Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Feitosa pede suspensão imediata das parcelas do FIES pagas pelos estudantes

O deputado estadual Alberto Feitosa fez uma indicação à Assembleia Legislativa de Pernambuco para que seja feito um apelo ao Presidente da República, Jair Bolsonaro, ao Ministro da Casa Civil, Walter Braga Neto, e ao Ministro da Educação, Abraham Weintraub, solicitando a suspensão imediata da contagem de prazos e pagamentos das obrigações financeiras dos estudantes cadastrados no Fundo do Financiamento Estudantil (FIES). A interrupção seria de forma temporária, enquanto durar a crise financeira proveniente da pandemia do Coronavírus.

Medida valeria para o período de utilização do financiamento durante o curso, para a carência e amortização do saldo devedor. Sendo acatada a suspensão, o deputado pede que não sejam cobrados juros e multa, além da divisão em 36 vezes do saldo remanescente.

“É inegável que existe um grande impacto na economia imposta pela pandemia do novo Coronavírus e que milhões de famílias estão passando por uma crise financeira. A educação desses jovens não pode ser prejudicada. Precisamos assegurar que o pagamento organizado dos financiamentos contraídos não sejam afetados, assegurando também a recuperação mais rápida dos beneficiários do FIES”, disse.

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Coluna da Folha desta quarta-feira

Os nomes da disputa para prefeito de Caruaru 

Principal cidade do interior de Pernambuco, Caruaru tem a característica de ser uma cidade bastante politizada, a prova é que além da prefeita Raquel Lyra, Caruaru tem dois deputados federais, Fernando Rodolfo e Wolney Queiroz, e três deputados estaduais, Erick Lessa, José Queiroz e Tony Gel, cidades maiores não possuem tamanha representatividade política e eleitoral.

Nas eleições deste ano, a segunda com a possibilidade de segundo turno, existem pelo menos seis pré-candidaturas colocadas, são elas: Raquel Lyra (PSDB), Erick Lessa (PP), José Queiroz (PDT), Manoel Santos (PSL), Raffiê Dellon (PSD) e Tony Gel (MDB). Com isso crescem as chances de segundo turno, devido à pulverização de nomes.

A prefeita Raquel Lyra, que tenta a reeleição, melhorou muito a avaliação da sua gestão em relação a 2017 e 2018, quando chegou a ter sua viabilidade política questionada, e chega em 2020 com leve favoritismo em relação aos seus adversários, porém é pertinente lembrar o grau de acirramento que a cidade tem historicamente em suas eleições, o que leva a crer que teremos uma das disputas mais animadas deste ano na capital do agreste.

Limoeiro – O prefeito Joãozinho (PSB) pode enfrentar dificuldades nas eleições de outubro devido o desgaste da sua gestão perante o eleitorado. Por conta disso, pelo menos três nomes estão colocados na disputa, são eles: Orlando Jorge (Podemos), Marcelo Mota (Avante) e Rosajara Ramos (Solidariedade).

Unidade – Por ser uma cidade com apenas um turno, a oposição tem estabelecido diálogo para chegar a um entendimento, o que poderá ampliar as chances de vitória oposicionista em Limoeiro. Todas as pré-candidaturas são legítimas, mas lá na frente, aquele que reunir as melhores condições poderá unir a oposição para enfrentar Joãozinho.

Sinal de educação – O deputado Guilherme Uchoa Júnior fez apelo ao governador Paulo Câmara e ao secretário de Educação, Fred Amâncio, para que gestões sejam feitas às operadoras de telefonia no estado no sentido de disponibilizar de modo gratuito o acesso de sinal de internet aos alunos da rede estadual de ensino. A ideia é viabilizar aulas online enquanto durar as regras de isolamento social.

Cobrança – O deputado estadual Alberto Feitosa cobra que o pagamento do IPTU do Recife seja suspenso ou prorrogado. Ele usa como exemplo as prefeituras de Teresina, no Piauí, e Maceió, em Alagoas.

Agrestina – O prefeito Thiago Nunes vem preparando o terreno para o seu sucessor, o ex-prefeito Josué Mendes na disputa pela prefeitura de Agrestina. Josué filiou-se ao PSB do governador Paulo Câmara e terá o apoio da Frente Popular para disputar a prefeitura em outubro, o que lhe garante favoritismo no pleito vindouro.

Inocente quer saber – Qual será a eleição mais acirrada de Pernambuco?

