Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Prefeitura de Jaboatão doa terreno para nova unidade da Funase.

A assinatura do termo de doação  do terreno para a construção de uma nova unidade do Centro de  Atendimento Socioeducativo (Case) da Funase em Jaboatão, veio para  confortar familiares que buscam em parentes envolvidos em atos  infracionais, uma oportunidade para a reintegração social.

A solenidade de doação aconteceu na tarde da última terça-feira (16/04),  na sede da Prefeitura, em Prazeres. O documento foi assinado pelo  Prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes e pelo secretario  estadual da Criança e Juventude, Pedro Eurico. O espaço onde será  erguida a nova unidade do Case possui uma área de 2,4 hectares e está  localizado no Engenho São Joaquim – Regional Muribeca.

O Prefeito Elias Gomes, que já foi secretário de Justiça do Estado,  enxergou com bons olhos a vinda de uma nova unidade da Funase no  município. “Estamos fazendo a política da prevenção, sendo de  fundamental importância essa parceria entre Estado e Município, que tem o objetivo de garantir o abrigamento de crianças infratoras para  reintegrá-las a sociedade. Acompanharemos todo o processo da construção  dessa unidade e cobraremos para que não ocorra superlotação”, destacou o gestor.

A nova unidade  terá capacidade para atender 76 adolescentes em cumprimento de medida  socioeducativa. A cerimônia de doação do terreno contou ainda com a  presença dos secretários municipais Júlio César (Assuntos Jurídicos) e  Mirtes Cordeiro (Planejamento e Gestão Estratégica), além de  representantes do Governo do Estado. Após o levantamento topográfico da área e do processo de terraplanagem, será desenvolvido um projeto de construção em consonância com as diretrizes  estabelecidas pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo  (Sinase).

REFERÊNCIA

Inaugurada em 2006, a unidade da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase)  localizada no bairro de Vista Alegre – Regional Jaboatão Centro serve  como referência para o Estado. O local, que abriga adolescentes com  faixa etária entre 12 a 15 anos de idade, oferece aos internos educação  integral e nunca registrou ocorrências como rebeliões.

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Comissão de Cidadania debaterá transporte público.

Diante de tantas discussões em torno da mobilidade na Região Metropolitana do Recife, a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Betinho Gomes, não podia se furtar em debater a qualidade do Sistema de Transporte Coletivo do Estado. É com esse objetivo que o colegiado realiza no próximo dia 24 de abril uma audiência pública na Casa, a partir das 9h, no auditório, 6º andar, Anexo 1. Foram convidadas a participar do encontro várias instituições da sociedade civil organizada, órgãos públicos e personalidades ligadas ao setor.

O edital de licitação do Sistema de Transporte Público de Passageiro do Grande Recife é um dos assuntos que estará em pauta durante o encontro assim como esse novo anúncio do governo dando conta do desinteresse dos empresários de ônibus em apresentar propostas ao edital de licitação lançado pelo Estado no mês de janeiro, após quase um ano de atraso.

O processo licitatório tem como meta definir as empresas que vão explorar as 391 linhas de ônibus definir as empresas que vão explorar as 391 linhas de ônibus. O custo previsto da licitação era de R$ 15 bilhões, com contratos de 15 anos, renováveis por mais 5 anos.

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Jaboatão envia projeto para nota fiscal eletrônica à Câmara.

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes enviará esta semana para a Câmara de Vereadores, um projeto de lei (PL) com o objetivo de instituir a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) no município. De acordo com o secretário executivo da Fazenda, Eromir Moura, a ferramenta, que será emitida e armazenada pela internet, terá a finalidade de registrar as operações relativas à prestação de serviços.

“Essa ação irá facilitar a vida da população, pois irá substituir as tradicionais notas fiscais impressas. Se o legislativo municipal aprovar a PL até o final deste mês, a previsão é que o novo serviço esteja em funcionamento em junho. Com isso, teremos um maior controle sobre as prestações de serviços na cidade, o que fará com que o município aumente, consecutivamente, a sua arrecadação”, afirmou Eromir.

A previsão é que no mês de maio, os prestadores de serviços da Prefeitura passem por uma capacitação sobre o correto manuseio do novo instrumento. O cliente que solicitar a emissão da NFS-e poderá utilizar parte do ISS recolhido para obter desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do próximo ano.

IPTU PREMIADO

O programa “Em dia com a cidade”, criado no ano de 2010, tem o objetivo de regularizar a situação dos cidadãos inadimplentes com a Administração Municipal, oferecendo formas facilitadas de pagamento, além de valorizar os contribuintes adimplentes.
“Estamos trabalhando para diminuir a inadimplência no município, para isso, também em junho, iremos lançar um programa de relacionamento com o contribuinte. Trata-se do IPTU Premiado, que irá contemplar as pessoas que estão em dia com a Prefeitura. Por semana, serão sorteados cinco tablets entre os que estão em dia com o poder executivo. No final do ano, o sorteio será um carro 0 km. Acredito que essa iniciativa irá estimular a população a buscar a regularização junto ao Governo Municipal”, finalizou Eromir.

