Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

Postado por às do dia 2.467 Comentários

Coluna da Folha desta quinta-feira

Foto: Isaac Amorim

A vitória de Bolsonaro na aprovação de André Mendonça para o STF 

O presidente Jair Bolsonaro chegou a declarar sua intenção de indicar um ministro terrivelmente evangélico para o Supremo Tribunal Federal. Na primeira oportunidade, com a aposentadoria de Celso de Mello, acabou indicando o então desembargador do TRF1, Kássio Nunes Marques, quebrando inicialmente sua promessa.

Na segunda chance, não hesitou, e indicou André Mendonça, que já tinha sido seu ministro da Justiça e AGU, para a vaga deixada por Marco Aurélio Mello que se aposentou compulsoriamente em julho. A indicação se arrastou até ontem por decisão do presidente da CCJ, o senador Davi Alcolumbre, que trabalhou fortemente contra a indicação de Mendonça.

Até que ontem houve a apreciação por parte da CCJ e por 18 votos a 9, André Mendonça teve sua sabatina aprovada pelos integrantes da comissão mais importante do Senado. A matéria seguiu para o plenário, e nova vitória do indicado de Bolsonaro, com 47 votos a favor e 32 contrários, com isso André Mendonça será mesmo o novo integrante do Supremo Tribunal Federal.

O presidente encerra, portanto, uma prova de fogo no Senado Federal, casa extremamente hostil as pautas do Palácio do Planalto comparada à benevolência da Câmara dos Deputados, e cria um ambiente de maior tranquilidade para os próximos meses. Essa vitória no Senado garante ao governo nova perspectiva de reaproximar-se da sua base e até mesmo dos chamados independentes no sentido de avançar com novas pautas, a exemplo da PEC dos Precatórios que deverá avançar também na Câmara Alta com algumas modificações. Na véspera de se iniciar o ano eleitoral, onde o presidente Jair Bolsonaro tentará o segundo mandato, os últimos acontecimentos se tornam bastante interessantes para dar novo fôlego ao governo na busca pela reeleição.

Favela – O prefeito João Campos começou a semana sancionando a Lei de autoria da vereadora Cida Pedrosa (PC do B) que cria e inclui no Calendário de Eventos do Município do Recife o Dia Municipal da Favela. A finalidade é usar a data para discutir e estimular o acesso desses territórios a políticas públicas em áreas como educação, saúde, saneamento, esportes, cultura, direitos humanos, igualdade racial e de gênero, entre outras. O Dia Municipal da Favela será celebrado todo dia 4 de novembro.

Aplauso – Por iniciativa do vereador Neinho do Povo (Podemos), a Câmara de Igarassu aprovou um voto de aplauso ao nosso blog pela atuação no jornalismo político em Pernambuco. Agradecemos ao vereador pela proposição e a toda a Câmara Municipal pela aprovação da matéria.

Mulher – O Ministério Público Eleitoral enviou ofício a todos os partidos sobre a necessidade de adequação dos seus estatutos às normas da Lei 14.192/2021, que trata do combate à violência política contra a mulher. De acordo com a norma, publicada em agosto, as legendas têm 120 dias para “incluir em seus estatutos mecanismos internos voltados para a prevenção, repressão e combate à violência política contra a mulher”.

Inocente quer saber – A exigência do PSB em ter apoio em SP e PE na disputa para governador para indicar Alckmin como vice de Lula será aceita pelo PT?

Postado por às do dia 1.841 Comentários

Coluna da Folha deste sábado

As mudanças do novo código eleitoral

A Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira o texto-base do novo código eleitoral, o projeto de lei teve 378 votos favoráveis e apenas 80 contrários. A Casa ainda analisará os destaques para que o novo código siga para o Senado Federal.

Alguns pontos polêmicos foram colocados no novo código eleitoral, que serão apreciados pela Câmara dos Deputados, dentre eles a divulgação de pesquisas, que somente poderão ser publicadas na antevéspera da eleição. Os levantamentos posteriores só poderão ser divulgados a partir das 17 horas para os demais cargos e para presidente após o encerramento da votação em todo território nacional.

Visando moralizar a questão dos institutos de pesquisa, haverá uma obrigatoriedade de divulgação do percentual de acertos por parte dos institutos nas últimas cinco eleições. Ainda há outras medidas como a permissão do uso do fundo partidário para outras despesas, distribuição de fundo eleitoral dobrado para partidos que elegerem candidatos indígenas, negros e mulheres, dentre outras medidas.

