Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Daniel Coelho cobra redução de cargos comissionados no governo do Estado.

No dia em que a Assembleia Legislativa retomou suas sessões no plenário, o líder da oposição, Daniel Coelho, subiu à tribuna para cobrar do governo do Estado uma redução no número de cargos comissionados. Segundo levantamento publicado pelo IBGE no primeiro semestre, Pernambuco possui 3.390 pessoas ocupando esse tipo de função. Daniel fez também um pedido de informação ao governo solicitando a função e o currículo de cada um dos ocupantes dos cargos de confiança.

“O Brasil tem passado por uma grande mudança no processo com que a população tem enxergado a política e os políticos. A população foi às ruas pedir por transparência, não mais satisfeita apenas com promessas vazias. Inclusive aqui em Pernambuco. São necessárias mudanças. Esse é um processo que está acontecendo na Assembleia Legislativa, está acontecendo em diversos Estados da Federação e é necessário que aconteça também no Estado de Pernambuco. Temos visto, desde o início da atual gestão, um crescente aumento na quantidade de cargos comissionados no Estado”, afirmou Daniel, lembrando que na própria Assembleia já houve uma redução de 30% dos comissionados.

“Esta Casa tomou uma atitude difícil, mas louvável: os 49 deputados tiveram a compreensão de que era necessário se diminuir a quantidade de cargos comissionados. Pernambuco hoje tem 3.390 cargos comissionados, mais que a soma dos Estados de Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte. Se faz necessário que o governo do Estado apresente a esta Casa, o mais rápido possível, uma reforma administrativa, fazendo o que fez a Assembleia Legislativa, e como está fazendo governos pelo Brasil afora, cortando também 30% de seus cargos comissionados”, destacou.

Daniel lembrou dos problemas existentes na atual gestão, ressaltando que, com a redução de comissionados, poderá haver um investimento maior em áreas problemáticas do governo. “O governo precisa reduzir os comissionados, apresentando uma gestão eficiente, investindo, sim, na manutenção das estradas de Pernambuco, que se encontra no pior Estado das últimas décadas; investindo, sim, nas escolas, que têm feito rodízio nas salas de aula; investindo, sim, na saúde, que infelizmente tem piorado”.

Por fim, Daniel concluiu: “Esse momento só pode ser real se as causas forem nobres. Não adianta alguém querer fazer o discurso da novidade, da mudança, se a prática for antiga, da velha política. Pernambuco não pode continuar com essa quantidade excessiva de cargos comissionados que vem apresentando nesse governo do PSB”.

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Usina Pumaty firma TAC com MPT para pagar salários em atraso.