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Armando e Eduardo avaliam pacto federativo no Congresso.

Brasília – Temas da agenda federativa que tramitam no Senado foram o centro das discussões durante a reunião-almoço do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), com o bloco “União e Força”, que reúne 12 senadores do PTB, PR, PSC e PPL, nesta terça-feira, 16.
A convite do senador Armando Monteiro (PTB-PE), que recepcionou Campos em seu gabinete antes do encontro, o governador abordou temas relativos a mudanças na legislação do ICMS, renegociação das dívidas dos estados, criação do fundo de desenvolvimento regional, do fundo de compensação financeira, entre outros itens, que integram a agenda de um novo pacto federativo no Brasil.

Na avaliação do senador Armando Monteiro, foi um encontro extremamente positivo. “Foi uma pauta importantíssima no atual cenário de discussões e é sempre oportuna e bem-vinda a contribuição para este debate de um ator político nacionalmente importante como o governador Eduardo Campos, que, além de sensibilidade, tem amplo conhecimento sobre esses temas. Foi um encontro muito produtivo”, destacou.

Além de integrantes do bloco, participaram do almoço os senadores Rodrigo Rollemberg (DF) e Lídece da Mata (BA) e o deputado federal Beto Albuquerque (RS), membros do PSB, partido do governador Eduardo Campos.

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Fernando Bezerra Coelho com um pé no PT.

Apesar de negar publicamente, o ministro Fernando Bezerra Coelho já está praticamente nas fileiras do Partido dos Trabalhadores. O socialista é carta fora do baralho na Frente Popular por ter se aproximado muito de Dilma Rousseff em vez de ser solidário ao governador Eduardo Campos, pré-candidato não-declarado a presidente da República.

Fernando já está vetado da chapa majoritária porque nunca foi um aliado muito fiel de quem ele era liderado. Nos momentos em que precisou fazer a ruptura, fez sem qualquer cerimônia. Nem todas as vezes foi para aderir ao governo, mas como tem uma visão aguçada da política, soube romper no momento certo para estar ao lado do vencedor sem parecer oportunista.

O ministro é, sem dúvidas, uma das mentes mais brilhantes da política pernambucana. Lidera um grupo político em Petrolina que perdeu as duas últimas eleições mas com a alavancagem financeira e política que o PT vai fazer em sua candidatura a governador, ele se torna um candidato extremamente competitivo.

Para isso, o ministro precisa de novas rupturas na Frente Popular, seja para apoiá-lo ou seja para se lançar em faixa própria e forçar um segundo turno. Outro partido que o ministro está apostando alto numa candidatura própria é o PSDB, que ele sabe que não pode se aliar ao seu projeto, mas com uma candidatura que conquiste um bom percentual de votos pode forçar um segundo turno entre o ministro e o candidato do PSB.

A partir de agora serão anúncios e mais anúncios para fortalecer a imagem de Fernando Bezerra Coelho no Nordeste através da sua Integração Nacional, para que em Pernambuco no ano que vem ele seja um player de peso.

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Racionamento da Compesa gera caos em Boa Viagem.

Diante da situação calamitosa nos municípios do semi-árido pernambucano, a Compesa precisou realizar um racionamento d’água também na Região Metropolitana do Recife.

No bairro de Boa Viagem já são cinco dias sem água e os prédios mesmo tendo poço artesiano estão tendo dificuldades para suprir a necessidade dos apartamentos. Como se não bastasse, o caminhão-pipa está sendo vendido a peso de ouro pelas empresas, o metro cúbico está saindo entre R$ 15,00 e R$ 20,00.

Resta saber até quando a situação vai se agravar. Pelo menos agora a seca está atingindo outras pessoas além do povo sertanejo. Quem sabe não encontrem uma solução agora?

 

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Novas cores e mais conforto no Parque 13 de Maio.

 As famílias que escolheram o Parque 13 de Maio, na Boa Vista, para passar a tarde deste domingo (14) encontraram um espaço com novas cores e mais conforto, totalmente requalificado pela Prefeitura, através da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb). O prefeito Geraldo Julio foi junto com a família ao local entregar o equipamento aos recifenses. Após inspecionar o parque requalificado, Geraldo anunciou que a PCR investirá R$ 3 milhões para recuperar 83 praças da cidade em seis meses.

O prefeito argumentou que o equipamento passará a ser mais frequentado pela população depois da reforma. “O Parque 13 de Maio é muito importante para os recifenses. Cerca de 2.500 pessoas passam por aqui todos os dias. Agora, eu tenho certeza que as pessoas vão passear por aqui com mais frequência. O parque está todo recuperado, as pessoas estão elogiando”, afirmou Geraldo. Outro importante equipamento da cidade, o Parque da Jaqueira também já foi requalificado pela PCR.