Apesar de algumas medidas serem interessantes, outras são polêmicas, como a descriminalização do abuso de poder econômico para transporte de eleitores, cabendo apenas uma multa de R$ 5 mil a R$ 100 mil e a disseminação de informações falsas, podendo causar multa e reclusão de até quatro anos, e a pena ser aumentada se o crime for praticado na internet.

Choque de Gestão – Dados divulgados pela Secretaria da Controladoria Geral do Estado (SCGE) mostram que, no 3º bimestre de 2021, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) alcançou o nível máximo no Indicador de Adequação ao Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual (IAS). A Secti tem se destacado muito na gestão estadual, muito graças ao estilo workaholic do secretário Lucas Ramos, que celebrou a conquista afirmando que “para estar no nível 5, a unidade de controle precisava alcançar o percentual de atendimento dos pontos de controle acima de 80%. O IAS avalia o grau de adequação de todas Unidades de Controle Interno (UCIs) do Poder Executivo Estadual”.

Gordofobia – Autora de duas leis municipais de inclusão da pessoa gorda, a vereadora Cida Pedrosa (PC do B) é uma das palestrantes do 5º Workshop Plus Size PE, realizado pelo projeto Mundo Plus, neste sábado, a partir das 8h30, no Teatro Apolo. Cida Pedrosa vai falar sobre a necessidade de inclusão das pessoas gordas nos serviços públicos e de combater o preconceito.

Mensagens – O ministro Nunes Marques, do STF, acolheu manifestação da Procuradoria Geral da República e determinou o arquivamento de notícia-crime apresentada contra os deputados federais Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Helder Salomão (PT-ES), Alexandre Frota (PSDB-SP), Paulo Pimenta (PT-RS) e Joice Hasselmann (PSL-SP) por mensagens em redes sociais supostamente ofensivas ao presidente Jair Bolsonaro.

Eleição – Neste domingo, eleitores de quatro municípios brasileiros voltam às urnas para eleger novos prefeitos e vice-prefeitos. Os escolhidos na votação exercerão mandato até 31 de dezembro de 2024. Em Pernambuco, seis municípios ainda aguardam a decisão final do TSE para definir a necessidade de novas eleições.

Inocente quer saber – O novo código eleitoral aperfeiçoará as eleições no Brasil?

Postado por às do dia Deixe um comentário

Coluna da Folha desta terça-feira

Lula buscará reforço no centro para enfrentar Bolsonaro 

O ex-presidente Lula desde que recuperou seus direitos políticos costura sua candidatura à presidência da República com o objetivo de derrotar Jair Bolsonaro e governar pela terceira vez o país. Para isso, o petista sabe que não poderá ficar restrito aos partidos de esquerda, como PSB, PDT, PSOL e PCdoB, será fundamental atrair novas legendas que hoje estão sintonizadas do ponto de vista legislativo com a pauta do governo Bolsonaro, como PP, PSD, Republicanos, Podemos, MDB, e PL, que em outrora estiveram alinhados com os governos petistas.

Pois bem, a negociação terá que haver menos petismo e mais pragmatismo para enfrentar Bolsonaro, e por isso Lula entende que será imprescindível a construção de palanques com partidos de centro nos estados, inclusive na hipótese de abdicar de candidaturas do próprio PT a governador e senador com o objetivo de vencer a disputa.

Exceto nos estados onde o PT tem a hegemonia, como Rio Grande do Norte, Bahia, Ceará e Piauí, todos no Nordeste, e naturalmente terá a prevalência para indicar os candidatos a governador, em outros estados, a exemplo de Pernambuco, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul e  São Paulo, importantes colégios eleitorais, Lula deverá conceder ao menos duas vagas nas composições majoritárias a partidos aliados para ter força política e eleitoral no intuito de contrapor Bolsonaro, pois precisará mais do que nunca montar um projeto plural para ter competitividade em 2022.

Nova Jerusalém – O presidente da Sociedade Teatral da Fazenda Nova, Robinson Pacheco, entregou ao secretário da Casa Civil, José Neto, um relatório com um plano de trabalho sobre a cidade-teatro. Milhares de moradores do local estão sofrendo os impactos turísticos, econômicos e sociais do cancelamento das últimas duas temporadas do espetáculo que acontece desde 1968. A reunião ocorreu na sexta-feira (30.04) e foi articulada pelo deputado estadual Erick Lessa, que, atento à realidade da região que representa, continuará realizando a interlocução entre os organizadores do evento e o poder executivo estadual.