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Após pedido de Feitosa, Defensorias ajuízam Ação Civil Pública contra Prefeitura do Recife e Governo do Estado

Após requerimento de autoria do deputado estadual Alberto Feitosa, as Defensorias Públicas de Pernambuco e da União ajuizaram uma Ação Civil Pública (ACP) contra a Prefeitura do Recife e do Governo de Pernambuco, em busca de ampliação de medidas de proteção e abrigamento para moradores de rua na cidade durante a pandemia do novo Coronavírus. O parlamentar também requereu providências ao Ministério Público do Estado.
No documento assinado pela equipe responsável pelo Núcleo de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, defensores públicos Henrique da Fonte, Renata Patrícia Gambarra e André Carneiro Leão, além das medidas de cuidados com a saúde e higiene desse público, orientam ainda a destinação de espaços públicos educacionais e esportivos que estejam com a utilização suspensa para acomodá-los temporariamente.
A Ação será julgada pelo juiz Djalma Andrelino, da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital, que determinou o prazo de três dias para a Prefeitura do Recife e o Governo do Estado se pronunciarem.
“A própria Defensoria cita Petrolina como caso de boas práticas em defesa dos moradores de rua. Lá a situação é diferente daqui, as pessoas estão sendo orientadas e cuidadas por equipes formadas por psicólogos, assistentes e educadores sociais, tem as três refeições diárias entregues em marmitas pelo restaurante popular, passam as noites em um abrigo noturno e tem acesso a um espaço de higienização pessoal. O órgão ainda considera que o número de vagas disponíveis em abrigos no Recife é insuficiente, considerando, principalmente, que estamos em tempo de pandemia do novo Coronavírus e o isolamento social é amplamente divulgado e defendido pela própria Prefeitura e Governo do Estado. Precisamos cuidar dos mais vulneráveis. Essas pessoas estão abandonadas”, disse Feitosa.
Seguindo que o foi determinado pela Defensoria Pública, o parlamentar ainda propôs a utilização de escolas e do Ginásio Geraldão, que está sem uso há sete anos, para abrigar temporariamente os moradores de rua.

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Feitosa destina R$ 1 milhão em emenda parlamentar para a Saúde

O deputado estadual Alberto Feitosa anunciou que irá realocar o valor de R$ 1 milhão das suas emendas parlamentares para a Saúde. O recurso será encaminhado ao Governo Estado para a compra de equipamentos médicos,  EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), como máscaras, luvas, toucas, batas; álcool em gel, testes para o Covid-19, além de colaborar nas ações de enfrentamento ao novo Coronavírus.

Anteriormente, o montante seria investido em obras de infraestrutura de vários municípios pernambucanos. “Conversei com cada um dos prefeitos, informando sobre a realocação desses recursos e tive respostas muito positivas. Precisamos nos unir neste momento, enfrentar essa pandemia e salvar vidas. Cada um fazendo a sua parte”, disse.

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Coluna da Folha desta quinta-feira

Silvio Costa: “Mudar a data da eleição é rasgar a constituição” 

Em meio às especulações de que as eleições municipais podem ser adiadas por conta do coronavírus, o ex-deputado federal Silvio Costa e pré-candidato a prefeito de Jaboatão dos Guararapes, procurado por esta coluna, avaliou que no preceito constitucional, não há a menor condição de mudar a data da eleição. Para tal, a mudança deveria ocorrer até 4 de outubro de 2019, respeitando o princípio da anualidade.

De acordo com o ex-deputado, só há uma maneira de mudarem a data da eleição, que seria rasgando a Constituição Federal, o que naturalmente ele tem certeza que não irá acontecer, pois seria um golpe.

Os parlamentares que estão levantando a hipótese precisam ler a constituição, pois não se pode mudar a regra do jogo no meio da partida, e ainda que exista as consequências do coronavírus, o Brasil terá que se adaptar ao problema respeitando os princípios constitucionais, mantendo a eleição para outubro deste ano, como ela já estava marcada.

Reconhecimento – O ministro Paulo Guedes, ao receber os deputados Tadeu Alencar, Alessandro Molon, líder do partido e Elias Vaz elogiou a iniciativa e maturidade do PSB que, mesmo sendo de oposição, apresentou um documento com diversas sugestões para enfrentar as dificuldades econômicas graves que o Brasil enfrentará, por força do COVID-19.

Negativo – O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) fez teste para o coronavírus devido ao fato de muitos integrantes do Planalto terem contraído o vírus, porém o resultado deu negativo. O líder do governo divulgou o resultado em suas redes sociais.

Positivo – Já o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), não teve a mesma sorte do colega pernambucano. O teste para o coronavírus de Alcolumbre deu positivo, e agora ele terá que ficar em quarentena.

Adiamento – A homenagem que aconteceria no próximo dia 23 sobre os 50 anos de vida pública do senador Jarbas Vasconcelos na Assembleia Legislativa de Pernambuco, proposta pelo deputado Tony Gel, foi adiada por conta dos impactos do COVID-19. Ainda não há uma data definida para o evento.

Remoto – O Senado Federal determinou que as sessões da Casa serão realizadas de maneira remota, onde os senadores poderão participar das votações pela internet. Tal medida deverá ser mantida até o final de 2020.