Depois de oito audiências de mediação, a situação dos trabalhadores da Usina Pumaty, que estão desde março sem receber os salários, poderá ser amenizada. A empresa firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco em 24 de julho.
De acordo com o TAC, a empresa deverá efetuar o pagamento dos salários atrasados e das férias devidas aos trabalhadores da própria usina e aos ligados aos fornecedores de cana, bem como aos dos sindicatos de trabalhadores rurais, a partir de recursos oriundos da venda de 220 mil toneladas de cana-de-açúcar à Interiorana Serviços e Construções Ltda. A venda deverá somar um montante de R$ 8.140.000,00.
O valor será pago da seguinte forma: R$ 2.557.436,15 em 12 parcelas, sendo a primeira de R$ 296.386,15 e as outras 11 restantes de R$ 205.550,00. O saldo, R$ 5.582.563,85, deverá ser parcelado em 18 parcelas, sendo a primeira delas de R$ 224.352,89 e as demais de R$ 315.188,88. Esses recursos serão destinados ao pagamento de salários e férias em atraso dos trabalhadores do campo e da indústria, aí incluídos os do escritório da Usina, bem como aos trabalhadores fornecedores de cana e aqueles dos sindicatos de trabalhadores rurais.
O pagamento será feito quinzenalmente, na sede da empresa, mediante recibo de pagamento em que conste de forma discriminada a fração salarial ou fração de férias a que corresponde. A cada pagamento, a usina deverá prestar contas ao MPT.
O MPT garantiu também pelo TAC que a Usina se obrigasse a manter nas casas que possui nos engenhos as famílias de trabalhadores que lá residem, até, pelo menos, que a quitação do contrato de trabalho do morador trabalhador seja feita.
A assinatura do TAC não inibe que o MPT nem nenhum dos interessados na causa adotem medidas administrativas ou judicias cabíveis para que sejam garantidos os demais direitos trabalhistas dos empregados da usina, uma vez que o TAC envolve, apenas, o pagamento de salários e férias em atraso e muitos trabalhadores foram demitidos sem o pagamento dos haveres rescisórios. O MPT avalia a adoção de outras providências a respeito.
Participaram como intervenientes do termo, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape), que fez o requerimento inicial ao MPT, os Sindicatos de Trabalhadores Rurais (STRs) de Joaquim Nabuco, Gameleira, Água Preta e Palmares, o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Açúcar e do Álcool, a Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco, o Sindicato dos Cultivadores de Cana de Pernambuco e a Interiorana Serviços e Construções Ltda. O Estado de Pernambuco, pela Secretaria de Articulação Social, titularizada por Aluísio Lessa, acompanhou diversas audiências no MPT, chegando a obter do Governo Federal, a partir de requerimento dos STRs, cestas básicas aos trabalhadores rurais prejudicados pela mora salarial.

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Avirrp terá Carnaval do Recife.

Carnaval em pleno mês de agosto. A ideia será executada pela Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Turismo e Lazer, durante a 17ª Avirrp – Encontro Nacional das Agências de Viagens. Uma das maiores feiras de turismo no Brasil, o evento será realizado nesta sexta e sábado (dias 2 e 3), em Ribeirão Preto (SP), reunindo agentes de viagem e visitantes, sobretudo dos 90 municípios do interior de São Paulo e da própria capital paulista, que é o maior mercado emissor de turistas para Pernambuco.

No dia 2, a Secretaria de Turismo e Lazer do Recife vai realizar uma capacitação com os profissionais participantes, com uma palestra abordando os principais produtos turísticos e de lazer da cidade, como os equipamentos culturais, os projetos da Ciclofaixa de Turismo e Lazer e do Recife Antigo de Coração, bem como o polo gastronômico. Já no dia 3 é a vez da secretaria promover a festa de encerramento da Avirrp, com o tema Carnaval do Recife.

“Vamos mostrar a alegria do Carnaval do Recife, com um show do cantor e compositor Alceu Valença. O local estará todo decorado com motivos carnavalescos. Além disso, vamos levar os adereços para distribuir com os participantes”, afirma o secretário Felipe Carreras. A decoração temática ficará a cargo de Robson Chagas.

A Secretaria de Turismo e Lazer do Recife também ficará responsável por levar a chef de cozinha Rafaela Suassuna, para mostrar a gastronomia local. Serão servidos pratos com itens regionais e comidas de boteco, como escondidinho de carne seca, caldinho de feijão e de peixe, bolinho de macaxeira com charque, beiju com creme de queijo de manteiga e arrumadinho de feijão. Na hora da sobremesa, serão servidos bolo de rolo, cartola e doces em calda com queijo do reino.

Para a edição de 2013, a feira, cujo organizador é a Avirrp (Associação das Agências de Viagem de Ribeirão Preto e Região), terá como tema “As 7 maravilhas do mundo moderno”, atraindo agentes de viagens, operadores, turismólogos, guias de turismo, hoteleiros, organizadores de eventos, entre outras profissões da área. A feira de negócios acontece no Centro de Eventos Taiwan e atualmente ocupa um espaço de mais de 6 mil m². A Secretaria de Turismo e Lazer do Recife participa do evento juntamente com a Empetur, Prefeitura de Ipojuca, Associação dos Hotéis de Porto de Galinhas (AHPG) e empresários do trade turístico do Recife.