A Prefeitura investiu R$ 568.553,00 na requalificação do equipamento. Com 6,9 hectares, o Parque 13 de Maio foi todo recuperado em menos de três meses. Foram realizados os serviços de pintura da pista de cooper, colocação de 60 metros quadrados de placas de concreto, construção de fraldário com seis bacias sanitárias e reforma geral nos banheiros masculino e feminino.

O espaço, inaugurado no dia 30 de agosto de 1939, também teve 900 metros dos passeios externos em pedra portuguesa recuperados. Também foram executados serviços de pintura de 1.700 m² de mureta; colocação de 300 metros quadrados de lajotas; recuperação e pintura dos brinquedos; colocação de 2.000 m² de grama; implantação de um poço artesiano com 16 metros de profundidade e uma bomba; além da pintura geral nas edificações do espaço e da Academia das Cidades. Por fim, foram plantadas 13 mudas de Ipê.

Durante a vistoria, Geraldo entrou nos banheiros, inspecionou os brinquedos e conversou com a população. A dona de casa Karine Freitas, 25 anos, tem três filhos pequenos e todo final de semana faz questão de levá-los para passar no Parque 13 de Maio. “Eu frequento esse parque desde que tinha 10 anos e agora trago os meus filhos. A reforma foi ótima e o fraldário vai facilitar muito a vida de quem tem filho pequeno, como é o meu caso”, disse Karine, moradora do bairro de Casa Amarela.

Além do prefeito, estiveram presentes no ato o vice- prefeito Luciano Siqueira, os secretários Nilton Mota (Infraestrutura e Serviços Urbanos), Jailson Corrêia (Saúde), Rodrigo Vidal (Direito dos Animais), o Chefe do Gabinete de Representação em Brasília, Lauro Gusmão, e o presidente da Emlurb, Antônio Barbosa.

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Governador dá início às visitas guiadas para a Arena Pernambuco.

O governador Eduardo Campos fará neste domingo (14/04), às 10 horas, acompanhado pela Imprensa e autoridades, uma visita à Arena Pernambuco. O evento marca a transição entre as fases de construção civil e pré-operacional e o início do período de visitação pública ao estádio, que será promovida pelo Governo do Estado a partir dia 21 de abril.

Neste domingo, será realizado um tour por algumas áreas internas da arena, como a zona mista, o vestiário e a área premium do estádio multiuso, que será palco de três jogos da Copa das Confederações da FIFA Brasil 2013 e de cinco partidas da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. Em seguida, será realizada uma entrevista coletiva, da qual participarão o governador Eduardo Campos; o CEO do Comitê Organizador Local (COL), Ricardo Trade; os prefeitos do Recife, Geraldo Julio, e de São Lourenço da Mata, Ettore Labanca; o diretor-presidente do Consórcio Arena Pernambuco, Sinval Andrade; e o diretor de contrato da Arena Pernambuco, Bruno Dourado.

Aproveitando a nova fase da Arena Pernambuco, a Secretaria Extraordinária da Copa de 2014 do Governo de Pernambuco (Secopa) promoverá, no período de 21 de abril a 19 de maio, uma série de visitas guiadas para os interessados em conhecer o estádio multiuso localizado em São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife. As visitas terão um número limitado de participantes, com necessidade de agendamento prévio na Secopa.

A partir deste domingo, o Consórcio Arena Pernambuco inicia uma série de pequenos testes sem público para verificar itens como o funcionamento de instalações elétricas e hidráulicas, o sistema de bilheteria, serviços de alimentação e bebidas e de segurança. O primeiro evento-teste com a presença de público será uma partida entre os operários, marcada para o dia 14 de maio. Já o segundo evento-teste será realizado no dia 22 de maio: um confronto amistoso entre o Clube Náutico Capibaribe e um adversário que ainda será divulgado. No dia 24 de maio, a Arena será entregue para a FIFA, que iniciará os preparativos para a realização da Copa das Confederações da FIFA Brasil 2013.

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Armando participa de anúncio de ações contra a seca.

Sertânia – Acompanhado dos prefeitos de Arcoverde, Madalena Britto (PTB), e de Custódia, Dr. Luiz Carlos (PT), o senador Armando Monteiro fez questão de prestigiar neste sábado (13) o lançamento do Programa Municipal de Convivência com os efeitos da Seca (Promuces) da Prefeitura de Sertânia, a quase 300 quilômetros do Recife, no Sertão do Moxotó, que prevê a perfuração de poços artesianos, limpeza de barragens e barreiros e ampliação da oferta de água por meio de carros-pipa.