Expulso – O deputado estadual Alberto Feitosa foi expulso do Solidariedade por não seguir a orientação partidária de apoio ao PSB em Pernambuco.  Com a decisão, ele não tem risco de perda de mandato e pode se filiar a qualquer outro partido.

Inocente quer saber – É possível fazer eleição este ano com o surto do coronavírus?

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Feitosa pede que fundo eleitoral seja repassado imediatamente para a Saúde

Com o avanço dos casos de pessoas infectadas com o novo coronavírus no Brasil, o deputado estadual por Pernambuco Alberto Feitosa está propondo que o fundo eleitoral para as eleições de 2020, no valor de R$ 2 bilhões, seja destinado imediatamente para a Saúde. O parlamentar afirma que, “não há como priorizar nada que não seja a saúde e a dignidade do povo”.

O deputado também afirma ser essencial a suspensão das eleições municipais e irá solicitar que os prazos eleitorais comecem a valer, em princípio, a partir de agosto, com a realização dos pleitos apenas em março de 2021. Tendo em vista que, segundo o Ministério da Saúde, a normalidade quanto à ação do vírus acontecerá apenas no oitavo mês do ano.

“É importante que toda a população já esteja segura, para aí sim, podermos realizar as eleições municipais. Seria insensível pensar em eleição quando o Brasil passa por um momento tão delicado”, afirmou.

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Alberto Feitosa é expulso do Solidariedade

O diretório nacional do Solidariedade consolidou nesta quarta-feira o processo de expulsão do deputado estadual Alberto Feitosa do partido. Ele respondeu a processo no conselho de ética do partido por não seguir as orientações do partido em Pernambuco e acabou sendo expulso da sigla.

O Solidariedade, que é liderado pelo deputado federal Augusto Coutinho em Pernambuco, perde seu único representante na Assembleia Legislativa de Pernambuco, e agora Alberto Feitosa está livre para escolher um novo partido sem risco de perda de mandato para disputar a prefeitura do Recife em outubro.

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Feitosa parabeniza dedicação dos profissionais em tempo de coronavírus

O deputado estadual Alberto Feitosa subiu à tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (17) para parabenizar os profissionais das áreas público e privada pela dedicação e cumprimento de suas obrigações com a chegada do coronavírus em Pernambuco e no Brasil. O parlamentar também fez um apelo para que seja discutida uma alternativa que ajude os setores produtivos neste momento de crise.

 “Faço uma referência elogiosa aos profissionais de saúde que estão cumprindo o seu juramento, não podendo diminuir sua carga de trabalho, como é recomendado neste momento. Assim como os policiais militares, civis, bombeiros, médicos legistas, datiloscopistas, guardas penitenciários, de trânsito e patrimoniais. Todos estão cumprindo o seu dever cívico, sem abandonar seus postos por um bem maior. É por isso que esses profissionais mereciam um tratamento diferenciado na Reforma da Previdência, no pagamento de dissídios”, disse.

O deputado também desejou muita lucidez, saúde e espírito público ao governador do Estado, Paulo Câmara, ao prefeito do Recife, Geraldo Júlio, e aos demais gestores municipais de Pernambuco.

Feitosa informou que esteve reunido com empresários e representantes do setor produtivo do estado, que expressaram preocupação com a paralisação de alguns serviços, devido à necessidade de quarentena em Pernambuco. “Expresso minha preocupação e faço um apelo para que o Governo Federal, o Governo do Estado pensem em alternativas para ajudar o setor produtivo, seja com a diminuição da carga tributária, fracionando os parcelamentos”, concluiu.

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Feitosa defende que policiais civis e militares recebam o mesmo tratamento

“O que for oferecido para os delegados da Polícia Civil, também deve ser oferecido aos Policiais e Bombeiros Militares, além das outras categorias da segurança pública”, afirmou o deputado Alberto Feitosa após receber a informação de que o Governo do Estado negociará uma possível proposta de aumento salarial com representantes da Polícia Civil de Pernambuco.

O parlamentar fez a afirmação na reunião plenária desta quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa, após receber um vídeo onde o presidente da Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco (ADEPPE), o delegado Bruno Bezerra, marca uma nova data para uma reunião de deliberação sobre o que será oferecido pelo Governo de Pernambuco. Feitosa defende que os profissionais de segurança pública recebam o mesmo tratamento, independendo do órgão a que pertençam.

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Solidariedade encaminha Alberto Feitosa ao Conselho de Ética

Em reunião, a executiva estadual do Solidariedade em Pernambuco deliberou pelo encaminhamento do deputado estadual Alberto Feitosa ao Conselho de Ética do Diretório Nacional do partido por não seguir a orientação partidária no estado e dar declarações que não condizem com o direcionamento partidário.