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MPT ganha ação contra empresas do SJCC.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco teve parte dos  pedidos acatados pela justiça do Trabalho em ação civil pública contra a Editora Jornal do Commercio S/A, o Sistema Jornal do Commercio de  Comunicações e a JCPM Participações e Empreendimentos S.A. O processo  foi movido em 2012 devido a irregularidades quanto à jornada de trabalho e ao programa de aposentadoria compulsória imposto a motoristas e  jornalistas da empresa.

Após análise dos requerimentos do MPT, a juíza do Trabalho Mariana de  Carvalho Milet decidiu por conceder parte dos pedidos feitos pelo órgão. Dentre eles, estão o respeito ao limite máximo de duas horas extras  diárias, aos intervalos intra e interjornada e ao repouso semanal  remunerado. Quanto à jornada, também ficou determinado que a empresa  abstenha-se de utilizar o sistema de banco de horas com os empregados  das categorias mencionadas, já que inexistente autorização por  instrumento normativo.

A extinção do Programa de Aposentadoria Compulsória também foi julgada  procedente pela juíza. “O programa é inconstitucional, posto que ofende a constituição no que diz respeito a idade para aposentação e em relação  ao direito do trabalhador decidir quando pretende deixar de prestar  serviços”, disse na sentença.

Em caso de descumprimento das determinações da justiça, a Editora Jornal do Commercio bem como as demais rés ficam condenadas ao pagamento de R$ 20 mil. A justiça também acatou o pedido do MPT quanto à imposição de  dano moral coletivo, considerando, no caso mencionado, a ocorrência de  dano social, mas reduziu o valor pleiteado pelo órgão ministerial. “Mais de cem trabalhadores são atingidos com a conduta da empresa de impor  prestação de trabalho excessivo, sem a devida contraprestação, disse a  juíza, estabelecendo multa no valor de R$ 60 mil a título de dano moral  coletivo. Todos os valores devem ser revertidos ao Fundo de Amparo ao  Trabalhador.

Para a procuradora do Trabalho à frente da ação, Vanessa Patriota da  Fonseca, procedimentos deste tipo ajudam a abolir o prolongamento de  atitudes que desrespeitam os direitos dos trabalhadores. “Através da  presente ação busca-se, acima de tudo, a defesa dos direitos  fundamentais dos trabalhadores, tanto dos atuais empregados dos réus  vítimas da inaceitável discriminação em função da idade, do excesso de  jornada e da ausência de intervalos para repouso, quanto dos futuros  empregados que venham a laborar para uma das empresas do grupo.”

Retroativo – A procuradora também pediu no documento da ação civil  pública o pagamento retroativo das horas extras não pagas aos  funcionários. O pedido foi negado pela juíza Mariana de Carvalho Milet, “em face da impossibilidade de quantificá-las e do grande numero de  trabalhadores enquadrados na situação”.

Recurso – O MPT deve recorrer da multa estipulada pela justiça imputada  sobre o descumprimento. A procuradora do Trabalho avalia ser  insuficiente que a multa de R$ 20 mil seja estabelecida no montante  total de trabalhadores irregulares, acreditando que o valor deva ser  orientado tendo por base cada trabalhador encontrado em situação  ilícita.

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PCR promove passeio em praças de Burle Marx.

Em comemoração à “Semana Burle Marx”, realizada pela Prefeitura do Recife, a Secretaria de Turismo e Lazer promove o Passeio de Sensibilização Turística garantindo visita em alguns dos locais mais belos da cidade, todos idealizados e desenvolvidos pelo arquiteto-paisagista Roberto Burle Marx.

Agora com mais um ônibus, totalizando dois veículos, o projeto gratuito da PCR oferece 100 vagas para a população. O principal objetivo do passeio é garantir que as pessoas conheçam melhor a própria cidade. Os ônibus são equipados com ar-condicionado e o percurso é acompanhado por guias de turismo. Para participar, é necessário se inscrever por meio do telefone 3355-8605.