Armando participou do evento a convite do prefeito Guga Lins (PSDB) e após percorrer os municípios de Sanharó, Arcoverde, Ibimirim e Pedra, onde teve uma série de reuniões de trabalho com prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças locais. Logo depois do lançamento do programa, Armando Monteiro e o prefeito Guga Lins foram vistoriar o Lote 11 das obras de Transposição do Rio São Francisco (foto).

Em cada cidade, o senador recebeu uma série de demandas para serem encaminhadas aos órgãos federais, em Brasília, ou para viabilizar a liberação de emendas parlamentares destinadas a obras de infraestrutura. Além disso, o senador discutiu ações que poderá desenvolver para ajudar as prefeituras neste período de seca.

No contato com a sociedade, Armando Monteiro defendeu que os governos federal e estadual, além de bancos públicos e entidades de classe, iniciem imediatamente uma discussão sobre medidas que precisam ser adotadas no pós-seca. Na opinião dele, é preciso criar condições para que as comunidades da região possam recuperar seus rebanhos, as atividades econômicas e, principalmente, criar infraestrutura para garantir, além do abastecimento d’água das populações, mais segurança hídrica e alimentar para os animais.

Ainda em Sertânia, Armando visitou o deputado estadual Ângelo Ferreira e a esposa Cleide Ferreira (PSB), ex-prefeitos do município. Também esteve na casa do ex-vereador Bartolomeu Brasiliano. Nas demais cidades, sempre acompanhado do também deputado estadual Júlio Cavalcanti, do ex-prefeito de Arcoverde Zeca Cavalcanti e da atual prefeita, Madalena Britto, todos do PTB, o senador também se encontrou com lideranças políticas de Poção e Inajá.

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Um esboço da disputa em 2014 no estado.

Muita gente já deve dar como certa a candidatura de Fernando Bezerra Coelho a governador pelo PT, apesar do ministro ser filiado ao PSB, por uma série de motivos: o ministro sabe que não terá vez para disputar o governo se continuar no PSB, uma vez candidato a governador pelo PT pode conseguir partidos que ficarão na base do governo Dilma e que não se bicam com Eduardo Campos no estado. O PP é um deles. O presidente Eduardo da Fonte já deu demonstrações que não segue a liderança do xará em Pernambuco.

A candidatura de Armando Monteiro (PTB) também está posta e deve ser efetivada com ou sem o apoio de Eduardo Campos, mas o senador precisaria construir um palanque consolidado para se candidatar com chances de vitória, hoje teria apenas o seu partido para disputar se não tiver o apoio de Eduardo Campos.

Já o PSB tende a ter um candidato próprio, que pode ser Tadeu Alencar, Geraldo Julio, Paulo Câmara ou Antonio Figueira. De todos o mais competitivo seria Geraldo Julio por ser prefeito do Recife, apesar de não ser político. Mas o principal deles pode ser José Múcio Monteiro, mas tem uma engenharia complexa para vir a ser o candidato do partido no ano que vem, e o primeiro seria desistir do cargo de ministro do Tribunal de Contas da União, o que conhvenhamos, não seria algo fácil. Outro candidato com engenharia complexa seria João Lyra Neto, vice-governador, que provavelmente será governador por nove meses, mas precisaria sair do PDT para o PSB.

Por fim, a candidatura do PSDB que se mostra necessária para dar palanque ao candidato Aécio Neves em Pernambuco. Esta candidatura não seria abraçada nem por Daniel Coelho (candidato a federal), nem por Sérgio Guerra (deputado federal), nem Bruno Araújo (deputado federal) e muito menos Elias Gomes (prefeito de Jaboatão). O nome mais plausível do PSDB é do vereador André Régis que é cientista político, tem boa eloquência e conhece dos temas, seria um candidato competitivo para demarcar espaço e não correria riscos de perder o mandato.

Para o senado o nome óbvio da Frente Popular é Jarbas Vasconcelos disputando a reeleição. Na chapa do senador Armando Monteiro uma candidatura óbvia seria a de Silvio Costa. Já na chapa de Fernando Bezerra Coelho existem nomes que não correriam riscos como é o caso de algum vereador do Recife ou de alguém que não ocupa cargo eletivo. João Paulo parece não estar disposto a entrar nesta briga complexa e arriscar ficar sem mandato.

Já no PSDB o nome da vereadora Aline Mariano surge como algo mais provável, por considerar que ela não arriscaria mandato e ganharia uma consolidação política visando a sua reeleição em 2016.

No caso, existem três candidaturas competitivas apenas: Armando Monteiro (PTB), Fernando Bezerra Coelho (PT) e o candidato do PSB. Caso haja uma composição entre o PSB e o PTB em torno de Armando Monteiro ou até mesmo em nome de José Múcio Monteiro, dificilmente haverá disputa em Pernambuco.