Ação – O PDT questiona, no STF, dispositivos da medida provisória que instituiu o “Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda” e permite a renegociação individual de contratos de trabalho por até 120 dias, em razão da continuidade da pandemia. Para o PDT, a medida poderá levar o trabalhador a situação vulnerável, ao ser compelido a assinar acordo elaborado no interesse unicamente do empregador, “que é quem detém o poder de barganha na relação”. A ação foi para o ministro Ricardo Lewandowski.

Passaportes – O TRF de Porto Alegre, ao revogar a prisão preventiva de Eduardo Cunha (MDB), ex-presidente da Câmara, proibiu que o ex-deputado saia do país. Investigado na Operação Lava Jato, Cunha deverá entregar à Justiça os passaportes de quaisquer nacionalidades que possua.

Trava pauta –  A vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) tem sido chamada de “Trava Pauta” nos bastidores da Câmara Municipal do Recife. A parlamentar tem discutido até solicitações de poda de árvores e obstrução de galerias o que inviabiliza discussões importantes para o Recife.

Inocente quer saber – Quem são os aliados prioritários de Lula para 2022?

Postado por às do dia Deixe um comentário

Coluna da Folha desta terça-feira

Lira e Pacheco devem avançar com reformas em Brasília 

Na semana passada, o Palácio do Planalto obteve uma expressiva vitória no Congresso Nacional, com a eleição do deputado Arthur Lira para a presidência da Câmara dos Deputados e a de Rodrigo Pacheco para a presidência do Senado. Com dois aliados no comando das duas casas, o presidente Jair Bolsonaro terá grandes chances de avançar com as pautas de interesse do seu governo, como a reforma tributária e a reforma administrativa, que darão uma nova dinâmica ao país.

O presidente Arthur Lira já mostrou seu cartão de visitas com a votação do projeto de autonomia do Banco Central, que consiste em mandatos de quatro anos para a diretoria do Bacen, evitando ingerências do governo e garantindo uma maior liberdade para que a instituição possa atuar, isso permite maior credibilidade no mercado internacional, ajuda a reduzir a inflação e pode resultar em juros menores, diminuindo consequentemente a dívida do governo.

Se a pauta de reformas avançar nos próximos meses, como está precificado pelo mercado financeiro, o governo Bolsonaro poderá reduzir os impactos econômicos da pandemia e com isso ter um ambiente político mais favorável ao Palácio do Planalto, o que igualmente ajudará o presidente da República em seu projeto de reeleição.

Trancamento – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento de ação penal movida pelo bispo Edir Macedo, da Igreja Universal, contra o ex-candidato a presidente Haddad (PT), por supostas injúria e difamação. Em entrevista concedida durante a campanha de 2018, o então candidato afirmou que Jair Bolsonaro representava “o casamento do neoliberalismo desalmado representado pelo Paulo Guedes, que corta direitos trabalhistas e sociais, com o fundamentalismo charlatão do Edir Macedo”. Com a decisão, Haddad fica livre da ação.

Imprensa – O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) recebeu uma representação da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) contra o procurador-geral da República, Augusto Aras. O documento pede o afastamento imediato de Aras sob a acusação de suposta prevaricação. O documento aponta que Aras supostamente protege o Governo Federal e a família Bolsonaro, ferindo as normas constitucionais.

Livro – O Governo do Ceará vai patrocinar um livro sobre os efeitos e desdobramentos da covid-19 no Estado. A obra será escrita pelo jornalista cearense Lira Neto, que mora há dois anos em Portugal. O custo em recursos públicos será de R$ 547 mil. Em nota, o Estado do Ceará informou que o apoio à publicação “seguiu todas as questões legais de contratação”.

Discurso – A vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) em discurso na Câmara Municipal do Recife enalteceu a trajetória de mulheres que representaram a população naquela Casa. Ela relembrou a atuação de Julia Santiago, a primeira mulher a ocupar o posto há setenta anos. Além disso, Cida fez duras críticas ao presidente Jair Bolsonaro.

Em destaque – O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) tem ganhado um grande destaque na mídia local e nacional. No comando da comunicação do parlamentar está o jornalista Fernando Lima que tem sido elogiado pelo trabalho.

Inocente quer saber – Quando Rodrigo Maia oficializará a saída do Democratas?