Além da Praça de Casa Forte, também serão visitadas as Praças de Dois Irmãos, Euclides da Cunha e do Derby. O passeio garante ainda uma visita ao Forte das Cinco Pontas, onde será exibido um vídeo que aborda a trajetória de Burle Marx. As obras do arquiteto-paisagista serão visitadas nos sábados 3 e 10 de agosto, com saída na Praça do Arsenal, no Recife Antigo. O passeio tem início pontualmente às 14h.

Renomado internacionalmente, o arquiteto-paisagista Roberto Burle Marx deixou um enorme legado no País. O Rio de Janeiro, cidade em que morou durante o maior tempo de sua vida, é o local onde se encontram seus principais trabalhos. No entanto, foi no Recife, cidade natal de sua mãe, que ele criou seu primeiro projeto de jardim público, hoje a tradicional Praça de Casa Forte, na Zona Norte.

“Semana Burle Marx” –Instituída pela Lei Municipal nº 17.571/2009, a homenagem acontece na primeira semana de agosto e garante uma série de atividades em memória ao arquiteto-paisagista. Confira a programação organizada pelo Comitê Burle Marx:

Sábado (03/08)

14h– Sensibilização Turística “Burle Marx” – passeio mediante inscrição (3355.8605).

16h30– Exposição: “O Poeta dos Jardins, os Jardins do Poeta”, com exibição de documentário.

Local: Museu da Cidade (Forte das Cinco Pontas).

Domingo (04/08)

10h- Oficina de bonsai e espetáculo infantil: “O baú encantado de Burle Marx”.

Local: Praça de Casa Forte.

Terça-feira (06/08)

10h- Palestra com Sônia Berjman.

Tema:“Os jardins de Burle Marx no Nordeste do Brasil”.

18h30- Lançamento do livro “Os jardins de Burle Marx no Nordeste do Brasil”, dos autores Aline Figueiredo, Joaquim Marques e Ana Rita Sá Carneiro.

Local: Museu da Cidade (Forte das Cinco Pontas).

Quarta-feira (07/08)

8h- Visitação de estudantes às praças de Burle Marx, com encerramento no Museu da Cidade (Forte das Cinco Pontas).

19h- Mesa redonda com o tema “Burle Marx e o momento cultural recifense da década de 1930: bairro do Derby e as mudanças”.

Local: Instituto de Arquitetos do Brasil em Pernambuco, no Derby.

Sábado (10/08)

14h– Sensibilização Turística “Burle Marx” – passeio mediante inscrição (3355.8605).

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Eduardo entrega revitalização do Parque Asa Branca em Exu.

O governador Eduardo Campos entregou, nesta quarta-feira (31/07), a revitalização de um dos símbolos da cultura pernambucana: o Parque Asa Branca, em Exu, no Sertão do Araripe. Para o governador, “um povo para ter um futuro tem que cuidar da cultura”, disse Eduardo. Antes da solenidade, o governador assistiu a uma apresentação de musical e visitou as instalações do parque.

Durante a cerimônia, Eduardo também autorizou a construção de dois poços no valor de R$ 48 mil, além da implantação de mais duas pequenas barragens, no valor de R$ 160 mil. O governador ainda assinou a ordem de serviço para a construção de 250 cisternas, com investimento de R$ 2.800 milhões. Os equipamentos vão beneficiar, ao todo, 350 famílias. “Estamos estruturando a estrutura hídrica desse Estado para proporcionar um futuro tranquilo”, explicou o governador.

O prefeito do município, Leo Saraiva, que também acompanhou o governador durante toda a agenda na região, agradeceu o empenho do Governo do Estado com Exu. “Toda essa região vai aproveitar esses e outros investimentos”, completou Saraiva. Francisco Parente, presidente da organização não governamental Asa Branca, revelou que o novo acesso é a realização de um sonho antigo. “Essa é a prova que juntos (governo e sociedade) podemos transformar realidades”, destacou Parente.

