciação será feita em sessão telepresencial, com transmissão ao vivo pelo YouTube.

Na frente – A corrida pela imunização tem o Mato Grosso do Sul com 41,4% da população com ao menos uma dose. A nível nacional, esse número é de quase 34%. A expectativa é de que tendo 50% da população com cobertura vacinal, poderá haver a desobrigação do uso de máscaras, o que já aconteceu em países como os Estados Unidos.

Inocente quer saber – Se não houve irregularidades na compra da Covaxin, por que o Ministério da Saúde suspendeu sua aquisição?