ÁGUA – A última parada do governador Eduardo Campos em sua viagem de três dias ao Sertão foi em Feitoria, terceiro distrito de Bodocó, onde inaugurou oficialmente um poço de 770 metros. Mais de cinco mil famílias serão beneficiadas com a nova fonte. O governador lembrou que o primeiro poço na área foi feito no segundo governo de Miguel Arraes, mas durante muitos anos ficou inabilitado após a bomba cair dentro. O investimento foi da ordem de R$ 2 milhões. “O sistema entrou em colapso e agora estamos reconstruindo, trazendo água a quem não tem”, pontuou Eduardo.

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Geraldo participa de lançamento da plataforma Plinks em SP.

O prefeito Geraldo Julio e o secretário de Educação do Recife, Valmar Corrêa de Andrade, estarão às 14h dessa quinta (1º) na sede do instituto Ayrton Senna, em São Paulo, para o lançamento da plataforma de games para educação infantil Plinks. Também nesta quinta, às 20h, a presidente do instituto, Viviane Senna, oferecerá jantar ao prefeito e equipe.

Alunos do 4º ao 7º ano do ensino fundamental da rede municipal de ensino vão utilizar a Plinks. O projeto é uma parceria entre o Instituto Ayrton Senna, o Instituto Natura, a Fundação Telefônica e a Joy Street; empresa criadora da plataforma digital. Trata-se de um ambiente virtual que une tecnologia, diversão e aprendizagem por meio de minijogos, wikigames, bookgames e enigmas, que contribuem para desenvolver o letramento e o raciocínio matemático.

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Projeto São Francisco terá mais de 2.000 novos empregos até outubro.

Brasília-DF, 31/7/2013 – O Ministério da Integração Nacional tem reforçado todas as frentes de serviço da maior obra de infraestrutura hídrica do país – o Projeto de Integração do Rio São Francisco. Além dos quase dois mil postos de trabalho criados nos últimos meses, o Ministério prevê a contratação de mais dois mil novos empregos até outubro deste ano. Isto porque, o Ministério da Integração Nacional conclui, nesta semana, os dois últimos processos licitatórios das obras complementares do empreendimento. As frentes de serviço do Projeto São Francisco que passam por Mauriti, no Ceará; São José de Piranhas e Monteiro, na Paraíba; e Sertânia, em Pernambuco, serão intensificadas.

No início desta semana, o Ministério concluiu a licitação da chamada 3 Leste do empreendimento. “Na próxima semana já vamos emitir a primeira ordem de serviço do último trecho do Eixo Leste, em Monteiro (PB)”, informou o ministro da Pasta, Fernando Bezerra Coelho, durante o programa Bom Dia, Ministro, transmitido na manhã desta quarta-feira (31/7). A próxima licitação a ser concluída, nesta semana, é da chamada 3Norte, que contempla os antigos lote 6, em Mauriti (CE), e lote 7, em São José de Piranhas (PB). Com mais esta conclusão (Meta 3Norte), os serviços deste trecho serão retomados e a obra do Projeto de Integração do Rio São Francisco estará totalmente remobilizada.

Atualmente, mais de 5.800 pessoas trabalham na construção de canais, aquedutos, túneis, barragens e estações de bombeamento que vão levar água e garantia hídrica aos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Além do trabalho contínuo 24 horas por dia em alguns pontos do empreendimento, o Governo Federal também possui 600 profissionais atuando na fiscalização, supervisão e gerenciamento do Projeto São Francisco.

O Projeto de Integração do Rio São Francisco faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ainda pelo PAC, o Governo Federal, em parceria com os governos estaduais, financia outras centenas de empreendimentos que estão gerando soluções estruturantes para a falta d’água na região do semiárido. A cada R$ 1 investido na integração do rio São Francisco, outros R$ 2 são aplicados em obras estruturantes para garantir a segurança hídrica no Nordeste.

Os investimentos em infraestrutura hídrica mais que triplicaram, passando de R$ 7,2 bilhões no PAC 1 para R$ 26 bilhões no PAC 2, nos eixos Oferta de Água, Seca, Irrigação, Drenagem e Revitalização. São obras estruturantes, como barragens, adutoras e canais, que já estão transformando o semiárido brasileiro.

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Indústrias de construção pernambucanas aumentam nível de atividade em junho.

O nível de atividade das indústrias de construção pernambucanas evoluiu em junho, comparativamente ao mês anterior. O crescimento foi registrado pela Sondagem Industrial da Construção Civil, realizada pela Unidade de Economia, Estudos e Pesquisas (UEP) da Fiepe e divulgada nesta quarta-feira (31).

O nível de atividade em Pernambuco registrou crescimento de 2,4 pontos na pesquisa. O gerente da UEP, o economista Júlio Becher, ressaltou os resultados da pesquisa referentes à expectativa dos industriais para os meses seguintes. “Os empresários esperam produzir mais no segundo semestre de 2013. A Sondagem revelou que as indústrias acreditam que irão comprar mais matéria-prima e contratar mais empregados, mantendo o crescimento de sua atividade, uma vez que as expectativas permanecem positivas”.

Além desses itens, a Sondagem busca revelar os obstáculos que as indústrias enfrentam para produzir. “Em alinhamento com os resultados obtidos na Sondagem da Indústria de Transformação, as elevadas taxas tributárias às quais os empresários estão submetidos foram um dos principais empecilhos citados pelos empreendedores da construção civil”, analisa Becher.

A Sondagem Industrial da Construção Civil é uma pesquisa mensal realizada pela Fiepe com o intuito de contextualizar a situação econômica desse setor industrial. A pesquisa é qualitativa e contempla dados referentes tanto à vivência atual dos empresários, quanto à expectativa futura de sua atuação.

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Eduardo reforça investimentos na bacia leiteira do Araripe.

O território produtivo da bacia leiteira do Sertão do Araripe, a segunda maior do Estado, ganhou um reforço do Governo de Pernambuco. Nesta quarta-feira (31/07), o governador Eduardo Campos inaugurou o polo de distribuição de cana-de-açúcar para ração animal, em Bodocó, que vai fornecer 2,9 mil toneladas do produto para os rebanhos. O evento aconteceu no Parque de Exposições do município.

A unidade é a primeira do Sertão e a nona do Estado a entrar em operação, beneficiando um rebanho de 40 mil cabeças na região. “Este ato vai beneficiar os agricultores que perderam 2/3 de seus rebanhos, ajudando a atravessar esse período sem chuva. Vai garantir a reconstrução do espaço que perdemos com essa que foi a pior estiagem dos últimos 50 anos”, disse Eduardo.

O secretário da Agricultura, Aldo Santos, ressaltou a importância do ação para impulsionar a economia do Araripe. “Essa é uma das maiores bacias leiteiras de Pernambuco, que produz leite, queijo, e vai para a merenda escolar, para o mercado regional e exportação. É mais um passo na priorização do desenvolvimento econômico no rumo do Interior”, destacou Aldo.

Na oportunidade, foram assinadas ordens de serviço para perfuração e instalação de poço tubular na associação dos pequenos produtores, e para construção de duas barragens, beneficiando mais de 200 famílias. Os investimentos são da ordem de R$ 210 mil. O governador assinou ainda convênio no valor R$ 215 mil com a Associação dos Apicultores, garantindo 25 cisternas às famílias.

Ao lado do prefeito de Bodocó, Danilo Rodrigues, Eduardo também visitou a Escola de Referência em Ensino Médio (Erem) Artur Barros Cavalcanti, onde conversou com estudantes e professores, e distribuiu tablets de maneira simbólica a alunos do terceiro ano.